Submitted by GUTEMBERG GOMES DE OLIVEIRA (gutemberg_geografo@hotmail.com) on 2016-09-27T18:52:08Z No. of bitstreams: 1 GUTEMBERG VERSÃO FINAL PARA BIBLIOTECA.docx: 8191350 bytes, checksum: dfaac0504e68025193ad7fc50b7a0201 (MD5) / Rejected by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: A versão final da dissertação/tese deve ser submetida no formato PDF (Portable Document Format). O arquivo PDF não deve estar protegido e a dissertação/tese deve estar em um único arquivo, inclusive os apêndices e anexos, se houver. Por favor, corrija o formato do arquivo e realize uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2016-09-29T16:24:25Z (GMT) / Submitted by GUTEMBERG GOMES DE OLIVEIRA (gutemberg_geografo@hotmail.com) on 2016-10-13T17:28:29Z No. of bitstreams: 1 GUTEMBERG VERSÃO FINAL PARA BIBLIOTECA (1).pdf: 3745501 bytes, checksum: cdd31eb5530cf185ecc5716eb8ac7dcd (MD5) / Rejected by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto completo porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o texto completo deverá ser disponibilizado apenas 6 meses após a defesa. Caso opte pela disponibilização do texto completo apenas 6 meses após a defesa selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto parcial”. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, por exemplo e fará com que apenas as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Se optar por disponibilizar o texto completo de seu trabalho imediatamente selecione no campo “Data para a disponibilização do texto completo” a opção “Não se aplica (texto completo)”. Isso fará com que seu trabalho seja disponibilizado na íntegra no Repositório Institucional UNESP. Por favor, corrija esta informação realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2016-10-14T13:42:06Z (GMT) / Submitted by GUTEMBERG GOMES DE OLIVEIRA (gutemberg_geografo@hotmail.com) on 2016-10-19T19:13:35Z No. of bitstreams: 1 GUTEMBERG VERSÃO FINAL PARA BIBLIOTECA (1).pdf: 3745501 bytes, checksum: cdd31eb5530cf185ecc5716eb8ac7dcd (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-20T13:20:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 oliveira_gg_me_ippri.pdf: 3745501 bytes, checksum: cdd31eb5530cf185ecc5716eb8ac7dcd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T13:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 oliveira_gg_me_ippri.pdf: 3745501 bytes, checksum: cdd31eb5530cf185ecc5716eb8ac7dcd (MD5) Previous issue date: 2016-02-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O trabalho desenvolvido a seguir, surge dos desafios encontrados pela Educação do Campo e pela Pedagogia da Alternância, tendo como nosso campo empírico ou o objeto de pesquisa o Centro Familiar de Formação em Alternância de Pinheiros (CEFFAP), localizada no norte do estado do Espírito Santo, que em meio a dinâmica da realidade agrária do município, principalmente com os impactos da relação campo/cidade, impostos pelo desenvolvimento do capitalismo no campo, que teve como característica principal a desterritorialização do campesinato e sua proletarização, tem o desafio histórico de fazer a formação/educação destes sujeitos, contribuindo para a formação/educação de crianças e adolescentes do campo e da cidade, objetivando a necessidade da superação dos limites postos a este método de ensino. Vamos abordar a Questão Agraria e o avanço da monocultura da cana-de-açúcar no município de Pinheiros e seus desdobramentos na realidade do CEFFAP. Vamos buscar compreender algumas indagações que surgiram neste processo, como: A Pedagogia da Alternância no CEFFAP tem cumprido o seu papel junto a natureza dos seus estudantes? Quais os desafios da Pedagogia da Alternância no CEFFAP tendo em vista que os seus estudantes em sua maioria são da cidade? Quais foram as transformações ocorridas com o aumento histórico do número de estudantes da cidade? Quais são as metodologias utilizadas atualmente para inserir a realidade das/dos estudantes da cidade no cotidiano pedagógico da escola. Com o conjunto de elementos reunidos nesta pesquisa vamos poder ter uma grande noção do papel histórico do CEFFAP na atual fase de construção e luta por Uma Educação do Campo, trazendo fortes elementos para uma profunda reflexão e crítica sobre a relação campo/cidade na educação. / The following research emerges from the challenges finded by the Rural Education (Educação do Campo) and by the Rotation Pedagogy (Pedagogia da Alternância) having as our empirical field, or our research object, the ‘Centro Familiar de Formação em Alternância de Pinheiros – CEFFAP (Pinheiros Familiar Center of Formation in Rotation) , located in the northern state of Espírito Santo, which in between the dynamic of the rural reality of the county, mostly with the impacts of the field/city relation, imposed by the development of the capitalism in the field, which has as main characteristic the peasantry desterritorialization and its proletarianization, has the historical challenge of making those subjects formation/education contributing for the formation/education of children and teenagers from the field and the city and the necessity to overcome the limits imposed on this teaching method. We’ll address the Agrarian Question and the advance of sugar cane monoculture in the county of Pinheiros and its developments in the CEFFAP reality. We’ll try to comprehend some inquiries that emerged in this process, as: Has The CEFFAP’s Rotation Pedagogy fulfilled its part along its student’s natures? What are the challenges of the Rotation Pedagogy in CEFFAP given that most of its students are not from Pinheiros? What were the transformations occurred with the historical increase in the number of students in the city ? Witch methodologies are currently used to insert the students reality in the everyday school’s pedagogic practices? With the set of elements gathered in this research we’ll may have a big notion of the CAFFAP historical role in the currently phase of construction and struggle for A Rural Education (Uma Educação do Campo), bringing strong elements for a deep reflection and critic on the relation field/city.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotalGiordan.pdf: 3155029 bytes, checksum: d30fd7482a1c6ce8eb108c7e608a8c49 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study investigated the historical process of Agrarian Reform in High Hinterland of Paraíba in the period 1985-2012, showing the process of occupation of the backcountry, highlighting the importance of cotton activity not only for the economy, but also for maintenance of working relationships not typically capitalist, serving as a damper for conflicts between landowners and peasants in this region. As it is located in a region full semiarid Paraiba this research has its area of concentration of study in Brazil Regional History. The work shows the first phase of the fights in public areas and the process of formation of the Pastoral Land Commission (CPT) in High Hinterland of Paraíba. Another aspect studied is the second phase of the struggles that took place in private areas and the creation and operation of the Central Associations of Paraiba backwoods settlements of Upper (CAAASP), identifying the major changes that have occurred in the lives of peasants as well as the impacts of these changes in the region. The story of this journey was systematized, bringing an overview of the processes, facts and achievements of the people in the struggle for land and the land in this region in search of better living conditions . To rescue the history of the struggle for land in High Hinterland of Paraíba this work becomes an invitation to the academic community for further research, both on the topic of Agrarian Question and the Field of Social Movements, how about a multitude of issues relevant to life rural communities in the region. / Este trabalho investigou o processo histórico de Reforma Agrária no Alto Sertão da Paraíba no período entre 1985 a 2012, mostrando o processo de ocupação do espaço sertanejo, destacando a importância da atividade algodoeira não só para a economia, como também para manutenção das relações de trabalho não tipicamente capitalistas, servindo de amortecedor para os conflitos entre os latifundiários e os camponeses nessa região. Como se trata de uma região localizada em pleno Semiárido paraibano esta pesquisa tem sua área de concentração de estudo na História Regional do Brasil. O trabalho mostra a primeira fase das lutas em áreas públicas e o processo de formação da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) no Alto Sertão paraibano. Outro aspecto pesquisado é a segunda fase das lutas que se deu em áreas privadas e a criação e atuação da Central das Associações dos Assentamentos do Alto Sertão Paraibano (CAAASP), identificando-se as principais mudanças que ocorreram na vida dos camponeses, bem como, os impactos dessas mudanças na região. A história desse percurso foi sistematizada, trazendo uma visão geral dos processos, fatos e conquistas do povo na luta pela terra e na terra, nessa região, na busca de melhoria das condições de vida. Ao resgatar a história da luta pela terra no Alto Sertão Paraibano, este trabalho torna-se um convite à comunidade acadêmica para novas investigações, tanto sobre o tema da Questão Agrária e dos Movimentos Sociais do Campo, como sobre uma infinidade de questões pertinentes à vida das comunidades rurais nessa região.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-04-12Bitstream added on 2014-06-13T20:19:42Z : No. of bitstreams: 1 canesqui_fg_me_fran.pdf: 286749 bytes, checksum: 178308f43ad16c9efef0047a8bf1d4af (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta investigación analiza un programa de la política de asistencia social de la ciudad de Alterosa/MG a partir de la perspectiva de sus usuarios – trabajadores rurales asalariados – y de los profesionales relacionados con su implementación – técnicos agrícolas y asistente social. El conjunto de los análisis resulta en una evaluación del programa, que apunta para la necesidad de acercar la política de asistencia social al mundo del trabajo de sus usuarios. En la realidad social de la ciudad de Alterosa, esta aproximación revela los procesos agrarios que componen la cuestión social, facilitando el entendimiento de su producción en la contemporaneidad, repasando por las transformaciones ocurridas en el mercado de trabajo, presentes, también, en el medio rural. Para evaluar el programa de Labranza Comunitaria “AgroVida”, se ha utilizado la técnica de la entrevista, compuesta por declaraciones de los sujetos relacionados en su efectividad. El análisis de las declaraciones, traduce las innovaciones, como también, los límites de un programa social que tiene la intencionalidad de pautar el mundo del trabajo y, enseguida la cuestión agraria como elementos determinantes en el desarrollo de la política de asistencia social de la ciudad de Alterosa. / Este trabalho analisa um programa da política de assistência social do município de Alterosa/MG a partir da perspectiva de seus usuários – trabalhadores rurais assalariados - e dos profissionais envolvidos em sua implementação – técnicos agrícolas e assistente social. O conjunto dessas análises resulta em uma avaliação deste programa, que aponta para a necessidade de aproximar a política de assistência social do mundo do trabalho de seus usuários. Na realidade social de Alterosa/MG, esta aproximação revela os processos agrários que compõem a questão social, facilitando o entendimento de sua produção na contemporaneidade, que perpassa pelas transformações ocorridas no mercado de trabalho, presentes, também, no meio rural. Para avaliar o Programa de Lavoura Comunitária ‘AgroVida’, utilizou-se a técnica da entrevista, composta por depoimentos dos sujeitos envolvidos em sua efetivação. A análise dos depoimentos traduz as inovações, como também, os limites de um programa social que tem a intencionalidade de pautar o mundo do trabalho e, por conseguinte, a questão agrária como elementos determinantes em seu desenvolvimento.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-05-14T16:03:36Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 1701647 bytes, checksum: aaebbdd5e20f82a9d0501412b1075f95 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T16:03:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 1701647 bytes, checksum: aaebbdd5e20f82a9d0501412b1075f95 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / La presente thèse s’inscrit dans le contexte du Mouvement de l’Education du Champ qui s’est développé au Brésil depuis les années 1990, donnant priorité aux contributions politico-pédagogiques et épistémologiques de licence en éducation du champ aux écoles publiques et aux expériences formatives non scolaires fasciné par les sujets du champ, situé dans la zone semi-aride du Paraibe. Dans ce sens, nous avons voulu analyser les limites et les possibilités d'émancipation présentes dans la formation initiale des enseignants en éducation du champ, considerant comme lieu d’investigation le cycle de licence en Éducation du Champ de l'Université Fédérale de Campina Grande - UFCG. Emettant l’hypothèse que la formation des professeurs, lorsque fondée sur les préssuposés politiques et éducatifs défendus par le mouvement d'éducation du champ, même avec les contradictions qu'elle présente, se limite dans le contexte de la capitale, contribue à la promotion d’une éducation émancipatrice/ omnilatérale dans le milieu rural, une fois qu’elle offre des outils théorico-méthodologiques qui peuvent positivement recadrer le travail pédagogique, produisant de nouveaux sens et conceptions cohérents avec le projet historique des travailleurs ruraux organisés. Cependant, malgré l'importance des mouvements populaires ruraux, surtout le MST, dans la définition et la mise en oeuvre de cette licence, la perspective éducative de la nature émancipatrice, dans le sens de construction d'une éducation au-delà de la capitale, apparaît comme une tendance face à des défis politico-pédagogiques dans les processus formatifs du cycle de graduat en question. Pour la construction et l’analyse des données, elle a eu recours à des sources documentaires et à l'expérience de l'enseignant chercheur dans cette matière, priorisant comme approche théorico-conceptuelle, le matérialisme historico-dialectique. Par conséquent, les processus analysés dans cette recherche ont été conçus dans le cadre des rapports sociaux capitalistes, dans le contexte où a émergé la perspective de l'éducation du champ, qui a favorisé l’explicitation des fonctions que la licence en Éducation du Champ de UFCG assume dans la texture sociale évoqué. Les résultats constuits nous permettent d’affirmer que les travaux analysés avancaient dans un cadre très complexe, dont les intentions politiques et pédagogiques s’alignent aux intérêts et aux valeurs des classes ouvrières, une perspective émancipatrice, de contre-hégémonie de la classe par elle-même; maintenant se conforment à une perspective éclectique, présentant, contradictoirement, dans le même travail: a) les traces d'une éducation émancipatrice, qui rompent ou questionnent la société de classes et ses contradictions b) les traces d'une éducation domesticatrice, fonctionnelle aux intérêts du capital en réduisant les processus éducatifs à l'utilisation de techniques et de méthodologies pédagogiques à la logique du marché, négligeant/omettant donc l’aspect politique de l'éducation. / A presente tese inscreve-se no contexto do movimento da Educação do Campo que se desenvolve no Brasil a partir dos anos 90, priorizando como pauta as contribuições político-pedagógicas e epistemológicas da Licenciatura em Educação do Campo às escolas públicas e às experiências formativas não escolares protagonizadas pelos sujeitos do campo, situados no Semiárido paraibano. Neste sentido, objetivou-se analisar os limites e possibilidades de emancipação presentes na formação inicial de professores em Educação do Campo, considerando como locus de investigação o Curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Levanta a hipótese de que a formação de professores, quando fundamentada nos pressupostos políticos e educativos defendidos pelo movimento da Educação do Campo, mesmo com as contradições que apresenta, por estar circunscrita no contexto da sociedade do capital, contribui para a promoção de uma educação emancipadora/omnilateral no meio rural, uma vez que oferece instrumentos teórico-metodológicos que podem ressignificar positivamente o trabalho pedagógico, produzindo novos sentidos e concepções coerentes com o projeto histórico dos trabalhadores organizados do campo; entretanto, em que pese a importância dos movimentos sociais populares do campo, sobretudo do MST, na definição e implementação dessa licenciatura, a perspectiva educacional de cunho emancipatório, no sentido da construção de uma educação para além do Capital, se configura como uma tendência que enfrenta alguns desafios político-pedagógicos nos processos formativos do curso de graduação em questão. Para construção e análise dos dados, recorreu-se às fontes documentais e à experiência docente do pesquisador no referido curso, priorizando como abordagem teórico-conceitual o materialismo histórico-dialético. Portanto, os processos analisados nesta pesquisa foram concebidos no marco das relações sociais capitalistas, no contexto das quais se originou a perspectiva da Educação do Campo, o que permitiu explicitar as funções que a Licenciatura em Educação do Campo da UFCG assume na contextura social abordada. Os resultados construídos permitem afirmar que os trabalhos analisados apontam para um quadro bastante complexo, cujas intencionalidades políticas e pedagógicas ora se alinham aos interesses e valores das classes trabalhadoras, numa perspectiva emancipadora, de contra-hegemonia de classe para si; ora se conformam a uma perspectiva eclética, apresentando, contraditoriamente, nos mesmos trabalhos, traços de uma educação emancipadora, que rompem ou questionam a sociedade de classes e suas contradições, e traços de uma educação domesticadora, funcional aos interesses do Capital, reduzindo os processos educativos à utilização de técnicas e metodologias de ensino alinhadas à lógica de mercado, negligenciando/omitindo, portanto, o aspecto politizador-emancipador da educação.

The recent rapid expansion of monoculture of cane sugar, encouraged by the expansion of the biofuels program, is raising questions about its possible social impacts in rural areas. Biofuels are seen as a strategic issue for development by the national government as the country aims to meet the international demand of the product, encouraging trade, via export of domestically produced renewable fuels, especially ethanol. However, what this paper intends to show is that the production of biofuels based on the model of agribusiness (specifically the production of ethanol as a Brazilian export product to meet the growing world market) could threaten food production in the event the motion to replace cultures and may lead to increased land concentration in the country, since such production requires large areas of flat and adjacent to his farm, which may cause the displacement of small-scale production with the lease of the property, thus causing a decrease in rates Occupancy at these sites. The used data extracted from the Municipal Agricultural Survey 2006, 2007 and 2008 Agricultural Censuses and the 1996 and 2006 show that the expansion of monoculture of cane sugar has been detrimental to rural populations, as it affects food production, leads to increased land concentration and decreases the levels of occupation in the field, increasing the vulnerability of local social. / A recente e rápida expansão da monocultura de cana-de-açúcar, incentivada pela expansão do programa de biocombustíveis, tem suscitado questionamentos quanto aos seus possíveis impactos sociais no meio rural. Os biocombustíveis são vistos como uma questão estratégica de desenvolvimento pelo governo nacional, pois o país pretende atender à demanda internacional do produto, favorecendo a comercialização, via exportação, dos combustíveis renováveis produzidos internamente, especialmente o etanol. Entretanto, o que este trabalho pretende mostrar é que a produção de biocombustíveis baseado no modelo do agronegócio (especificamente a produção de etanol como produto de exportação brasileira para atender ao crescente mercado mundial) pode ameaçar a produção de alimentos caso ocorra o movimento de substituição de culturas e pode provocar o aumento da concentração fundiária no país, uma vez que essa produção necessita de grandes áreas planas e contíguas para sua exploração, o que pode provocar o deslocamento da pequena produção com o arrendamento da propriedade, provocando, assim, diminuição nas taxas de ocupação nesses locais. Os dados utilizados, extraídos da Pesquisa Agrícola Municipal 2006, 2007 e 2008 e dos Censos Agropecuários 1996 e 2006, mostram que a expansão da monocultura de cana-de-açúcar no Estado de Minas Gerais tem sido prejudicial às populações rurais, uma vez que afeta a produção de alimentos, provoca aumento da concentração fundiária e diminui os níveis de ocupação no campo, aumentando a vulnerabilidade social local. / Mestre em Economia

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-30T11:51:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - José Valdir Misnerovicz - 2015.pdf: 4239813 bytes, checksum: 8e4e2e77e807a71e2faca9aa4ac95d70 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-30T13:58:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - José Valdir Misnerovicz - 2015.pdf: 4239813 bytes, checksum: 8e4e2e77e807a71e2faca9aa4ac95d70 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T13:58:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - José Valdir Misnerovicz - 2015.pdf: 4239813 bytes, checksum: 8e4e2e77e807a71e2faca9aa4ac95d70 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-01-22 / This work from master's degree analyzes the historical process of the field project dispute in Brazil and Goiás. In this direction were developed analytical critical studies on the expansion of capitalism in the field, with emphasis on the neoliberal phase, we understand that agriculture is related the capitalist mode of production, under the structured logic of antagonistic classes in disputes, and landlordism is the result of social and historical process, option and enforcement of the dominant class, remaining until today as a scourge of our society that can only be cured with the democratization of land, giving it a social and ecological function, as opposed to the hegemonic model of the current agriculture, agribusiness, which we consider an exhausted model, full of contradictions and responsible for the environmental and socioeconomic problems affecting the majority of society . We affirm the need to overcome the rural-urban dichotomy as a way of building a society project with social and ecological justice. We identify the State as the main inducing agent and protector of the hegemonic model and the socially and economically unproductive latifundia. The capital offensive in the Brazilian field requires new challenges to the struggle for democratization of access to land and agrarian reform, a new confrontation with the output of direct confrontation with economically unproductive latifundia, for a coping articulated around agribusiness models and their economic, political and ideological arrangements. The struggle for land acquired a class character, design contest, land and territory as inseparable dialectical unity. We conclude that the new elements of the agrarian question and contemporary agrarian reform is a challenge to be faced in the theoretical / conceptual level, as the practice of the subject action directly involved with this cause. The solution to the agrarian question goes through an agrarian reform and a set of measures, programs and structural policies in / and the field. Contemporary agrarian reform is not only a necessity of landless peasants, neither they have enough strength to do it. The “popular land reform" is transient, is an accumulation strategy forces for agrarian reform of the socialist type. It is considered that, from a geostrategic point of view that this "popular agrarian reform" must signal to a popular alliance with the working class of the country and the city. The camps play a key role to organize, enhance and create the basis for the formation of a new type of peasants with a world view and society to rethink the use and care practices with the land and the ecology. We argue that in the project dispute view, the struggle for land, directly involved subjects and the organization of political intentionality contribute to qualitative leaps in the construction of anti-hegemonic project. The project of "popular agrarian reform" is a construction against hegemonic to the neoliberal model, and points to another social logic of coping in the context of the agrarian question in this beginning XXI century. / A presente Dissertação de Mestrado analisa o processo histórico de disputa do projeto de campo no Brasil e em Goiás. Nessa direção foram desenvolvidos estudos críticos analíticos sobre a expansão do capitalismo no campo, com ênfase à fase do neoliberalismo. Entendemos que a agricultura está relacionada ao modo de produção capitalista, sob a lógica estruturada de classes antagônicas em disputa, e o latifúndio é resultado do processo social e histórico de opção e imposição pela classe dominante, permanecendo até a atualidade como uma chaga de nossa sociedade, que somente poderá ser curada com a democratização da terra, dando-lhe uma função social e ecológica, em contraposição ao modelo hegemônico da agricultura atual, do agronegócio, que consideramos um modelo esgotado, carregado de contradições e responsável pelos problemas socioambientais e socioeconômicos que afetam a maioria da sociedade. Afirmamos a necessidade de superação da dicotomia campo-cidade como caminho para a construção de um projeto de sociedade com justiça social e ecológico. Identificamos o Estado como principal agente indutor e protetor do modelo hegemônico e do latifúndio social e economicamente improdutivo. A ofensiva do capital no campo brasileiro exige novos desafios à luta pela democratização do acesso à terra e pela reforma agrária, um novo enfrentamento, com a saída do confronto direto com o latifúndio economicamente improdutivo, para um enfrentamento de modelos articulados em torno do agronegócio e seus arranjos econômicos, políticos e ideológicos. A luta pela terra adquire um caráter de classe, de disputa de projeto, terra e território como unidade dialética inseparável. Concluímos que os novos elementos da questão agrária e da reforma agrária contemporânea são um desafio a ser enfrentado tanto no campo teórico/conceitual, como na ação prática dos sujeitos diretamente envolvidos com essa causa. A solução para a questão agrária passa por uma reforma agrária e um conjunto de medidas, programas e políticas estruturantes no campo e para o campo. A reforma agrária contemporânea não é uma necessidade apenas dos camponeses sem terra, nem os mesmos têm força suficiente para realizá-la. A reforma agrária popular é transitória, é uma estratégia de acúmulo de forças para uma reforma agrária do tipo socialista. Considera-se, do ponto de vista geoestratégico, que essa reforma agrária popular precisa sinalizar para uma aliança popular entre a classe trabalhadora do campo e a da cidade. Os acampamentos cumprem um papel fundamental para organizar, potencializar e criar as bases para a formação de um novo tipo de camponeses, com uma visão de mundo e sociedade que repense as práticas do uso e do cuidado com a terra e com a ecologia. Defendemos que na perspectiva da disputa de projetos, a luta pela terra, os sujeitos diretamente envolvidos e a intencionalidade política da organização contribuem para saltos qualitativos na construção do projeto anti-hegemônico. O projeto da reforma agrária popular é uma construção contra-hegemônica ao modelo neoliberal, e aponta para outra lógica social de enfretamento no contexto da questão agrária, nesse inicio de século XXI.

A dissertação que apresentamos tem por objetivo analisar o tema da questão agrária na obra de Caio Prado Júnior e Alberto Passos Guimarães, relacionado a uma interpretação sobre a gênese e desenvolvimento da sociedade e economia agrária do país, durante os primeiros anos da década de 1960. Desde a metade dos anos de 1950, a questão agrária, diante da ascensão dos movimentos sociais rurais, ganhou espaço no debate político brasileiro. No começo da década de 1960, diante da crise no setor primário, esse espaço se ampliou e passou a envolver inúmeros setores da sociedade, os quais procuravam soluções para os problemas agrários do país. Alberto Passos Guimarães e Caio Prado Júnior estudaram o tema da questão agrária nesse momento, levando em consideração, por um lado, o processo histórico de constituição da economia e sociedade agrária brasileira e, por outro lado, a relação desse processo com a estrutura fundiária de meados do século XX e as possibilidades de solução de seus problemas diante das propostas políticas do seu partido, o PCB. Entendemos que, diante disso, ambos os intelectuais contribuíram para o desenvolvimento do conhecimento histórico da realidade social do campo e, conjuntamente, procuraram encontrar caminhos que pudessem modificar uma estrutura agrária socialmente excludente e depreciativa das condições de vida dos trabalhadores rurais. / The present dissertation aims to examine the subject of land question in work of Caio Prado Júnior and Alberto Passos Guimarães, related interpretation about the genesis and development of society and land economy of country, during the first years of the decade 1960. Since half of years 1950 land question face of advance of rural social movements won space in the Brazilian political debate. At beginning of 1960, face the crisis in the primary sector that space was expanded and started to involve many sectors of society which looked for solutions to the land problems of country. Alberto Passos Guimarães and Caio Prado Júnior studied the subject of the land question at this moment, taking into account the one hand the historic process of economy and Brazilian land society and other hand the relation of this process with land structure of this process with land structure of XX century and possibilities for solutions to their problems face policy proposals of his party, the PCB. Believe that, both intellectuals contributed to the development of historical knowledge of social reality of the field and tried jointly find ways that could change the land structure socially exclusionary and derogatory of the living conditions of rural workers.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-05-03T15:32:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TeseDoutoradoGeografiaMercedesSoláPerez.pdf: 6546134 bytes, checksum: d74ea35f06f1f631b5f5b43ce00e5835 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T15:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TeseDoutoradoGeografiaMercedesSoláPerez.pdf: 6546134 bytes, checksum: d74ea35f06f1f631b5f5b43ce00e5835 (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / FACEPE / No ano de 1977 o Estado de Pernambuco desapropriou 13.500 ha. - 27 engenhos - de terras de camponeses/as dos engenhos da Zona da Mata sul de Pernambuco dos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, Brasil, para instalar o complexo industrial portuário Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS). Conforme as empresas foram construídas e instaladas no CIPS, os despejos foram intensificados. Identificamos três períodos dessa intensificação, consequência da implantação de políticas de desenvolvimento no CIPS: 1) no começo da obra em 1977; 2) na década de 1990, período de renovação da normatização dos portos; e, 3) na década de 2000, especificamente durante o período das obras financiadas pelos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC 1, 2007-2011; PAC 2, 2011-2014). Neste último período ocorreram as maiores expropriações propiciadas pelo Estado devido a duas questões: a instalação de empresas e a destinação de 55% da área do CIPS para suposta zona de proteção ecológica. Verificamos também que o conflito e grande parte das r-existências territoriais e de luta pela reprodução da vida que apresentamos são fruto da instalação do CIPS nas terras tradicionalmente ocupadas dos camponeses/as do que hoje é Suape. O CIPS se insere na lógica do modelo primário exportador neocolonial como mais um dos diversos enclaves que sustentam essa engrenagem no Brasil, na América Latina e no sistema mundo moderno/colonial. Neste sentido, analisamos os processos de r-existência dos camponeses/as frente às políticas de desenvolvimento de megaprojetos que se instalaram em seus territórios de vida, através do CIPS, no que hoje é Suape, Região Metropolitana de Recife, litoral sul de Pernambuco, Brasil. À luz da experiência de r-existências junto aos camponeses/as do que hoje é Suape, também apresentamos a experiência com os camponeses/as da Zona de Reserva Camponesa Vale do Rio Cimitarra, no Magdalena Médio, Colômbia, que têm territórios legalmente constituídos. Assim, no primeiro capítulo trazemos um panorama da escala local de ambos os trabalhos de campo realizados junto aos camponeses/as do que hoje é Suape, PE-Brasil, e aos camponeses/as da Zona de Reserva Camponesa do Vale do Rio Cimitarra, Colômbia. No segundo capítulo enfatizamos os conflitos a partir da apresentação das políticas de desenvolvimento para o que hoje é Suape, o Brasil e a América Latina a partir da história da instalação da cana-de-açúcar e de toda a lógica dos engenhos, dos diversos programas para modernização do país, incluindo a instalação do Complexo Industrial Portuário de Suape e da inserção marginal do Brasil e dos outros países da América Latina no modelo primário exportador neocolonial. No capítulo três mostramos os marcos legais de reconhecimento e a constituição de territórios legais no Brasil e Colômbia, transitamos por conjunturas sociais que vêm emergindo na Abya Yala. Finalmente, no quarto capítulo, abrimos mais uma vez a "caixa de ferramentas" teóricas e explicamos, com foco permanente no real apreendido: a justiça territorial, o pós-desenvolvimento e a descolonialidade. Durante os trabalhos de campo buscamos aplicar os princípios da pesquisa militante relacionando-a com a descolonialidade. Consideramos que a justiça territorial é um dos caminhos necessários para, atualmente, garantir a vida dos povos agrários do que hoje é Suape, do Vale do Rio Cimitarra, como também, no Brasil, na Colômbia e na América Latina. Contudo, identificamos como imprescindível a construção de outras lógicas de ser/fazer/reproduzir que privilegiem a vida e não mais a mercantilização e a acumulação de capital. Os desafios estão postos e, ao transitarmos por experiências que nos abrem horizontes para seres/fazeres que não visam à acumulação de capital, mas sim, valorizam a vida, nós, assim como os camponeses/as e os povos agrários, seguimos caminhando e à procura de caminhos outros, ensejando traçar, compartilhar mundos existentes e possíveis. Tudo isso não teria sido possível sem a experiência vivida junto a esses povos. / En el año de 1977 el Estado de Pernambuco desapropió 13.500 ha. - 27 colonias - de tierras de campesinos/as de los ingenios de la Zona da Mata sur de Pernambuco de los municipios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, Brasil, para instalar el complejo industrial portuario Suape - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS). Mientras las empresas se construían y se instalaban en el CIPS los desalojos fueron intensificados. Identificamos tres periodos de esa intensificación, consecuencia de la implantación de políticas de desarrollo en el CIPS: 1) al inicio de la obra en 1977; 2) en la década de 1990, periodo de renovación de la normatividad de los puertos; y, 3) en la década de 2000, específicamente durante el periodo de las obras financiadas por los Programas de Aceleración del Crecimiento (PAC 1, 2007-2011; PAC 2, 2011-2014). En este último ocurrieron las mayores expropiaciones propiciadas por el Estado debido a dos cuestiones: la instalación de empresas y la destinación de 55% del área del CIPS para supuesta zona de protección ecológica. Verificamos también que el conflicto y gran parte de las r-existências territoriales y de lucha por la reproducción de la vida que presentamos son fruto de la instalación del CIPS en las tierras tradicionalmente ocupadas por los campesinos/as de lo que hoy es Suape. El CIPS se inserta en la lógica del modelo primario exportador neocolonial como uno más de los diversos enclaves que sostienen ese engranaje en Brasil, en América Latina y en el sistema mundo moderno/colonial. En este sentido, analizamos los procesos de r-existência de los campesinos/as frente a las políticas de desarrollo de megaproyectos que se instalan en sus territorios de vida, a través del CIPS en lo que hoy es Suape, Región Metropolitana de Recife, costa sur de Pernambuco, Brasil. A la luz de la experiencia de r-existencias junto a los campesinos/as de lo que hoy es Suape tmabién presentamos la experiencia de los campesinos/as de la Zona de Reserva Campesina del Valle del Rio Cimitarra, en el Magdalena medio, Colombia, que tiene sus territorios legalmente constituidos. Así, en el primer capítulo traemos un panorama de la escala local de ambos trabajos de campo realizados junto a los campesinos de lo que hoy es Suape, PE-Brasil, y a los campesinos/as de la Zona de Reserva Campesina del Valle del Rio Cimitarra, Colombia. En el segundo capítulo enfatizamos los conflictos a partir de la presentación de las políticas de desarrollo para lo que hoy es Suape, Brasil y América Latina a partir de la historia de la instalación de la caña de azúcar y de toda la lógica de las colonias, de los diversos programas para modernización del país incluyendo la instalación del Complejo Industrial Portuario de Suape y de la inserción marginal de Brasil y de los otros países de América Latina en el modelo primario exportador neocolonial. En el capítulo tres mostramos los marcos legales de reconocimiento y constitución de territorios legales en Brasil y Colombia, transitamos por coyunturas sociales que vienen emergiendo en Abya Yala. Finalmente, abrimos una vez más la "caja de herramientas" teóricas y explicamos con foco permanente en lo real aprehendido: la justicia territorial, el post-desarrollo y la decolonialidad. Durante los trabajos de campo buscamos aplicar los principios de la investigación militante relacionándola con la decolonialidad. Consideramos que la justicia territorial es uno de los caminos necesarios para, actualmente, garantizar la vida de los pueblos rurales en lo que hoy es Suape, en el Valle del Rio Cimitarra, en Brasil, en Colombia y en América Latina. Sin embargo, identificamos como imprescindible la construcción de otras lógicas de ser/hacer/reproducir la vida y no más la mercantilización y la acumulación del capital. Los desafíos están puestos y, al transitar por expericencias que nos abren horizontes para seres/haceres que no visan la acumulación de capital, pero sí, valorizan la vida, nosotros, así como los campesinos/as y los pueblos rurales, seguimos caminando y buscando caminos otros, buscando trazar, compartir mundos existentes y posibles. Todo eso no sería posible sin la experiencia vivida junto a estos pueblos.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-06-03T11:43:46Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Claudio Grande Junior - 2012.pdf: 2431076 bytes, checksum: c7bcb278585085662ea0c8771d69ceea (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-06-03T12:09:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Claudio Grande Junior - 2012.pdf: 2431076 bytes, checksum: c7bcb278585085662ea0c8771d69ceea (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-03T12:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Claudio Grande Junior - 2012.pdf: 2431076 bytes, checksum: c7bcb278585085662ea0c8771d69ceea (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2012-08-24 / This dissertation analyzes the old quarantiner prescription on state lands, if indeed that legal institution was valid in Brazil, how and when it ceased to be accepted by the legal system, because even today it is eventually sought the recognition of such prescription, consummated before the outset of the legality of the Civil Code of 1916, and how all that affects the agrarian issue. This dissertation aims to scrutinize the original legal foundations of that old original prescription of forty years, on state assets, especially on vacant lands, without losing sight of some of its possible consequences for the agrarian issue. The hypothetical-deductive method is used for research and understanding of legal rules, alongside the historical investigation of events, processes, institutions and judgeship of the past, followed by the dialectical method to overcome points of divergence found in the bibliography search. Thus it is demonstrated how, in the late nineteenth and early twentieth century, a legal discourse on prescriptibility of certain state assets was built, including the vacant lands. It can also explains how the legal discourse was dismantled to build the current one, which preconizes the imprescriptibility of all public property, including of the vacant lands. The results make evident how exactly the understanding set out in Summula 340 of STF was built, and its limitations, which says little about the prescription of state assets before the Civil Code of 1916. Another result is the demonstration of the impossibility of state property being usucapted in Brazil before the Land Law of 1850, which made clear that only after that the conditions for both were signed, albeit with additional difficulties for vacant lands. / Esta dissertação analisa a antiga usucapião quarentenária sobre terras do Estado, se realmente houve tal possibilidade jurídica no Brasil, como e quando deixou de ser aceita pelo sistema jurídico, porque eventualmente, ainda hoje, se busca o reconhecimento desse tipo de usucapião, consumada antes do início da vigência do Código Civil de 1916, e como tudo isso repercute para a questão agrária brasileira. A dissertação tem por objetivo perquirir os fundamentos jurídicos originais dessa antiga usucapião, de quarenta anos, sobre bens do Estado, especialmente sobre terras devolutas, sem perder de vista algumas de suas possíveis implicações para a questão agrária. O método hipotético-dedutivo é utilizado para pesquisa e compreensão das normas jurídicas, ao lado da investigação histórica de acontecimentos, processos, instituições e julgados do passado, acompanhada do método dialético, para a superação dos pontos de divergência encontrados no material bibliográfico pesquisado. Consegue-se, assim, demonstrar como, no final do século XIX e início do século XX, se construiu um discurso jurídico sobre a prescritibilidade de certos bens do Estado, inclusive as terras devolutas. Consegue-se explicar também como esse discurso jurídico foi desmontado para se construir o atual, que preconiza a imprescritibilidade de todos os bens públicos, inclusive das terras devolutas. Os resultados evidenciam como exatamente se erigiu o entendimento exposto na Súmula 340 do STF e as limitações desta, que pouco diz sobre a usucapião de bens do Estado antes do Código Civil de 1916. Outro resultado é a demonstração da impossibilidade de se usucapir imóveis do Estado, no Brasil, antes da Lei de Terras de 1850, esclarecendo-se que somente depois dela se firmaram os pressupostos necessários para tanto, ainda que com dificuldades adicionais para as terras devolutas.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-13T13:33:01Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Nayana Guimarães Souza de Oliveira - 2017.pdf: 2336431 bytes, checksum: b09aca0462669d8bf73973774ac8c06c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-13T13:33:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Nayana Guimarães Souza de Oliveira - 2017.pdf: 2336431 bytes, checksum: b09aca0462669d8bf73973774ac8c06c (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-13T13:33:22Z (GMT). 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It takes care of delineating the Brazilian land characteristics, a context in which the rural-urban migratory movement and the process of rural and urban poverty formation are inserted. It stands out as the State - in which hopes of realizing socially guaranteed rights are placed - has become increasingly a minimal State, with minimum obligations. In sequence, this study deals with the criminal management of poverty in Brazil through the expansion of repression directed at poor individuals, with a stratospheric increase in public expenditures directed at the expansion of a police force that, however, isn’t succeed in effectively combating the increase of urban violence, since this is part of the contradictions proper to capitalism. In this society created by the contradictions of the economic system, the poor, the “favelado” and marginalized, is easy target of the police apparatus of the State, while it does not guarantee social rights; He is seen as dangerous individual and inspires distrust for the most privileged classes in society. In this Penal State, not only the repressive apparatus of the State grows, but also private security; on the other had, the rate of incarceration increases, especially of the poorer class of the population. Thus, there is an interweaving between agrarian question, criminal issue and urban violence, which involves the transfer of agrarian poverty to the cities, the formation of urban peripheries and the segregation of the poor’s in this places, where they will receive very little of the rule of law and will perceive the daily presence of the Criminal State. / Esta pesquisa faz um estudo acerca da gestão penal da pobreza agrária no Brasil, desde a transformação urbana e industrial, iniciada na década de 1930 até a contemporaneidade. Busca-se desvendar os impactos socialmente excludentes e penalmente includentes do rápido processo de urbanização e industrialização ocorridos no Brasil. O esvaziamento do campo, pari passu com a expansão das cidades, foi uma das causas do desemprego estrutural e da formação das periferias urbanas, onde está segregada a grande maioria marginalizada da população. Para percorrer este caminho, estuda-se gênese da periferia, construindo uma ponte entre a exclusão do campo e a segregação urbana. Cuida-se de delinear as características fundiárias brasileiras, contexto no qual se insere o movimento migratório do tipo rural-urbano e o processo de formação da pobreza rural e urbana. Destaca-se como o Estado – no qual se depositam esperanças de realização dos direitos socialmente garantidos – tornou-se cada vez mais um Estado mínimo, com mínimas obrigações. Em sequência, aborda-se o tema da gestão penal da pobreza no Brasil por meio da dilatação da repressão direcionada aos indivíduos pobres, com aumento estratosférico nos gastos públicos direcionados à ampliação de um corpo policialesco que, contudo, não logra êxito em combater efetivamente o incremento da violência urbana, já que este faz parte das contradições próprias ao capitalismo. Nessa sociedade criada pelas contradições do sistema econômico, o pobre, favelado e marginalizado, é alvo fácil do aparelho repressivo do Estado, ao passo que a ele não se garantem direitos sociais; ele é visto como indivíduo perigoso e que inspira desconfiança pelas classes mais privilegiadas da sociedade. Neste Estado Penal, cresce não só o aparelho repressivo do Estado, mas também a segurança privada; de outro lado, aumenta o índice de encarceramento, em especial da classe mais pauperizada da população. Assim, verifica-se um entrelaçamento entre questão agrária, questão criminal e violência urbana, que perpassa pela transferência da pobreza agrária para as cidades, pela formação das periferias urbanas e pela segregação do pobre neste local, onde ele receberá muito pouco do Estado de Direito e perceberá a presença cotidiana do Estado Penal.