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A territorialização da cafeicultura no Planalto da Conquista/Bahia : transformações e contradições no espaço agrário / The TERRITORIALIZATION OF COFFEE IN THE HIGHLANDS OF CONQUEST / BAHIA: transformations and contradictions in agrarian space.

Soares, Venozina de Oliveira 06 July 2011 (has links)
This study aims to analyze the territorialization of Coffee Culture in the plateau of conquista, Bahia, considering the opposition agribusiness X peasantry. The research included the six major coffee producing districts of the Plateau : Vitória da Conquista, Barra do Choça, Ribeirão do largo, Encruzilhada, Planalto e Poções. Besides the theoretical study, we evaluated the changes and contradictions that have been promoted in agrarian space, the public policies for the agricultural sector, particularly those related to coffee production, the question of labor and manpower employed in the coffee, well as the main consequences of coffee in the territorial context. The study allowed the analysis of the contrary, that they understood the territorial capital from the coffee activity. The categories of analysis that supported the work were the "space" and "territory". The main elements of the empirical question of this study were justified and supported by field research. In all districts a land structure was identified with extensive concentration of small units that produce coffee, led of course by farmers / peasants, who live with the large and medium enterprises in agribusiness, now developing its activities in the small farming, now selling its manpower in the larger coffee farms. The journey of wheels‟ workers ranging from 10 to 12 hours a day, with a range of approximately one hour for lunch. This range is formal because in most cases is not used for rest, the worker sacrifices to collect a larger amount of coffee, trying to increase production. It was found that 64.1% of these workers coming from other municipalities, that is, they do a seasonal migration between municipalities throughout the sampling period, as will the search for properties that offer better conditions of wage, in other words, a greater production of coffee. Workers interviewed, found that 81% own their own homes, but most do not have adequate infrastructure, a factor that directly reflects the poor quality of life for workers. As for schooling, 70% have incomplete primary, 18% are illiterate and only 2% have the second degree. Thus, most are unaware of their rights and do not claim for improvements and labor rights. So dodge the situation, highlighting these facets, given the need to survive the dynamism of the capitalist mode of production, which contributed decisively to determine the relationship of subordination of the rural working class. It was noted also that the quickly population‟s growth has resulted in swelling and the consequent increase of urban socioeconomic problems, due to lack of infrastructure and investments in required public policies. This is because the public policies implemented in the Plateau are geared primarily to support the productive chain of coffee (PRONAF investments, the creation of Class Councils, Banks, Offices and agencies linked to all levels of government), lacking, therefore, greater attention to the diversification of agricultural production and other local investment policies in the agricultural sector in general. / Este estudo tem a finalidade de analisar a Territorialização da Cafeicultura no Planalto da Conquista/Bahia, considerando a oposição agronegócio X campesinato. A pesquisa contemplou os seis principais municípios produtores de café do Planalto: Vitória da Conquista, Barra do Choça, Ribeirão do largo, Encruzilhada, Planalto e Poções. Além das abordagens teóricas, foram analisadas as transformações e contradições promovidas no espaço agrário; as políticas públicas implementadas para o setor agrícola, em especial as que estão relacionadas à cafeicultura; a questão do trabalho e a mão-de-obra empregada na cafeicultura; bem como as principais conseqüências da territorialização da cafeicultura nesse contexto. A pesquisa permitiu a análise dos contrários, para que se compreendesse a territorialização do capital a partir da atividade cafeeira. As categorias de análise que deram suporte ao trabalho foram o espaço e o território . Os principais elementos da questão empírica deste trabalho foram fundamentados e respaldados com a pesquisa de campo. Em todos os municípios foi identificada uma estrutura fundiária com acentuada presença de pequenas unidades produtoras de café, conduzidas, evidentemente, por lavradores/camponeses, que convivem com os grandes e médios empreendimentos do agronegócio, ora desenvolvendo as atividades na sua pequena lavoura, ora vendendo sua força de trabalho nas grandes propriedades de café. A jornada dos trabalhadores volantes varia de 10 a 12 horas por dia, com um intervalo de aproximadamente uma hora para o almoço. Esse intervalo é formal porque na maioria das vezes não é utilizado para descansar, pois o trabalhador sacrifica-o para colher uma quantidade maior de café, tentando aumentar a produção. Também foi constatado que 64,1% desses trabalhadores procedem de outros municípios, isto é, eles realizam uma migração sazonal entre os municípios durante todo o período da colheita, pois vão em busca das propriedades que oferecem condições de melhoria salarial, ou seja, uma produção maior de café. Dos trabalhadores entrevistados, constatou-se que 81% possuem casa própria, porém, a maioria não possui infra-estrutura adequada, fator que reflete diretamente na má qualidade de vida desses trabalhadores. Quanto à escolarização, 70% têm o primário incompleto, 18% são analfabetos e apenas 2% têm o 2º grau. Assim, a maioria não tem conhecimento dos seus direitos e não reivindicam por melhorias trabalhistas. Constatou-se, também, que o acelerado crescimento demográfico teve como resultado o inchamento urbano e o conseqüente aumento dos problemas socioeconômicos, devido à falta de infra-estrutura e investimentos em políticas públicas necessárias. Isto, porque as políticas públicas implantadas no Planalto estão voltadas basicamente para sustentar a cadeia produtiva do café, (como os investimentos do PRONAF, a criação de Conselhos de classes, Bancos, Secretarias e órgãos ligados a todas as esferas governamentais), carecendo, portanto, de maior atenção para a diversificação da produção agrícola local e outras políticas de investimento no setor agrário como um todo.
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Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros / The agrarian issue and the land aquisition by foreigners

Jordão, Luciana Ramos 28 March 2012 (has links)
Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-07T15:41:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Ramos Jordão - 2012.pdf: 7480473 bytes, checksum: 82cb6fcbad6bd2ddb5df64b38d3290ad (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2014-11-07T15:42:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Ramos Jordão - 2012.pdf: 7480473 bytes, checksum: 82cb6fcbad6bd2ddb5df64b38d3290ad (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-07T15:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Luciana Ramos Jordão - 2012.pdf: 7480473 bytes, checksum: 82cb6fcbad6bd2ddb5df64b38d3290ad (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-03-28 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This dissertation analyses if there is any need in forbidding land acquisition by foreigners considering the historical and juridical aspects of Brazilian land structure and the agrarian issue. After 1998, when the General Advisory of the Union published a legal opinion on several agrarian problems were justified by the permission foreigners had to freely acquire land in Brazil. The paper establishes a connection between the events related to land structure formation, indicating agricultural characteristics due to peasants farming and to agribusiness in order to determine if there is any influence from land acquisition by foreigners in the agrarian issue that might deepen land concentration and make workers life conditions worse. / O trabalho analisa a necessidade de imposição de restrições à compra de terras por estrangeiros no Brasil tendo em vista a questão agrária e aspectos histórico-jurídicos da estrutura fundiária brasileira. Após a publicação do parecer da Advocacia-Geral da União, em 1998, diversos problemas agrários foram vinculados à permissão dada aos estrangeiros para que adquirissem terras no Brasil. O trabalho estabelece relação com os eventos que conduziram à formação da estrutura fundiária do país, apresentando as características atinentes ao modelo de agricultura camponesa e ao agronegócio, a fim de verificar se há influência advinda da compra de terras por estrangeiros na questão agrária suficiente a aprofundar a concentração fundiária e piorar as condições de vida dos trabalhadores rurais.
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Limites da propriedade privada absoluta: luta das comunidades quilombolas Poça e Peropava pelo direito de posse no Vale do Ribeira/SP / Limits of Absolute Private Property: Fight of Marrons Communities Poça and Peropava by tenure in the Ribeira Valley / SP

Alexsandro Alexandre Gomes de Sousa 06 December 2011 (has links)
O campo brasileiro apresenta um campesinato muito diverso, formado por sujeitos sociais que cultivam a terra com a família aumentando a oferta de alimentos na cidade. O presente trabalho enfatiza os camponeses posseiros que se caracterizam pelo cultivo familiar de uma pequena extensão de terra, mas sem o direito de propriedade assegurado. Por conseguinte, a presente dissertação procura discutir o embate entre o direito de posse e o direito absoluto de propriedade privada da terra consagrado pela Lei de Terras de 1850 como única forma de apropriação territorial no Brasil, a partir das comunidades quilombolas da Peropava e da Poça, localizadas no Vale do Ribeira paulista, por se tratar de populações tradicionais que vivem há mais de um século nesses territórios cultivando a terra sob o regime consuetudinário de transmissão hereditária da terra, preservando um modo de vida sócio-cultural herdado de sua ancestralidade. Deve-se notar que os posseiros quilombolas têm o direito de propriedade assegurado pela Constituição Federal de 1988, notadamente em seu art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O Texto Magno prescreve o reconhecimento do direito de posse quilombola mediante autodefinição do grupo como descendente de escravos africanos. No entanto, muitos quilombos ainda não foram reconhecidos pelo Poder Público, o qual está impregnado de forças contrárias ao cumprimento constitucional. Vale atentar que os camponeses lutam pelo reconhecimento e pelo título de propriedade para evitar a expropriação por parte daqueles que só aceitam como legítima a propriedade privada ostentada sob a égide de um título. / The Brazilian countryside has a very diverse peasantry, formed by social actors who cultivate the land with their families by increasing the supply of food in the city. This work emphasizes the peasant squatters who grow a small tract of land with their families, but without the right to property secured. Therefore, this dissertation discusses the clash between the right of occupation of the peasants (tenure) and the absolute right of private ownership of land - established by the Land Law of 1850 as the only form of land ownership in Brazil, from the maroons communities of the Peropava and of the Poça, localized in the Ribeira Valley in São Paulo, because they are traditional populations who live there for more than a century cultivating the land under customary rules of inheritance of the land, preserving a way of life social-cultural legacy of their ancestry. It should be noted that the maroons squatters have the right to property secured by the Constitution of 1988, particularly in its art. 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act. The Great Text prescribes the recognition of the maroon tenure by self-definition as the group descended from African slaves. However, many Maroons werent still recognized by the government that is permeated by forces opposed to constitutional execution. It should be given attention that the peasants fight for recognition and for a title of properity to avoid expropriation by those who only accept as legitimate the private property who has a title.
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Viver e trabalhar no campo: produção agropecuária, relações de trabalho e tensões no extremo oeste paranaense, 1970-2012 / Live and work in the field: agricultural production, labor relations and tensions in the far west paranaense, 1970-2012

Cunico, Jaqueline Michele 20 March 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaqueline_Michele_Cunico.pdf: 1545179 bytes, checksum: e49a016cd80cada619fed092a14f6641 (MD5) Previous issue date: 2014-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to describe and interpret the ways of life, labor relations and forms of struggle that cross social relations of subjects that are hidden in the region: the field workers. This research covers the extreme west of Paraná, specifically the municipalities of Rondon and Pato Bragado, between the 1970s to the year 2012. During this period the fields of the region underwent a profound transformation process in order to produce, in labor relations and modes of life. What was called hegemony of "modernization of the countryside", a term which characterizes the process qualified as positive for the entire rural population. This process has been widely analyzed by different areas of knowledge, which sometimes reduced to the mere intensification of the use of technologies. However, it goes far beyond that and passes the relations between the reorganization of production, changes in work relationships and changes in labor law. Currently, the field is called capitalism in the agrarian bourgeoisie as Agribusiness, which is treated as something new, but that is the result of a process of transformation of capitalist relations. We also intend to investigate and analyze the ways to produce and work within the logic of what is called agribusiness / Esta pesquisa tem como objetivo descrever e interpretar os modos de vida, as relações de trabalho e as formas de luta que atravessam as relações sociais de sujeitos que são ocultados na região: os trabalhadores do campo. A pesquisa abrange o extremo Oeste paranaense, especificamente os municípios de Marechal Cândido Rondon e Pato Bragado, de 1970 até o ano de 2012. Durante este período o campo da região passou por um profundo processo de transformação na forma de produzir, nas relações de trabalho e nos modos de vida. O que foi denominado hegemonicamente de modernização do campo , expressão que caracteriza o processo qualificando-o como positivo para toda a população rural. Este processo foi vastamente analisado por diferentes áreas do conhecimento, que por vezes o reduziram a mera intensificação do uso de tecnologias. Porém, ele vai muito além disso e passa pelas relações entre a reorganização da produção, as mudanças nas relações de trabalho e alterações na legislação trabalhista. Atualmente, o capitalismo no campo é denominado pela burguesia agrária como agronegócio, o que é tratado como algo novo, mas que é resultado de um processo de transformação das relações capitalistas. Também temos como objetivo investigar e analisar os modos de produzir e trabalhar dentro da lógica do que é chamado de agronegócio
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Vereda da Salvação e Terra para Rose: interfaces entre a escritura documental no teatro e no cinema

Boniatti, Edina 28 February 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T18:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDINA.pdf: 2656281 bytes, checksum: 8431689779dc7cec8f9312145ee0e19f (MD5) Previous issue date: 2007-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study has set out to investigate the documental form of the drama text Vereda da Salvação (1957-63) by Jorge Andrade and the film Terra para Rose (1987) by Tetê Moraes. The existing proximity between the aesthetics construction of both works allows the establishment of relation-ships between them, considering that, although they make part of distinct artistic forms, both are moulded within the aesthetic convention of the documentary and question the same theme con-tent. In Vereda da Salvação, the figurative content belongs to a messianic-millenary outbreak occurred in the countryside of Minas Gerais. During the Holy Week of 1955, tem families of ag-gregates converted to the Adventism of Promise, who worked under an agreement of partnership on São João da Mata farm owned by José Aarão Queirós, get involved in a collective mystical delirium and kill four children in order to set them free from a supposed demonic possession. In Terra para Rose, the film plot represents the taking over of the Annoni farm, occurred in 1985, by landless rural workers from Rio Grande do Sul. In the eighties this was one of the two thou-sand conflicts for the possession of land in Brazil. The film projects in first act the trajectory of Rose, landless rural worker, who dies in a manifestation of rural workers on March 31st 1987. The particularities of these happenings is the starting point for Jorge Andrade and Tetê Moraes reach the social, economic and political issues that involve the Brazilian rural situation. Note that the documentary genre comes up in the fifties as an answer to the fragmented form of facts pre-sented in the media, so that the formal elements that make up the poetics of the documentary aims at inserting the social episodes within the plot of the chain of factors that propelled them. Thus, this dissertation has attempted to exploit the correlations between history and fiction in the folds of the documental aesthetics in the drama text and in the film production. It has also investigated the formal aspects of the works and how they articulate syntactically to figurative content. From the comprehension that the portraits of the world depicted by the documentaries on screen, that distance temporarily thirty years from each other, do not present as inseparable ele-ments among themselves, they are analysed as shared frontiers, for both the struggle against the supernatural in Vereda da Salvação and the struggle for land in Terra para Rose testify the ag-gravation of the rural issue in Brazil, an unfinished theme in the national panorama. / Este estudo se propõe a analisar a forma documental do texto dramático Vereda da Salvação (1957-63) de Jorge Andrade e do filme Terra para Rose (1987) de Tetê Moraes. A aproximação existente entre a construção estética das duas obras permite o estabelecimento de relações entre elas, visto que, embora façam parte de formas artísticas distintas, ambas são plasmadas dentro da convenção estética do documentário e problematizam um mesmo conteúdo-temático. Em Vereda da Salvação, a matéria figurada pertence a um surto messiânico-milenarista ocorrido no interior de Minas Gerais. Na Semana Santa de 1955, dez famílias de agregados convertidos ao Adventis-mo da Promessa, que trabalhavam sob um acordo de parceria na fazenda São João da Mata de José Aarão Queirós, envolvem-se num delírio místico coletivo e matam quatro crianças para li-bertá-las de uma suposta possessão demoníaca. Em Terra para Rose, a trama fílmica representa a ocupação da fazenda Annoni, ocorrida em1985, por trabalhadores rurais sem-terra do Rio Grande do Sul, sendo este um dos dois mil conflitos pela posse de terras no Brasil da década de oitenta. O filme projeta em primeira plana a trajetória de Rose, trabalhadora rural sem-terra, que morre nu-ma manifestação de agricultores em 31 de março de 1987. As particularidades desses aconteci-mentos é o ponto de partida para Jorge Andrade e Tetê Moraes alcançarem as questões sociais, econômicas e políticas que envolvem a questão agrária brasileira. Note-se que o gênero docu-mentário insurge na década de cinqüenta como uma resposta à forma fragmentada da figuração dos fatos na mídia, de modo que os elementos formais que compõem a poética do documentário visa inserir os episódios sociais no entrecho da cadeia dos fatores que os impulsionaram. Dessa maneira, nesta dissertação, busca-se explorar as correlações entre a história e a ficção nas dobras da estética documental do texto dramático e da produção fílmica. Procura-se também investigar os aspectos formais das obras e como eles articulam-se sintaticamente ao conteúdo figurado. A partir da compreensão de que os retratos do mundo oferecidos pelos documentários em tela, que se distanciam temporalmente trinta anos um do outro, não se apresentam como elementos indis-sociáveis entre si, eles serão analisados como fronteiras compartilhadas, pois tanto a luta contra o sobrenatural em Vereda da Salvação quanto a luta pela terra em Terra para Rose testemunham o agravante da questão agrária no Brasil, tema inconcluso no cenário nacional.
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PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA PARA A PERMANÊNCIA DOS JOVENS NO MEIO CAMPESINO / PROJOVEM FIELD KNOWLEDGE OF THE EARTH: A CRITICAL LOOK AT THE PROGRAM CONTRIBUTION TO STAY YOUNG PEOPLE IN THE MIDDLE CAMPESINO

Fernandes, Luciana Pinto 17 April 2015 (has links)
The dissertation "ProJovem Field - Earth Knowledge: a critical look at the program's contribution to the permanence of young people in the middle peasant" accompanied the ProJovem Field young graduates - Earth Knowledge to analyze the contribution that the program had for their stays in the field. In this perspective, with the objective: "To understand the role of educational public policies related to the field in promoting the quality of the contribution of life of their communities and youth to remain in rural areas", we used qualitative research study type case. Therefore, drew on desk research and questionnaires. To meet the goal, this paper is divided into three chapters. The first, entitled "Brazil: a continent of land and people without land", a historical review, divided into six moments of the agrarian question in Brazil, it concluded that the concentration of land ownership in our country was organized and historically privileged part of the population. The second chapter, "Rural Education and ProJovem field - Knowledge of the Earth: Fight, reflection and analysis - a proposal for education for communities" identifies the characteristics and the proposals of the program as an educational public policy for the permanence of young people in communities peasant, from the Integrated Primary Course Social and Professional Qualification in Family and Sustainable Agriculture. The third chapter deals with the search results themselves, entitled "The young peasant populating the Brazilian countryside - reality or utopia? An analysis of public education policy focused on the field ", in which we concluded that the program provided the young graduates a new look in relation to rural communities, interconnected youth to a social and professional skills and raised expectations to remain in the field, from the working and living conditions and well-being provided by the countryside. We also note that during the program were presented difficulties, as the high dropout rate and the difficult access. Reality for the next class of the Program should be analyzed and monitored. Furthermore, we conclude that the intent of the program, from its educational structure and offered pedagogical approach, is that more young people to stay on the field, establishing housing, contributing their work to generate income and well-being of your family and of their community. / A dissertação ProJovem Campo Saberes da Terra: um olhar crítico sobre a contribuição do Programa para a permanência dos jovens no meio campesino , acompanhou os jovens egressos do ProJovem Campo Saberes da Terra, da Escola Estadual Boa Sorte, no propósito de analisar sua contribuição, para a permanência dos jovens em comunidades rurais. Nesta perspectiva e tendo como objetivo: Compreender o papel das políticas públicas educacionais voltadas para o campo na contribuição da promoção da qualidade de vida de suas comunidades e na permanência do jovem no meio rural , utilizou-se de pesquisa qualitativa do tipo, estudo de caso, para o que valeu-se de pesquisa documental e questionários. Para cumprir com o objetivo, este trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro, intitulado Brasil: um continente de terra e de gente sem terra realiza uma revisão histórica, dividida em seis momentos da questão agrária no Brasil. Nele concluímos que, a concentração da propriedade da terra em nosso país, foi organizada historicamente e privilegiou parte da população brasileira. O segundo capítulo, Educação do Campo e o ProJovem Campo Saberes da Terra: Luta, reflexão e análise uma proposta de educação para as comunidades campesinas identifica as características e as propostas do Programa como política pública educacional para a permanência dos jovens nas comunidades campesinas, a partir do Curso de Nível Fundamental integrado à qualificação social e profissional em Agricultura Familiar e Sustentabilidade. O terceiro capítulo trata dos resultados da pesquisa em si, intitulado O jovem camponês povoando o campo brasileiro realidade ou utopia? Uma análise da política pública educacional voltada para o campo , no qual concluímos que, o Programa proporcionou aos jovens egressos um novo olhar em relação às comunidades campesinas, interligou os jovens a uma qualificação social e profissional e gerou expectativas para que permanecessem no campo, a partir do trabalho e das condições de vida e bem-estar proporcionadas pelo meio rural. Constatamos também que, no decorrer do Programa foram apresentadas dificuldades, como o alto índice de evasão e o difícil acesso, realidade que, para as próximas turmas do Programa, devem ser analisadas e acompanhadas. Além disto, concluímos que a intenção do Programa, a partir de sua estrutura educativa e do trato pedagógico ofertado, é que mais jovens permaneçam no campo, fixando moradia, contribuindo com seu trabalho para a geração de renda e bem-estar de sua família e de sua comunidade.
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Disputas territoriais e justiça : um olhar sobre a violência no campo paraibano. / CONFLICTOS TERRITORIALES Y JUSTICIA: Una mirada a la violencia en el campo de Paraiba.

Rodrigues, Luanna Louyse Martins 06 June 2012 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El presente trabajo centraliza su atención en las disputas territoriales que ocurren en el campo paraibano, señalando la violencia cometida contra los campesinos en los conflictos, como también el posicionamiento de los representantes del Poder Judiciario del Estado frente a los inúmeros casos de acciones criminosas cometidas en el campo. Partiremos del análisis de dos conflictos desencadenados en la región mediana del Agreste paraibano, el conflicto en el sitio Quirino, ubicado en la comarca de Juarez Távora PB y el conflicto en el sitio Tanques, ubicada en la comarca de Itabaiana PB. Los dos sitios resultaron en demandas judiciales, tanto en los procesos de desapropiación como por la violencia cometida contra los campesinos a lo largo del proceso de lucha. La pesquisa tiene como objetivo analizar el posicionamiento de los representantes del Poder Judiciario y de las demás instituciones que componen el Sistema de Justicia (Policía Judiciaria y Ministerio Público) frente a las demandas judiciales resultantes de los conflictos. Para la consecución del trabajo realizamos los siguientes procedimientos metodológicos: a) revisión bibliográfica; b) búsqueda y análisis de dados secundarios y fuentes documentales; c) trabajo de campo. Si, por definición, el Poder Judiciario no posee una función de protagonista en la gestión de conflictos agrarios, función que cabe al Poder Ejecutivo en la implementación de la política de reforma agraria, al otro ámbito, los procesos de judicialización/ judiciarización de la cuestión agraria amplían e intensifican el intervencionismo del judiciario en las cuestiones de la tierra. El conservadorismo predominante entre los magistrados hace que se mantenga indemne el derecho de propiedad, mismo en caso de no cumplimiento de la función social de la tierra (Art. 186 da CF 1988). Igualmente, la violencia que señala grande parte de las disputas territoriales en el campo amplía el enraizamiento entre cuestión agraria y cuestión judiciaria, dado que los campesinos tienen reclamado la intervención estatal frente a los crímenes sufridos por ellos. Milicias privadas patrocinadas por grandes propietarios de tierra actúan en el campo paraibano cometiendo asesinatos, agresiones, torturas, etc., para frenar la organización campesina. Tales crímenes transforman las disputas territoriales/judiciales en procesos criminales desvelan una postura criminosa de parte del Judiciario que a la vez persigue y criminaliza los campesinos en lucha y les confiere protección e impunidad a los mandantes y ejecutores de la violencia en el campo. Las disputas en los sitios Tanque y Quirino constituyen casos emblemáticos de violencia en el campo paraibano y fornecen ricas fuentes para el análisis de la relación entre cuestión agraria y cuestión jurídica. En los dos casos, al recurrir a las autoridades públicas para que las instituciones competentes buscase providencias delante de la violencia sufrida por ellos, los campesinos encontraban el desprecio, y peor, con la participación de representantes del Estado en los crímenes cometidos en contra ellos, contradicción que buscamos evidenciar en esta pesquisa. / O presente trabalho centra sua atenção nas disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, grifando a violência cometida contra os camponeses nos conflitos, bem como o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário do Estado frente aos inúmeros casos de ações criminosas cometidas no campo. Partiremos da análise de dois conflitos desencadeados na Mesorregião do Agreste paraibano: o conflito na Fazenda Quirino, localizada no município de Juarez Távora-PB, e o conflito da Fazenda Tanques, situada no município de Itabaiana-PB. Ambos resultaram em demandas judiciais, tanto nos processos desapropriatórios quanto pela violência cometida contra os camponeses ao longo do processo de luta. Portanto, esta pesquisa tem como objetivo analisar o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário e das demais instituições que compõem o Sistema de Justiça (Polícia Judiciária e Ministério Público) frente às demandas judiciais resultantes dos conflitos. Para a consecução do trabalho, realizamos os seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica; b) levantamento e análise de dados secundários e fontes documentais; c) trabalho de campo. Se, por definição, o Poder Judiciário não possui uma função de protagonista na gestão dos conflitos agrários, função que cabe ao Poder Executivo, na implementação da política de reforma agrária, os processos de judicialização/judiciarização da questão agrária ampliam e intensificam o intervencionismo do judiciário nas questões da terra. O conservadorismo predominante entre os magistrados faz com que se mantenha incólume o direito de propriedade, mesmo em casos de descumprimento da função social da terra (Art. 186 da CF 1988). Igualmente, a violência que marca grande parte das disputas territoriais no campo amplia o entrelaçamento entre questão agrária e questão jurídica, visto que os camponeses têm reivindicado a intervenção estatal frente aos crimes sofridos por eles. Milícias privadas patrocinadas por grandes proprietários de terra atuam no campo paraibano cometendo assassinatos, agressões, torturas, entre outros crimes, para frear a organização camponesa. Tais crimes transformam as disputas territoriais/judiciais em processos criminais e desvelam uma postura criminosa de parte do Judiciário, que, por um lado, persegue e criminaliza os camponeses em luta e, por outro, que confere proteção e impunidade aos mandantes e executores da violência no campo. As disputas nas fazendas Tanques e Quirino constituem casos emblemáticos de violência no campo paraibano e fornecem ricas fontes para a análise da relação entre questão agrária e questão jurídica. Em ambos os casos, ao recorrer às autoridades públicas para que as instituições competentes tomassem providências diante da violência sofrida por eles, os camponeses depararam-se com o descaso e, pior, com a participação de representantes do Estado nos crimes cometidos contra eles; contradição esta que buscamos evidenciar nesta pesquisa.
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DESENVOLVIMENTO E QUESTÃO AGRÁRIA: UMA ANÁLISE DA EXCLUSÃO DIGITAL DO CAMPESINATO / DEVELOPMENT AND THE AGRARIAN ISSUE: AN ANALYSIS OF THE PEASANTRY DIGITAL EXCLUSION

Rosa, Paulo Roberto 23 October 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-01-26T18:56:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Roberto Rosa.pdf: 11801227 bytes, checksum: e99e1aea18d4bf4ead81328701d4204e (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / The work developed and materialized in this essay seeks to think over about The Communication and Information Technologies (CITs) as an element in the development of the agrarian issue in the region of Pontal do Paranapanema. There are at least four points that make this analysis relevant: the important role played by the CITs in the business area; the low development presented by this region; the historical exclusion process the peasantry goes through and the impact of CITs in the peasantry and regional development. We sought to test the hypothesis that the peasantry goes through a digital exclusion process, which involves the denial of opportunity of access to the means and tools used to build, preserve and share knowledge important to the expansion of freedom, opportunities and autonomy needed to ensure its historic role, endangering the sustainability of Settlement Projects (STs) of Agrarian Reform. In the development of the thesis a qualitative-quantitative character approach was carried out through a theoretical study of the literature, and its applied aspects, was made documentary with the use of extensive direct observation technique. To establish the geographical limits of the studied area we used the Hydric Resources Management Unit (HRMU) in number 22. This field work enabled contact with the peasantry for systematic observation and capture information about their reality. The data was registered, consolidated and the information obtained give basis to the hypothesis that the peasantry goes through a digital exclusion process. It identified that the peasantry has no infrastructure, equipment and/or the knowledge needed to use this technologies in an adequate way. The infrastructure elements, equipment and knowledge present themselves isolated or together. This exclusion process is reinforced by the low efficiency of the existent Public Policies to promote the digital inclusion of the rural communities, and the rivalry and lack of political will. The digital exclusion has contributed to increase the isolation and subordination of the peasantry to the capital. This research is registered in Plataforma Brasil and CCPQ under the protocol CAAE 36833214.5.0000.5515. / O trabalho realizado e materializado nesta dissertação analisa a importância das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC´s) como elemento na composição da questão agrária na Região do Pontal do Paranapanema. São ao menos quatro questões que tornam essa análise relevante: o importante papel desempenhado pelas TIC´s no meio empresarial; o baixo desenvolvimento apresentado pela região; o histórico processo de exclusão pelo qual passa o campesinato e o impacto das TIC´s no desenvolvimento regional e do campesinato. Buscou-se testar a hipótese de que o campesinato passa por um processo de exclusão digital, o que implica a negação da oportunidade de acesso aos meios e instrumentos utilizados para construir, preservar e compartilhar conhecimento, importantes à expansão da liberdade, possibilidades e autonomia necessários para garantir o seu protagonismo histórico, colocando em risco a sustentabilidade dos Projetos de Assentamento (PA´s) de Reforma Agrária. No desenvolvimento da dissertação foi realizada uma abordagem de caráter quali-quantitativa, através de um estudo teórico de literatura específica e, em sua vertente aplicada, se fez documental com a utilização da técnica de observação direta extensiva. Para estabelecer os limites do espaço geográfico da região estudada utilizou-se a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) de número 22. Os trabalhos de campo possibilitaram o contato com o campesinato para observação sistemática e a captação de informações sobre sua realidade. Os dados foram tabulados, consolidados e as informações obtidas sustentam a hipótese de que o campesinato passa por um processo de exclusão digital. Identificou-se que o campesinato não tem a infraestrutura, os equipamentos e/ou o conhecimento necessário para utilizar, de forma adequada, essas tecnologias. Elementos como a infraestrutura, os equipamentos e os conhecimentos apresentam-se isoladamente ou em conjunto. Esse processo de exclusão é reforçado pela baixa efetividade das Políticas Públicas existentes para promover a inclusão digital das comunidades rurais, além da rivalidade e falta de vontade política. A exclusão digital tem contribuído para aumentar o isolamento e subordinação do campesinato ao capital. A pesquisa está registrada junto a Plataforma Brasil e a CCPQ sob o protocolo CAAE 36833214.5.0000.5515.
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DESENVOLVIMENTO E QUESTÃO AGRÁRIA: UMA ANÁLISE DA EXCLUSÃO DIGITAL DO CAMPESINATO / DEVELOPMENT AND THE AGRARIAN ISSUE: AN ANALYSIS OF THE PEASANTRY DIGITAL EXCLUSION

Rosa, Paulo Roberto 23 October 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-07-18T17:46:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Roberto Rosa.pdf: 11801227 bytes, checksum: e99e1aea18d4bf4ead81328701d4204e (MD5) Previous issue date: 2015-10-23 / The work developed and materialized in this essay seeks to think over about The Communication and Information Technologies (CITs) as an element in the development of the agrarian issue in the region of Pontal do Paranapanema. There are at least four points that make this analysis relevant: the important role played by the CITs in the business area; the low development presented by this region; the historical exclusion process the peasantry goes through and the impact of CITs in the peasantry and regional development. We sought to test the hypothesis that the peasantry goes through a digital exclusion process, which involves the denial of opportunity of access to the means and tools used to build, preserve and share knowledge important to the expansion of freedom, opportunities and autonomy needed to ensure its historic role, endangering the sustainability of Settlement Projects (STs) of Agrarian Reform. In the development of the thesis a qualitative-quantitative character approach was carried out through a theoretical study of the literature, and its applied aspects, was made documentary with the use of extensive direct observation technique. To establish the geographical limits of the studied area we used the Hydric Resources Management Unit (HRMU) in number 22. This field work enabled contact with the peasantry for systematic observation and capture information about their reality. The data was registered, consolidated and the information obtained give basis to the hypothesis that the peasantry goes through a digital exclusion process. It identified that the peasantry has no infrastructure, equipment and/or the knowledge needed to use this technologies in an adequate way. The infrastructure elements, equipment and knowledge present themselves isolated or together. This exclusion process is reinforced by the low efficiency of the existent Public Policies to promote the digital inclusion of the rural communities, and the rivalry and lack of political will. The digital exclusion has contributed to increase the isolation and subordination of the peasantry to the capital. This research is registered in Plataforma Brasil and CCPQ under the protocol CAAE 36833214.5.0000.5515. / O trabalho realizado e materializado nesta dissertação analisa a importância das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC´s) como elemento na composição da questão agrária na Região do Pontal do Paranapanema. São ao menos quatro questões que tornam essa análise relevante: o importante papel desempenhado pelas TIC´s no meio empresarial; o baixo desenvolvimento apresentado pela região; o histórico processo de exclusão pelo qual passa o campesinato e o impacto das TIC´s no desenvolvimento regional e do campesinato. Buscou-se testar a hipótese de que o campesinato passa por um processo de exclusão digital, o que implica a negação da oportunidade de acesso aos meios e instrumentos utilizados para construir, preservar e compartilhar conhecimento, importantes à expansão da liberdade, possibilidades e autonomia necessários para garantir o seu protagonismo histórico, colocando em risco a sustentabilidade dos Projetos de Assentamento (PA´s) de Reforma Agrária. No desenvolvimento da dissertação foi realizada uma abordagem de caráter quali-quantitativa, através de um estudo teórico de literatura específica e, em sua vertente aplicada, se fez documental com a utilização da técnica de observação direta extensiva. Para estabelecer os limites do espaço geográfico da região estudada utilizou-se a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) de número 22. Os trabalhos de campo possibilitaram o contato com o campesinato para observação sistemática e a captação de informações sobre sua realidade. Os dados foram tabulados, consolidados e as informações obtidas sustentam a hipótese de que o campesinato passa por um processo de exclusão digital. Identificou-se que o campesinato não tem a infraestrutura, os equipamentos e/ou o conhecimento necessário para utilizar, de forma adequada, essas tecnologias. Elementos como a infraestrutura, os equipamentos e os conhecimentos apresentam-se isoladamente ou em conjunto. Esse processo de exclusão é reforçado pela baixa efetividade das Políticas Públicas existentes para promover a inclusão digital das comunidades rurais, além da rivalidade e falta de vontade política. A exclusão digital tem contribuído para aumentar o isolamento e subordinação do campesinato ao capital. A pesquisa está registrada junto a Plataforma Brasil e a CCPQ sob o protocolo CAAE 36833214.5.0000.5515.
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Contribuição aos estudos da gestão ambiental do campesinato / Contribution to the studies of environmental management of the peasantry

WITKOWSKI, Thadeu Henrique 10 March 2018 (has links)
Submitted by Adriana Martinez (amartinez@unoeste.br) on 2018-03-26T18:14:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) THADEU HENRIQUE WITKOWSKI.pdf: 2204613 bytes, checksum: 91474b6feccff723051ce737a7d5988d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-26T18:14:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) THADEU HENRIQUE WITKOWSKI.pdf: 2204613 bytes, checksum: 91474b6feccff723051ce737a7d5988d (MD5) Previous issue date: 2018-03-10 / This research aims to understand the principles of the peasantry environmental management as one of its re-creation strategies. In order to bring major elements for the construction of this work, it was made necessary a bibliographical research, seeking to participate in discussions on the complexity of the agrarian question, arising from the relationship between the capitalism and the peasantry, trying to understand how molded the peasant condition in fact, developing strategies to promote their recreation within the capitalist system, not being part of it and, contradictorily, being part of it. For the development of this research was used the dialectic nature of methodology. The interviews form applied in fields of work, allowing a necessary approach to reality, since the research is done in the "college" and in "countryside", allowing identifying the principles of the peasantry environmental management, seeking them as the peasantry recreating strategies. Thus, the evidences of the principles of the peasantry environmental management are presented by the analysis that meets the following thread. In the first chapter, our analytical effort falls on the capitalism occupation process in the Pontal of Paranapanema seeking to prove how it changed social relations and the landscapes organization of the region. The theoretical and conceptual reflection on the complexity of the agrarian question, in which involves the capitalism advance over agriculture and the peasantry recreation strategies, is presented in the second chapter. It was also sought to understand an introductory environmental management with a systemic approach, highlighting the actions that connect them and give them constitutive coherence that form, maintain, regulate, govern and reveal the complex unit and the design of multiple interactions. In this context we list the principles of environmental management, through methods, procedures and management techniques established in an interrelated way with agricultural activities. Finally, in the fourth chapter, we present the peasantry environmental management evidences unveiled with field work, where we evidenced the peasantry development process as a contradictory expression of the capitalist mode of production. The analyzed data waved to the principles of peasantry environmental management favors the qualification of the methods and molding of the ecosystem developed by the peasantry as green technologies, with which, it beyond the limitations of space, time and knowledge. / Esta pesquisa objetiva compreender os princípios da gestão ambiental do campesinato como uma de suas estratégias de recriação. A fim de trazer maiores elementos para a construção deste trabalho, fora necessário a realização de pesquisa bibliográfica, buscando participar das discussões sobre a complexidade da questão agrária, advinda do relacionamento entre o capital e o campesinato, buscando compreender como moldou-se a condição camponesa na realidade, desenvolvendo estratégias para propiciar sua recriação dentro do sistema capitalista, não sendo parte dele e, contraditoriamente, sendo parte dele. Para o desenvolvimento desta pesquisa fora empregada a método de cunho dialético. As entrevistas foram aplicadas em trabalhos de campos, o que permitiu uma necessária aproximação com realidade, uma vez que a pesquisa faz-se no “campus” e no “campo”, assim possibilitando identificar os princípios de gestão ambiental do campesinato, tendo-os em vista como estratégias de recriação do campesinato. Dessa maneira, as evidências dos princípios de gestão ambiental do campesinato estão apresentadas a partir da análise que obedece ao seguinte encadeamento: no primeiro capítulo, nosso esforço analítico recai sobre o processo de ocupação do capital no Pontal do Paranapanema, buscando evidenciar as alterações estabelecidas pelo capital nas relações sociais e na organização das paisagens da região. A reflexão teórico-conceitual sobre a complexidade da questão agrária, em que se envolve o avanço do capital sobre a agricultura e as estratégias de recriação campesinato, é apresentada no segundo capítulo. Buscou-se também compreender introdutoriamente a gestão ambiental com uma abordagem sistêmica, destacando as ações que as conectam e lhes dão coerência constitutivas, que formam, sustentam, regulam, regem e revelam a unidade complexa e a concepção de múltiplas interações. Neste contexto elencamos os princípios de gestão ambiental, através de procedimentos e técnicas de manejo estabelecidos de forma inter-relacionada ao jeito camponês de fazer agricultura. Por fim, no quarto capítulo, apresentamos os indícios de gestão ambiental do campesinato desvelados com os trabalhos de campo realizados, em que evidenciou-se o processo de desenvolvimento do campesinato como uma expressão contraditória ao modo de produção capitalista. Os dados analisados acenaram que os princípios de gestão ambiental do campesinato favorecem a qualificação dos métodos de aproveitamento e amoldamento ao ecossistema desenvolvidos pelo campesinato como tecnologias ecológicas, com as quais, ultrapassam as limitações de espaço, tempo e conhecimento.

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