Made available in DSpace on 2016-08-18T12:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_IGOR MARTINS COELHO ALMEIDA.pdf: 1150866 bytes, checksum: a429e6646ea75e957fcbdb49a3566aca (MD5) Previous issue date: 2015-03-20 / Este estudio tiene como objetivo analizar la relación entre el derecho a la consulta previa (establecido por el Convenio 169 de la OIT), con las nociones de identidad y multiculturalismo en Colombia, Perú y Brasil, a partir de un análisis crítico comparativo de los sistemas legislativos y judiciales estos países. Por lo tanto, marca su objeto de investigación en el que se percibe en su interfaz con la idea de la identidad y la diversidad cultural de finales del siglo XX estos sistemas. A partir del estudio de una doctrina con los autores clásicos y autores latinoamericanos desde el campo de la sociología en las cuestiones planteadas aquí, así como el análisis de la jurisprudencia de los países antes mencionados, se propone una discusión para investigar el grado en que los nuevos derechos están incorporados en los sistemas de regulación y la forma en que se abordan en el sistema judicial. Se inicia con la hipótesis de que, dada la configuración social de estos países y el proceso de desarrollo experimentado por ellos, hay conflictos sociales y legales que terminan siendo discutido dentro del poder judicial, y cómo se ha examinado estos conflictos. Para este tipo de análisis en un principio las concepciones más actuales de la identidad, el multiculturalismo y la globalización, a través de la presentación del derecho a la consulta previa fue construido a nivel internacional y lo que su impacto en los pueblos indígenas y tribales de América Latina. Por último, un análisis crítico de cómo los reglamentos y decisiones judiciales de los tribunales superiores de estos países se enfrentan al debate sobre la declaración de identidad, el respeto y la garantía de la diversidad cultural a través de la ley de consulta previa, que culminó en cómo se produjo este proceso en otros países para medir el desempeño del Estado brasileño en el cumplimiento de los derechos de esos pueblos / O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o direito de consulta prévia (estabelecido pela Convenção nº 169 da OIT) com as noções de identidade e multiculturalismo na Colômbia, Peru e Brasil, partindo de uma análise crítica-comparativa nos sistemas legislativo e judicial desses países. Desta forma, delimita seu objeto de pesquisa a como esse direito é percebido em sua interface com a ideia de identidade e diversidade cultural do final do século XX nesses sistemas. A partir do estudo de uma doutrina com autores clássicos e autores e autoras latino-americanos do campo da sociologia sobre os temas aqui levantados, bem como de análise das jurisprudências dos países já mencionados, propõe-se uma discussão para investigar até que ponto os novos direitos estão incorporados aos sistemas normativos e como são abordados no sistema judicial. Parte-se da hipótese de que, dada a configuração social desses países e o processo de desenvolvimento vivenciado por eles, existem conflitos sócio-jurídicos que acabam sendo discutidos no âmbito do Poder Judiciário, e como este tem analisado tais conflitos. Para tal, analisa em um primeiro momento as concepções mais atuais sobre identidade, multiculturalismo e globalização, passando pela apresentação de como o direito de consulta prévia foi construído internacionalmente e qual seu impacto no âmbito dos povos indígenas e tribais latino americanos. Por fim, faz uma análise crítica sobre como as regulamentações e as decisões judiciais das instâncias superiores desses países vêm enfrentando o debate da afirmação das identidades, do respeito e garantia da diversidade cultural através do direito de consulta prévia, culminando sobre como esse processo ocorreu em outros países para balizar a atuação do Estado Brasileiro na observância dos direitos desses povos.

Esta tese relata a pesquisa em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo, realizada a partir do envolvimento com educação escolar do Povo Xakriabá no norte de Minas Gerais. Esse povo vive em duas Terras Indígenas localizadas entre os municípios de Itacarambi e São João das Missões. O tema a ser pesquisado consistiu na importância da educação escolar indígena para manutenção, transformação e conquista do território. Para tanto busquei compreender as relações entre as unidades escolares e as transformações do território de convivência. De este modo entender as ações de espacialização e territorialização dessa etnia corroborou para compreender como resistem a globalização a partir da força do lugar em que vivem. Estudei através de observação participante, entrevistas e oficinas de audiovisuais e diálogos. As perguntas geradoras dessa reflexão foram: Quanto a Questão Indígena indicamos conceitos relacionados ao ensino de Geografia Agrária e controvérsias teóricas - metodológicas referentes ao tema. Um panorama e os limites no entendimento das ações do movimento indígena, entendido enquanto movimento socioterritorial. / This thesis presents the results of a research developed in the Geographs Department of the University of São Paulo related to the Post Graduation Program of Human Geograph. It was origined by the involvement with the schools education of Xakriabá People of the North of Minas Gerais. These people live in two Indigenous Lands situated between Itacarambi and São João das Missões towns. The researched theme was the importance of Indigenous schools education to the maintenance, transformation and conquest of the territory. With this intention, I wanted to understand the relations between schools unities and the territorys transformations where the indigenous cohabit. To this purpose, understand the acts of spatialization and territorialization of this ethnical group corroborated to understand how it resists to the globalization with the power of the place where these people live. I studied, using the active observation, interviews and workshops of videos and dialogues. Then refletion was grounded in the quest of the comprehension of the Indigenous Question related to the conceptions of the teaching of Agrarian Geograph and the theoretic and methodologic controversies linked to the theme. I indicated the possibilities and the limits of conceptions and actions of the indigenous schools movement in the social and territorial contest.

Submitted by CRISTIANE DO NASCIMENTO BRANDÃO (cristianne.brandao@gmail.com) on 2012-12-19T18:59:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Mestrado_Final_Version_2012.pdf: 2211885 bytes, checksum: e139295ba701ca86a0f686aa34bce71e (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-12-19T19:28:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Mestrado_Final_Version_2012.pdf: 2211885 bytes, checksum: e139295ba701ca86a0f686aa34bce71e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-19T19:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Mestrado_Final_Version_2012.pdf: 2211885 bytes, checksum: e139295ba701ca86a0f686aa34bce71e (MD5) Previous issue date: 2012-12-05 / O presente estudo tem por objetivo analisar como o turismo influencia no desenvolvimento local dos povos indígenas de Roraima. Partindo-se da premissa de que o turismo, dependendo do modo como for realizado, pode promover o desenvolvimento local, a pesquisa se desdobra nos seguintes objetivos: i) Identificar os aspectos político-legais do turismo em áreas indígenas; ii) Descrever o histórico e organização do turismo indígena; iii) Analisar os impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais do turismo nas comunidades indígenas. A pesquisa se justifica pela necessidade de conhecer as possíveis consequências das atividades turísticas nessas áreas e a visão dos indígenas, além disso, é uma área relativamente recente e com poucos estudos no Brasil. Além disso, observa-se que no Estado de Roraima, os indígenas elegeram o turismo como atividade capaz de proporcionar autonomia aos membros da comunidade, bem como, a preservação de sua cultura e de seus valores tradicionais. Considerando que a questão de pesquisa é adequada para ser respondida por meio de estudo de caso, a estratégia de pesquisa adotada foi a de estudo de casos múltiplos. Visto que existem diversas iniciativas no estado de Roraima relacionadas com o turismo indígena, ainda que incipiente comparativamente ao que ocorre em outros países, conforme mencionado na literatura revisada, essas iniciativas são as unidades de análise dessa pesquisa. Foi utilizada a abordagem de métodos mistos, que segundo Creswell (2010) consiste na coleta sequencial de dados qualitativos e quantitativos, tendo em vista que a coleta de diversos tipos de dados proporciona um melhor entendimento do problema de pesquisa. Na etapa qualitativa os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Já na etapa quantitativa foi realizada estatística descritiva e análise fatorial exploratória, com a utilização do software SPSS versão 18.0. A pesquisa concluiu que, quanto às políticas indigenistas e sua relação com o turismo, ainda existe um vazio jurídico, pois a atividade não possui regulamentação específica. Verificou-se ainda, que as comunidades indígenas têm organizado e desenvolvido o turismo de maneira autônoma, sem qualquer participação do poder público. As principais dificuldades quanto a atuação do turismo é a falta de apoio do governo nas esferas Municipal, Estadual e Federal, principalmente no que se refere a regulamentação, apoio e investimentos em infraestrutura e políticas públicas de incentivo ao turismo.

[pt] Esta dissertação traz propostas de atividades para aulas de História no Ensino Fundamental II, formuladas para ampliar as possibilidades de inserção dos povos originários indígenas nos conteúdos programáticos de História no Brasil, contribuindo com os objetivos da lei 11645/08. As atividades foram elaboradas em consonância com a Base Nacional Curricular Comum e as Orientações Curriculares da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Analisando as condições históricas do pensamento eurocêntrico e seus desdobramentos sobre o conhecimento histórico e o ensino de História, conceitos como História Pública e Consciência Histórica, e as críticas formuladas a partir de um ponto de vista decolonial, buscou entender o lugar dos indígenas na Cultura Histórica da população brasileira. Dialoga com autores que abordaram os processos históricos dos povos originários de uma maneira não etnocêntrica, e autores que trouxeram sua perspectiva histórica indígena. Analisa também o currículo sob uma perspectiva histórica e social, e traça um breve histórico da disciplina História e do ensino de História no Brasil, e também as leis que surgiram após a Constituição de 1988, que apontam na direção da construção da BNCC. / [en] This dissertation presents proposals for activities for History classes in Elementary Education II, formulated to expand the possibilities of insertion of indigenous native peoples in the syllabus of History in Brazil, contributing to the objectives of Law 11645/08. The activities were prepared in accordance with the Common National Curriculum Base and the Curricular Guidelines of the Municipal Education Secretariat of Rio de Janeiro. Analyzing the historical conditions of Eurocentric thought and its consequences on historical knowledge and the teaching of History, concepts such as Public History and Historical Consciousness, and the criticisms formulated from a decolonial point of view, sought to understand the place of in the Historical Culture of the Brazilian population. It dialogues with authors who approached the historical processes of indigenous peoples in a nonethnocentric way, and authors who brought their indigenous historical perspective. It also analyzes the curriculum from a historical and social perspective, and outlines a brief history of the History subject and the teaching of History in Brazil, as well as the laws that emerged after the 1988 Constitution, point in the direction of the construction of the BNCC.

Transferências Condicionadas de Renda (TCR), como o Programa Bolsa Família (PBF) no Brasil, são cada vez mais adotadas no mundo para romper com o ciclo de transmissão da pobreza, por meio de transferências monetárias a famílias pobres, condicionadas a investimentos em capital humano. Como cerca de 76% da população pobre do mundo vive em áreas rurais, e a incidência de pobreza é maior em localidades remotas florestadas, os TCR são frequentemente implementados junto a populações semiautárquicas de países em desenvolvimento. Assim, essas transferências têm aumentado a disponibilidade de recursos monetários junto a essas populações, como certos povos indígenas. Nesses contextos, evidências prévias mostram que a monetarização das economias locais pode ter efeitos positivos, negativos ou nulos na dedicação de tempo às atividades de subsistência e no consumo de recursos naturais. Porém, existem duas lacunas nesse conhecimento. Primeiro, estudos prévios avaliaram os efeitos conjuntos de diversas fontes de renda, muito embora estas variem nos investimentos de tempo necessários, de nulos (e.g., TCR e aposentadorias) a altos (e.g., salários e comércio de artesanato). Segundo, a maior parte da literatura assume, ainda que implicitamente, que as decisões na base das escolhas humanas são racionais e motivadas, sobretudo, por maximizar a renda ou, eventualmente, minimizar os riscos. Porém, evidências empíricas e avanços teóricos indicam que as decisões nem sempre são racionais, tanto por limitações cognitivas que levam a outros processos decisórios (e.g., heurísticas), como porque são motivadas por outros fatores (e.g., prazer, emoção, normas sociais). Portanto, esta dissertação teve por objetivo investigar se o aumento da renda monetária de transferências do PBF estava associado a diferenças no investimento de tempo em atividades de subsistência (agricultura, caça, pesca e coleta) e no consumo de produtos derivados ou não dessas atividades pelo povo indígena Kisêdjê da Amazônia brasileira. Além disso, investigou se o hedonismo e a contabilidade mental seriam motivadores dessas decisões. Três hipóteses foram testadas. Primeira, diferentes fontes de renda monetária devem produzir efeitos diversos sobre o tempo dedicado pelos Kisêdjê a atividades de subsistência. Segunda, os efeitos do PBF devem variar de acordo com o quanto as pessoas apreciam cada atividade de subsistência, i.e., o hedonismo é importante para prever investimentos de tempo nessas atividades. Terceira, os Kisêdjê realizam contabilidade mental, i.e., separam o dinheiro em diferentes contas mentais e, portanto, fontes alternativas de renda monetária devem produzir padrões de consumo distintos e fontes de renda de baixo esforço, como o PBF, devem privilegiar o consumo de alimentos ou de bens supérfluos. Para tal, o estudo adotou um delineamento observacional em painel, compreendendo todos (242) os indivíduos adultos (>=16 anos) de 2 comunidades. Os dados foram coletados em dois períodos em 2016 e 2017, por meio de survey por entrevistas estruturadas e experimento em contabilidade mental, e observação direta de alocação de tempo (random-interval instantaneous sampling), sendo analisados por técnicas de estatística descritiva e modelos mistos de regressão. Os resultados mostraram, primeiro, que as transferências do PBF não tiveram efeitos no tempo dedicado às atividades de subsistência, embora outras rendas monetárias (e.g., trabalho regular, aposentadoria) tenham ora aumentado, ora reduzido a probabilidade de investimento de tempo. Segundo, o hedonismo foi mais importante que as fontes de renda monetária para explicar o esforço alocado na atividade de caça para os homens. Por fim, não foram observadas evidências de contabilidade mental, ou seja: (i) o padrão de consumo não diferiu segundo a fonte de renda, mas somente entre homens e mulheres; (ii) com fontes de renda de baixo (e.g. PBF) ou alto esforço, os Kisêdjê estiveram menos propensos a consumir bens supérfluos. Os resultados parecem sugerir que os efeitos do PBF nas atividades de subsistência e no consumo dos Kisêdjê são baixos, muito embora a cobertura ampla tenha dificultado a avaliação. Quanto aos motivadores, os resultados apontam para a importância de investigar outros determinantes além da renda. / Conditional Cash Transfers (CCTs), such as the Bolsa Família Program (BFP) in Brazil, have increasingly been adopted worldwide to break the cycle of poverty transmission, by transferring cash to poor families, conditional on investments in human capital. As about 76% of the worlds poor live in rural areas, and poverty incidence is higher in remote forested localities, CCTs are frequently implemented in semi-autarkic communities of developing countries. Thus, these transfers have increased the availability of cash income resources to semi-autarkic populations, such as certain indigenous peoples. In this context, prior evidence shows the monetization of local economies has been associated with positive, negative, or null effects on the time allocated to subsistence activities and consumption of natural resources. However, there are two knowledge gaps. First, previous studies evaluated the combined effects of several income sources, although these sources vary on the necessary time investments, from null (e.g., CCTs) to high (e.g., wages and handicrafts trade). Second, most previous studies assume, although implicitly, that decisions which base peoples choices are rational and motivated, above all, on income maximization or, occasionally, risk minimization. However, empirical evidence and theoretical advances indicate that decisions are often not always, either because of cognitive limitations that lead to other decision-making processes (e.g., heuristics), or because they are motivated by other factors (e.g., pleasure, emotion, social norms). Therefore, this dissertation aimed to investigate whether increased levels of cash income from the BFP transfers were associated with differences in time investments in subsistence activities (agriculture, hunting, fishing and gathering) and in the consumption of Kisêdjê indigenous people from the Brazilian Amazon. Additionally, we investigated if hedonism and mental accounting were the motivators behind these decisions. Three hypotheses were tested. First, alternative income sources should produce different effects on the time allocated by the Kisêdjê to subsistence activities. Second, the effects of BFP should vary, depending on how much people appreciated each subsistence activity, i.e. hedonism is important to predict time investments. Third, Kisêdjê do mental accounting and, therefore, different cash income sources should distinct consumption patterns and low-effort activities such as BFP should increase the likelihood of consuming superfluous food or goods. To do that, we adopted an observational panel design, including all (242) adult individuals (>= 16 years) in 2 communities. Data were gathered in two periods in 2016 and 2017, through a survey based on face-to-face interviews and experiment in mental accounting, direct observations of time allocation by random-interval instantaneous sampling, and were analysed by descriptive statistical techniques and mixed-effects regressions. The results indicated that, first, BFP cash transfers had no effect on the time spent on subsistence activities, although other income sources (e.g., wages, pensions) in certain cases increased, while in others decreased the likelihood of time investments. Second, hedonism was important than cash income sources in explaining the effort allocated to hunting for men. Finally, we did not observe evidences of mental accounting, i.e.: (i) consumption patterns did not differ across income sources, but only between men and women; (ii) with low-effort (e.g., BFP) or high-effort income sources, the Kisêdjê were less likely to consume superfluous goods. Our results suggest that the effects of BFP transfers on subsistence activities and consumption are low, although the high rate of coverage has impaired our analyses. As regards motivations, the results point to the importance of investigating determinants other than income.

Este estudo tem como objetivo verificar quais são os efeitos indiretos que a participação de povos indígenas no mercado de produtos florestais não madeireiros (PFNMs) produz no uso de recursos naturais. As Terras Indígenas são estratégicas para a conservação das florestas tropicais, embora este papel possa ser alterado pelo crescente envolvimento dos povos indígenas com o mercado. Estimulado como forma de promover o desenvolvimento econômico dessas sociedades aliado à conservação ambiental, o mercado de PFNMs pode também produzir efeitos negativos no meio ambiente, tanto diretos - nos recursos explorados - como indiretos - por meio de transformações nas atividades de subsistência dos povos indígenas. O estudo dos efeitos indiretos é ainda negligenciado, restando dúvidas se a adoção dessa estratégia de mercado atinge os objetivos a que se propõe. O presente estudo pretende auxiliar a preencher essa lacuna, verificando de que forma a participação dos Araweté no mercado de PFNMs afeta suas atividades de subsistência. Por meio de técnicas qualitativas (entrevistas semi-estruturadas e informais) e quantitativas (survey e observações sistemáticas de alocação de tempo), foram levantados dados sobre o grau de envolvimento no mercado de PFNMs (renda obtida) e o padrão de utilização dos recursos naturais (tempo alocado nas diferentes atividades de subsistência e tamanho da área cultivada) de uma amostra de 24 unidades domésticas por um período de sete meses, durante um ano. Os resultados mostram que ocorreram transformações históricas nas atividades de subsistência dos Araweté e em sua participação na economia de mercado. Na subsistência, observou-se: o maior consumo da mandioca e do milho; o cultivo de dois roçados (milho e mandioca) por várias famílias; a incorporação de novas tecnologias na pesca e agricultura; a redução da coleta de alguns itens e a introdução do cultivo de arroz. Os Araweté participam da economia de mercado principalmente por meio da comercialização de PFNMs, bem como por aposentadorias e salários do governo. O maior envolvimento no mercado de PFNMs está associado com maior dedicação às atividades de subsistência (de forma geral) e, em particular, à agricultura e à coleta, embora não explique variações na caça e pesca. / The aim of this study is to analyse the indirect effects produced to the use of natural resources which arise from the participation of indigenous peoples in markets for non-timber forest products (NTFP). Indigenous territories play a strategic role in the conservation of tropical rainforests, though their character might change with the growing involvement of indigenous societies in the market economy. If NTFP markets are stimulated in order to promote economic development of such societies, alongside with forest conservation, they may as well produce negative effects both directly – to the resource extracted, or indirectly – through changes in the patterns of subsistence activities. The study of the latter has been neglected, raising doubts whether this win-win strategy accomplishes its own purposes. This study focuses on this gap, by investigating how the participation of the Araweté in the NTFP trade affects their pattern of subsistence activities. Qualitative (semi-structured and unstructured interviews) and quantitative (survey and spot observations) techniques were adopted to gather data about Arawete’s level of participation in the market economy (i.e. incomes) and the patterns of natural resource use (i.e. time allocated to subsistence activities and size of the agricultural plots). 24 households were sampled during seven months within a year’s period. The results show the patterns of Araweté’s subsistence and their involvement into the market economy were transformed. As regards subsistence patterns, we observed: a greater consumption of manioc and corn; the cultivation of two plots (corn and manioc) by several families; the incorporation of new fishing and hunting technologies; a decrease in gathering of some products and the introduction of rice. The Araweté participate in the market economy mainly through the commercialisation of NTFPs, as well as pensions and government salaries. Their greater involvement in the market economy is associated with greater dedication to subsistence (in general) and, in particular, to agriculture, while it does not explain changes in hunting and fishing patterns.

Este trabalho investiga a formação, na segunda metade da década de 1990, daquilo que alguns grupos ativistas denominaram anticapitalismo global. A pesquisa buscou acompanhar a emergência dessa nova forma de ativismo por meio da reconstituição do processo de construção da rede mundial de luta contra a globalização neoliberal que começou a se formar em solidariedade ao levante do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) no México, em janeiro de 1994, ganhou corpo com a realização do Primeiro e do Segundo Encontros Intercontinentais pela Humanidade e contra o Neoliberalismo, em 1996 e 1997, respectivamente, e culminou na fundação, em 1998, da Ação Global dos Povos (AGP), rede de movimentos sociais que criou os dias de ação global e inspirou as grandes manifestações contra as reuniões de instituições multilaterais como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial a partir do protesto que impediu a realização da abertura da terceira Conferência Ministerial da OMC em Seattle, em novembro de 1999. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de emergência e descrever as características centrais de um novo tipo de anticapitalismo que surgiu a partir da articulação das lutas contra a globalização neoliberal em nível mundial e situá-lo na longa tradição das lutas anticapitalistas dos séculos XIX e XX, mostrando como as transformações do modo de produção capitalista deram origem a novas formas de resistência ao longo desse período. Para isso, conduzi uma pesquisa em dois planos, um teórico e outro empírico. A pesquisa empírica se baseou no levantamento e análise de documentos produzidos pelos movimentos que integraram a rede mundial de luta contra a globalização neoliberal entre 1994 e 1998. A pesquisa teórica consistiu na aplicação de um modelo teórico elaborado a partir da combinação de duas leituras contemporâneas da economia política marxiana para analisar as transformações do capitalismo e do anticapitalismo ao longo dos séculos XIX e XX. Esse modelo foi elaborado a partir da teoria do antagonismo de classe formulada pelos pensadores operaístas e autonomistas italianos, como Antonio Negri e Mario Tronti, e da teoria dos ajustes espaçotemporais via acumulação por espoliação de David Harvey. Ao aplicar esse modelo teórico à análise dos dados empíricos fornecidos pelas fontes textuais produzidas pelos movimentos que formaram a rede mundial de luta contra a globalização neoliberal foi possível constatar a emergência de um novo anticapitalismo que surgiu em resposta às transformações do modo de produção capitalista a partir da crise de acumulação iniciada na década de 1970 e que deu origem a uma nova estratégia de enfrentamento do capital e a uma nova concepção do sujeito revolucionário. Como a pesquisa se baseou nas declarações escritas dos movimentos envolvidos na construção da rede mundial de luta contra a globalização neoliberal, os resultados obtidos permitem falar em um novo discurso anticapitalista, mas não fornecem os elementos necessários para atestar a emergência de uma nova prática anticapitalista capaz de se enraizar no cotidiano dos movimentos envolvidos. Por isso, o trabalho conclui sugerindo que é necessário realizar pesquisas de história oral para verificar se e como esse discurso se refletiu na prática cotidiana dos movimentos integrantes da rede. / This work investigates the formation, in the second half of the 1990s, of what some activist groups have called global anticapitalism. The research analyzed the emergence of this new form of activism by studying the building of the worldwide network of struggle against neoliberal globalization that began to take shape in solidarity to the uprising of the Zapatista Army of National Liberation (EZLN) in Mexico, in January 1994, strengthened itself with the organization of the First and Second Intercontinental Encounters for Humanity and Against Neoliberalism, in 1996 and 1997, and culminated in the foundation, in 1998, of Peoples Global Action (PGA), a netowrk of social movements that created the global days of action and inspired the big demonstrations against multilateral institutions such as the World Trade Organization (WTO), the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank, starting with the protests that shut down the inaugurarion of the third Ministerial Conference of the WTO in Seattle, in November 1999. The aim of this work is to analyze the emergence and describe the main characteristics of a new kind of anticapitalism that grew out of the articulation of the struggles against neoliberal globalization in a global level and situate it within the long tradition of anticapitalist struggles of the 19th and 20th centuries, showing how the transformations of the capitalist mode of production gave birth to new forms of resistance. To do that, I have conducted a research in two levels, one theoretical and the other empirical. The empirical research was based on the analysis of documents produced by the movements that formed the worldwide network of struggle against neoliberal globalization between 1994 and 1998. The theoretical research consisted in the application of a theoretical model built upon the combination of two contemporary interpretations of the Marxian political economy in order to analyze the transformations of both capitalism and anticapitalism through the 19th and 20th centuries. This model was elaborated departing from the theory of class antagonism formulated by Italian workerist and autonomist intellectuals such as Antonio Negri and Mario Tronti, and from David Harveys theory of spatiotemporal fixes through accumulation by dispossession. By applying this theoretical model to the analysis of the empirical data provided by the textual sources produced by the movements that formed the worldwide network of struggle against neoliberal globalization it was possible to see the emergence of a new anticapitalism that took shape in response to the transformations of the capitalist mode of production since the accumulation crisis started in the 1970s and that gave rise to a new strategy to confront capital and to a new conception of the revolutionary subject. Since the research was based on the written declarations of the movements that built the worldwide network of struggle against neoliberal globalization, the results allow us to identify a new anticapitalist discourse, but dont provide enough elements to prove the emergence of new anticapitalist practices rooted in the everyday life of the movements involved in the network. Thus, the work concludes suggesting the necessity of conducting oral history researches to verify if and how this discourse was reflected in the everyday practice of the movements that took part in the network.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430451.pdf: 2388688 bytes, checksum: d06649b661fe1dbac4b80b0cf4212059 (MD5) Previous issue date: 2011-03-15 / A disserta??o foca o processo de ocupa??o e administra??o do territ?rio a partir da cidade, p?lo de estrutura??o pol?tico-administrativa colonial. S?o objetos da pesquisa as cidades brasileiras coloniais fundadas durante a Uni?o Ib?rica (1580-1640) na regi?o Norte do Brasil, as quais proporcionaram a fixa??o e amplia??o de fronteiras, assim como a manuten??o territorial frente ?s constantes incurs?es de estrangeiros. A influ?ncia que a Uni?o Ib?rica para o estabelecimento de novas pol?ticas de coloniza??o e ocupa??o por parte de Portugal no Brasil ap?s a Restaura??o s?o igualmente analisadas para averiguar as perman?ncias legadas pelo per?odo de administra??o espanhola. A cidade, enquanto objeto de pesquisa e an?lise, ? estudada em seu plano f?sico como um tradutor das id?ias de mundo e sociedade constru?das e adotadas pela sociedade europ?ia dentro e fora do Velho Mundo.

Esta tese dispõe-se a compreender as contribuições da concepção indígena do Bem Viver para uma educação intercultural e descolonial. Para tanto, analiso um conjunto de materiais elaborados colaborativamente entre povos indígenas e o Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN) para escolas não indígenas, o Material da Semana dos Povos Indígenas. Assim, em primeiro lugar busco compreender os conceitos de interculturalidade, descolonialidade e a concepção indígena do Bem Viver. Na sequência, relato o processo intercultural e colaborativo de construção do material junto ao povo Laklãnõ Xokleng de Santa Catarina, em que a metodologia indígena da roda de conversa, o silêncio, o ouvir, o fazer junto, a reciprocidade, e o diálogo comunitário estão presentes na elaboração. Igualmente, evidencio como os conhecimentos, ou seja, as epistemologias, as filosofias, as técnicas e a concepção ancestral indígena do Bem Viver estão presentes no material do coletivo que o construiu, apresentando as nuances específicas no contexto do Povo Kaingang e Guarani do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, evidencio as possibilidades de contribuição das metodologias como a roda de conversa, o silêncio, a intuição, o diálogo e o aprender e fazer juntos. Também destaco os conhecimentos indígenas, especialmente o Bem Viver. São metodologias e conhecimentos presentes no processo de construção de uma educação intercultural e descolonial, principalmente no que se refere aos cuidados comunitários, recíprocos e complementares com todas as formas de vida no cosmos. / This work tries to understand the contributions of the Indigenous Concept of Good Living for an intercultural and decolonial education. For this purpose, I analise a set of materials colaboratively elaborated between indigenous peoples and the Indigenous Mission Council (COMIN) for non-indigenous schools, the Indigenous People Weekly Material. Therefore, at first I try to understand the concepts of interculturality, decoloniality and the concept of Good Living. In sequence, I report the intercultural and colaborative process of construction of the material with the Laklãnõ Xokleng people from Santa Catarina, where the indigenous methodology of Talking Circle, the silence, the listening, the doing together, the reciprocity and the community dialogue are present. I also point out how the knowledges, that is, the epistemologies, the philosophies, the techniques and the ancestral indigenous conception of Good Living are present on the material that the colective of people have built – presenting the specific nuances of the Kaingang and Guarani People of Rio Grande do Sul, Brazil. In this sense, I evidence the possible contributions of these methodologies such as the Talking Circle, the silence, the intuition, the dialogue and the learning and doing together. I also emphasize the indigenous knowledges, mainly the Good Living. These are methodologies and knowledges that are present in the construction process of an intercultural and decolonial education, mostly regarding to the community, reciprocal and complementary care with all kinds of life forms in the cosmos. / Esta tesis pretende comprender la contribución de la concepción indígena del Buen Vivir para una educación intercultural y descolonial. Fueron analizados un conjunto de materiales elaborados de forma colaborativa entre Pueblos Indígenas y el Consejo de Misión entre Indígenas (COMIN) para las instituciones educativas escolares no indígenas. Este material fue denominado como Material de la Semana de los Pueblos Indígenas. En primer lugar, busque comprender los conceptos de interculturalidad, decolonialidad y la concepción indígena del Buen Vivir. Seguidamente, relato el proceso intercultural y colaborativo en la construcción del material suscitado junto al pueblo Laklãnõ Xokleng de Santa Catarina (SC - Brasil), donde metodologías indígenas como la rueda de conversación, el silencio, el oír, el hacer junto, la reciprocidad y el diálogo comunitario estuvieron presentes en la elaboración de dicho material. De la misma forma, se evidenció como los conocimientos, es decir, las epistemologias, filosofías, técnicas y la concepción ancestral indígena del Buen Vivir se encuentran presentes en el material del grupo que lo constituyó, presentando diferencias específicas en el contexto del Pueblo Kaingang y Guaraní del Estado de Rio Grande do Sul. En este sentido, se evidenció la contribución de metodologías como la Rueda de conversación, el silencio, la intuición, el diálogo y el aprender a hacer juntos. También destaco los conocimientos indígenas, especialmente el Buen Vivir. Son metodologías y conocimientos presentes en el proceso de construcción de una educación intercultural y descolonial, principalmente en lo que se refiere a los cuidados comunitarios, recíprocos y complementares con todas las formas de vida del cosmos.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gabriela kyrillos.pdf: 6087102 bytes, checksum: 239612330d9424d8982fd116e209a918 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / A presente dissertação tem como principal objetivo analisar o modo como se dá atualmente o acesso dos povos indígenas brasileiros às Políticas Públicas Sociais. Para isso, parte de um referencial teórico descolonial e intercultural, o que significa dizer que a pesquisa toma como pressuposto que a diversidade epistemológica da humanidade é infinita e que a forma eurocentrica de ver o mundo dominou, a partir do surgimento da Modernidade o campo da epistemologia. De fato, Modernidade e colonialidade andam unidas e são interdependentes. É esse elemento colonial que rege as relações do Estado brasileiro com os povos indígenas (formalmente) até a Constituição Federal de 1988, período no qual dominou o paradigma assimilacionista. A partir de 1988, abre-se espaço no plano formal para a emergência de um novo paradigma que é analisado a partir de suas ainda incipientes características e é aqui denominado como sendo um paradigma emancipatório ainda em construção. Dentro desse novo contexto, realiza-se um pesquisa empírica no CRAS da aldeia Te'yikue, município de Caarapó Mato Grosso do Sul, Brasil. A proposta foi analisar como se dá o acesso aos serviços da assistência social nessa comunidade indígena. Foi possível constatar que não existe uma normatização geral acerca dos CRAS indígenas e as políticas e serviços desenvolvidas por eles são destinadas aos não-índios, ou seja, elas acabam sendo inadequadas e muitas vezes inviáveis para os povos indígenas. A partir disso, a equipe do CRAS da Te'yikue parte de uma visão de respeito aos modos de viver guarani ñandeva e guarani kaiowá e reescreve, reinventa e adapta as políticas no intuito de oferecer esses serviços para os usuários indígenas, para isso, elas atuam por meio da Teia interna de relações sociais, culturais e familiares da comunidade e não pelo Sistema Único de Assistência Social (conhecido como: Rede SUAS) que é inacessível para os povos indígenas. A Teia é o consuetudinário, é o que foi construído ao longo de séculos e é por isso que é o melhor caminho que se tem hoje para a promoção das políticas sociais nas comunidades indígenas / A presente dissertação tem como principal objetivo analisar o modo como se dá atualmente o acesso dos povos indígenas brasileiros às Políticas Públicas Sociais. Para isso, parte de um referencial teórico descolonial e intercultural, o que significa dizer que a pesquisa toma como pressuposto que a diversidade epistemológica da humanidade é infinita e que a forma eurocentrica de ver o mundo dominou, a partir do surgimento da Modernidade o campo da epistemologia. De fato, Modernidade e colonialidade andam unidas e são interdependentes. É esse elemento colonial que rege as relações do Estado brasileiro com os povos indígenas (formalmente) até a Constituição Federal de 1988, período no qual dominou o paradigma assimilacionista. A partir de 1988, abre-se espaço no plano formal para a emergência de um novo paradigma que é analisado a partir de suas ainda incipientes características e é aqui denominado como sendo um paradigma emancipatório ainda em construção. Dentro desse novo contexto, realiza-se um pesquisa empírica no CRAS da aldeia Te'yikue, município de Caarapó Mato Grosso do Sul, Brasil. A proposta foi analisar como se dá o acesso aos serviços da assistência social nessa comunidade indígena. Foi possível constatar que não existe uma normatização geral acerca dos CRAS indígenas e as políticas e serviços desenvolvidas por eles são destinadas aos não-índios, ou seja, elas acabam sendo inadequadas e muitas vezes inviáveis para os povos indígenas. A partir disso, a equipe do CRAS da Te'yikue parte de uma visão de respeito aos modos de viver guarani ñandeva e guarani kaiowá e reescreve, reinventa e adapta as políticas no intuito de oferecer esses serviços para os usuários indígenas, para isso, elas atuam por meio da Teia interna de relações sociais, culturais e familiares da comunidade e não pelo Sistema Único de Assistência Social (conhecido como: Rede SUAS) que é inacessível para os povos indígenas. A Teia é o consuetudinário, é o que foi construído ao longo de séculos e é por isso que é o melhor caminho que se tem hoje para a promoção das políticas sociais nas comunidades indígenas. Palvras-chave: Políticas Públicas Sociais. Direitos Humanos dos Povos Indígenas. Descolonialidade. Centro de Referências em Assistência Social Indígena. Aldeia Te'yikue.