A partir de uma perspectiva crítica, esta pesquisa analisa a maneira pela qual os programas políticos para mudanças climáticas e atividades compensatórias de gases de efeito estufa tornam-se realidade no território brasileiro. A pesquisa faz uma análise crítica da constituição de uma economia de baixo carbono na Amazônia, mais detidamente sobre seus desdobramentos em questões agrárias nos estados da Amazônia Legal, além de apresentar dois casos ilustrativos sobre projetos de carbono envolvendo florestas no estado do Pará. Busca-se, assim, discutir as coexistências e antagonismos nas relações que se estabelecem entre as atividades regulares de comunidades rurais seus usos econômicos e formas de convivência com a floresta amazônica (especificamente madeira e agricultura) , e a introdução dos atuais projetos de desmatamento evitado. Diante da complexidade na qual se apresenta o atual contexto das mudanças climáticas, a pesquisa se vale de uma análise que se apropria de conceitos fundamentais para geografia contemporânea, como acumulação por espoliação, desenvolvimento geográfico desigual e produção da natureza. Com isso, apresenta-se, ao longo da tese, as questões centrais a respeito de como a floresta amazônica passa a ter novos valores de uso e troca no contexto das mudanças climáticas e como sua ressignificação passa a representar novas estratégias de acumulação de capital. / From a critical perspective, this research examines the ways in which political programs on climate change and compensatory activities of greenhouse gases become reality in Brazil. The research analyzes the establishment of a low carbon economy in the Amazon, more specifically on its consequences on land issues in the Amazonian states, and present two illustrative cases of carbon projects involving forests in the state of Pará. It discusses about the coexistences and antagonisms in relations established between the regular activities of rural communities - their economic uses and ways of living together with the Amazon rainforest (specifically wood and agriculture) - and the introduction of the current projects \"deforestation avoided\". On the complexity that presents the current context of climate change, the research relies on an analysis from fundamental concepts for contemporary geography, as \"accumulation by dispossession\", \"uneven geographical development\" and \"production of nature\". Thus, it presents, along the thesis, the central question about how the Amazon forest is replaced by new use-value and exchange in the context of climate change and how their resignification comes to represent new strategies of accumulation of capital.

A luta pela terra é um processo inegável na historia do Brasil. Desde o saque gerado pelos portugueses às terras indígenas, e em sua trajetória também, a um sem número de camponeses, sempre foi marcada pela extrema violência e pelas forças díspares empregadas. Procurando entender os determinantes de um episódio ocorrido em 2009, conhecido como Caso Cutrale, quando integrantes do MST ocuparam uma unidade desta empresa, localizada entre os municípios de Iaras e Borebi, demonstrando o litigio sobre as terras legitimadas pelos movimentos sociais como passiveis de reforma agrária, uma vez que há evidências que se tratam de terras públicas, ficou clara a necessidade de investigar os condicionantes de tal manifestação, que repercutiu perante a sociedade através de um posicionamento parcial da mídia nacional, e com atuação questionável do judiciário. A terra é sinônimo de poder às elites brasileiras, e assim, é importante desdobra-se sobre o papel da terra na configuração das relações de poder e lutas de classes, principalmente após a sua transformação em mercadoria após 1850. Para tal, investigar os processos de ocupação da localidade, desde os levantamentos sobre a existência de terras devolutas, bem como a aquisição de terras através de dividas pelo Governo Federal no inicio do século XX, que lhe dá o caráter de terra publica é a chave inicial de reflexão. E como uma praxe nefasta presenciada em todo Brasil, essas terras não ficaram alheias às ações de grilagens. Logo, entender os processos que transformaram essas terras em palco de lutas e disputas, bem como a esperança de muitas famílias em ter seu pedaço de chão para plantar é que determinam as diretrizes dessa pesquisa, procurando entender as discrepâncias encontradas entre os que lutam pela terra armados pela força de vontade contra aqueles que se armam de ações judiciais, da mídia e do capital. Assim, chegaremos às conclusões sobre os desdobramentos dessas disputas, em que a luta camponesa é obrigada a se deparar, em um típico processo de tentativas de destruição do campesinato. / The struggle for land is an undeniable process in the history of Brazil. Since the loot generated by the Portuguese indigenous lands, and also in its trajectory, the countless peasants, has been marked by extreme violence and the disparate forces employed. Trying to understand the determinants of an episode occurred in 2009, known as \"Cutrale Case\" when members of the MST occupied a unit of this company, located between the towns of Iaras and Boreham, demonstrating the dispute over land legitimized by social movements as liable to agrarian reform, since there is evidence that these are public lands, there was a clear need to investigate the determinants of such expressions, that resonated in society by positioning part of the national media, and questionable actions of the judiciary. The land is synonymous with power to the Brazilian elites, and so it is important unfolds on the role of land in the configuration of power relations and class struggles, especially after its transformation into goods after 1850. To reach this aim, to investigate the processes of occupation of the town, from the surveys of the existence of vacant land as well as land acquisition through debt by the Federal Government in the early twentieth century, which gives the character of public land is the key initial reflection. And as a nefarious practice witnessed throughout Brazil, these lands were not the actions of others grilagens. Therefore, to understand the processes that transformed this land into a stage for fights and disputes, as well as the hope of many families to have their piece of land to plant that determine the guidelines of this research, trying to understand the discrepancies found between those who struggle for land by armed force of will against those who arm themselves from lawsuits, media and capital. Thus, we will conclude what are the consequences of these disputes, in which the peasant struggle is bound to come across in a typical process attempts to destroy the peasantry.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Zaira.pdf: 3279872 bytes, checksum: 5face57481f1bac6f948860379a2f69a (MD5) Previous issue date: 2013-04-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present research analyses the relations of peasants work and resistence marked by the dependant development in the Sate of Maranhão in the contemporary transformations, particularized in the reality of the settlement California, Acailandia, a settlement organized by the Movement of the Landless MST- in the process of the struggle for land in this Federal Unit. Considering that the work relations suffer historic determinations with a root in the inherent contradictions of the capitalist production manner, brought forth the necessary reproduction of non-capitalistic forms, such as the example of the Peasantry. In this manner, the families in the settlement experienced the political and ideological contradictions that characterize the Brazilian Agrarian Reform policy, as well as inserting themselves into the socio-economic dynamic of the Municipality as expression of the restructuring of work demanded by the present capital crisis given that the new forms of productive organization utilizes destructive mechanisms and strategies-represented by principally by the Mining Industry s activities and by the agribusiness which sustains itself through the intensification of precarious work. The role of the State assumed in the New International Labor Division has a strong link with the Agrarian Question that suffers important alterations with a reconfiguration of the social country folk as well as the work relations and resistance. The research shows that in spite of these reconfigurations the peasant families have created struggle strategies, mechanisms and resistance that go beyond the land struggle with political articulations, both internal and external, production organization along with technical and political formation with the object of being guaranteed their social reproduction. In this way they turn to the categories of development, the agrarian question, the countryside, the agribusiness, work relations and peasant resistance. / A presente pesquisa analisa as relações de trabalho e resistência camponesa demarcadas no desenvolvimento dependente no estado do Maranhão nas transformações contemporâneas, particularizadas na realidade do assentamento Califórnia, Açailândia, organizado este assentamento pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST, no processo de luta pela terra nesta unidade federativa. Considera que as relações de trabalho sofrem determinação histórica e têm como base as contradições inerentes ao modo de produção capitalista, como a necessária reprodução de formas não capitalistas de produção, a exemplo do campesinato. Neste sentido, as famílias do assentamento vivenciam as contradições políticas e ideológicas que caracterizam a política de reforma agrária brasileira, assim como se insere na dinâmica socioeconômica do município, expressão da reestruturação do trabalho exigida pela atual crise do capital, sendo que as novas formas de organização produtiva utilizam mecanismos e estratégias destrutivas, representadas, principalmente, por atividades minerosiderúrgicas e pelo agronegócio, que se sustentam com a intensificação da precarização do trabalho. O papel que o estado tem assumido na nova divisão internacional do trabalho tem forte incidência sobre a questão agrária, que sofre alterações importantes com a reconfiguração dos sujeitos sociais do campo, assim como das relações de trabalho e da resistência. A pesquisa mostra que apesar destas reconfigurações as famílias camponesas têm criado estratégias e mecanismos de luta e resistência que vão para além da luta pela terra, com articulações políticas internas e externas, organização da produção e formação técnica e política, com o objetivo de garantir sua reprodução social. Desta forma, recorre às categorias teóricas de desenvolvimento, questão agrária, campesinato, agronegócio, relações de trabalho e resistência camponesa.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAURINETE RODRIGUES DA SILVA DELGADO.pdf: 1818033 bytes, checksum: bf31df551f6c79797665a94cc84fa738 (MD5) Previous issue date: 2010-08-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This paper addresses the relation between Social Work and the Agrarian Question in Maranhão, with emphasis on mediation of the insertion of Social Workers in FETAEMA and MST-MA. This paper investigates that relationship from the 1990s, considering the expansion of globalized capital in field, under the strategy of confrontation with crisis of the 1970s; that was a movement of capital that contributed to the intensification of the Agrarian Question, within a process that, in Brazil and Maranhão, progresses through agribusiness, with the State as mediator, and in which, field workers organize themselves and strive, but they have find new and important challenges. In the analysis of Social Work, is considered that the debate about the relationship between social service and Agrarian Question, in the context of affirmation of the ethical-political project of the profession in Brazil and the tendency of similarities and differences in this historical relationship; the text focuses on the analysis of this relationship through the identification and characterization of insertion and the practice of social workers in the workplaces of FETAEMA and MST-MA, where the relationship is driven by the prospect of strengthening the struggle, the organization of field workers in the process of coping with the Agrarian Question and ensuring the universal rights of workers. It is considered that the this relationship shows the affirmation efforts of the ethical-political project of Social Work, although it needs articulation of Social Workers of FETAEMA and MST-MA with the professional category in the space of intellectual production, of professional trainning and the practical and political-professional organization. / A presente dissertação é um estudo sobre a relação do Serviço Social com a Questão Agrária no Maranhão, com destaque para a mediação da inserção de Assistentes Sociais na FETAEMA e no MST-MA. Investiga-se essa relação a partir dos anos 1990, considerando a expansão do capital mundializado no campo, no âmbito da estratégia de enfrentamento à crise capitalista dos anos 1970; um movimento do capital que contribuiu para o acirramento da questão agrária em um processo que, no Brasil e no Maranhão, avança através do agronegócio, tendo o Estado como mediador, e no qual os trabalhadores no campo se organizam e lutam, mas encontram novos e importantes desafios. Na análise do Serviço Social, considera-se o debate sobre a relação Serviço Social e Questão Agrária no contexto de afirmação do projeto ético-político da profissão no Brasil e a tendência de aproximações e distanciamentos nessa relação histórica; particulariza-se a análise dessa relação através da identificação e caracterização da inserção e da prática de Assistentes Sociais nos espaços de trabalho da FETAEMA e do MST-MA, onde tal relação é orientada pela perspectiva de fortalecimento da luta e organização dos trabalhadores camponeses no processo de enfrentamento da Questão Agrária e pela garantia à universalização dos direitos dos trabalhadores. Considera-se que essa relação evidencia os esforços de afirmação do projeto ético-político do Serviço Social, embora careça de articulação dos Assistentes Sociais da FETAEMA e do MST-MA com a categoria profissional nos espaços de produção intelectual, de formação profissional, e da prática e organização político-profissional.

Esta dissertação tem foco na ação dos deputados e senadores que compuseram e ainda compõem a Bancada Ruralista do Congresso Nacional, em um contexto de consolidação do neoliberalismo da economia e de acirramento das disputas políticas e dos conflitos territoriais que marcam a questão agrária no Brasil nas últimas décadas (1995-2010). As questões abordadas discutem a importância do estudo deste sujeito social na Geografia Agrária brasileira, também o papel das organizações de representação dos interesses da classe dos proprietários de terra, como a União Democrática Ruralista (UDR). Analisa também a constituição de relações de poder em torno do patrimônio, parentesco e política, que resultam na acumulação de bens e renda, principalmente a renda fundiária. Destarte, foi imprescindível considerar os desdobramentos históricos da formação da propriedade privada da terra no Brasil, e o papel das oligarquias estaduais na qual foram gestadas determinadas lideranças políticas tradicionais que fazem parte desta bancada. A partir da análise das biografias e do estudo sistemático dos dados declarados pelos parlamentares ao Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no ano de 2003 e dos bens declarados à Receita Federal e entregues a Justiça Eleitoral, nos pleitos de 1998, 2002, 2006 ou 2010 constatou-se a inserção destes políticos ruralistas nas dinâmicas territoriais de apropriação de terras em meio à lógica do desenvolvimento contraditório, desigual e combinado no modo capitalista de produção na agricultura, e as distinções de cada político no processo de territorialização dos monopólios e na monopolização dos territórios, porque além de políticos a maioria atua diretamente no campo. Foi construída uma cartografia da concentração fundiária ruralista, que mostra que os parlamentares, nos municípios brasileiros, concentram a maior parte de suas terras na propriedade improdutiva, mas também acumulam além da grande propriedade, as médias, pequenas e minifúndios. Esta complexa dinâmica envolve atuação de empresas do agronegócio, relações de parentesco e tramas inter-regionais entre os políticos da bancada que resultam na apropriação de terras, especialmente nas áreas de expansão do agronegócio, e também em conflitos com a classe camponesa, os povos indígenas e as comunidades quilombolas. / This study aims at important aspects of the rural issues in Brazil for the last decades, such as the former and current Brazilian Congressional Rural Caucus members performance- congressmens and senators - inside a context of stability of the neoliberal economy, intense political disputes, and territorial conflicts. This article also presents the importance of the study on the mentioned social beings and the representative organization for landlords roles in the Brazilian Rural Geography, such as the Rural Democratic Union (UDR).The patrimonial power, kinship, and politics relationship constituting, which has resulted in the accumulation of property and income, especially in land income, will also be pointed out. Therefore, it was extremely necessary to take the Brazilian land private property formation historical development and the state oligarchies role, in which specific traditional political leadership was first elaborated, being it a part of the rural caucus basis, into consideration. Through biographical analysis and systematic study of the Income Tax Return declared by the parliamentarians to the National Institute for Colonization and Agrarian Reform (INCRA) by the year 2003, and the property and vehicles Income Tax Return declared to the Brazilian Federal Revenue (FRB) and delivered to the Electoral Justice, in the elections of 1998, 2002 or 2010, it was possible to verify the integration of these rural politicians in the land ownership dynamics through the logic of uneven and combined development in the capitalist production in agriculture, as well as the distinctions of each politician in territorialization processes of the monopolies and monopolization of the territories. The conclusion is that, although they are politicians, most of them act directly in the field. A Cartography of the rural land concentration was prepared in order to display that the parliamentarians have concentrated most part of their lands in the non productive large properties, but they have also accumulated the medium, small ones and minifundios. This complex dynamics involves the performance of agribusiness companies, kinship relationships and inter regional transactions among the politicians. It ends up resulting in conflicts with the peasantry class, the indigenous peoples, the maroon communities and ownership of lands, especially in the expansion areas of agribusiness.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / After the World War II, with the support of private foundations, such as Rockfeller, a technology package was developed under the name Green Revolution, based on the use of chemical inputs, pesticides, on monoculture, selection of seeds and animals, motorization and mechanization. Due to this model’s severe impacts, movements for an alternative agriculture based on agroecology have emerged. This thesis aims to analyze contributions from the Peasant to Peasant Network (in Portuguese: Rede Camponês a Camponês - RCAC) and from the social technology Integrated and Sustainable Agroecological Production (in Portuguese: Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS) for peasant resistance in land reform settlements in Estância, Sergipe, considering as an analytical framework peasant strategies created for the construction/diffusion of agroecology. The RCAC is founded on knowledge exchanges between peasants, based on the Peasant Mode of Production and on agroecology. On the other hand, the PAIS is a re-applicable social technology that aims the improvement of feeding for poor people in rural areas, as well as the learning of agroecological knowledge. This package has as its scope the social entrepreneurship and combat of poverty. Therefore, we intend to analyze the contradictions in the process of agroecological construction. To this end, we delimited as empirical framework three land reform settlements: Rosa Luxemburgo, 17 de abril and Paulo Freire II. This research has qualitative and quantitative elements. On the first case, we collected data from the National System of Rural Registration to help us to comprehend the agrarian structure in Sergipe and Estância; from the Report of Socioterritorial Impacts (in Portuguese: Relatório de Impactos Socioterritóriais – RIST), applied to the settlements aforementioned; and, at last, we used data from the Agricultural Census, which helped us to understand the pesticides consumption and chemical and organic fertilizer. As for its qualitative dimension, from a perspective of participant observation, we tried to to enter RCAC’s exchange activities, besides the application of semistructured interviews to the network’s peasants. For our analysis of the RCAC and PAIS, we used interpretation of disputes for imaterial territories conceived from the agrarian studies, which are: the Agrarian Question Paradigm (in Portuguese: Paradigma da Questão Agrária – PQA) and Agrarian Capitalism Paradigm (in Portuguese: Paradigma do Capitalismo Agrário – PCA). One of the questions raised in this study is the relation that these two paradigms maintain with the agroecology practiced by the RCAC and the PAIS. Another important element refers to an analysis of expansion of monopolist citriculture capital in Sergipe, essential to understand the resistance process in Estância. This last process is related to the process of peasant territorialization by means of fight for land and in the land. In this thesis, we analyzed contributions from the RCAC and the PAIS for peasant resistance in settlements in Estância, Sergipe. We also approached peasant’s active role in selecting experiences, which allows the Network delimit its own concept of agroecology. We also delimited the concept of agroecology stablished in the RCAC and in the PAIS. / Após a segunda guerra mundial, foi desenvolvida com o apoio de fundações privadas, como a Rockfeller, um pacote tecnológico chamado de Revolução Verde, baseado no uso de insumos químicos, na monocultura, na seleção de sementes e de animais, na motorização e mecanização. Devido aos graves impactos deste modelo surgiram movimentos de agricultura alternativa, que possuem como base de sustentação a agroecologia. O objetivo de nossa dissertação é analisar a contribuição da Rede Camponês a Camponês (RCAC) e da tecnologia social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) para a resistência camponesa nos assentamentos de reforma agrária de Estância (SE), tendo como recorte analítico as estratégias camponesas criadas para a construção/difusão da agroecologia. A RCAC está fundamentada na troca de saberes entre camponeses, cuja base é o Modo Camponês de Fazer Agricultura (MCFA) e a agroecologia. Já a PAIS é uma tecnologia social reaplicável, que visa a melhoria da alimentação de populações pobres no campo, bem como o aprendizado de conhecimento agroecológicos. Esta tem como um dos seus escopos empreendedorismo social e o combate a pobreza. Portanto, busca-se aqui analisar as contradições do processo de construção da agroecologia. Para tal, delimitamos como recorte empírico três assentamentos de reforma agrária, a saber: Rosa Luxemburgo, 17 de abril e Paulo Freire II. Nossa pesquisa possui elementos quantitativos e qualitativos. Na primeira, reunimos dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural para nos auxiliar na leitura da estrutura fundiária sergipana e estanciana; dados do Relatório de Impactos Socioterritóriais (RIST), aplicados nos assentamentos supracitados; e por fim os dados do Censo Agropecuário, que nos auxiliou no tocante ao consumo de agrotóxicos e de adubos químicos e orgânicos. Em sua dimensão qualitativa, a partir da perspectiva da observação participante, buscamos nos inserir nas atividades dos intercâmbios da RCAC, além da aplicação de entrevistas semiestruturadas junto aos camponeses da rede. Para nos auxiliar em nossa análise da RCAC e da PAIS, nos valemos da leitura das disputas por territórios imateriais concebidos a partir dos estudos agrários, que são eles: o Paradigma da Questão Agrária (PQA) e o Paradigma do Capitalismo Agrário (PCA). Uma das questões levantadas por nós neste estudo reside na relação que estes paradigmas possuem com a agroecologia praticada pela RCAC e pela PAIS. Outro elemento importante, se refere à análise da expansão do capital monopolista da citricultura em Sergipe, fundamental para entendermos o processo de resistência no município de Estância. Este último, está relacionado ao processo de territorialização do campesinato por meio da luta pela terra e na terra. Abordamos também o papel ativo do campesinato ao selecionar experiências, fato que permite à própria Rede delimitar um conceito próprio de agroecologia. Demarcamos também o conceito de agroecologia estabelecido na RCAC e na PAIS. .

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-04T18:01:21Z No. of bitstreams: 1 luziaameliaferreira.pdf: 2515538 bytes, checksum: 4fd71d629d37a1fb483d5eeb104e6812 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-25T16:04:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luziaameliaferreira.pdf: 2515538 bytes, checksum: 4fd71d629d37a1fb483d5eeb104e6812 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T16:04:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luziaameliaferreira.pdf: 2515538 bytes, checksum: 4fd71d629d37a1fb483d5eeb104e6812 (MD5) Previous issue date: 2015-05-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O debate sobre a relação entre Serviço Social e questão agrária é algo desafiador para a profissão no Brasil. Referenciados pela análise de autores do Serviço Social, podemos dizer que a relação entre esta profissão e a questão agrária tem pouca expressão no âmbito da formação e do exercício profissional, o que representa um desafio, visto que há pouca literatura específica produzida pelos estudiosos da área, o que o torna um tema com pouca expressividade na produção acadêmica do Serviço Social. Sendo assim, nosso objetivo geral neste trabalho foi aprofundar o debate acerca do Serviço Social, compreendendo a questão agrária como particularidade da questão social no capitalismo contemporâneo a partir da análise dos trabalhos apresentados nos Congressos Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) e nos Encontros Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS) realizados nos anos de 2004 a 2014 e das contribuições apresentadas por alguns profissionais que estão atuando ou já atuaram nesta área nos últimos 5 anos. A partir deste contexto geral, especificou-se o estudo da relação entre a questão agrária e o Serviço Social por meio da interface com a questão social; evidenciou-se o espaço agrário como campo potencial de inserção do assistente social e percebeu-se como os assistentes sociais que atuam na questão agrária, significam e valorizam seu exercício profissional. Esta dissertação, portanto, se destinará a apresentar elementos iniciais da relação estabelecida entre questão agrária, questão social e Serviço Social e as determinantes acerca do exercício profissional do assistente social na contemporaneidade. / The debate about the relationship between social work and agrarian question is something challenging for the profession in Brazil. Referenced by the authors of the analysis of Social Work, we can say that the relationship between the profession and the agrarian question has little expression in professional training and practice, which is a challenge, since there is little specific literature produced by specialists, making it a theme with little expression in the academic production of Social Work. Thus, our overall aim of this study was to deepen the debate about the Social Work, comprising the agrarian question as a particularity of the social question in contemporary capitalism, based on the analysis of studies presented at Congressos Brasileiro de Assistentes Sociais - CBAS and Encontros Nacional de Pesquisadores em Serviço Social – ENPESS conducted in the years from 2004 to 2014 and the contributions presented by some professionals who are working or have worked in this field over the last five years.From this general framework, was specified the study of the relationship between the agrarian question and Social Work through the interface with the social question; showed up the agrarian space as a potential field for insertion of the social worker and it was realized how social workers who work with the agrarian question, mean and value their professional practice. This dissertation therefore will be dedicated to present the initial elements of the relationship between agrarian question, social question and social work and determinants regarding the professional practice of social workers nowadays.

A presente tese de doutorado tem por objetivo aferir junto a um grupo estruturado (em acampamento e projeto de assentamento) de trabalhadores rurais acampados ou assentados ligados ao MST (Movimento dos trabalhadores rurais sem terra) que reivindicam o acesso a terra e ao trabalho através da efetivação da reforma agrária quais são as estratégias de controle social implementadas nesses grupamentos. Tal investigação, eminentemente interdisciplinar, foi realizada em duas esferas distintas: primeiramente, se ancorou, em termos teóricos próprios da criminologia, da sociologia, da geografia e da antropologia, as principais categorias e conceitos intrínsecos ao objeto da pesquisa (i. a questão agrária; ii. a trajetória do Movimento dos trabalhadores rurais sem terra; iii. a definição de grupos enquanto espaços de sociabilidade; iv. o controle social; v. a teoria criminológica do conflito, com ênfase na perspectiva criminológica crítica1; vi. A sociologia da conflitualidade e vii. o processo de marginalização/interação sociais). Num segundo momento, efetiva-se o estudo de caso propriamente dito, quando, a partir da ida a campo (acampamento e projeto de assentamento rural localizados na região do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo) traça um estudo das trajetórias de militantes do MST e assentados rurais por meio de entrevistas semiestruturadas, para, assim, desvendar as estratégias de controle social e os seus reflexos no indivíduo a ele submetido, na interação entre o próprio grupo e, finalmente, na sua inserção na sociedade. A revisão da literatura especializada aplicável ao objeto de estudo demonstrou que os conflitos agrários que até hoje são muito latentes no Brasil têm suas raízes num modelo de ocupação do espaço rural absolutamente concentrado, com a permanência do latifúndio que, quando não é improdutivo, tem por parte do poder público generoso apoio econômico e político, o que não se verifica nas mesmas proporções nos assentamentos de reforma agrária. Nesse cenário de injustiça fundiária, ganha espaço na sociedade brasileira o MST, movimento social que pauta as reivindicações em torno da questão agrária, organizando os seus militantes nos acampamentos no momento de luta pelo acesso a terra e, em relação aos assentados quem lida na terra buscando, principalmente em relação aos poderes públicos, a sua viabilidade econômica através de medidas pelo menos iguais às que são concedidas ao agronegócio nacional. Ainda que a capacidade de mobilização do MST seja constantemente apontada como declinante, o que se observou no acampamento e assentamento estudados foi uma presença marcante desse movimento no contexto local, não só em relação aos acampados e assentados, mas também nas interações sociais desses personagens no espaço sócio-político local. (1 A classificação macrocriminológica aqui adotada distinção entre criminologia do consenso e criminologia do conflito é de SHECAIRA, Sérgio Salomão, na obra Criminologia, p. 137 e 138). / This doctoral thesis aims to measure along with a structured group (in camps and settlement projects) rural workers camps or settlements related to the MST (Movement of landless rural workers) who claim access to land and labor through the realization of land reform which are the social control strategies implemented in these groups. This research, interdisciplinary eminently, was conducted in two distinct spheres: first, if anchored in theoretical terms themselves of criminology, sociology, geography and anthropology, the main categories and concepts intrinsic to the object of research (i. the agrarian question; ii. the path of movement of landless rural workers; iii. the definition of groups as spaces of sociability; iv. social control; v. Criminological theory of conflict2, with emphasis critical criminological perspective; vi. the sociology of conflict and vii. the process of marginalization/social interaction). Secondly, effective to the case study itself, when, from a field trip (camping and design of rural settlement located in the region of Pontal do Paranapanema, in São Paulo) outlines a study of the trajectories of militants MST and rural settlers through semistructured interviews, in order thereby to reveal the strategies of social control and its impact on the individual referred to it in the interaction between the group itself, and finally, in their integration into society. The review of the literature applicable to the object of study has shown that the agrarian conflicts that are still very dormant in Brazil have their roots in a model of occupation of the land absolutely concentrated, with the permanence of large estates which, if not counterproductive, is part of the generous government economic and political support, which is not the case in the same proportions in agrarian reform settlements. In this scenario of injustice land, gaining ground in Brazilians society, the MST, social movement that claims staff around the land issue, organizing its militants in the camps at the time of struggle for land and in relation to the settlers those who deal in the land seeking especially in relation to public authorities, their economic viability through measures at least equal to those granted to agribusiness. Although the ability to mobilize the MST is consistently identified as declining, which was observed in the camp and settlement studied was a strong presence in the local context of this movement, not only in relation to the camps and settlements, but also in social interactions of these characters in the socio-political location. (2 The macrocriminological classification adopted here distinction between criminology consensus and criminology conflict is SHECAIRA, Sergio Salomão. Criminology, p. 137 and 138).

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana R A Cararo.pdf: 2592961 bytes, checksum: 333a7a523e628bcfb0cede0bd365f0a1 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / ABSTRACT: The Wintering Armory Quilombola community of Tile was founded in 1868, when the Group of thirteen freed slaves took over the land area of Wintering Armory of tile, located in the municipality of Reserva do Iguaçu, Paraná, left in inheritance to the same, by his former mistress, Balbina Francisca de Siqueira, as testament dating from 1860. Currently the community is composed of about 350 families, which are divided into four nuclei (Guarapuava, pinion, Settlement and Embankment), waiting for the completion of the process of titling their territory, initiated in 2005, Is by the INCRA. Since they had to leave their land in 1975, the community sought to retrieve them, promoting several lawsuits, without, however, succeed. The last alternative fetched then, like so many other Rural Black Communities, fighting to be recognised, respected and kept the areas that traditionally occupy, went to fitness for existing legislation. Article 68 ADCT, included in the Federal Constitution of 1988, after mobilization of the black movement, ensures permanent land titling that are occupying the remaining Quilombo Communities calls. After signing the Decree 4,887/2003, communities such as the Wintering Armory of tile that were no longer in their land, have been given the right to have them in physical form, using the principle of attribution. In this way, this work aims to show the importance the quilombola legislation, principally the Decree 4,887, has for these black rural communities, which for years struggling to get possession of the Earth. / A Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha foi constituída em 1868, quando o grupo de treze escravos libertos assumiu a área de terra da Invernada Paiol de Telha, localizada atualmente no município de Reserva do Iguaçu, Paraná, deixada em herança para os mesmos, pela sua antiga senhora, Balbina Francisca de Siqueira, conforme testamento datado de 1860. Atualmente a Comunidade é composta por cerca de trezentas e cinquenta famílias, que estão distribuídas em quatro núcleos (Guarapuava, Pinhão, Assentamento e Barranco), a espera da conclusão do processo de titulação do seu Território Quilombola, iniciado em 2005, junto ao INCRA. Desde que tiveram de sair das suas terras em 1975, a Comunidade procurou reavê-las, promovendo diversas ações judiciais, sem, no entanto, obterem êxito. A última alternativa buscada então, a exemplo de tantas outras Comunidades Rurais Negras, que lutam para terem reconhecidas, respeitadas e tituladas as áreas que tradicionalmente ocupam, foi à adequação a Legislação vigente. O Artigo 68 ADCT, incluído na Constituição Federal de 1988, após mobilização do Movimento Negro, garante a titulação definitiva das terras que estejam ocupando as chamadas Comunidades Remanescentes de Quilombo. Após a assinatura do Decreto 4.887/2003, comunidades como a Invernada Paiol de Telha que não estavam mais em suas terras, passaram a ter o direito de tê-las tituladas, utilizando-se do principio da auto atribuição. Deste modo, este trabalho objetiva mostrar a importância que a legislação quilombola, principalmente o Decreto 4.887, tem para essas comunidades rurais negras, que há anos lutam para conseguir a posse da terra.

Submitted by ROSANA AKEMI PAFUNDA null (akemi.jp@gmail.com) on 2017-02-07T02:12:54Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL.pdf: 5122601 bytes, checksum: 6beaeb1b8ae96e3ca65800b184958c61 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-02-09T18:24:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pafunda_ra_me_ippri.pdf: 5122601 bytes, checksum: 6beaeb1b8ae96e3ca65800b184958c61 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-09T18:24:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pafunda_ra_me_ippri.pdf: 5122601 bytes, checksum: 6beaeb1b8ae96e3ca65800b184958c61 (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / Em diálogo com os paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário o presente trabalho procurou analisar a migração do meio urbano para o rural conhecido como fenômeno neo-rural ou novo rural que culminou na formação da Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquitiba e Região (COOPJUQUI). Trabalhadores urbanos, alguns com raízes no campo, pois seus pais ou avós eram camponeses, mas, sobretudo, pessoas sem qualquer vínculo com o meio rural, isto é, que nasceram e viveram em grandes cidades, tem migrado para o campo com o objetivo buscar a satisfação pessoal e a qualidade de vida não proporcionada pelo espaço urbano. A vontade de viver com tranquilidade, de se reencontrarem consigo mesmos e com o outro, além do anseio por controlar o próprio tempo, tem motivado muitos habitantes citadinos a abandonar o meio urbano e suas profissões na cidade para trabalhar no campo em sintonia com a natureza como agricultores familiares. Estes novos rurais ou neo-rurais vem ocupando uma pequena área do Vale do Ribeira. Neste contexto, investigou-se como o processo vislumbrado na Europa, sobretudo a partir dos anos 80, tem se desenvolvido em Juquitiba, município com a maior área de Mata Atlântica preservada da Região Metropolitana de São Paulo. A metodologia empregada na pesquisa foi, sobretudo, empírica, associada ao levantamento de dados e bibliografias. Na realização da pesquisa de campo foram entrevistados 11 neo-rurais que se dedicam à fungicultura, uma das sete cadeias produtivas da cooperativa e a que compreende a maior parcela de seus cooperados. Inicialmente, o trabalho se ateve a contextualizar a região a partir de suas características geofísicas e históricas. Relacionando os relatos dos entrevistados com as referências bibliográficas analisou-se como as noções de pluriatividade e de multifuncionalidade da agricultura estão presentes nas práticas dos neo-rurais e resgatam a essencialidade da atividade agrícola enquanto modo de vida para o campesinato perfazendo, por conseguinte, as novas ruralidades. As etapas no modo de produzir o cogumelo também são descritas, pois se reconhece o processo de transição agroecológica. A conclusão deste trabalho é a de que os neo-rurais se posicionam em ambos os paradigmas. Filiam-se ao PCA na medida em que atendem a um nicho de mercado que os integra à agricultura empresarial. Por outro lado, se afastam da agricultura capitalista porque não se organizam a partir do trabalho assalariado. Compartilham do PQA, pois a estrutura produtiva é sustentada fundamentalmente pela família. / In dialogue with the paradigms of the agrarian question and the agrarian capitalism this study was to analyze the migration from urban to rural known as neo-rural or new rural phenomenon that culminated in the formation of the Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquitiba e Região (COOPJUQUI). Urban workers, some with roots in the field, because their parents or grandparents were farmers, but above all people without any link with the countryside, that is, who were born and lived in large cities, have migrated to the country in order to seek personal satisfaction and quality of life is provided by the urban space. The desire to live in peace, to rediscover themselves and with each other, beyond the desire to control time itself, has motivated many inhabitants townspeople to leave the urban and their professions in the city to work in the field in tune with nature as farmers. These new rural or neo-rural is occupying a small area of the Vale do Ribeira. In this context, we investigated how the envisaged process in Europe, especially since the 80s, has been developed in Juquitiba, municipality with the largest Atlantic Forest preserved area of Greater São Paulo. The methodology used in the research was mainly empirical, associated with data collection and bibliographies. In conducting the field survey respondents were 11 neo-rural engaged in fungicultura, one of the seven production chains of the cooperative and comprising the largest share of its members. Initially, the work is adhered to contextualize the region from its geophysical and historical features. Reconnecting the reports of respondents with references analyzed how the notions of pluriactivity and agriculture multifunctionality are present in the neo-rural practices and rescue the essentiality of agricultural activity as a way of life for the peasantry making therefore the new ruralities. The steps in order to produce the mushroom are also described, as it recognizes the agroecological transition. The conclusion of this work is that the neo-rural position themselves in both paradigms. They are affiliated to the PCA in that cater to a niche market that integrates the agriculture business. On the other hand, move away from capitalist agriculture because they are organized from wage labor. They share the PQA as the productive structure is fundamentally supported by the family. / En diálogo con los paradigmas de la cuestión agraria y el capitalismo agrario este estudio fue analizar la migración de urbano a rural conocida como fenómeno neo-rural o nueva rural que culminó con la formación de la Cooperativa de Produtores Rurais de Juquitiba e Região (COOPJUQUI). Los trabajadores urbanos, algunos de ellos con raíces en el campo, debido a que sus padres o abuelos eran agricultores, pero por encima de todas las personas sin ningún vínculo con el campo, es decir, que han nacido y vivido en grandes ciudades, han emigrado al país con el fin de buscar satisfacción personal y calidad de vida es proporcionado por el espacio urbano. El deseo de vivir en paz, para redescubrir a sí mismos y entre sí, más allá del deseo de controlar el tiempo mismo, ha motivado a muchos habitantes gente del pueblo para salir de la urbana y sus profesiones en la ciudad para trabajar en el campo, en sintonía con la naturaleza como agricultores. Estos nuevos rural o neo-rural está ocupando un área pequeña del Vale do Ribeira. En este contexto, se investigó cómo el proceso previsto en Europa, sobre todo desde los años 80, se ha desarrollado en Juquitiba, municipio con la mayor área de bosque atlántico conservado de la Gran Sao Paulo. La metodología utilizada en la investigación fue principalmente empírica, asociado con la colección y en las bibliografías de datos. En la realización de los encuestados eran de campo 11 neo-rurales dedicadas a fungicultura, una de las siete cadenas de producción de la cooperativa y que comprende la mayor parte de sus miembros. Inicialmente, el trabajo se adhiere a contextualizar la región a partir de sus características geofísicas e históricos. Volver a conectar los informes de los encuestados con referencias analizadas cómo están presentes en las prácticas Neorrural las nociones de pluriactividad y multifuncionalidad agricultura y rescatar a la esencialidad de la actividad agrícola como una forma de vida para los campesinos haciendo, por tanto, la nuevas ruralidades. También se describen los pasos en orden para producir el hongo, ya que reconoce la transición agroecológica. La conclusión de este trabajo es que la posición neo-rural a sí mismos en los dos paradigmas. Están afiliados a la PCA en que atienden a un nicho de mercado que integra el negocio de la agricultura. Por otra parte, alejarse de la agricultura capitalista porque están organizados del trabajo asalariado. Comparten la PQA como la estructura productiva se apoya fundamentalmente por la familia.