Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-11-28T15:42:43Z No. of bitstreams: 1 2010_MarceloPachecoGuaranys.pdf: 1277872 bytes, checksum: 4f59704ee740b841e705f63b2076089f (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-12-14T17:03:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarceloPachecoGuaranys.pdf: 1277872 bytes, checksum: 4f59704ee740b841e705f63b2076089f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-14T17:03:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarceloPachecoGuaranys.pdf: 1277872 bytes, checksum: 4f59704ee740b841e705f63b2076089f (MD5) / Até o início da década de 1990, a regulação do transporte aéreo no Brasil era protecionista e não permitia uma concorrência efetiva entre as empresas. Nos últimos anos, a política regulatória do transporte aéreo buscou incentivar o aumento de concorrência no setor, por meio da eliminação de barreiras à entrada nesse mercado. Do ponto de vista econômico, tal política está de acordo com as características observadas, uma vez que não há falhas de mercado relevantes que justifiquem uma regulação econômica muito restritiva. Sob a ótica do Direito, no entanto, é importante analisarmos se os efeitos dessa política são também benéficos. Nesse intuito, essa dissertação busca apresentar, com fundamento na Análise Jurídica da Política Econômica, os efeitos jurídicos dessa política pública sobre a fruição de direitos fundamentais na sociedade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Until the early 1990s, air transport regulation in Brazil was considered protectionist and would not allow effective competition among airlines. In recent years, air transport regulatory policy has begun to increase competition in the sector, through the elimination of barriers to entry. From an economic point of view, such policy is consistent with the observed features, since there are no relevant market failures that justify an economic regulation too restrictive. However, it is important to analyze if the effects of this policy also benefit the exercise of rights. To that end, this essay presents, based on the Legal Analysis of Economic Policy, the effects of that public policy on the exercise of fundamental rights in the society.

O trabalho trata da questão da regulação e supervisão do sistema bancário nacional sob a ótica da regulação prudencial, com ênfase para o Acordo da Basiléia. Para tal, em primeiro lugar, são apresentadas as teorias de regulação e supervisão financeira, em especial do sistema bancário. Em segundo lugar, é analisada a proposição do Acordo da Basiléia 1, sua emenda de risco de mercado e o Acordo da Basiléia 2, sendo uma conseqüência da obsolescência do Basiléia 1. Por fim, é mostrado a adesão do Brasil ao Acordo da Basiléia e seu impacto no sistema bancário nacional, com o intuito de inferir se tais medidas, em conjunto com outras mudanças, foram importantes para se diminuir a fragilidade do sistema bancário nacional

Submitted by João Arthur Martins (joao.arthur@ufpe.br) on 2015-03-10T18:08:35Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Fabrizio Farias.pdf: 1508370 bytes, checksum: 769acc0eeacdafb7e7de1d58a3d0fb7a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T17:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Fabrizio Farias.pdf: 1508370 bytes, checksum: 769acc0eeacdafb7e7de1d58a3d0fb7a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-09-12 / Atualmente espera-se que a Web se torne uma plataforma de comunicação e interação entre alunos e professores. Dessa forma o conhecimento pode ser construído de forma iterativa e coletiva. A utilização da tecnologia tem grande potencial no suporte ao ensino a distância, por exemplo: os quizzes online permitem avaliar uma grande quantidade de pessoas através de perguntas diretas e com respostas curtas. Existem inúmeras ferramentas de construções de quizzes na Web. Contudo elas possuem a desvantagem de não ter uma base de conhecimento formal, permitindo o compartilhamento, manipulação e reuso de conhecimento que estão nos quizzes. Neste ponto o uso de ontologia pode contribuir com compartilhamento, manipulação e reuso de conhecimento em nível de software ou como modelos conceituais de referência. Neste trabalho desenvolveu-se um modelo de ferramenta para construção de quizzes apoiada por uma ontologia lightweight sobre a leishmaniose. Para complementar o uso do modelo foi modelada uma rede bayesiana com o objetivo de regular um assunto de um quiz para um aluno específico. Os resultados encontrados são promissores desde a concepção, regulação e validação de quizzes por um grupo de alunos de medicina.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-13T17:05:24Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Lucrécia Guaraná.pdf: 1276493 bytes, checksum: 070034afade95a5fa28d044f5cdab07c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T17:05:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Lucrécia Guaraná.pdf: 1276493 bytes, checksum: 070034afade95a5fa28d044f5cdab07c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-03-15 / A crise financeira internacional de 2008 foi responsável pela retomada do debate acerca da administração dos riscos inerentes ao setor financeiro. Desde o fim da década de 1980, os acordos da Basiléia ditam as normas com relação à administração do risco da atividade bancária internacionalmente. Este trabalho pretende analisar a importância dos tratados da Basiléia no cenário de crise financeira internacional que se consolidou nos últimos tempos, observando o impacto da crise no sistema financeiro brasileiro. Para tanto, descreveu-se os Acordos da Basiléia (problemática e exigências), avaliou-se a evolução da legislação aplicada pelo Banco Central do Brasil a respeito da gestão de riscos financeiros, e analisouse a evolução do Índice de Basiléia de um grupo de bancos que atuam no país. Adicionalmente, é feita uma comparação internacional entre os índices de Basiléia e as taxas de crescimento dos países durante a última crise financeira. Os principais resultados indicam que agentes financeiros no Brasil trabalharam com indicadores acima daqueles propostos pelo acordo da Basiléia durante todo o período da crise e não se observou uma tendência de redução desses indicadores. A comparação internacional revelou uma correlação positiva entre o crescimento econômico e os níveis do índice de Basiléia.

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-14T12:18:28Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Andreia da Rocha Ferraz.pdf: 2255616 bytes, checksum: ee318733380a95f70d90a1c923d956f8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T12:18:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Andreia da Rocha Ferraz.pdf: 2255616 bytes, checksum: ee318733380a95f70d90a1c923d956f8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo desta dissertação é analisar de que forma alguns veículos de comunicação de massa vem apresentando à sociedade o discurso da liberdade de expressão e da imprensa livre. Para tal, vamos observar como três grandes jornais do país, o Jornal do Brasil, a Folha de São Paulo e o Jornal do Commercio trataram a questão em dois períodos distintos da democracia brasileira: primeiro nos anos de 1987 e 1988 durante os trabalhos da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação que elaborou o texto que serviu de base ao Capítulo V (Da Comunicação) da Constituição. Em seguida na cobertura dada pelos citados jornais à 1a Conferência Nacional de Comunicação, que em dezembro de 2009 reuniu governo, empresas e sociedade civil em um debate sobre liberdade de expressão, de imprensa e regulação da comunicação de massa no país. Partindo de uma análise histórica, busca-se contextualizar e diferenciar conceitos considerados chave para as discussões empreendidas em torno do direito humano à comunicação e à informação: liberdade de expressão, liberdade de imprensa, regulação e censura. A pesquisa examina a participação da chamada mídia de massa nas disputas por poder e hegemonia travadas dentro do espaço público e a forma como essa mesma mídia tem usado o discurso de defesa da liberdade de expressão e de imprensa como instrumento ideológico de proteção e manutenção de interesses materiais e simbólicos nos ambitos político e econômico. Discutiremos como e por que a maior parte dos grandes veículos deturpa tais conceitos, relacionando quase sempre a não intervenção (estatal ou social) nos negócios da comunicação ao efetivo cumprimento do direito individual à livre expressão. Adentraremos ainda em questões como o papel do Estado na garantia dessas liberdades, as tensões que envolvem os processos de compreensão e de utilização desses conceitos e a relação entre tais direitos e o real exercício da democracia. Analisando os aspectos qualitativos e quantitativos das notícias retiradas dos jornais acima citados, procuraremos compreender, portanto, como esses veículos se apropriaram da discussão em torno da importância das liberdades de expressão e de imprensa para as sociedades democráticas, de que forma o levaram ao público e, por fim, de que maneira seus discursos contribuíram para a construção da realidade social dos momentos históricos aqui analisados.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:01:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7278_1.pdf: 2063761 bytes, checksum: eaeb6780fe875052548e747b8a3af1a9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A regulação gênica está intimamente ligada com a transcrição de proteínas, e esse mecanismo é muito importante para o desenvolvimento dos seres vivos, pois é através dele que os organismos conseguem sintetizar proteínas. Um interessante problema da biologia moderna é o entendimento de mecanismos da regulação da transcrição. Muitos aspectos dessa regulação envolvem fatores de transcrição (proteínas ligantes ao DNA). Esses fatores regulam a expressão gênica pela conexão em posições específicas de regiões do genoma (conjunto de genes de uma espécie) que podem estar próximas ou não, como veremos em maiores detalhes oportunamente. Os fatores de transcrição conectam-se a subseqüências especificas de DNA, os promotores, que podem, com dificuldade, ser determinados por análises biológicas. Esse alto grau de dificuldade motiva os cientistas a procurarem meios computacionais mais rápidos e eficientes para solucionar o problema da busca pelos sítios de ligação dos promotores. O crescente aumento da disponibilidade de seqüências completas de genoma motiva tentativas de entender e modelar o mecanismo regulatório através de análises computacionais. A identificação de sítios de ligação envolve duas etapas principais: aprender modelos de sítios de ligação e buscar sítios em novas seqüências. Parte do trabalho foi desenvolver uma ferramenta para auxiliar os cientistas na busca por essas regiões especiais, os motifs, no genoma. Como desenvolvemos essa ferramenta usando Java, combinamos o fonema inglês da letra "J" com o sufixo "nom" da palavra "genom" para compor o nome da ferramenta e a chamamos de Jnom. A primeira tarefa é aprender modelos de sítios de ligação em potencial em um dado genoma. Usam-se exemplos de sítios de ligação verificados biologicamente e tenta-se encontrar sítios similares em outras regiões promotoras. Em seguida, é necessário descobrir uma seqüência de motifs em uma coleção de longas seqüências que são supostamente ligadas pelo mesmo fator. Neste caso, um motif encontrado indica um possível fator desconhecido que regula o conjunto de genes. A natureza combinatória dos fatores de transcrição é o mecanismo pelo qual as células dos seres superiores (eucariotes) atuam para controlar a expressão de conjuntos inteiros de genes. A intenção deste trabalho é investigar essa natureza combinante e tentar utilizar esse fato para melhorar o desempenho em relação a ferramentas existentes. O principal objetivo dessa pesquisa é construir uma ferramenta capaz de considerar a ação combinada dos fatores de transcrição através da seqüência de genes para encontrar novos motifs a partir de alguns já conhecidos

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5308_1.pdf: 594192 bytes, checksum: df7749b226c0ccafb23916ce515d7e9d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O trabalho analisa comparativamente as políticas de avaliação para a educação superior dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Buscamos através da Análise de Discurso Textualmente Orientada (ADTO) de Norman Fairclough, analisar as práticas discursivas a partir da interdiscursividade, da intertextualidade e do discurso como prática social, com vistas à captar o sentido implícito no material recolhido. Como resultados, observamos que a política de avaliação no governo FHC, caracterizou-se pela preocupação com o desempenho institucional, através de iniciativas de avaliação isoladas. A avaliação assumiu um caráter somativo e classificatório, por basear-se numa concepção tecnicista que enfatizava o controle por desempenho, a hierarquização e a produtividade, segundo uma lógica economicista-instrumental. Os pressupostos identificados nessa política avaliativa foram: a racionalização como forma de formular e implementar as políticas; o domínio de aspectos economicistas nas avaliações externas protagonizadas pelos Estados e suas agências; a avaliação como recurso para aferir o desempenho; a visão fragmentada do processo avaliativo. No governo Lula, a política de avaliação caracterizou-se pela visão sistêmica, sendo o SINAES um reflexo da combinação entre a abordagem quantitativa e qualitativa da avaliação. Entretanto, a questão da regulação e supervisão permanecem nesse governo, sendo ressignificados os termos. A idéia de regulação no governo FHC era pautada pelos agentes econômicos, não sendo enfatizado esse elemento no governo Lula, onde a regulação foi mais estatal que mercadológica. A concepção de avaliação se apresenta como formativa no discurso, permanecendo a visão regulatória, mas dentro de um modelo progressista, cuja lógica democrático-participativa se insere num projeto avaliativo, que visa produzir processos sociais de compreensão das instituições, buscando a melhoria. As convergências entre as políticas dos governos foram: a comparação das performances das instituições, a preocupação com o controle regulatório, o interesse pela avaliação das instituições de educação superior, dos cursos e do desempenho dos estudantes, a importância dada à realização das avaliações periódicas, a obrigatoriedade na realização dos exames. Algumas divergências identificadas foram: no governo FHC predominou uma visão fragmentada da realidade da educação superior; a avaliação somativa era utilizada para controlar, regular e fiscalizar o desempenho das instituições; a política de avaliação do governo Lula apresentava visão integrada das estruturas e atividades acadêmicas; o SINAES articula a avaliação educativa, de natureza formativa, mais voltada à atribuição de juízos de valor e mérito, visando aumentar a qualidade com as funções de regulação e em suas funções de supervisão, aspectos não mencionados na política do governo antecessor. Apontamos assim, para a transição de modelos, que possibilitaram o surgimento de uma outra visão de avaliação e educação, nascida a partir da perspectiva de mudança indicada com a instituição do SINAES. Acreditamos que nessa perspectiva, encontram-se presentes ideais que visam romper com as práticas neoliberais e fortificar discursos contrários às avaliações impostas, no sentido de construir uma outra proposta para a educação superior, com vista à inclusão social dos diversos segmentos

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6007_1.pdf: 772840 bytes, checksum: 5da05b6245f2547172d3ea079973dadf (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente trabalho se propõe a oferecer alternativa de desenho institucional no que toca à defesa da concorrência em mercados regulados. Em decorrência da reforma do Estado, a relação do Poder Público com a economia modificou-se sensivelmente, de maneira que a regulação passou a exercer papel de destaque no cenário contemporâneo. Por outro lado, a defesa da concorrência, instituto até então dedicado à iniciativa privada, começou a ser aplicado aos serviços públicos, agora privatizados. Em muitos momentos, há o choque entre a atuação da autoridade regulatória e a da autoridade de defesa da concorrência, sendo esse o problema enfrentado na pesquisa. A solução apresentada é a caracterização do CADE como entidade regulatória e a conseqüente prevalência de suas decisões frente às das agências reguladoras, ante sua especialidade

Banca: Gilda Olinto, Geraldo Amadel Lobato Franco, Manoel Gonçalves Rodrigues, Maria Cynesia Medeiros de Barros Torres, Rosali Fernandez de Souza / Submitted by Sonia Burnier (sdesouza@ibict.br) on 2012-07-16T17:48:25Z No. of bitstreams: 1 CLOVISRegulacaoDOUT.pdf: 567478 bytes, checksum: be56ad692953a7da5b686f64daa24cae (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-16T17:48:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLOVISRegulacaoDOUT.pdf: 567478 bytes, checksum: be56ad692953a7da5b686f64daa24cae (MD5) Previous issue date: 2005 / A informação é condição para a democracia. As redes sociais são relevantes na formação da cultura atual, sendo modo privilegiado de produção e disseminação de informação. As novas tecnologias facilitam registro e publicação de documentos, especialmente atraves da internet. A ética da discussão orientad para o entendimento implica no agir comunicativo com base em argumentos racionais. A assimetria de informações entre atores nos mercados requer regulação. O mercado funciona geralmente de modo imperfeito, sendo muitas vezes incapaz de apresentar preço e outras condições de oferta socialmente aceitáveis.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-24T17:32:02Z No. of bitstreams: 1 TESE Larissa Melo do Nascimento.pdf: 4960362 bytes, checksum: 493832b0899c2f0c2bbe63199de0769e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T17:32:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Larissa Melo do Nascimento.pdf: 4960362 bytes, checksum: 493832b0899c2f0c2bbe63199de0769e (MD5) Previous issue date: 2016-09-06 / CAPES / As leishmanioses são um conjunto de doenças causadas por protozoários do gênero Leishmania da família Trypanosomatidae. Tais enfermidades atingem populações pobres de países subdesenvolvidos e sua incidência está associada, em parte, à ausência de quimioterápicos efetivos, o que enfatiza a importância de estudos focados na biologia desses patógenos. Nos tripanossomatídeos o controle da expressão gênica ocorre, predominantemente, a nível pós-transcricional, envolvendo a regulação da síntese proteica através dos fatores de iniciação da tradução eucarióticos (eIFs). Em mamíferos, a regulação global da tradução ocorre majoritariamente através do complexo heterotrimérico eIF2 (constituído de eIF2α, eIF2β e eIF2γ), o qual é responsável pela interação com o tRNA iniciador, GTP e a subunidade ribossomal 40S. No presente trabalho, objetivou-se contribuir na caracterização do complexo eIF2 em L infantum. Inicialmente, confirmou-se a expressão constitutiva da subunidade eIF2α durante o crescimento e diferenciação do parasito, bem como, sua associação funcional com a subunidade menor ribossomal. Mais ainda, demonstrou-se sua associação com as subunidades eIF2β e eIF2γ e com os parceiros diretos eIF2B e eIF5, nesse momento confirmando a identificação do complexo eIF2B em Leishmania. Nos tripanossomatídeos, a subunidade eIF2α apresenta uma extensão N-terminal característica, a qual se mostrou importante nas interações com eIF2B, eIF5 e ribonucleoproteínas. Interessantemente, identificou-se um novo parálogo da subunidade eIF2γ, sendo denominado aqui eIF2γ-2. Evolutivamente, o eIF2γ-2 surgiu após provável evento de duplicação exclusivo na família Trypanosomatidae e derivou acumulando características singulares em sua sequência gênica. O eIF2γ-2 é capaz de interagir com eIF2α, eIF2β, na formação de um segundo complexo eIF2 exclusivo de tripanossomatídeos, assim como, com o eIF2B e eIF5. Através de ensaios de deleção e complementação gênica, confirmou-se a essencialidade de eIF2γ e se demonstrou a incapacidade de substituição deste pelo seu parálogo eIF2γ-2. Estes resultados demonstram novos aspectos inéditos na identificação e função do eIF2 dos tripanossomatídeos, não observados em outros organismos. / Leishmaniasis is a group of diseases caused by protozoa from the genus Leishmania of the Trypanosomatidae family. These diseases affect poor people in developing countries and its incidence is associated, in part, to the absence of effective chemotherapy, which emphasizes the importance of studies focused on the biology of these pathogens. In trypanosomatids the control of gene expression occurs predominantly at post-transcriptional level involving the regulation of protein synthesis through the eukaryotic initiation factors (eIFs). In mammals, the global translation regulation is mostly controlled by the heterotrimeric complex eIF2 (formed by eIF2α, eIF2β and eIF2γ), which is responsible for the interaction with the initiator tRNA, GTP and 40S ribosomal subunit. In the present study, by characterizing the eIF2 complex in L infantum, we confirmed the constitutive expression of the eIF2α subunit during the growth and differentiation of the parasite, as well as, their functional association with the minor ribosomal subunit. Furthermore, while demonstrating the association of eIF2α with eIF2β and eIF2γ subunits and with the direct partners eIF2B and eIF5, we confirmed the identification of Leishmania eIF2B complex. Herein, we also showed that eIF2α subunit in trypanosomatids has a unique N-terminal extension that is important for interaction with eIF2B, eIF5 and ribonucleoproteins. Interestingly, a paralog of eIF2γ subunit, named here eIF2γ-2, was identified for the first time. Evolutionarily, the eIF2γ-2 gene arose most likely after a duplication event in the Trypanosomatidae family and further accumulated singular characteristics in its coding sequence. The eIF2γ-2 is able to interact with eIF2α and eIF2β, acting during the formation of a second eIF2 complex exclusive to trypanosomatids, as well as with eIF2B and eIF5. By gene deletion and complementation assays, we confirmed the essentiality of eIF2γ and demonstrated the inability to replace it by eIF2γ-2. Altogether, our data demonstrate novel features of eIF2 function of trypanosomes, not seen in other organisms.