Este trabalho é constituído por quatro ensaios que se encadeiam de forma lógica constituindo uma linha argumentativa a qual busca problematizar o conceito de contemporaneidade e suas relações para com a diferença. Ao pensar tal relação pretende-se apresentar uma cartografia de algumas rupturas estratégicas das práticas para com o desviante (principalmente “o louco”), a qual finda por visibilizar a rede de sutis microcapturas que constituem as operações da máquina capitalística contemporânea. Pretende-se assim, a partir da questão do espaço, da diferença e dos hábitos, apresentar uma minuciosa carta dos arranjos de forças que constroem isso que alguns denominam Sociedade de Controle, em oposição à Sociedade Disciplinar que deu origem aos espaços asilares. A linha de argumentação inicia por uma definição da estilística temporal do contemporâneo e da sua relação com a pesquisa em ciências humanas, conceituando e justificando a escolha do método genealógico, logo após se define o conceito de coro cartógrafo, diferenciando-o de outras perspectivas epistêmicas. O terceiro ensaio apresenta uma genealogia das relações entre a cidade de Porto Alegre e a loucura, desde a fundação do núcleo urbano até nossos dias, tal construção serve para complexificar as reflexões sobre o atual momento da reforma psiquiátrica. Por fim, no quarto ensaio, parte-se das questões apresentadas pela genealogia para uma problematização e definição da sociedade de controle e suas micro capturas domésticas, utilizando o acontecimento da reforma psiquiátrica para visibilizar certas práticas cotidianas. / This work is made by four essays linked forming on argumentative logical line that searches to problem contemporany concept and its relations whit difference. By thinking this relation it is tried to present one cartography of some strategical ruptures from the practices with the divergent, making the madman, that finishes by making visible subtle microcapture nets that constitute the contemporany capitalism machine operations. It is the intention them, from the space questions, the difference and the habits, present one detailed letter of the force arrangements that construct this, that some denominate Control Society, in in opposition to the Disciplinarization Society that gave origin to the asylum spaces.

Il s´agit de montrer la Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro comme un espace de l´heterotopie et de la résistance, où il y a la possibilite et la permission au fou envers um contact avec monde, au moyen de sa production plastique. L'Oficina se déplace de la position que la clinique se propose comme remplancement proporcionée à la folie, pour un outre contexte, que se laisse afecter par singularités et devenirs, entren de chercher créer relations d”amitié dans son sens guerrier et de liberation. / Trata-se de mostrar a Oficina de Criatividade do Hospital Psiquiátrico São Pedro como um espaço da heterotopia e da resistência, onde há possibilidade e permissão ao louco para um contato com o mundo, através de sua produção plástica. A Oficina se desloca da posição em que a clínica se propõe como mera suplência institucional proporcionada à loucura, para um outro contexto, que se deixa afetar por singularizações e devires, buscando criar vínculos de amizade em seu sentido guerreiro e libertador.

O atendimento de saúde mental em hospitais gerais no Brasil vem crescendo em especial na última década, como resultado de políticas sociais específicas para ampliação da rede de atenção psicossocial, constituindo mais um recurso para mudança de paradigmas na produção do cuidado. Assim, um dos maiores desafios para reforma psiquiátrica brasileira tem sido a coexistência de modelos de atenção, que seguem lógicas distintas na relação estabelecida entre os modos de gestão de políticas, oferta e organização dos serviços, e na relação entre os profissionais e os usuários. O Rio Grande do Sul, em especial a política estadual, vem utilizando recursos públicos para incentivo ao atendimento de saúde mental em hospitais gerais, nos últimos três governos, com as devidas diferenças de contextos e políticas propostas, configurando, assim, um cenário de concentração de leitos em relação aos demais estados do país. Uma tese sobre as políticas sociais, que utilizam recursos públicos para complementação do Sistema Único de Saúde, no atendimento de saúde mental, utilizando leitos de saúde mental em hospitais gerais foi um desafio colocado a partir de vários outros questionamentos que envolvem esta temática; possibilitando, assim, discutir os contextos desta modalidade de atenção e em especial os modelos de atenção presentes nos processos de trabalho das equipes. Para a construção desta tese foi utilizada uma pesquisa quantiqualitativa, com o objetivo de compreender quais modelos de atenção em saúde mental se expressam na organização e gestão da atenção, a partir da ampliação de leitos de saúde mental em hospitais gerais no Rio Grande do Sul. Para tanto foram utilizados como fontes legislações, dados do Datasus, relatórios e projetos terapêuticos de hospitais gerais, além da realização de entrevistas e grupos nominais. O cuidado na crise ainda tem no hospital uma referência muito forte; é possível encontrar nas diferentes instituições um modelo híbrido, que contempla diferentes experiências e formações, com potencial de movimento e que pode desacomodar práticas mais rígidas, promover cuidado com acolhimento e singularidade – desafios que se colocam para o trabalho em rede. Estes e outros resultados estão presentes nesta tese que reúne o trabalho de pesquisa conectado com o da experiência profissional da pesquisadora. / The mental health care in general hospitals in Brazil has been growing especially in the last decade as a result of specific social policies to expand the network of psychosocial care and is another resource for paradigm shift in care production. So, one of the biggest challenges for the Brazilian Psychiatric Reform has been the coexistence of care models that follow different logics in the relationship between the modes of management policies, supply and service organization, and the relationship between professionals and user. In Rio Grande do Sul (RS), in particular, the state policy has been using public funds to encourage the mental health care in general hospitals in the last three governments, with appropriate differences in contexts and policy proposals, thus setting a scenario of concentration of beds in relation to other states. A thesis about social policies using public resources to complement the National Health System, in the care of mental health, using mental health beds in general hospitals was a challenge that arose from several other questions that surround this issue, thus enabling discuss the contexts this type of care and in special care models in the processes of work team. To the construction of this thesis we used a quantitative and qualitative research in order to understand which models of mental health care are expressed in the organization and management of attention from the expansion of mental health beds in general hospitals in RS, for this were used as sources laws, Datasus, reports and therapeutic projects general hospitals, as well as interviews and nominal groups. The care crisis in the hospital still has a reference too strong, you can find the different institutions a hybrid model, which includes various experiences and backgrounds, and has the potential of motion that can dislodge stricter practices and promote care with host and uniqueness, challenges to for networking. These and other results are presented in this thesis that meets the research work connected with the professional experience of the researcher.

O objetivo geral deste estudo foi analisar o que se nomeia demanda de saúde mental na articulação entre ESF e NASF de uma determinada Gerência Distrital da Secretaria de Saúde da cidade de Porto Alegre. A partir disso, pretendeu-se conhecer e compreender a relação entre equipes ESFs e NASF na área da saúde mental, assim como as demandas e as ações construídas na articulação entre os serviços na perspectiva da gestão do trabalho e do cuidado compartilhado em saúde mental. Particularizou-se a escolha pelo estudo da relação entre ESF e NASF, pois verificou-se que tais dispositivos vêm sendo investidos como política pública para a consolidação do cuidado de saúde mental na rede básica. Optou-se em pesquisar duas ESFs que se diferenciavam na sua relação com NASF, uma mais solicitante do apoio do NASF e outra menos solicitante. Para esta pesquisa, foram utilizados os instrumentos da entrevista semiestruturada e diário de campo. Para análise do material, utilizou-se a técnica da Análise de Conteúdo e decidiu-se pela modalidade de Análise Temática. Observou-se que a demanda de saúde mental está sendo aceita no repertório de intervenções das equipes ESFs, entretanto, percebeu-se que a ESF que aciona mais intensamente o NASF é a que se ocupa da saúde mental de uma maneira mais autônoma e se reconhece como gestora do cuidado no território. Além de apresentar-se como uma equipe multiprofissional que tenta trabalhar de forma mais integrada e não hierarquizada. Como potencialidades, o NASF foi indicado como dispositivo que aproxima as especialidades na ESF, além de proporcionar espaço para o exercício da clínica ampliada e a educação permanente como novas tecnologias de cuidado na atenção básica. A articulação com a RAPS e rede intersetorial apareceu nas experiências tanto do NASF quanto da ESF. O NASF, contudo, apresentou-se como ponto articulador para a rede de saúde mental. Quanto as limitações do NASF foram consideradas a falta de recursos materiais e de locomoção até as ESFs referenciadas, provocando uma dificuldade na atenção à saúde mental e prejudicando o trabalho na atenção básica. Portanto, observou-se que o NASF é um dispositivo que tensiona a gestão do cuidado de saúde mental na atenção básica, pois garante retaguarda e “pressiona” a ESF a acolher e acompanhar saúde mental. Esse novo dispositivo, o NASF, mostrou-se potente para o cuidado de saúde mental, reforçando a rede de atenção psicossocial e contribuindo para o avanço da Reforma Psiquiátrica brasileira. / The main objective of this study is the analysis of what is designated as mental health demand, in the articulation between two health service structures of the Health Office in the city of Porto Alegre: Family Health Strategy (ESF) and Family Health Support Committee (NASF). From that objective, the relations between the teams of ESFs and NASFs was scrutinized, in order to better understand their dynamics and their actions, in response to health services management and shared care in mental health. The focus on the relations between ESF and NASF was due to the perception that such apparatus has been receiving investments as a public policy for the consolidation of mental health care in basic health system. Two ESFs were chosen for this research, based on the different relations held with NASF teams: one of them requests NASF support more often than the other. For this study, instruments used were semi structured interviews and field notes. To execute the analysis of the collected material, the approach chosen was Content Analysis, focused on Themebased Analysis. It was observed that the mental health demand is being well accepted in the repertory of interventions of ESF teams. However, analysis showed that the ESF that requested NASF support more frequently was the one that showed a more autonomous attitude and that took on the position of healthcare manager in the territory where it is located. Beyond that, such ESF has a multi-professional team working in a more integrated and non-hierarchical way. For its potentialities, NASF was indicated as an apparatus to bring specialties closer in ESF, other than providing space for the exercise of amplified clinics and permanent education as new care technologies in basic health attention. The articulation with RAPS and the intersectoral network appeared both in NASF and ESF experience reports. NASF, however, is an articulating point for the mental health network. As to the limitations of NASF, the lack of material resources and transportations means to ESFs of reference were mentioned during field research, and these problems cause encumbrance both in mental health services and in basic services. Therefore, it was observed NASF is an apparatus that tenses the management of mental healthcare in basic health services, as it guarantees and reinforces the admission and accompaniment of mental health cases in the ESF. This new device – NASF – presents itself as a potency in mental healthcare, reinforcing the psychosocial attention network and contributing to the advance of Brazilian Psychiatric Renovation.

O presente trabalho decorre do questionamento sobre a percepção, os discursos e as práticas relativos à loucura no contexto brasileiro de Reforma Psiquiátrica, defendendo a hipótese de que haveria entraves na relação entre aqueles que se aliam ao pensamento antimanicomial e os sujeitos ditos loucos: entraves sustentados por um paradigma clínicopolítico que visamos investigar. A racionalidade que organiza esse paradigma é objeto de análise desta pesquisa, cuja intenção é recuperar as noções de movimento e abertura implicadas na proposição central da reforma psiquiátrica brasileira por uma sociedade sem manicômios , aliando-a à ideia de comunidade que vem. Para tanto, apresentamos e discutimos elementos que compõem e delimitam o pensamento antimanicomial: seus fundamentos, suas narrativas e suas práticas suas formas de luta. Desta análise se observa que a negação do manicômio e a afirmação de um modelo comunitário de atenção em saúde mental, aspectos fundamentais da luta antimanicomial, articulam-se, oferecendo contornos a um pensamento que engendra formas específicas de relação com a loucura. Essa articulação fabrica também fronteiras: limites claros e precisos que distinguem um ideal de comunidade inclusiva de uma sociedade que marginaliza a loucura. A delimitação e o reconhecimento dessas divisas são estratégias importantes, pois permitem visibilizar e tornar pública a violência, os maus-tratos e a exclusão da lógica manicomial, conquistando, assim, o apoio social para a luta. Ao mesmo tempo, trava-se um segundo combate relativo às fronteiras, desta vez em sentido inverso: o confronto é pela dissolução dos limites, pela abolição dos muros reais e simbólicos que segregam a loucura. É nesse desenhar e apagar de linhas que se constituiria uma sociedade sem manicômios. O campo de batalha deste trabalho, enfim, localiza-se também nessas divisas, tendo como objetivo, no lugar de apagá-las ou garantir sua configuração, movimentá-las: muros, fronteiras ou limites, além de aprisionar ou segregar, acolhem, escondem e protegem; ademais, ainda que pareçam claras e precisas, são linhas descontínuas e abertas contêm furos, movimentam-se e produzem movimentos. É nessa mudança de perspectiva que buscamos mobilizar as fronteiras que vêm definindo nossas lutas, nossos ideais de comunidade e nossos modos de relação com a loucura, a fim de romper com suas formas totais / The present work stems from the questioning about perception, discourses and practices related to madness in the Brazilian context of the Psychiatric Reform, sustaining the hypothesis that there are obstacles in the relationship between those who join the anti-asylum thought and the so-called lunatics: obstacles supported by a clinical-political paradigm that we aim at investigating. The rationality that arranges this paradigm is the object of analysis from this research, which intends to retrieve movement and opening ideas involved in the main proposition of the Brazilian Psychiatric Reform for a society without asylums allying it to the idea of the coming community. Therefore, we present and discuss elements that compose and delimit anti-asylum thought: its foundations, narratives and practices - its ways of struggle. From this point, we have noticed that the denial of the asylum and the affirmation of a community-based mental healthcare in which fundamental aspects of the anti-asylum struggle articulate themselves offering contours to a thought that engenders specific ways of relating to madness. This articulation also produces boundaries: clear and precise ones that distinguish this ideal inclusive community from a society that marginalizes madness. The delimitation and recognition of these frontiers are important strategies because they enable to make visible and publicize the violence, the mistreatment and the exclusion of the asylum logic, thus conquering social support for the struggle. Likewise, a second conflict regarding boundaries arises, but this time in an opposite direction: the conflict is for the dissolution of the limits, for the abolition of the real and symbolic walls that segregate madness. It is in this drawing and erasing of lines that it would take root a society without asylums. The battlefield of this work, at last, locates itself also on these frontiers that, instead of erasing them or ensuring their configuration, aim to move them: walls, boundaries or limits, that as well as imprison or segregate, also welcome, hides and protect. Furthermore, even if they seem clear and precise, they are discontinuous and open lines, containing holes which also move and produce movements. It is in this change of perspective that we seek to mobilize the boundaries that define our struggles, our ideals of community and our ways of relating to madness in order to break away from their total forms

Este trabalho coteja as reformas sanitária e psiquiátrica vividas no Brasil e que enfocaram uma importante mudança no modelo tecnoassistencial em saúde mental, introduzindo, no caso dos transtornos mentais e sofrimento psíquico, as abordagens da reabilitação e da atenção psicossocial. Considerada a perspectiva de “mudança”, pode-se dizer, no mínimo, da prioridade à reversão dos paradigmas biomédico e manicomial em favor dos paradigmas da atenção básica e da saúde mental coletiva. Um projeto de mudança não se faz sem correspondente processo educativo e formativo, em que pese a resistência à mudança nos setores hegemonizados pela “racionalidade científica moderna” ou “razão médica” que dão guarida aos paradigmas sob necessária mutação. Esta dissertação ensejou, então, como temática, a busca de evidência ou não da presença de uma “educação em saúde mental” e seu lugar na política nacional de modo a verificar prioridade ou não à difusão do saber técnico e do compromisso ético com a saúde mental coletiva. A metodologia escolhida foi um ensaio sobre as reformas sanitária e psiquiátrica; a educação e ensino na saúde; e as políticas nacionais de atenção básica, saúde mental e educação permanente em saúde, culminando com a organização e exploração de um inventário das principais práticas educativas e formativas federais apresentadas no período de 15 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (abril 2001 – abril 2016). A conclusão documenta uma prática responsável do gestor federal da política de saúde mental do período quanto à expansão da rede de serviços substitutivos ao modelo biomédico e manicomial (da desinternação à rede de atenção psicossocial), com crescente oferta de cursos de especialização e qualificação; residências “médicas em psiquiatria” e “integradas multiprofissionais em saúde mental”; formação e práticas em apoio matricial e institucional; desenvolvimento da proposta de supervisão clínico-institucional e escolas de apoiadores e supervisores; formação para o assessoramento e educação em redução de danos; cursos para o pessoal de nível médio (auxiliares e técnicos em enfermagem e agentes comunitários de saúde) para a atenção em saúde mental, álcool e outras drogas; programas de reorientação da formação profissional e educação tutorial pelo trabalho, ambos com projetos em saúde mental; vivência-estágio na realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) com presença na rede substitutiva e luta antimanicomial; projeto percursos formativos na rede de atenção psicossocial; atividades formativas na rede de escolas técnicas do SUS; além de iniciativas inovadoras envolvendo: Linha de Cuidado em Saúde Mental para o matriciamento, Gestão Autônoma da Medicação para a equipe de saúde e usuários, Acompanhamento Terapêutico para estudantes e profissionais de diferentes níveis de escolaridade, estratégia Telessaúde e dispositivo Comunidades de Prática. Considerado o inventário, verificou-se responsabilidade com a competência técnica e compromisso ético dos trabalhadores para com a implementação de uma política antimanicomial, o entrelaçamento saúde mental e atenção básica e um percurso de construção da atenção psicossocial ou saúde mental coletiva. A atenção psicossocial representa o paradigma contemporâneo que substitui as abordagens biomédicas e neuropsiquiátricas no tocante ao cuidado em saúde mental e, por meio da educação e formação, configura contingente estratégico na evidência de um propósito ético, técnico e político no cuidado em saúde mental, em liberdade. / This paper checks the sanitary and psychiatric reforms lived in Brazil and which have put focus on an important change in the mental health tecnoassistential model, introducing, in the case of mental disorders and psychic suffering, the approaches of rehabilitation and psychosocial care. Considering the outlook of "change", is possible to say, at least, about the priority of the reversion of the biomedical and asylum paradigms in favor of the basic attention and collective mental health paradigms. A project of change cannot be done without a corresponding educative and formative process, in spite of the resistance for changes in the hegemonized areas of the "modern scientific rationality" or the "medical reason" which supports the old paradigms under necessary mutation. This dissertation, therefore, is themed on the search of evidence on the presence of a "mental health education" and it's place in the national policy in order to verify priority, or not, to the diffusion of the technical knowledge and the ethical commitment with the collective mental health. The chosen methodology was an experiment about the psychiatric and sanitary reforms; the education and teachings in health; and the national policies of basic care, mental health and permanent education in health, culminating with the organization and exploration of an inventory on the main federal formatives and educational practices done on the 15 years of Psychiatric Reform Law (april/2001-april/2016). The finding documents a responsible practice by the federal manager on mental health policies on the time about an extension of the network of services surrogate to the asylum and biomedical models (from disinternation to the psychosocial care network), with increasing offer to qualification and specialization courses; Residencies in "medical psychiatry" and "integrated multiprofessional in mental health"; education and practices in Matrix and institutional support; development of the clinic-institution supervision proposal and schools of supervisors and supporters; education for advisory and education in damage reduction; courses for middle/technical level people (helpers, nursing technicians and communitarian agents of health) for the caring of mental health, alcohol and other drugs; programs of the professional reorientation and tutorial education through work, both with projects in mental health; internship-experience in the reality of the National Health System with a strong presence in the surrogate network and the Brazilian anti-asylum movement; The project of formative routes in the psychosocial attention network; formative activities in the technical school network; in addition to innovating initiatives involving: Mental Health Care Guide for Matrixing, Autonomous Management of Medication for the health workers and users, Therapeutic Monitoring for students and professionals from different scholarship levels, Telessaúde strategy and the Communities of Practice device. With the inventory considered, was possible to verify the responsibility with the technical competence and the ethical commitment of the workers on an anti-asylum policy implementation, the weaving of mental health and basic care and a course of construction in psychosocial care or collective mental health. The psychosocial care represents a contemporary paradigm that substitutes the biomedical and neuropsychiatric approaches in the mental health care and, by the means of education and formation, sets a strategic contingent in evidence for an ethical, technical and political purpose in the health care, in freedom.

Este trabalho coteja as reformas sanitária e psiquiátrica vividas no Brasil e que enfocaram uma importante mudança no modelo tecnoassistencial em saúde mental, introduzindo, no caso dos transtornos mentais e sofrimento psíquico, as abordagens da reabilitação e da atenção psicossocial. Considerada a perspectiva de “mudança”, pode-se dizer, no mínimo, da prioridade à reversão dos paradigmas biomédico e manicomial em favor dos paradigmas da atenção básica e da saúde mental coletiva. Um projeto de mudança não se faz sem correspondente processo educativo e formativo, em que pese a resistência à mudança nos setores hegemonizados pela “racionalidade científica moderna” ou “razão médica” que dão guarida aos paradigmas sob necessária mutação. Esta dissertação ensejou, então, como temática, a busca de evidência ou não da presença de uma “educação em saúde mental” e seu lugar na política nacional de modo a verificar prioridade ou não à difusão do saber técnico e do compromisso ético com a saúde mental coletiva. A metodologia escolhida foi um ensaio sobre as reformas sanitária e psiquiátrica; a educação e ensino na saúde; e as políticas nacionais de atenção básica, saúde mental e educação permanente em saúde, culminando com a organização e exploração de um inventário das principais práticas educativas e formativas federais apresentadas no período de 15 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (abril 2001 – abril 2016). A conclusão documenta uma prática responsável do gestor federal da política de saúde mental do período quanto à expansão da rede de serviços substitutivos ao modelo biomédico e manicomial (da desinternação à rede de atenção psicossocial), com crescente oferta de cursos de especialização e qualificação; residências “médicas em psiquiatria” e “integradas multiprofissionais em saúde mental”; formação e práticas em apoio matricial e institucional; desenvolvimento da proposta de supervisão clínico-institucional e escolas de apoiadores e supervisores; formação para o assessoramento e educação em redução de danos; cursos para o pessoal de nível médio (auxiliares e técnicos em enfermagem e agentes comunitários de saúde) para a atenção em saúde mental, álcool e outras drogas; programas de reorientação da formação profissional e educação tutorial pelo trabalho, ambos com projetos em saúde mental; vivência-estágio na realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) com presença na rede substitutiva e luta antimanicomial; projeto percursos formativos na rede de atenção psicossocial; atividades formativas na rede de escolas técnicas do SUS; além de iniciativas inovadoras envolvendo: Linha de Cuidado em Saúde Mental para o matriciamento, Gestão Autônoma da Medicação para a equipe de saúde e usuários, Acompanhamento Terapêutico para estudantes e profissionais de diferentes níveis de escolaridade, estratégia Telessaúde e dispositivo Comunidades de Prática. Considerado o inventário, verificou-se responsabilidade com a competência técnica e compromisso ético dos trabalhadores para com a implementação de uma política antimanicomial, o entrelaçamento saúde mental e atenção básica e um percurso de construção da atenção psicossocial ou saúde mental coletiva. A atenção psicossocial representa o paradigma contemporâneo que substitui as abordagens biomédicas e neuropsiquiátricas no tocante ao cuidado em saúde mental e, por meio da educação e formação, configura contingente estratégico na evidência de um propósito ético, técnico e político no cuidado em saúde mental, em liberdade. / This paper checks the sanitary and psychiatric reforms lived in Brazil and which have put focus on an important change in the mental health tecnoassistential model, introducing, in the case of mental disorders and psychic suffering, the approaches of rehabilitation and psychosocial care. Considering the outlook of "change", is possible to say, at least, about the priority of the reversion of the biomedical and asylum paradigms in favor of the basic attention and collective mental health paradigms. A project of change cannot be done without a corresponding educative and formative process, in spite of the resistance for changes in the hegemonized areas of the "modern scientific rationality" or the "medical reason" which supports the old paradigms under necessary mutation. This dissertation, therefore, is themed on the search of evidence on the presence of a "mental health education" and it's place in the national policy in order to verify priority, or not, to the diffusion of the technical knowledge and the ethical commitment with the collective mental health. The chosen methodology was an experiment about the psychiatric and sanitary reforms; the education and teachings in health; and the national policies of basic care, mental health and permanent education in health, culminating with the organization and exploration of an inventory on the main federal formatives and educational practices done on the 15 years of Psychiatric Reform Law (april/2001-april/2016). The finding documents a responsible practice by the federal manager on mental health policies on the time about an extension of the network of services surrogate to the asylum and biomedical models (from disinternation to the psychosocial care network), with increasing offer to qualification and specialization courses; Residencies in "medical psychiatry" and "integrated multiprofessional in mental health"; education and practices in Matrix and institutional support; development of the clinic-institution supervision proposal and schools of supervisors and supporters; education for advisory and education in damage reduction; courses for middle/technical level people (helpers, nursing technicians and communitarian agents of health) for the caring of mental health, alcohol and other drugs; programs of the professional reorientation and tutorial education through work, both with projects in mental health; internship-experience in the reality of the National Health System with a strong presence in the surrogate network and the Brazilian anti-asylum movement; The project of formative routes in the psychosocial attention network; formative activities in the technical school network; in addition to innovating initiatives involving: Mental Health Care Guide for Matrixing, Autonomous Management of Medication for the health workers and users, Therapeutic Monitoring for students and professionals from different scholarship levels, Telessaúde strategy and the Communities of Practice device. With the inventory considered, was possible to verify the responsibility with the technical competence and the ethical commitment of the workers on an anti-asylum policy implementation, the weaving of mental health and basic care and a course of construction in psychosocial care or collective mental health. The psychosocial care represents a contemporary paradigm that substitutes the biomedical and neuropsychiatric approaches in the mental health care and, by the means of education and formation, sets a strategic contingent in evidence for an ethical, technical and political purpose in the health care, in freedom.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem como objetivo a análise dos centros de atenção psicossocial. Considera que a adoção do modelo psicossocial demanda a inserção e da responsabilização territorial. Investiga os efeitos da territorialização para a clínica e a organização dos serviços. Apresenta a reforma psiquiátrica brasileira como parte de um processo mais amplo de transformação da política pública de saúde. Situa a influência da crítica ao paradigma psiquiátrico e do Sistema Único de Saúde no desenvolvimento de experiências locais de reorientação da assistência psiquiátrica. Elege como campo de pesquisa a configuração dos centros de atenção psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, apontando seus avanços e impasses.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem como objetivo a análise dos centros de atenção psicossocial. Considera que a adoção do modelo psicossocial demanda a inserção e da responsabilização territorial. Investiga os efeitos da territorialização para a clínica e a organização dos serviços. Apresenta a reforma psiquiátrica brasileira como parte de um processo mais amplo de transformação da política pública de saúde. Situa a influência da crítica ao paradigma psiquiátrico e do Sistema Único de Saúde no desenvolvimento de experiências locais de reorientação da assistência psiquiátrica. Elege como campo de pesquisa a configuração dos centros de atenção psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, apontando seus avanços e impasses.

Este trabalho coteja as reformas sanitária e psiquiátrica vividas no Brasil e que enfocaram uma importante mudança no modelo tecnoassistencial em saúde mental, introduzindo, no caso dos transtornos mentais e sofrimento psíquico, as abordagens da reabilitação e da atenção psicossocial. Considerada a perspectiva de “mudança”, pode-se dizer, no mínimo, da prioridade à reversão dos paradigmas biomédico e manicomial em favor dos paradigmas da atenção básica e da saúde mental coletiva. Um projeto de mudança não se faz sem correspondente processo educativo e formativo, em que pese a resistência à mudança nos setores hegemonizados pela “racionalidade científica moderna” ou “razão médica” que dão guarida aos paradigmas sob necessária mutação. Esta dissertação ensejou, então, como temática, a busca de evidência ou não da presença de uma “educação em saúde mental” e seu lugar na política nacional de modo a verificar prioridade ou não à difusão do saber técnico e do compromisso ético com a saúde mental coletiva. A metodologia escolhida foi um ensaio sobre as reformas sanitária e psiquiátrica; a educação e ensino na saúde; e as políticas nacionais de atenção básica, saúde mental e educação permanente em saúde, culminando com a organização e exploração de um inventário das principais práticas educativas e formativas federais apresentadas no período de 15 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (abril 2001 – abril 2016). A conclusão documenta uma prática responsável do gestor federal da política de saúde mental do período quanto à expansão da rede de serviços substitutivos ao modelo biomédico e manicomial (da desinternação à rede de atenção psicossocial), com crescente oferta de cursos de especialização e qualificação; residências “médicas em psiquiatria” e “integradas multiprofissionais em saúde mental”; formação e práticas em apoio matricial e institucional; desenvolvimento da proposta de supervisão clínico-institucional e escolas de apoiadores e supervisores; formação para o assessoramento e educação em redução de danos; cursos para o pessoal de nível médio (auxiliares e técnicos em enfermagem e agentes comunitários de saúde) para a atenção em saúde mental, álcool e outras drogas; programas de reorientação da formação profissional e educação tutorial pelo trabalho, ambos com projetos em saúde mental; vivência-estágio na realidade do Sistema Único de Saúde (SUS) com presença na rede substitutiva e luta antimanicomial; projeto percursos formativos na rede de atenção psicossocial; atividades formativas na rede de escolas técnicas do SUS; além de iniciativas inovadoras envolvendo: Linha de Cuidado em Saúde Mental para o matriciamento, Gestão Autônoma da Medicação para a equipe de saúde e usuários, Acompanhamento Terapêutico para estudantes e profissionais de diferentes níveis de escolaridade, estratégia Telessaúde e dispositivo Comunidades de Prática. Considerado o inventário, verificou-se responsabilidade com a competência técnica e compromisso ético dos trabalhadores para com a implementação de uma política antimanicomial, o entrelaçamento saúde mental e atenção básica e um percurso de construção da atenção psicossocial ou saúde mental coletiva. A atenção psicossocial representa o paradigma contemporâneo que substitui as abordagens biomédicas e neuropsiquiátricas no tocante ao cuidado em saúde mental e, por meio da educação e formação, configura contingente estratégico na evidência de um propósito ético, técnico e político no cuidado em saúde mental, em liberdade. / This paper checks the sanitary and psychiatric reforms lived in Brazil and which have put focus on an important change in the mental health tecnoassistential model, introducing, in the case of mental disorders and psychic suffering, the approaches of rehabilitation and psychosocial care. Considering the outlook of "change", is possible to say, at least, about the priority of the reversion of the biomedical and asylum paradigms in favor of the basic attention and collective mental health paradigms. A project of change cannot be done without a corresponding educative and formative process, in spite of the resistance for changes in the hegemonized areas of the "modern scientific rationality" or the "medical reason" which supports the old paradigms under necessary mutation. This dissertation, therefore, is themed on the search of evidence on the presence of a "mental health education" and it's place in the national policy in order to verify priority, or not, to the diffusion of the technical knowledge and the ethical commitment with the collective mental health. The chosen methodology was an experiment about the psychiatric and sanitary reforms; the education and teachings in health; and the national policies of basic care, mental health and permanent education in health, culminating with the organization and exploration of an inventory on the main federal formatives and educational practices done on the 15 years of Psychiatric Reform Law (april/2001-april/2016). The finding documents a responsible practice by the federal manager on mental health policies on the time about an extension of the network of services surrogate to the asylum and biomedical models (from disinternation to the psychosocial care network), with increasing offer to qualification and specialization courses; Residencies in "medical psychiatry" and "integrated multiprofessional in mental health"; education and practices in Matrix and institutional support; development of the clinic-institution supervision proposal and schools of supervisors and supporters; education for advisory and education in damage reduction; courses for middle/technical level people (helpers, nursing technicians and communitarian agents of health) for the caring of mental health, alcohol and other drugs; programs of the professional reorientation and tutorial education through work, both with projects in mental health; internship-experience in the reality of the National Health System with a strong presence in the surrogate network and the Brazilian anti-asylum movement; The project of formative routes in the psychosocial attention network; formative activities in the technical school network; in addition to innovating initiatives involving: Mental Health Care Guide for Matrixing, Autonomous Management of Medication for the health workers and users, Therapeutic Monitoring for students and professionals from different scholarship levels, Telessaúde strategy and the Communities of Practice device. With the inventory considered, was possible to verify the responsibility with the technical competence and the ethical commitment of the workers on an anti-asylum policy implementation, the weaving of mental health and basic care and a course of construction in psychosocial care or collective mental health. The psychosocial care represents a contemporary paradigm that substitutes the biomedical and neuropsychiatric approaches in the mental health care and, by the means of education and formation, sets a strategic contingent in evidence for an ethical, technical and political purpose in the health care, in freedom.