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Previdência social no Brasil: teorias e evidênciasFichtner, Eduardo Klein January 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011 / Social security in Brazil is with great financial and actuarial imbalances and growing budget deficits. The demographic dynamics exacerbate these imbalances, since the average age of the Brazilian population will growth gradually over the coming decades. The separation of financial management between the financial regime of simple sharing for the benefits of risk and the capitalization system for scheduled benefits, according to the nature of the benefit to be paid, is of fundamental importance for building a balanced retirement plan financially and for providing efficiency and effectiveness to the taxpayer. This thesis emphasizes that this differentiation leads to a balanced and fair pension system, which transfers income over time in proportion to the contributions of participants and encourages long term savings. / A Previdência Social no Brasil encontra-se com grandes desequilíbrios financeiros e atuariais e crescentes déficits orçamentários. A dinâmica demográfica agravará estes desequilíbrios, pois a média de idade do brasileiro avançará gradualmente nas próximas décadas. A separação da gestão financeira, entre o regime financeiro de repartição simples para os benefícios de risco e o regime financeiro de capitalização para os benefícios programados, conforme a natureza do benefício a ser pago, é de fundamental importância para a construção de um plano de previdência equilibrado financeiramente e que proporciona eficiência e eficácia para o contribuinte. Procura-se enfatizar que essa diferenciação induz a um sistema previdenciário equilibrado e justo, que transfere renda ao longo do tempo de forma proporcional às contribuições dos participantes e incentiva a poupança de longo prazo. Assim, cada geração forma a reserva financeira para sua própria aposentadoria e evita-se a transferência de recursos para o gestor previdenciário.
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Mudança do regime previdenciário de repartição para o regime misto :Ferreira, Christiano January 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012 / The slowdown in population growth, with low rates of fertility and mortality, and increased life expectancy and survival, are causing significant changes in age structure of the country, resulting in increasing aging population. Social security in Brazil is going to have fundamental importance for the older population, yet there are funding problems with the increase in the deficit by"reversing the population pyramid." This work emphasizes the importance of discussing reforms to Social Security in Brazil. It aims to address the possible alternatives of the Ministry of Social Security to reduce the pension deficit over time. It is also carried out a summary of relevant facts that build the history of Social Security until today, together with studies and actuarial projections, national and international, to contribute to reducing imbalances. / A desaceleração no ritmo de crescimento da população, com baixas taxas de fecundidade e mortalidade, e o aumento da expectativa de vida e sobrevida, são fatores que ocasionaram mudanças expressivas na estrutura etária do país, resultando no crescente envelhecimento populacional. A Previdência Social no Brasil passa a ter importância fundamental para a população idosa, contudo há problemas de financiamento com o aumento do déficit através da “inversão da pirâmide populacional”. Este trabalho ressalta a importância da discussão de reformas para a Previdência Social no Brasil. E tem como objetivo tratar as possíveis alternativas do Ministério da Previdência Social para diminuir o déficit previdenciário ao longo do tempo. Também é realizada uma síntese dos fatos relevantes que constroem a trajetória da Previdência até os dias de hoje, conjuntamente com estudos e projeções atuariais, nacionais e internacionais, visando contribuir para a redução dos desequilíbrios.
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Determinantes de risco e retorno em investimentos de regimes próprios de previdência socialRodrigues, Juliana Daniela January 2017 (has links)
Estudos recentes sobre fundos de pensão dos servidores públicos trazem indícios de fatores relacionados ao maior risco assumido nos investimentos. Para a realidade brasileira, existem poucos trabalhos que abordam as aplicações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), apesar da representatividade dos valores detidos e da expectativa de escassez futura para o pagamento das pensões aos servidores públicos. Esta dissertação de mestrado traz a primeira análise com amostra representativa da totalidade, sendo composta por 629 carteiras de investimentos de RPPS durante os exercícios de 2015 e 2016. Os resultados encontrados levam à conclusão de que o risco assumido e o retorno alcançado pelas carteiras estão positivamente relacionados ao tamanho do fundo em volume de recursos, e negativamente relacionados à maturidade do fundo. A análise da performance dos fundos indica a importância do funcionamento de um comitê de investimentos. / Recent studies on the public servants’ pension funds provide evidence of factors regarding the greater risk assumed on the investments. For the Brazilian scenario, there are few works approaching the investments of the Alternative Social Security Systems (RPPS, Regimes Próprios de Previdência Social), despite the representativeness of the amounts withheld and the expected scarcity for the payment of the public servants’ pensions. This dissertation makes the first analysis with a sample representing all the 629 RPPS investment portfolios during the fiscal years of 2015 and 2016. The results allow us to conclude that the risk taken on and the return achieved by the portfolios are positively related to the fund size in terms of volume of resources, and negatively related to the fund maturity. The analysis of the funds’ performance indicates the importance of a having an investment committee in place.
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Os fundos de pensão na atualidadeCazassa, Valter January 2002 (has links)
O objetivo deste trabalho é estudar os investidores institucionais das economias centrais e do Brasil, mais precisamente denominados de fundos de pensão, de maneira a se conhecer suas principais características e motivaçães na constituição dos portifólios de investimento. Também faz parte da proposta, além de estabelecer comparações entre os modelos adotados pelos principais representantes das economia centrais e do Brasil, analisar a evolução da composição do portifólio de investimentos dos fundos de pensão, bem como examinar os comportamentos de poupança preventiva e suas possíveis relações, tanto com o produto interno bruto como com o produto nacional bruto das economias em que se encontram inseridos. Especificamente com relação ao Brasil, o estudo visa conhecer as raizes históricas do segmento dos fundos de pensão e seus vínculos com a previdência social, os quais se constituem no substrato existencial das Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPP). Pretende, por extensão, além de examinar as principais características dos fundos de pensão brasileiros, analisar os investimentos preferidos por tais instituições, sua origem e evolução, dando destaque para representantes selecionados dentre aqueles detentores de ativos mais expressivos. Além disso, este trabalho objetiva analisar o aparato regulatório e suas implicações na composição do portifólio de investimentos das EFPP (Entidades Fechadas de Previdência Privada) no Brasil, ações essas que possibilitam melhor conhecimento da lógica e da valorização dos investimentos dos fundos de pensão. / The objective of this work is to study the institutional investors of the central economies and of Brazil, specifically those identified as pension funds, in order to know their main characteristics and motivations in the constitution of their investment portfolios. It is also part of the works proposal, the establishment of comparisons between the models adopted by the main representatives of the central economy and Brazilian funds, as also the analysis of the evolution of their composition of the investments portfolio. In addition, examine the behaviors of preventive saving and their possible relationships, both with the gross domestic product as with the aggregate product of the economies where they are inserted. Specifically concerning to Brazil, the study seeks to know the historical bases of the pension funds and their entails with the social welfare, which are constituted in the existential substratum of the Social Security System. The work intends, for extension, to analyze the investments preferred by such institutions, their origin and evolution. This is done mainly for representatives selected among those owners more expressive. Finalily, this work analyzes the regulation apparatus and its implications in the composition of the investments portfolio of Entities of Private Welfare in Brazil. This study allows a better knowledge of the logic and the valorization of the pension funds investments.
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A queda da taxa básica de juros no Brasil e seus reflexos nos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar : private equity e gestão de riscosClaro, Virginia da Silva 12 November 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-05-26T11:32:15Z
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2012_VirginiadaSilvaClaro_Parcial.pdf: 1284492 bytes, checksum: 8437544db2d8be787fd111eef31b3386 (MD5) / O Private Equity é uma classe de investimentos denominado alternativo que vem sendo considerado pelos dirigentes das EFPC para compor espaço cada vez mais significativo em suas carteiras. Considerando esse panorama, o objetivo desta dissertação é demonstrar a existência de metodologias para a gestão dos riscos inerentes a essa classe de ativos a fim de torná-la uma alternativa viável de investimento. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Private Equity, known as an alternative type of asset, has been considered by pension funds’ managers to represent a more significant portion of their portfolios. Considering this scenery, this study aims to demonstrate the existence of risk management methodologies in order to make them a possible investment option.
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Financiamento privado do agronegócio brasileiro : análise dos investimentos dos fundos de pensão das estatais no setor no período 2004 a 2012Silva, Valcilon Gomes da 30 May 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária , Programa de Pós-graduação Agronegócios, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-20T17:34:05Z
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2014_ValcilonGomesdaSilva.pdf: 3741519 bytes, checksum: aa1c339eb91c748e787f201391b934af (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-20T17:51:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1
2014_ValcilonGomesdaSilva.pdf: 3741519 bytes, checksum: aa1c339eb91c748e787f201391b934af (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-20T17:51:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2014_ValcilonGomesdaSilva.pdf: 3741519 bytes, checksum: aa1c339eb91c748e787f201391b934af (MD5) / Este trabalho avaliou os investimentos dos fundos de pensão no agronegócio sob a ótica dos fundos de pensão vinculados a empresas estatais federais, no período de 2004 a 2012. Foram consideradas as discussões da Nova Sociologia Econômica (NSE), Teoria da Agência, Teoria do Porftólio, dentre outras. Por meio de análise documental e entrevistas, foram pesquisados oito fundos de pensão (Previ, Petros, Funcef, Centrus, Postalis, Ceres, Fusesc e Cibrius), cujos ativos representavam 48% do total referente aos 324 fundos de pensão brasileiros em 2012. Nas entrevistas semiestruturadas foram buscadas as opiniões de responsáveis pelas decisões de investimento nesses fundos, com relação ao agronegócio, planejamento, gestão de risco, investimentos e governança de participações acionárias. Apurou-se que o setor agronegócio, na maioria dos casos, não tem um foco de análise nos fundos pesquisados, que pautam suas decisões de investimentos por estudos de ALM e análises de Markowitz. Os investimentos desses fundos em títulos mobiliários do agronegócio (CPR, CDA, WA, CDCA, LCA, CRA, NCA), assim como FIDCs com lastro em recebíveis do agronegócio, se apresentaram inexpressivos. Entretanto, foi comprovada a relevância da participação dos três maiores fundos de pensão (Previ, Petros e Funcef), em empresas do agronegócio de capital aberto e nos investimentos em Private Equity, segmento que tem crescimento mais recentemente no Brasil. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research evaluates the investments of pension funds in agribusiness from theperspective of pension funds tied to federal state enterprises in the period 2004-2012. Discussions of the New Economic Sociology (NSE), Agency Theory, PortlofioTheory were considered, among others.Through interviews and documentaryanalysis, eight pension funds (Previ, Petros, Funcef, Centrus, Postalis, Ceres,Fusesc and Cibrius), whose assets represented 48 % of the total for the 324 Brazilianpension funds in 2012 were surveyed . In Semi-structured interviews were sought theopinions of decision makers investing in such funds, in relation to agribusiness,engineering, risk management, investments and governance of shareholdings. It wasfound that the agribusiness sector, in most cases, does not have a focus of analysisin the funds surveyed, which base their investment decisions by ALM studies andMarkowitz analysis. The investment of these funds in securities of agribusiness(CPR, CDA, WA, CDCA, LCA, CRA, NCA) and FIDCs backed by receivablesagribusiness, presented expressionless. However, it was demonstrated how theinvolvement of the three largest pension funds (Previ, Petros and Funcef) inagribusiness companies publicly traded and investments in Private Equity segmentthat has growth more recently in Brazil.
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Aplicação do modelo de distribuição de perdas agregadas para mensuração de risco operacional em entidades fechadas de previdência complementar (EFPC)Nascimento, Jan 21 October 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-25T14:54:23Z
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2012_JanNascimento.pdf: 1778039 bytes, checksum: 7c4d4a4ac20ed34d3ab6afe0cc5aa21c (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2013-01-28T10:50:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1
2012_JanNascimento.pdf: 1778039 bytes, checksum: 7c4d4a4ac20ed34d3ab6afe0cc5aa21c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-28T10:50:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2012_JanNascimento.pdf: 1778039 bytes, checksum: 7c4d4a4ac20ed34d3ab6afe0cc5aa21c (MD5) / A diminuição dos retornos esperados nos investimentos em renda fixa tem feito com que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) tenham de assumir riscos cada vez maiores em seus investimentos. A identificação e a mensuração dos riscos passam a ter papel primordial no processo de gestão dos fundos de pensão. Os Órgãos Reguladores alinhados
com essa preocupação tendem a exigir a criação de modelos estatísticos que possam prever com algum grau de certeza a exposição financeira das entidades. Não existe ainda um modelo consolidado para a mensuração de Risco Operacional em EFPC, uma alternativa pode ser a aplicação do Modelo de Distribuição de Perdas Agregadas já bastante difundido no mercado financeiro e utilizado por bancos. Esse modelo pode ser utilizado por EFPC desde que
observados os aspectos específicos de um fundo de pensão quando da extração e tratamento da base de perdas. Torna-se necessária também a utilização de um software que possibilite a modelagem estatística adequada. Para tanto se estudou o software SAS que mostrou-se
eficiente tanto no tratamento da base de dados quanto na modelagem estatística. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The decrease in expected returns on fixed income investments has made Entities Closed Pension Fund (ECPF) have to take increasing risks in their investments. The identification
and measurement of risks is replaced key role in the management of pension funds. Regulators aligned with this concern tend to require the creation of statistical models that can predict with some degree of certainty the financial exposure of the entities. There is still a
model for measuring Consolidated Operational Risk in ECPF, an alternative may be the application of Model Distribution Losses Aggregate already widespread in the financial market and used by banks. This model can be used by ECPF since seen the specifics of a
pension fund when the extraction and processing of base losses. It is also necessary to use a software enabling adequate statistical modeling. Therefore we studied the SAS software that was effective in treating both the database and in statistical modeling.
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Prevalência de benefícios temporários por doença respiratória no Brasil, 2003-2004Ildefonso, Simone de Andrade Gourlat January 2008 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-10-05T17:30:47Z
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2008_SimonedeAndradeGIldefonso.pdf: 253689 bytes, checksum: a70d6021c9e7b119396d33a8a9dabc8b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2009-12-03T16:28:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2008 / INTRODUÇÃO: As doenças respiratórias são importante causa de incapacidade para o trabalho. Contudo os dados epidemiológicos existentes são imprecisos e inconsistentes. Avaliar a base de dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tornou-se uma grande oportunidade de conhecer melhor o impacto clínico, ocupacional e previdenciário causado por esse grupo de doenças. OBJETIVO: Determinar a prevalência dos benefícios do tipo auxílio-doença por doença respiratória em trabalhadores empregados no Brasil, no período de 2003 a 2004, buscando identificar a potencial relação entre os ramos de atividade econômica e esse grupo de doença, bem como os dias de trabalho perdidos e o custo decorrentes destes agravos. MÉTODOS: Trata-se de um estudo epidemiológico transversal que analisou os benefícios auxílio-doença concedidos pelo INSS aos trabalhadores empregados. Foram avaliados sexo, idade, diagnóstico, ramo de atividade econômica, espécie, duração e custo dos benefícios. Os resultados foram apresentados na forma de coeficiente e razão de prevalência, mediana, média e desvio padrão da duração e custo dos benefícios. Os dados dos benefícios foram coletados do Sistema Único de Benefícios do INSS. Os dados populacionais foram obtidos do Cadastro Nacional de Informações Sociais, e referem-se aos vínculos declarados no período. RESULTADOS: As doenças respiratórias representaram 1,3% do total de benefícios auxílio-doença concedidos pelo INSS, com um coeficiente de prevalência de 9,92 (por 10.000 vínculos). As mulheres foram as mais acometidas, com uma razão de prevalência entre mulheres e homens de 1,14:1,00. As faixas etárias acima de 50 anos apresentaram as maiores prevalências de doença respiratória (57,40). Os benefícios previdenciários predominaram em relação aos acidentários (razão de 34,34:1,00). As doenças mais prevalentes foram pneumonia (1,77), asma (1,69), doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) (1,12) e doenças da corda vocal e da laringe (0,86). Quanto ao ramo de atividade econômica, as maiores prevalências ocorreram na fabricação de outros equipamentos de transporte (33,95), fabricação de produtos do fumo (31,34) e atividades de informática e conexas (20,25), sendo que o último apresentou maior caracterização dos benefícios como acidentário (3,80:1,00). A duração total dos afastamentos foi de 5.157.537 dias perdidos, a um custo total de R$ 110.570.836,97. A mediana e média da duração foram de 106 e 209,68 dias, com custo mediano e médio de R$ 1.993,70 e R$ 4.495,30 por benefício. As doenças respiratórias por agentes exógenos demandaram maiores tempo de afastamento (mediana de 248 e média de 296,72 dias) e custo (mediana de R$ 4.336,42 e média de R$ 7.105,74). CONCLUSÃO: As doenças mais prevalentes foram as das vias aéreas e as pneumonias. Os trabalhadores da fabricação de outros equipamentos de transporte, fabricação de produtos do fumo e atividade de informática e conexas foram os mais incapacitados. As doenças por agentes exógenos demandaram maior custo e duração. A caracterização do nexo técnico com o trabalho foi pouco estabelecida. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / INTRODUCTION: Respiratory diseases are major cause of disability for work. However
the existing epidemiological data are vague and inconsistent. To evaluate the database of
the National Institute of Social Security (INSS) has become a great opportunity to better
know the clinical, occupational and social security impact caused by this group of
diseases.
OBJECTIVE: To determine the prevalence of the temporary benefits by respiratory
disease in workers employed in Brazil for the period 2003 to 2004, seeking to identify the
potential relationship between the branches of economic activity and this group of disease,
and the days of work lost and the cost arising from these disorders.
METHODS: This is a cross-sectional epidemiological study that examined the temporary
benefits granted by the INSS to employees. We evaluated sex, age, diagnosis, branch of
economic activity, type, duration and cost of benefits. The results were presented in the
form of coefficient and rate of prevalence, average and standard deviation of the duration
and cost of benefits. The data were collected from the benefits of the Unified System
Benefits of the INSS. The population data were obtained from the National Register of
Social Information, and refer to the links declared in the period.
RESULTS: Respiratory diseases accounted for 1.3% of total temporary benefits granted
by the INSS, with a coefficient of prevalence of 9.92 (per 10,000 links). Women were the
most affected, with a prevalence rate between women and men of 1,14:1,00. The age
groups above 50 years had the highest prevalence of respiratory disease (57.40). The not
work related benefits predominated in relation to work related (ratio of 34,34:1,00). The
most prevalent diseases were pneumonia (1.77), asthma (1.69), chronic obstructive
pulmonary disease (1.12) and diseases of the vocal chord and larynx (0.86). On the
branch of economic activity, the highest prevalence occurred in the manufacture of other
transport equipment (33.95), manufacture of tobacco products (31.34) and computer and
related activities (20.25), and the last showed higher characterization of the benefits as
related to work (3,80:1,00). The total work days lost was 5,157,537, with a total cost of
R$ 110.570.836,97. The median and average duration was 106 and 209.68 days, with
median and average cost of R$ 1.993,70 and R$ 4.495,30 for benefit. Respiratory
diseases by exogenous agents demanded greater duration (median of the 248 days and
average of the 296.72 days) and cost (median of the R$ 4.336,42 and average of the
R$7.105,74).
CONCLUSION: The most prevalent diseases were the airways diseases and pneumonia.
Workers from the manufacture of other transportation equipment, manufacture of tobacco
products and computer and related activities were the most disabled. The diseases by
exogenous agents demanded greater cost and duration. The characterization of the
technical link with work was poorly established.
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Ciência da informação aplicada à gestão previdenciária no setor públicoStahl, Mara Lúcia Beltrami January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2009-10-08T12:32:32Z
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Previous issue date: 2006 / Este trabalho visa identificar ações, a partir das necessidades informacionais de gestores e segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul, que viabilizem os procedimentos de busca e uso da informação de forma apoiada e transparente, possibilitando a descentralização efetiva das atividades e a atribuição de responsabilidades na decisão sem que se perca a coerência global da atuação. Em conformidade com as diretrizes do modelo de gestão previdenciária brasileiro, busca resultados que demonstrem o melhor aproveitamento possível dos recursos previdenciários e sobre os quais se desenvolva a necessária imagem de eficiência e boa gestão, fundamental para a garantia da estabilidade social. Partindo de uma abordagem qualitativa, desenvolve uma pesquisa de natureza aplicada, com objetivos exploratórios, baseada no procedimento de pesquisa-ação, combinando as técnicas de análise documental, entrevista individual e grupo focal para a coleta de dados. A análise dos resultados revelou aspectos que poderão contribuir para um melhor entendimento das relações entre gestores, sistemas de informação e tecnologia da informação, e aponta alternativas que tornarão mais efetivos os processos de busca e uso da informação, visando o aumento da qualidade no atendimento aos segurados do regime próprio de previdência social. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims at identify action, from the information necessities of managers and insured of the Proper Regimen of Social Welfare of the state of Mato Grosso do Sul, that the procedures of search and use of the information of supported and transparent form make possible, making possible the decentralization accomplish of the activities and the attribution of responsibilities in the decision without that if he loses the global coherence of the performance. In compliance with the lines of direction of the model of management of the Brazilian social welfare, it searches resulted that they demonstrate to the best possible exploitation of the resources of the providence and on which if develop the necessary image of efficiency and good management, basic for the guarantee of the social stability. Leaving of a qualitative boarding, it develops a research of applied nature, having as objective the exploration, based in the research-action procedure, combining the techniques of documentary analysis, individual interview and focal group for the collection of data. The analysis of the results discloses aspects that will be able to contribute for one better agreement of the relations between managers, systems of information and technology of the information, and points alternatives that become effective more its processes of search and use of the information, aiming at the increase of the quality in the attendance to the insured of the proper regimen of social welfare.
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Fatores condicionantes da evasão tributária : uma análise da contribuição para o financiamento da previdência socialFreitas, Adriano Brito Rebouças January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2007. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2009-11-24T16:05:35Z
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Previous issue date: 2007 / A presente pesquisa investiga o problema da evasão da contribuição social sob a perspectiva dos modelos de escolhas racionais. Na primeira parte da pesquisa, foram identificadas na literatura especializada as variáveis consideradas determinantes sobre as decisões relativas ao pagamento de tributos. Posteriormente, as variáveis encontradas foram contextualizadas na legislação fiscal e nos procedimentos das autoridades tributárias no tocante à contribuição social destinada ao financiamento da Previdência Social. Foi construído um banco de dados contendo as variáveis explicativas da evasão da contribuição social - opção pelo SIMPLES, adesão ao REFIS, número de certidões negativas de débito emitidas, auditoria, tamanho da empresa e atividade econômica. A variável dependente do estudo é chamada de índice de conformidade, considerada uma proxy da evasão tributária. O resultado da regressão confirma a relação prevista entre conformidade tributária e suas variáveis explicativas, conforme apontada na literatura sobre evasão. As empresas optantes pelo SIMPLES, na média, possuem níveis de conformidade significativamente mais elevados que aquelas não optantes. O número de certidões negativas de débito emitidas para uma empresa também está positivamente correlacionado ao seu nível de conformidade com a contribuição social. O total de salários pagos pelas empresas, utilizado como representativo do seu tamanho, indica que maiores empresas possuem maiores índices de evasão. A adesão ao REFIS não produziu alterações no índice de conformidade das empresas. Não foi encontrada uma relação significativa entre as auditorias realizadas pelo fisco e o nível de conformidade, provavelmente em virtude do modo como esta variável foi operacionalizada. Diante dos resultados encontrados, recomendam-se outros estudos a partir das conclusões desta pesquisa, a fim de ratificar ou não seus resultados e ampliar seu escopo. Ao final, sugere-se a participação ativa dos órgãos responsáveis pela administração tributária no processo de construção do conhecimento sobre o fenômeno da evasão tributária no Brasil. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research deals with the problem of social security tax evasion using the rational choice model perspective. In its first part, it comprises a literature research aiming at identifying the determinant variables that act upon the decisions about whether or not to comply with the taxes. After that, it contextualizes the variables in the tax legislation and the tax administration practices related to social security tax that finances Brazilian Social Security system. It builds a database that contains the variables that explains these taxes evasion. These are: whether or not to adopt the SIMPLES and the REFIS, the number of no tax debt warrants and audits, the size of the firm and its economic sector. The dependent variable – the Conformity Index – was considered a proxy of tax evasion. The regression results confirm the existence of dependence of tax compliance on previously identified variables, confirming what was indicated by the literature. The firms that opted for the SIMPLES, on average, have greater levels of conformity than the others. The number of no tax debt warrants issued to a firm, is also positively related to levels of compliance with the social security tax. The total salary paid by the firms, a variable used as representative of its size, indicates that greater firms have higher levels of evasion. The adoption of the REFIS did not alter the levels of compliance. And it was not found any significant relation between the numbers of audits and the level of tax compliance. This is probably due to the way this variable was conceptualized. Further research is recommended in order to ratify these results, and to enhance the scope of the research. The final part of the research suggests an active participation of the taxes administration organizations, in order to develop a better understanding of the phenomenon of Tax Evasion in Brazil.
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