Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-08T09:48:57Z No. of bitstreams: 1 allonyrezendedecarvalhomacedo.pdf: 1361884 bytes, checksum: 62e0a9f58e1ac22c6175b8e8d0d8b993 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-25T16:54:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 allonyrezendedecarvalhomacedo.pdf: 1361884 bytes, checksum: 62e0a9f58e1ac22c6175b8e8d0d8b993 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T16:54:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 allonyrezendedecarvalhomacedo.pdf: 1361884 bytes, checksum: 62e0a9f58e1ac22c6175b8e8d0d8b993 (MD5) Previous issue date: 2015-08-18 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / A República brasileira decepcionou muitos de seus apoiadores ao promover o estabelecimento das oligarquias centrais no poder. O regime não abriu espaço para novas demandas políticas e sociais que se colocaram ao longo das décadas de 1910 e 1920, tornando-se frágil perante diferentes formas de crítica, que passaram do discurso às armas. Nesse sentido, esta dissertação procura avaliar eventuais proximidades entre o que produziam os críticos autoritários da República e o que pregava o Tenentismo no momento de suas primeiras ações armadas. Levando em conta os valores, tradições, práticas e representações fundadores da república liberal brasileira e impressos nas culturas políticas da época, com a contribuição dos propagandistas republicanos do final do século XIX; este estudo procura antes compreender qual a relação que os intelectuais autoritários e o Tenentismo detinham, no imediato de suas atuações, com estes universos de referentes, e a partir daí buscar qual o possível diálogo que os militares rebeldes travariam com os intelectuais autoritários, seus contemporâneos no debate. Afinal, ambos os grupos, que se projetavam como vanguarda das transformações que julgavam necessárias ao regime, dividiam o mesmo ambiente político-cultural de aguda crise dos paradigmas liberais fundadores da República. Para isso, além de uma retomada sobre as contribuições da ―geração de 1870‖ para a construção de um ambiente intelectual e republicano no país, as análises são estruturadas a partir dos ensaios produzidos pelos intelectuais autoritários, entre as décadas de 1910 e 1920, e dos manifestos, moções, cartas e relatórios lançados pelos militares rebeldes no calor das ações de 1922 e 1924. O objetivo final é explorar mais um possível componente do conjunto de referências político-culturais, que contribuiu para impulsionar alguns militares à ação armada, lançando mão de outra abordagem, além das sociológicas ou corporativas, desenvolvidas até então pela historiografia, centradas em atribuir um caráter predominantemente liberal à revolta militar. / The Brazilian Republic disappointed many of its supporters by promoting the establishment of the central oligarchies in power. The regime did not open up space for the new political and social demands developed over the 1910s and 1920s, becoming fragile in the face of different forms of criticism, which passed from speech to weapons. Therefore, this dissertation seeks to assess possible proximities between what the authoritarian critics of the Republic were producing and the Tenentismo were defending at the time of their first armed actions. Considering the values, traditions, practices and representations founders of the liberal Republic in Brazil and set out in the political cultures of the time, including the contribution of the Republican propagandists in the late 19th century. With these references, the aim is to understand the relationship that authoritarian intellectuals and the Tenentismo held at the time of their performances, from this point it would be able to find a possible dialogue from the rebels militaries with the authoritarian intellectuals, in other words, their contemporaries on debate. The liberal model of the Republic founders were facing an acute crisis. After all, both groups that projected as the vanguard of the changes they believed to be necessary for the regime, shared the same political and cultural environment. For this, beyond a retaking on the contributions of the "1870s generation" for the construction of an intellectual and Republican environment in the country, the reports are developed from the tests produced by authoritarian intellectuals, between the 1910s and 1920s, and the manifestos, motion, letters and reports introduced by rebel militaries in the heat of the 1922 and 1924 actions. The final purpose is to search another possible component of the set of political and cultural references, which helped to stimulate some military armed action, using another approach, beyond the sociological or corporate, developed until now by historiography, focusing on attach a predominantly liberal character to the military revolt.

Esta dissertação se dedica a estudar qual o lugar dos humores no pensamento republicano de Nicolau Maquiavel. Entendendo por humores os grupos de cidadãos que constituem o corpo político grandes/nobres e povo , bem como os desejos e apetites próprios de cada um destes dois grupos, este estudo pretende mostrar como o autor florentino elabora seu pensamento republicano a partir dos conflitos civis, que é efeito da relação entre eles. Partimos da investigação do significado do termo humor na medicina antiga e renascentista, para tentar compreender a apropriação que Maquiavel faz para pensar a dinâmica entre os grupos políticos da cidade. Em seguida, dedica-se a compreender como o florentino elabora o modelo romano, isto é, como justifica a grandiosidade da tumultuosa república, sobretudo a partir dos desejos e apetites dos grupos políticos e das instituições que se originam dos conflitos entre eles. Por último, a análise da decadência romana apresenta a razão do funcionamento deturpado das instituições e o uso de vias extraordinárias para a resolução de conflitos por parte dos grupos políticos. Observa-se que Maquiavel apresenta, a partir da análise da corrupção, as condições necessárias para a fundação de uma república, bem como os efeitos da ambição por bens e do excesso do desejo popular por liberdade que podem, também, provocar a irrupção do processo de corrupção. Logo, este trabalho tenta pensar o modelo republicano de Maquiavel a partir da chave humoral, o que acaba colocando em destaque tanto a relação entre seus grupos internos, como as paixões que os movem. / This dissertation is dedicated to studying what is the place of the humours in Nicolo Machiavelils republican thought. Understanding by humours citizen groups which constitute the political body grandi/nobles and the people , as well as their own desires and appetites, this study aims to show how the Florentine author elaborates his republican thought from the civic conflicts. We start from the investigation of the term humours in Renaissances and ancient medicine to better comprehend Machiavellis appropriation of it to analyze the dynamics between the citys political groups. From then on the idea is to perceive how our Florentine builds up the Roman model, that is, how does he justify the grandeur of the tumultuous republic, especially accounting for the political groups desires and appetites and the institutions which follow from their conflicts. Finally, a study about Roman decadence offers the reasons for the perverted functioning of its institutions and the resulting use of extraordinary ways for conflict resolution. Machiavellis analysis of the corruption shows what conditions are necessary for the foundation of a republic, as well as the effects of property ambition and the popular desire for freedom both can start a corruptive process. Thus, this work offers a reflection on the Machiavellian republic model through its humours, highlighting the relationship between its internal groups and the passions driving each of them.

O tema desta tese é a construção da República no Brasil, nos seus anos iniciais, a partir do estudo da trajetória de Júlio Prates de Castilhos, cujo papel de liderança iniciou mais diretamente na luta político-partidária quando da fundação do Partido Republicano no Rio Grande do Sul, em 1882, estendendo-se até a sua morte, em 1903, quando já reconhecido no seu estado e no país inteiro. O trabalho objetiva analisar a governabilidade dos anos iniciais da Primeira República através do processo de formação de uma liderança republicana, identificando como Castilhos chegou às posições que atingiu enfocando tanto suas ações e concepções políticas, passando pelos contextos das lutas nas quais se engajou, como também buscando suas origens sociais e as relações interpessoais que herdou e expandiu ao longo de sua vida. Sustenta a hipótese de que a estabilidade e sobrevivência do regime republicano foi uma preocupação desde o início e neste processo houve a participação intensa de Júlio de Castilhos, que foi centralizando as decisões não somente de seu partido, como também as ações do governo de seu estado. Partindo do método da micro-história italiana, realiza análise intensiva de um conjunto variado de fontes. São registros eclesiásticos, jornais, fontes cartoriais e, sobretudo, correspondência. Esse universo de fontes demonstra que os papeis desempenhados por Castilhos derivavam de mecanismos e recursos diversos, entre os quais se destacam a situação econômica familiar privilegiada, a formação superior, as relações sociais e o envolvimento com movimentos em expansão e com visibilidade social e política na conjuntura da década de 1880, como o republicanismo e o abolicionismo. A construção da liderança de Castilhos ocorreu, primeiramente, dentro do seu próprio partido, tendo sua participação na imprensa importante papel nesse sentido, e, após a Proclamação da República, se estendeu à política estadual, sendo os meios utilizados para tal as tentativas de controle efetivo de questões municipais, das eleições e das oposições. Acompanhou esse processo o reconhecimento paulatino de seu poder e posição por parte de outros líderes e de seus próprios correligionários. Por fim, a tese analisa de que modo esta liderança, uma vez consolidada regionalmente, adquiriu posições de destaque também no âmbito nacional, onde diferentes projetos e interesses entravam em disputa. / This thesis deals with the construction of the Republic in Brazil in its early years, having the study of Júlio Prates de Castilhos’ trajectory as its starting point. The time scope ranges from Castilho’s role as a leader in the political struggle that lead to the founding of the Republican Party in Rio Grande do Sul, in 1882, until his death in 1903, when he was already recognized both in his state and in the whole country. This work analyzes the governability in the early years of the First Republic scoping the formation process of a republican leadership; and also to identify how Castilhos managed to reach the positions he occupied, focusing both his actions and political conceptions. To do so, we are going to go through the contexts of the contends in which he took part, as well as searching his social origins and interpersonal relationships that he inherited and expanded throughout his life. This work supports is that both the stability and survival of the republican regime was a concern since the beginning and Julio de Castilhos participated intensively in this process, centralizing decisions not only within his party, as well as in the actions of the government of his state Having the Italian micro-history as a methodological starting point, an intensive analysis of a varied set of sources is carried out. These are ecclesiastical records, newspapers, public registers, and, more importantly, mail. This universe of sources shows demonstrate that the roles performed by Castilhos derive from diverse mechanisms and resources, especially his family’s privileged economic situation, superior education, social relationships and his involvement to expanding movements with political and social visibility in the 1880’s, such as the republicanism and abolitionism. Castilhos’ leadership began to be built at first within his own party, and his participation in the press had a major role in this sense. After the Proclamation of the Republic his power extended to state politics, and to do so, he used methods such as trying to control effectively municipal issues, elections and opposition being examples of that. Alongside this process came the gradual recognition of his power and position by a part of the other leaders and his own coreligionists. Lastly, this thesis analyses in what ways this leadership, once regionally consolidated, took over prominent positions in the national scenario, where different projects and interests were being disputed.

Esta tesis doctoral se centra en la trayectoria pública de Luis Jiménez de Asúa (1889-1970). En síntesis, la biografía persigue la conformación del personaje en el tiempo: de su temprana vocación por la ciencia y la docencia del Derecho Penal en la década de los años diez del pasado siglo a su itinerario como referente del movimiento estudiantil opositor a la dictadura de Primo Rivera; de su salto a la política republicana a su particular recorrido como dirigente del Partido Socialista Obrero Español; de su intensa labor legislativa durante la II República que comenzó con la presidencia de la Comisión parlamentaria redactora de la Constitución de 1931 a sus grandes defensas penales; de su vicepresidencia de las Cortes tras el triunfo electoral del Frente Popular en febrero de 1936 a su diplomacia de combate en París, Praga y Ginebra durante la Guerra Civil; y de 1939 a 1970: el tiempo que duró su exilio, hasta el final de sus días, como Presidente de la II República en el exilio. De un lado, dentro de su reconocido legado para el penalismo contemporáneo, introdujo en España innovaciones metodológicas para su estudio y creó una de las grandes escuelas de habla castellana del siglo XX; de otro, su trayectoria política se rigió por su firme compromiso con la democracia y el socialismo.

El presente artículo de investigación pretende teorizar la coexistencia de las potestades administrativas funcional de la CGR y disciplinaria de entidades de la administración pública. Para alcanzar este objetivo, en primer lugar, se examina la naturaleza jurídica de las sanciones administrativo funcional y disciplinario, para luego demostrar la inexistencia del ne bis in ídem entre estas potestades. El método de investigación aplicado permite el análisis, reflexión e interpretación de su objeto de estudio con bases teóricas y conceptuales que profundizan los contenidos encontrados en fuentes bibliográficas, con un enfoque crítico que logra generar nuevos conocimientos a través de la teorización. La teoría obtenida respalda la coexistencia de estas potestades luego de demostrar la inexistencia de la vulneración del ne bis in ídem, pues una de las tres identidades requeridas no alcanza la subsunción en el supuesto que plantea este principio: la identidad de fundamento, puesto que, a pesar de que tienen una naturaleza restrictiva, el fin específico que persigue cada potestad es distinto.

O objetivo deste trabalho é a discussão sobre a dinâmica política e alguns dos fatores econômicos julgados relevantes e que juntos contribuíram na decisão do Governo da União em criar um sistema federal de escolas profissionais, as Escolas de Aprendizes Artífices (E.A.As), durante o curto mandato presidencial (1909/1910) do líder fluminense Nilo Procópio Peçanha, sob o comando do Ministério da Agricultura. A referida escola instituída por este presidente foi parte concreta de um projeto político alternativo ao do liberalismo predominante do eixo São Paulo-Minas durante a Primeira República brasileira. As EAAs foram iniciadas por uma liderança representativa de uma fração da oligarquia brasileira cujo projeto político-administrativo além de ter surgido num polo econômico secundário do país, representava também o desejo daquele grupo político de tornar o papel da União mais protagonista frente ao atraso econômico e alguns dos problemas sociais do país, apesar de compartilhar dos mesmos valores e fazer uso das mesmas estratégias da República oligárquica e da sua cultura clientelística. De certa forma, não eram adeptos de um federalismo irrestrito e, sentindo-se prejudicados pelo predomínio dos interesses políticos e econômicos da oligarquia paulista e dos seus associados de momento, propuseram um Estado federal mais intervencionista inclusive no campo da Educação, esfera até então de domínio quase que exclusivo dos Estados. Verificaremos o percurso inicial das Escolas de Aprendizes de Artífices até a década de 1930, incluindo a finalização deste sistema federal de ensino com a inclusão da Escola Normal de Artes e Ofícios Wenceslau Braz. Também destacaremos as transformações institucionais que as EAAs experimentaram ao longo deste tempo, tal como o Serviço da Remodelação chefiado pelo engenheiro João Lüderitz, o qual se propôs a modernizar a instituição. Analisaremos algumas das suas dificuldades políticas, administrativas e econômicas no contexto da sociedade brasileira da Primeira República, além de discutir determinadas características enquanto instituição que propunha o ensino profissional para as classes populares e, finalmente, se houve algum legado para a educação brasileira. / The objective of this work is the discussion about the political dynamics and some of the economic factors judged relevant and that together contributed in the decision of the Government of the Union to create a federal system of professional schools, the Apprentices Craftsmen Schools (EAAs), during the short Presidential term (1909/1910) of the leader from Nilo Procópio Peçanha, under the command of the Ministry of Agriculture. The said school instituted by this president was a concrete part of a political project alternative to that of the predominant liberalism of the São Paulo-Minas axis during the First Brazilian Republic. The EAAs was initiated by a representative leadership of a fraction of the Brazilian oligarchy whose political-administrative project, besides having emerged in a secondary economic pole of the country, also represented the political group\'s desire to make the Union\'s role more protagonist in the face of economic and some of the country\'s social problems, despite sharing the same values and making use of the same strategies of the oligarchic Republic and its clientelistic culture. In a sense, they were not adept at unrestricted federalism and, feeling prejudiced by the predominance of the political and economic interests of the São Paulo oligarchy and its associates at the time, proposed a more interventionist federal state, including in the field of Education. States. We will review the initial course of the Apprentices Craftsmen Schools until the 1930s, including the completion of this federal education system with the inclusion of the Wenceslau Braz Normal School of Arts and Crafts. We will also highlight the institutional transformations that the EAAs have experienced over the years, such as the \"Remodeling Service\" led by the engineer João Lüderitz, who proposed to modernize the institution. We will analyze some of its political, administrative and economic difficulties in the context of the Brazilian society of the First Republic, besides discussing certain characteristics as an institution that proposes professional education for the popular classes and, finally, if there was any legacy for Brazilian education.

Este trabajo presenta un análisis de la obra La Plaza del Diamante, de Mercè Rodoreda. A partir de la protagonista Natalia, sujeto femenino construído en la novela, descubrimos huellas de la vida de mujeres en la Guerra Civil Española. Como lectora sentimos el reto y la oportunidad de poder colocar contenido en las indeterminaciones y vacíos ofrecidos por el texto, a partir de nuestro propio repertorio, ya que el proceso de lectura ayuda a descubrir las posibilidades del texto, y ofrece elementos para nuevas transformaciones y ajustes. El análisis está situado dentro de la crítica literaria feminista, haciendo uso de género, como categoría analítica que desvela, en los diferentes campos del conocimiento, entre los que se encuentra la literatura, cómo la construcción de discursos, la creación de símbolos y de estructuras instituyen la inferiorización, subordinación y exclusión de las mujeres de los espacios de poder. Entre las instituciones responsables de las relaciones jerárquicas, que se establecen entre hombres y mujeres, se encuentra el sistema de guerra, ya que es en la guerra donde se determinan los roles y funciones entre los sexos. La relación que, en el texto, se establece entre palomas y guerra, ayuda a desvendar las hipocresías y ambigüedades que existen en el sistema bélico. El uso y la manipulación de discursos y símbolos religiosos contribuyen, también, a la subordinación y sumisión de las mujeres, tanto en el espacio familiar como social. / Este trabalho apresenta uma análise da obra La Plaza del Diamante, de Mercè Rodoreda. A partir da protagonista Natalia, sujeito feminino construído na novela, descobrimos marcas da vida de mulheres na Guerra Civil Espanhola. Como leitora sentimos o desafio e a oportunidade de poder colocar conteúdo nas indeterminações e vazios oferecidos pelo texto, a partir de nosso próprio repertório, uma vez que o processo de leitura ajuda a descobrir as possibilidades do texto e oferece elementos para novas transformações e ajustes. A análise está situada dentro da crítica literária feminista, fazendo uso do gênero, como categoria analítica que desvela como a construção de discursos e a criação de símbolos e de estruturas instituem a inferiorização, subordinação e exclusão das mulheres dos espaços de poder, nos diferentes campos do conhecimento, entre os que se encontra a literatura. Dentre as instituições responsáveis pelas relações hierárquicas, que se estabelecem entre homens e mulheres, encontra-se o sistema de guerra. É aí que se determinam os papéis e funções entre os sexos. A relação que, no texto, se estabelece entre pombas e guerra, ajuda a desvendar as hipocrisias e ambigüidades existentes no sistema bélico. O uso e a manipulação de discursos e símbolos religiosos contribuem, também, para a subordinação e submissão das mulheres, tanto no espaço familiar como no espaço social

Submitted by Nara Lays Domingues Viana Oliveira (naradv) on 2015-08-27T19:09:53Z No. of bitstreams: 1 bica.pdf: 11655554 bytes, checksum: 01cd41750e4a30c6f2ec598fa08fc463 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-27T19:09:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bica.pdf: 11655554 bytes, checksum: 01cd41750e4a30c6f2ec598fa08fc463 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este é um estudo acerca da história da educação do Rio Grande do Sul, notadamente sobre o município de Bagé/RS, e tem como enfoque principal compreender o processo de estabelecimento da política educacional ocorrida na gestão de Carlos Cavalcanti Mangabeira (1925-1929) neste município. Esta Organização Educacional reafirmou os princípios republicanos elaborados pela filosofia positivista do Partido Republicano RioGrandense na Primeira República, além de promover um projeto educacional que conferia à Educação um papel fundamental na modernização da sociedade e na formação dos cidadãos. Neste sentido, este processo pautou-se na expansão educacional da Instrução Primária, Secundária, Artística e Física no município de Bagé/RS. Esta investigação assentou-se na análise documental de documentos escritos, tais como, relatórios Intendenciais e orçamentários do município de Bagé/RS, correspondências, jornais, leis, decretos e atos, dentre outros. Tais documentos foram abordados sob o prisma da metodologia histórico-crítica. No processo de escrita deste trabalho, percebeu-se que as crises políticas ocorridas no transcorrer da década de 1920 no Estado do Rio Grande do Sul, provocaram adequações nas conjecturas administrativas municipais e culminaram num esforço político dos republicanos gaúchos em reafirmar seus símbolos, suas crenças e rituais, além de, ratificar, os valores da República positivista. Neste sentido, a condução de Carlos Cavalcanti Mangabeira ao posto de Intendente Municipal do município de Bagé na última década da Primeira República, representou o continuísmo republicano e a hegemonia política na cidade, bem como, a instituição de um projeto de expansão educacional e da consolidação de uma política pública educacional para a Organização e Estruturação da Instrução Pública Primária. / This is a study of the history of education in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, more specifically in the city of Bagé. Our main aim is to understand the process which established of education politic in Carlos Cavalcanti Mangabeira’s municipal administration (1925-1929). This Educational Organization reaffirmed the republican principles of the positivistic philosophy of Rio Grande do Sul’s Republican Party in Brazil’s Old Republic period. It also implemented an educational project which recognized the fundamental role of education in the modernization of society and in the formation of citizens. The process of implementation of this system promoted the expansion of Primary, Secondary, Artistic and Physical instruction in the city of Bagé. In this investigation, we analyzed, in the light of historical criticism, documents such as Bagé’s intendancy and financial reports, letters, newspapers, laws, official decrees and acts. During the analyses, we realized that political crises occurred in the 1920’s in the state of Rio Grande do Sul led municipal administration to carry out adaptation measures and resulted in a political effort, by the state republicans, to reaffirm their symbols, beliefs and rituals, as well as the positivistic republican values. Carlos Cavalcanti Mangabeira’s appointment as Intendant of Bagé in the last decade of the Old Republic meant the maintenance of republican values and political hegemony in Bagé. It also resulted in the implementation of an education expansion project and the consolidation of the public education politic of Public Primary Instruction. / Se trata de un estudio de la historia de la educación de Río Grande del Sur, principalmente en la ciudad de Bagé / RS y tiene como objetivo principal entender el proceso de establecimiento de la política educativa llevada a cabo en la gestión de Carlos Cavalcanti Mangabeira (1925-1929) en ese municipio. Esta Organizacion Educacional reafirmó los principios elaborados por la filosofía positivista del Partido Republicano del Río Grande del Sur, en la Primera República y promovió un proyecto educativo que le dio a la educación un papel clave en la modernización de la sociedad y en la formación de los ciudadanos. Por lo tanto, este proceso se basa en la expansión educativa de la Educación Primaria, Secundaria, Artes y Física en la ciudad de Bagé / RS. Esta investigación se basa en el análisis documental de los documentos escritos, tales como informes presupuestarios y de otras naturalezas de la ciudad de Bagé / RS, correspondencias, diarios, leyes, decretos y actos, entre otros. Los documentos se abordaron a través del prisma de la metodología histórico-crítica. En el proceso de escritura de este trabajo, se descubrió que las crisis políticas que se produjeron en el transcurso de la década de 1920 en el estado de Río Grande del Sul dio lugar a ajustes en las conjecturas municipales y culminó en un esfuerzo político de los republicanos gauchos para reafirmar sus símbolos, sus creencias y los rituales, y ratificar los valores de la República positivista. En este sentido, la conducta de Carlos Cavalcanti Mangabeira en el cargo de Intendente Municipal de la ciudad de Bagé, en la última década de la Primera República, representa la continuidad y la hegemonía política republicana en la ciudad, así como el establecimiento de una expansión de proyectos educativos y la consolidación de una política educativa para la Organización y Estructura de la instrucción pública primaria primer Sistema de Estructuración de Instrucción Pública Primaria.

Submitted by Leoná Rodrigues (leonarodrigues@id.uff.br) on 2017-08-30T20:42:00Z No. of bitstreams: 1 A primeira fase da Justiça Federal - Maria da Conceição Panait.pdf: 641997 bytes, checksum: 2eff2f63284a00cf15ba872021a019e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Faculdade de Direito (bfd@ndc.uff.br) on 2017-09-12T14:14:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A primeira fase da Justiça Federal - Maria da Conceição Panait.pdf: 641997 bytes, checksum: 2eff2f63284a00cf15ba872021a019e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T14:14:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A primeira fase da Justiça Federal - Maria da Conceição Panait.pdf: 641997 bytes, checksum: 2eff2f63284a00cf15ba872021a019e7 (MD5) / Essa dissertação é o resultado da pesquisa documental e bibliográfica sobre as possíveis causas da extinção da Justiça Federal de primeira instância na Constituição de 1937, imposta pelo Estado Novo, correlacionando a trajetória da instituição aos acontecimentos históricos. Neste estudo, levou-se em consideração a influência das forças políticas centralizadoras e descentralizadoras do poder na estruturação e na funcionalidade do Judiciário em diversos momentos da história do Brasil. Ao examinarmos a organização judiciária da primeira Constituição Republicana, inspirada no paradigma norte americano, apresentamos a controvérsia levantada pela corrente centralista, a respeito do sistema de dualidade judiciária, no qual coexistem duas magistraturas (federal e estadual). Foram, também, discutidas as críticas ao modelo da dualidade do direito, que estabeleceu a competência dos entes federados para legislar sobre direito processual e a competência da União para legislar sobre direito material. Mediante pesquisa de documentos da época, procuramos traçar um perfil da primeira fase da Justiça Federal, através do diagnóstico dos problemas enfrentados pelos juízes seccionais no exercício da jurisdição. Na sequência, procuramos identificar os motivos que provocaram a demanda social centralizadora que repercutiu na Reforma Constitucional de 1926 e nos anteprojetos das comissões legislativas instituídas após a Revolução de 1930. Discutimos os argumentos utilizados pela Assembléia constituinte de 1934 a respeito da unidade do direito processual e sobre a manutenção da dualidade da magistratura na organização judiciária. Ao final, cuidamos de demonstrar o processo que levou a formação da Justiça Nacional, implantada na Carta de 1937, que atribuiu à Justiça dos Estados a competência para julgar as matérias federais, unificando a primeira instância. Concluímos que a primeira instância da Justiça Federal, na sua fase inicial, não possuía uma estrutura funcional e administrativa adequada para superar os problemas políticos inerentes à realidade social da época e, por este motivo, foi suprimida da organização judiciária do Estado Novo. / This dissertation is the result of document research and literature about the possible causes of extinction of the Federal Justice of first instance, in the 1937 Constitution imposed by the Estado Novo, correlating the trajectory of the institution to historical events. In this study, it was taken into consideration the influence of political centralization and decentralization of power in the structure and functionality of the judiciary at different moments in the history of Brazil. By examining the judicial organization of the first Republican Constitution, inspired by the North American paradigm, we presented the legal controversy, raised by the current centralist, about the judicial system of duality, in which coexist two magistrates (federal and state). We also discussed the criticism made of the duality of the law, which defined the legislative competence of state procedural laws and the federal government`s competence to legislate on substantive law. Through research documents of the period, we tried to draw a profile of the first phase of the Federal Justice through the diagnosis of the problems faced by judges in the exercise of jurisdiction sectional. Further, we identify the reasons that led to the centralizing social demand that resonated in the Constitutional Reform of 1926 and draft of the legislative committees established after the 1930 Revolution. We discuss the arguments used by the Constituent Assembly of 1934 concerning the unity of the procedural Law and the maintenance of the duality of the judiciary in the judicial organization. At the end, take care to demonstrate the process that led to the formation of the National Justice, established in the Charter of 1937, which gave the Justice of the States competence to judge the federal matters, unifying the first instance. We concluded that the first instance of a Federal Justice, in its early stages, did not have an adequate administrative and functional structure to overcome the political problems inherent in the social reality of the period and, therefore, was removed from the judicial organization of the Estado Novo.

Submitted by Liliane Faria Corrêa Pinto (mandraga@yahoo.com) on 2015-02-24T23:32:42Z No. of bitstreams: 1 Sao Jose do Rio Pardo e sua revolta republicana_ Liliane Faria Correa Pinto.pdf: 2738768 bytes, checksum: f609325cc7e8f4d4b8bd00cf026ac639 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2015-03-25T14:01:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sao Jose do Rio Pardo e sua revolta republicana_ Liliane Faria Correa Pinto.pdf: 2738768 bytes, checksum: f609325cc7e8f4d4b8bd00cf026ac639 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-05-05T17:09:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sao Jose do Rio Pardo e sua revolta republicana_ Liliane Faria Correa Pinto.pdf: 2738768 bytes, checksum: f609325cc7e8f4d4b8bd00cf026ac639 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T17:09:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sao Jose do Rio Pardo e sua revolta republicana_ Liliane Faria Correa Pinto.pdf: 2738768 bytes, checksum: f609325cc7e8f4d4b8bd00cf026ac639 (MD5) Previous issue date: 2014-08-22 / A tese analisa a revolta republicana que ocorreu em São José do Rio Pardo em agosto de 1889. Para isso, estudamos a formação econômica e política da localidade. No aspecto econômico, identificamos a cidade com a região de produção cafeeira e, no político, os grupos que comandavam São José do rio Pardo. Analisamos a sociedade riopardense e os grupos que a compunham para compreender as relações entre eles e o desenvolver da revolta. Discutimos as fontes e as várias versões da revolta, bem como sua repercussão em São Paulo. / The dissertation analyzes the Republican revolt that took place in São José do Rio Pardo in August 1889. For that, we studied the economic and political formation of the locality of São José do Rio Pardo. In the economic aspect, we identified the city with the coffee producing region and, in the politically aspect, we analyzed the groups who led Sao Jose do Rio Pardo. We studied the Riopardense society and the groups that composed it to understand the relationships between them and the developing of the revolt. We discuss the sources and the various versions of the revolt and its repercussions in São Paulo.