Orientador: Silvio Yasui / Cristina Amélia Luzio / Ricardo Sparapan Pena / Resumo: Desinstitucionalização é um processo social complexo que mobiliza os sujeitos sociais como atores que transformam a relação de poder entre pacientes e instituição substituindo as internações em Hospitais Psiquiátricos, fazendo assim uma reconversão dos recursos (materiais e humanos) (Rotelli, 2001). Das experiências de reforma na psiquiatria já realizadas, foi na Itália que esse processo foi exitoso no que se refere à questão antimanicomial, especialmente na cidade de Trieste com o trabalho iniciado por Franco Basaglia. No Brasil, vivemos um processo de transformação na saúde mental nomeado reforma psiquiátrica que visa à inserção social e melhor qualidade de vida para as pessoas em sofrimento psíquico. A cidade de Sorocaba, localizada no interior de São Paulo, vivencia mais um momento importante para a reforma psiquiátrica. Após denúncias acerca da situação dos hospitais psiquiátricos da região, houve a assinatura de um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) envolvendo Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de São Paulo, Secretaria de Saúde de São Paulo, Governo do Estado, Ministério da Saúde, Prefeitura Municipal de Sorocaba, Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora e Prefeitura Municipal de Piedade. O TAC traz metas e prazos para um processo de desinstitucionalização de um dos maiores polos de hospitais psiquiátricos no país. A partir desse contexto esta dissertação tem como objetivo analisar e estabelecer um diálogo entre a história da consolidação da reforma psiquiátrica na Itália, em especial na cidade de Trieste, cotejando e traçando linhas transversais com o atual momento vivido na reforma psiquiátrica brasileira na região de Sorocaba, principalmente no município de Sorocaba com o processo chamado de desinstitucionalização dos hospitais psiquiátricos e ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) / Abstract: Deinstitutionalization is a complex social process that mobilizes social subjects as agents who change relations of power between patients and institution replacing hospitalization in psychiatric hospitals and then promoting reconversion of (material and human) resources (Rotelli, 2001). Among experiences of psychiatric reform performed up to date, this process was successful in Italy for an anti-asylum view, especially in Trieste city with the movement initiated by Franco Basaglia. In Brazil, there is a process of change in mental health recently called psychiatric reform which aims to social insertion and good quality of life for individuals with psychic suffering. The city of Sorocaba, located in the extended metropolitan region of São Paulo, has been experienced one more relevant moment for psychiatric reform. Following complaints about the situation of psychiatric hospitals in the region, a conduct adjustment term (TAC) was signed by Brazilian Public Prosecutor‟s Office (MPF), São Paulo Public Prosecutor‟s Office, São Paulo Department of Health, Sorocaba Municipal Prefecture, Salto de Pirapora Municipal Prefecture and Piedade Municipal Prefecture. TAC introduces aims and limits for a process of deinstitutionalization of one of the largest centers of psychiatric hospitals in the country. In this context this dissertation has as its purpose to analyze and establish dialogues between the history of the organization of psychiatric reform in Italy - especially in the city of Trieste - and the current period experienced in the psychiatric reform in Brazil, especially in Sorocaba city, with the process called deinstitutionalization of psychiatric hospitals and expansion of the Psychosocial Care Network (RAPS) / Mestre

Banca examinadora: Profª. Drª. Vânia Sampaio Alves (orientadora)- CCS-UFRB; Profª. Drª. Mônica de Oliveira Nunes - ISC-UFBA; Profª. Drª. Maria Thereza Ávila Dantas Coelho -IHAC-UFBA. Data de defesa 23 de abril de 2012. _________________________________________________ Prof.ª Dr.ª Vládia Jamile dos Santos Jucá Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, Universidade Federal da Bahia (IHAC-UFBA) / Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-20T12:41:07Z No. of bitstreams: 1 Diss MP. Tais Fernandina 2012.pdf: 928153 bytes, checksum: a78b0c685225b2efa5cae7bb3ebd08a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2012-09-20T12:42:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss MP. Tais Fernandina 2012.pdf: 928153 bytes, checksum: a78b0c685225b2efa5cae7bb3ebd08a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-20T12:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss MP. Tais Fernandina 2012.pdf: 928153 bytes, checksum: a78b0c685225b2efa5cae7bb3ebd08a1 (MD5) Previous issue date: 2012 / O movimento denominado Reforma Psiquiátrica tem como principal objetivo substituir o modelo de cuidado às pessoas com transtorno mental. Para tanto, busca o desenvolvimento de estratégias de intervenções que combinem o tratamento clínico especializado e a reinserção social. Nesta perspectiva, a proposta de apoio matricial surge como alternativa para articular esse modo de atenção à saúde mental. Dentro deste debate, o presente estudo intenta descrever a percepção dos trabalhadores dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) acerca do desenvolvimento das ações de saúde mental na atenção básica do município de Aracaju-SE. Para a coleta de dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 11 profissionais de nível superior dos CAPS da rede de atenção psicossocial. O conteúdo de tais entrevistas foi sistematizado através de uma matriz de análise construída a partir da revisão da literatura e dos objetivos específicos desta pesquisa. Através da análise de conteúdo das entrevistas, foi possível identificar que as ações de apoio matricial são desenvolvidas de forma diversa nos CAPS, porém, em todos os serviços, estas ações podem ser caracterizadas pelo enfoque na assistência. Percebeu-se ainda que a postura de indiferença e desconhecimento dos profissionais da atenção básica a respeito do apoio matricial pode gerar conflitos na relação com a equipe dos CAPS, dificultando muitas vezes o acompanhamento do usuário ou até mesmo limitando o escopo das ações. Acredita-se na relevância deste estudo na medida em que poderá contribuir para qualificar as ações desenvolvidas pela rede de atenção psicossocial junto à rede de atenção básica em Aracaju, contribuindo assim para consolidar a reforma psiquiátrica no município. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:26:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226763.pdf: 726633 bytes, checksum: 9168a5f615ab00311d2eb8efb1824f1c (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura. / Made available in DSpace on 2012-10-24T03:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 256453.pdf: 28447378 bytes, checksum: a98d1fea203100fda9ab212ec238ff7f (MD5) / A arquitetura hospitalar psiquiátrica passa atualmente por um processo de reestruturação e reformulação para atender ao conjunto de mudanças terapêuticas resultantes da Reforma Psiquiátrica. Além do rebatimento espacial das alterações propostas pela Reforma, este trabalho aborda, ainda, a importância da relação usuário e ambiente, destacando os estudos relativos à Psicologia Ambiental na concepção ou reformulação das edificações hospitalares destinadas ao atendimento em saúde mental. Neste sentido, é efetuada uma revisão de literatura e realizado um estudo de caso, solidificando os conceitos abordados na parte teórica do trabalho. Além disso, o estudo de caso objetiva ilustrar e exemplificar situações reais destes espaços a partir do emprego de métodos como: levantamento sistemático dos ambientes, entrevistas com funcionários e observação sistemática do comportamento dos pacientes. Ao final, são explicitados princípios gerais relacionados à edificação hospitalar psiquiátrica e diretrizes de projeto específicas aos ambientes de maior uso por parte dos pacientes, constituídos pelas enfermarias, pátios e espaços destinados à prática de atividades terapêuticas. Espera-se promover melhorias à qualidade destes ambientes e, conseqüentemente, benefícios à saúde física e mental de seus usuários, concebendo espaços propícios ao desenvolvimento de sua função principal de cura.

Orientador: Abilio da Costa Rosa / Banca: David Roberto do Carmo / Banca: Sílvio Yasui / Resumo: Este estudo tem como objetivo geral a leitura das configurações e a análise dos discursos e das práticas de um Centro de Atenção Psicossocial, destinada a atenção e cuidado de pessoas usuárias de álcool e outras drogas, em um município de médio porte, no estado do Paraná. O estudo levou em consideração o campo dos profissionais e da população usuária do serviço. Utilizamos como pautas para a investigação as prerrogativas do Ministério da Saúde, as perspectivas da Reforma Psiquiátrica e os princípios da Atenção Psicossocial. Para o processo investigatório utilizamos duas técnicas de investigação: a Observação Participante e o Grupo de Discussão, que utiliza o recurso da comunicação e expressão de um campo dialético, para obter o conhecimento e desenvolver a reflexão crítica sobre os saberes e as práticas existentes. Os resultados das análises, revelam que o CAPSad ainda está sem uma identidade que o possa definir mais claramente, dentro de um eixo teórico norteador para as práticas psicossociais e para as novas diretrizes nacionais. Apresenta uma relação fraca com o território e uma rede intersetorial pouco integrada, apontados como dificultadores de seu funcionamento. Os profissionais não conseguem articular os fundamentos psicossociais à prática. Para os usuários, o serviço funciona como fator de proteção e são emocionalmente dependentes da instituição, apresentam dificuldade em viver fora do ambiente institucional. O perfil social da maioria dos usuários se caracteriza por pessoas excluídas, marginalizadas socialmente e sem cidadania. / Abstract: The general objective of this study is the reading of the configurations and the analysis of the speeches and practices at a Psychosocial Attention Center destined to the attention and care of users of alcohol and other drugs, in an average city, of the state of Paraná. The study regarded the field of the professionals and the population using the service. We used as guidelines for the inquiry the prerogatives of the Health department, the perspectives of the Psychiatric Reform and the principles of Psychosocial Attention. For the investigating process we used two techniques of inquiry: the Participant Comment and the Group of Discussion, which uses the resource of communication and expression of a dialectic field, to obtain the knowledge and to develop the critical reflection on the existing knowledge and practices. The results of the analyses, disclosed that the CAPSad is still without an identity that could define it more clearly, inside of a guiding theoretical axle for the psychosocial practice and for the new national guidelines. It presents a weak relation with the territory and a poorly integrated inter-sectorial net, elicited as obstacles to its functioning. The professionals can not articulate the psychosocial fundamentals to the practice. For the users, the service works as a protection factor and they are emotionally dependent of the institution, they present difficulty in living outside of the institutional environment. The social profile of the majority of the users if characterizes by excluded people, kept out of society and without citizenship. / Mestre

Partindo da experiência de trabalho da autora como psicóloga de dois distintos serviços substitutivos de saúde mental da rede pública, o presente trabalho visa analisar algumas proposições características do processo da Reforma Psiquiátrica brasileira, levantando, para além das diretrizes indicadas pela Reforma, certos impasses que se evidenciam na sua efetivação. Destaca-se a importância do suporte clínico, considerando-o fundamental para viabilizar o trabalho com sujeitos psicóticos e propõe-se o entendimento da clínica psicanalítica lacaniana como estratégia potencializadora neste processo. O trabalho com a produção delirante do psicótico, assim como com a produção criativa deste, é entendido, segundo a clínica psicanalítica, como fundador de uma possibilidade de constituição enunciativa capaz de ressituar o sujeito psicótico no enlaçamento social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Publica / Made available in DSpace on 2012-10-22T09:37:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 225328.pdf: 481688 bytes, checksum: d1e39ebb775191f3e3883c193543888a (MD5) / A utilização dos princípios do Planejamento Estratégico Situacional de Carlos Matus e do Pensamento Estratégico de Mario Testa tem sido muito difundida em nosso país por contribuir na construção de Políticas Públicas emergentes do processo de Reforma Sanitária e Reforma Psiquiátrica. A busca por um modelo singular que viesse ao encontro das necessidades e, principalmente das possibilidades de um local que oferece atendimento em saúde mental é o objeto deste trabalho, o qual visa descrever e analisar o processo de Planejamento Estratégico e de implantação de um Programa de Descentralização em Saúde Mental em um município catarinense. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, do tipo Pesquisa-ação, com abordagem participativo-construtivista e fenomenológica. A coleta de dados se deu através da observação participante, entrevistas semi-estruturadas e análise documental. Com o objetivo de descrever e analisar o processo de Planejamento Estratégico em Saúde Mental realizado no município de Blumenau/SC, durante o ano de 2003 e o processo de descentralização efetivado concomitantemente naquele município e assessorado pelo mesmo projeto de consultoria. Os dados coletados revelaram que os encontros de Planejamento Estratégico proporcionaram: espaço de escuta para as equipes; espaço de integração entre as equipes; nivelamento e ampliação de conhecimento acerca da Reforma Psiquiátrica; desconstrução do poder; engajamento maior no processo de construção dos SUS; ocupação de espaços políticos; identificação de problemas e implementação de ações de saúde mental. O Planejamento Estratégico possibilitou, através da criação de um programa de Descentralização em Saúde Mental, perceber o distanciamento entre os serviços de saúde mental e a rede básica, bem como a possibilidade e a importância da aproximação; o reconhecimento das dificuldades dos serviços; a necessidade de capacitação e os obstáculos do processo. Os profissionais da equipe de saúde mental de Blumenau identificaram a importância do Planejamento Estratégico como instrumento de construção coletiva para realização do diagnóstico situacional e elaboração de planos de ação. Conclui-se que somente um trabalho contínuo e integrado com as equipes de saúde, coordenadores, administradores, planejadores e pesquisadores pode resultar em uma atenção que contemple o novo olhar sobre a saúde mental que se busca a partir do movimento da reforma psiquiátrica.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328977.pdf: 1722065 bytes, checksum: 6f00bf6c56ab4ced58bde73c6fce82bc (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação analisa o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial II do Sul de Santa Catarina, enquanto um serviço substitutivo. Procura identificar se este serviço substitutivo se constitui ou não em um dispositivo de promoção de mudança do modo asilar para o modo psicossocial, como propõem as diretrizes da Reforma Psiquiátrica. Para alcançar este objetivo, foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: 1) a revisão da literatura especializada que possibilitou conceituar teoricamente a concepção do processo saúde-doença e os meios teórico-técnicos da atenção psicossocial sustentados pelos princípios da Reforma; 2) a observação da rotina do serviço e suas ações; 3) entrevistas semi-estruturadas com oito profissionais de nível superior que compõem a equipe do serviço. Identificou-se na experiência as possibilidades e as dificuldades da transição para o novo modelo de atenção à saúde mental, as práticas realizadas pelos profissionais do CAPS como um esforço efetivo com base em formações teóricas apropriadas, mas cujas ações terapêuticas ainda mostram-se insuficientes para a completa adequação às diretrizes da Reforma Psiquiátrica e o efetivo rompimento do modelo hospitalocêntrico e segregacionista. Observou-se ainda que, nesse processo, as relações institucionais, numa ainda frágil Rede de Atenção Psicossocial, não permitem sua consolidação em curto prazo, pois a estruturação da rede depende de investimentos cuja decisão está na esfera municipal, também frágil em recursos. No entanto, nesta pesquisa destaca-se que o importante foi a possibilidade de abordar através do modelo analítico a complexidade sugerida por outros autores frente a uma transição que exige fortes relações entre agentes e instituições. Procurou-se identificar através de quatro campos de análise a efetividade dessas ações e relações no contexto de uma Rede de Atenção Psicossocial, ainda embrionária. Os resultados da pesquisa apontam que os CAPS ainda não têm um papel substitutivo conforme preconizado nas diretrizes da Reforma, uma unidade complementar aos hospitais psiquiátricos. Como unidade substitutiva no contexto de uma Rede de Atenção Psicossocial, o CAPS deveria criar condições mais efetivas para a circulação do sujeito no seu território.<br> / Abstract: This dissertation analyzes how the Center of Psychosocial Care II (Centro de Atenção Psicossocial II - CAPS II) from the Santa Catarina works as a substitute service. We try to identify whether the substitute service is a structure that can promote a change inperspective from the asylum mode to the psychosocial mode, as proposed by the guidelines of the Psychiatric Reform. To reach such goal, the following methodological procedures have been utilized: 1) A review of specialized literature that enabled the theoretical conceptualization of the notion of the health-illness process and the theoretical-technical means of the psychosocial care supported by the principles of the Reform; 2) the observation of the care routine and its actions; 3) semi-structured interviews with eight graduated professionals, members of the staff. The experiment helped to identify the possibilities and the difficulties of the transition to the new model of mental health care. The practices carried out by the professionals of CAPS are a collective effort based on appropriate theoretical formation, although the therapeutic actions remain insufficient for the total adequacy to the guidelines of the psychiatric Reform and the effective disengagement from the hospital-centric and segregationist model. We also observed that, in this process, the institutional relations, in a still fragile network of Psychosocial Care, do not allow its consolidation in the short term, because the network structuration depends on investments from the also fragile funding of the municipality. However, in this research we highlight the possibility of approaching, through the analytical model, the complexity suggested by other authors in relation to a transition that demands strong connections between agents and institutions. We tried to identify, through fields of analysis, the effectiveness of those actions and connections in the context of a yet embryonic network of Psychosocial Care. The results of the investigation show that CAPS still does not work adequately as a substitute service, as preconized in the guidelines of the Reform, as a complementary unit to the psychiatric hospitals. As a substitute unit in the context of a Psychosocial Care, CAPS should create more effective conditions for the circulation of the individual in its territory.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo teve por objetivo analisar o processo de fechamento da Casa de Saúde Dr. Eiras- Paracambi, uma clínica psiquiátrica privada que esteve em processo de fechamento por 12 anos e que efetivamente foi fechada em março de 2012. Este processo envolveu a gestão estadual de saúde mental, o município de Paracambi, os municípios que tinham pacientes internados, o Ministério Público Federal e Estadual e a Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde. A pesquisa pretendeu analisar as respostas políticas que o município do Rio de Janeiro, que apresentava o maior número de internações, articulou para seus munícipes que se encontravam internados nesta instituição, focando na transinstitucionalização, ou seja, na transferência dos pacientes da Casa de Saúde Dr. Eiras-Paracambi para outras instituições de internações psiquiátricas ou clínicas. Procurou-se entender por que essa resposta foi pensada e como foi realizada por este município e compreender, a partir dos profissionais, como foi feita a passagem dos pacientes da Casa de Saúde Dr. Eiras-Paracambi para outra instituição e quais são as perspectivas para a continuidade do acompanhamento dos casos transinstitucionalizados. A pesquisa se dividiu em duas fases, em ambas foram realizadas entrevistas semi-estruturadas. A primeira fase partiu do recolhimento das falas de gestores, numa visada mais geral do processo, inclusive investigando a participação de outros municípios. A segunda fase, por sua vez, priorizou a experiência dos profissionais, que trabalham ou trabalharam mais diretamente com os pacientes transferidos no município do Rio de Janeiro. As instituições escolhidas para a segunda fase foram o Instituto Municipal Nise da Silveira e o Centro de Atenção Psicossocial Torquato Neto. Constatamos que além de diferentes sentidos para desinstitucionalização (desospitalização; desassistência;desconstrução; novas institucionalidades e intencionalidade do tratamento), podemos falar em vários tipos de transinstitucionalização: para hospital ou outro estabelecimento asilar; para estabelecimento privado ou público; para estabelecimento psiquiátrico ou clínico. O tema da transinstitucionalização foi abordado como um paradoxo, superando a dicotomia problema- solução. / The present study aimed to analyze the closing process of the Casa de Saúde Dr. Eiras-Paracambi, a private psychiatric clinic that has been in a closing process for 12 years and effectively closed in March 2012. It involved the states mental health management, the Paracambis local government, the local governments that had interned patients, federal and state Public Ministry and the technical Department of Mental Health, on the Health Ministry . This research tries to analyze the policy responses that the city of Rio de Janeiro, which had the largest number of hospitalization, articulated to the citizens who were interned in this institution, focusing on transinstitutionalization. That is, the transfering of patients from the Casa de Saúde Dr. Eiras-Paracambi to other institutions: psychiatric or clinics. We tried to understand why this response was considered and how the patients passage was made from Casa de Saúde Dr Eiras- Paracambi to others institutions and which are the prospects for continued monitoring of transinstitutionalized cases. The research was divided into two phases, in both were made semistructured interviews. The first phase starts from collecting speeches of the managers, in a general view of the process, including investigating the participation of other municipalities. The second phase, stood on the professionals experience who work or worked more directly with patients transferred in the municipality of Rio de Janeiro. The institutions chosen for the second phase were Instituto Municipal Nise da Silveira and the CAPS Torquato Neto. We note that apart from different senses given to deinstitutionalization (dehospitalization, lack of assistance; deconstruction, new institutions and treatment intentionality), we can speak of various transinstitutionalization types: to hospital or other establishment for asylum, to private or public establishment, to psychiatric institution or clinical. The theme of transinstitutionalization was approached as a paradox, overcoming the dichotomy problem-solution.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:43:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 226886.pdf: 911941 bytes, checksum: 76b0b498f263947f848d8b1c97f7a047 (MD5) / Loucura e Complexidade na Clinica do Quotidiano pretende ser a expressão concreta de uma realidade institucional em processo de mudança com as contradições que lhe são inerentes e, ao mesmo tempo, para dar respostas a questão norteadora e sustentação a Tese que desenvolvo neste estudo: uma das possibilidades para a condução à humanização da loucura é a reflexão de uma abordagem antimanicomial aderente a nova compreensão do sofredor psíquico como sujeito complexo e subjetivo em si próprio. Para tal, tomo como ponto de partida os seguintes aspectos: o novo paradigma da saúde mental; o desafio de uma clinica do quotidiano promotora de autonomia e liberdade; os princípios de direitos humanos construtores de cidadania e as contradições que se estabelecem no ato de cuidado em saúde mental envolvendo o trabalhador de saúde mental, sofredor psíquico e seus familiares. Este trabalho está sustentado na obra de Michel Foucault cujos estudos retratam a historia da apropriação da loucura pelo saber médico e seu lugar de tratamento - o hospício, laboratório do poder/saber. Realizo uma pesquisa qualitativa, sendo o método de produção de dados a entrevista semi-estruturada e a análise dos dados obtidos nas entrevistas está centrada no método Arqueológico ou Analítica Interpretativa. Surgiram a partir das regularidades enunciativas três grandes temas, ou seja, dos enunciados de análise. Como enunciados de análise me refiro àqueles pontos centrais que emergiram dos discursos dos sujeitos da pesquisa os quais denominei de: 1) As atividades humanas que tornam possíveis suas próprias disciplinas. 2) Clínica do Quotidiano: um pro-jeto. 3) A Reforma Psiquiátrica possível e situada. Neste sentido, observa-se que mudanças de concepções são gradativas e, o ponto de partida, somos todos nós, trabalhadores, usuários e familiares. É preciso uma compreensão diferenciada sobre as novas ações em saúde mental. A nova lógica proposta pela Política de Saúde Mental; a integração de alguns projetos unindo as ações de saúde e saúde mental; a criação de espaços férteis na conquista da reabilitação em saúde mental e a qualidade na troca de informações entre os trabalhadores de saúde mental são pontos chaves para o avanço e consolidação desse novo modelo.