Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Francine da Silva.pdf: 496428 bytes, checksum: d96854551eb0050d7cb801bf8f93111e (MD5) Previous issue date: 2008-11-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Non-Profit Organizations has been implied their axle of action since the 90 s, actuating with governmental organs and with the private sector. In this work, I investigate the contributions which were brought by The Non-Profit Organizations of racial thematic in the management of politics of recovery regarded with racial mismatched, invariably accomplished with public and private areas, in São Paulo city. We focalize the aspects of participations instigating the elaboration and execution, and of autonomy. The objective is to understand in the clearly form the work of institutions and the formulation of public politics for the black population, besides that, I introduce a historic about the non-profit organizations in Brazil, the coming up of governmental institutional instancy and pointing out the black population and the beginning of politics of affirmatives actions in Brazil. The obtainment of empiric basis came from interviews in working area with professionals which actuate non-profit organizations of racial thematic / Na década de 1990 as Organizações Não-Governamentais (ONGs) ampliam o seu eixo de ação, atuando em parceria com órgãos governamentais e com o setor privado. Investigo neste trabalho as contribuições trazidas pelas ONGs da temática racial na gestão de políticas de superação das desigualdades raciais, invariavelmente realizadas em parceria com o setor público e privado, na cidade de São Paulo. Focalizamos os aspectos da participações nas instâncias de elaboração e execução, e da autonomia. Com o objetivo de entender de forma mais clara o trabalho das instituições e a formulação de políticas públicas para população negra, apresento um histórico sobre as organizações não-governamentais no Brasil, o surgimento de instâncias institucionais governamentais voltadas a população negra e os princípios das políticas de ações afirmativas no Brasil. A obtenção dos dados empíricos veio das entrevistas em campo junto aos profissionais que atuam nas organizações não-governamentais da temática racial

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 383739.pdf: 885756 bytes, checksum: ab703c5919c69f12e4f776b9a7dc6fc5 (MD5) Previous issue date: 2006-08-09 / O presente estudo tem por escopo analisar a problem?tica do desrespeito ? pessoa humana e o direito de morrer com dignidade, atrav?s de uma discuss?o interdisciplinar, que culminar? com a abordagem do enquadramento na esfera criminal da a??o ou omiss?o perpetrada pelo agente que pratica a eutan?sia. Consoante ? cedi?o os recursos tecnol?gicos da medicina atual permitem o prolongamento da vida em muitas situa??es que, at? um passado n?o muito distante, determinavam a morte do paciente. Houve uma mudan?a no processo de morrer. As leituras, as reflex?es e os confrontos com a morte nos hospitais de hoje, altamente equipados com tecnologia sofisticada e f?rmacos poderosos, s?o parte de um todo que procura resgatar a vida a qualquer custo. Atualmente, pode-se manter indeterminadamente um paciente biologicamente vivo, mas ser? que a vida se resume aos sinais biol?gicos? O que se vislumbra discutir ? se o prolongamento artificial da vida humana deve se sobrepor ? dignidade humana compulsoriamente, mesmo quando envolve sofrimento para o doente, para os que lhe s?o pr?ximos e comprometimento do respeito devido ao ser humano. O trabalho apresenta a eutan?sia - compreendida como a boa morte - e modalidades an?logas, buscando aferir em quais situa??es comporta o prosseguimento ou implanta??o de tratamentos m?dicos e em quais eles se tornam desnecess?rios e ineficazes, consubstanciando-se em obstina??es terap?uticas. Nesse diapas?o, ap?s expor os conceitos pertinentes ?s diversas acep??es de eutan?sia, objetivando contextualizar o leitor nas quest?es que ser?o apresentadas, abordar-se-? os princ?pios de bio?tica que, dever?o ser analisados na rela??o m?dico-paciente, tais como: benefic?ncia, n?o malefic?ncia, Justi?a e respeito ? autonomia do paciente; todos discutidos a luz da dignidade da pessoa humana. Posteriormente, ser?o perquiridos os efeitos jur?dicos decorrentes da postura a ser adotada em face da tens?o existente entre o direito ? vida e o respeito devido ? dignidade da pessoa humana. Por derradeiro, com fulcro na postura adotada em face da dignidade da pessoa humana analisar-se-? o reflexo jur?dico penal da conduta realizada pelo autor da eutan?sia nas modalidades que configuram a "boa morte", "morte doce", " morte suave", isto ?, sem dores e sofrimentos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 380205_versao_atual.pdf: 808283 bytes, checksum: 648628eef36b21ef4c0ed8d6aac82917 (MD5) Previous issue date: 2006-06-23 / Nesse trabalho ? feita uma investiga??o cient?fica, de conte?do jur?dico-penal, acerca das dificuldades definitoriais e de controle do crime de evas?o de divisas, previsto no artigo 22, da lei 7.492, de 16 de junho de 1986, onde a utiliza??o do direito penal nesse mister, se mostra equivocado e repleto de impropriedades. Para a an?lise do tema, realizamos uma sint?tica descri??o da estrutura??o do sistema financeiro nacional, buscando conceitos de ordem econ?mico-administrativa que servem de lastro para a demonstra??o da complexidade do tema. Tratou-se, igualmente, do fen?meno da globaliza??o e seus reflexos, realizando uma interface na sua incid?ncia sobre a economia e o direito penal. Mais adiante, lan?amos argumentos acerca dos fatores sociais da criminalidade, orientados pela vis?o trazida por expoentes da sociologia, que dedicaram estudos fundamentais ? an?lise do fen?meno da criminalidade econ?mica. O controle sobre a evas?o de divisas e a prote??o ?s reservas cambiais nacionais deve passar por um profundo amadurecimento de ordem administrativa, financeira e tamb?m de pol?tica criminal. Isso porque, a forma como o direito penal est? sendo utilizado, como instrumento facilitador ? mera fun??o administrativa do Estado, viola gravemente seus princ?pios reitores, dentre eles o de ultima ratio. Por esses motivos, ressaltamos a necessidade de uma reformula??o urgente no tratamento conferido ao delito de evas?o de divisas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 380740.pdf: 859388 bytes, checksum: f1884063bddee9048b2795bca5f26138 (MD5) Previous issue date: 2006-03-31 / O estudo perfilou os internos inimput?veis do Instituto Psiqui?trico Forense Maur?cio Cardoso (IPFMC), correlacionando as vari?veis do perfil biopsico-sociais com a situa??o jur?dicopenal do interno. A popula??o de estudo foi formada por todos os pacientes inimput?veis no per?odo abril a agosto de 2005. Estavam em tratamento no IPFMC 617 pacientes inimput?veis na ?poca de refer?ncia. Nessa investiga??o os dados foram coletados nos prontu?rios judiciais arquivados no IPFMC. Os achados do estudo n?o diferiram significativamente dos achados da literatura. A an?lise estat?stica dos dados revelou que os internos inimput?veis apresentam as seguintes caracter?sticas: idade m?dia de 43, 22 anos de idade, g?nero masculino (91,3%), com profiss?o definida (73,2%), com o primeiro grau de escolaridade (74,6%), sem companheira (o) (83,2%), delito gerador da inimputabilidade crime contra a pessoa (62,1%), com antecedentes criminais (58,3%), prazo m?nimo fixado na senten?a de 1,76 ano, cumprindo medida de seguran?a detentiva (91,4%), m?dia do tempo de interna??o de 9,33 anos, sob o regime de Alta Progressiva (81,5%), com interna??o pr?via em outras institui??es psiqui?tricas (55,2%), sem cumprimento anterior de medida de seguran?a (83,3%), com o diagn?stico de Esquizofrenia e Outros Transtornos Psic?ticos (61,4%). No cruzamento do g?nero com as outras vari?veis, os resultados apresentaram-se estatisticamente sem signific?ncia. Entretanto, identificou-se entre as mulheres uma preponder?ncia dos crimes contra a pessoa como delito gerador da inimputabilidade (84,6%) e observou-se que uma maior propor??o de homens com antecedentes criminais (44,5%). No cruzamento das vari?veis: interna??o pr?via em outras institui??es psiqui?tricas e antecedentes criminais, identificou-se relev?ncia estat?stica: dentre os internos com interna??o pr?via, 61,9% possu?am antecedentes criminais. Da mesma forma no cruzamento das vari?veis grau de instru??o e exist?ncia de antecedentes criminais: quanto maior o n?vel de escolaridade do interno, menor o ?ndice de reincid?ncia criminal. Com rela??o aos diagn?sticos, os resultados apontaram uma preponder?ncia de internos com antecedentes criminais nos pacientes com diagn?stico de Transtornos Relacionados ? Subst?ncias (56,5%) e com Transtornos de Personalidade (59,7%). Ainda na an?lise dos Transtornos relacionados ao ?lcool, verificou-se que 60,8% dos internos que cometeram crimes contra a pessoa possu?am esse diagn?stico estabelecendo uma rela??o entre criminalidade violenta e os Transtornos de Uso de Subst?ncias. A pesquisa, ao tra?ar o mapa da inimputabilidade no Rio Grande do Sul contribui para o debate sobre a tem?tica que envolve medida de seguran?a, doen?a mental e criminalidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 381021.pdf: 896292 bytes, checksum: d64a0fd2ff396643504f64b5e931b63f (MD5) Previous issue date: 2006-06-12 / Os conceitos cl?ssicos de Estado, na??o e soberania n?o mais encontram condi??es de aplica??o estrita e efetiva no mundo contempor?neo sendo necess?rio, nas rela??es existentes na atualidade e, em especial, nos casos em que houver a interven??o da justi?a, integrar relativiza??o e flexibiliza??o a tais conceitua??es. As primeiras manifesta??es de exerc?cio de Jurisdi??o supranacional ocorreram com a institui??o dos Tribunais ad hoc de Nurembergue e T?quio (em resposta aos horrores vistos na 2? Guerra Mundial - seguido dos exemplos de Ruanda e da Iugosl?via), a forma??o de uma Corte Internacional de Justi?a (?rg?o vinculado ? ONU - contempor?neo ? Declara??o Universal dos Direitos do Homem) e culminaram com a institui??o de um Tribunal Penal Internacional permanente, independente e imparcial. Tamb?m o trabalho se volta ao exerc?cio da justi?a em n?vel comunit?rio e ? defesa dos direitos humanos com o exame do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e a Corte Internacional de Justi?a. Os ?rg?os analisados traduzem propostas concretas e realiz?veis no af? de construirmos uma sociedade que conjugue o progresso material e o crescimento com a execu??o das decis?es proferidas de forma a fortalecer o sistema de normas garantidoras do direito, da paz mundial e do exerc?cio cont?nuo e livre de uma cidadania universal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 380697.pdf: 1008879 bytes, checksum: b061ed0cc8dccca9d0615164f7959740 (MD5) Previous issue date: 2006-03-31 / Este trabalho identifica as caracter?sticas demogr?ficas, cl?nicas e criminol?gicas dos internos que cometeram suic?dio, no Instituto Psiqui?trico Forense "Dr. Maur?cio Cardoso", de Porto Alegre, no per?odo de 1985 a 2004. Dos 20 casos identificados, 70% dos sujeitos haviam sido julgados, considerados inimput?veis e receberam uma medida de seguran?a. Dos 30% restantes, cerca de 25% encontravam-se detidos preventivamente, sem uma condena??o penal; 5% tinham uma senten?a de pris?o decretada, encontrando-se, ambos, internados para tratamento e exame de superveni?ncia de doen?a mental (SDM). Os suic?dios corresponderam a 10% do total de mortes ocorridas na institui??o, no per?odo pesquisado. A taxa m?dia de suic?dios, no Instituto Psiqui?trico Forense, foi de 20 vezes a taxa m?dia de suic?dios no Estado do Rio Grande do Sul, no per?odo de 1990-2001. Os resultados obtidos evidenciaram dois subgrupos e dois momentos de maior risco, para comportamento suicida, no Instituto Psiqui?trico Forense. No primeiro, est?o inclu?dos os pacientes em cust?dia e tratamento, com idade m?dia de 42,71 anos, e internados, em m?dia, h? 9,9 anos, na institui??o; no segundo, est?o os presos preventivos, encaminhados para exame de superveni?ncia de doen?a mental, com idade m?dia de 27,83 anos e internados h? menos de um m?s. As caracter?sticas comuns aos dois subgrupos apontam para o perfil de um homem, branco, solteiro, sem filhos, do interior do Estado, com uma baixa qualifica??o profissional e pouca escolaridade. A maioria teve como quadro cl?nico principal a Esquizofrenia (55%), subtipo paran?ide (40%), doen?a seguida do Transtorno de Personalidade Paran?ide (15%). Em 50% dos casos, o uso abusivo de ?lcool e/ou drogas esteve associado, secundariamente, ao diagn?stico principal. Cometeram crimes contra a vida, principalmente o homic?dio. A maior parte desses tentou o suic?dio anteriormente e usou, como m?todo de morte, o enforcamento, durante a madrugada. Os doentes mentais infratores apresentam caracter?sticas que os tornam um grupo de alto risco para comportamento suicida. Estes, mesmo recebendo tratamento para as patologias mentais de que padecem, apresentam alguns fatores agravantes e que intensificam o risco de viol?ncia auto-infringida, tais como: a presen?a de co-morbidade, problemas com ?lcool e drogas, tentativas anteriores de suic?dio, conflitos relacionais e afastamento da fam?lia, associados ? alta impulsividade e ? agressividade. Este perfil possibilita o planejamento de um programa de preven??o do suic?dio, nesta Institui??o.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao SOLANGE ANTONIA FERREIRA.pdf: 1162504 bytes, checksum: 88ddac2c0cbf8df197fad00c904cf907 (MD5) Previous issue date: 2006-02-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation aims to describe and analyze legal devices and evaluations regarding a Project developed in partnership between a public school from São Paulo and national and international organisms, between 1998 and 2002, as well as their implications in relation to the social function of the contemporary school, according to the meaning attributed to the autonomy concept (institutional and individual concept) declared in speeches disseminated by the specialists, in the diffusion of political agendas. The research is orientated by the hypothesis that the partnerships from public-private nature, assembling a considerable technical-financial and pedagogic apparatus of assistance for proposed projects, seem to bring structural contributions (objective and subjective contributions) so that school and individuals would adapt to the current social structure, through a granted autonomy , endangering the social function of the public teaching institutions towards the formation of the critical and autonomous thought. Therefore, they contradict what is declared in the speeches that justify them. The documental analysis and its confrontation with the data from semi-structured interviews (with two representatives of the evaluated Project) were accomplished in 2005, having as a theoretical basis studies from the Critical Theory of the Society thinkers, especially Adorno (1955, 1972 and 1995), Horkheimer & Adorno (1973 and 1985) and Marcuse (1982), essentially for their contribution for the discussion regarding the ideology of the technological rationality and the education, as well as from authors as Popkewitz (1997), bringing the concept of rhetoric of participation ; Arantes (2000), with the concept of semantic lapse and Rosenfield (2004) and her concept of granted autonomy. Confronting the accomplished evaluations by the different partners, we observed as a result an ambiguous ideological speech on the autonomy, as in the school administration, as in the individual s formation, composed by an apparent consensus, through which terms and practices generated in the social movements tend to receive new meanings by the technicians of national and international agencies in an homogeneous way, in the search of being changed in public politics. / Esta dissertação tem por objetivo descrever e analisar dispositivos legais e avaliações referentes a um Projeto desenvolvido em parceria entre uma escola pública paulista e organismos nacionais/e internacionais, entre 1998 e 2002, bem como suas implicações em relação à função social da escola contemporânea, segundo o sentido atribuído ao conceito de autonomia (institucional e individual) declarado em discursos disseminados pelos especialistas, na difusão de agendas políticas. Norteia a pesquisa a hipótese de que tais parcerias de natureza público-privadas, montando um considerável aparato de assistência técnico-financeira e pedagógica em torno de projetos propostos, parecem trazer contribuições (objetivas e subjetivas) para que escola e indivíduos se adaptem à estrutura social vigente, por meio de uma autonomia outorgada , comprometendo a função social das instituições públicas de ensino em direção à formação do pensamento crítico e autônomo. Assim, contradizem o que é declarado nos discursos que as justificam. A análise documental e seu cotejamento com os dados advindos de entrevistas semi-estruturadas (com dois representantes do Projeto avaliado) foram realizados no ano de 2005, tendo por base teórica estudos de pensadores da Teoria Crítica da Sociedade, em especial, Adorno (1955, 1972 e 1995), Horkheimer & Adorno (1973 e 1985) e Marcuse (1982), sobretudo pelas contribuições para a discussão referente à ideologia da racionalidade tecnológica e da educação. Contribuições de Popkewitz (1997), trazendo o conceito de retórica da participação ; Arantes (2000), com o conceito de deslize semântico e Rosenfield (2004), com o conceito de autonomia outorgada , também foram fundamentais. Confrontando as avaliações realizadas pelos diferentes parceiros, observou-se como resultado, um discurso ideológico ambíguo sobre a autonomia, tanto na gestão escolar, quanto na formação do indivíduo, composto por um aparente consenso, por meio do qual termos e práticas gerados nos movimentos sociais tendem a ser ressignificados pelos técnicos de agências nacionais e internacionais de forma homogeneizante, na busca de serem transformados em políticas públicas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 393788.pdf: 178340 bytes, checksum: c62b060341c1d65db14d176e4d3191cc (MD5) Previous issue date: 2007-12-11 / A disserta??o visou abordar os procedimentos de transplanta??o humana, especificamente a tutela penal relativa ao com?rcio de ?rg?os humanos que tem sido dispensada n?o s? pelo legislador p?trio (Lei 9.434/97), como tamb?m em rela??o ao direito comparado a esta revolucion?ria t?cnica. Tal objetivo foi desenvolvido atrav?s de an?lise eminentemente interdisciplinar, com a abordagem de elementos da hist?ria das id?ias, psiquiatria, filosofia, etnografia, bio?tica e direito. Primeiramente buscou-se investigar a transi??o das vis?es de corpo na modernidade e contemporaneidade: indo desde uma id?ia de sacralidade at? a de profana??o. Ap?s, buscou-se, al?m da realiza??o de an?lise hist?rico-comparativa dos principais avan?os cient?ficos na ?rea com a evolu??o legislativa, principalmente em nosso pa?s, a defini??o de conceitos relacionados ? tem?tica, como o de transplante, suas modalidades e a pol?mica relativa a morte encef?lica. A quest?o de escassez demonstrou-se essencial ? discuss?o, j? que ensejadora de um dos mais debatidos e controversos temas relativos aos transplantes de ?rg?o na atualidade: o com?rcio de ?rg?os humanos. Ap?s discuss?o de casos documentados sobre a pr?tica, foi realizada a confronta??o entre os argumentos favor?veis e contr?rios, chegando-se ? conclus?o de que uma an?lise ? luz da dignidade humana e da ?tica da alteridade ? suficiente para recha?ar a disposi??o remunerada de ?rg?os humanos. Sob a ?tica dos bens jur?dicos envolvidos e do consentimento do ofendido, a conclus?o n?o ? outra. Por ?ltimo atrav?s de pesquisa de campo em que foram entrevistadas 450 pessoas, evidenciou-se a avers?o majorit?ria ao com?rcio de ?rg?os, fundada em um crit?rio moral, em tr?s grupos diferentes (profissionais e acad?micos de Medicina e outras ci?ncias da sa?de; profissionais e acad?micos do Direito e comunidade em geral). O desejo de salvar vidas precisa estar em conson?ncia com o necess?rio respeito ? dignidade humana.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:12:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Silva Santos.pdf: 525487 bytes, checksum: 3db533524ac1ac8d345cd7d266e207d1 (MD5) Previous issue date: 2006-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of the present study was to analyze, through the possible voters' appreciation, the expressiveness of candidates to mayor of the city of Salvador (BAHIA) in a situation of television debate. Images of three political candidates that led the opinion researches were recorded in DVD. Later, two answers of each candidate were chosen and edited, from the beginning and from the end of the debate, without selecting the content of the answer. The images were judged by 127 possible voters, of both sexes and of different age groups, professions and socioeconomic and education levels, aiming at to evaluate their preferences and justifications in relation to the three candidates, as well as to analyze the expressiveness of the contestants. As for expressiveness, the possible voters had the task of judging the candidates' speech regarding the motivation; the tone, pleasant or unpleasant; the fact of engrossing or not the attention; causing emotion; transmitting credibility or insecurity; the quality of the voice and the use of gestures and facial and corporal expressions. The possible voters selected C2 as the most expressive candidate. In second place, it was C3 and, in third, C1. The same happened as for the order of preference for candidates. Relationship was not verified between the preference and the possible voters' education and/or socioeconomic level. The results pointed that C1, for being the least expressive candidate, differed significantly from C2 and C3 in all of the items of expressiveness. The conclusion was that C2 was the favorite candidate, because he/she spoke pausingly, in a clear and objective way, with good vocal quality, use of balanced gestures, contributing for his/her way of expressing to be considered by the possible voters as pleasant, motivating, capable to engross the attention and to transmit credibility. This being so, those aspects were valued by the possible voters, being decisive for the choice of political candidates in this research choice / O objetivo do presente estudo foi analisar, por meio do julgamento de possíveis eleitores, a expressividade de candidatos a prefeito da cidade de Salvador (BA) em situação de debate televisivo. Foram gravadas em DVD imagens de três candidatos políticos que lideravam as pesquisas de opinião. Posteriormente, foram escolhidas e editadas duas respostas de cada candidato, do início e do fim do debate, sem selecionar o conteúdo da resposta. As imagens foram julgadas por 127 possíveis eleitores, de ambos os sexos e de diferentes faixas etárias, profissões e níveis sócioeconômico e educacional, tendo em vista avaliar suas preferências e justificativas em relação aos três candidatos, bem como analisar a expressividade dos concorrentes. No protocolo de expressividade, os possíveis eleitores tiveram a tarefa de julgar a fala dos candidatos relativamente à motivação; ao tom agradável ou desagradável; ao fato de prender ou não a atenção; a causar emoção; a transmitir credibilidade ou insegurança; à qualidade da voz; e ao uso de gestos e expressões faciais e corporais. Os possíveis eleitores selecionaram C2 como o candidato mais expressivo. Em segundo lugar, ficou C3 e, em terceiro, C1. O mesmo aconteceu com a ordem de preferência pelos candidatos. Não se verificou relação entre a preferência e o nível educacional e/ou sócio-econômico dos possíveis eleitores. Os resultados apontaram que C1, por ser o candidato menos expressivo, se diferenciou significativamente de C2 e C3 em todos os itens de expressividade. Conclui-se que C2 foi o candidato preferido, porque falou pausadamente, de maneira clara, objetiva, com boa qualidade vocal, uso de gestos equilibrados, contribuindo para que seu modo de expressão fosse considerado pelos possíveis eleitores como agradável, motivante, capaz de prender a atenção e transmitir credibilidade. Assim sendo, esses aspectos foram valorizados pelos possíveis eleitores, sendo determinantes na escolha dos candidatos políticos desta pesquisa

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-19T12:03:40Z No. of bitstreams: 1 Márcio Alexandre G. F. Cammarosano.pdf: 582770 bytes, checksum: 41d897c1fd3c46b6c8559f92435e301f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T12:03:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Márcio Alexandre G. F. Cammarosano.pdf: 582770 bytes, checksum: 41d897c1fd3c46b6c8559f92435e301f (MD5) Previous issue date: 2017-04-03 / The present work is a study about the possibility of use by the Public Administration of the expropriation institute as a tool for fomenting private enterprises. In the first chapter we discuss the reasons why the state should intervene in the economic order, and how this duty is disciplined by the Federal Constitution of 1988. In the second chapter we investigate the principle of subsidiarity, in its vertical and horizontal aspects, understanding this principle as the delineating element of the roles of the State and society in the search for a fair and egalitarian distribution of social welfare. The third chapter is devoted to the study of state fomenting activity, from its first scientific systematization, including the analysis of the active and passive subjects, of the applicable norms, as well as the means allowed by the law. In the fourth and last chapter we analyze the expropriation institute and the possibility of its use as a tool to foment private enterprises, as well as the limits and indispensable procedures of this practice / O presente trabalho constitui estudo sobre a possibilidade de utilização, pela Administração Pública, do instituto da desapropriação como instrumento de fomento a empreendimentos privados. No primeiro capítulo tratamos das razões pelas quais o Estado deve intervir na ordem econômica, e como esse dever foi disciplinado pela Constituição Federal de 1988. No segundo capítulo investigamos o princípio da subsidiariedade, nos seus aspectos vertical e horizontal, entendendo tal princípio como o elemento delineador dos papeis do Estado e da sociedade na busca da distribuição justa e igualitária do bem-estar social. O terceiro capítulo é dedicado ao estudo da atividade estatal de fomento, desde a sua primeira sistematização científica, abordando os temas dos sujeitos ativos e passivos, do regime jurídico dessa relação, e dos meios admitidos pelo ordenamento jurídico. No quarto e último capítulo analisamos o instituto da desapropriação e a possibilidade da sua utilização como instrumento de fomento a empreendimentos privados, bem como os limites e procedimentos indispensáveis dessa prática