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Processos de transição para a vida adulta: do olhar dos pais a uma compreensão intergeracionalRodrigues, Clarissa Magalhães 08 November 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-11-08 / This qualitative research had the purpose to understand, from the Systemic
Psychology standpoint, the way parents whose children are in transition into adult life
perceive and deal with the changes revealed by their offsprings. It has aimed to be an
intergenerational understanding of adulthood building processes, considering the
contextual transformations which draw a new scenario, more complex and unstable, for
the constitution of the adult identity in the contemporary world. Through semistructured
interviews, seven paulista families were surveyed. They were represented
by four couples and three single mothers. Results indicated that changes related to the
conception of marriage, financial independence, and the leaving of parents home as
traditional landmarks for the transition into maturity favor the re-signification of being
an adult, which turns out to be considered the result of a process conducted by the moral
value of responsibility. The idea of adulthood as a process based on the differentiation
of individuals in relation to their families of origin surfaces, and this makes it possible
for parents to recognize their children as adults, even in spite of their not having crossed
the traditional landmarks of transition. On the other hand, despite this general
movement of parents who, more flexible on their conceptions, seem to follow the
contemporary changes in a more positive basis, some patterns of family dynamics
remain unchanged, thus reflecting on the ambivalent visions of some of the interviewees
on the adult condition of their children. This lights up the fact that the building of adult
life implies, at last, a transition between distinct phases of the family life cycle,
demanding the re-signification of parenting itself / Este trabalho é resultado de uma pesquisa qualitativa que teve por objetivo
compreender, sob o referencial da Psicologia Sistêmica, o modo como pais e mães cujos
filhos se encontram em transição para a vida adulta percebem e lidam com as mudanças
reveladas por seus descendentes. Trata-se de uma compreensão intergeracional dos
processos de construção da adultez, tendo em vista as transformações contextuais que
hoje desenham um novo cenário, mais complexo e instável, para a constituição da
identidade adulta. Por meio de entrevistas semiestruturadas, foram pesquisadas sete
famílias paulistas, representadas por quatro casais e três mães solteiras. Os resultados
indicaram que mudanças relativas à concepção do casamento, da independência
financeira e da saída da casa dos pais como tradicionais marcos de transição para a
maturidade favorecem a ressignificação do ser adulto , que passa a ser compreendido
como resultado de um processo alinhavado pelo valor moral da responsabilidade. A
ideia da transição para a adultez como um movimento fundamentado na diferenciação
do indivíduo em relação à família de origem ganha espaço, possibilitando aos pais
reconhecerem os filhos como adultos, mesmo a despeito de não haverem estes
transposto os tradicionais marcos de transição. Por outro lado, apesar desse movimento
geral dos pais que, mais flexíveis em suas concepções, revelam melhor acompanhar as
mudanças contextuais contemporâneas, alguns modelos de dinâmica familiar
permanecem inalterados, o que se reflete nas visões ambivalentes de alguns dos
entrevistados acerca da condição adulta de seus filhos. Isto lança luz sobre o fato de a
construção da vida adulta preconizar, em última instância, uma transição entre fases
distintas do ciclo vital familiar, exigindo a ressignificação da própria parentalidade
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Retramatização e a pesquisa de papéis familiares: os avós / Re-plotting and the research of family roles: the grandparentsBatista, Marcia Almeida 18 May 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-05-18 / This is a thorough analysis of re-plotting, a sociodramatic working method
developed by Arnaldo Liberman, looking at the potential of this method in the
research of contemporary roles, with particular emphasis on the role of
grandparents. Despite of being widely used by psychodramatists, we couldn t
find references in the literature with regards the potential of re-plotting, and as
we consider it to be an appropriate instrument for research, our aim is to
conduct a thorough analysis of this working method. The reason we chose to
explore the role of grandparents is that there is significantly less research of
these in comparison to the parental roles, and with the aging of the population
the chances of people experiencing these roles have increased.
We have analysed a re-plotting session that took place during a public
psychodrama act, comparing the information obtained from this event with
information from the relevant literature, and evaluating the actual process of replotting
through which this information was gathered. It was shown that the
grandparent role is a role linked with elderly people who give their grandchildren
a sense of importance and self-worth, and allow them to feel part of a family
history with the acknowledgement of their ancestry. It was also shown that
through the use of re-plotting a wide range of information can be gathered about
the explored roles, also allowing a comparison of individual and collective
concepts. Furthermore, through group members reflections on the information
obtained during the process, this method can also promote wellbeing. In certain
situations it also makes psychotherapeutic or axiodramatic work possible / Trata-se de uma análise criteriosa da retramatização, forma de trabalhar com
sociodramas criada por Arnaldo Liberman, que avalia suas possibilidades na
pesquisa de papéis contemporâneos, aqui particularmente no papel de avós.
Apesar de amplamente utilizada pelos psicodramatistas, não encontrei
trabalhos que verificassem suas possibilidades e considerando que pudesse
ser um bom instrumento de pesquisa, optei por analisá-la. A escolha da
utilização do papel de avós justificou-se por ser um papel familiar sobre o qual
existe menos pesquisa, frente ao papel dos pais, e também pelo
envelhecimento da população, o que aumenta a oportunidade de sujeitos que
vivenciam ou vivenciarão este papel. Realizei a análise de uma retramatização
feita em um ato psicodramático público, confrontando os dados obtidos sobre o
papel de avós com a literatura, e avaliei o próprio processo da retramatização
por meio da qual estes dados foram obtidos. O papel de avó mostrou-se um
papel de idoso, que dá ao neto uma sensação de importância e valor,
permitindo a ele inserir-se numa história familiar com o reconhecimento de uma
linhagem. Verifiquei que a retramatização permite ampla obtenção de dados
sobre o papel pesquisado, propiciando confronto entre conceitos individuais e
coletivos. E que, além disso, pode favorecer a promoção de saúde por meio da
reflexão dos próprios participantes do grupo sobre os dados que vão obtendo
no processo. Em algumas situações pode permitir um trabalho
psicoterapêutico, ou axiodramático
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A (re)produção do espaço/Tocantins no contexto regionalBolwerk, Diógenes Alencar 30 September 2014 (has links)
Este trabalho fez uma discussão sobre a produção e reprodução do espaço tocantinense no contexto regional. Sendo assim, o debate procurou empenhar-se na organização dos conceitos e teorias que alimentaram a temática regional, capitalismo, transporte, circulação e logística. A dissertação procurou dialogar com os autores regionais no que diz respeito às questões da Região Amazônica, do Tocantins, do transporte multimodal de cargas e de Palmas-TO dentro do contexto do desenvolvimento capitalista regional.
O método adotado foi o materialismo histórico dialético que procurou investigar a realidade, por meio da dialética dos contrários para atingir a totalidade do espaço de maneira ambivalente, complementar e complexa. A abordagem foi qualitativa na construção das entrevistas estruturadas que foram realizadas com os sujeitos sociais. O trabalho ficou estruturado em três capítulos assim, distribuídos.
O primeiro capítulo abordou a produção e reprodução do espaço do Tocantins no contexto da Amazônia, apresentando os conceitos de região, como também a discussão dos autores regionais sobre a Amazônia tocantinense e a capital Palmas.
O segundo capítulo discutiu a reforma do Estado brasileiro, a crítica feita da teoria dos polos de crescimento e quando o planejamento regional analisou somente o plano econômico.
O terceiro capítulo trabalhou a gestão dos transportes de cargas, a rodovia e a ferrovia, no contexto do Tocantins, os níveis de diferenciação e homogeneização da região, a tecnificação que propiciou a modernização da região, ou seja, o adensamento do capitalismo na região. A configuração da formação socioespacial de Palmas diante do contexto estadual e regional, culminado à cidade-fluxo.
As discussões teóricas permitiram considerar três postos-chaves: uma abordagem na formação socioespacial da região com o entendimento do ciclo de produção e reprodução do capitalismo; um entendimento nas estratégias da teoria regulatória da economia para gerir a gestão da região; e por fim os circuitos econômicos e o debate regional. / This worked had a discussion about the production and reproduction of space Tocantins in its regional context. Thus, the debate sought to engage in the organization of the concepts and theories that fueled the regional theme, capitalism, transportation, distribution and logistics. The dissertation attempted to dialogue with regional authors with regard to the issues of the Amazon region, Tocantins, multimodal freight transportation and Palmas-TO within the context of regional capitalist development.
The method adopted was dialectical historical materialism that sought to explore reality through the dialectic of opposites to achieve the full space of ambivalent and complex complementary way. The approach was qualitative in the construction of structured interviews that were conducted with social subjects. The work was structured in three chapters thus distributed.
The first chapter covered the production and reproduction of space in the context of the Tocantins Amazon, presenting the concepts of region, as well as the discussion of regional authors on Amazon and the Tocantins capital Palmas.
The second chapter discussed the reform of the Brazilian state, a critique of the theory of growth poles and when the regional planning only analyzed the economic plan.
The third chapter worked the management of freight transportation, the highway and the railroad, in the context of Tocantins, the levels of differentiation and homogenization of the region, technicization that promoted the modernization of the region, the density of capitalism in the region. The configuration of socio-spatial formation Palmas on the state and regional context, culminated the city-flow.
Theoretical discussions permitted to consider three key positions: an approach in socio-formation region with the understanding of the production and reproduction cycle of capitalism; an understanding of the strategies of regulatory economics theory to manage the management of the region; and finally the economic circuits and the regional debate.
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A Economia da Arbitragem - Abordagem contratual e institucional / The Economics of Arbitration - Contractual and institutional perspectivesPrado, Maria da Graça Ferraz de Almeida 18 May 2016 (has links)
A proposta deste trabalho é atribuir à arbitragem funcionalidades contratuais e institucionais que ultrapassam a simples solução de disputas privadas. Com base na literatura econômica e jurídica, constrói-se a previsão de arbitragem como uma cláusula contratual capaz de estimular a confiança, reduzir oportunismos e criar uma comunidade de interesses a favorecer o cumprimento das obrigações, especialmente em se tratando de contratos de natureza relacional. No âmbito institucional, a cláusula compromissória é tomada como instrumento apto a gerar maior coordenação social entre os indivíduos, com impactos positivos sobre o grau de investimentos realizados, a confiança entre os agentes envolvidos e a segurança jurídica. Para confirmação do argumento realiza-se estudo empírico na indústria de construção e infraestrutura, bem como estudo de caso a respeito de projeto de desenvolvimento estratégico denominado Cairu-2030. O objetivo é o confronto entre a prática da arbitragem e as hipóteses teóricas lançadas, para chegar-se a uma visão mais realista acerca do instituto da arbitragem. Com base nesse confronto defende-se a necessidade de refuncionalização do instituto, com resgate de sua ética de confiança e de uma ótica de aprendizado institucional. A refuncionalização permite que teoria e prática se alinhem, com prevalência de economias sobre as deseconomias da arbitragem. / The purpose of this work is to attribute to arbitration certain contractual and institutional functionalities that would allow the institute to go beyond a method of private dispute resolution. With grounds in the economic and legal literatures, the arbitration clause is construed as a contractual provision capable of stimulating trust, reducing opportunism and creating a community of interest favouring the compliance of obligations, particularly in the context of relational contracts. In the institutional perspective, the arbitration clause is seen as a provision that can cope with collective action dilemmas, with a positive impact in terms of investment, trust and legal certainty. To test the argument, the work develops an empirical test in the construction and infrastructure industry, as well as a case study in the strategic development plan named Cairu-2030. The intention is to confront the practice of arbitration vis-à-vis the theoretical hypothesis studied, in order to achieve a realistic perspective on arbitration. It is argued that arbitration needs to undergo a process of re-functionalization to recover its original ethics of trust and its perspective of institutional learning. The argument of re-functionalization is the way to align theory and practice of arbitration, so that the economies can prevail over the diseconomies of arbitration.
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TDRRC - Técnica para Documentação e Recuperação de Requisitos no Código-Fonte através do uso de anotações. / TDRRC - A Technique to Document and Recover Requirements in the Source-Code by using annotations.Bezerra, Vinicius Miana 22 November 2011 (has links)
Manter os documentos de requisitos atualizados e recuperar os requisitos de um software são desafios enfrentados por desenvolvedores no seu dia a dia durante o desenvolvimento, a manutenção e a evolução de sistemas. Embora existam técnicas para gestão de requisitos, muitas vezes estas técnicas não são aplicadas, os requisitos não são atualizados e a única fonte de informação confiável sobre um software passa a ser seu código-fonte. Esta tese apresenta a TDRRC, uma técnica para a documentação e recuperação dos requisitos no código-fonte usando anotações. A TDRRC possibilita a reengenharia de requisitos sem que haja uma interrupção no desenvolvimento e permite que os requisitos sejam documentados em ambientes de desenvolvimento ágil. A TDRRC contribui para a redução dos problemas relacionados à atualização dos requisitos, pois o desenvolvedor responsável pelo programa passa a ser responsável pela documentação e atualização dos requisitos no código-fonte que ele escreve e mantém. Este trabalho apresenta também formas de aplicar a TDRRC na reengenharia de requisitos, em métodos ágeis e na gestão de requisitos, assim como a sua aplicação em um estudo de caso. / Keeping requirements documents updated and recovering requirements of a software are common challenges faced by developers on their day to day activities. Although there are many requirements management techniques, usually these techniques are not applied, requirements are not updated and the only reliable source of information about a software becomes its source code. This thesis presents TDRRC, a technique that can be used to document and retrieve requirements from the source code using annotations. Applying TDRRC, it is possible to reengineer the requirements of a software without interrupting its development. Also requirements can be documented in a agile environment. TDRRC also contributes to minimize requirements documents update issues as the developer will be clearly responsible for documenting and updating the requirements in the source code he is programming. This thesis also presents how to apply the technique in a requirement reengineering project, in a agile development environment and in a requirements management process. Finally a case study is presented.
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Efeitos da elevada concentração de glicose sobre o retículo endoplasmático em fibroblastos. / Effects of high glucose concentration on the endoplasmic reticulum of fibroblasts.Santos, Douglas Amaral dos 27 August 2015 (has links)
Fibroblastos são células essenciais na cicatrização da derme, sintetizando e degradando matriz extracelular (MEC) e sua função é alterada pela hiperglicemia. Demonstramos previamente uma deficiência na migração de fibroblastos de ratos diabéticos, acompanhada de dilatação das cisternas do retículo endoplasmático (RE) e aumento no número de mitocôndrias. Neste estudo avaliamos se a glicose elevada (HG) induz estresse do RE, resultando na ativação da via UPR (Unfolded Protein Response). Conforme observado por microscopia eletrônica de transmissão, fibroblastos NIH-3T3 expostos por 3 dias a HG apresentaram dilatação do RE e alteração na morfologia das mitocôndrias. A expressão dos marcadores de estresse do RE: BiP, XBP1 spliced (XBP1s) e CHOP não foi alterada pela HG. Resultados semelhantes foram observados em fibroblastos de ratos diabéticos. A marcação com um indicador fluorescente do potencial de membrana mitocondrial não foi modificada pela glicose elevada. Esses resultados sugerem que a disfunção de fibroblastos frente à HG não está relacionada a estresse de RE. / Fibroblasts are essential cells during dermis wound healing, synthesizing and degrading extracellular matrix (ECM); their function is altered by hyperglycemia. We have previously demonstrated an impairment of migration of fibroblasts derived from diabetic rats, accompanied by the enlargement of endoplasmic reticulum (ER) cisternae and an increase in the number of mitochondria. This study assessed whether high glucose (HG) induces stress of ER, resulting in the activation of UPR (Unfolded Protein Response). As observed by transmission electron microscopy, NIH-3T3 fibroblasts exposed for 3 days to HG showed enlargement of the ER cisternae and changes in the morphology of mitochondria. The expression of the ER stress markers: BiP, spliced XBP1 (XBP1s) and CHOP was not altered by HG. Similar results were observed in fibroblasts derived from diabetic rats. Labeling with a fluorescent indicator of mitochondrial membrane potential was not altered by high glucose. These results suggest that dysfunction of fibroblasts exposed to HG is not related to ER stress.
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Processos da reelaboração: um diálogo entre performance e texto / Re-elaboration processes: a dialogue between performance and textAvoglia, Bruno 04 September 2017 (has links)
O presente estudo teve como objetivo demonstrar a relevância da reestruturação técnica de uma obra, ou seja, uma reelaboração musical às particularidades de novos meios, focando o clarinete baixo como instrumento central, desencadeando um futuro aprimoramento e adequação aos novos recursos do instrumento e à sua linguagem. Além deste, o trabalho teve como finalidade apontar a proposição de um experimento deste instrumento a um repertório original não idiomático. Para tanto, o procedimento metodológico utilizado observou como referências as reelaborações já realizadas e compreendeu as maneiras com que foram concebidas. O trabalho contribuiu com o desenvolvimento teórico e prático da pesquisa em reelaborações para clarinete baixo, desta forma, favorecendo a disposição de um novo vetor experimental, baseado nas reelaborações feitas. Assim, conclui-se que esta pesquisa, diferentemente do rigor e fidelidade a qual geralmente a reelaboração é aplicada, enfatizou o processo como ferramenta criativa e dialógica. / The present study aimed to demonstrate the relevance of the technical restructuring of a work, that is, a musical reelaboration to the particularities of new media, focusing on the bass clarinet as a central instrument, triggering a future improvement and adaptation to the new resources of the instrument and its language. Besides this, the purpose of the work was to point out the proposition of an experiment of this instrument to an original non-idiomatic repertoire. In order to do so, the methodological procedure used observed references as reworkings already performed and understood the ways in which one was carried out. The work contributed to the theoretical and practical development of the research in reelaborations for bass clarinet, in this way, favoring the arrangement of a new experimental vector, based on the reelaborations made. Thus, it is concluded that this research, in contrast to the rigor and fidelity to which the reelaboration is usually applied, emphasized the process as a creative and dialogical tool.
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Limitação de mandato e oportunismo fiscal: evidências para a conta restos a pagar dos municípios brasileiros / Term limits and fiscal opportunism: evidence for unpaid spending obligations account of Brazilian municipalitiesAlmeida, Rodrigo Borges de 03 June 2016 (has links)
A literatura empírica de ciclos políticos orçamentários pouco aborda a influência da limitação de mandato na existência do oportunismo fiscal por parte do ocupante do poder executivo nas finanças dos vários entes da federação. Nesse sentido, à luz da Nova Economia Política, o objetivo desta pesquisa foi investigar o impacto dos diferentes incentivos enfrentados no Brasil por prefeitos em primeiro mandato - aqueles que são elegíveis para a reeleição - e em segundo mandato - aqueles que não podem candidatar-se à reeleição - na gestão fiscal dos municípios. Para além da avaliação de todo o mandato eletivo, também foi analisado o impacto da diferenciação dos dois tipos de incumbentes na inscrição de valores em restos a pagar nos anos eleitorais. Os resultados obtidos via painel clássico sugerem uma efetiva diferenciação entre prefeitos em primeiro e segundo mandato em anos não eleitorais, com prefeitos em primeiro mandato inscrevendo maiores valores em restos a pagar processados e total em relação aos prefeitos de segundo mandato. Ademais, seguindo a legislação de responsabilidade fiscal brasileira, prefeitos em segundo mandato reduziram a inscrição de valores nessas rubricas em ano eleitoral, embora prefeitos em primeiro mandato tenham aumentado a inscrição de valores em restos a pagar não processados. / The empirical literature on political budget cycles has not studied all the influences of term limitations in the existence of fiscal opportunism by politicians in the various levels of government. In this sense, regarding the Political Economy, the objective of this research was to investigate the impact of different incentives faced by first-term mayors in Brazil - those who are eligible for re-election - and second-term mayors - those who cannot apply for re-election - in the fiscal management at the local level. Beyond the assessment of the entire mandate, it was also evaluated the impact of differentiation of the two types of incumbents in the management of the unpaid spending obligations in election years. Results obtained via classic panel suggest an effective differentiation between first and second-term mayors in non-election years, as first-term mayors exhibit higher unpaind recognized spending obligations and total unpaid spending obligations values in comparison to second-term mayors. Moreover, following the Brazilian fiscal responsability law, second-term mayors reduced values in these items in election year, although first-term mayors had higher values on average for unpaid and unrecognized spending obligations.
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Etude de la survivabilité des débris spatiaux en phase de rentrée atmosphérique (oxydation et émissivité) / Survivability of space debris during their atmospheric re-entryBarka, Lucile 30 November 2018 (has links)
Afin de mieux estimer la survivabilité des débris spatiaux lorsqu’ils retombent sur Terre (masse finale et surface meurtrie), la base de données matériaux du code DEBRISK du CNES nécessite d’être alimentée en propriétés dans le domaine des hautes températures (oxydation et émissivité principalement). Ainsi, cette thèse a été réalisée au laboratoire PROMES-CNRS sur l’étude expérimentale de l’oxydation dans des conditions de rentrée atmosphérique (plasma d’air, haute température et basse pression) de quatre alliages métalliques les plus difficiles à détruire (Invar 36, TA6V, 316L et 304L). L’émissivité totale directionnelle a également été mesurée à haute température et l’émissivité totale hémisphérique a été calculée pour ces quatrematériaux, sur des surfaces non oxydées, sous vide secondaire, mais aussi, pré-oxydées sous plasma d’air et oxydées in situ sous air standard. Les résultats ont montré pour l’ensemble des matériaux, que l’oxydation à haute température sous environnement d’oxygène atomique, était peu significative vis-à-vis des faibles gains ou pertes de masse obtenus (dépendant de l’alliage) par rapport aux masses initiales. Par contre, l’oxydation crée une forte modification de la surface – composition et morphologie – ce qui entraine une importante augmentation d’un facteur 3 voire 4 (dépendant de l’alliage) de l’émissivité totale des matériaux oxydés par rapport à celle des échantillons vierges, cette augmentation pouvant fortement retarder le processus de fusion pendant une trajectoire et par conséquent le calcul de la masse finale et de la surface meurtrie. De plus, il a été observé que l’émissivité des oxydes formés sous plasma d’air était généralement 10% supérieure à celles des oxydes formés sous air standard, d’où l’intérêt de mesurer l’émissivité sur des surfaces préalablement oxydées sous plasma d’air, caractéristique des conditions de rentrée atmosphérique des débris spatiaux. Finalement, il apparait plus judicieux d’implémenter dans les codes de rentrée atmosphérique, l’influence de l’oxydation sous plasma d’air sur l’émissivité plutôt que les cinétiques d’oxydation obtenues. / To better assess the survivability of space debris when they fall at ground (final mass and casualty area), the DEBRISK tool from CNES needs to feed its material database with properties at high temperatures (oxidation and emissivity mainly). Thus, this thesis was conducted at the PROMES-CNRS laboratory on the experimental study of oxidation in atmospheric re-entry conditions (air plasma, high temperature and low pressure) for four metallic alloys which are the most difficult to destroy (Invar 36, TA6V, 316L and 304L).The total directional emissivity was measured at high temperature for all the materials and the totalhemispherical emissivity calculated, on non-oxidized samples, in high vacuum, but also, on pre-oxidized samples under air plasma and on in situ oxidized ones in standard air. The experimental results have shown for all the materials that the oxidation at high temperature under air plasma was not significant, due to the obtaining of small mass gains or losses (depending of the alloy) compared to the initial masses. However, oxidation creates a huge modification of the surface – composition and morphology – that leads to a significant increase of the total emissivity of oxidized materials compared to the one of virgin samples by a factor 3 or even 4 (depending on the alloy) that can strongly delay the melting process during a trajectory andconsequently the calculation of the final mass and the casualty area. Moreover, it was observed that the emissivity of oxides formed under air plasma was generally 10% higher than those formed in air standard, hence the interest to perform emissivity measurements on pre-oxidized samples under air plasma conditions, representative of the atmospheric re-entry conditions of space debris. Finally, it would be more judicious to implement in the atmospheric reentry tools, the influence of the oxidation under air plasma on the emissivity rather than the kinetics of oxidation obtained.
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A mutação constitucional via interpretação nas decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam da efetivação de direitos e garantias fundamentaisFreitas, Rafael Henrique Guimarães Teixeira de 13 March 2014 (has links)
Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-31T17:01:40Z
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Previous issue date: 2014-03-13 / Em um contexto de grande participação do Poder Judiciário no cenário político, o presente trabalho propõe-se a analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro na ocorrência do fenômeno da mutação constitucional. Para tanto, será realizada inicialmente digressão acerca do fenômeno da mutação constitucional, desde a constatação de sua existência, passando pelas principais contribuições de estudiosos sobre o tema na elaboração da classificação do instituto em categorias, com destaque para a que melhor se enquadra ao nosso sistema jurídico. Dentre as categorias delimitadas a análise dará ênfase à discussão crítica do legítimo papel do Supremo Tribunal Federal na ocorrência da mutação constitucional por interpretação traçando, para tanto, o limite de sua participação no contexto do Estado Democrático de Direito. Estabelecidas as premissas teóricas, serão analisados dois julgados do Tribunal Constitucional que trataram da efetivação de direitos e garantias fundamentais, quais sejam: o julgamento do RE 466.343/SP que decidiu pela inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel (artigo 5º, inciso LXVII da CF) e a da ADI 4722/DF que equiparou as relações estáveis homoafetivas às heteroafetivas. Ao final, o presente trabalho propõe-se a concluir se nos aludidos julgamentos do Supremo Tribunal Federal ocorreu o fenômeno da mutação constitucional ou, ao contrario, trataram-se de decisões inconstitucionais. / In a context of great involvement of the judiciary in the political scenario, this paper proposes to analyze the performance of the Brazilian Supreme Court in the occurrence of the constitutional mutation. To do so, it will be initially performed digression on the phenomenon of constitutional mutation, since the discovery of its
existence, through the main contributions of scholars on the subject in the development of the classification of the institute into categories, especially the one that best fits our legal system. Among the specific categories analysis will emphasize the critical discussion of the legitimate role of the Supreme Court in the occurrence of constitutional interpretation by mutation mapping, therefore, the limit of its participation in the context of a democratic state. Established the theoretical assumptions will be analyzed two rulings of the Constitutional Court dealt with the enforcement of fundamental rights and guarantees, which are: the trial of RE 466.343/SP which decided for the unconstitutionality of arrest of a unfaithful trustee (Article 5, paragraph LXVII of CF) and ADI 4722/DF that equalized stable
homoaffectives relationships with the heteroaffetives ones. In the end, this paper proposes to conclude whether in the aforementioned rulings of the Supreme Court the phenomenon of constitutional mutation occurred or, on the contrary, they were unconstitutional decisions.
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