Made available in DSpace on 2016-12-23T14:00:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FACE.pdf: 89333 bytes, checksum: 9fe2d3791aae56820ee8b6646c8b46fd (MD5) Previous issue date: 2003-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de uma abordagem teórica sobre Propriedade Intelectual com ênfase em Trade Secrets como barreira à entrada. Os avanços em criptologia no campo da matemática podem vir a se somar aos esforços teóricos desenvolvidos em Microeconomia em Organização Industrial. Neste contexto, a criptologia é resgatada historicamente e são apresentadas suas principais funções na Propriedade Intelectual, em especial no Trade Secrets. Questiona-se aqui: Por que as empresas criptografam seus processos produtivos? A propriedade intelectual em especial os Trade Secrets tem desempenhado importante papel, enquanto barreira à entrada na economia contemporânea? Como a criptologia e seus respectivos desenvolvimentos na matemática podem contribuir para o fortalecimento do segredo industrial? Percebe-se que apesar da presença marcante da criptografia e dos bens incorpóreos na Economia Contemporânea, ainda são escassas as análises teóricas, os estudos de caso e os bancos de dados sobre Propriedade Intelectual e principalmente, sobre Trade Secrets. Contribui ao explicitar seus conceitos e alertar para a importância de intensificação de pesquisa científica sobre o tema possibilitando, dessa forma, uma melhor compreensão da dinâmica econômica empresarial na atualidade. / This work presents a theoretical approach on intellectual property with emphasis in trade secrets as entry barriers. Progress in cryptology in the field of the mathematics can be added to the theoretical efforts developed in microeconomics in industrial organization. In this context, cryptology is rescued historically and its main functions are presented in the intellectual property, especially in trade secrets. This research questions: Why do the firms cryptograph their productive processes? Has intellectual property, especially trade secrets, been playing an important role as a barrier to entry in the contemporary economy? How can cryptology and its respective developments in mathematics contribute to the strengthening of the industrial secret? It is noticed that in spite of the outstanding presence of cryptography and of the incorporeal goods in the contemporary economy, the theoretical analyses are still scarce, as are case studies and databases on intellectual property and mainly, on trade secrets. This research contributes to explication of its concepts and warns about the importance of intensification of scientific research on this topic, in order to reach a better understanding of managerial economical dynamics at the present time.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Junior Cesar Bueno e Freitas.pdf: 1635228 bytes, checksum: 1fdac13572fe4aebc6fb192158c312b9 (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / Cette dissertation sur le droit agraire et la propriété intellectuelle a été élaboré sur la base de la ligne de recherche sur l'histoire et l'évolution juridique de la possession et de la propriété de la terre dans le Centro-Oeste, dans la thématique du développement soutenable. Les indications géographiques ont si révélé un vrai attribut de la propriété immatérielle, capable d'ajouter la valeur aux produits agroalimentaires. Le travail a du point initial, référentiel et comparateur les articles 176 jusqu'au 182 de la Loi n º 9.279/96 (Loi de la Propriété Industrielle), qui considère comme indication géographique, l'indication de provenance et l´appellation d'origine. Le problème de la recherche consiste à enquêter si les indications géographiques seraient, vraiment, objet d'étude du droit agraire. La recherche a été développée par une approche qui s'utilise de plusieurs méthodes, en s'adoptant la méthode systématique sous laquelle il se considère l'utilisation des diverses sources juridiques, habitudes et principes, en le conjuguant avec un abordage méthodologique comparatif dans une recherche éminentement bibliographique. La collecte des données a été réalisée, principalement, sur base des législations du Brésil, Portugal et France ainsi que la comparaison des instituts juridiques entre ces pays dans la construction, la réglementation et l'utilisation des indications géographiques en ayant par approche principale son emploi pour les produits agroalimentaire. Les résultats montrent une réponse positive au problème enquêté. Il conclut que les indications géographiques peuvent servir d'outils pour le droit agraire, soit dans la politique agricole ou de l'activité agraire connexe. Un approche agrarista sur les indications géographiques démontre pouvoir conjuguer les facteurs historiques, culturels, productifs, agraires et de consommation, sur base du développement soutenable à travers un instrument qui comprendrait toute la chaîne productive. / A presente dissertação sobre direito agrário e propriedade intelectual foi desenvolvida com base na linha de pesquisa sobre a história e evolução jurídica da posse e propriedade da terra no Centro-Oeste, dentro da temática do desenvolvimento sustentável. As indicações geográficas têm se revelado um verdadeiro atributo da propriedade imaterial, capaz de agregar valor aos produtos agroalimentares. O trabalho tem como marco legal, referencial e comparativo os artigos 176 usque 182 da Lei n° 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), que considera como indicação geográfica (IG), a indicação de procedência (IP) e a denominação de origem (DO). O problema da pesquisa consiste em investigar se as indicações geográficas seriam, verdadeiramente, objeto de estudo do direito agrário. A pesquisa foi desenvolvida através de uma abordagem plurimetodológica, adotando-se o método sistemático sob o qual se considera a utilização das diversas fontes jurídicas, costumes e princípios, conjugando-o com uma abordagem metodológica comparativa em uma pesquisa eminentemente bibliográfica. A coleta de dados teve por referência as legislações do Brasil, Portugal e França, bem como a comparação dos institutos jurídicos entre esses países na construção, regulamentação e utilização das indicações geográficas tendo por enfoque principal a sua utilização nos produtos agroalimentares. Os resultados evidenciam uma resposta positiva ao problema investigado. Conclui que as indicações geográficas podem servir de ferramentas para o direito agrário, quer seja na política agrícola ou como atividade agrária conexa. Uma abordagem agrarista sobre indicações geográficas demonstra poder conjugar os fatores históricos, culturais, produtivos, fundiários e de consumo, com base no desenvolvimento sustentável através de um instrumento que compreenderia toda a cadeia produtiva.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-03-26T12:28:02Z No. of bitstreams: 1 Ricardo Piragini.pdf: 980844 bytes, checksum: f4a490355b040a686b6d05e83c8e2088 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-26T12:28:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Piragini.pdf: 980844 bytes, checksum: f4a490355b040a686b6d05e83c8e2088 (MD5) Previous issue date: 2018-02-23 / The present dissertation aims to provide a reflection on the current scenario that supports the world sporting events, which increasingly require large investments for their execution, depending on the contributions of the governments that host them and, mainly, on the generation of own revenues, through sponsorship and partnerships. As states are not always able to fully finance all investments, the organizers use the exploitation of intellectual property assets for this purpose, thus requiring exceptional privileges, which will be discussed below. The question that arises refers to the sports marketing used as an instrument of viabilization of the sport activity addressing the complex relationship that is established between sponsors, athletes and clubs. Considering the aspect of the brands, the methodological didactic section delimits the field of study in the construction of the brand used by the sports organization and organization and its marketing developments. In order to reach the objective outlined, it will be necessary to apply a qualitative study methodology, and the research will be bibliographical, doctrinal, concluding with a case study in interview format, especially under comparative law bias / A presente dissertação objetiva propiciar uma reflexão sobre o atual cenário que dá suporte aos eventos esportivos mundiais os quais necessitam, cada vez mais, de vultosos investimentos para sua execução, dependendo de aportes dos governos que os sediam e, principalmente, da geração de receitas próprias, via patrocínio e parcerias. Como, nem sempre, os Estados têm condições de bancar, integralmente, todos os investimentos, as entidades organizadoras se valem da exploração dos ativos de propriedade intelectual para tal desiderato carecendo, assim, de privilégios excepcionais, o que será discutido adiante. A questão que se coloca refere-se ao marketing desportivo utilizado como instrumento de viabilização da atividade desportiva abordando a complexa relação que se estabelece entre patrocinadores, atletas e clubes. Considerando o aspecto das marcas, o corte didático metodológico proposto delimita o campo de estudo na construção da marca utilizada pelas entidades de prática e organização desportiva e seus desdobramentos mercadológicos. Para alcançar o objetivo delineado, será necessária a aplicação de uma metodologia de estudo qualitativa, sendo que a pesquisa será bibliográfica, doutrinária, concluindo com estudo de caso no formato de entrevista, especialmente sob o viés do direito comparado

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thasia da Silva Oliveira Magalhaes.pdf: 326456 bytes, checksum: 1b5be66297f89695fbd8ede66cc1711e (MD5) Previous issue date: 2008-07-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research has as objective to approach questions related to intellectual property in the cyberspace, mapping the different points of view about the theme. It presents in a succinct way the origin of the author's concept in the western history, and the current conflict of the multiple authorship existence possibility in the cyberspace. It analyses the use of alternative licenses to author's protection and finally the production of immaterial wells. The approach adopted is multi-disciplinary, doesn't ignore the current legal order, but investigate the characteristics of the cyberspace, as well the repercussions in the law. It confronts the authorship's protection in the digital media and the concept of immaterial wells. The studied authors are, among others: Paul Edward Geller, Lawrence Lessig, Yochai Benkler e Siva Vaidhyanathan. It highlights the concept of proprietary software, free software and its variations. It considers the viability of the copyright current alternatives, in particular the Creative Commons project, the GNU project and the BSD project / Esta pesquisa tem como objetivo levantar questões relacionadas à propriedade intelectual no ciberespaço, mapeando os diferentes pontos de vista sobre o tema. Apresenta de forma sucinta a origem do conceito de autor na história ocidental, e o atual conflito da possibilidade da existência da múltipla autoria no ciberespaço. Analisa o uso das licenças alternativas de proteção do autor e por fim a produção de bens imateriais. A abordagem adotada é multidisciplinar, que não ignora o atual ordenamento jurídico, mas investiga as características do ciberespaço, bem como as repercussões sobre o Direito. Confronta a proteção da autoria nas mídias digitais e o conceito de bens imateriais. Os autores estudados são, entre outros: Paul Edward Geller, Lawrence Lessig, Yochai Benkler e Siva Vaidhyanathan Destaca o conceito de software proprietário, software livre e seus desdobramentos. Considera a viabilidade das alternativas atuais de direito autoral, nomeadamente o Projeto Creative Commons, o Projeto GNU e o Projeto BSD

A importância da proteção à propriedade industrial foi deflagrada com o advento da Revolução Industrial e, posteriormente, com a Revolução Francesa. A proteção internacional à propriedade industrial teve origem na França, em 1883, com a Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial (CUP), na qual foi estabelecido o tratamento jurídico para as patentes, marcas, bem como a obrigatoriedade aos países da União de assegurar proteção efetiva contra a concorrência desleal, nos termos de seu artigo 10 bis, parágrafo 1º. Todavia, somente no bojo do Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights - TRIPS, o segredo industrial encontrou proteção internacional efetiva, por meio das normas de repressão à concorrência desleal, conforme dispõe o artigo 39 do referido Acordo. Assim, cumpre analisar, a partir do respectivo regime de proteção internacional, qual o conceito, a natureza jurídica, o regime jurídico e a finalidade de proteção do segredo industrial. Para tanto, é preciso ter em mente a natureza imaterial do segredo industrial, os requisitos exigidos para que seja protegido, o regime jurídico e estrutura do TRIPS e o fundamento constitucional de proteção à propriedade industrial, ao qual vincula-se o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil. / The relevance of industrial property protection was carried out by the Industrial Revolution and, lately, by the French Revolution. The international protection to the industrial property had been originated in France, in 1883, with the adoption of the Union of Paris Convention for the Protection of Industrial Property, in which the legal treatment to patents and trademarks was set forth, as well as the obligation to the countries of the Union to make the protection against the unfair competition effective, pursuant to the article 10 bis, paragraph 1st of such Convention. However, only in the Agreement ontTrade-Related Aspects of Intellectual Property Rights - TRIPS, the trade secret has found effective international legal protection through the rules agaisnt unfair competition, in accordance with the article 39 of the referred Agreement. Thus, it is necessary to analize the definition, the legal nature, the legal regime and the aim of protection of trade secret from the respective regime of international protection. In this connection, it is important to emphasize the innmaterial nature of the trade secret and the requirements for its legal protection, the legal regime and the structure of the TRIPS and the industrial property constitutional fundament for its protection, which is connected to the social interest and the Brazilian technological and economic developement.

A propriedade intelectual, em especial as patentes, tornou-se uma questão importante para as gestões corporativa e tecnológica nas empresas. A quantidade de documentos de patentes que as empresas passaram a lidar aumentou substancialmente e de forma muito rápida nas últimas décadas, sendo a gestão do portfólio de patentes uma necessidade emergente dentro dessas corporações. O trabalho traz uma revisão sistemática da literatura sobre o que há em gestão de portfólio de patentes, organiza a evolução e as tendências na gestão desses portfólios, apresenta as motivações para patentear, as características específicas de gestão de patentes e os modelos de gestão de portfólios de patentes encontrados. A partir da revisão da literatura e a escassez de artigos científicos relacionados a gestão de portfólio de patentes, foi identificada uma oportunidade para propor um modelo para fazer a gestão de portfólio de patentes com suporte de uma teoria consolidada (gestão de portfólio de novos produtos), relacionando as motivações para patentear e as características específicas identificadas. O estudo pretende contribuir com a proposição de um modelo de gestão que possui ancoragem teórica e indica como as patentes são geridas dentro do portfólio. O modelo foi validado e refinado com base em testes feitos com dados coletados em estudos de casos. Os casos forneceram ainda informações para derivar sugestões de ações para empresas obterem melhores práticas na gestão de seus portfólios de patentes. / Intellectual property, especially patents, has become an important issue for corporate and technological management in companies. The number of patent documents that companies have to deal with has very rapidly increased over the las decades and patent portfolio management has become an emerging need for these corporations. This work brings a systematic review on patent portfolio management, organizing the evolution and tendencies in the management of these portfolios, presenting the motivations for patenting, the specific features of patent management and models of portfolio management of patents found in the literature. From the literature review and the lack of scientific works related to patent portfolio management, was identified an opportunity to propose a model for managing patent portfolios supported by a consolidated theory (new product development portfolio management), relating the motivations for patenting and the specific features identified. The study intends to contribute to the proposition of a management model with theoretical anchorage and indicating how patents are managed within the portfolio. The model was validated and refined based on data collected from case studies. The cases also provided information to derive suggestions to companies to obtain best practices in the management of their patent portfolios.

[pt] Inseridas em ambiente extremamente competitivo, frente às novas tecnologias e à redução contínua dos investimentos governamentais em pesquisa e desenvolvimento, as Instituições de Ensino Superior (IES) são instadas a interagir, constantemente, com vários órgãos governamentais e entidades privadas, por meio de parcerias que visam à realização de pesquisas básicas e aplicadas. Essa necessidade contribui, por outro lado, para o avanço tecnológico do país, melhorando sua competitividade, frente à inevitável globalização da economia, por meio de inovações e da transferência de tecnologia. Neste contexto, a definição e manutenção de políticas de Propriedade Intelectual (PI) passam a ser um requisito para a sobrevivência de qualquer instituição que investe em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, por representar uma condição mandatória para o seu sucesso na transferência do conhecimento gerado para a sociedade, colaborando para a inserção e sustentabilidade das organizações brasileiras e do próprio país no mercado, face às regras que norteiam a competitividade global e fazer jus, em contrapartida, ao recebimento de recursos que ajudam a manter as suas atividades de pesquisa. No caso das IES, em geral, este é um desafio especial, na medida em que são organizações com características específicas, talvez nem sempre propícias à implantação de uma política de PI. Para as IES privadas, isto pode representar um caminho essencial para a sustentabilidade das atividades de pesquisa, dada a necessidade crescente de gerarem seus próprios recursos. O objetivo desta pesquisa é o de identificar requisitos, oportunidades e dificuldades organizacionais para a implementação de uma política de PI em uma IES de gestão privada, no Brasil. O objeto de estudo foi o caso da PUC-Rio, uma das mais tradicionais instituições de pesquisa no país. A metodologia fundamenta-se na percepção de diferentes indivíduos envolvidos nas atividades de pesquisa e desenvolvimento. Os resultados apontam que não há uma homogeneidade acerca da importância e da problemática da gestão de PI entre os participantes da pesquisa, bem como predomina a opinião de que a criação e implementação de uma política de PI não pode ser algo determinado verticalmente, de cima para baixo, pela instituição, mas algo que deve emergir ou ser aceito pelos atores da própria atividade de pesquisa e desenvolvimento, institucionalizando-se após amplo debate entre eles. / [en] Institutions of undergraduate and graduate studies are in an extremely competitive environment, facing new technologies and the continuous government investment reductions in research and development. They must interact constantly with several governmental institutions and private entities searching partnerships in order to make feasible basic and applied research. On the other hand, these efforts contribute to the technological advancement of the country, improving its competitiveness to face the inevitable economy´s globalization, throw technological transfers and innovation. In this context, the significance and maintenance of intellectual properties (IP) policies become a requisite for the survival of any institution that invests in technological development research. It also represents a mandatory condition for the success of knowledge transfer for the benefits to the sustainability of Brazilian organizations and the insertion of itself in the marketplace, taking into account the global competitiveness rules and proving at the same time that the receipt of resources that assist research activities were well worth it. This is a challenge, especially in the case of IES since they are organizations that have specific characteristics that may not be the best scenario for IP policies. For the private IES, this can represent an essential path for the sustainment of its research activities, given the growing need for themselves generating its own resources. The objective of this research at is to identify organizational requisites, opportunities and difficulties for the implementation o IP policies in a private managed IES in Brazil. The Case study is the case of PUCRio, one of the most traditional research institutions in the country. The methodology bases on the perception of different individuals involved in research and development activities. The results point that it does not have a homogeneity concerning the importance and problematic of IP management between the participants of the research, as well as predominates the opinion of that the creation and implementation of IP policies cannot be something determined vertically, top down, by the institution, but should come about or be accepted by its own research and development activities actors, and that its implementation occurs after extensive debate between them.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1938.pdf: 3986372 bytes, checksum: 48c2d4899bb71a816ebddf58562a54bf (MD5) Previous issue date: 2008-03-13 / Universidade Federal de Minas Gerais / The Research and Development (R&D) in ethnopharmacology and etnobiology fields, guided by the therapeutic information obtained with local communities and indigenous people, holders of traditional knowledge, produces social conflicts and social disputes. Firstly, it is a paradoxical scientific activity since the modern scientific discovery in ethnopharmacology is produced by a non-scientific knowledge. This controversial research strategy intends to produce a socially legitimized knowledge through a process of epistemic standardization. Secondly, although the use of traditional knowledge is a typical activity, to access it and to use it requires the signature of a contract for the equitable sharing of benefits as well as the signature of a term of prior consent access. These two juridical requirements are at the same time a new ethical parameter in scientific research and a barrier to the autonomy of the scientific field. Therefore, through the politic action scientists and researches seeks new social strategies to recovery the autonomy of the scientific field in ethnopharmacology and ethnobiology areas. Thus, this sociological research analyzes the internal conflicts between scientists in the scientific field through the examination of the social controversies in the use of two distinct research models, the vertical and the horizontal research models, as well as the examination of the external social disputes of the scientific activity, specially the politic action of scientists concerning to the autonomy question. In this research, the question of access, use and equitable sharing of benefits in R&D processes emerges as an interesting strategy used by scientists to legitimate the appropriation of the traditional knowledge. As non-knowledge, the traditional knowledge is transformed by the modern commercial science in generic information without significance. At the same time, this traditional generic information would be liable to be manipulated and appropriated by pharmaceutical multinationals trough the application of intellectual property rights. Finally, the appropriation of the traditional communities claim intends to legitimate socially the controversial scientific activity of ethnopharmacologists, ethnobiologists and pharmaceutical industries. / A pesquisa e desenvolvimento (P&D) nas áreas de etnofarmacologia e etnobiologia, guiada por informações terapêuticas levantadas junto as comunidades locais e indígenas, detentoras do conhecimento tradicional, acarreta uma série de disputas e conflitos sociais. Em primeiro lugar, trata-se de uma atividade científica paradoxal, pois a descoberta científica moderna é produzida a partir de um conhecimento nãocientífico. Esta controversa atividade de pesquisa busca um conhecimento socialmente legitimado através de um processo de padronização epistêmica. Em segundo lugar, embora o emprego de conhecimento tradicional seja uma atividade usual, acessá-lo e utilizá-lo requerem a assinatura de um contrato para a divisão justa e eqüitativa de benefícios e do termo de consentimento livre e esclarecido. Estes dois pré-requisitos jurídicos são, ao mesmo tempo, um novo parâmetro ético na pesquisa científica e uma barreira para a autonomia do campo científico. Neste universo, através da ação política, cientistas e pesquisadores buscam novas estratégias para recuperar a autonomia perdida do campo científico nas áreas de etnofarmacologia e etnobiologia. Assim, esta pesquisa sociológica analisa os conflitos internos entre cientistas no interior do campo científico através do exame das controvérsias sociais no uso de dois modelos distintos de pesquisa, o modelo vertical e o modelo horizontal de pesquisa, bem como examina as disputas sociais externas à atividade científica, especialmente a ação política de cientistas sobre a questão da autonomia. Nesta pesquisa, a questão do acesso, do uso e da repartição justa e eqüitativa de benefícios nos processos de P&D emerge como uma interessante estratégia utilizada por cientistas para legitimar a apropriação do conhecimento tradicional. Como um não-conhecimento, o conhecimento tradicional é transformado pela moderna ciência comercial em uma informação genérica sem significado. Ao mesmo tempo, esta informação tradicional genérica seria passível de ser manipulada e apropriada por multinacionais farmacêuticas através da aplicação de direitos de propriedade intelectual. Finalmente, a apropriação das reivindicações de comunidades tradicionais objetiva legitimar socialmente a controversa atividade científica de etnofarmacólogos, etnobiólogos e indústrias farmacêuticas.

Made available in DSpace on 2015-04-16T15:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3697065 bytes, checksum: a8196364dbb3087298cf78b78d0ec621 (MD5) Previous issue date: 2014-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Prospecting studies in various areas and sectors constitute the basic tools for the reasoning in the decision-making processes at different levels of society. These studies can be performed by one or more instruments of research. They include books, magazines, patents, statistical and economic data and other documents. Nowadays there are few technological prospecting studies realized through patent documents, particularly those focused on innovation for the environment. The concern with environmental questions is receiving great visibility in the political, economic and industrial sectors. The society is national and international interest, since the environmental impact often pervades the place of origin the authors, members of society and businesses. In order to contribute to the current green setting, the aim of this study was to conduct technological prospecting in green patent documents. Metric studies of information were used, especially patentometric to analyze information related to green technology patent. This was done through technological prospecting by outlining a national picture of green innovation. The analysis of patentometric research of green patents outlines a possible perspective of technology trends, the region and the authors who conduct research. This allowed us to identify those who develop green research in Brazil. The tendency of these researches under development in green innovation is focused on exploitation of natural resources, such as solar energy, wind energy, biofuels, agriculture and waste management. It‟s based on the inventory listing WIPO technologies that are considered green. It was found that the growth of the area with the highest number of patents is directly related to expenditures and investments made by the government and/or companies in each sector. As identified by region was observed that the greater investment in education and scientific and technological infrastructure, greater development results of searches for cities and/or regions. There was no novelty for the individual inventor author category, because they are the ones who hold patents applications. The author company was identified some international companies; the university author, which in turn, is well represented. The trend is that with the success of these green research can to arise other research in many areas and technological landscape. Thus it‟s expected that work can contribute to patentometric studies and the state of the art of information science in industrial property . / Estudos de prospecção constituem a ferramenta básica para a fundamentação nos processos de tomada de decisão em distintas áreas, setores e níveis da sociedade. Tais estudos podem ser realizados por um ou mais instrumentos de pesquisas, entre eles, livros, revistas, dados estatísticos e econômicos, patentes e demais documentos. Atualmente são poucos os estudos de prospecção tecnológica, realizados através de documentos de patentes, em especial as voltadas à inovação em prol do meio ambiente. A preocupação com as questões ambientais recebe bastante visibilidade nos setores político, econômico, industrial e é de interesse nacional e internacional, pois o impacto ambiental geralmente perpassa o local de origem de autores, membros da sociedade e empresas. Com o intuito de contribuir com o cenário atual este trabalho objetiva realizar prospecção tecnológica em documentos de patentes verdes, utilizando estudos métricos da informação, em especial a patentometria para através dos procedimentos de prospecção tecnológica esboçar um panorama nacional de inovação verde. A análise das pesquisas sobre as patentes verdes possibilita traçar uma perspectiva das tendências tecnológicas, das regiões e dos autores que mais realizam pesquisas, inclusive permitindo identificar quem desenvolve pesquisas verdes no Brasil. A tendência das pesquisas em desenvolvimento em inovação verde volta-se ao aproveitamento dos recursos naturais, como: energia solar; energia eólica; biocombustíveis; agricultura e gerenciamento dos resíduos, de acordo com a listagem do inventário da OMPI de tecnologias que são consideradas verdes. Constatou-se que o crescimento da área com maior quantidade de patentes está diretamente relacionado aos gastos e investimentos realizados pelo governo e/ou empresas, em cada setor. Quanto a identificação por região observa-se que quanto maior o investimento em educação e infraestrutura científica e tecnológica, maior os resultados de desenvolvimento de pesquisas por cidades e/ou regiões. Não houve novidade quanto autor/inventor individual, categoria que mais realiza depósitos de patentes. Quanto ao autor/empresa identificaram-se algumas empresas internacionais por sua vez o autor/universidade está bem representado. A tendência é que com o sucesso dessas pesquisas verdes possam surgir outras em diversos âmbitos e panoramas tecnológicos. Por outro lado, espera-se que o trabalho contribua para ampliação dos estudos patentométricos e para o estado da arte da Ciência da Informação em propriedade industrial. Palavras-chave: Propriedade intelectual. industrial. Patentes verdes. Prospecção tecnológica. Patentometria.

Brasil e Estados Unidos têm apresentado posições políticas divergentes em relação à propriedade intelectual desde a década de 1970. O contencioso das patentes farmacêuticas na OMC foi iniciado em 2000 com um pedido de consulta dos Estados Unidos em relação à lei de patentes brasileira e está inserido nesse contexto de divergência entre os dois países. O contencioso foi solucionado por meio de um acordo no qual os Estados Unidos retiraram a queixa contra o Brasil em 2001. O envolvimento político de redes transnacionais de ONGs levou o assunto ao conhecimento da opinião pública mundial, fato que parece ter influenciado o resultado do contencioso. Sob o marco teórico da transnacionalidade, este estudo tem o objetivo de dimensionar o grau de influência política das ONGs organizadas em redes e seu impacto no resultado do contencioso. Para isso, (1) identifica as principais ONGs envolvidas na campanha global de acesso a medicamentos essenciais no período compreendido entre 1997 e 2001; (2) resgata o conflito em propriedade intelectual existente entre Brasil e Estados Unidos desde as décadas de 70 e 80; analisa (3) as estratégias das redes transnacionais de ONGs dentro da campanha de acesso a medicamentos essenciais e (4) os principais condicionantes do papel das ONGs na política mundial. Com base no estudo empírico da campanha de acesso a medicamentos essenciais, a conclusão reflete um esforço em dimensionar o papel das redes transnacionais de ONGs no contencioso entre Brasil e Estados Unidos na OMC, interpretando-o como parte de um movimento transnacional anti-hegemônico que gerou resultados benéficos em questões de propriedade intelectual aos países em desenvolvimento entre 1997 e 2001. / Brazil and the United States appear to have defended divergent intellectual property policies since the 1970s. The controversy on pharmaceutical patents at the World Trade Organization (WTO) started back in 2000 with a complaint by the United States about the Brazilian patent law and it is part of this context of divergence between both countries. The controversy was solved by means of an agreement in which the United States withdrew the complaint against Brazil in 2001. The political engagement of transnational NGOs networks leveraged this issue to the concern of global public opinion. This fact appears to have influenced the outcome of the case at the WTO. Based on theoretical approaches on transnationalism, this study aims to dimension the degree of political influence of networkbased NGOs and its impact on the conflict outcome at the WTO. For this purpose, the research work (1) identifies the main NGOs engaged in and involved by the Global Access to Essential Medicines Campaign between 1997 and 2001; (2) reviews the conflicts on intellectual property between Brazil and the United States which have been taking place since the 1970s and 80s; analyses (3) the transnational NGOs networks’ strategies in the scope of the Global Access to Essential Medicines Campaign and (4) the main conditioning factors to the role of NGOs in world politics. Based on the empirical study on the Global Access to Essential Medicines Campaign, the conclusion reflects an effort to dimension the role of transnational NGOs networks in the controversy between Brazil and the United States at the WTO, interpreting it as part of an anti-hegemonic transnational movement that generated beneficial outcomes on intellectual property issues to developing countries between 1997 and 2001.