Made available in DSpace on 2015-04-11T13:41:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 debora.pdf: 447911 bytes, checksum: 6800cee4df7ffd1c7a4a4c4472532da0 (MD5) Previous issue date: 2001-06-06 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / O presente trabalho aborda a relação homem - natureza na Amazônia com base no estudo de caso do Assentamento de Reforma Agrária Iporá. A análise centra-se no estudo das formas de uso e propriedade da terra, a partir da trajetória de vida dos assentados. Entendendo que as formas de relação homem-natureza hoje configuradas na Amazônia são resultado de construção histórico social. Para o desenvolvimento de tal abordagem, tomou-se como referência o marcos histórico da Questão Agrária no Brasil e na Amazônia, bem como a constituição dos diferentes segmentos sociais no campo durante o processo de uso e propriedade da terra. Buscou-se, ainda, perceber as implicações impostas pela Questão Agrária na Amazônia, tendo em vista as singularidades quanto à população, natureza e cultura.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Moises Pereira da Silva.pdf: 1263302 bytes, checksum: 0b2733f0426c80185b14e02bd4a905f0 (MD5) Previous issue date: 2011-05-05 / This thesis is focused on research on the trajectory of the priest Josimo Moraes Tavares, as well as a review of the interpretive sense of the historical-political work of the Araguaia -Tocantins CTP, as a mediator of land conflicts in Amazonia, especially in a region named Bico do Papagaio the 1970s e 1980s. Land conflicts in Amazonia in this period brought light the nation‟s problems, even more so after several intellectuals scholars who wrote on the subject, the dramatic social struggle over land over land ; the struggle of the peasant who understood the land like a means of survival, opposition people who understood the ground just as speculation and possibility of profit made by the subjection of man by man. On the hand the squatter, a category of the Brasilian peasantry on the other hand the capitalist. The work of the priest Josimo, engangent model in favor of squatters in the middle of a social classes conflict, expressed as a political option pastoral forward other options expressed by all of the Araguaia Tocantins. Is that it treats this dissertation, fighting and political options of a priest whitin a context of struggle of social classes the ideological and political trajectory of an intellectual integrated with an important institution of the Catholic Church: the Pastoral Land Commission CTP Araguaia-Tocantins who was assassinated for defending the right of peasants to land tenure. The historical analysis developed here on the meanings his death and the multiple interpretations of it, especially those that present either as a martyr, either as an offender completes the meaning of thesis. / A presente dissertação está centrada numa investigação sobre a trajetória do Padre Josimo Moraes Tavares, assim como numa análise interpretativa do sentido histórico-político do trabalho da CPT Araguaia-Tocantins enquanto mediadora dos conflitos de terra na Amazônia, em especial no Bico do Papagaio nas décadas de 1970 e 1980. Os conflitos de terra na Amazônia nesse período desnudaram ao país, mais ainda depois do que vários estudiosos escreveram sobre o assunto, as dramáticas lutas sociais pela posse da terra; a luta dos camponeses que entendiam a terra como meio de vida, oposta aos que compreendiam a terra apenas como especulação e possibilidade de lucro auferido mediante a sujeição do homem pelo homem. De um lado o posseiro, uma categoria do campesinato brasileiro, do outro o capitalista. É ante esse efetivo conflito de classe que o trabalho do Padre Josimo, modelo de engajamento em favor dos posseiros, manifestou-se como opção político-pastoral frente às demais opções expressas pelo conjunto da CPT Araguaia-Tocantins. É disso que trata essa dissertação, da luta e opções políticas de um padre dentro de um contexto de luta de classe; da trajetória ideológica e política de um intelectual integrado a uma importante instituição da Igreja Católica: a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Araguaia-Tocantins que foi assassinado por defender o direito dos camponeses à posse da terra. A reflexão historiográfica aqui desenvolvida sobre os significados da sua morte e as múltiplas interpretações sobre ela, principalmente aquelas que o apresentam ora como um mártir, ora como um criminoso complementa o sentido desta dissertação.

O objetivo deste trabalho é a análise do modo de vida camponês na comunidade Pau Rosa no projeto de assentamento Tarumã Mirim, Manaus-AM. Uma das características do etnoconhecimento camponês é o conhecimento da natureza. Neste sentido, são notórios os saberes ambientais adquiridos para a produção de remédios com base em plantas retiradas da mata, cultivadas e/ou domesticadas nos quintais. O vasto conhecimento sobre o ambiente é resultado das experiências acumuladas em virtude das trajetórias de vida diversificadas, pela transferência de conhecimentos de geração em geração e por constantes pesquisas necessárias para o tratamento de doenças. As informações sobre o etnoconhecimento foram colhidas em entrevistas aos camponeses nos sítios e nas feiras onde comercializam a produção, com registro fotográfico dos elementos constituintes dos sítios e das plantas medicinais. O recurso da história oral foi utilizado pelo fato de as entrevistas serem de extrema importância para o conhecimento da realidade local, tendo em vista, a transmissão dos saberes da cultura camponesa ser com base na oralidade. Para o entendimento do modo de vida dos camponeses residentes na comunidade Pau Rosa foi preciso resgatar o contexto maior da qual fazem parte. Dessa forma, é preciso ressaltar as transformações da questão agrária amazônica, principalmente no pós década de 1960, período no qual ocorreu o incentivo à entrada de capital estrangeiro pelo Estado brasileiro, como estratégia para a ocupação da região. Para tanto, houve a necessidade de atrair mão de obra para os chamados grandes projetos, constituindo assim o cenário favorável para o estímulo à migração. Com efeito, os migrantes são resultado da concentração fundiária no Brasil o qual fez emergir uma classe camponesa expropriada e em busca da terra de trabalho. O Estado, ao incentivar o campesinato sem terra a vir para a região diminuir-se-ia a pressão sobre a terra no país, no entanto, as comunidades locais foram menosprezadas, instaurando-se o conflito, resultado da ideia equivocada de vazio demográfico. A migração é, portanto, essencial para a compreensão da realidade local, na qual o camponês torna-se posseiro e passa a lutar pela terra negando a propriedade capitalista. O território camponês foi forjado no projeto de assentamento para reforma agrária a partir do etnoconhecimento. Dessa forma, os camponeses mantêm o etnoconhecimento dos seus modos de vida do ambiente de origem, as interações culturais possibilitaram um manejo da biodiversidade também pelos não amazônidas, assim, a identificação de espécies para fins medicinais e os remédios feitos a partir destas, retratam os saberes ambientais típicos das sociedades camponesas. / The aim of this study is the analysis of peasant life in the Pau Rosa community in Tarumã Mirim settlement project, Manaus-AM. One characteristic of peasant ethnoknowledge is knowledge of nature. In this sense, environmental wisdom acquired for the production of herbal medicines is notorious. The raw material for the preparation of medicines is taken from nature or grown in backyards. The vast knowledge about the environment is the result of accumulated experience because of varied life trajectories, by the transfer of knowledge from generation to generation and constant research of plant remedies and treatments for diseases. The ethnoknowledge information was collected in peasant interviews in places and fairs where they sell the production, with photographic record of the constituents of medicinal plants and places. The use of oral history was used because the interviews were extremely important for the local knowledge; in order to transmit the knowledge of peasant culture which is based on oral tradition. For understanding the way of life of the peasants that are resident in the community Pau Rosa was necessary to rescue the larger context of which it belongs. Thus, we must emphasize the transformation of the Amazonian agrarian issue, especially in the post 1960 period, when there was the incentive for foreign capital by the Brazilian state, as a strategy for the occupation of the region. Therefore, it was necessary to attract labor to the \"big projects\" and thus constitute the favorable scenario for the stimulus to migration. Indeed, migrants are the result of land concentration in Brazil which did emerge an expropriated peasant class in search of land and work. This movement characterized the agrarian geography of Amazonia, which means, move the landless peasantry to the region would decrease the pressure on land in the country, however, local communities have been neglected, strengthening the mistaken idea of demographic void. Migration is therefore essential to understand the local reality, in which the peasant becomes \"posseiros\" and goes on to fight for the land. The formation of a peasant territory was constituted in a settlement project for agrarian reform and ethnoknowledge is a striking feature of the Amazon peasantry. Thus, the peasantry resident in the Pau Rosa Community keeps traces on their lifestyles environmental of origin and cultural interactions which enabled a biodiversity management also by non Amazonians, so the identification of species for medicinal purposes and medicines made from these, depict the typical environmental wisdom of peasant societies.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T13:02:30Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Nelmires Ferreira da Silva.pdf: 4753560 bytes, checksum: 794b614be0a346481dd22f95c63f4f4a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Nelmires Ferreira da Silva.pdf: 4753560 bytes, checksum: 794b614be0a346481dd22f95c63f4f4a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-11-05 / Esta tese intitulada Crédito Fundiário e Desenvolvimento Territorial: entre o fetiche e o enfrentamento à questão agrária no Alto Sertão de Sergipe, trata-se de um estudo que procura investigar a relação entre o Crédito Fundiário e o Desenvolvimento Territorial. Partimos do pressuposto de que este instrumento é parte da nova reforma agrária cuja centralidade vem sendo articulada com os arranjos de políticas para “aliviar a pobreza” como parte do ideário pró-mercado. A hipótese diretriz é a de que, a modalidade de acesso à terra através da compra via crédito fundiário articulada aos arranjos de políticas para o desenvolvimento territorial são partes do processo reestruturador do capital em nível de escala global-local que subsume a luta pelo direito à terra à lógica financeira de mercado no estágio atual do capitalismo. Nessa dinâmica, destaca-se a atual configuração da política governamental nas particularidades de Sergipe, à luz do discurso democratizante e do protagonismo da sociedade civil organizada mediante a “nova racionalidade institucional” que reduz a questão agrária a soluções técnicas. Para desvendar os rumos dessa reforma agrária envolta de um novo desenho, adotou-se como orientação metodológica a investigação bibliográfica, documental, visitas técnicas junto aos órgãos/instituições (INCRA, PRONESE, FETASE e MST); realizamos entrevistas e reuniões com às associações e mutuários do crédito fundiário e de forma complementar, entrevistamos assentados de reforma agrária, lideranças de movimentos sociais e membros do conselho territorial. De posse das informações e dados, analisamos a execução do redesenho das políticas com base na abordagem da teoria crítica-social materialista dialética visando capturar o objeto em sua essência, de modo a compreender a reedição da reforma agrária sob o enfoque do desenvolvimento territorial, o qual entendemos que expressa um cenário imbuído de falsas expectativas dirigidas a responder os interesses do modelo de desenvolvimento apoiado na consolidação da agricultura familiar e segurança alimentar. A partir de então, tornou-se possível chegar aos resultados de que, o conjunto da políticas públicas subsume no processo de (re)funcionalização e reestruturação do capital sob a lógica financeira de mercado; o esvaziamento e despolitização da questão agrária; a reconfiguração da estratégia das políticas para o controle sob o discurso da eliminação dos conflitos; a otimização dos potenciais considerados invisíveis ao processo de ampliação do capital; a promoção da inserção do camponês aptos ao mercado e políticas assistenciais compensatórias para os que não se enquadram nas regras mercadológicas; a absorção da tese do paradigma do capitalismo agrário que defende a (re) criação camponesa mediante a inserção no mercado. Dentre outras conclusões consideramos que, apesar dos volumosos investimentos na RAM (Crédito Fundiário), as condições de pobreza e desigualdades sociais das famílias assentadas não apresentaram melhores condições de vida e cidadania quando relacionados aos da reforma agrária via a luta. De fundo entendemos que o receituário de superação das contradições sociais encontram-se no crédito fundiário e nos arranjos de políticas voltados para promover o desenvolvimento territorial, fortalecer e consolidar a agricultura familiar.

Submitted by Adriana Martinez (amartinez@unoeste.br) on 2017-06-05T20:56:41Z No. of bitstreams: 1 Geisiane.pdf: 2574154 bytes, checksum: b5d54f173b6b19db6d91c3b1760407f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-05T20:56:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geisiane.pdf: 2574154 bytes, checksum: b5d54f173b6b19db6d91c3b1760407f4 (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / The goal of this research is to understand how and if the Pé de Galinha School is part of the regional development of Pontal do Paranapanema. A qualitative and qualitative research were essential fieldwork to collect the necessary information, as well as the historical redemption through literature aiming to know how has been occupied the region and its evolutionary stages. Within these steps if emphasizes the development of the agrarian question which relate to the capital and the peasantry. Therefore, the capital advance boosted the class struggle for dominance and control of the territory aimed at the use of natural resources, among which the land is the most important. In the center of the class struggle is the peasantry as a historical force always present in the history of this region, within which built recreation strategies as a way to develop within capitalism without, however, be part of it. Reflections on the schools of the peasantry and regional development will always have these conceptual boundaries before which rise some questions aimed at understanding the importance and the role of the peasantry schools. From these discussions we sought to broaden the understanding of the concepts of teaching and school model. As geographical boundaries of the study area used the Hydric Resources Management Unit (HRMU) in number 22. To analyze the reality of education offered to the regional peasantry were carried out field work in the State School Fazenda São Bento - Foot School Chicken. From this analysis it was found that the current model of education contributes to the development and expansion of the capital to form citizens only for the labor market. The developed educational structure is hegemonic and city side, where the peasantry has no autonomy to intervene and ensure an education that gives you complete emancipation. / O objetivo dessa pesquisa consiste em compreender como e se a Escola do Pé de Galinha faz parte do desenvolvimento regional do Pontal do Paranapanema. Como pesquisa qualitativa foi imprescindível o trabalho de campo para recolher as informações necessárias, como também o resgate histórico através de pesquisa bibliográfica visando conhecer de que forma vem sendo ocupada a região e suas etapas evolutivas. Dentro dessas etapas se ressalta o desenvolvimento da questão agrária onde se relacionam o capital e o campesinato. Por conseguinte, o avanço do capital impulsionou a luta de classes para o domínio e o controle do território visando à utilização dos recursos naturais, dentre os quais a terra é o mais importante. No centro da luta de classes encontra-se o campesinato como força histórica sempre presente na história dessa região, no interior da qual construiu estratégias de recriação como forma de se desenvolver dentro do capitalismo sem, contudo, fazer parte dele. As reflexões sobre a escola do campesinato e o desenvolvimento regional terão sempre esses contornos conceituais diante dos quais se levantam alguns questionamentos visando compreender a importância e a função da escola do campesinato. A partir dessas discussões buscou-se ampliar a compreensão sobre as concepções do modelo de ensino e de escola. Como delimitação geográfica da região estudada utilizou-se a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) de número 22. Para analisar a realidade da educação oferecida ao campesinato regional, foram realizados trabalhos de campo na Escola Estadual Fazenda São Bento – Escola do Pé de Galinha. Dessa análise constatou-se que o atual modelo de ensino contribui para o desenvolvimento e a expansão do capital ao formar cidadãos apenas para o mercado de trabalho. A estrutura educacional desenvolvida é hegemônica e de vertente citadina, onde o campesinato não tem autonomia para intervir e garantir uma educação que lhe proporcione total emancipação.

A sociedade e economia brasileira apresentam heranças do sistema colonial e do escravismo, como o racismo e a restrição do acesso legal à terra aos produtores diretos, que não foram superados nem com a Abolicação ou a República, sequer com o desenvolvimento do capitalismo e as formas de Estado que o acompanharam durante o século XX. A Constituição de 1988 incorporou algumas das reivindicações que apontam para a superação desse legado de opressão e de desigualdade. Entre elas, o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, reconhecendo as comunidades remanescentes de quilombos e a propriedade dos territórios que ocuparam historicamente. No entanto, após três décadas da aprovação desse direito constitucional, foi constatado que apenas 6,7% das comunidades remanescentes de quilombo receberam o título de propriedade da terra. Este trabalho tem o objetivo de analisar os conflitos por terra envolvendo os quilombos, a partir da categoria de expropriação, considerando a historicidade dos quilombos no Brasil, além de realizar uma análise do quadro atual do reconhecimento e titulação das comunidades remanescentes de quilombos. / Brazilian society and economy presents legacies of the colonial system and slavery, such as racism and the restriction of legal access to land to direct producers, which have not been surpassed either with Abolition or the Republic, not even with the development of capitalism and the forms that accompanied him during the twentieth century. The 1988 Constitution incorporated some of the claims that point to overcoming this legacy of oppression and inequality. Among them, Article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act, recognizing the remaining communities of quilombos (contemporary quilombos) and the right to property of the territories they occupied historically. However, after three decades of the approval of this constitutional right, it was found that only 6.7% of the remaining communities of quilombo received title to the land. This work has the objective of analyzing land conflicts involving the quilombos, from the category of expropriation, considering the historicity of quilombos in Brazil, besides analyzing the current framework of the recognition and titling of the remaining communities of quilombos.

O campo brasileiro apresenta um campesinato muito diverso, formado por sujeitos sociais que cultivam a terra com a família aumentando a oferta de alimentos na cidade. O presente trabalho enfatiza os camponeses posseiros que se caracterizam pelo cultivo familiar de uma pequena extensão de terra, mas sem o direito de propriedade assegurado. Por conseguinte, a presente dissertação procura discutir o embate entre o direito de posse e o direito absoluto de propriedade privada da terra consagrado pela Lei de Terras de 1850 como única forma de apropriação territorial no Brasil, a partir das comunidades quilombolas da Peropava e da Poça, localizadas no Vale do Ribeira paulista, por se tratar de populações tradicionais que vivem há mais de um século nesses territórios cultivando a terra sob o regime consuetudinário de transmissão hereditária da terra, preservando um modo de vida sócio-cultural herdado de sua ancestralidade. Deve-se notar que os posseiros quilombolas têm o direito de propriedade assegurado pela Constituição Federal de 1988, notadamente em seu art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O Texto Magno prescreve o reconhecimento do direito de posse quilombola mediante autodefinição do grupo como descendente de escravos africanos. No entanto, muitos quilombos ainda não foram reconhecidos pelo Poder Público, o qual está impregnado de forças contrárias ao cumprimento constitucional. Vale atentar que os camponeses lutam pelo reconhecimento e pelo título de propriedade para evitar a expropriação por parte daqueles que só aceitam como legítima a propriedade privada ostentada sob a égide de um título. / The Brazilian countryside has a very diverse peasantry, formed by social actors who cultivate the land with their families by increasing the supply of food in the city. This work emphasizes the peasant squatters who grow a small tract of land with their families, but without the right to property secured. Therefore, this dissertation discusses the clash between the right of occupation of the peasants (tenure) and the absolute right of private ownership of land - established by the Land Law of 1850 as the only form of land ownership in Brazil, from the maroons communities of the Peropava and of the Poça, localized in the Ribeira Valley in São Paulo, because they are traditional populations who live there for more than a century cultivating the land under customary rules of inheritance of the land, preserving a way of life social-cultural legacy of their ancestry. It should be noted that the maroons squatters have the right to property secured by the Constitution of 1988, particularly in its art. 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act. The Great Text prescribes the recognition of the maroon tenure by self-definition as the group descended from African slaves. However, many Maroons werent still recognized by the government that is permeated by forces opposed to constitutional execution. It should be given attention that the peasants fight for recognition and for a title of properity to avoid expropriation by those who only accept as legitimate the private property who has a title.

Made available in DSpace on 2015-03-05T12:06:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tese analisa o movimento das comunidades negras rurais, também conhecido como movimento quilombola, desde seu início nos estados do Maranhão e do Pará até os dias atuais. Este movimento iniciou-se, no final da década de 1970, e ganhou impulso com o conhecimento do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, contido na Constituição de 1988. As comunidades negras vislumbraram a possibilidade de solução para a questão fundiária através da aplicação do referido dispositivo constitucional. Para que todas as comunidades negras fossem atendidas pela Lei, houve necessidade de se ressignificar o termo ‘quilombo’. Detemo-nos neste processo, pois ele estimulou frutífera reflexão sobre a natureza das comunidades negras rurais e possibilitou a inclusão das mesmas aos dizeres do artigo 68. Para entendermos o processo de ressignificação, analisamos o conceito quilombo construído ao longo da história e suas modificações. Também, analisamos o contexto em que se deu a construção do artigo 68 do ADCT. Desta / The thesis analyses the rural black community movement. It is also known like fugitive black slave movement (quilombola movement), from its beginning in the states of Maranhão and Pará until nowadays. This movement has begun in the end of 70s and gained impulse after being known the article 68 of the Transitory Constitutional Disposition Act, inside of Constitution of 1988. The black community has glimpsed the possibility of solution to the agrarian question through application of such constitutional article of law. For all the communities could be answered by this law, there was necessity of giving a new meaning to the word hiding place (quilombo). We should reflect on this process, because he has stimulated a great reflection about the nature of the rural black communities and has made possibilities about the same words to the ones of the 68 (sixty-eight) article. To understand the new meaning process, we have analysed the concept hiding place (quilombo) which was built during the history and its changes. W

Submitted by JOSÉ DA ROCHA COUQUEIRO (jr.coqueiro@yahoo.com.br) on 2017-02-17T21:29:41Z No. of bitstreams: 1 Minha-dissertação.pdf.pdf: 4109140 bytes, checksum: 130da66126c1082c51e6bb4a6020cfaf (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-22T18:35:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 couqueiro_jr_me_ippri.pdf: 4109140 bytes, checksum: 130da66126c1082c51e6bb4a6020cfaf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T18:35:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 couqueiro_jr_me_ippri.pdf: 4109140 bytes, checksum: 130da66126c1082c51e6bb4a6020cfaf (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta investigación analiza las experiencias de convivencia con el Semiárido desarrolladas por la Articulación Semiárido Brasileño (ASA), red compuesta por un colectivo de más de mil organizaciones de sociedad civil que actúan en la región semiárida. El estudio abarca el Semiárido brasileño, una de las mayores y más populosas regiones semiáridas del mundo, desde los elementos que lo caracterizan como el clima, el bioma catinga, la población y la cultura. Desmitifica la seca como principal problema de la región por el hecho de no restringirse apenas a un factor físico climático, pero con una cuestión social, cultural, política y económica. Demuestra que la imagen negativa y depreciada del Semiárido, como lugar seco e inhóspito y de pueblo indolente e incapaz de desarrollarse, es fruto de la construcción estereotipada sobre el Nordeste, que ocurrió desde el inicio del siglo XX. Presenta la concentración de tierra, resultante de la ocupación del Semiárido, ocurrida con la implantación de inmensos latifundios, desde los primordios de la colonización, por medio de la concesión de sesmarias por la corona portuguesa y que ha sido la principal causa de impedimento del desarrollo regional. Contestando el paradigma del combate a la seca, diversas organizaciones de sociedad civil intensificaron el debate sobre la convivencia con el Semiárido que resultó en el surgimiento de ASA, en 1999. Las organizaciones sociales integradas a la ASA han logrado formular y ejecutar políticas públicas de acceso al agua para la populación difusa de la región, teniendo como presupuesto la convivencia con el Semiárido. Este paradigma prima por una nueva relación del pueblerino con la naturaleza, en la perspectiva de un desarrollo social, económico y ambientalmente sustentable. De 2003 a 2015, la ASA, a través de los Programas Un Millón de Cisternas (P1MC) y Una Tierra y Dos Aguas (P1+2) benefició más de 2,5 millones de personas. La investigación ha sido realizada en las comunidades campesinas Pau Branco y Tanque de Claudiano, ambas en la ciudad de Riacho de Santana, ubicada en la región sudoeste de Bahia. Buscamos analizar los impactos promovidos por la implantación de tecnología de captación de agua de lluvia para el consumo humano y producción de alimentos, así como sus límites y sus posibilidades. / Esta pesquisa analisa as experiências de convivência com o Semiárido desenvolvidas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede composta por um coletivo de mais de mil organizações da sociedade civil que atuam na região semiárida. O estudo aborda o Semiárido brasileiro, uma das maiores e mais populosas regiões semiáridas do mundo, a partir dos elementos que o caracterizam como o clima, o bioma caatinga, a população e a cultura. Desmistifica a seca como principal problema da região, pelo fato de não se restringir apenas a um fator físico-climático, como uma questão social, cultural, política e econômica. Demonstra que a imagem negativa e depreciativa do Semiárido, como lugar seco e inóspito e de povo indolente e incapaz de desenvolver-se, é fruto da construção estereotipada sobre o Nordeste, que se deu desde o início do século XX. Apresenta a concentração da terra, resultante da ocupação do Semiárido, ocorrida com a implantação de imensos latifúndios, desde os primórdios da colonização, por meio da concessão de sesmarias pela coroa portuguesa e que tem sido a principal causa de impedimento do desenvolvimento regional. Contestando o paradigma do combate à seca, diversas organizações da sociedade civil intensificaram o debate sobre a convivência com o Semiárido, que resultou no surgimento da ASA em 1999. As organizações sociais integradas à ASA têm conseguido formular e executar políticas públicas de acesso à água para a população difusa da região, tendo como pressuposto a convivência com o Semiárido. Este paradigma prima por nova relação do sertanejo com a natureza, na perspectiva de um desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável. De 2003 a 2015, a ASA, através dos Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2) beneficiou mais de dois milhões e meio de pessoas. A pesquisa foi realizada nas comunidades camponesas Pau Branco e Tanque de Claudiano, ambas no município de Riacho de Santana, localizado na região sudoeste da Bahia. Buscamos analisar os impactos promovidos pela implantação das tecnologias de captação de água de chuva para o consumo humano e produção de alimentos, bem como seus limites e suas possibilidades. / This research analyzes the experiences of coexistence with the Semi-Arid developed by Articulação Semiárido Brasileiro - ASA, (The Brazilian Semi-Arid Articulation), a collective network of over one thousand civil society organizations working in the semiarid region. The study addresses the Brazilian semiarid, one of the largest and most populated semi-arid regions of the world, from the elements that characterize it as the weather, the savanna biome, population and culture. Demystifies the drought as the main problem of the region, because not be restricted to a physical-climatic factor, but as a social, cultural, political and economic issue. It shows that the negative and derogatory image of the Semi-Arid, as dry and inhospitable place and indolent people and unable to develop, as the fruit of stereotypical construction on the Northeast, which took place from the beginning of the twentieth century. It displays the concentration of land, semiarid occupation resulting occurred with the implementation of huge estates, since the early days of colonization, through the granting of land grants by the Portuguese crown and it has been the leading cause of disability of regional development. Challenging the paradigm of combating drought, several civil society organizations have intensified the debate on coexistence with semiarid conditions, which resulted in the emergence of ASA in 1999. Social organizations integrated into the ASA have been able to develop and implement public policies on access to water for diffuse population of the region, with the assumption coexistence with semiarid conditions. This paradigm press for the frontiersman new relationship with nature, from the perspective of a social, economic and environmentally sustainable development. From 2003 to 2015, the ASA through Programas Um Milhão de Cisternas - P1MC and Uma Terra e Duas Águas - P1+2 (The One Million Cisterns Program and One Land and Two Waters) benefited more than two million and a half people. The survey was conducted in rural communities Pau Branco and Tanque de Claudiano, both in the municipality of Riacho de Santana, located in the southwestern region of Bahia. We analyze the impacts promoted by the implementation of rainwater harvesting technologies for human consumption and food production, as well as its limits and its possibilities.

Submitted by GABRIELA ABRAHÃO MASSON null (gabrielaabrahaomasson@yahoo.com.br) on 2017-03-15T15:08:45Z No. of bitstreams: 1 TESE Gabriela Abrahao Masson versao final.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-03-21T15:00:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 masson_ga_dr_fran.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T15:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 masson_ga_dr_fran.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / A concentração fundiária no Brasil segundo Barbosa (2012) é uma das maiores do planeta. Apenas 0,8% dos proprietários rurais ocupam 31,6 % das terras agricultáveis. Estima-se que a realização da reforma agrária, promovendo a desconcentração da estrutura fundiária no Brasil, beneficiaria diretamente 2,5 milhões de famílias sem-terra. Neste contexto a reforma agrária, enquanto política pública de desenvolvimento, juntamente com as políticas agrícolas e sociais poderia desencadear em nosso território um processo de desenvolvimento rural sustentado não apenas de desenvolvimento agrícola. No entanto, sabemos que as opções sociais, políticas, econômicas, portanto históricas que perpassaram os governos brasileiros, em torno da reforma agrária resultam na atualidade em uma “não reforma agrária”, nos termos de Oliveira (2011). Assim, para que se possa dirimir a desigualdade social engendrada no país desde sua constituição pressupõe-se muito mais que um a política de desapropriação, mas sim políticas públicas que contribuam e fortaleçam para permanência dos assentados e assentadas nos assentamentos rurais do Brasil. Nesta tese visamos problematizar, discutir e refletir se a reforma agrária em curso em Uberaba se caracteriza enquanto política pública de desenvolvimento ou se torna cada vez mais uma política social seletiva, focalizada e compensatória. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica, documental que possibilitaram aprofundamento teórico prático essencial para o processo reflexivo das informações obtidas na pesquisa de campo e na observação participante. Entrevistamos os assentados e as assentadas da reforma agrária que residem nos assentamentos rurais em questão, Liderança política, o Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Apicultura de Uberaba e o Superintendente Estadual do Incra de Minas Gerais, por meio da entrevista semiestruturada. A análise dos dados foi pautada na metodologia qualitativa e o método materialista histórico dialético de apreensão da realidade possibilitou sucessivas aproximações à particularidade estudada. Podemos apreender que a constituição dos assentamentos rurais estudados possui muitas contradições que impuseram muitos desafios ao cotidiano dos assentados e assentadas na atualidade. A Reforma Agrária em curso nestes assentamentos ainda se constituí um processo em construção perpassado por elementos estruturais da realidade brasileira que diariamente inviabilizam a reforma agrária enquanto política pública de desenvolvimento neste território. No entanto, a tônica da luta de classes dos camponeses, trabalhadores e trabalhadoras sem-terra nestes assentamentos é o horizonte que pode se traduzir em melhores condições de vida e trabalho. / According to Barbosa (2012), Brazil has one of the biggest land concentration in the world. Only 0,8% of land owners have possession of 31,6% of arable lands. It is estimated that promoting a land reform, which would raise the decentralisation of land structure in Brazil, would directly benefit 2,5 million of landless families. Land reform, thus, as a public policy of development, together with either agricultural and social policies, could trigger a rural development process in Brazil, sustained not only by an agricultural development. On the other hand, it is known that the social, political, economical, therefore historical options made by the earlier Brazilian governments on land reform now lead to a “non-land reform”, according to Oliveira (2011). Thereby, much more than a dispossession policy is expected for solving the social inequality that follows the rise of the country, with public policies that may contribute and enhance the sojourn of settled people in the rural settlements. In this thesis, we aim to question, discuss and think over the land reform ongoing in Uberaba, and if it can be whether characterized as a public policy of development or becomes an increasingly selective, focused and compensatory social policy. Therefore, a bibliographic, documental research was made, which enabled a theoretical practical essential improvement for the reflective process of the information obtained on field research and on participant observation. The following settled people of land reform who live in the rural settlements were interviewed by semi-structured interviews: Political leadership, Uberaba’s secretary of agriculture, livestock, fishing and apiculture and the state superintendent of Incra of Minas Gerais. The data analysis were based on qualitative methodology and the materialistic historical dialectic method of apprehension of reality enabled consecutive approaches to the unique situation studied. It allowed us to seize that the constitution of the rural settlements studied has many contradictions that enforced numerous challenges to the settled people current routine. Thus, the ongoing land reform in the settlements is still a procedure that is in force and is affected by structural elements of Brazilian reality, which daily invalidate the land reform process as a public policy of development. However, the tone of class struggle for peasants and landless workers in these settlements is the promise for possible better conditions of life and work. / La concentración fundiaria en Brasil según Barbosa (2012) es una de las mayores del planeta. Apenas 0,8% de los propietarios rurales ocupan 31,6% de las tierras agricultables. Es estimado que la realización de la reforma agraria, promoviendo la desconcentración de la estructura fundiaria en Brasil, beneficiaría directamente 2,5 millones de familias sin tierra. En este contextos la reforma agraria, mientras política pública de desarrollo, junto a las políticas agrícolas y sociales podría desencadenar en nuestro territorio un proceso de desarrollo rural sostenido no apenas de desarrollo agrícola. Entretanto, sabemos que las opciones sociales, políticas, económicas, por lo tanto históricas que atraviese los gobiernos brasileños, en torno de la reforma agraria resultan en la actualidad en una “no reforma agraria”, en las palabras de Oliveira (2011). Así, para que se pueda obstruir la desigualdad social engendrada en el país desde su constitución se presupone no solo una política de desapropiación, pero mucho más: políticas públicas que contribuyan y fortalezcan la permanencia de los asentados y asentadas en los asentamientos rurales de Brasil. En esta tesis visamos problematizar, discutir y reflectar si la reforma agraria en curso en Uberaba se caracteriza mientras la política pública de desarrollo o se torna cada vez más una política social selectiva, focalizada y compensatoria. De esta forma, realizamos una pesquisa bibliografía, documental que posibilitó profundización teórica practica esencial para el proceso reflexivo de las informaciones obtenidas en la pesquisa de campo y en la observación participante. Entrevistamos los asentados y las asentadas de la reforma agraria que residen en los asentamientos rurales en cuestión, Liderazgo político, el Secretario de Agricultura, Pecuaria, Pesca y Apicultura de Uberaba y el Superintendente Estadual do Incra de Minas Gerais, por intermedio de la entrevista semiestructurada. El análisis de los dados fue pautada en la metodología cualitativa y el método materialista histórico dialectico de aprensión de la realidad posibilitó sucesivas aproximaciones a la particularidad estudiada. Podemos aprehender que la constitución de los asentamientos rurales estudiados poseen muchas contradicciones que impusieron muchos desafíos en el cuotidiano de los asentados y asentadas en la actualidad. La Reforma Agraria en curso en estos asentamientos aún se constituye un proceso en construcción atravesado por elementos estructurales de la realidad brasileña que diariamente inviabiliza la reforma agraria como política pública de desarrollo en el territorio. Entretanto, en punto principal de la lucha de clases de los campaneases, trabajadores y trabajadoras sin tierra en estos asentamientos es el horizonte que se puede traducir en mejores condiciones de vida y trabajo.