Submitted by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-08-29T11:56:38Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1005404 bytes, checksum: b77f0eb5c4585a60b328895b240ecca1 (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-08-29T12:21:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1005404 bytes, checksum: b77f0eb5c4585a60b328895b240ecca1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T12:21:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1005404 bytes, checksum: b77f0eb5c4585a60b328895b240ecca1 (MD5) Previous issue date: 2017-02-17 / The objective of the research was to analyze the Programa de Educação Tutorial (Tutorial Education Program) - PET at the Universidade Federal da Paraíba (Federal University of Paraíba), with emphasis on the study of the rooting process of this Program at the local level. PET is an educational policy aimed at the qualification of undergraduate courses, and that happens in institutions of higher education in the form of learning tutorial groups. Among the main characteristics of the project, is the work developed in the spaces of extracurricular action, with a horizontal relationship between teaching, research and extension. The period analyzed in the research was the expansion of the Program in the UFPB between 2010 and 2015, which time the institution increased from three to eight groups working in the undergraduate. In methodological terms, the study adopted a qualitative approach, using a technical procedure in bibliographical and documentary research, performing semi-structured interviews with the management actors of the Program at the UFPB. As results of the research, we observe a fragile rooting of the Program in the Institution, especially in institutional terms. Thus, we analyze the rooting process between the PET and the UFPB, highlighting the fragilities and strengths of this relationship, giving conditions to the proposition of possible actions that contribute to its management or to other similar educational policies, in order to qualify practices of execution of educational policies in the local instances. / A pesquisa teve como objetivo a análise do Programa de Educação Tutorial - PET na Universidade Federal da Paraíba, com ênfase no estudo do processo de enraizamento deste Programa em âmbito local. O PET é uma política educacional direcionada à qualificação dos cursos de graduação e que acontece em instituições de educação superior no formato de grupos tutoriais de aprendizagem. Dentre as principais características do Programa está o trabalho desenvolvido nos espaços de ação extracurriculares, estabelecendo uma relação horizontal com a tríade ensino, pesquisa e extensão. O recorte temporal de investigação foi a expansão do Programa na UFPB entre 2010 e 2015, em que a instituição passou de três para oito grupos atuando na graduação. O estudo adotou em termos metodológicos uma abordagem qualitativa, utilizando como procedimentos técnicos uma pesquisa bibliográfica e documental, juntamente com a realização de entrevistas semiestruturadas com os atores da gestão do Programa na UFPB. Como resultados da pesquisa, observamos um frágil enraizamento do Programa na instituição, especialmente em termos institucionais. Assim, apontamos para o processo de enraizamento entre o PET e a UFPB, com destaque para as fragilidades e pontos fortes dessa relação, dando condições à proposição de possíveis ações que contribuam com sua gestão ou de outras políticas educacionais semelhantes, no sentido de qualificar práticas de execução de políticas educacionais nacionais nas instâncias locais.

A pesquisa procura determinar os elementos que condicionam a formulação da agenda das políticas públicas, no campo da educação, que tratam do livro didático. A partir da análise de fontes primárias, especialmente documentação oficial e matérias publicadas em jornais, concluiu-se que as políticas de livros didáticos, no Brasil, tiveram como preocupação o controle sobre o conteúdo dos livros e a criação de condições que garantissem o acesso dos estudantes ao livro didático. De outro lado, as políticas do livro didático, no Brasil, foram construídas a partir seguintes fatores: 1) que os livros adotados nas escolas deveriam ser escolhidos pelos professores; 2) que os livros didáticos seriam produzidos pelo mercado editorial brasileiro; 3) que o Estado poderia exercer, apenas, a avaliação pedagógica do livro didático sem, contudo, interferir no mercado do livro didático e nem na escolha do livro pelo do professor. / The research seeks to determine the elements that condition the formulation of the public policy agenda, in the field of education, that deal with the textbook. It was concluded from the analysis of primary sources, especially official documentation and articles published in newspapers, that the textbook policies in Brazil had as a concern control over the content of the books and the creation of conditions that would guarantee the access of Students to the textbook. On the other hand, the policies of the didactic book in Brazil were constructed from the following factors: 1) that the books adopted in the schools should be chosen by the teachers; 2) that textbooks would be produced by the Brazilian publishing market; 3) that the State could exercise only the pedagogical evaluation of the textbook without, however, interfering in the textbook market nor in the choice of the book by that of the teacher. / Tese (Doutorado)

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-05-05T17:03:26Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juliana Andrade Rocha - 2016.pdf: 2439373 bytes, checksum: 8a01a0cd04c7aff01f887f0904c9bad1 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-06T10:49:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juliana Andrade Rocha - 2016.pdf: 2439373 bytes, checksum: 8a01a0cd04c7aff01f887f0904c9bad1 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-06T10:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juliana Andrade Rocha - 2016.pdf: 2439373 bytes, checksum: 8a01a0cd04c7aff01f887f0904c9bad1 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / The present study investigates how was it formed, implemented and developed the Municipal Program for the Eradication of Illiteracy ( PMEA ) in Uberlandia, Minas Gerais, covering 1990 to 2008. The time frame corresponds to the beginning of the program to the year in which it happened to meet EJA from 1st to 4th grade in public schools. The specific objectives were: to analyze the policy measures adopted in the Brazilian educational scene from the late 1980s, to set up the framework which allowed the creation of PMEA; characterize how has constituted historically the service for adult education in Uberlândia; demonstrate how to set up the PMEA, its implementation and development 1990 to 2008. The study was conducted using as a methodological reference to documentary and bibliographic research. In this sense, document consultations were held in the Public Archives of Uberlandia, Uberlandia City Hall and Municipal Center for Educational Studies and Projects - CEMEPE, as well as literature, especially on the PMEA. Among the documentary sources it used also to newspapers. To understand this program constitution context resumed the debate about teaching municipalization and the institution of education as a right, and we tried to mark the historic features of the proposed adult education in the country, in order to understand the reasons for structuring a project of this nature in municipal schools in Uberlândia. It was found that issues relating to the right to education, the municipalization process of education and changes in funding were factors that affected the EJA and focused on the decision of managers in Uberlândia to create the PMEA. There was also that changes in municipal administration, because of the alternation of parties in government, determined changes in the program transforming it into a public policy although marked by a series of problems. / O presente estudo buscouanalisarcomo se constituiu, implantou e desenvolveu o Programa Municipal de Erradicação do Analfabetismo (PMEA), em Uberlândia-MG, no período de 1990 a 2008. O recorte temporal corresponde aoseuinício até o ano em que passou a atender a EJA de 1ª a 4ª série na rede municipal. Os objetivos específicos foram: analisar as medidas políticas adotadas no cenário educacional brasileiro a partir do final dos anos 1980, no sentido de configurar o quadro que propiciou a criação do PMEA; caracterizar de que forma tem se constituído, historicamente, o atendimento para esse ensino em Uberlândia; demonstrar como se constituiu o PMEA, sua implantação e desenvolvimento de 1990 a 2008. O estudo foi realizado tomando como referência metodológica a pesquisa documental e bibliográfica. Nesse sentido, foram realizadas consultas de documentos no Arquivo Públicode Uberlândia, Prefeitura Municipal de Uberlândia e Centro Municipal de Estudos e Projetos Educacionais (Cemepe), assim como pesquisa bibliográfica, especialmente sobre o programa. Dentre as fontes documentais recorreu-se, também, a jornais. Para compreender o contexto de constituição desse programa, retomou-se o debate acerca da municipalização do ensino e a instituição da educação como direito, bem como se buscou demarcar as características históricas das propostas de EJA no país, no sentido de entender as razões da estruturação de um projeto dessa natureza na rede municipal de ensino em Uberlândia. Constatou-se que questões relativas ao direito à educação, ao processo de municipalização do ensino e às mudanças no financiamento foram fatores que afetaram essa modalidade de ensino e incidiram sobre a decisão dos gestores em Uberlândia a criarem o PMEA. Verificou-se, ainda, que as mudanças na administração municipal, em virtude da alternância de partidos no governo, determinaram modificações no programa, transformando-o numa política pública ainda que marcada por uma série de problemas.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:40:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Regina Gregoris.pdf: 880859 bytes, checksum: 3e5e47e51c6dc5b4142e9a4ba7a0e199 (MD5) Previous issue date: 2009-08-11 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / With the purpose of discussing public policy for the education of students with special educational needs, it is necessary to review the national curriculum set by the National Curricular Parameters (PCN) and examine the understanding that the school team has about this document. Therefore, the present study aimed to know the comprehension of the school team of the city of Barueri on PCNs for the Education of Students with Special Educational Needs, specifically students with Down syndrome. Therefore, a questionnaire was applied to 43 directors, coordinators and teachers from schools that have enrolled students with Down syndrome into regular classroom. Considering the degree of understanding of the school team on the PCNs, level of information of the school team on the PCNs Curricular Adaptations, the school team point of view on PCNs Curricular Adaptations, and contributions of PCNs Curricular Adaptations for teaching, it was noted that the contribution of the document occurs once it suggests strategies for action within the limits of the student and do not represent a reduction of the expectations as comprehended by the school team. However, the knowledge of the team about the PCNs Curricular adaptations is insufficient to ensure the care for students with special educational needs in regular schools. One possibility to improve the quality of education is the initiative to provide training and guidance to educational professions, with the perspective of building an education for all. / Com a finalidade de discutir as políticas públicas destinadas a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, foi necessário analisar o currículo nacional definido pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e conhecer a compreensão que a equipe escolar tem deste referencial. Assim, o presente estudo teve como objetivo conhecer a visão da equipe escolar do município de Barueri quanto aos PCN para a Educação de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais, mais especificamente para os alunos com síndrome de Down. Com esta finalidade, aplicou-se um questionário a 43 diretores, coordenadores e professores de 14 escolas que tem matriculado alunos com síndrome de Down em sala regular. Pôde-se observar, considerando grau de compreensão da equipe escolar sobre os PCNs, nível de informação da equipe escolar sobre os PCNs adaptações curriculares, posicionamento da equipe escolar em relação aos PCNs adaptações curriculares e contribuições dos PCNs adaptações curriculares para a prática pedagógica, que a contribuição do documento ocorre na medida em que indica estratégias de ação, respeita os limites do aluno e não representa um empobrecimento das expectativas educacionais, segundo a visão da equipe escolar. Entretanto, o conhecimento da equipe acerca dos PCNs Adaptações Curriculares é insuficiente para garantir o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular. Uma possibilidade de melhoria da qualidade de ensino passa pela iniciativa de proporcionar formação e orientação aos profissionais da educação, na perspectiva da construção da educação para todos.

Trata-se de uma pesquisa sobre o currículo de Geografia da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de analisar a construção da geografia escolar inserida no documento de Reorientação Curricular deste órgão oficial. Neste trabalho, o currículo de Geografia é analisado no atual contexto de transformações do mundo da educação pela perspectiva neoliberal. Tal contexto é marcado por transformações na educação brasileira que ocorre a partir da criação Lei de Diretrizes de Base Nacional (9.394/96), das reformas curriculares como os Parâmetros Curriculares Nacionais para os níveis fundamental e médio, das Diretrizes Curriculares Nacionais e dos sistemas de avaliação como o Exame Nacional do Ensino Médio, cujo objetivo é criar um novo modelo de escola e de ensino no país. No estado do Rio de Janeiro, essas transformações ocorreram dentro de uma mesma lógica global/nacional através de um programa de avaliação das escolas públicas intitulado de Nova Escola. O currículo de Geografia da Secretaria Estadual de Educação é parte desse contexto. Sua análise é feita através de um diálogo com o campo de estudos sobre currículo e a Geografia acadêmica e escolar brasileira, objetivando compreender as concepções de currículo e de Geografia escolar presentes no documento. A pesquisa aborda as relações existentes entre as políticas educacionais dos organismos multilaterais para os países emergentes, com destaque para o Banco Mundial e sua similaridade com o programa Nova Escola, assim como os pontos convergentes sobre concepção de currículo entre o Banco e a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro. O trabalho também analisa o currículo de Geografia na perspectiva teórico-metodológica com o intuito de compreender o papel que essa ciência desenvolve na Reorientação Curricular e no programa Nova Escola. / Summary: It is a research about the curriculum implemented by Education Secretary of Rio de Janeiro State , it aims to analyze geography education development within the Curriculum Guide, which is a document from this official institution. In this assignment, the geography curriculum is analyzed by a current context of changing in education field considering the neoliberal viewpoint. This context is marked by changes in Brazilian education which begins from the creation of the National Curricular Parameters to elementary school and high school, of National Curricular Directives and the new evaluation systems as the National Exam of High School. All these strategies focus on a creation of a new learning model in the basis of the country. In Rio de Janeiro State , these changes occurred in a balanced logic between global and national, through a program which evaluates public schools called New School . The geography curriculum of Education Secretary State is part of this context. Its analysis is done by a dialog among the studies field, the Geography College and schools. It aims to understand the conceptions of the curriculum and geography education inside of the document. This research shows the relations among the educational politics from multilateral institutions to developing countries, an important example is the World Bank Group and its similarity with the program New School . Moreover there are some convergent points about the curriculum conception between the bank and the Education Secretary State of Rio de Janeiro . This essay analyzes the geography curriculum from the theoretical and methodological point of view with the objective of understanding the geography science role considering its development in the Curriculum Guide and inside the New School program.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-19T13:39:22Z No. of bitstreams: 1 simonedasilvaribeiro.pdf: 4968552 bytes, checksum: 6b15d61c0f360cbaff19dc0f7c35075e (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Corrigir palavras-chave. Somente primeira palavra inicial maiúscula on 2016-07-01T19:14:44Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-01T19:27:25Z No. of bitstreams: 1 simonedasilvaribeiro.pdf: 4968552 bytes, checksum: 6b15d61c0f360cbaff19dc0f7c35075e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T16:08:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 simonedasilvaribeiro.pdf: 4968552 bytes, checksum: 6b15d61c0f360cbaff19dc0f7c35075e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T16:08:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 simonedasilvaribeiro.pdf: 4968552 bytes, checksum: 6b15d61c0f360cbaff19dc0f7c35075e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T16:08:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 simonedasilvaribeiro.pdf: 4968552 bytes, checksum: 6b15d61c0f360cbaff19dc0f7c35075e (MD5) Previous issue date: 2012-09-03 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Esta tese nasce da minha prática enquanto assessora junto a agricultores e agricultoras familiares e da minha participação nas discussões sobre Educação do Campo na Zona da Mata de Minas Gerais e se consolida com o debate teórico e metodológico que acompanhei, não apenas no campo da Educação do Campo, mas também no campo epistemológico. O caminhar da pesquisa se configurou como uma viagem que, ao refletir sobre o processo de construção da Educação do Campo (ARROYO, 1999, 2008; CALDART, 2000, 2004; JESUS, 2006; HAGE, 2010), sobretudo nas escolas públicas do campo, possibilitou a reflexão e a desinvisibilização (SANTOS, 2006) das artes de fazer (CERTEAU, 1994) de professoras a partir de conversas sobre suas práticas e conhecimentos. Para dar conta desta investida optei por seguir os indícios (GINZBURB, 1987) das/nas histórias que ouvi nas rodas de conversa com professoras que atuam em escolas do campo no município de Miradouro-MG, traduzidos em narrativas que trago ao longo do texto. Este processo evidenciou os movimentos astuciosos das práticas, suas maneiras de utilizar os produtos impostos (CERTEAU, 1994, 2005) e explicitou a presença de outras racionalidades e outros conhecimentos que coabitam este mundo onde somos seres inconclusos (FREIRE, 2001), na busca constante por sermos mais. Esta caminhada apontou a necessidade de compreender as ações cotidianas da escola como práticas criativas, dando a elas a visibilidade que foge a uma lógica racionalizante, que vê a escola apenas como um espaço de rotina pedagógica, trazendo a compreensão de que infinitos caminhos têm sido trilhados, dando um sentido muito mais amplo às funções escolares. / This thesis arises from my practice as a consultant with the small family farmers and my participation in discussions about Rural Education in the Zona da Mata region of Minas Gerais State and consolidates with the theoretical and methodological debate that Ifollowed, not only in the field of Rural Education, but also in the epistemological field. The development of the research was configured as ajourney which, while reflecting on the process of construction of Rural Education (ARROYO, 1999, 2008; CALDART, 2000, 2004; JESUS, 2008; HAGE, 2010), especially in public schools in the country, allowed the reflection and disinvisibility of teachers' arts of making (SANTOS, 2006) (CERTEAU, 1994) through conversations about their practices and knowledge. To achieve this objective, Ichose to follow the evidences (GINZBURG, 1987) of/in the stories heard in conversation circles with teachers who work incountry schools in Miradouro city, MG, translated into narratives that I bring along the text. This process evidenced the audaciousmovements of the practices, their ways of using the imposed products(CERTEAU, 1994, 2005) and explained the presence of other rationalities and other knowledge that cohabit this world in which we are inconclusive beings (FREIRE, 2001), constantly seeking to be more. This walk identified the need to understand the everyday actions of the school as creative practices, giving them the visibility thatescapes to a rationalizing logic that wants to see school only as a space of educational routine, bringing the realization that infinite paths have been trodden, giving a much broader sense to school functions.

Tendo em vista o baixo grau de letramento entre os alunos do ensino fundamental e médio no Brasil e, concomitantemente, o crescimento espantoso do número de organizações não- governamentais (ONGs) trabalhando no campo da educação nas últimas décadas, o presente trabalho procura estabelecer uma ponte entre estas duas faces da educação no Brasil. Pretendemos, então, compreender a dinâmica e a influência das ONGs no Brasil no campo da educação e, mais especificamente, no campo da leitura, tendo em vista o desenvolvimento do letramento. Para tanto, fizemos um estudo qualitativo com características etnográficas baseado, sobretudo, em observações feitas em campo das atividades de uma organização e que foram analisadas a partir de concepções de leitura propostas pelos teóricos da psicolingüística (Smith, 1989,1999) e da Estética da Recepção (Jauss, 2002). Com isso, esperamos contribuir com os estudos sobre leitura e, principalmente, avançar nestas novas possibilidades educativas que nos são, hoje, apresentadas pela sociedade civil e que nos direcionam em busca de uma solução alternativa para um problema que vem afligindo os educadores há décadas no Brasil. Nossa principal hipótese seria que a escola pública poderia beneficiar-se e melhorar o grau de letramento de seus alunos, bem como ampliar o número de leitores proficientes/competentes, se pudesse estabelecer uma parceria com as instituições da sociedade civil/ONGs que já possuem um projeto consistente. Assim, por meio de troca de idéias e experiências, as instituições educacionais não-governamentais poderiam contribuir para o desenvolvimento de uma escola pública de qualidade, sem, no entanto, substituí-la de forma alguma, deixando para o Governo a responsabilidade que lhe cabe. / In view of the low level of literacy among students of elementary and middle schools in Brazil and, meanwhile, the astonishing growth of nongovernmental organizations (NGOs) working in the educational field in recent decades, this work tries to establish a connection between those two faces of education in Brazil. We intend to understand the dynamics and influence of NGOs in Brazil, and more specifically, in the field of reading for the development of literacy. Therefore, we did a qualitative study with ethnographic characteristics founded, above all, in remarks made at the field of the activities we saw, which later were examined/analyzed using the reading conceptions proposed by the psycholinguistics scholars (Smith, 1989, 1999) and the Aesthetics of Reception scholars (Jauss, 2002). In this way, we hopefully wish to contribute to the many studies on reading and, in particular, to move forward with these new educational possibilities that are, today, presented by the civil society which is searching for alternative solutions to a problem that has been worrying educators for decades in Brazil. Our main hypothesis would be that public schools could benefit themselves and improve the level of literacy of their students, as well as expand the number of proficient readers / competent, if they could establish a partnership with institutions of civil society / NGOs who already have a consistent project. Thus, by means of an exchange of ideas and experiences, the non-governmental educational institutions could contribute to the development of the quality of our public school, without, however, replace it in any way, leaving what is the governmet responsibility for the government itself.

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as políticas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) adotadas no Brasil durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e as repercussões do seu financiamento, com destaque especial para o impacto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) nessa modalidade educacional. Desenvolvemos uma análise do Estado capitalista no Brasil e suas repercussões na educação. Dois autores foram escolhidos como principais referências nessa tarefa: Antonio Gramsci e Nicos Poulantzas. Estudamos algumas consequências, na área educacional, do processo de reforma do Estado ocorrido no país a partir dos anos 1990, considerando a correlação de forças e as contradições presentes nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, bem como suas repercussões na educação brasileira, em especial na EJA. Contextualizamos essa modalidade educacional no Brasil, sistematizando um breve histórico de sua configuração, desde a década de 1980 até esse começo de século XXI. Analisamos também as principais políticas adotadas para a EJA nas gestões do presidente Lula. Estudamos, ainda, aspectos importantes relacionados com a adoção do Fundef e do Fundeb na educação brasileira e como a EJA foi tratada em ambos, tendo como foco a essencialidade do financiamento. E, por fim, analisamos os reflexos do Fundeb nessa modalidade de ensino. / This research aims at analysing the Youth and Adult Education (EJA) policies adopted in Brazil during Luiz Inácio Lula da Silvas government (2003- 2006 and 2007-2010) and the repercussions of its financing, with special emphasis on the impact of the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals (FUNDEB) in this educational modality. We have developed an analysis of the capitalist state in Brazil and its repercussions on education. Two authors were taken as main references in this task: Antonio Gramsci and Nicos Poulantzas. We have studied some consequences, in the educational area, of the state reform process that took place in the country from the 1990s onward, considering the correlation of forces and the contradictions observed in Luiz Inácio Lula da Silvas government, as well as its repercussions on Brazilian education, especially regarding EJA. We have contextualized this educational modality in Brazil, systematizing a brief history of its configuration, since the 1980s until this beginning of the 21st century. We have also analysed the main policies adopted concerning EJA during President Lulas administration. We have also studied important aspects related to the adoption of the Fundef and Fundeb in the Brazilian education and how EJA was considered in both, having as a focus the financing essentiality. Finally, we have analysed the effects of the Fundef on this teaching modality.

NUNES, S. M. M. A implementação da Lei 10.639/2003 e seus desdobramentos no município de Ribeirão Preto - SP. 2018. 286 f. Dissertação (Mestrado) Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Esta pesquisa tem como tema a Educação e a educação das relações étnico-raciais e seu objetivo é identificar e analisar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Ribeirão Preto, direcionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, se apresentando como um estudo analítico-descritivo. Os procedimentos metodológicos empregados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, a análise documental e as entrevistas semiestruturada. Os documentos pesquisados foram às legislações e publicações da Secretaria Municipal de Ribeirão Preto, relacionadas à institucionalização da Lei 10.639/2003 e nossa busca por documentos se deu em diferentes arquivos situados no município de Ribeirão Preto - SP e no Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). Após a coleta de dados, optamos por apresenta-los de maneira cronológica, a fim de facilitar a organização e possibilitar um entendimento temporal das ações empreendidas pela SME. Analisamos as ações levando em consideração as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, bem como o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares, publicado em 2009. Desta forma identificamos três momentos, nos quais foram realizadas ações para a implementação da Lei no município de Ribeirão Preto. As ações desenvolvidas foram: regulamentação da Lei; formação docente; aquisição, produção e distribuição de materiais didáticos e paradidáticos. / NUNES, S. M. M. The implementation of Law 10.639/2003 and its unfoldings in the municipality of Ribeirão Preto SP. 2018. 286 f. Dissertation (Masters) Filosofy, Science and Letters School of Ribeirao Preto, São Paulo University, Ribeirao Preto, 2018. This research has as a theme the Education and the ethnic-racial relations and its purpose is identify and analyse the actions developted by Municipal Secretary of Education of Ribeirão Preto, aimed at intitutionalization of Law 10.639/2003. The methodology used was the qualitative approach, presented as an analitycal-descriptive study. The methodological procedures appointed for the data colletion were bibliographic research, documentary analysis and semi-structured interviews. The documents searched were the legislations and publications of the Municipal Secretary of Ribeirão Preto, related to the institucionalization of Law 10.639/2003 and our search in documents was in different files sited in the municipality of Ribeirao Preto - SP and in the Portal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (PMRP). After the colection of the datas, we chose to presente them in cronological way, in order to facilitate the organization and to allow the temporal understanding of the actions undertaken by the Municipal Scretary of Education of Ribeirão Preto. We analyse the actions taking in account the National Curricular Guideline for the education of ethnic-racial relations and for the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture, as well as the National Plan for the implementation of Curricular Guidelines published in 2009. Thus, we identified three moments, in which actions were carried out for the implematation of the Law in the municipality of Ribeirão Preto. The actions developed were: regulation of the Law; the actions developed were teacher training; acquisition, production and distribution of didactic materials.

Made available in DSpace on 2016-04-28T18:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Tereza Rangel Arruda Campos.pdf: 38897935 bytes, checksum: f7769b1287f8cbb288d638f30207df02 (MD5) Previous issue date: 2014-08-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims at analyzing the first publication to regulate the purchase of Portuguese Language textbooks for High School, since they are strategic in the development of public policies for education, and in the mediation between the guidelines of the Education Ministry and teachers practice. Published in 2003, the publication has technical, legal and pedagogical criteria that direct the analysis and probable approval of the books that will be part of a guide to help teachers choose the books. Considering that the approval and the purchase depend on meeting the criteria defined in the publication, our intention is to see how the discursive arena takes place, that is, the interlocution proposed by them. The description of the voices comprised in the publication, the methodological and theoretical perspective, will take into account the legal and technical criteria, but will focus on the analysis of the pedagogical criteria of the evaluation. To complement the analysis it will be necessary to compare the book designed by the analysis criteria displayed in the publication with some books that had significant market penetration when the publication was released. This comparison is supposed to clarify how near or how far the ideal book is from the real book. The analysis is grounded in the theoretical bases of É. Benveniste in the search for the subject s enunciation marks and of M. Bakhtin regarding the ideological sign, discursive arena, genre, hidden polemic and open polemic, discourse, authoritative discourse, internally persuasive discourse, aiming at defining the discursive arena. The questions in the research are: which voices can be heard in the publication, especially in the part of Schedule IV regarding the evaluation criteria of the Portuguese Language book? What position do these voices take? How is the discursive arena presented in the publication? The 2003 publication, regarding to the PNLD 2005, in its Schedule IV, which introduces the said evaluation criteria, and the books which are most largely adopted constitute the corpus of the work. The research aims at contributing to understand the role of the State and of the publishers at developing public policies for Brazilian education, especially those developed for High School / O objetivo desta pesquisa é analisar o primeiro edital publicado para regular as compras de livros didáticos de língua portuguesa para Ensino Médio, por considerá-los estratégicos na formulação das políticas públicas de educação, bem como na mediação entre as diretrizes do Ministério da Educação e a prática docente. Publicado em 2003, apresenta critérios técnicos, jurídicos e pedagógicos que orientam a análise e eventual aprovação dos livros que integrarão um guia orientador da escolha do professor. Considerando que aprovação e compra dependem do atendimento aos critérios definidos nos editais, pretende-se verificar como se configura a arena discursiva, ou seja, a interlocução por eles desenhada. A descrição das vozes aí constituídas, da perspectiva metodológica e teórica, levará em conta os critérios jurídicos e técnicos, mas se concentrará na análise dos critérios pedagógicos da avaliação. Para complementar a análise, será necessário confrontar o livro projetado pelos critérios de análise dispostos no edital com alguns que mantinham significativa penetração no mercado no momento de publicação do edital. Supõe-se que esse confronto esclarecerá as proximidades e/ou distâncias entre o livro ideal e o real. A análise se valerá da fundamentação teórica de É. Benveniste na busca das marcas enunciativas do sujeito e de M. Bakhtin no que se refere a signo ideológico, arena discursiva, gênero, polêmica velada e polêmica aberta, discurso, palavra autoritária, palavra internamente persuasiva, com o objetivo de configurar a arena discursiva. São perguntas dessa pesquisa: que vozes se pode ouvir no edital, em especial na parte do anexo IV relativa aos critérios de avaliação do livro de Língua Portuguesa? Que posição afirmam essas vozes? Como se configura a arena discursiva na publicação? O edital de 2003, relativo ao PNLD 2005, em seu anexo IV, que apresenta os critérios de avaliação propriamente ditos, e os livros mais adotados constituem o corpus do trabalho. A pesquisa pretende contribuir para a compreensão do papel do Estado e das editoras na formulação de políticas públicas para a educação brasileira, em especial para as formuladas para o ensino Médio