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O projeto democrático e popular e a democracia de cooptação : uma relação com o controle social no SUS e o amoldamento da classe trabalhadora ao capitalismoDiefenthaeler, Sibeli da Silva January 2018 (has links)
Em tempos de saída de crise do capital torna-se ainda mais necessário compreender a raiz dos problemas sociais (os quais são originados na base econômica da sociedade civil burguesa), como também analisar o processo histórico da luta de classes. E para isso este trabalho se propõe a fazer uma análise baseada na teoria marxiana, tendo como método o materialismo-histórico-dialético, utilizando da etnografia como metodologia de aproximação e apreensão do local de pesquisa, o Conselho Local de Saúde da UBS Nossa Senhora Aparecida. O trabalho se propõe a resgatar o processo de organização da classe trabalhadora no Brasil, relacionando com o Movimento Sanitário e com o controle social no SUS. O foco são as consequências do desenvolvimento da Estratégia Democrático e Popular via Democracia de Cooptação no seio da luta do proletariado brasileiro. Para tanto, o trabalho apresenta a compreensão de Estado a partir de Marx e Engels, e assim o considera como um instrumento de manutenção do modo de produção capitalista. A democracia constitui-se um dos seus elementos políticos para garantir a dominação burguesa. Dessa maneira, a dissertação apresenta a discussão sobre a democracia enquanto forma de cooptação da classe trabalhadora fundada no liberalismo burguês. Discorre-se sobre como aconteceu à dissociação entre reforma e revolução a partir dos diversos debates políticos travados na organização do proletariado. Analisa a relação desse processo com o debate entre tática e estratégia no movimento da classe trabalhadora. E assim compreender os impactos disso no processo de consciência dos trabalhadores, demonstrando a necessidade de refletir sobre quais caminhos nos conduzirão, de fato, à emancipação humana / In times of capital crisis, it becomes even more necessary to understand the root of social problems (which originate in the economic base of bourgeois civil society), as well as to analyze the historical process of class struggle. Then, this work proposes to make an analysis based on the Marxian theory, having as method the materialism-historical-dialectic, using ethnography as methodology of approach and apprehension of the research site - the Local Health Council of UBS Nossa Mrs. Aparecida. The research proposes to rescue the process of organizing the working class in Brazil, relating to the Sanitary Movement and social control in the SUS. The focus are the consequences of the development of the Democratic and Popular Strategy through Democracy of Cooptation within the struggle of the Brazilian proletariat. To this end, the work presents the understanding of the state from Marx and Engels, and thus considers it as an instrument of maintenance of the capitalist mode of production. Democracy is one of its political elements to guarantee bourgeois domination. In this way, the dissertation presents the discussion about democracy as a form of co-optation of the working class founded on bourgeois liberalism. It explains how the decoupling of reform and revolution happened from the various political debates in the organization of the proletariat. It analyzes the relationship of this process with the debate between tactics and strategy in the working class movement. And thus to understand the impacts of this on the process of workers' consciousness, demonstrating the need to reflect on what paths will lead us, in fact, to human emancipation.
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Participação social, saúde e radiocomunicação comunitária: uma discussão sobre limites e possibilidades de ampliação das bases socias da Reforma Sanitária Brasileira / Social participation, health and community radiocomunication: a discussion about the the limits and possibilities of ampliation of the social basis of the Brazilian Sanitary Reform.Silva, Hugo Fanton Ribeiro da 05 September 2011 (has links)
Este trabalho se propôs a analisar limites e possibilidades da participação social na saúde por espaços não institucionalizados, a partir de alguns dos limites decorrentes da institucionalidade posta e do conjunto de práticas sociais, técnicas e sistêmicas na saúde. A discussão enfoca a rádio comunitária como espaço de emergência de conflitos e questões que perpassam dada realidade e suas relações sociais, de forma a poder contribuir com a participação social na saúde. Nesse sentido, optou-se pela realização de um estudo de caso em Heliópolis, São Paulo, SP, por um olhar para o território na sua diversidade de espaços e vivências, e também para os conflitos que lhe são próprios e relacionados às relações sociais daquele espaço constitutivas. A partir das práticas significantes relacionadas à produção simbólica e material de Heliópolis, do entrejogo entre práticas sociais e trajetórias individuais, e entre aquelas e contexto global, foi possível uma formulação teórica em relação ao objetivo da pesquisa. A organização da população de Heliópolis se deu em resistência à dominação exercida por grupos político-econômicos e à repressão do Estado, pela construção de laços sociais de solidariedade em processos de subjetivação de indivíduos, que resultou na constituição de uma comissão de moradores. Com a transformação progressiva da relação do Estado com aquele corpo social, a comissão torna-se associação e deixa de fazer enfrentamento direto por manifestações e ocupações, passando a atuar na forma projeto financiável pelo Estado ou pela iniciativa privada. Hoje, parte das necessidades sociais, as financiáveis, é tomada pelo todo, e as determinações econômicas e sociais decorrentes da divisão de classes impedem que ganhe centralidade, nas ações sociais, a luta de classes. No entanto, a Rádio Comunitária possui historicidade e legitimidade distintas das dos projetos financiáveis, e disto decorrem distintas formas de ação social. O espaço é de lazer e trabalho, de produção e divulgação culturais, e também de constituição de sujeitos políticos, pois nele se dá a formação de uma cadeia coletiva de ações em resistência a determinações políticas, econômicas e sociais. Da especificidade da relação entre forma e conteúdo na produção e expressão culturais decorre a emergência diferenciada de necessidades sociais, de modo que a rádio possibilita a expressão, articulação e mobilização de sujeitos em ação política diferenciada daquela que ocorre em espaços institucionalizados. A atuação pela rádio comunitária também possibilita a construção histórica de necessidades sociais em sua relação com a saúde, e tem função organizativa de demandas que permitem guiar a satisfação dessas necessidades pela reivindicação frente ao poder público e ao sistema de saúde. Na atuação deste com a rádio, gera-se demandas a que existem respostas sistêmicas previamente definidas. No entanto, a rádio é espaço que auxilia na construção de processos instituintes, o que em Heliópolis se expressa pelo combate à política de privatização da saúde São Paulo e às Organizações Sociais (OS), além da articulação de sujeitos em ações como a organização da coleta de lixo / This study aimed to analyze the limits and possibilities of social participation in health by non-institutionalized spheres, from some of the limits imposed by the institutions and the set of social practices, techniques and systemic health. This discussion focuses on Community Radio as a sphere of emergency of conflicts and issues that permeate the reality and its social relations, in order to contribute to social participation in health. Accordingly, we chose to carry out a case study in Heliópolis, São Paulo, SP, by a view on the area in its diversity of spheres and experiences, and also on the conflicts which are related to the social relations of that sphere constitutive. From the signifying practices related to material and symbolic production of Heliopolis, by working between social practices and individual trajectories, and between those and the global context, it made possible a theoretical formulation for the purpose of research. The popular organization in Heliopolis was built in resistance to the political-economic domination and the one exercised by the State, constructed from social bonds of solidarity in processes of constitution of political subjects, which resulted in the formation of a residents committee. With the gradual transformation of the relationship between the State and that social body, the committee became an association, making no more direct engagement by occupations and demonstrations nowadays. It starts acting by projects fundable by the state or by private enterprise. Today part of the social needs, the fundable ones, are taken by all, and the economic and social determinations that are consequences of the classes division prevent to gain centrality in the social actions the class-conflict. The Community Radio, however, has legitimacy and historicity distinct from those of fundable projects, and from this results different forms of social action. The sphere is for work and leisure, for cultural production and dissemination and also for constitution of political subjects, because on it takes the formation of collective actions in resistance to political, economic and social determinations. From the specificity of the relationship between form and content on the cultural production and expression follows the differentiated emergence of social needs, so that the radio enables the expression, articulation and mobilization of subjects in different political actions from the one that occurs in institutionalized spheres. The action by a Community Radio also makes possible the historical building of social needs in their relationship to health. The Community Radio has an organizational function of the demands that allows subjects to conduct the satisfaction of social needs by claiming against the government and the health system. The System action in the radio is characterized by the generation of demands in which answers are previously defined by the System. However, a Community Radio is a sphere that assists the construction of instituting processes, which are in Heliópolis expressed by the struggle against privatization of health in São Paulo and the organized system, providing political articulation of subjects, such as the organization of garbage collect
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Força ou consenso: a reforma sanitária brasileira entre o dilema reformista e o minotauro da saúde / Strength or consensus: the Brazilian health reform between the reformist dilemma and the health minotaur.Thiago Henrique dos Santos Silva 02 December 2016 (has links)
A crise capitalista pela qual o mundo passa atualmente, com o desmonte dos estados de bem-estar social europeus, nos acende o alerta para analisar com maior profundidade o nosso País e tentar compreender os rumos das suas políticas sociais, notadamente do SUS. Se é verdade que o horizonte estratégico da Reforma Sanitária Brasileira se rebaixou à mera reforma administrativa mas que resultaria no SUS hoje percebemos que mesmo este foi rebaixado ao SUS Possível. São analisadas algumas limitações/escolhas feitas no âmbito teórico e de estratégia política que não sendo os únicos elementos contribuíram para o afastamento dos objetivos estratégicos, entre elas o chamado Dilema Reformista. A partir do resgate de referenciais teóricos do setor saúde e da literatura marxista na qual se baseiam, fundamentalmente gramsciana, construir-se-á uma interpretação crítica do processo à luz dos seus resultados históricos, condicionados pelas arenas políticas internacionais e pela disputa de projetos políticos no Brasil. Apresenta-se a hipótese de que a conformação de um sistema de saúde híbrido, no qual o setor privado mantém o público aprisionado pela sua lógica de acumulação ao que chamamos de Minotauro da saúde guarda relações com as estratégias políticas adotadas, logicamente condicionadas pela dominância do capital financeiro e pelos limites estruturais do Estado Brasileiro. / The capitalist crisis that the world is currently undergoing, with the dismantling of the European welfare-state alerts us to analyze more deeply our country and try to understand the trajectory of its social policies, notably the SUS. If it is true that the strategic horizon of the Brazilian Health Reform is downgraded to mere administrative reform - but that would result in the SUS - today we realize that even this was downgraded to \"SUS as possible.\" Some limitations/choices made in the theoretical framework and political strategy are analyzed - not being the only elements - contributed to the removal of strategic objectives, including the so-called Dilemma Reformer. From the rescue of theoretical health sector benchmarks and Marxist literature in which they are based, fundamentally Gramsci, will be built-critical interpretation under the light of the process of its historical results, conditioned by the internationals policies arenas and the dispute of political projects in Brazil. It presents the hypothesis that the formation of a hybrid health system in which the private sector keeps the public sector trapped by its accumulation logic - to what we call health Minotaur - keep relations with the political strategies adopted, logically conditioned by dominance of finance capital and the structural limits of the Brazilian State.
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A assistência à saúde de pessoas transexuais: aspectos históricos do processo transexualizador no Estado do Rio de Janeiro / The health care of transsexual people: historical aspects of the sex reassignment process in the State of Rio de JaneiroMably Jane Trindade Tenenblat 30 April 2014 (has links)
A presente dissertação analisa a implementação do Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), à luz do ideário do Movimento de Reforma Sanitária e de uma perspectiva histórica da política de saúde pública brasileira, detendo-se nas particularidades do Estado do Rio de Janeiro. Discutem-se alguns aspectos da transexualidade relacionados à esfera pública e à efetiva materialização dos direitos da população LGBT, em particular o acesso à saúde de pessoas transexuais. O recorte temporal compreende o período de 1970, quando se iniciam as primeiras cirurgias de transgenitalização no Brasil, a 2008, ano das portarias que instituíram o referido processo. Como instrumentos e técnicas de investigação qualitativa, foram privilegiados o trabalho de campo e a entrevista semiestruturada, tendo sido entrevistados(as) profissionais que atuaram em instituições de saúde que dispunham de programas voltados especificamente à população transexual no Estado do Rio de Janeiro e usuários(as) atendidos(as) por estas instituições. Diante do cenário de discriminação e estigma, muitas vezes fruto do desconhecimento e de informações deturpadas sobre transexualidade, pretende-se conferir maior visibilidade às demandas por direitos de pessoas transexuais, evidenciando a complexidade de tais demandas, bem como as fragilidades do modelo de atenção à saúde subjacente aos mencionados programas. Pretende-se, ainda, contribuir para o fomento da produção acadêmica do Serviço Social, relativamente limitada nesta área. / This dissertation examines the implementation of the sex reassignment process in the Unified Health System (SUS), from the ideals of the Health Reform Movement and a historical perspective of the Brazilian public health policy, focusing on the particularities of the State of Rio de Janeiro. Some aspects of transsexuality related to the state's sphere and to the effective realization of the rights of the LGBT population are discussed, particularly the access to health care for transsexual people. The time frame covers the period from 1970, when the first reassignment surgeries were started in Brazil, and 2008, when such process was officially instituted. The applied methodology favored, as tools and techniques of qualitative research, were fieldwork and semi structured interview with professionals who have worked in the health institutions that had programs geared specifically to transsexual population in the State of Rio de Janeiro and users of health services of these programs. In this scenario of discrimination and stigma, often the result of ignorance and misrepresented information about transsexuality, it is intended to give greater visibility to the health demands of transsexuals, showing the complexity of such demands as well as the weaknesses of the model of healthcare behind the aforementioned programs. It is also intended to contribute to the fomentation of academic production of Social Work, which is relatively limited in this area.
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Avaliação de processo: o conselho municipal de saúde de Ponte Nova - MG / Process evaluation: health town councillor of Ponte Nova-MGBatista, Adriana Aparecida 30 June 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006-06-30 / In this research a process evaluation is introduced as a strategy of investigation to evaluate the Health Town Councillor of Ponte Nova-MG. This strategy is linked to the theoretical statements of the evaluation research. It was contextualized the policies applied to the public health field from the 1970s through two complementary axis: the Federal Constitution of 1988 and the Health Organic Laws, 8.080 and 8.142 from 1990, which create and regulate the Sistema Único de Saúde (SUS). In order to obtain the necessary information to the analysis, it is important to identify the indicators which explain the several forms of participation of the members of all categories in the councillor: government, health workers, professionals and users. With this proposal, the minutes of the meetings of the councillor were analysed from July 2003 to June 2005. Among the results obtained in the research, we can point out the forms of participation of the members of the councillor, identified through indicators like clearances, proposals, suggestions, measures, questions, presentation of results, notices, complaints, deliberations, indictments and
comments. Each of these indicators were analysed in relation to the categories represented in the councillor: government, health workers, professionals and users. This analysis revealed the forms of participation of the counselors in the meeetings, that is, the way each category acts in this democractic institution / Nesta pesquisa é introduzida a avaliação de processo como estratégia de investigação para avaliar o Conselho Municipal de Saúde de Ponte Nova MG. Essa estratégia está vinculada aos pressupostos teóricos da pesquisa de avaliação. Para isso, contextualizaram-se as políticas aplicadas ao campo da saúde pública a partir da década de 1970, por meio de dois eixos complementares: a Constituição Federal de 1988 e as Leis Orgânicas da Saúde 8.080 e 8.142 de 1990, que criam e
regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS). Para obter as informações necessárias à análise, tornou-se importante a identificação de indicadores que explicitassem as várias formas de participação dos membros de todas as categorias no Conselho, sendo elas governo, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços e usuários. Com esse objetivo, foram analisadas as atas das reuniões do Conselho, no período que compreende julho de 2003 a junho de 2005. Dentre os resultados obtidos nesta pesquisa, destacam-se as formas de participação dos membros do Conselho, identificadas a partir de indicadores como: esclarecimentos, propostas, sugestões, medidas, indagações, apresentação de resultados, avisos, reclamações, deliberações, denúncias e comentários. Cada um
desses indicadores foi analisado com relação às categorias representadas no Conselho: governo, trabalhadores na saúde, prestadores de serviços e usuários. Essa análise revelou as formas de participação dos conselheiros nas reuniões, ou seja, a maneira com que cada categoria atua nesse espaço democrático
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O projeto democrático e popular e a democracia de cooptação : uma relação com o controle social no SUS e o amoldamento da classe trabalhadora ao capitalismoDiefenthaeler, Sibeli da Silva January 2018 (has links)
Em tempos de saída de crise do capital torna-se ainda mais necessário compreender a raiz dos problemas sociais (os quais são originados na base econômica da sociedade civil burguesa), como também analisar o processo histórico da luta de classes. E para isso este trabalho se propõe a fazer uma análise baseada na teoria marxiana, tendo como método o materialismo-histórico-dialético, utilizando da etnografia como metodologia de aproximação e apreensão do local de pesquisa, o Conselho Local de Saúde da UBS Nossa Senhora Aparecida. O trabalho se propõe a resgatar o processo de organização da classe trabalhadora no Brasil, relacionando com o Movimento Sanitário e com o controle social no SUS. O foco são as consequências do desenvolvimento da Estratégia Democrático e Popular via Democracia de Cooptação no seio da luta do proletariado brasileiro. Para tanto, o trabalho apresenta a compreensão de Estado a partir de Marx e Engels, e assim o considera como um instrumento de manutenção do modo de produção capitalista. A democracia constitui-se um dos seus elementos políticos para garantir a dominação burguesa. Dessa maneira, a dissertação apresenta a discussão sobre a democracia enquanto forma de cooptação da classe trabalhadora fundada no liberalismo burguês. Discorre-se sobre como aconteceu à dissociação entre reforma e revolução a partir dos diversos debates políticos travados na organização do proletariado. Analisa a relação desse processo com o debate entre tática e estratégia no movimento da classe trabalhadora. E assim compreender os impactos disso no processo de consciência dos trabalhadores, demonstrando a necessidade de refletir sobre quais caminhos nos conduzirão, de fato, à emancipação humana / In times of capital crisis, it becomes even more necessary to understand the root of social problems (which originate in the economic base of bourgeois civil society), as well as to analyze the historical process of class struggle. Then, this work proposes to make an analysis based on the Marxian theory, having as method the materialism-historical-dialectic, using ethnography as methodology of approach and apprehension of the research site - the Local Health Council of UBS Nossa Mrs. Aparecida. The research proposes to rescue the process of organizing the working class in Brazil, relating to the Sanitary Movement and social control in the SUS. The focus are the consequences of the development of the Democratic and Popular Strategy through Democracy of Cooptation within the struggle of the Brazilian proletariat. To this end, the work presents the understanding of the state from Marx and Engels, and thus considers it as an instrument of maintenance of the capitalist mode of production. Democracy is one of its political elements to guarantee bourgeois domination. In this way, the dissertation presents the discussion about democracy as a form of co-optation of the working class founded on bourgeois liberalism. It explains how the decoupling of reform and revolution happened from the various political debates in the organization of the proletariat. It analyzes the relationship of this process with the debate between tactics and strategy in the working class movement. And thus to understand the impacts of this on the process of workers' consciousness, demonstrating the need to reflect on what paths will lead us, in fact, to human emancipation.
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Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e críticaPaim, Jairnilson Silva January 2007 (has links)
p. 1-300 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-29T18:26:20Z
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Previous issue date: 2007 / Passados 20 anos da 8ª. Conferência Nacional de Saúde e três décadas da fundação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, justifica-se uma análise sobre o projeto, processo e perspectivas da Reforma Sanitária Brasileira. Desse modo, o objetivo da presente investigação é analisar a emergência e o desenvolvimento de uma Reforma Sanitária numa formação social capitalista, seus fundamentos e características, discutindo os desafios da práxis. Partindo de quatro tipos de práxis e de mudanças em sociedades - reforma parcial, reforma geral, movimentos políticos revolucionários e revolução social total - defende-se a tese segundo a qual a Reforma Sanitária Brasileira, como fenômeno social e histórico, constitui uma reforma social. O estudo tem como hipótese que a Reforma Sanitária Brasileira, embora proposta como práxis de reforma geral e teorizada para alcançar a revolução do modo de vida, apresentaria como desfecho uma reforma parcial - setorial e institucional. Realizou-se um estudo de caso, a partir de pesquisa documental, em duas conjunturas, tendo como componente descritivo o ciclo idéia-proposta-projeto-movimento-processo e, como componente explanatório, a análise do desenvolvimento da sociedade brasileira, recorrendo ao referencial "gramsciano", particularmente as categorias de revolução passiva e transformismo. Os resultados apontam para uma reforma parcial cuja práxis tenderia à manipulação político-ideológica na medida em que aponta para mudanças, mas mantém o status quo. Equivale ao binômio alusão-ilusão presente nas práticas ideológicas, quando alude aos problemas de saúde e da organização dos serviços e ilude quanto à solução. Procura-se acentuar a relevância do elemento jacobino no caso de uma Reforma Democrática da Saúde, cuja radicalização da democracia contribuiria para a alteração da correlação de forças, desequilibrando o binômio conservação-mudança em benefício do segundo e conferindo um caráter mais progressista para a revolução passiva. Esta poderia, devidamente compreendida, compor um critério para os novos sujeitos sociais constituídos mudarem a direção do transformismo. / Salvador
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Políticas sociais e hegemonia: um estudo sobre o processo de formulação da proposta de reforma sanitáriaGrynszpan, Walter January 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005 / The principles of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) - universal attendance, integrated and decentralized administration and the users' participation - were included in the Federal Constitution of 1988 as a result of a political movement around the subject of the health which has begun in the second half of the decade of 70, together with the overcoming process of the authoritarian regimen established in 1964. This movement, which got the name of sanitary movement or movement for the Sanitary Reform, can be understood in its relationship with a process of cultural changing among the Brazilian left, that looked for new forms of facing the democracy and, with it, the social policy. This work part of the premise that one of the main influences to guide this new vision was the Italian Marxist Antonio Gramsci's thought. We've tried to identify, in the formation of the speech on the Sanitary Reform and in the definition of the political strategies of those that make efforts for it, the influences of Gramsci. To reach this objective, we analyzed the editorials of Saúde em Debate (Health in Debate) magazine, official vehicle of the Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Brazilian Health Studies Center - Cebes), which is still in activity, that represented, in the analyzed period, 1976 to 1988, the critical thought about the reality of the health in the country and finished to be the institution that supported the project of Sanitary Reform. / Os princípios de estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) - atendimento universalizado, gestão integrada e descentralizada e participação dos usuários - foram consagrados na Constituição Federal de 1988 como resultado de uma movimentação política em torno da questão da saúde iniciada na segunda metade da década de 70, junto com o processo de superação do regime autoritário instaurado em 1964. Esta movimentação, que ganhou o nome de movimento sanitário ou movimento pela Reforma Sanitária, pode ser entendida em sua relação com um processo de mudança cultural nos ambientes da esquerda brasileira, que buscava novas formas de encarar a democracia e, com ela, as políticas sociais. Este trabalho parte da premissa de que uma das principais influências a orientar esta nova visão foi o pensamento do teórico marxista italiano Antonio Gramsci. Procuramos identificar, na formação do discurso sobre a Reforma Sanitária e na definição das estratégias políticas daqueles que por ela se empenhavam, a influência de Gramsci. Para atingir este objetivo, analisamos os editoriais da revista Saúde em Debate, veículo oficial de divulgação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), entidade, ainda em atividade, que representava, no período analisado, 1976 a 1988, o pensamento crítico sobre a realidade da saúde no país e que terminou por se institucionalizar como porta-voz do projeto de Reforma Sanitária.
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O projeto democrático e popular e a democracia de cooptação : uma relação com o controle social no SUS e o amoldamento da classe trabalhadora ao capitalismoDiefenthaeler, Sibeli da Silva January 2018 (has links)
Em tempos de saída de crise do capital torna-se ainda mais necessário compreender a raiz dos problemas sociais (os quais são originados na base econômica da sociedade civil burguesa), como também analisar o processo histórico da luta de classes. E para isso este trabalho se propõe a fazer uma análise baseada na teoria marxiana, tendo como método o materialismo-histórico-dialético, utilizando da etnografia como metodologia de aproximação e apreensão do local de pesquisa, o Conselho Local de Saúde da UBS Nossa Senhora Aparecida. O trabalho se propõe a resgatar o processo de organização da classe trabalhadora no Brasil, relacionando com o Movimento Sanitário e com o controle social no SUS. O foco são as consequências do desenvolvimento da Estratégia Democrático e Popular via Democracia de Cooptação no seio da luta do proletariado brasileiro. Para tanto, o trabalho apresenta a compreensão de Estado a partir de Marx e Engels, e assim o considera como um instrumento de manutenção do modo de produção capitalista. A democracia constitui-se um dos seus elementos políticos para garantir a dominação burguesa. Dessa maneira, a dissertação apresenta a discussão sobre a democracia enquanto forma de cooptação da classe trabalhadora fundada no liberalismo burguês. Discorre-se sobre como aconteceu à dissociação entre reforma e revolução a partir dos diversos debates políticos travados na organização do proletariado. Analisa a relação desse processo com o debate entre tática e estratégia no movimento da classe trabalhadora. E assim compreender os impactos disso no processo de consciência dos trabalhadores, demonstrando a necessidade de refletir sobre quais caminhos nos conduzirão, de fato, à emancipação humana / In times of capital crisis, it becomes even more necessary to understand the root of social problems (which originate in the economic base of bourgeois civil society), as well as to analyze the historical process of class struggle. Then, this work proposes to make an analysis based on the Marxian theory, having as method the materialism-historical-dialectic, using ethnography as methodology of approach and apprehension of the research site - the Local Health Council of UBS Nossa Mrs. Aparecida. The research proposes to rescue the process of organizing the working class in Brazil, relating to the Sanitary Movement and social control in the SUS. The focus are the consequences of the development of the Democratic and Popular Strategy through Democracy of Cooptation within the struggle of the Brazilian proletariat. To this end, the work presents the understanding of the state from Marx and Engels, and thus considers it as an instrument of maintenance of the capitalist mode of production. Democracy is one of its political elements to guarantee bourgeois domination. In this way, the dissertation presents the discussion about democracy as a form of co-optation of the working class founded on bourgeois liberalism. It explains how the decoupling of reform and revolution happened from the various political debates in the organization of the proletariat. It analyzes the relationship of this process with the debate between tactics and strategy in the working class movement. And thus to understand the impacts of this on the process of workers' consciousness, demonstrating the need to reflect on what paths will lead us, in fact, to human emancipation.
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Democracia no SUS e na reforma sanitária é possível? Um debate a partir da experiência da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (janeiro de 2003 a julho de 2005) / Democracy in the SUS and in the health reform is it possible? A debate based on the experience of the National Continuing Health Education (January 2003 to July 2005)Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti 09 April 2010 (has links)
Este trabalho consiste num ensaio sobre democracia cuja interface principal é construída em torno do tema do governar em saúde. Parte-se de uma formulação que configura duas vertentes de modos de ação distintas no contexto das lutas do setor saúde, diferença fundada nas respectivas concepções de democracia. A atuação do movimento sanitário em espaços de governos é abordada criticamente e o próprio conceito de movimento sanitário é ressignificado
a partir de uma compreensão multitudinária. Nesse sentido, o referencial teórico sobre democracia
trabalhado por Michal Hardt embasa uma diferenciação que procura delinear duas maneiras de operar a gestão do Estado. Por um lado, uma vertente de modos de ação administrativos, cujo referencial de democracia se foca na construção de um aparato técnicoinstitucional
privilegiando uma política da técnica. Por outro, uma vertente de modos de ação multitudinários, cuja compreensão de democracia reconhece os diversos sujeitos (usuários, trabalhadores, gestores, movimentos sociais, etc.) como construtores do SUS e os convida a produzir as ações de saúde de maneira compartilhada, privilegiando uma política democrática.
O trabalho argumentativo realizado se apoia em dois elementos principais: o primeiro, um trabalho de pesquisa e estudo teórico-conceitual que procurou abordar a temática da gestão, da democracia e da construção do SUS tanto no campo da saúde quanto no campo da teoria política. O segundo elemento se situa em torno da reflexão sobre a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Esta política propunha uma mudança na maneira de produzir as
ações de educação em saúde, a partir do conceito de educação permanente, o qual foi significado
na política como expressando uma mudança nas práticas educativas, por um lado e, por outro, como dispositivo de democratização da própria gestão, na medida em que implicava uma ampliação da participação política de novos atores. Realizou-se uma pesquisa empírica com entrevistas, análise de documentos e do posicionamento de atores envolvidos contemplando
duas dimensões: de um lado, foram abordados aspectos da experiência em âmbito nacional
e, de outro, foi estudada a construção de um pólo de educação permanente, o qual constituía a principal proposta de dispositivo democratizador da gestão da referida política. A argumentação realizada a partir do material coletado aponta que a proposta da política se inscreve no contexto de um profundo desejo de democratização de um grupo que esteve no Ministério
da Saúde entre janeiro de 2003 e julho de 2005, investindo, ao menos discursivamente, a segunda vertente de modos de atuação presente no movimento sanitário. Esse desejo, entretanto, foi atravessado pelo peso da maneira como se constroem historicamente as práticas cotidianas, as relações políticas. Problema este que não diz respeito nem à proposta, nem tampouco
aos indivíduos que pessoalmente se envolveram e se implicaram com a política, mas aos próprios desafios que estão na ordem do dia no sentido de produzir um mundo mais democrático. Por fim, são propostos novos debates a partir do referencial da micropolítica e da
democracia como modo de vida, no sentido de assumir a ingovernabilidade da vida (e, portanto, da gestão em saúde), colocando a democracia no cerne da produção da saúde e abandonando a estratégia e a hegemonia como elementos essenciais das lutas por saúde / This thesis is an essay on democracy, whose main interface is built around the theme of health
management, or rather, the rule in health. It starts with a formulation that sets up two strands of different modes of action in the context of the struggles of the health sector, whose main difference is founded in their ways to realize the concepts of democracy. The performance of the sanitary movement in government spaces is critically discussed and the concept of health
movement is reinterpreted from a multitudinous comprehension. In this sense, the theoretical
framework on democracy by Michal Hardt (from Thomas Jefferson and other authors of the left revolutionary tradition) that underlies a differentiation seeks to outline two ways to operate the State management. On the one hand, a strand of modes of administrative action, whose democracy framework focuses on the construction of a technical and institutional device emphasizing a technique politics. On the other, a focus on modes of multitudinous action, whose understanding of democracy recognizes the different subjects (users, workers, managers, social movements, etc.) as builders of the SUS and invites them to produce health actions in a joint manner, focusing on democratic politics. The argumentative work rests on two main elements: first, a research work and theoretical and conceptual study that sought to address the issue of management, democracy and the construction of SUS both in health and in the field of political theory. The second element is around the reflection on the National Politics on
Continuing Health Education. This politics proposed a change in the way of producing health education actions from the concept of continuing education, which in politics expressed a shift in educational practices, on the one hand and, secondly, as a device for democratization of management, in that it implied a broadening of political participation of new actors. We
carried out an empirical research including interviews, analysis of documents and of actors positions comprising two dimensions: on one hand, we approached the nationwide experience
and the other, we studied the construction of a center for permanent education, which was the main proposal for a democratizing device for that policy management. The argument made from the material collected shows that the policy proposal fits the context of a deep desire
for democratization of a group that stayed in the Health Ministry between January 2003 and July 2005, investing, at least discursively, the second strand of modes of action in this health movement. This desire, however, was all the time crossed by the weight of how to build daily practices, political relations historically. This problem does not relate to the proposal,
nor to individuals who personally engaged and got involved with that politics, but to the very challenges that are on the agenda in order to produce a more democratic world. Finally, further discussions are proposed from the micropolitics and democracy benchmark as a way of life, to take the ungovernability of life (and thus of health management), placing democracy at the heart of health production and abandoning the strategy and hegemony as essential
elements of the struggle for health
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