[pt] O objetivo geral deste trabalho foi verificar a aderência das contratações da Marinha do Brasil ao desenvolvimento sustentável e propor um modelo de contratações sustentáveis. A relevância do estudo está baseada no potencial da contratação pública enquanto instrumento capaz de contribuir para o alcance do desenvolvimento sustentável. A pesquisa foi delimitada às contratações de bens e serviços, por meio da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, no período de 2017 a 2020, realizadas por cinco Organizações Militares (OM) da MB. Trata-se de um estudo de caso exploratório, realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Buscou-se identificar como está a aplicação dos critérios de sustentabilidade nas contratações das OM selecionadas no presente estudo e os resultados alcançados, bem como identificar como os militares das OM selecionadas, dentro de suas respectivas atribuições no processo de contratação, veem a aplicação desses critérios e suas eventuais barreiras. Verificou-se que a aplicação de critérios de sustentabilidade afetos à dimensão social vem obtendo resultados mais relevantes, enquanto os afetos à dimensão ambiental enfrentam maiores obstáculos em sua implementação. Outrossim, emergiram como as maiores barreiras, segundo os militares que atuam no setor de compras das OM em estudo, a falta de capacitação dos atores envolvidos no processo de compras e a insegurança jurídica conferida pelo arcabouço legal, em especial na sustentabilidade ambiental. O modelo de Contratações Públicas Sustentáveis proposto pode ser utilizado por todas as OM da MB, sendo aplicável nos processos de licitação e, no que couber, nos processos de dispensa de licitação. / [en] The general objective was to verify the adherence of the Brazilian Navy procurement to sustainable development and to propose a model. The relevance is based on the potential of public procurement as an instrument capable of contributing to the achievement of sustainable development. The research was limited to the hiring of goods and services, through the auction modality, in electronic form, in the period 2017 to 2020, carried out by five Military Organizations. This is an exploratory case study, carried out through bibliographical, documental and field research. We sought to identify how the sustainability criteria are applied in the hiring of the Military Organizations selected in this study and the results achieved, as well as to identify how the military personnel of the selected Military Organizations, within their respective attributions in the hiring process, see the application of these criteria and its possible barriers. It was found that the application of sustainability criteria related to the social dimension has obtained more relevant results, while those related to the environmental dimension face greater obstacles in their implementation. Moreover, the lack of training of the actors involved in the procurement process and the legal uncertainty conferred by the legal framework, especially in environmental sustainability, emerged as the biggest barriers, according to the military who work in the procurement sector of the units under study. The proposed sustainable public procurement model can be used by all units of the Brazilian Navy, being applicable in bidding processes and, where appropriate, in bidding waiver processes.

nÃo hà / O desenvolvimento das tecnologias, nos seus mais variados campos, à alicerÃado pela pesquisa cientÃfica. à ela que fomenta as grandes inovaÃÃes que refletem na melhoria de vida das pessoas. No Brasil, a pesquisa à realizada, principalmente, pelas Universidades Federais, com recursos da UniÃo e convÃnios com organizaÃÃes privadas. Entretanto, esses grandes investimentos precisam e devem ser monitorados por mecanismos de controle interno e externo. Nas Universidades Federais, o Tribunal de Contas da UniÃo e a Controladoria Geral da UniÃo realizam o controle externo, subsidiado pelo sistema de controle interno de cada InstituiÃÃo. O Conselho de Curadores (CONCUR) da Universidade Federal do Cearà (UFC) à um ÃrgÃo consultivo de deliberaÃÃo coletiva, integrante da AdministraÃÃo Superior da UFC, que tem como finalidade exercer as atribuiÃÃes de fiscalizaÃÃo econÃmico-financeira da InstituiÃÃo, acompanhando toda a sua execuÃÃo orÃamentÃria. Embora tenha sido instituÃdo para tal funÃÃo, a AdministraÃÃo Superior da UFC estuda ampliar os trabalhos do CONCUR para alcanÃar outros setores considerados importantes. Desta forma, esta dissertaÃÃo objetiva discutir a percepÃÃo que a AdministraÃÃo Superior da UFC tem acerca do novo papel do Conselho de Curadores como ÃrgÃo de controle interno, apÃs a criaÃÃo da Auditoria Interna, verificando se hà sobreposiÃÃo de trabalhos ou conflitos de competÃncia e investigar que alteraÃÃes sÃo planejadas para o CONCUR e como serÃo implementadas, na prÃtica, com foco na visÃo integrada dos atos de auditoria. O mÃtodo de abordagem da pesquisa foi exploratÃrio e descritivo, com tÃcnicas de pesquisa documental e bibliogrÃfica, observaÃÃo direta e entrevistas. A populaÃÃo pesquisada se limitou a integrantes da AdministraÃÃo Superior ligados direta ou indiretamente ao controle interno da UFC. MudanÃas na atuaÃÃo do Conselho de Curadores, de fato, estÃo sendo estudadas, inclusive respaldadas por modificaÃÃes substanciais no prÃprio Regimento da Curadoria. Entretanto, propor alteraÃÃes significativas para os trabalhos de um ÃrgÃo como a Curadoria nÃo à tarefa simples. Hà toda uma estrutura material e humana que deve acompanhar tais mudanÃas. Desta forma, percebemos que ainda nÃo hà conclusÃes definitivas por parte da AdministraÃÃo Superior, sobre o novo perfil e a nova forma de atuaÃÃo deste importante ÃrgÃo deliberativo superior. / O desenvolvimento das tecnologias, nos seus mais variados campos, à alicerÃado pela pesquisa cientÃfica. à ela que fomenta as grandes inovaÃÃes que refletem na melhoria de vida das pessoas. No Brasil, a pesquisa à realizada, principalmente, pelas Universidades Federais, com recursos da UniÃo e convÃnios com organizaÃÃes privadas. Entretanto, esses grandes investimentos precisam e devem ser monitorados por mecanismos de controle interno e externo. Nas Universidades Federais, o Tribunal de Contas da UniÃo e a Controladoria Geral da UniÃo realizam o controle externo, subsidiado pelo sistema de controle interno de cada InstituiÃÃo. O Conselho de Curadores (CONCUR) da Universidade Federal do Cearà (UFC) à um ÃrgÃo consultivo de deliberaÃÃo coletiva, integrante da AdministraÃÃo Superior da UFC, que tem como finalidade exercer as atribuiÃÃes de fiscalizaÃÃo econÃmico-financeira da InstituiÃÃo, acompanhando toda a sua execuÃÃo orÃamentÃria. Embora tenha sido instituÃdo para tal funÃÃo, a AdministraÃÃo Superior da UFC estuda ampliar os trabalhos do CONCUR para alcanÃar outros setores considerados importantes. Desta forma, esta dissertaÃÃo objetiva discutir a percepÃÃo que a AdministraÃÃo Superior da UFC tem acerca do novo papel do Conselho de Curadores como ÃrgÃo de controle interno, apÃs a criaÃÃo da Auditoria Interna, verificando se hà sobreposiÃÃo de trabalhos ou conflitos de competÃncia e investigar que alteraÃÃes sÃo planejadas para o CONCUR e como serÃo implementadas, na prÃtica, com foco na visÃo integrada dos atos de auditoria. O mÃtodo de abordagem da pesquisa foi exploratÃrio e descritivo, com tÃcnicas de pesquisa documental e bibliogrÃfica, observaÃÃo direta e entrevistas. A populaÃÃo pesquisada se limitou a integrantes da AdministraÃÃo Superior ligados direta ou indiretamente ao controle interno da UFC. MudanÃas na atuaÃÃo do Conselho de Curadores, de fato, estÃo sendo estudadas, inclusive respaldadas por modificaÃÃes substanciais no prÃprio Regimento da Curadoria. Entretanto, propor alteraÃÃes significativas para os trabalhos de um ÃrgÃo como a Curadoria nÃo à tarefa simples. Hà toda uma estrutura material e humana que deve acompanhar tais mudanÃas. Desta forma, percebemos que ainda nÃo hà conclusÃes definitivas por parte da AdministraÃÃo Superior, sobre o novo perfil e a nova forma de atuaÃÃo deste importante ÃrgÃo deliberativo superior.

O tratamento diferenciado a ser concedido às micro e pequenas empresas (MPEs) por parte dos órgãos públicos tem previsão constitucional. Foi regulamentado pela Lei Complementar nº 123/2006 que instituiu o Estatuto da Micro e Pequena Empresa e reforçado pela Lei Complementar nº 147/2014 que tornou obrigatória a adoção de critérios que beneficiam os pequenos negócios nas licitações públicas. Esse estudo descritivo e exploratório tem como objetivo analisar os pregões eletrônicos da Universidade Federal de Lavras (UFLA) entre os anos de 2012 a 2015. a fim de descrever como ocorreu na prática a aplicação do tratamento diferenciado às MPEs, conforme disposto pela Lei Complementar nº 123/2006. Foi realizada entrevista com os servidores da Diretoria de Gestão de Materiais, visando a colher informações sobre a percepção dos mesmos a respeito dessa política pública para a UFLA. No Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, foram obtidos dados referentes aos processos licitatórios da universidade no período de 2012 a 2015. A partir de uma análise qualitativa das entrevistas e quantitativa dos resultados constantes nas atas dos pregões evidenciou-se a falta de adaptação dos sistemas de informação para operacionalização das mudanças e uma preocupação em não conseguir alcançar o objetivo de efetivar a aquisição de bens ou adquiri-los por valores elevados. Por outro lado, identificou-se que os pregoeiros reconhecem na Lei a importância do fomento aos pequenos negócios e foi demonstrado que, não necessariamente, houve aumento de valores pagos pela administração a partir de sua aplicação. Os resultados apontaram, porém, que o atendimento aos critérios da Lei, implica em disposição da administração para privilegiar o incentivo às MPEs em detrimento de possíveis efeitos que sua aplicação possa desencadear. Trabalhar com valores de referência que sejam mais apropriados aos processos em que haja a exclusividade para as MPEs é um desses possíveis efeitos. Foi elaborada uma proposta de intervenção com sugestão de alteração no fluxo do processo do pregão eletrônico a fim de atender às exigências apresentadas pela legislação e, ao mesmo tempo, resguardar a efetividade do processo quanto à aquisição dos materiais. / The differentiated treatment to be given to micro and small enterprises (MSEs) by public agencies has a constitutional provision. It was regulated by Complementary Law No.123/2006 that establishes the Statute for MSEs and strengthened by Complementary Law No.147/2014, which became mandatory an adoption of criteria that benefit small businesses in public bids. This descriptive study aimed to analyze the bidding processes of the Universidade Federal de Lavras (UFLA) among the years 2012 to 2015 in order to describe how occurred, in practice, the application of differential treatment to MSEs, as provided by Complementary Law No.123/2006. An interview was conducted with the officers of the Materials Management Board, aiming get information about their perception of this public policy for UFLA. In the Federal Government Purchasing Portal - COMPRASNET were obtained data regarding to bidding processes of the university in the period from 2012 to 2015. Based on an analysis qualitative for interviews and quantitative from the constant results of the trading sessions records, was evidenced a lack of adaptation of the information systems for operationalization of changes. Furthermore, there is also a concern in not reaching the objective to carry out products acquisition or acquire them by expensive values. On the other hand, it was identified that the criers recognize in the Law the importance to fund small businesses and it was demonstrated that there was not necessarily an increase in the amounts paid by the administration from its application. However, the results pointed out that compliance to Law criteria implies in a disposition of the administration inadding the incentive to MSEs to other effects that their application can trigger. Working with reference values that are more appropriate to the processes that has exclusivity to MSEs is one of the possible effects. A intervention proposal was elaborated with a suggestion of change in the flow of the electronic trading session process in order to attend the requirements presented by the legislation and at the same time protect the effectiveness of the process regarding the materials acquisition.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio - Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-18T13:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:51:21Z : No. of bitstreams: 1 181641.pdf: 25417006 bytes, checksum: dec5e0c895bfb9819075890fa11bba35 (MD5) / A presente dissertação trata da política de recursos humanos e os fatores intervenientes na motivação para o trabalho dos servidores docentes e técnico-administrativos das universidades federais brasileiras.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-08Bitstream added on 2014-06-13T20:38:59Z : No. of bitstreams: 1 fogari_mlc_me_fran.pdf: 3017625 bytes, checksum: 779037376225709152f1dbcadb2f9e8a (MD5) / O presente estudo tem como principal temática atender às reflexões relacionadas ao povo afrodescendente no contexto das políticas públicas em Santa Rita do Passa Quatro - SP, especificamente analisando se os líderes dos Departamentos de: Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social estão atentando para o planejamento, coordenação e execução de ações que levem em consideração as questões étnico/raciais. Contudo, a valorização das políticas públicas no cotidiano da população afrodescendente poderá efetivar-se por meio da prática profissional do assistente social, por ser detentor da prática interventiva, que tem como proposta norteadora a emancipação social. O objetivo geral desse trabalho é analisar como estão se efetivando as ações afirmativas para afrodescendentes por meio das políticas públicas e como os profissionais Assistentes Sociais, do município de Santa Rita do Passa Quatro - SP, avaliam a questão relacionada à identidade negra no atendimento cotidiano do Serviço Social municipal. Segundo a pesquisadora Nilma Gomes (1993), a identidade negra é compreendida “[...] como uma construção social, histórica, cultural e plural. Implica a construção do olhar de um grupo étnico/racial ou de sujeitos que pertencem a um mesmo grupo étnico/racial, sobre si mesmos, a partir da relação com o outro.” Busca-se, ainda estudar especificamente quais os projetos sociais destinados à comunidade negra e se existem programas sociais e interferências municipais desempenhadas pelo Serviço Social. A técnica da coleta de dados com caráter qualitativo se constitui de observação e aplicação de formulário e, posteriormente, de entrevista semi-estruturada. A amostra é constituída intencionalmente pelo grupo afro santarritense. São cinco pessoas afrodescendentes entrevistadas, duas assistentes sociais, e os responsáveis pelos Departamentos de Saúde... / El presente estudio tiene como tema principal atender las reflexiones relacionadas con las personas de descendientes africanas en el contexto de la política pública en Santa Rita do Passa Quatro - SP, en particular analizando si los líderes de los departamentos de Educación, Cultura, Salud y Asistencia Social están prestando atención a la planificación, la coordinación y ejecución de acciones que tengan en cuenta las cuestiones étnicas raciales. Sin embargo, la valoración de las políticas públicas en el cotidiano de la población de descendientes africanos puede manifestarse a través de la práctica del asistente social, por ser el detentor de la práctica de intervenir, el cual, tiene el propósito de orientar la emancipación social. El objetivo de este estudio fue analizar la forma en que están efectuadas las políticas de acción afirmativa para los descendientes africanos a través de políticas públicas y como los profesionales en la ciudad de Santa Rita do Passa Quatro - SP evaluar la cuestión relacionada con la identidad negra, en la rutina de Servicios Sociales municipales. Según la investigadora Nilma Gomes (1993) “[...] la identidad negra se entiende como una construcción social, histórica, cultural y plural. Se trata de la construcción de la mirada de un grupo étnico racial o de individuos que pertenecen al mismo grupo racial, sobre sí mismos, de la relación con el otro.” Aún buscamos estudiar cuáles son los proyectos sociales específicos para la comunidad de descendientes africanos y si hay programas sociales y de injerencia Municipal realizados por los Servicios Sociales. La técnica de recoger los datos con la finalidad de observar La cualidad de ellos, se formó y aplico un formulario, después en la entrevista casi estructurada. La muestra consistió en un grupo de descendientes africanos de Santa Rita do Passa Quatro - SP. Entrevistamos... (Resumen completo clicar acceso eletronico abajo)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-04-16Bitstream added on 2014-06-13T19:38:53Z : No. of bitstreams: 1 bastos_lds_me_fran.pdf: 706550 bytes, checksum: 3bd7029b281a818a4def9a49ea4f406b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta dissertação objetivou conhecer os modelos de gestão no âmbito educacional, analisar o histórico autoritário, as tendências democráticas, refletindo sobre o que seria mais viável no contexto hodierno da escola pública, bem como a responsabilidade da comunidade escolar, representada por alunos, pais, funcionários e dirigentes escolares nesta gestão. A pesquisa se mostra relevante devido à importante função da instituição escolar e da consequência social e política que ela acarreta. O material produzido poderá auxiliar na orientação de diretores para o desenvolvimento de uma gestão realmente democrática, como determina a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Por meio de questionários foram organizados gráficos que possibilitaram a visualização de pontos positivos e outros que necessitam maior atenção para que as escolas públicas possam delinear seu trabalho partindo de seu contexto social, conciliando uma boa administração escolar com um bom projeto político-pedagógico. Enfim, este trabalho analisou o quanto a legislação vigente, a escola e sua equipe e a comunidade escolar estão preparados para ocupar seus papeis em uma gestão educacional democrática, com compromisso e competência / This paper aimed to identify educational management models, analyze the authoritarian historical, democratic tendencies, reflecting about what could be more viable in nowadays context of public schools, as well as the responsibility of the school community, represented by students, parents, staff and school leaders in this administration. The research shows itself significant due to the important role of the school institution and the social and political consequence it entails. The produced article may assist in principal’s orientation for the development of a truly democratic management, as determined by the Law of Guidelines and Bases (LGB). Through questionnaires it was set charts that allowed visualization of positive points and others that require more attention in order to public schools be able to plan, starting from its reality, integrating administrative and financial matters with the resume and other political and pedagogical concerns. Finally, this study examined how the current law, the school and its staff and the school community are prepared to take their roles in a democratic educational management with commitment and competence

[pt] Esta pesquisa apresenta uma avaliação ergonômica dos aspectos físicos de praças urbanas, desenvolvida com base na opinião da população. Buscou compreender a relação entre o mobiliário urbano e seus usuários, e ainda, a importância desta troca na vivência do espaço denominado Praça - espaços livres públicos, de lazer, de estar, de contestar, de viver. O cenário desta análise foi a cidade do Rio de Janeiro, facilitando assim a pesquisa de campo. A partir de uma seleção prévia, algumas praças cariocas foram avaliadas através da utilização de técnicas, com o objetivo de entender o seu sistema e sua funcionalidade. Por fim, uma única praça foi selecionada como objeto de estudo: a Praça Edmundo Bittencourt. A partir dos resultados obtidos através dos métodos aplicados durante a pesquisa foi possível avaliar a real importância e influência do mobiliário urbano no ambiente construído observado. Foi identificada uma dificuldade da parte dos usuários em compreender o espaço público como um conjunto de objetos. O design, o conforto e a qualidade dos mobiliários ficaram em segundo plano, diante da acessibilidade, da limpeza e do conforto ambiental. / [en] This research presents an ergonomic evaluation the physical aspects of urban squares, developed based on the opinion of the population. Furthermore try to comprehend the relation between the urban furniture and the square visitors, and its importance in the existence of the space called Square - public open spaces, leisure, living, to challenge, to live. This analysis took place in Rio de Janeiro, turning easier the process of field research. From an initial selection, some carioca squares where evaluated through the application of techniques, with the objective of understanding its system and functionality. Eventually only one square was chosen as the object of study: the Edmundo Bittencourt Square. From the results obtained through the methods applied during this research, it was possible to evaluate the real importance and influence of the urban furniture in the considered environment in which it was built. It was identified a difficulty among part of users to understand the public space as a set of objects. The design, comfort and quality of the urban furniture remained in the background, in front of accessibility, cleanliness and the environments comfort.

Orientador: Gisela Gomes Pupo Nogueira / Banca: Mario Ulloa / Banca: Carolina Lindemberg Lemos / Banca: Giácomo Bartolini / Banca: Margarete Arroyo / Resumo: Desde a criação dos primeiros cursos de violão nas universidades brasileiras muitas transformações puderam ser observadas na formação, nos referenciais estéticos e nos ideais de profissionalização do violonista que cursa o bacharelado em instrumento. Ao elaborar este panorama aqui apresentado, visamos a uma melhor compreensão dos agentes motivacionais, das circunstâncias, das vicissitudes, das ambições e dos pontos de vista provenientes desse cenário, a partir do depoimento dos docentes de instituições públicas superiores de ensino. Para tanto, foram entrevistados 13 professores com pelo menos dez anos de experiência em docência no ensino superior. As entrevistas semi-estruturadas permitiram aos entrevistados discorrer sobre os quatro tópicos principais abordados: sua formação; o perfil dos alunos e dos cursos em que atuam; o violão nos dias atuais e o violão no Brasil. A ferramenta metodológica utilizada para a análise do discurso dos entrevistados foi a Semiótica de linha francesa conhecida como greimasiana. Foram utilizados também ferramentais provenientes das propostas mais recentes da semiótica tensiva de Claude Zilberberg e da semiótica musical de Jean-Jacques Nattiez. As conclusões apontaram para a necessidade de uma constante reflexão sobre os modos de agir e ensinar no ambiente universitário, visando sempre à formação de violonistas autônomos, aptos a pesquisa e a docência, bem como a constatação do relevante papel exercido pela universidade na formação artística bra... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Since the creation of the first guitar courses in the Brazilian universities, many changes can be observed in the formation, aesthetic references and professionalization ideals of the guitarist who attends to a baccalaureate in his instrument. We elaborated this scenario in order to achieve a better understanding of its motivational agents, circumstances, vicissitudes, ambitions and points of view based on the testimony of the staff of higher public institutions of education. Thus, we interviewed 13 professors with at least ten years of experience in teaching in higher education. The semi-structured interviews allowed the addressees to discuss the four main topics covered: their music formation; the profile of their students; the guitar in the present day; the guitar in Brazil. Our methodological approach to the analysis of the interviewees' discourse was based upon the French - also known as Greimassian - semiotics, including tools from the most recent proposals of the so-called tensive semiotics developed by Claude Zilberberg. The conclusions point to the need of constant reflection on the ways of acting and teaching in the university environment, always aiming to the formation of autonomous guitarists able both to research and to teach. Besides, we confirm the relevant role played by the university in the formation of the Brazilian artistic milieu in the last decades. / Doutor

Orientador: Claudio Bertolli Filho / Banca: Arlindo Rebechi Junior / Banca: Rozinaldo Antonio Miani / Resumo: A pesquisa tem o objetivo de descortinar a representação social do profissional deRelações Públicas no cinema, adotando como objeto de estudo narrativas que trazemcomo personagens centrais o profissional de RP, através de Análise fílmica. Pretendese,em um primeiro momento, analisar a relação entre cinema, realidade erepresentação social, verificando como se operam os processos de significação eprodução de sentido no cinema, a partir dos estudos de teóricos como Christian Metz.Em seguida, realiza-se a análise de narrativas que tenham personagens relaçõespúblicasem suas tramas, verificando qual a imagem e o posicionamento socialassumidos pelos personagens. A partir desta perspectiva, discute-se a imagem e arepresentação profissional do relações-públicas através das narrativascinematográficas, valendo-se do conceito e dos processos de Representação Socialcunhados por Serge Moscovici. Pretende-se discutir quais são as característicasatribuídas a este profissional, bem como as dinâmicas sociais que cercam suaprofissão no contexto das narrativas cinematográficas. / Abstract: The research aims to uncover the social representation of the Public Relations professional in cinema, taking as an object of study the narratives that bring as central characters the PR professional, through filmic analysis. It is intended, at first, to analyze the relation between cinema, reality and social representation, verifying how they operate the processes of production of meaning in film, based on the theories of Christian Metz. Then it is intended to conduct the analysis of narratives that have public relations characters in its plots, checking which image and social position assumed by the characters. From this perspective, it is discussed the image and professional representation of public relations through cinematographic narratives, drawing on the concept of Social Representation coined by Serge Moscovici. It is intended to discuss what are the characteristics attributed to this professional and the social dynamics involving their profession in the context of cinematographic narratives. / Mestre

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2016-09-09T16:14:47Z No. of bitstreams: 1 Carmen Nascimento.pdf: 1483824 bytes, checksum: d14a776a51bc12f7e8304c692b28eaac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-09T16:14:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmen Nascimento.pdf: 1483824 bytes, checksum: d14a776a51bc12f7e8304c692b28eaac (MD5) Previous issue date: 2015-12-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / This study aimed to verify the effects caused by the System of Social Quota recently implemented by the Federal Government, in the Student Assistance Policy. The research field was the Federal University of Pelotas, specifically, the Dean of Student Affairs, responsible for this policy in the institution. As a reference, we used the Brazilian state, social rights, social policies, public higher education, affirmative action policy, with emphasis on the Law of Social Quotas and finally the Student Assistance Policy. The research was developed through a qualitative approach with quantitative data support regarding to the entry of shareholders recorded since the implementation of the Social Quota System in 2013 until 2015. For the data collection was conducted semi-structured interview, with the surveyed the Pro-Rector, coordinators, heads of the cores and technical and administrative belonging to the Dean of Student Affairs, as well as National and Regional Coordinators of the National Forum of the Deans Community and Student Affairs. With a critical dialectical approach, based on the theme of concrete analysis, the result was contextualized in the political, social and economic fields. The results showed that the System of Social Quotas promotes the inclusion of students with socio-economic fragility and ethnic groups broken down by racial criteria, in public higher education. The study subjects comprise the student assistance as necessary in the student's permanence assurance process, but that is still incipient in the face of difficulties encountered daily, the lack of previous policy planning, and the resources allocated. The analysis pointed out that both the local level as at the national level, the System of Social Quotas caused changes in the operation of the Student Assistance Policy. / O presente estudo teve como objetivo verificar os efeitos provocados pelo Sistema de Cotas Sociais, recentemente implantado pelo Governo Federal, na Política de Assistência Estudantil. O campo de pesquisa foi a Universidade Federal de Pelotas, especificamente, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, responsável por essa política na referida instituição. Como referencial foram utilizados os temas Estado Brasileiro, direitos sociais, políticas sociais, ensino superior público, política de ações afirmativas, com ênfase na Lei das Cotas Sociais e por fim a Política de Assistência Estudantil. A pesquisa desenvolveu-se através de uma abordagem qualitativa, com apoio de dados quantitativos referentes ao ingresso de cotistas registrados desde a implantação do Sistema de Cotas Sociais em 2013 até o ano de 2015. Para a coleta dos dados foi realizada entrevista semiestruturada, tendo como pesquisados a Pró- Reitora, Coordenadores, chefia dos Núcleos e técnico- administrativos pertencentes à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, assim como os Coordenadores Nacional e Regional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. Com uma abordagem crítico dialética, partindo da análise concreta do tema, o resultado foi contextualizado no campo político, social e econômico. Os resultados demonstraram que o Sistema de Cotas Sociais promove a inserção de estudantes com fragilidade socioeconômica e de grupos discriminados por critérios étnico-raciais, no ensino superior público. Os sujeitos pesquisados compreendem a assistência estudantil como imprescindível no processo de garantia de permanência do estudante, mas que ainda é incipiente diante das dificuldades encontradas cotidianamente, pela inexistência de planejamento prévio dessa política, e pelos recursos alocados. A análise apontou que, tanto em nível local, quanto em nível nacional, o Sistema de Cotas Sociais provocou alterações na operacionalização da Política de Assistência Estudantil.