Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2018. / A regulação em saúde se configura como um conjunto de ações que ordenam e organizam a relação demanda x oferta de serviços de saúde, visando o alcance de resultados relacionados ao atendimento das necessidades de uma população, e buscando garantir o acesso aos serviços de saúde, em tempo oportuno. No entanto, e com grande frequência, há um desequilíbrio nessa relação devido à grande procura por serviços especializados de saúde, o que excede a capacidade de oferta e ocasiona as listas e os tempos de espera. O presente trabalho analisou o acesso à atenção especializada no Distrito Federal, a partir da regulação assistencial às consultas em oftalmologia e cardiologia, abordando a capacidade técnica-profissional, as filas e seus respectivos tempos de espera para atendimento à demanda. Foram realizados levantamentos em banco de dados secundário, complementados com referenciais teóricos, técnicos e documentais. O período estudado foi de abril de 2015 a abril de 2017, desde a solicitação de consulta até a data do atendimento ou finalização. Os achados apontam que as especialidades escolhidas apresentam maior demanda por consultas, os tempos são de 33 dias para cardiologia e há suficiência de profissionais especialistas na rede, enquanto que na oftalmologia não há suficiência de profissionais especialistas e o tempo de espera é de 87 dias. Nas conclusões são apontados aspectos a serem considerados nos processos de melhorias e aprimoramento da gestão das filas, redução do tempo de espera, e consequente garantia do acesso e continuidade do cuidado especializado. / Health regulation is configured as a set of actions that order and organize the relation between demand and supply, aiming to achieve results related to the needs of medical appointment of a population, and seeking to guarantee access to health services in a appropriate waiting time. However, and very often, there is a disparity in this relationship due to the great demand for specialized services, which exceeds the capacity of supply and causes lists and waiting times. This study analyzed the access to specialized care in the Federal District, from the assistance regulation to the consultations in ophthalmology and cardiology, addressing the technical-professional capacity, the queues and their respective waiting times to attend to the demand. Surveys were used in a secondary database, complemented with theoretical, technical and documentary references. The period of time studied was from April 2015 to April 2017, since the request for consultation to the date of attendiment. The findings indicate that the chosen specialties present a greater demand for consultations, the time is 33 days for cardiology and there is a sufficiency of specialized professionals in the network, meanwhile in ophthalmology there is no sufficiency of specialist professionals and the waiting time is 87 days. In the conclusions are pointed out aspects to be considered in the processes of enhancements and improvement of queue management, reduction of waiting time, and consequently guarantee of access and continuity of specialized care.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-graduação em Comunicação, 2018. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Esta tese investiga as dimensões e sentidos sociais atribuídos ao código técnico da banda larga na rediscussão do Modelo de Prestação de Serviços de Telecomunicações, proposta pelo Ministério das Comunicações, na Consulta Pública n. 1 do ano de 2015. Código técnico é uma categoria teórica na teoria crítica da tecnologia de Andrew Feenberg definida como o conjunto que engloba as normas funcionais e os interesses sociais que estão em jogo na construção e desenvolvimento de determinada tecnologia. Dimensões na investigação são as categorias funcionais, sociais, regulatórias e políticas como molduras que integram ou deveriam integrar o código técnico projetado para a banda larga pelas contribuições à Consulta Pública. O estudo tem valor cognitivo porque a desativação tecnológica do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) fixo e a demanda popular pela ampliação do acesso à banda larga constituem uma dualidade nas telecomunicações desde a privatização a partir do incremento de uma comunicabilidade dependente de suporte tecnológico. Do ponto de vista teórico, há dois níveis de importância no estudo: (i) o primeiro corresponde à releitura da relação entre tecnologia e democracia através de estudos empíricos que permitam a abertura da caixa-preta dos códigos técnicos; (ii) o segundo diz respeito à garantia da possibilidade de comunicar como no centro dos debates sobre comunicação na contemporaneidade. A investigação é um estudo de caso interpretativo, que analisa as respostas dos atores à consulta pública que discute as políticas de telecomunicações. A metodologia da pesquisa é a análise temática de conteúdo. Como contribuição, a pesquisa sugere: a possibilidade de comunicar ocupa posição subjacente às temáticas da dimensão social no código técnico projetado. / This doctorate’s research presents an investigative study on the social dimensions and meanings assigned to the broadband technical code within the discussion of a new regulatory framework to telecommunications in Brazil conducted by the Ministry of Communications over a public consultation launched in 2015. Technical code is theoretical category of Andrew’s Feenberg critical theory of technology defined as a set of functional norms and social interest assembled in the construction and development of a certain technology. The research understands dimensions as the functional, social, regulatory and political frames expected from the relationship between technology and the possibility of communicating as elements that integrate or should integrate the technical code designed for broadband. The study holds a cognitive value once the technological deactivation of landline services and the popular demand for broadband access are part of a process of choices in the interaction between technology and society that is occurring since privatization. From a theoretical perspective there are two levels of importance in the study: (i) the first concerns a rereading of the relationship between technology and democracy through empirical studies that allow the opening of the black box of technical codes; (ii) the second concerns the assurance of the possibility of communicate as a central issue in the contemporary society. The investigation is an interpretive case study, that analyzes statements presented within the telecommunications regulatory framework and public policy policies discussion. The scientific methodology is thematic analysis of content. As a contribution, the research suggests that possibility to communicate is not the main concern within the social dimension of the technical code of the service for the future. / Esta tesis investiga las dimensiones y sentidos sociales atribuidas al código técnico de banda ancha en la discusión del Modelo de Prestación de Servicios de Telecomunicaciones, propuesta por el Ministerio de las Comunicaciones, en la Consulta Pública n.º 1 del año 2015. “Código técnico” es una categoría técnica definida en la teoría crítica de la tecnología de Andrew Feenberg como el conjunto que abarca las normas funcionales y los intereses sociales que están en juego en la construcción y desarrollo de determinada tecnología. “Dimensiones en la investigación” son categorías funcionales, sociales, regulatorias y políticas esperadas de la relación democrática entre la tecnología y la posibilidad de comunicar como marcos que integran o deberían integrar el código técnico proyectado para la banda ancha por las contribuciones. El estudio tiene valor cognitivo porque la desactivación tecnológica del servicio fijo y la demanda popular por la ampliación del acceso a la banda ancha, constituyen una dualidad en las telecomunicaciones desde la privatización a partir del incremento de una comunicabilidad dependiente del soporte tecnológico. Desde el punto de vista teórico, hay dos niveles de importancia en el estudio: (i) el primero tiene que ver con la relectura de la relación entre tecnología y democracia a través de estudios empíricos que permitan la apertura de la caja negra de los códigos técnicos; (ii) el segundo se refiere a la garantía de la posibilidad de comunicar, tal como sucede en el centro de los debates sobre comunicación en la contemporaneidad. La investigación es un estudio interpretativo de caso, que analiza las respuestas de los actores a la consulta pública que discute las políticas de telecomunicaciones. La metodología de la investigación es el análisis de la temática del contenido. Como contribución, la investigación sugiere: la posibilidad de comunicar ocupa posición subyacente a las temáticas de la dimensión social en el código técnico proyectado.

Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:32:42Z No. of bitstreams: 1 GUILHERME PINHEIRO.pdf: 1320290 bytes, checksum: 0320adb02badbdb75c97d901240bb43e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-30T01:32:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GUILHERME PINHEIRO.pdf: 1320290 bytes, checksum: 0320adb02badbdb75c97d901240bb43e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T21:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 3 GUILHERME PINHEIRO.pdf.txt: 438261 bytes, checksum: 1bca7232bda27904175501f295415356 (MD5) license.txt: 346 bytes, checksum: 6440c47a50909adf871d5cc0caf0b4f9 (MD5) GUILHERME PINHEIRO.pdf: 1320290 bytes, checksum: 0320adb02badbdb75c97d901240bb43e (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / Este trabalho tem o objetivo de explorar o tema da comunicação social eletrônica e a pertinência de sua regulação frente ao interesse público, levando em consideração um cenário de intensa convergência tecnológica. Aparentemente, e é isso que tentaremos investigar, a regulação do setor no Brasil se encontra bastante defasada em relação aos avanços tecnológicos e os impactos dessa desarmonização regulatória têm profundos reflexos no reduzido índice de acesso e na baixa disseminação dos meios de comunicação social eletrônica. A investigação procura, primeiro, determinar se o sistema regulatório brasileiro para a comunicação eletrônica atende de maneira eficiente as demandas econômicas, sociais e culturais de uma sociedade globalizada da informação. Depois, pretende precisar o entendimento constitucional e legal sobre o tema da comunicação social eletrônica dentro do atual contexto de convergência tecnológica. Por fim, procura encontrar as políticas públicas e regras jurídicas que melhor poderiam aperfeiçoar o modelo regulatório dos serviços de telecomunicações que distribuem conteúdo eletrônico no Brasil. Na pesquisa, concluímos que o Estado tem papel regulador relevante no setor de comunicação social eletrônica e que sua atuação deve se manifestar, com parcimônia a prudência, no sentido de atuar como catalisador do fenômeno da convergência tecnológica, mediante a atualização regulatória apropriada para o setor, bem como garantidor das bases estáveis para a competição, sem nunca regular o conteúdo a ser distribuído. Na análise, dois pontos de tensão, dois pólos reveses, estão subjacentes e dialogam dialeticamente: a livre circulação de informações e a atividade estatal interventora na comunicação social eletrônica.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T14:08:22Z No. of bitstreams: 1 61000160.pdf: 1670663 bytes, checksum: ac7a016410c440c9d3d29271352c477a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T14:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000160.pdf: 1670663 bytes, checksum: ac7a016410c440c9d3d29271352c477a (MD5) / A partir da década de 1990, um modelo de agências reguladoras inspirado no sistema norte-americano foi introduzido no Brasil, através de uma reforma estatal. Analisamos no presente trabalho as características das agências reguladoras, atendo-nos particularmente ao exame do poder normativo dessas agências e dos seus limites. Debatemos a questão a partir de uma reflexão acerca da revolução tecnológica da segunda metade do século XX, do pensamento econômico então vigente e do exame do direito comparado, especificamente da doutrina norte-americana. Neste trabalho, analisamos e descrevemos o que seria o poder normativo dessas agências e as suas balizas. Ponderamos especificamente se as agências reguladoras podem editar atos normativos substantivos, capazes de criar novas obrigações e direitos não descritos diretamente pela legislação emitida pelo Parlamento. Discutimos ainda se é possível que o Poder Legislativo delegue às agências reguladoras o exercício da função legislativa. Consideramos, também, as dificuldades do Poder Judiciário de efetuar de forma coerente o controle judicial dos atos normativos dessas agências, propondo ao final uma referência teórica para auxiliar no exercício do controle judicial desses atos normativos.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T19:44:45Z No. of bitstreams: 1 61350090.pdf: 966397 bytes, checksum: ff88c8bb7bfd2033d519ddae0ac97fea (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T19:44:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350090.pdf: 966397 bytes, checksum: ff88c8bb7bfd2033d519ddae0ac97fea (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T19:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350090.pdf: 966397 bytes, checksum: ff88c8bb7bfd2033d519ddae0ac97fea (MD5) Previous issue date: 2016 / A presente dissertação tem como objetivo demonstrar como uma possível regulação no mercado de capitais, em especial no tocante aos fundos de investimento com ativos sediados no exterior e a respeito da diminuição da assimetria de informações, pode contribuir para a estabilidade e desenvolvimento deste mercado por meio da autorregulação, legislação ou da jurisprudência. O principal ponto a ser tratado no curso deste trabalho será o da falha de mercado da assimetria informacional em razão da proteção ao livre exercício das escolhas pelos agentes financeiros, uma vez que se parte da ideia de que agentes econômicos bem informados podem efetuar escolhas mais racionais, submetendo-se aos riscos do investimento de forma consciente e reduzindo a ocorrência de fraudes. Intenta-se demonstrar que a redução da assimetria informacional é um dos instrumentos à disposição do mercado para induzir a uma alocação mais eficiente de recursos, possibilitando aos agentes econômicos fazerem escolhas racionais. A abordagem do tema através de uma relação entre elementos de Direito e Economia, levará em consideração a nova Instrução CVM nº 555, de 2014, que entrou em vigor em meados de 2015, a qual trata da regulação dos fundos de investimento, trazendo à tona normas para agentes financeiros para investimentos sediados no exterior e, ao final, serão discutidas algumas decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo relativas aos pedidos indenizatórios decorrentes do Caso Madoff. O presente trabalho está dividido em 5 capítulos onde serão abordados, em ordem, o Sistema Financeiro Nacional; a falha de mercado da assimetria de informações; apresentados alguns exemplos de correção da assimetria de informações através de meios privados; será verificada a regulação do mercado de capitais no tocante à assimetria de informações e, ao final, serão investigados alguns julgados sobre a o caso Madoff no Brasil. A construção final deste trabalho visa identificar em qual momento é possível haver regulação que reduza ou repare a assimetria informacional em fundos de investimento com ativos no exterior.

Orientador: Joaquim Mansano Garcia / Coorientador: Naiara Zoccal Saraiva / Banca: Maria Emilia Franco Oliveira / Banca: Paulo Henrique Franceschini / Banca: Clara Slade Oliveira / Banca: Fabio Morato Monteiro / Resumo: Embriões produzidos in vitro (PIV) apresentam baixa sobrevivência aos métodos convencionais de criopreservação. Na tentativa de melhorar a produção e taxa de sobrevivência embrionária após a vitrificação foram utilizados reguladores metabólicos L-carnitina (CA), Forskolina (FO) e Ácido linoleico conjugado trans-10; cis-12 (CLA), separadamente ou em associação em diferentes doses, à partir do quarto (D4) ou sexto (D6) dia do cultivo de desenvolvimento embrionário. No experimento 1 o uso de 2,5 mM de CA influenciou positivamente na produção (62,0±12,5%, P=0,02), expansão (60,7%, P=0,009) e eclosão (41,1%, P=0,04). No experimento 2, a produção de embriões não foi influenciada pela suplementação com FO (P=0,2), entretanto, a dose de 15,0μM afetou positivamente a expansão (53,2%, P=0,001) e eclosão (46,8%, P0,001). No experimento 3, a produção de embriões não foi influenciada pela suplementação do meio de cultivo com CLA (P=0,4), no entanto a dose de 150,0 μM afetou positivamente a expansão (85,5%, P=0,001) e eclosão (70,9%, P=0,001) dos embriões reaquecidos e cultivados por 48 horas. No experimento 4, a associação dos reguladores de metabolismo lipídico utilizados não influenciou a produção de embriões (P=0,16), entretanto o melhor resultado de produção observado foi no tratamento com 15,0 μM de FO individualmente. As taxas de expansão e eclosão foram influenciadas pela suplementação com reguladores de metabolismo adicionados individualmente ou em associação (P=0,001). A melhor taxa de expansão foi observada na suplementação associando CA+FO+CLA, com 90,05%, que não diferiu (P>0,05) da suplementação com CLA (86,4) e da associação CA+CLA (87,9%). Entretanto, a melhor taxa de eclosão foi obtida com CLA (71,8%, P=0,01), superior aos demais tratamentos. Foi concluído que o uso dos... / Abstract: Embryos produced in vitro (IVP) have low survival to conventional cryopreservation methods. In attempt to improve the production and the rate of embryo survival to the cryopreservation process, was used the metabolic regulators, L-carnitine (CA), forskolina (FO) and the conjugated linoleic acid isomers trans-10, cis-12 (CLA), separately or in combination in different doses, starting the fourth (D4) or sixth (D6) days of the embryo culture development in vitro. In experiment 1, the best results of production (62,0 ± 12,5%, P = 0,02), expansion (60,7%, P = 0,009), and hatching (41,1 % P = 0,04) was obtained using 2,5 mM of CA. In experiment 2, the production of embryos was not influenced by supplementation with FO (P=0,2), however, the dose of 15,0μM was the best result of expansion (53,2%) and hatching (46,8%) (P=0,001). In experiment 3, the production of embryos was not influenced by supplementation with CLA (P=0,4), however, the dose of 150,0 μM resulted in higher rates of expansion (85,5%, P=0,001) and hatching (70,9%, P=0,001). In the experiment 4, the embryo production was not influenced by the supplementations (P=0,16), however the best result of the production was using 15,0μM of FO individually. The expansion and hatching rates was influenced by supplementation with the metabolism regulators added individually or in a combination (P=0,001). The best expansion rate was observed with the association CA+FO+CLA (90,05%), that was not different (P>0,05) of the CLA (86,4%) or CA+CLA (87,9%) groups. However, the best hatching rate was obtained with CLA (71,8%), which was higher to the other treatments (P=0.01). In conclusion, the use of the metabolic regulators CA, FO and CLA from the fourth day of the embryo culture in vitro increase ... / Doutor

Orientador: Denis Otávio Vieira de Andrade / Banca: Ariovaldo Pereira da Cruz Neto / Banca: Kenia Cardoso Bicego / Resumo: A regulação da temperatura corpórea dos endotérmicos envolve ajustes na taxa de troca de calor entre o animal e o ambiente. Um destes mecanismos consiste na modulação da temperatura superficial de áreas específicas do corpo via ajustes vasomotores para promover conservação ou dissipação do calor corpóreo. Este ajuste termorregulatório é fundamental para manutenção da temperatura corpórea ao longo de uma faixa de temperatura moderada, denominada Zona de Neutralidade Térmica (ZNT), sem aumento da taxa metabólica (TM). As janelas térmicas, regiões do corpo pouco isoladas e altamente vascularizadas, são muito eficientes na dissipação de calor corpóreo através desse mecanismo. O bico do tucano-toco (Ramphastos toco) foi descrito como uma janela térmica altamente eficiente, atuando de forma muito relevante na homeostase térmica dessa ave. Por isso, é possível que os ajustes na troca de calor através do bico desempenhem um papel central na delimitação da ZNT desta ave. Portanto, o objetivo do presente trabalho foi determinar a contribuição das trocas de calor através do bico de R. toco nos limites superior e inferior da ZNT. Para tal, medimos a taxa metabólica dos tucanos ao longo de uma faixa de temperatura ambiente de 0 a 35°C (a cada 5°C). As medições de TM foram feitas com o bico em sua condição intacta (grupo controle) e, posteriormente, com o bico isolado artificialmente (grupo experimental). O limites da ZNT, 9,5 - 25,0°C para o grupo controle e 10,8 - 23,3°C para o grupo experimental, não diferiram entre os tratamentos. A TM diferiu entre os tratamentos somente sob temperaturas elevadas (30 a 35°C), atingindo valores de 0,97 mlO2.g-1.h-1 (±0,06) para o grupo controle e 1,20 mlO2.g-1.h-1 (±0,07) para o grupo experimental a 35°C. Estes resultados indicam que, sob temperaturas elevadas, o isolamento do bico comprometeu as trocas de calor com ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Body temperature regulation in endotherms involves adjustments in heat exchange rates between the animal and the environment. One of those mechanisms include the modulation of the surface temperature of specific areas of the body through vasomotor adjustment promoting dissipation or conservation of body heat. This thermoregulatory adjustment is essential for maintenance of body temperature over a moderate temperature range, known as thermal neutral zone (TNZ), without increasing the metabolic rate (MR). Thermal windows are body regions poorly insulated and highly vascularized that are particularly efficient for heat dissipation through that mechanism. The beak of the toco-toucan (Ramphastos toco) was described as a highly efficient thermal window, assisting the thermal homeostasis of this bird. Therefore, is possible that the heat exchange adjustments through the beak have an important role on delimitation of TNZ. Hence, our goal in this study was to determinate the contribution of heat exchanges through de beak of R. toco on the amplitude and limits (lower and upper) of TNZ. For that, we measured metabolic rate, through oxygen consumption, over a range of ambient temperature from 0 to 35°C (every 5°C). MR measurements were made in birds with the beak intact (control group) and subsequently with the beak artificially insulated (experimental group). The limits of TNZ, 9.5-25.0°C for the control group and 10.8-23.3°C for the experimental group, did not differ between the treatments. MR differed among treatments only at elevated temperatures (30 and 35°C), reaching values of 0.97 mlO2.g -1.h-1 (± 0.06) for the control group and 1.20 mlO2.g -1.h-1 (± 0.07) for the experimental group at 35°C. These results indicate that under high temperatures, the insulation of the beak compromised the heat exchange with the environment, so the MR increased above normal to dissipate ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Este trabalho pretende investigar o risco e os retornos acionários de aeroportos internacionais listados em bolsas de valores controlando para diversos fatores, em especial, pelo modelo de regulação tarifária adotado pelo país de origem. Para isso, dados mensais específicos de vinte e um aeroportos e de seus países, além de fatores de mercado globais, entre julho de 2009 e julho de 2014, foram utilizados para estimar modelos multifactor com a adição de variáveis dummies para a regulação tarifária da observação (aeroporto-mês). As estimações sugerem que quanto mais leve ou inexistente for a regulação (light-handed ou não regulado), maior o retorno auferido. Já aeroportos com participação ativa governamental na gestão, cost-based ou com subsídios entre atividades aeronáuticas e não aeronáuticas (price-cap single-till) apresentaram menores retornos. Esses resultados produzem conclusões distintas: modelos de regulação mais restritos também mitigam riscos e, por isso, exigem menores retornos; aeroportos com regulação mais leve tem mais liberdade para exercer poder de monopólio em períodos favoráveis, porém possíveis mudanças de regulação e períodos adversos potencializam riscos. / This paper intends to investigate risk and returns on publicly listed airports controlling for several factors, specially, by its pricing regulation. Thus, monthly data of twenty-one listed airports and their countries, alongside global market factors, from July 2009 to July 2014, aided computation of multifactor models with added dummies for regulation (airport-month). Results suggest lighter regulation (light-handed or non-regulated) produces higher stock returns, On the other hand, government owned airports, cost-based or those which non-aeronautical revenues subsidize aeronautical revenues (price-cap single-till) present lesser returns. Therefore, this paper reaches two distinct conclusions: tighter regulation mitigates risks and demand smaller returns; airports with lighter regulation have more freedom to use its market power during favorable periods, however possible changes in regulation and adverse periods enhance risks.

Esta dissertação compreende um estudo acerca da estrutura de governança regulatória do Brasil, a partir da análise dos setores de telecomunicação e eletricidade. Tal estudo é feito à luz do modelo teórico desenvolvido por Pablo Spiller e Mariano Tommasi que define os meios pelos quais as instituições de um país afetam a habilidade dos atores políticos de sustentar políticas ao longo do tempo e, conseqüentemente, de garantir a credibilidade regulatória do país. Guiada pelo modelo teórico em questão, a análise das características mais marcantes da dotação político-institucional do país, bem como dos processos políticos que deram origem às estruturas regulatórias dos dois setores permite identificar, entre outros aspectos, que o papel de destaque ocupado pelo Executivo no sistema politico brasileiro se confirma também nas arenas das políticas regulatórias dos setores regulados. A análise do desenho das estruturas de governança regulatória desses setores evidencia que, apesar da preocupação em instituir uma regulação de caráter técnico e imune a pressões políticas, nem sempre o desenho escolhido se adapta eficientemente às peculiaridades e características da dotação institucional do País, coibindo o comportamento oportunista dos atores políticos nos setores estudados. A inferência descritiva realizada permite a avaliação do modelo teórico em questão e evidencia a importância de que ao mesmo sejam incorporadas outras variáveis, como as preferências dos atores e os atores com poder de veto. Feito isso, o modelo poderá explicar e avaliar com mais precisão os diversos desenhos de estruturas de governança regulatória. / This thesis consists of a study of Brazils regulatory governance structure, through an analysis of the telecommunications and electricity sectors. The analytical efforts are guided by the theoretical model - developed by Pablo Spiller and Mariano Tommasi that defines the means through which a countrys institutions can affect the ability of politicians to engage in intra-temporal exchanges and, as a consequence, determines the countrys regulatory credibility. Guided by this theoretical model, the analysis of Brazils institutional endowment and of the processes that led to the creation of the regulatory institutions in each sector allows the conclusion that the broad role played by the Executive in the Brazilian political system was also reflected in the specific arenas where the regulatory bodies were shaped. The analysis of the design of the regulatory governance structures demonstrates that, despite initial concerns about the implementation of technical and nonpolitical regulation, these structures are yet to be completely and effectively adapted to the peculiarities and characteristics of Brazils institutional endowment. In addition, the descriptive inference highlights the importance of including the preferences of actors, and the influence of veto players, within the models variables, in order to refine its explanatory power.

Este trabalho analisa o novo modelo de concessão de portos organizados regulamentado pelo Decreto 6.620 de Outubro de 2008. Busca avaliar as possibilidades de sucesso em três dimensões: 1) oferta de serviços portuários satisfatórios quanto a preços, desempenho operacional e qualidade para os usuários; 2) atratividade para o investidor privado; e 3) instrumento de desenvolvimento regional. Estas dimensões refletem interesses dos usuários, investidores e governo, respectivamente. A metodologia é baseada na análise da legislação vigente do setor portuário, além de pesquisa na literatura e consultas a profissionais da área, identificados ao longo do trabalho. O escopo do trabalho compreende também um estudo dos fundamentos da regulação e de sua aplicação como complementar ou substituto à competição, quando esta não pode ser desenvolvida à sua plenitude no mercado. Compreende também um estudo das instituições reguladoras no Brasil e suas atribuições, bem como das alternativas de desenvolvimento dos portos brasileiros: descentralização, desenvolvimento dos portos organizados por meio dos arrendamentos, autorizações para terminais de uso privativo, e o modelo de concessão de portos organizados, que não havia sido até 2008 regulamentado. Estas partes subsidiam a análise do novo modelo brasileiro e suas conclusões. Conclui-se que o modelo é conveniente, e, se conferisse mais segurança ao investidor privado, poderia se tornar um instrumento importante para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Uma série de fatores como a ausência da competição intra-portos e a interferência dos CAPs sobre a gestão do porto organizado, por exemplo, dificultam uma implementação bem sucedida do modelo. As análises apontam necessidades de mudanças na legislação pertinente. / This study analyses the organized ports concession model, which was regulated by Decree 6.620, dated October, 2008. The analysis aimed to evaluate the chances of success in three different aspects: 1) the satisfactory supply of port services as to prices, operational performance and quality for the customers; 2) the attractiveness to private investors; and 3) as a regional development tool. These aspects reflect port costumers, investors and the governments interests, respectively. Methodology was based upon the analysis of the current legislation on maritime ports, in addition to research of existing literature and consultation with specialized professionals identified throughout the study. The range of this work also included a comprehensive analysis of port regulation and its importance as a complimentary force to competition, in those situations where the latter cannot be fully developed. It also included an evaluation of Brazilian regulatory institutions and its assignments, as well as available policies to develop Brazilian ports: decentralization, port development through the leasing of areas and facilities, private terminals authorizations, and the port master concession model. The conclusion is that the new model is convenient and, if perceived as more reliable from the point of view of private investors, would become an important tool for the development of Brazilian ports. Several issues e.g. the lack of intraport competition, the interference of Port Authority Councils on port management, and so on, hinder the successful implementation of the model. The analysis points toward the necessity of changes in the legislation.