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O Banco Mundial e a política nacional de recursos hídricos no governo FHC (1995-2002)

Scantimburgo, André Luis [UNESP] 01 February 2012 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-01Bitstream added on 2014-06-13T20:11:06Z : No. of bitstreams: 1 scantimburgo_al_me_mar.pdf: 1441943 bytes, checksum: 6b57f01819ecdf016efe937211c6e00f (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A elevada demanda por recursos hídricos para suprir as atividades produtivas da sociedade de consumo vem agravando os conflitos sociais e contribuindo para um quadro atual alarmante de degradação e escassez. As disparidades de renda em nível mundial entre os Estados refletem-se também no consumo e no acesso aos recursos hídricos. Ao mesmo tempo, os modelos de gerenciamento da água que vem sendo adotados em boa parte do mundo e amparados por instituições financeiras como o Banco Mundial buscam se enquadrar num sistema que tem em grande medida as leis do mercado e a alta tecnologia como principais reguladores. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho consiste em analisar a relação do condicionamento das políticas públicas de recursos hídricos no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com as políticas recomendadas pelo Banco Mundial, identificando até que ponto a influência desta instituição financeira foi preponderante para elaboração e aprovação da lei 9.433/97 que implantou a Política Nacional de Recursos Hídricos. Assim, coube a este trabalho questionar as concepções e os fatores que condicionaram as políticas de águas no âmbito da Reforma do Estado, pontuando as ações referentes ao controle, acesso e sustentabilidade. O destaque e a análise destas relações tornam-se essenciais para entender os rumos da gestão das águas no Brasil. Não há como contestar a eficiência das estratégias e políticas atuais sem entender de forma ampla as origens do modelo, bem como seus limites e aspirações. Conforme será demonstrado ao longo desta pesquisa, os problemas socioambientais que impactam os recursos hídricos necessitam serem concebidos e analisados de forma mais ampla, não se restringindo apenas a um ponto de vista instrumentalista e econômico / The high demand for water resources to feed the productive activities of the consumption society has worsened social conflicts, contributing to the present alarming picture of water’s scarcity and deterioration. The world level income disparities between states are also reflected in the access to water resources and to its consumption. At the same time, the type of water management that has been adopted by many countries and supported by financial institutions like the World Bank intends to impose a model based in high technology and market laws as main regulators. Thereby, the main goal of this study is to analyze the relation between public policies on water resources in the Fernando Henrique Cardoso administration (1995-2002) and the policies recommended by the World Bank, identifying how its influences were crucial to the development and adoption of Law Nº. 9433 / 97, which implemented the National Policy of Water Resources. Thus, this work questions the ideas and the factors which conditioned the water politics during the State Reform, aiming to the actions related to access, control and sustainability. The analysis of these relations is essential to understand the courses of water management in Brazil. There is no way to question the effectiveness of current strategies and policies without broadly understanding the origins of the model as well as its limits and aspirations. As will be shown along this research, the social and environmental problems impacting water resources must be designed and analyzed in a broader way, not restricted to an economic and instrumentalist point of view
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A política externa brasileira para os emigrantes e seus descendentes

Ushijima, Fernanda Rais [UNESP] 23 March 2012 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-23Bitstream added on 2014-06-13T19:50:36Z : No. of bitstreams: 1 ushijima_fr_me_mar.pdf: 1212134 bytes, checksum: c288b504bc1e1b9a2b63e4d403a4d091 (MD5) / O Brasil, a partir da década de 1980, com a saída de brasileiros rumo a outros países, torna-se um país de emigração. Acompanhando essa tendência, o Estado brasileiro mudou sua postura em relação ao fenômeno, aumentando o seu espaço na política externa. A pesquisa teve como objetivo realizar um mapeamento das políticas voltadas para os emigrantes e seus descendentes, no período de 1990 a 2010, tendo como foco a sua principal instância: o Ministério das Relações Exteriores. Na análise da adaptação do Estado brasileiro, identificamos quatro tipos de ações: I) Reformas burocráticas; II) Conhecimento e participação dos brasileiros no exterior; III) Serviços consulares e outras medidas de apoio e cidadania; e IV) Políticas de vinculação e transferência de recursos. Verificamos que essas políticas, em seu conjunto, podem funcionar como uma política de Estado, a qual, além de proporcionar direitos, tenta levar a soberania sobre os emigrantes e os seus descendentes, bem como promover interesses estatais. A política para os brasileiros no exterior, por envolver sempre uma relação entre Estados, é necessariamente uma política externa. Com isso, o espaço extraterritorial se apresenta tanto como possibilidade, quanto limite, no alcance à população no exterior / With the exit of Brazilians to other countries since the 1980s, Brazil has become a country of emigration. Following such tendency, the Brazilian State has changed its posture in respose to the phenomenon, increasing its importance in foreign policy actions. This research proposes to map public policies for emigrants, from 1990 to 2010, focusing on the main executor: the Ministry of Foreign Relations. In the analysis of the adaptation of the Brazilian State, we could identify four types of actions: I) Administrative Reforms; II) Knowledge and participation of Brazilians abroad; III) Consular services and other actions of support and citizenship; and IV) Policies to promote bonding and transference of resources. We verified that such policies, as a group, may work as a State Policy, that beyond extending rights, try to extend sovereignty over emigrants and their descendants, as well as to reach interests of the State. Since Policies for Brazilians abroad compulsorily require relations between States, they are necessarily a kind of foreign policy. Therefore, the extraterritorial space presents for them, both as a possibility and a limit in the reach for the population abroad
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Racismo e violência, prática de extermínio contra a juventude negra / Racism and violence, extermination implemented against the black youth

Suzete de Paiva Lima 15 December 2010 (has links)
A Dissertação busca fazer uma reflexão sobre o racismo, a violência e o extermínio de adolescentes e jovens pobres e negros. Não é uma situação nova. Contudo, é pertinente levantar de que modo, como e por quais vias histórico-político-sociais este problema se constituiu. A forma extrema da violência vivenciada pela juventude negra, as execuções sumárias, não exclui outras formas de violações de direitos, como pouco acesso aos bens materiais e culturais, entre os quais educação, saúde, lazer. A nossa hipótese é de que o racismo tem sido o eixo central perverso impedindo a juventude negra de ter sua cidadania efetivada. Ao lado desta reflexão, trazemos o caso de Vitória da Conquista/BA, para ilustrar como está violência não se encontra restrita aos grandes centros urbanos, mas atinge também as pequenas e médias cidades do interior. Através dos depoimentos dos familiares das vítimas, bem como notícias de jornais, confirma-se a participação de policiais em muitos dos casos de execução. Neste sentido, é nossa hipótese, que o racismo e a violência tem sido incorporados ao aparelho repressor do Estado, dificultando e mesmo impedindo que políticas públicas direcionadas aos jovens tenham maior efetividade. / This dissertation tries to make a reflection on the racism, violence and the killing of black and poor youth. This is not a new situation. However, it is pertinent to understand the way, how and in what ways this historical, political and social aspect of this problematic. This extreme form of violence experienced by black youth, summary executions, include other forms of rights violations, such as poor access to material and cultural goods , among which education, health, leisure. Our hypothesis is that racism hás been the central issue preventing black youth to have their citizenship effective. Alongside this discussion, we present the case of Vitoria da Conquista, Bahia, to illustrate how this type of violence is not restricted to large urban centers, but it also affects the small and medium communities. Through the testimonies of victims' relatives, as well as newspaper reports, this study confirms the involvement of police in many cases of execution. In this sense, our hypothesis is that racism and violence has been incorporated into the repressive apparatus of the state, making it difficult and even preventing public policies directed at young people have more effect.
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O processo de formulação da política de saúde mental: a experiência de Aracaju-Sergipe, 2001 a 2004

Barbosa, Simone Maria de Almeida January 2012 (has links)
Banca examinadora: ____________________________________________ Profª. Drª. Carmen Fontes Teixeira (Orientadora); Profª. Drª. Isabela Cardoso de Matos Pinto - (ISC/UFBA); Profª. Drª. Maria Thereza Ávila Dantas Coelho – (IHAC/UFBA). Data de defesa 02 de abril de 2012. / Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-24T13:06:41Z No. of bitstreams: 1 Diss MP. Simone Barbosa 2012.pdf: 985223 bytes, checksum: 712b818cb562b5ae228b67068ee32dc0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-24T14:05:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. Simone Barbosa 2012.pdf: 985223 bytes, checksum: 712b818cb562b5ae228b67068ee32dc0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-24T14:05:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP. Simone Barbosa 2012.pdf: 985223 bytes, checksum: 712b818cb562b5ae228b67068ee32dc0 (MD5) Previous issue date: 2012 / O reconhecimento da importância da saúde mental tem subsidiado a mobilização social em torno da formulação de políticas e programas específicos nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde. O objetivo desse estudo é analisar o processo de formulação da política de saúde mental no município de Aracaju, no período de 2001 a 2004, com base no referencial teórico do Ciclo de Políticas de John Kingdon, utilizando revisão documental e análise de entrevistas realizadas com informantes-chaves. Os resultados incluem a caracterização do contexto político-institucional da saúde e da saúde mental no município, o processo de formulação da política municipal de saúde mental, incluindo a identificação dos Atores, os problemas identificados e as propostas formuladas, a política efetivamente adotada, as facilidades e dificuldades do processo e algumas atividades que aconteciam em paralelo ao processo de formulação. Concluiu-se que esse processo de formulação só se tornou possível pela confluência de um conjunto de elementos favoráveis configurados no contexto político nacional, no âmbito do SUS, e, principalmente, pela mudança no cenário político municipal ocorrido com as eleições de 2000, que implicaram na indicação de um prefeito e um secretário de saúde sensível ao tema da saúde coletiva e da saúde mental propriamente dita que abriram espaço para abertura da agenda. / Salvador
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Geração de emprego e renda em empreendimentos de pequeno porte e microempreendimentos urbanos financiados com recursos do Proger no estado do Paraná

Brollo, Milton Xavier January 2000 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T00:34:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:58:41Z : No. of bitstreams: 1 176601.pdf: 22510220 bytes, checksum: ededa551a1fd576b0dd10cc682e6b250 (MD5) / Análise da eficiência e eficácia do Proger urbano no estado do Paraná, no apoio a empreendimentos de pequeno porte e microempreendimentos, tendo em consideração a existência de um longo caminho a ser percorrido entre a oferta de crédito para pequenas unidades de produção até a consolidação destas em empreendimentos lucrativos e geradores de emprego. Estuda as relações econômicas e político-institucionais envolvidas na questão da geração de emprego e renda no Paraná. Proposição de alternativas de capacitação gerencial e de comercialização de bens e serviços, com o objetivo de aperfeiçoar as políticas públicas de mercado de trabalho.
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O lazer no aterro da Baía Sul em Florianópolis : o abandono de um grande projeto /

Oleias, Valmir José January 1994 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-16T06:58:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T18:40:07Z : No. of bitstreams: 1 138837.pdf: 6199479 bytes, checksum: ef1ac14dcd95474ea90a4c140cb87965 (MD5)
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A região do lago de Itaipu: as politicas publicas a partir dos governos militares e a busca da construção de um espaço regional

Souza, Edson Belo Clemente de January 1998 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciencias Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia. / Made available in DSpace on 2012-10-17T05:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:12:33Z : No. of bitstreams: 1 148289.pdf: 44958275 bytes, checksum: 16c72f08cb0ce525c2d8ac5fc9993eae (MD5) / Análise do papel do Estado enquanto interventor no processo urbano e regional através da Itaipu Binacional, da Avenida Beira-Rio e do Projeto Costa Oeste - todos localizados no oeste paranaense. Em função da construção da Hidrelétrica de Itaipu, alguns municípios começam a conviver com uma nova realidade a partir das seguintes mudanças: configuração de uma nova região, aumento populacional, demanda crescente de equipamentos de consumo coletivo, etc. Por sediar a represa e também por suas características turísticas, foz do Iguaçu será melhor analisado. A partir da Itaipu passa-se para a Avenida Beira-Rio, em Foz do Iguaçu, que foi idealizada, inicialmente, para servir ao turismo. Os confiitos gerados durante esta obra permitiram visualizar as forças sociais atuantes na cidade e quem realmente representa o poder local através de suas políticas públicas. Por último, analisa-se os primeiros passos do Projeto Costa Oeste, que pretende desenvolver a economia de todos os municípios que estão nas margens paranaenses do Lago de Itaipu através do turismo. Três empreendimentos que apresentam características diferentes no processo de produção e organização espacial, no qual o Estado desempenha o papel de mediar os interesses do capital, negligenciando, em muitas vezes, os aspectos sociais. Como fator comum de todas as fases desses empreendimentos, o turismo é marcado pelas políticas públicas dos diferentes níveis de Estado.
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Educação ambiental crítico-transformadora e abordagem temática Freireana

Torres, Juliana Rezende 25 October 2012 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T00:20:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 285723.pdf: 31522390 bytes, checksum: efd9270336afef48e9cc4ddadb02457a (MD5) / O presente estudo parte do pressuposto de que a Pedagogia Freireana pautada em temas geradores, com base na dinâmica de Investigação e Redução Temática, uma vez desenvolvida no contexto da educação escolar - o que constitui a Abordagem Temática Freireana - se configura em um aporte teórico-metodológico que efetiva o desenvolvimento da Educação Ambiental Crítico-Transformadora na escola via processos formativos e (re)configurações curriculares. Esta perspectiva de Educação Ambiental se funda em uma matriz que concebe a educação como elemento de transformação social, a partir da qual emerge, a Pedagogia Crítica, que contempla os estudos de vários autores, dentre eles Paulo Freire. Objetiva-se neste trabalho explicitar os principais atributos da Educação Ambiental escolar em uma perspectiva Crítico-Transformadora, evidenciando sua presença durante o desenvolvimento da dinâmica de Investigação e Redução Temática no contexto escolar. Para tal, a metodologia adotada pautou-se em um estudo teórico-reflexivo envolvendo a pesquisa e a análise de documentos oficiais internacionais e nacionais voltados à Educação Ambiental para o delineamento dos principais atributos da Educação Ambiental escolar, no contexto educacional brasileiro, bem como no levantamento de estudos de Educação Ambiental escolar que fazem menção aos temas geradores apresentados em eventos, periódicos, dissertações e teses, no período entre 1997 e 2009. Dentre os principais resultados destaca-se que as orientações das políticas públicas voltadas à Educação Ambiental, a partir do final da década de 1990, acenam para uma perspectiva Crítica de Educação Ambiental com base em atributos como: o enfoque humanista, democrático e participativo; a perspectiva transdisciplinar, crítica e problematizadora; a contextualização; a consideração da concepção globalizante de meio ambiente; a dimensão de sustentabilidade (envolvendo os aspectos sócio-econômicoculturais); o caráter permanente da Educação Ambiental como processo educativo; o pluralismo metodológico na perspectiva da interdisciplinaridade; a consideração da articulação entre as dimensões local e global; a produção e disseminação de materiais didáticopedagógicos e sua avaliação crítica. Revela-se que dos 3.774 trabalhos de Educação Ambiental levantados, apenas 723 trabalhos são de Educação Ambiental escolar e, destes, somente 70 trabalhos fazem menção aos temas geradores, os quais encontram-se distribuídos nos grupos: Educação Ambiental escolar e temas geradores em contextos não-formativos e/ou curriculares; Educação Ambiental escolar e temas geradores em contextos formativos e/ou curriculares (em variadas perspectivas) e Educação Ambiental escolar e temas geradores em contextos formativos e curriculares (na perspectiva freireana de Investigação e Redução Temática) - e seus respectivos sub-grupos. Sinaliza-se que a maioria destes trabalhos se situa em contextos nãoformativos e/ou curriculares e, dentre aqueles que se situam em contextos formativos e/ou curriculares, a minoria encontra-se pautada no processo de obtenção e redução de temas geradores na perspectiva da Investigação e Redução Temática. Diante disto, ilustra-se a dinâmica de obtenção e redução de temas geradores de currículos críticos e de práticas escolares transformadoras, balizada pela Abordagem Temática Freireana, com base na reconstituição do Movimento de Reorientação Curricular de Chapecó-SC, explicitando-se alguns dos principais atributos da Educação Ambiental presentes ao longo do desenvolvimento da práxis curricular emancipatória do Projeto Interdisciplinar via Tema Gerador # o que caracteriza a EA Crítico- Transformadora aqui denominada. Defende-se assim que a dinâmica de Abordagem Temática Freireana carrega, intrinsecamente, a potencialidade de efetivação da dimensão ambiental críticotransformadora na educação escolar. / This study assumes that the Freirean Pedagogy grounded on generative themes, based on the dynamic of Thematic Investigation and Reduction, once developed in the context of school education - which is the Freirean Thematic Approach - turned out to be a theoreticmethodological contribution that effectives the development of the Critical-Transformative Environmental Education at the school by way of training processes and curricular (re)configuration. This perspective of Environmental Education is founded on an array that sees the education as an element of social transformation, from which emerges, the Critical Pedagogy, which contemplates studies of several authors, including Paulo Freire. The objective of this work is explicit the main attributes of the School Environmental Education in a Critical- Transformative perspective, revealing their presence during the development of the dynamics of Thematic Investigation and Reduction in the school context. To this end, the methodology adopted was based on a theoretical-reflexive study involving the research and the analysis of international and national officials documents dedicated to the Environmental Education for the design of the main attributes of school Environmental Education, in the Brazilian educational context, as well as in the survey of studies of school Environmental Education which refer to the generative themes presented at events, periodicals, dissertations and theses, in the period between 1997 and 2009. Among the main results it be outstand that the guidelines of public policies related to Environmental Education, from the late 1990s, wave to a Critical perspective of Environmental Education based on attributes like: the humanist, democratic and participative focus; the transdisciplinary, critical and problematizing perspective; the contextualization; the consideration of the globalizing conception of environment; the dimension of sustainability involvingthesocioeconomic-cultural aspects); the permanent character of Environmental Education as an educational process; the methodological pluralism in the interdisciplinary perspective; the consideration of the articulation between the local and global dimensions; the production and dissemination of didactic-pedagogic materials and its critical evaluation. It is revealed that, from the 3.774 works of Environmental Education collected, only 723 woks are from school Environmental Education and, of these, only 70 papers mention the generative themes, which are divided into groups: School Environmental Education and generative themes in non-formative and/or curricular contexts; school Environmental Education and generative themes in training and/or curricular contexts (in different perspectives) and school Environmental Education and generative themes in training and curricular contexts (Freire's perspective of Thematic Investigation and Reduction) - and their respective subgroups. It is indicated that most of these studies lies in non-training and/or curricular contexts and, among those that lie in training and/or curricular contexts, the minority is based on obtaining and reduction of generative themes in perspective of Thematic Investigation and Reduction. Given this, it is illustrated the dynamics of obtaining and reduction of generative themes of critical curricula and of transforming school practices, buoyed by the Freirean Thematic Approach, based on the reconstitution of the Movement of Curricular Reorientation of Chapecó-SC, explaining the attributes of the Environmental Education present throughout the development of the emancipatory curricular praxis via Generative Themes # that characterize the Critical-Transformative Environmental Education named here. It is argued therefore that the dynamics of Freirean Thematic Approach carry, intrinsically, the potentiality for realization of the Critical-Transformative environmental dimension in school education.
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Urubici

Teti, Marcela Montalvão de 25 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T00:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 285727.pdf: 1804651 bytes, checksum: 715df593888c6bffeb0eaf9bd739fc39 (MD5) / A pesquisa de mestrado foi desenvolvida no sentido de observar os efeitos do Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil, no processo de estímulo à interiorização do turismo em território nacional. O fez por meio de uma análise das relações de saber-poder, a partir de uma perspectiva geopolítica, relacionadas à produção de um destino turístico. O foco dos estudos esteve centrado nas práticas turísticas, e nos múltiplos jogos de força e relações de poder, implicados no processo de turistificação de Urubici, entre os anos de 2000 e 2009. O referencial teórico foi baseado nos estudos de Michel Foucault e trabalha conceitos como o de heterotopia e dispositivo para a definição dos campos de análise. Um destino turístico, a partir de Michel Foucault, foi tomado como uma heterotopia turística. O olhar sobre o campo se desenvolveu no percurso das linhas do dispositivo em Michel Foucault. Para esta pesquisa o processo de turistificação de um município foi considerado um dispositivo de poder. Cartografias, genealogias e arqueologias atuaram como instrumentos no desenvolvimento das análises, a partir dos quais olhares perspectivos sobre a experiência turística no município foram traçados. As faces do turismo apontadas por esta pesquisa foram: o desenvolvimento do turismo a partir de um estudo das Políticas e Planos Nacionais de Turismo desde a segunda década do século XX até a primeira década do século XXI; a produção discursiva e de verdades sobre o turismo no município de Urubici através de dados retirados de edições especiais do periódico Diário Catarinense; a constituição de relações de força e jogos de poder da Instância de Governança Regional, como estratégia do processo de turistificação; a constituição cartográfica do território turístico urubiciense através de uma análise da produção turística relacionada a algumas instâncias de produção discursiva. Algumas conclusões a que esse trabalho chegou: nas últimas décadas, os investimentos políticos, técnicos e operacionais, estiveram cada vez mais centrados no turismo desenvolvido a partir da noção de território; produção turística é de caráter local, realizada pela rede de instâncias e mecanismos de poder inseridos na própria região turística; destino turístico nunca é um espaço homogêneo, consiste antes em espaço de múltiplos posicionamentos, implicando, para o "desenho" das práticas turísticas de um município, disputas geopolíticas; a constituição heterotópica de uma destinação turística, entre outras coisas, implica a produção modos de subjetivação a partir espaços/estados de compensação.
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Educação em direitos humanos

Adams, José Rodrigo Barth 25 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T01:24:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 283435.pdf: 722695 bytes, checksum: 44d52ef535ce1979fdc370056476f5b6 (MD5) / Este trabalho tem como objeto de estudo a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos. Tal estudo buscou evidenciar a relação entre a "ótica do pardal" e a "visão de águia" no processo de construção e efetivação desta política educacional. Metaforicamente, a perspectiva nos moldes da "visão de águia" pode ser entendida enquanto uma proposição político-pedagógica de-cima-para-baixo ou apropriação do discurso em Direitos Humanos pelos grupos hegemônicos que se utilizam deste mesmo discurso para manter sua dominação. Por outro lado, a perspectiva da "ótica do pardal" remete ao entendimento de que a política de Educação em Direitos Humanos e a apropriação deste discurso pode ocorrer de-baixo-para-cima, ou seja, não simplesmente para, mas com os grupos populares e/ou com os educandos. Partiu-se da hipótese de que a Educação em Direitos Humanos deve ser considerada em sua dualidade, isto é, em seu potencial reprodutor e/ou transformador. Nessa direção, a apropriação do discurso dos Direitos Humanos a-partir-de-baixo é que pode dar uma conotação emancipatória aos mesmos, caso contrário, com um discurso de igualdade restrito a aspectos formais se legitimam e perpetuam-se situações de dominação, desumanização e opressão. Foi realizada pesquisa documental tendo como delimitação temporal a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, focando a análise no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, de 2006. No que concerne à análise do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, buscou-se problematizar o processo de construção deste documento e seus aspectos político-pedagógicos. No que diz respeito aos aspectos políticos presentes no documento, foi possível perceber a necessidade de se avançar na direção de uma crítica mais veemente aos mecanismos estruturais que geram a desumanização, trazendo a tona com mais clareza e profundidade debates em torno de questões mais amplas, tais como justiça social e democracia. Do ponto de vista pedagógico, ficou claro, entre outras coisas, que para haver um fortalecimento da "ótica do pardal" é necessário democratizar o ensino, fortalecer uma perspectiva crítica de Educação em Direitos Humanos e promover metodologias participativas que possibilitem o educando ser sujeito ativo na tematização da Educação em Direitos Humanos na escola.

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