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Reforma psiquiátrica na região oeste do Paraná: o discurso dos enfermeiros e suas práticas / The nurses participation in the process of the psychiatric reform in the West region of Paraná StateDias, Terezinha Alves 14 November 2008 (has links)
A Reforma Psiquiátrica é um processo de transformações que vem inquietando os profissionais da área da Saúde e alguns seguimentos da sociedade. Isto porque, as transformações paradigmáticas que estão ocorrendo no campo da saúde mental pressupõem a presença de profissionais com uma postura inovadora e criativa para desenvolverem no cotidiano práticas que concretizem a proposta de desinstitucionalização. No Paraná, continua sendo um desafio: para as universidades, o desafio é a formação de profissionais com uma concepção do novo paradigma que se comprometam com o processo; para os gestores, o entendimento do processo priorizando ações de assistência à saúde mental e, para os profissionais, a tenacidade em insistir na efetivação, apesar das adversidades. Na região oeste do Estado, a mobilização para implantar a reforma intensificou-se nos últimos cinco anos com o fechamento de um dos hospitais da região e a criação de novos dispositivos de atenção à saúde mental. Nesse contexto, os enfermeiros deparam-se com o desafio de refletir sobre seus conceitos e sua atuação profissional. O presente estudo buscou conhecer a concepção dos enfermeiros sobre o processo da Reforma Psiquiátrica e o seu cotidiano nesses serviços. Ao ser considerada a complexidade do momento, foram elencados dois objetivos: descrever a prática cotidiana dos enfermeiros nos serviços de assistência à saúde mental na região oeste do Estado do Paraná; relacionar e analisar a prática destes enfermeiros com as propostas da Reforma Psiquiátrica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com a estratégia metodológica do Discurso do Sujeito Coletivo. A investigação foi por meio de entrevista semi-estruturada, com treze enfermeiros, compreendendo a totalidade destes profissionais nos serviços de saúde mental da região no período de agosto de 2006 a janeiro de 2007. O conteúdo deu origem a 17 Discursos do Sujeito Coletivo, que apontaram para oito temas geradores de significações: qualidade de vida, envolvimento profissional/social, necessidade de mudanças na maneira de conduzir o processo, a estrutura da rede de atenção psicossocial, cuidado de enfermagem nos serviços de atenção psicossocial, a família e o processo terapêutico, recursos humanos na atenção psicossocial. Os discursos evidenciaram o acompanhamento crítico do processo da Reforma Psiquiátrica e convergiram com a idéia de que a proposta significa qualidade de vida para os pacientes. A prática cotidiana dos enfermeiros acontece essencialmente na sede do serviço e as ações desenvolvidas são: acolhimento, trabalho com grupos de pacientes e família, monitoramento de oficinas terapêuticas e orientações, sendo esta última a mais mencionada. Percebeu-se que, em concomitância com os esforços dos enfermeiros nas transformações dos serviços de saúde mental, ainda permeiam alguns argumentos próprios do modelo biomédico / The Psychiatric Reformation is a process of transformations that worries the professionals of the health area and some segments of the society. The paradigmatic transformations that are occurring in the field of the mental health, estimate the presence of professionals with an innovative and creative position to develop daily practical activities that will perform the proposal the service not to be institutionalized. In Paraná it continues being a challenge: for the universities, the challenge is the formation of professionals with a conception of the new paradigm who will compromise to the process; for the managers, the agreement of the process prioritizing action of assistance to Mental Health and, for the professionals, the tenacity in insisting in making it effective, even though the adversities. In West region of the state, the mobilization to implant the reform was intensified in the last five years with the closing down of one of the hospitals of the region and the creation of new devices of attention to the mental health. In this context the nurses came across to the challenge to reflect on their concepts and their professional performance. The present study searched to know the conception of the nurses on the process of the psychiatric reform and their daily activities in these services. Considering the complexity of the moment, two objectives had been listed: to describe practical daily activities of the nurses in the services of assistance to the mental health in the West Region of the State of Paraná; to relate and analyze the practical activities of these nurses with the proposals of the psychiatric reform. This is a qualitative research with the methodological strategy of the Speech of the Collective Subject. The research was through half-structuralized interview, with thirteen nurses, understanding the totality of these professionals in the services of mental health of the region, in the period of August of 2006 the January of 2007. The content gave to origin the 17 Speeches of the Collective Subject that led to eight generating subjects of meanings: quality of life, social professional envolvement/, necessity of changes in the way to lead the process, the structure of net of the psicossocial, well-taken care of attention of nursing in the services of psicossocial attention, the family and the therapeutical process, human resources in the psicossocial attention. The speeches had evidenced the critical accompaniment of the process of the psychiatric reform and had converged with the idea that the proposal means quality of life for the patients. Practical daily activities of the nurses happens essentially in the headquarters of the service and the developed actions are: the shelter, the work with groups of patients and family, monitoring of therapeutical workshops and orientations, being the last one the most mentioned one. It was realized that in concurrence with the efforts of the nurses in the transformations of the services of mental health, still some proper arguments of the biomedical model are kept
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Ajustamento familiar nos primeiros cinco anos de diagnóstico de esquizofrenia / Family adjustment in the first five years after the diagnosis of schizophreniaGiacon, Bianca Cristina Ciccone 10 September 2009 (has links)
A esquizofrenia é um dos principais problemas de saúde pública da atualidade, causando grande sofrimento para o doente e sua família. Quando ocorre o primeiro episódio da doença, geralmente no final da adolescência, a família vive uma situação de estresse que desorganiza todo o grupo. A vida familiar é interrompida e a trajetória de vida pode ser modificada. Nos primeiros cinco anos de convivência com a doença mental, a família procura ajustar-se à nova situação. O objetivo deste trabalho foi identificar a trajetória de famílias nos primeiros cinco anos de convivência com a doença mental, descrevendo e interpretando o processo de ajustamento. O referencial teórico metodológico utilizado neste trabalho baseouse no Interacionismo Simbólico, na Abordagem Sistêmica da Família e na Teoria da Trajetória de vida. Foram entrevistados, no total, 23 familiares de 21 portadores de esquizofrenia, diagnosticados no máximo há cinco anos, que aceitaram a proposta de contar a história familiar após o adoecimento. A coleta de dados foi conduzida por uma entrevista com cada família. Os participantes foram esclarecidos quanto ao objetivo do estudo e assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Foram realizadas 11 entrevistas no Núcleo de Saúde Mental do Centro de Saúde Escola e dez entrevistas no Ambulatório de Retorno da Enfermaria de Psiquiatria do HCRP, ambos os serviços da FMRP-USP. Elas foram gravadas em fita K7 e transcritas. O projeto foi encaminhado e aceito pelo Comitê de Ética em Pesquisa do HCRP-FMRP-USP. A análise das entrevistas foi realizada na proposta do método da Teoria fundamentada nos dados e visou determinar uma linha do tempo que permitiu descrever o processo de ajustamento, que pode ser descrito em três fases: percebendo a mudança, diagnóstico e início do tratamento e seguindo em frente. Quando o doente começa a apresentar mudanças de comportamento, como sinais e sintomas psicóticos, a família percebe que algo está errado, mas não tem a preocupação em procurar o serviço de saúde. Ela justifica como atitudes do processo de transição da fase infantil para a adulta. Após o primeiro episódio psicótico, ocorre um choque em todo o núcleo familiar. Sentimentos intensos são vivenciados. Após o estabelecimento do diagnóstico e o inicio do tratamento, ocorre uma melhora e a família vivencia sentimentos de esperança e medo. Esperança que o doente melhore e medo de uma nova crise como a vivenciada na fase anterior. Após os cinco primeiros anos a família segue em frente estimulando a independência e autonomia de seu doente e vigiando seus comportamentos. Concluímos, portanto, que todas as fases apresentadas neste projeto são ricas e podem ser mais exploradas. A confusão entre os sintomas iniciais do adoecimento e as características da adolescência, a dificuldade do diagnostico e o pouco apoio do sistema de saúde nos primeiros cinco anos. Talvez um apoio contínuo e educativo desde o inicio da doença diminua o impacto na família, suas transformações sejam mais amenas e ela consiga, assim, proporcionar se tornar um ambiente de qualidade para seus membros e seu doente. / Schizophrenia is a disease that causes great suffering for the patient and his family. The first episode of the disease appears more often in older teenagers, and when it occurs, the family goes through a situation of stress that disrupt the entire group. The family life course is interrupted and its trajectory can be modified. After the diagnosis of schizophrenia the family tries to adjust themselves in this new situation. The objective of this study was to identify the trajectory of the family in the first five years after the diagnosis of schizophrenia, describing and perceiving the adjustment process. This study is based in Symbolic Interactionism, Family Systemic Theory and Trajectory Life Theory. Interviews were made with 23 familiars from 21 patients diagnosed with schizophrenia. The gap between the diagnosis and the interview was no longer than 5 years, and the familiars accepted to tell the family history after the diagnosis. The study data was collected with an interview with a family member. The participants were given an explanation about the objectives of the study and signed a term that they were being part of this study by their own will, and in case of a negative answer the treatment wasnt going to change. Eleven interviews were taken in the Mental Health Nucleus of the School Health Center, and ten interviews were taken in the ambulatory of psychiatry in the HCRP. Both facilities belong to the FMRP-USP. The conversations were recorded in tapes and then transcribed. The project was sent and accepted by the Ethical Research Group. The interview analysis was made with the Fundament Theory and tried to determine a sequence in time that made possible to describe the adjustment process, which can be divided in 3 phases: perceiving the change, diagnosis and the initiation of treatment and the family restart. When the patient begin to present behavior changes, like psychotic signs and symptoms, the family knows that something is wrong but they dont search for a health facility. They think that the patient attitude is a common problem that happens in the transition of the teenage to adult life. After the first psychotic episode, there is a shock in the whole family. People go through intense feelings. After the diagnosis and the beginning of the treatment, the situation become a little better and the family start to have hope and fear. They hope that the patient gets better, and they fear another psychotic episode like the one experienced before. After the first five years, the family moves on, trying to stimulate the independence and the autonomy of the patient, but still paying attention to his behavior. All phases presented in this project are important and can be more studied. Other issues need more study too, like: the confusion between the initial symptoms and the adolescent characteristics, the difficult of the diagnosis and the lack of health system support in the first 5 years. Maybe a continuous and educative support since the beginning of the disease would diminish the impact in the family. With less transformation in the family circle its more possible to create a healthy environment with quality of life for the patient and his family.
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Cenário do ensino do enfermeiro psiquiátrico: estudo de caso / Scene of the education of the psychiatric nurse: case studySoares, Marcos Hirata 25 June 2007 (has links)
A precariedade de formação profissional do enfermeiro é um problema que vem acompanhando a história da psiquiatria e enfermagem psiquiátrica desde a instalação do primeiro hospital psiquiátrico brasileiro. Nesta época, a falta de preparo deste profissional, estava relacionada com a ausência de escolas preparatórias e também com a classe social (menos privilegiada) predominante que procurava na enfermagem, sua ascensão profissional e econômica. O fato da área de Enfermagem Psiquiátrica não ter sido contemplada como habilitação ou especialização, como a Saúde Pública e a Obstetrícia, dificultou o aprimoramento do enfermeiro nesta área, retardando o desenvolvimento profissional e arraigando as práticas manicomiais. Desde a década de 60, já havia a preocupação por parte de alguns docentes, neste campo, quanto aos métodos de ensino a serem utilizados em Enfermagem Psiquiátrica. Atualmente, ao se realizar um estudo descritivo-exploratório, com 17 enfermeiros, alunos do curso de especialização em Enfermagem Psiquiátrica, em maio de 2006, respeitando os preceitos éticos da pesquisa com seres humanos, foi aplicado um questionário com questões mistas, onde depreendeu-se que os docentes utilizaram métodos de predominância interacionista, como referencial humanístico de ensino, tendo boa aceitação por parte dos alunos. Entretanto, esses sujeitos manifestavam ainda um grande e preocupante resquício da educação tradicional ? a valorização da transmissão de conteúdos e o relacionamento professor-aluno não como um momento de facilitar a construção do conhecimento, mas para facilitar a transmissão de informações. Eles aparentavam estar numa fase de transição paradigmática, uma vez que já expressam a importância da relação interpessoal no aprendizado. Entretanto, ainda têm a concepção de transmissão de informações como meta. Hoje, esta situação de crise paradigmática no ensino é uma das principais repercussões do modelo biomédico. Pode-se dizer então que, na hipótese do presente estudo, acredita-se ser fundamental que os docentes continuem a fazer uso de metodologias de ensino de cunho interacionista, como a Crítico-social e a Humanística e que os enfermeiros devam manter sua busca por aprimoramento não somente de informações, mas, preocupando-se sobremaneira nas habilidades como aprender a ser, a viver, a fazer e a apreender, pois a ciência atravessa um momento de crise paradigmática, sendo relevante que a enfermagem psiquiátrica caminhe para um ensino e uma prática não-manicomiais, contudo sob a ótica de si mesma, desmontando os próprios manicômios a fim de desconstruir esses saberes e práticas asilares. / The precariousness of professional education of nurse is an issue that follows the history of Psychiatry and Psychiatry Nursing since the launch of the first Brazilian psychiatric hospital. At that time, the absence of qualification of this professional was related to the absence of vocational nursing schools and the fact that low class people (majority of professionals) sought for social and economic ascension through the Nursing practice. The fact of Psychiatric Nursing was not considerated qualification or specialization as Public Healthy and Obstetrics made hard the nurse improvement on this area, retarding the professional development and arraiging the traditionals practice. Since the sixty´s, some professors were concerned regarding methodology to be used in Psychiatric Nursing. Nowadays, the concerning comes with a studey descriptive-exploratory, with 17 nurses, students of the After Graduation Course in Psychiatric Nursing, in May of 2006, respecting the ethical standards of research with human being. A questionnaire was applied with mixed questions where found out that the professors utilized methods predominantly interactionist, as humanist refrential of teaching, having a good student acceptance. However, those people still showed a significant and concerning remaining portion of traditional education ? the valuation of content exchange and professor-student relationship not as a moment to facilitate the knowledge building process, but making the information exchange casier. They seemed to be into a paradigmatic transition phase once they expressed the importance of the interpersonal relationship in the learning process. Nevertheless, still have the conception of information exchange as a target. Nowadays, this situation of paradigmatic crisis in the teaching is one the main repercussions of the biomedical model. Therefore, in the hypothesis of this study, believes to be fundamental that professors still using interactionist teaching methodologies, as the Social - Critical and the Humanistic and the nurses should keep your search not only for be up-to-date, but also being concerned in learn how to be, live, do and learn once the science pass for a moment of paradigmatic crisis being revelant that the PsychiatricNursing becomes a teaching and practice of non-traditionals, however under the standpoint of themselves, dissasembilng our own asylums with the objective to disassemble those knowledge and asylums practices.
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Dos muros dos manicômios para os muros (in) visíveis da cidade: sobre os desafios da reforma psiquiátrica brasileira / From the walls of asylums for the (in) visibles walls in the city: the challenges of the brazilian psychiatric reformPlantier, Ana Paula Barreto 30 March 2015 (has links)
Esse estudo teve por objetivo analisar os desafios apresentados pela literatura no campo da Saúde Mental acerca da relação da cidade contemporânea e a loucura fora dos muros manicomiais, tendo em vista os avanços da reforma psiquiátrica brasileira. Considerando os objetivos desta pesquisa, foi necessário percorrer alguns caminhos, como, inicialmente, o contexto social e histórico de emergência da loucura enquanto um problema social e a institucionalização da psiquiatria no país. Em seguida, foi preciso compreender o movimento da reforma psiquiátrica brasileira e suas proposições, considerando seus atuais desafios e conflitos. E, por fim, analisar as transformações nas grandes cidades, em busca de substratos para se pensar as políticas públicas no âmbito da saúde mental. Trata-se de um estudo exploratório de natureza qualitativa, o qual adotou a pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico. Os dados da pesquisa foram obtidos através da base de dados Lilacs, no período de 2000 a 2014. Foram selecionados, no total, 14 artigos científicos para a análise. Na análise dos resultados foram utilizadas categorias (temas) predominantes nas obras analisadas: a vivência da loucura na cidade, os muros (in)visíveis na cidade e a transposição dos muros. Diversas narrativas indicam novas experiências e dilemas na circulação da loucura pelos espaços urbanos. Os resultados obtidos indicam uma tendência a novas discussões no campo da saúde mental que problematizam a relação entre loucura e cidade. Dessa forma, evidenciam a relevância de novos debates no campo da saúde mental que considerem a cidade como potencialidade como palco da ação humana onde são produzidos efeitos e afetos no (re)encontro com a loucura. / This study aims to analyze the challenges presented by the literature in the field of Mental Health about the relationship of contemporary urban city and the madness outside the asylum walls, given the advances in brazilian psychiatric reform. Considering the objectives of this research, it was necessary to choose some ways, initially the social and historical context of madness emergency as a social problem and the institutionalization of Psychiatry in the country. Then, it was necessary to understand the movement of the Brazilian psychiatric reform and its propositions, considering its current challenges and conflicts. Finally, it was proposed an analysis of the changes in the big cities in search of substrates to think public policy under the Mental Health. This is an exploratory qualitative study, which adopted the bibliographic research as a methodological procedure. Survey data were obtained through the Lilacs database, from 2000 to 2014. It was selected a total of 14 scientific articles for analysis. In the analysis of the results were used categories (themes) predominant in the works analyzed: the experience of madness in the city, the (in) visibles walls in the city and transposition of the walls. Several narratives indicate new experiences and dilemmas in the circulation of madness by urban spaces. The results indicate a tendency to further discussions in the field of mental health considering the relationship between madness and city. Thus, highlights the need to produce new discussions in the field of Mental Health considering the city as a potential - as a stage of human action - the place which are produced effects and affects in the (re)encounter with madness.
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Contingências da reforma psiquiátrica brasileira : uma análise de legislação e relatos verbais de psicólogos /Lima, Aline Nunes de Santana. January 2018 (has links)
Orientador: Kester Carrara / Banca: Camila Muchon de Melo / Banca: Jair Lopes Junior / Resumo: A Reforma Psiquiátrica Brasileira é um processo que tem como objetivo garantir direitos de pessoas com transtornos psiquiátricos por meio da substituição gradativa do modelo de tratamento historicamente destinado a essa população, baseado em internações em hospitais psiquiátricos, por um modelo de atenção de base comunitária, como é o caso dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). O processo de reorganização da assistência psiquiátrica envolve mudanças de práticas culturais em relação à assistência prestada às pessoas com transtornos psiquiátricos e nesse contexto está inserida a atividade profissional do psicólogo. Essa pesquisa de caráter descritivo teve como objetivo descrever e analisar práticas culturais componentes da assistência em saúde mental que se propõe como substitutiva às internações psiquiátricas por meio de uma avaliação de legislação e relatos verbais de profissionais da área. Para tanto foram selecionadas como fontes de dados uma lei e duas portarias que dizem respeito à implantação dos serviços substitutivos, em especial em relação aos CAPS. Também foram realizadas quatro entrevistas com psicólogas inseridas nesses contextos. A legislação analisada institui parâmetros para a instalação de uma nova prática cultural de assistência psiquiátrica que se desenvolva prioritariamente no território do usuário do serviço. A análise dos documentos permitiu a inferência de 25 contingências relacionadas à nova prática cultural a ser instalada, a partir das quais se po... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Brazilian Psychiatric Reform is a process which aims to guarantee the rights of people with psychiatric disorders through the substitution of the treatment model that is historically designated to these people, based on long term hospitalization in asylums, for a model based on community care, as in the institutions called Psychosocial Attention Centers. The process of reorganization of the psychiatric attention involves changes in cultural practices related to the assistance given to people with psychiatric disorders and this context involves the professional activity of psychologists. This descriptive research aimed to analyze, through an evaluation of contingencies in legislation and by interviews with professionals, the cultural practices that compose the mental health assistance that aims to replace the psychiatric hospitalization. To do so, were selected as data sources three legal documents that treats about the description of guidelines for the implantation of the substitutive services especially on the Psychosocial Attention Centers. Also were realized four interviews with psychologists that works on these contexts. The legislation analyzed establishes parameters for the installation of a new cultural practice of psychiatric care. An analysis of the documents provided the interpretation 25 contingencies related to the new cultural practice. Based on this analysis it could be interpreted that the documents were not precise on the descriptions of parameters of situ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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Os direitos da pessoa como fundamento da reforma psiquiátrica no Brasil e a responsabilidade civil do gestor do SUS pelo controle das internações involuntárias / The psychiatric reform in Brazil, the patient's rights and responsibilities of the manager of the health system (Inglês)Marques, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira 27 February 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-02-27 / This research aims to study the Brazilian Psychiatry Reform focusing on valuing the human being and the possibility of damages reparation by the State, due to the omission in the constitution of revision commissions for psychiatric involuntary hospitalization. Since 1970´s, Franco Basaglia, before the Italian Psychiatry Reform, begin to criticize the conventional regime of institutional care and to argue that psychiatry shall cure and liberate a person, but in fact it was oppressing the patients. Hospitalization was now being regarded by the prism that it splits the internal world of the mental health institutions and the life lived outside, before cloister. The reform aimed to avoid the separation and subsequent rupture of bonds, valuing the human being and protecting his dignity and the autonomy of mental health patients. Before recommending the removal from the social and family environment, the reform targeted the reinsertion of the individual in the community and family core, by promoting and respecting the autonomy and dignity consistent to any subject of human rights. The axiological principle of the reform is the individual and his well-being, its central point is the idea of deinstitutionalization and a multidisciplinary treatment from which the knowledge is restructured, the theory practical advices the strategies and procedures of how to deal with the person with mental condition, changing the subject of the psychiatry illness to the .existence of suffering/misfortune of the patient. The lawful right of the person with mental condition is protected by the State, no matter what is his or her need of treatment. The normative prevision follows from international treatments, to the legal determination of Law 10.206/2001. In cases which involuntary hospitalization is verified, there is a need for communication and supervision by a revision commission for psychiatry involuntary hospitalization, to be formed by the SUS manager, in order to evaluate the rational for keeping the hospitalization. Involuntary hospitalizations attack the very general rights of personality. The general clause for the protection of the individual relates to the general right of personality and is turned to the jurisdictional guardianships since pre-birth and the remaining phases of his cycle of life. It extends even after his death, since the right to defense of the legitimate honor of the dead person is assured to certain relatives. When there is omission by the State, reason being because of the lack of constitution of CRIPI by the SUS manager or even by negligence in not assuring its conditions abiding to the Law, there will be the possibility of being civil responsible for damages occurred in individuals hospitalized involuntarily.
Keywords: Psychiatry Reform, Civil Responsibility, State / Este trabalho aborda o tema da Reforma Psiquiátrica Brasileira com foco na valorização da pessoa e a possibilidade de reparação de dano por parte do Estado em virtude da omissão na constituição das comissões revisoras de internação psiquiátrica involuntária. A partir da década de setenta, com a Reforma Sanitária Italiana, começou a se questionar as hospitalizações e a propor uma nova maneira de tratamento àqueles ditos como "loucos", cuja a alternativa seria um tratamento com vistas a ressocialização do paciente. A internação passou a ser observada por um prisma que separava o mundo dentro das instituições e a vida vivida antes da clausura. Assim, a proposta da reforma surgiu para evitar esse afastamento e a consequente ruptura de vínculos, valorizando a pessoa e preservando sua dignidade e autonomia da pessoa com transtorno mental. Antes de propor a exclusão do convívio social e familiar, visa à reinserção do indivíduo no seio da comunidade e da família pela promoção e respeito à sua autonomia, dignidade comum a todos os sujeitos de direitos. O fundamento axiológico da reforma é a pessoa e o seu bem-estar, e seu ponto central está correlacionado à ideia de desistitucionalização e de um tratamento multidisciplinar, a partir do qual se reestruturam os saberes, as orientações teóricas e práticas, as estratégias e formas de lidar com a pessoa com transtorno mental, mudando o objeto da psiquiatria da doença para a "existência-sofrimento" do sujeito-paciente. O direito da pessoa com transtornos mentais é assegurado pelo Estado, seja qual for a sua necessidade de tratamento. A previsão normativa segue desde os tratados internacionais até a determinação legal consignada na Lei n°10.206/2001. Em casos onde a internação involuntária fosse verificada seria necessário a comunicação e a fiscalização de uma comissão revisora de internação psiquiátrica involuntária, a ser constituída pelo gestor do SUS, a fim de avaliar a precisão da manutenção da internação. As internações involuntárias per si ferem os direitos gerais da personalidade. A cláusula geral de proteção à pessoa corresponde ao direito geral de personalidade e se volta à tutela do ser humano desde seu período pré-natal e nas demais fases de seu ciclo vital. Nos casos de omissão do Estado, seja pela falta da constituição da CRIPI por parte do gestor do SUS ou ainda por negligencia em não fazê-la funcionar como disposto em Lei, subsistirá a possibilidade deste ser responsável civilmente por danos ocorridos em pessoas que estejam submetidas a internação involuntária injustificada.
Palavras-chave: Reforma-psiquiátrica. Responsabilidade civil. Estado.
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Desinstitucionalização em saúde mental : a experiência de São Lourenço do Sul, RSWetzel, Christine January 1995 (has links)
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a institucionalização de um serviço de atenção à saúde mental vinculado a uma proposta de desinstitucionalização. Frente às mudanças nas políticas de saúde mental no Brasil e a todo um movimento que se instalou de questionamento ao modelo hospitalocêntrico e excludente de atenção à loucura - a Reforma Psiquiátrica, e às mudanças mais gerais no sistema de saúde brasileiro, principalmente a transferência para os municípios da gestão e organização de seus sistemas locais de saúde, o estudo enfoca a construção de um serviço, o Centro Comunitário de Saúde Mental de São Lourenço do Sul - RS. As técnicas de investigação foram entrevistas com atores de diferentes instâncias (governantes, agentes e usuários) e observação direta das atividades desenvolvidas no serviço. O olhar para a singularidade busca apreender as especificidades e a forma como os sujeitos respondem às determinações locais e do movimento mais amplo. O surgimento do serviço teve como base um trabalho comunitário, onde a criatividade foi fundamental para que o caminho não fosse o da repetição e da exclusão, mas o da mudança. O trabalho envolvendo diferentes segmentos da comunidade é permeado de conflitos e pouco passível de normatizações, construído/reconstruído na própria prática, com os trabalhadores de saúde mental tendo constantemente os seus papéis questionados e revisados. / The purpose of this research isto analise the institucionalization of a mental health service attached to a deinstitucionalization proposal. Faced to the charges in the mental health politics in Brazil and to a whole movement settled down arguing the centred in the hospital model and excluding of atention to mental health - the Psychiatric Reform, and to the more general changes in the Brazilian Health Care System, mainly transfering to the municipalities the gestion and organization of its Local Health Systems, the study focus on the construction of a service, the Mental Health Community Center of São Lourenço do Sul - RS. For the date collection, interviews with actors in di:fferents instances (governors, agents and usuary) and direct observation of activities developed in the service was the technic used. Sighting the singularity aims to apprehend the specifities and the way how the individuais answer to the local determinations and to the widder movement. The service creation was originated by local and community work, were the creativity was fundamental in order to prevent the repetition and exclusion, but to provide changes. The work involving di:fferents groups of community originating conflicts and has a little normalization, building/rebuilding in the own practice, with the mental health works constantly questioning and revising yours hole.
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"O planejamento em saúde mental no contexto da reforma psiquiátrica: um estudo dos municípios da região oeste do Paraná" / "Mental Health Planning in the Psychiatric Reform Context: a study of Paranas western Region Cities"Tonini, Nelsi Salete 01 November 2005 (has links)
Trata-se de um estudo qualitativo que teve como objetivo investigar o planejamento das ações de saúde mental no contexto da reforma psiquiátrica, bem como conhecer a compreensão dos gestores municipais de saúde acerca desse processo. Utilizamos como referencial teórico, para embasar este estudo, o Planejamento Estratégico Situacional proposto por Carlos Matus e os pressupostos da Reforma psiquiátrica. O estudo foi desenvolvido em nove municípios da região Oeste do Paraná. A coleta de dados deu-se por meio da análise documental dos Planos Municipais de Saúde e também pela realização da entrevista semi-estruturada com gestores municipais. O trabalho de campo foi realizado no período de julho a dezembro de 2004. Para discutirmos os dados referentes à análise documental utilizamos os momentos do Planejamento Estratégico Situacional e para organização e análise dos dados obtidos nas entrevistas utilizamos como técnica o Discurso do Sujeito Coletivo proposto por Lefèvre & Lefèvre. Construímos quinze Discursos do Sujeito Coletivo com fragmentos dos discursos individuais e nestes foram identificados treze temas geradores de significações. Em relação ao entendimento dos sujeitos sobre a reforma psiquiátrica percebemos que o consenso é de uma sociedade mais justa para estes indivíduos, quando apontam a humanização e a reintegração social como positividade da proposta da reforma. Quanto ao planejamento em saúde mental, percebemos que existem muitas dificuldades no sentido de sua utilização como ferramenta para a constituição e a consolidação de uma rede de atenção aos familiares e indivíduos portadores de transtornos psíquicos. No entanto, resgatamos na fala dos gestores os esforços e iniciativas que revelam um pensar estratégico no interior deste processo. / This paper is about a quantitative study aimed to investigate mental heath action planning in the context of psychiatric reform, as well as, to know the municipal health administrators conception on these processes. We made use of the Situational Strategic Planning proposed by Carlos Matus, and those involved with psychiatric reform, to encompass this study. The study took place in nine cities in the Western region of Paraná, Brazil. Data was collected from Health Municipal Plan documental analysis and from semi-structured interviews with municipal committee. Fieldwork was performed from July to December 2004. To confer documental analysis data we utilized Situational Strategic Planning instants, and for the organization and analysis of data obtained in the interviews, we used as a technique the Collective Subject Discourse proposed by Lefévre & Lefévre. We built fifteen Collective Subject Discourse with fragments from individual discourses, and in these, fourteen meaning generation themes were identified. In relation to the understanding of the subjects on psychiatric reform, we noticed that consensus is of a more fair society for these individuals when pointing to social humanization and integration as positiveness of the reforms proposed. As far as the planning on mental health, we noticed that there are many difficulties in the sense of its utilization as a tool for the constitution and consolidation of a care network to family members and individuals suffering from psychic disturbance. Nevertheless, it was perceived for the boards speeches initiatives and efforts that reveal a strategic thought in these processes.
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Evolução da morbidade por doenças mentais no município de Alfenas-MG / Morbidity evolution by mental disorders in the municipal district of Alfenas in Minas Gerais.Silva, Hélder Luiz Ribeiro da 06 March 2009 (has links)
Realizou-se este estudo com o objetivo de descrever a evolução da morbidade por transtornos mentais de maior freqüência para o município de Alfenas, Minas Gerais, por meio dos dados fornecidos pelo sistema de informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS, para a série histórica de 1995 a 2007. Para isto montou-se um roteiro de coleta de dados sobre morbidade hospitalar por Transtornos Mentais, Morbidade Hospitalar Geral e ainda Morbidade Hospitalar por Gravidez, Parto e Puerpério (GPP), uma vez que a descrição das internações por transtornos mentais foi feita avaliando-se esta causa considerando-a dentro do total de causas de internações, como também avaliando-se o peso que esta representava para o município nos anos estudados, excluindo a principal causa de morbidade hospitalar, como é o caso das internações por GPP. Os resultados desta investigação possibilitaram mostrar que o perfil das internações por Transtornos Mentais no município de Alfenas diminuiu ao longo da série histórica, uma vez que a proporção de internações apresentou redução de aproximadamente 80%. Quanto ao tempo de permanência, em dias, pode - se observar que há maior prevalência nos homens em detrimento as mulheres. Em relação ao custo da internação percebeu-se que este apresentou aumento tanto para o sexo masculino quanto para o sexo feminino e o grupo de diagnósticos de transtornos psiquiátricos que mais demandaram recursos financeiros foram aqueles relacionados aos transtornos esquizofrênicos. Os transtornos mentais mais freqüentes são aqueles relacionados ao diagnóstico de Esquizofrenia, Álcool e Outras Substâncias Psicoativas e Transtornos Afetivos, sendo que os diagnósticos relacionados à esquizofrenia, no ano de 2005, correspondiam a aproximadamente 70% de todas as internações por transtornos mentais no município. Conclui-se com este trabalho que há uma necessidade de maiores estudos neste campo, vista a relevância que os transtornos psiquiátricos representam não só ao município como também ao país. Questões como a mudança no perfil da morbidade psiquiátrica, passando as internações com diagnósticos relacionados à esquizofrenia representarem maior peso, devem ser avaliadas na medida em que se explique qual a razão desde acontecimento nos últimos anos. / This study was made with the objective to describe the evolution of morbidity by mental disorders with more frequency in the municipal district of Alfenas in Minas Gerais State by data provided by the informatics system of The Unified Health System (DATASUS) from 1995 to 2007. For this, it was created a guide for the data collection about hospital morbidity by Mental Disturbs, General Hospital Morbidity and Hospital Morbidity by Pregnancy, Labour and Puerperium (PLP). Therefore, the description of the hospitalization by mental disorders was made evaluating its cause and considering it in the total of causes hospitalizations and also, evaluating the work that it represented for the area during the study, excluding the main cause for the Hospital Morbidity, as it is for the cases of hospitalizations by PLP. The results of this investigation made possible to show that the aspects of hospitalizations by Mental Disorders in Alfenas, diminished during the period since that the proportion of hospitalizations presented a reduction of approximately 80%. As for the period of permanence, in days, it is noticed that there is a higher prevalence of men in disadvantage to women. In relation to the cost of the hospitalizations, there was a considered rise for both genders and the group of diagnosis of psychiatric disturbs which demanded more financial sources were the ones related to schizophrenic disturbs. The most common mental disturbs are the ones related to the diagnosis of Schizophrenia, Alcohol and Other Psychoactive Substances and Emotional Disturbs. The diagnosis related to schizophrenia in 2005 corresponded approximately 70% of all hospitalizations by mental disturbs in the district. In conclusion, there is a necessity of more studies in this field because of the relevance that the psychiatric disturbs present, not only for the district but also for the country. The changes in the psychiatric morbidity aspects with the hospitalization diagnosis related to schizophrenia being higher, the reason of the occurrences in the last years must be evaluated and explained.
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O núcleo de apoio à saúde da família (NASF) como mobilizador da práxis psicossocial /Moura, Renata Heller de. January 2014 (has links)
Acompanha CD com anexo / Orientador: Cristina Amélia Luzio / Banca: Maria Lucia Boarini / Banca: Sueli Terezinha Ferrero Martin / Banca: Silvio Yasui / Banca: Francisco Hashimoto / Resumo: Há mais de três décadas a Reforma Psiquiátrica brasileira, em consonância com a Reforma Sanitária, vem nos permitindo constatar que a luta pela desinstitucionalização da "loucura" não se faz somente pela "derrubada dos muros" do hospital psiquiátrico, mas também pela luta por "derrubar os muros" da institucionalização que submete a todos nós. A criação de dispositivos extra-hospitalares é um grande avanço nesse processo. No entanto, por si só, estes dispositivos não garantem a desconstrução de intervenções fragmentadas, medicalizadoras e ineficientes. Mais do que a criação de dispositivos e programas, precisamos de um trabalho em rede, desenvolvido desde a Atenção Básica pelos diversos dispositivos de atenção à saúde, mobilizados por uma práxis psicossocial. Esta pesquisa apresenta o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) como uma ressonância do entrelaçar dos movimentos reformistas do campo da saúde no Brasil (Reforma Sanitária e Reforma Psiquiátrica). O NASF é um programa do Ministério da Saúde, criado em 2008, com o objetivo de fortalecer e ampliar o escopo de ações da Estratégia Saúde da Família, contribuindo, assim, para catalisar a reorientação do modelo de atenção à saúde no país. Nosso interesse foi o de investigá-lo enquanto um dispositivo capaz de mobilizar a práxis psicossocial e contribuir para o desenvolvimento de atenção à saúde mental, no âmbito da Atenção Básica. Para tanto, buscamos conhecer as propostas e ações desenvolvidas por profissionais de um NASF, em um município do interior do Paraná. A pesquisa situa-se no campo das metodologias qualitativas e tem sua orientação metodológica pautada na concepção de homem como um ser histórico, capaz de transformar a realidade e ser transformado por ela, numa constante interação com o meio social e com o mundo material. A partir dessa orientação metodológica, utilizamos o conceito de ... / Abstract: For over three decades the brazilian psychiatric reform in line with health reform, is allowing us to see that the struggle for deinstitutionalization "insanity" is done not only by the "overthrow of the walls" of the psychiatric hospital, but also the struggle for "tear down the walls" of institutionalization that submits to all of us. The creation of extra-hospital devices is a major breakthrough in this process. However, alone, these devices do not guarantee the deconstruction of fragmented medicalizadoras and ineffective interventions. More than the creation of devices and programs, we need a networking developed from primary care by many devices for health care, mobilized by psychosocial practice. This research presents the Family Health Support Center (FHSC) as a resonance of the intertwining of reform movements in the health field in Brazil (health and psychiatric reforms). The FHSC is a program of the Ministry of Health, established in 2008, aiming to strengthen and broaden the scope of action of the Family Health Strategy, thus helping to catalyze the reorientation of the health care model in this country. Our interest was to investigate it as a device capable of mobilizing psychosocial practice and contribute to the development of mental health care within Primary Care. To this end, we seek to meet the proposals and actions taken by a professional FHSC in an inland city of Paraná. The research lies in the field of qualitative methodologies and has its methodological orientation guided by the concept of man as a historic, able to transform reality and be transformed by it, in a constant interaction with the social environment and the material world to be. From this methodological orientation, we use the concept of "praxis", understanding it as a substantive activity of the human being who acts in history, causing changes that outweigh the social settings and trying to break through the repetitive practice to ... / Doutor
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