Este trabalho tem como objetivo geral analisar se e como os Direitos Humanos e o Ensino Religioso se relacionam. Para tal, procedeu-se uma pesquisa bibliográfica e documental. Assim, no primeiro capítulo, Os Direitos Humanos no Processo Sócio-histórico, apresentou-se um breve recorte sobre os direitos humanos, principalmente, sobre o que levou ao surgimento de tal debate em âmbito internacional e nacional, e discutiu-se também o conceito direito. Neste, também se buscou refletir sobre a ideia de dignidade humana, a compreensão de direitos humanos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e ainda no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. No segundo capítulo, Fundamentação Antropológica, discorreu-se sobre a ideia do ser humano na concepção de pessoa, fazendo um caminho de volta ao núcleo fundante e essência da dignidade humana. Estudou-se os elementos constitutivos e a dimensão espiritual do ser humano. No terceiro capítulo, Marcos Legais e Políticas Públicas Direitos Humanos no Brasil após 1988, abordou-se os marcos legais e políticas públicas de Direitos Humanos no Brasil. As normativas analisadas foram: Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e Lei n. 9394/96, o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), entre outros estudados. Ainda nesse capítulo, há a analise do Ensino Religioso pós-88, os elementos históricos do Ensino Religioso nos diferentes períodos desde os primórdios da historia deste até o momento atual. Analisaram-se os direitos humanos nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso (PCNER). No quarto capítulo, O Ensino Religioso e a sua Relação com os Direitos Humanos, argumenta-se, a partir das análises e reflexões decorrentes dos principais marcos legais, desde a Constituição Federal de 1988, e dos demais documentos que dela decorrem (como por exemplo, LDB, PCNER, entre outros analisados no estudo), no âmbito normativo e da oferta da educação do Ensino Religioso (ER) e dos direitos humanos. Além disso, abordou-se a existência da inter-relação entre os Direitos Humanos e o Ensino Religioso. Nesse conjunto, e realizou-se reflexões acerca da diversidade religiosa e dos direitos humanos, em um contexto permeado pelo multiculturalismo, laicidade, direitos humanos e educação. O Estudo realizado explicitou que uma visão de direitos humanos passa necessariamente pelo entendimento de que essa deve considerar os múltiplos olhares de diferentes pontos de visões e percepções nos distintos contextos e tempos. Para educar numa perspectiva que atenda aos princípios da Constituição Federal (CF/88), os fins da educação e que reconheça o ser humano enquanto pessoa na sua inteireza é necessário reconhecer que a dimensão espiritual está nucleada na dignidade. Concluíu-se que os Direitos Humanos e o Ensino Religioso estão intrinsecamente inter-relacionados, tanto nos aspectos normativos legais, em suas bases fundantes, como nos fundamentos dos referenciais teóricos, antropológicos e conceituais analisados, pois a ideia de dignidade está inscrita no interior da literatura consultada e de cada documento estudado. / This paper aims at analyzing whether and how Human Rights and Religious Education relate. To this end, we carried out a bibliographic and documentary research. Thus, in the first chapter, Human Rights in Socio-Historical Case, submitted a brief clipping on human rights, especially about what led to the emergence of such a debate at the international and national levels, and also discussed the concept "right. In this, also sought to reflect on the idea of human dignity, understanding of human rights in the Universal Declaration of Human Rights and also in the National Plan for Human Rights Education. In the second chapter, Anthropological Grounds, spoke up about the idea of the human in the conception of person, making a way back to the founding core and essence of human dignity. We studied the constituent elements and the spiritual dimension of the human being. We studied the constituent elements and the spiritual dimension of the human being. In the third chapter, Legal Frameworks and Public Policy Human Rights in Brazil after 1988, addressed to the legal frameworks and public policy Human Rights in Brazil. The regulations were analyzed: 1988 Federal Constitution, Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) and Law No. 9394/96, the National Plan for Human Rights Education (PNEDH), among others studied. Also in this chapter, there is the analysis of religious education post-88, the historical elements of Religious Education in different periods since the beginning of this story until today. We analyzed human rights in the National Curricular Parameters Religious Education (PCNER). In the fourth chapter, Religious Education and Its Relation to Human Rights, it is argued, from the analyzes and reflections arising from the major legal, since the Constitution of 1988, and other documents that derive from it (for example, LDB, PCNER, among others analyzed in the study), in the context normative and supply of education of Religious Education (RE) and human rights. In addition, addressed the existence of the interrelationship between human rights and religious education. In this set, there was reflections on religious diversity and human rights, in a context permeated by multiculturalism, secularism, human rights and education. The study carried explained that a vision of human rights is necessary to explain that this should consider the multiple perspectives from different points of views and perceptions in different contexts and times. To educate a perspective that meets the principles of the Federal Constitution (CF/88), the purpose of education and recognizes the human being as a person in his entirety is necessary to recognize that the "spiritual" dimension is seeded in dignity. Concluded that the Human Rights and Religious Education are inextricably interrelated, both in normative legal aspects, in their founding bases. Concluded that the Human Rights and Religious Education are inextricably interrelated, both in normative legal aspects, in founding their bases, as the fundamentals of theoretical references, conceptual and anthropological analysis, because the idea of dignity is entered inside the literature reviewed and for each document studied.

Este trabalho examina possíveis aportes epistemológicos à prática docente do Ensino Religioso na escola pública, priorizando o professor como principal interlocutor. A dissertação divide-se em três capítulos. O primeiro deles é dedicado ao histórico do Ensino Religioso no Brasil e possui um enfoque mais político. Procura cobrir a história do Ensino Religioso no Brasil desde o período colonial até os dias de hoje, apontando para algumas de suas questões mais atuais. No segundo capítulo é abordada a questão epistemológica do Ensino Religioso, a partir de uma interface entre a fenomenologia e a linguagem. São enfocados alguns pressupostos relacionados à docência do Ensino Religioso, bem como os aspectos de limite e profundidade no trato do fenômeno religioso. Este capítulo contempla ainda a análise de alguns aportes que a perspectiva da interculturalidade oferece ao Ensino Religioso. No terceiro e último capítulo são analisados alguns reflexos epistemológicos na práxis docente do Ensino Religioso. São analisados pontos como a linguagem na literatura de apoio ao Ensino Religioso, a aproximação aos universos semânticos das diferentes tradições religiosas que se fazem representar em sala de aula, as condições gerais do diálogo inter-religioso em sala de aula, a questão do ceticismo na aula de Ensino Religioso e, finalmente, a abordagem do fenômeno do sincretismo. / This paper examines possible epistemological contributions to the teaching practice of Religious Education in public schools, prioritizing the teacher as the main interlocutor. The dissertation is divided into three chapters. The first is devoted to the history of Religious Education in Brazil and has rather a political approach. It attempts to cover the history of Religious Education in Brazil from the colonial period to the present day, pointing to some of the most current querries on the subject. The second chapter discusses the epistemological querry of Religious Education from an interface between phenomenology and language. Some of the presuppositons related to the Religious Education teaching practice are addressed as well as the threshold and depth dimensions in the treatment of religious phenomena. This chapter also includes an analysis of some contributions offered by the cross-culture studies to the Religious Education. The third and last chapter analyzes some epistemological reflections on the teaching praxis of Religious Education. Some subjects are analyzed, like the language used in Religious Education supporting literature, the approach to the semantic universe of different religious traditions that are represented in the classroom, general conditions of cross-religious dialogue in the classroom, the issue of skepticism in Religious Education class, and, finally, the approach to the phenomenon of syncretism.

A Constituição Brasileira traz que as escolas públicas de ensino fundamental devem prever o Ensino Religioso (ER) como componente curricular, mas cuida também de que a matrícula na disciplina se dê de forma facultativa. A oferta do ER não tem um entendimento uníssono. Para alguns a obrigatoriedade do Ensino Religioso nas escolas públicas e a utilização de professores de qualquer pertença religiosa é inconveniente e transforma o espaço escolar público em um mero espaço de catequese e proselitismo religioso, utilizado por católicos ou por qualquer outra confissão considerada influente. E a consequência da obrigatoriedade é um prejuízo aos alunos de visão ateísta, agnóstica ou de qualquer outra denominação religiosa com menor poder na esfera sócio-política e ao princípio constitucional da laicidade. O presente trabalho tem como objetivo analisar os possíveis efeitos jurídicos do julgamento da constitucionalidade do Ensino Religioso nas escolas públicas brasileiras por parte do Supremo Tribunal Federal e diante da controvérsia da temática estudaremos do nascedouro até os dias atuais, verificando se o modelo aplicado no Brasil tem ou não o condão de doutrinar, catequisar ou servir como forma de dominação, ou se o ensino é oferecimento com base nos princípios da ética e da moral, que podem e devem estar constantes em todas e quaisquer religiões, no respeito ao direito legítimo do indivíduo a ter acesso ao ensino do religioso e da ética. / The Brazilian Constitution says that Religious Education (RE) should be a curricular component in the public basic education schools, but it also points out that the enrollment should be optional. The offering of RE is not understood in a unified way. To some, the obligation to offer RE in public schools and the fact that professors of any religious background can teach this discipline is inconvenient and transforms the public school space into a mere space of religious catechism and proselytism, used by Catholics or by any influential religious confession. And the consequence of it being mandatory is a loss for students with atheist, agnostic perspectives or perspectives of any religious denomination with less power in the social-political sphere, and to the constitutional principle of secularism. The present paper has the objective of analyzing the possible legal effects of the judgement of the constitutionality of Religious Education in Brazilian public schools by the Federal Supreme Court, and facing the controversy of the theme, we will study [Religious Education] from its beginning until today, verifying if the way it is implemented in Brazil has or does not have the power to indoctrinate, catechise or serve as a form of domination, or if the teaching is given based on ethical and moral principles, that can and should be part of all and any religion, in respect to the legitimate right of the individual to have access to the teaching of religion and of ethics.

O trabalho analisa o uso da arte no pentecostalismo brasileiro, abordando especificamente as artes visuais e a arquitetura, considerando esse uso nos espaços de culto e no ensino religioso. Parte-se da ideia de que a relação da fé pentecostal com as artes é marcada predominantemente pela rejeição, revelando uma preferência pelo iconoclasmo, pelo que se busca entender os motivos de tal rejeição e qual o espaço e o papel que essa mesma arte encontra no seio da religiosidade pentecostal. Ao mesmo tempo, acredita-se que o uso de iconografia no ensino religioso é uma exceção à postura iconoclástica. A primeira parte do trabalho estuda o desenvolvimento da arte iconográfica cristã e os principais movimentos de iconoclastia no Império Bizantino e a partir da Reforma protestante. A segunda parte traça um histórico do pentecostalismo brasileiro, desde suas origens em terras estrangeiras, relatando o surgimento e implantação das principais denominações pentecostais do País, cujos perfis são traçados, bem como arrolando uma série de características compartilhadas pela maioria dos grupos do segmento em questão. A terceira parte ocupa-se com o objetivo principal do trabalho, discutindo a relação do pentecostalismo com as artes, focando-se, primeiramente, nos espaços de culto. Para tanto, explica a evolução histórica dos templos cristãos, levando em conta aspectos artísticos e teológicos, e apresenta observações de mesma natureza sobre os templos pentecostais. São apresentados alguns motivos, teológicos, socioeconômicos e históricos que, hipoteticamente, contribuem para que o pentecostalismo adote uma postura iconoclástica, que, em sua versão menos radical, exclui de seus espaços de culto certas manifestações artísticas, como a escultura, ou com determinadas temáticas, como a reprodução da imagem humana. Discorre-se sobre o uso de arte figurativa na literatura voltada à educação religiosa, onde não se veem as mesmas limitações detectadas no caso dos templos. A postura do pentecostalismo brasileiro sugere rompimento com a tradição artística religiosa ocidental, a inexistência de uma arte sacra que lhe seja característica e um iconoclasmo resumido às casas de culto, uma vez que a educação religiosa abre-se para aplicações didáticas da arte iconográfica. / The work analyzes the use of art in Brazilian Pentecostalism, dealing specifically with the visual arts and architecture, considering this use in worship spaces and in religious education. One begins with the idea that the relation of the Pentecostal faith with the arts is predominantly marked by rejection, revealing a preference for iconoclasm, therefore one seeks to understand the motives for such a rejection and what space and role this same art encounters in the bosom of Pentecostal religiosity. At the same time it is believed that the use of iconography in religious education is an exception to the iconoclastic posture. The first part of the work studied the development of Christian iconographic art and the main movements of iconoclasty in the Byzantine Empire and from the Protestant Reformation. The second part outlines a history of Brazilian Pentecostalism, from its origins in foreign lands, telling of the emergence and implantation of the main Pentecostal denominations of the country, outlining their profiles, as well as listing a serious of characteristics shared by the majority of the groups of the segment in question. The third part occupies itself with the main goal of the work, discussing the relation of Pentecostalism with the arts, focusing, at first, on the worship spaces. For this it explains the historic evolution of the Christian temples, taking into account artistic and theological aspects, and presents observations of the same nature about Pentecostal temples. Some theological, socio-economic and historical motives are presented which hypothetically contributed to Pentecostalism adopting an iconoclastic posture, which, in its less radical version, excludes in its worship spaces certain artistic manifestations, such as sculptures, or those with certain themes, such as the reproduction of the human image. There is a discussion of the use of figurative art in the literature directed to religious education, where one does not see the same limitations detected in the case of the temples. The posture of Brazilian Pentecostalism suggests a break with the western religious artistic tradition, the inexistence of a sacred art that is characteristic of it and an iconoclasm restricted to the worship houses, since religious education opens itself to didactic applications of iconographic art.

Text in English / The objective of this thesis is to give a description of the theory and practice of theological education in the Apostolic Faith Mission of South Africa (AFM) from 1908 to 1996 in order to understand the current theory and practice and also to give guidelines for future implementation thereof. This is a literature study using a practical theological method of research. Three of the aspects that governed theological education in the AFM are racial relationships, the tension between spirituality and academic achievement and financial viability. These three aspects were the leitmotiv throughout the study. This study indicates that: * the AFM started as an interracial mission * within two years after its founding the AFM became a segregated church * racially divided theological education was practised throughout all the periods of development * initially, believers entered the pastoral ministry by means of the calling, anointing of the Holy Spirit and proven practical self-involvement in the ministry * the Church now believes that theological education must be added to the experience of the indwelling of the Spirit * there has been a gradual move from a focus on spirituality towards that of higher academic achievements * theological education should be offered at different academic levels and different tracks of ministry * financial support came mainly from the central funds of the Church via statutory funds from local churches * other contributors towards the cost of theological education are the students, donations from the public, churches, organisations, businesses and the state *the transformation of theological education from a predominantly White westernised enterprise to an African endeavour would require that the statutory contribution of the Church towards theological education be doubled. This thesis is a contribution towards the renewal of theological education in the AFM. A new practical theological theory is proposed that will make provision for a racially integrated theological education system. / Philosophy, Practical and Systematic Theology / D. Th. (Practical Theology)

As diferentes religiões circulam no espaço escolar como mais um elemento das diferenças que caracterizam e desafiam a escola. Por esse motivo, devem ser respeitadas. Entretanto, nem sempre a escola se mantém laica e, muitas vezes, as religiões aparecem de forma desigual e segregadora. Enquanto algumas, em especial, as cristãs, são exaltadas, outras são reprimidas ou invisibilizadas, o que demonstra um desrespeito às diferenças religiosas e à laicidade da escola. Nesse sentido, faz-se necessário abordar a questão complexa e conflituosa das diferenças culturais e religiosas no espaço escolar e as suas consequências no processo de ensino-aprendizagem e sensação de pertencimento dos estudantes, em especial dos adeptos das minorias religiosas. Para a investigação e análise da presença da religião no espaço escolar e os impactos causados por ela, a cultura material escolar tem grande relevância. Através dos objetos encontrados na escola, ou até mesmo, através da ausência deles, podemos aferir como a escola trata a diferença e como ela pode se tornar um agente fomentador de intolerância religiosa. Livros didáticos, murais, avaliações, entre outros materiais, são fontes importantes. Além disso, a forma como os educadores tratam a questão também é uma importante fonte para a análise da presença das religiões e seus embates no cotidiano escolar. Dentro dessa discussão, entra a religião legitimada, dentro da escola, através da disciplina de Ensino Religioso, sua contextualização histórica, interesses políticos e religiosos e suas consequências. / The different religions circulate within the school as one more element of the differences that characterize and challenge the school. For this reason, must be respected. However, the school does not always remain secular and often religions appear unequal and segregated manner. While some, especially the Christian, are exalted, others are suppressed or made invisible, which demonstrates a disregard for religious differences and secularism school. In this sense, it is necessary to address the complex issue and conflicting cultural and religious differences within the school and its consequences in the process of teaching-learning and sense of belonging for students, especially the supporters of religious minorities. For research and analysis of the presence of religion in the school environment and the impacts caused by it, the school material culture has great relevance. Through objects found in school, or even by their absence, we can assess how the school is the difference and how it can become an enabler of religious intolerance. Textbooks, murals, reviews and other materials, are important sources. Also, how educators address the issue is also an important source for the analysis of the presence of religions and their struggles in everyday school life. Within this discussion, enter a legitimate religion, within the school, through the discipline of Religious Education, its historical context, political and religious interests and their consequences.

O cruzamento entre o Ensino Religioso, no âmbito educacional, e as políticas públicas, sem sombra de dúvidas, é uma temática essencial para as ciências sociais. A presente pesquisa servirá como suporte pedagógico para os professores de Ensino Religioso e para os demais profissionais que trabalham diretamente com a ressocialização de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. A primeira parte aborda a historicidade do Ensino Religioso no Brasil, sobretudo, no Estado de Goiás, apresentando aspectos curriculares da disciplina e a formação dos professores desta área do saber. Em seguida, aborda a criança e o adolescente em situação de risco, mostrando alguns aspectos sociais ligados à história dos meninos e meninas de rua, delineando o papel da família e as concepções sociais e éticas, culminando com os aspectos legais. Na seqüência, o fechamento da pesquisa se dá com o levantamento dos dados, nos três eixos: o Ensino Religioso; a problematização dos menores em situação de vulnerabilidade social; e a reintegração de jovens.

A formação dos professores destinados à área do Ensino Religioso é o objeto deste estudo. Através de análise documental, verificamos como é ministrado o Ensino Religioso nos dias de hoje nas escolas municipais, mediante as novas orientações. O trabalho foi elaborado em três capítulos. O primeiro capítulo versa sobre a legislação que concedeu a estrutura do Ensino Religioso, perpassando desde o Brasil Colônia até nossos dias, fornecendo elementos para formação de uma proposta viabilizadora para o Ensino Religioso. O segundo capítulo evidencia o processo formativo dos professores de Ensino Religioso e também a legislação para tal procedimento, esclarecendo as dificuldades para a inserção do Ensino Religioso na escola. O capítulo três aborda o Ensino Religioso nas escolas municipais da zona norte de Curitiba. Analisamos de forma documental a ASSINTEC e sua colaboração para a vigência do Ensino Religioso no âmbito escolar. A pesquisa nos forneceu o conhecimento da existência de normas para o Ensino Religioso nas escolas municipais contidas no Caderno Pedagógico: Ensino Religioso. A pesquisa revela que o processo formativo dos professores precisa urgentemente ser realizado, pois desse modo será passado para os educandos o sentido real do exercício da cidadania, que os tornará cidadãos participativos no destino dessa nação. / The training of teachers for the area of religious education is the object of this study. Through documentary analysis, analyzed how the Religious Education is taught today in municipal schools, through the new guidelines. The paper was prepared in three chapters. The first chapter deals with the legislation that gave the structure of religious education, spanning from Brazil colony until today. Providing elements to build a proposal that enables the Religious Education. The second chapter shows the training process for teachers of Religious Education and also the legislation for such a procedure, explaining the difficulties to the religious education insertion in the schools. Chapter three deals with the religious education in schools in the northern area of Curitiba. It was analized in a documentary form the ASSINTEC and their collaboration for the existence of Religious Education in schools. The survey provided the knowledge of the existence of standards for teaching religion in public schools contained in the pedagogical book: Ensino Religioso. The research reveals that the training process teachers, urgently needs to be done, because in that way will be passed to the students, the real meaning of citizenship, that will make participating citizens in the destiny of this nation.

O trabalho em questão pretende descrever a face histórica e conceitual sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos através de sua implantação e consolidação no país. Para tanto, foi necessário estudar e interpretar as legislações vigentes para fazer uma conexão com as ações educacionais pedagógicas a respeito da disciplina do Ensino Religioso. O tema Direitos Humanos e Ensino Religioso uma Construção para Cidadania tem como objetivo a realização de aulas que possam gerar benefícios aos educandos na formação do cultivo de valores morais e éticos que venham a proporcionar uma verdadeira cidadania. Para a abordagem do problema, foram utilizados o método qualitativo, pesquisa bibliográfica e análise documental para definição histórica do processo dos Direitos Humanos no Brasil, a trajetória do Ensino Religioso nas escolas públicas e o processo conceitual sobre Cidadania. / The work in question is intended to describe the historical and conceptual view on the Universal Declaration of Human Rights through its implementation and consolidation in the country. It was thus necessary to study and interpret existing laws to make a connection with educational activities teaching about the discipline of Religious Education. The theme of Human Rights and Religious Education Building for a Citizenship aims at conducting classes that can generate benefits for learners in the formation of the cultivation of moral and ethical values that will provide a true citizenship. To address the problem we used the qualitative method, literature search, and document analysis for historical definition of the process of Human Rights in Brazil, the trajectory of religious education in public schools and conceptual process on Citizenship.

Este trabalho trata a respeito do Ensino Religioso e seu significado para Adolescentes do Ensino Fundamental em uma Escola Pública Municipal em Mirinzal/Ma. Apresentando inicialmente no primeiro capítulo alguns conceitos sobre o desenvolvimento humano com base em Piaget, Freud e Erik Erikson, James Fowler no que se refere à esfera do cognitivo, do psicossexual, psicossocial e da fé, destacando em seguida a fase da adolescência. Demonstra a relação do Ensino Religioso no processo da formação básica do adolescente, assim como as mudanças ocorridas na definição de seu conceito e legalidade curricular no processo histórico. Demonstrando ainda a importância de se investir na formação específica de docentes para atuarem com esse componente curricular na Escola, como poderá ser verificado no segundo capítulo. No terceiro capítulo é apresentado o resultado da pesquisa realizada com adolescentes e docentes por meio da aplicação de questionários, que forneceram as linhas de discussão para o desenvolvimento do trabalho, sendo expostas as considerações e conclusões a respeito da relação entre escola, adolescente e o Ensino Religioso no processo da formação social do ser humano. / This paper deals with Religious Education and its significance for adolescents in Elementary School in a Municipal Public School in Mirinzal/MA. Initially, in the first chapter, concepts about the human development based on Piaget, Freud, Erik Erikson and James Fowler are presented with regard to the cognitive, psychosexual, psychosocial and faith spheres highlighting, shortly thereafter, the adolescent phase. It demonstrates the relation that Religious Education has in the process of the basic formation of the adolescent, as well as shows the changes that have occurred in its concept and in the curricular legality during the historical process. In the second chapter the importance of investing in specific training of teachers to work with this curricular component in the school is demonstrated. In the third chapter the results of the research carried out with the adolescents and the teachers through application of questionnaires is presented. The answered questionnaires furnished the lines of discussion for the development of the paper. The considerations and conclusions were presented regarding the relation between the school, the adolescent and Religious Education in the process of the social formation of the human being.