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Entre o Espírito Santo e Brasília: Mulheres, carreiras políticas e o legislativo brasileiro a partir da redemocratização.SOUZA, D. S. 28 November 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-11-28 / ENTRE O ESPÍRITO SANTO E BRASÍLIA: MULHERES, CARREIRAS POLÍTICAS E O LEGISLATIVO BRASILEIRO A PARTIR DA REDEMOCRATIZAÇÃO
Resumo
A literatura sobre gênero e política aponta para a ainda sub-representação das mulheres na política institucionalizada, um desafio ao projeto democrático e um impasse aos estudos de gênero. A persistência das desigualdades de gênero nas dimensões cotidianas, alimentada pela divisão sexual do trabalho, condiciona os espaços sociais ocupados por mulheres e homens e mantém a apartação entre o público e o privado, com a subalternização do segundo, o que impacta a equidade de gênero na participação política formal. Inserindo-se nessa temática e elegendo-se o período de 1982 a 2011, a pesquisa apresenta as narrativas das trajetórias políticas de dez mulheres que galgaram êxito na chegada ao Congresso Nacional, máxima instância legisladora no Brasil e ainda marcadamente masculina. Tratam-se das representantes do Espírito Santo, estado que teve o melhor resultado proporcional na eleição de mulheres para a Câmara dos Deputados nas eleições 2010. A metodologia principal é a história oral de vida, acompanhada de pesquisa documental, quando também se realizou levantamento da produção legislativa dessas mulheres. Objetivou-se analisar suas condições sociais, seus projetos ao longo da carreira, ganhos e perdas, entraves e possibilidades, tensões e conciliações à luz de questões presentes nos debates de gênero e de política. Concluiu-se que essas mulheres acreditam fazer política de jeito diferente dos homens, com maiores preocupações éticas e sociais, que, em alguma medida, notam obstaculizar a carreira político-partidária. Vivenciam, com agudeza, a tensão entre carreira e família, admitindo o alto preço pago pelas mulheres para se manterem no campo político. Reconhecem, contudo, a relevância, para si, da escolha de participar do poder de Estado. A produção deste conhecimento visa a somar esforços para os estudos de mesma natureza realizados em outras partes do país e a contribuir para a reflexão acerca da democracia e da condição das mulheres enquanto sujeitos políticos no Brasil.
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Exceso y precariedad representativa. Apuntes para la comprensión de la Constitución políticamente representativa del PerúDelgado Guembes, César 25 September 2017 (has links)
¿Qué es lo constitucionalmente novedoso del régimen parlamentario que se inicia en 1993? El concepto de Constitución como símbolo, como pacto y creación política, y como producto en constante elaboración cultural le sirve al autor para evaluar el funcionamiento y desempeño de la institución parlamentaria, a partir de la propuesta contenida en la Constitución de 1993. El enfoque teórico utilizado se beneficia interdisciplinariamente de los aportes del psicoanálisis para examinar la naturaleza y la calidad de los resultados de la representación política. Este ensayo postula que la institución parlamentaria muestra déficits de performance representativa cuya comprensión y causa trascienden las normales posibilidades explicativas del derecho (en especial la de las escuelas cuya concepción del derecho y cuya metodología hermenéutica es fundamentalmente documental o proposicional).
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A representação em arenas extraparlamentares: os Conselhos Gestores de Políticas Públicas / Representation in extra-parliamental arenas: the Sectoral Policy Councils.Perez, Olivia Cristina 17 August 2010 (has links)
Esta tese examina a representação política em arenas extraparlamentares, que são fóruns de deliberação com impacto importante sobre as políticas públicas nas democracias contemporâneas. Para tanto, são analisadas as concepções dos representantes que atuam em nome da sociedade civil nos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Com base em diferentes perspectivas teóricas a respeito da representação, foram pesquisadas as seguintes dimensões empíricas: as regras de composição dos Conselhos, o processo de autorização dos conselheiros, a forma como os representantes tomam decisões e prestam contas das suas ações, o controle sobre suas atividades e a visão dos conselheiros a respeito da legitimidade das suas práticas de representação. O estudo constatou que a composição dos Conselhos, o processo de escolha dos conselheiros, a prestação de contas e o controle sobre as ações dos representantes são restritos aos ativistas de organizações civis que acompanham os Conselhos. Apesar dessa restrição, os representantes consideram que defendem interesses gerais e causas universais. Também foi averiguado que quando os conselheiros são ligados a organizações compromissadas com os espaços de discussão em contextos de alta mobilização popular, eles são mais próximos dos usuários dos serviços públicos e dos militantes da área. / This thesis examines the political representation in extra-parliamental arenas, which are deliberation fora with major impact over public policies in contemporary democracies. To achieve this, we analyze the conceptions of the representatives who act on behalf of the civil society in the Sectoral Policy Councils. Based upon the different theoretical perspectives of representation, the following empirical dimensions were researched: the rules of the Councils composition, the councilors authorization process, the way representatives make decisions and the way they are accountable for their actions, the control over their activities and the councilors visions with respect to the legitimacy of their representation practices. The study verified that the composition of the Councils, the process of choosing the councilors, they way representatives make decisions and the way they are accountable for their actions are restricted to activists from civil organizations that follow the Councils. Despite this restriction, the representatives consider they defend general interests and universal causes. It was also verified that when councilors are connected with organizations committed to discussion spaces in contexts of high popular mobilization, they are closer to public services beneficiaries and activists in the area.
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Direito de participa??o na gest?o do estado : uma garantia constitucionalFavreto, Rogerio 22 December 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-12-22 / The present dissertation begins with brief observations about the evolution of the historical
concept of democracy and its theoretical basis, followed by elucidations on the representative
system?s frailties and its direct combination with democracy. The monograph approaches the
State?s democratic evolution and assertion of participatory democracy, within the necessary
coexistence and combination with political representation, as the Democratic State of Law?s
structure. In this perspective, the social participation in the constitutional outline is analyzed
from the fundamental precept of citizenship and other instruments of direct democracy
established by the Federal Constitution. The central theme lies in the defense of social
participation in the State?s organization and management as the citizen?s constitutional
guarantee, which derives from political citizenship and instruments of direct democracy, from
the popular councils until all the democratizing directives of the Democratic State of Law.
The effectiveness of the constitutional guarantee of social participation in the State?s
management is defended by the sufficiency of the constitutional provisions guaranteeing
citizenship and direct democracy, through the understanding of the unnecessary regulation
and its limits, likewise the exemplification of adequate infra-constitutional legislation and
eventual unconstitutionalities by restriction. Concurrently, the State?s power-duty and rulers
are defended on the induction and guarantee of the effectiveness of social participation, as
well as the limits of the institute. Some successful experiences in the State?s management, in
the Executive, Legislative or Judicial Powers are highlighted not only as defense but also to
imprint the importance of social participation. The conclusions find their essence on the
defense of social participation as a constitutional guarantee, necessary and fundamental to the
public management?s democratization, exercised as a citizenship?s fundamental right and
combined with the political representation system. / O presente texto de disserta??o inicia com breves anota??es sobre a evolu??o do
conceito hist?rico de democracia e sua fundamenta??o te?rica, seguido de apontamentos
sobre fragilidades do sistema representativo e sua combina??o a democracia direta. Aborda a
evolu??o democr?tica do Estado e afirma??o da democracia participativa, dentro da
conviv?ncia necess?ria e combina??o com a representatividade pol?tica, como estrutura do
Estado Democr?tico de Direito. Nesse espectro, aprecia-se a participa??o social no plano
constitucional, a partir do preceito basilar da cidadania e outros instrumentos de democracia
direta previstos na Carta Federal. O tema central encontra-se na defesa da participa??o social
na organiza??o e gest?o do Estado como uma garantia constitucional do cidad?o, decorrente
da cidadania pol?tica e instrumentos de democracia direta, desde os conselhos populares e
todas as diretrizes democratizantes do Estado Democr?tico de Direito. A efetiva??o da
garantia constitucional de participa??o social na gest?o do Estado ? defendida a partir da
sufici?ncia das previs?es constitucionais garantidoras da cidadania e democracia direta,
passando pela compreens?o da desnecessidade de regulamenta??o e seus limites, bem como a
exemplifica??o de legisla??es infraconstitucionais adequadas e eventuais
inconstitucionalidades por restri??o. Ao mesmo tempo, ? defendido o poder-dever do Estado e
seus governantes na indu??o e garantia da efetividade da participa??o social, bem como os
limites do instituto. Como defesa e import?ncia da participa??o social, s?o destacadas
algumas experi?ncias exitosas na gest?o do Estado, no plano dos Poderes Executivo,
Legislativo ou Judici?rio. As conclus?es fixam-se na defesa da participa??o social como uma
garantia constitucional, necess?ria e fundamental para a democratiza??o da gest?o p?blica,
exercida como direito fundamental da cidadania e em combina??o com o sistema de
representa??o pol?tica.
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Conselho Municipal de Educação de Ponta Grossa: aspectos históricos, funções e contribuições / Municipal Education Council of Ponta Grossa: historical aspects, roles and contributionsOliveira, Izolde Hilgemberg de 30 June 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-06-30 / This research aims at analyzing the trajectory, structure and functioning of the Municipal Council of Education of Ponta Grossa City – Paraná State – Brazil, as well as investigating the extent to which this Council has been a tool for democratization in educational decision-making. The
theoretical framework is based on authors who discuss the concepts of democracy and representative democracy, as well as the concepts of State and civil society (Bobbio, Held, Chauí, Carnoy and Gramsci, among others). The fieldwork comprises the following strategies of data collection: documentary analysis (laws, internal rules of the Council, meeting reports, official documents approved by the Council); non-participatory observations of the Council’s meetings;
an interview with the town councilor who proposed the creation of the Municipal Council of Education; and interviews with 16 other councilors. The main findings are as follows: (a)
although the Council investigated can be considered as an important means for the participation of civil society in education management, this Council has been legitimizing education policies formulated by the Municipal Secretariat of Education, rather than acting as a source of new proposals and their implementation; and (b) the contributions of the Municipal Council of Education of Ponta Grossa to the democratization of educational decision-making have, so far,
been weak – and less than might have been expected. These conclusions must be understood in context, involving a range of factors (mediations), such as: the period of the Council’s existence; the conservative features of local society; the few opportunities for effective democratic and participatory experiments; the power relations inside the Municipal Secretariat of Education; the lack of councilor training; and the features of the process of democratic construction in Brazilian society. / Este estudo tem por objetivo analisar os principais aspectos da criação, da estrutura, do funcionamento e das contribuições do Conselho Municipal de Educação de Ponta Grossa - PR, bem como investigar em que medida esse Conselho tem sido um instrumento de democratização das decisões educacionais. O referencial teórico é constituído por autores que fundamentam os conceitos de democracia, democracia representativa e as concepções de Estado e sociedade civil (Bobbio, Held, Chauí, Carnoy, Gramsci entre outros). A metodologia adotada foi a investigação qualitativa, constituída por um estudo de caso. A pesquisa de campo envolveu as seguintes estratégias de coleta de dados: análise documental (leis de criação e regimento interno do CME,
decretos, atas, deliberações), observação não-participante de reuniões do CME, entrevista com o vereador que propôs a lei do Conselho e com 16 conselheiros. As principais conclusões são as seguintes: a) embora o CME investigado constitua-se em um importante espaço de participação
da sociedade civil na gestão educacional do município, o mesmo tem assumido um papel mais legitimador das políticas educacionais emanadas da Secretaria Municipal de Educação do que propriamente propositivo e mobilizador; b) as contribuições do CME para a democratização efetiva das decisões educacionais, bem como para a democratização da educação, até o presente, foram frágeis e muito aquém do que poderia ser esperado. Buscou-se compreender tais
conclusões a partir de um sistema de mediações (locais e outras mais amplas) o qual tem determinado/configurado a atuação do CME: o tempo de existência do CME, o conservadorismo político que caracteriza a sociedade ponta-grossense, a falta de oportunidades de vivência democrática e participativa, as relações de poder e autoridade no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a ausência de mecanismos de formação de conselheiros e as características do processo de construção democrática na sociedade brasileira.
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Ainda o século do clientelismo no Brasil? uma análise de condicionantes demográficas, socioeconômicas e culturaisSchwanz, Matheus Müller January 2018 (has links)
Por mais que a negociação do voto em troca dos mais variados benefícios tenha desembarcado no país junto da coroa portuguesa ao início do século XIX, se percebe que ela não definhou na história política brasileira. Nem a queda da monarquia e instauração da república e seus valores, a perda de poder dos coronéis de terras, a implantação de punições eleitorais mais duras aos negociantes do voto, ou mesmo a introdução do voto eletrônico para dificultar a prestação de contas do eleitor cliente ao político patrão ao final do século XX foram capazes de conter o desenvolvimento do fenômeno político denominado clientelismo. Um tipo de prática difícil de mensurar, sobretudo, porque para confirmar a troca do voto por algum benefício é necessário que o eleitor admita ter participado desse tipo de transação, ou que o candidato admita ter proposto esse tipo de situação aos eleitores. A confissão é pouco provável de ocorrer, principalmente em decorrência das punições eleitorais e jurídicas que recaem sobre ambos. Para contornar essa dificuldade se optou por tomar apenas o eleitor brasileiro como objeto de análise, e questionar se suas características demográficas, socioeconômicas ou culturais favorecem o clientelismo no Brasil? A delimitação temporal consistiu no período com início no ano de 2000 e término no ano de 2010. Se decidiu trabalhar com duas linhas de investigação: a) mensurar a oferta do clientelismo pelo político ao eleitor; b) mensurar a aprovação do eleitor para uma situação específica de clientelismo vivenciada por si ou por outros. As hipóteses adotadas de início foram: (H1) residir em município de pequeno porte populacional aumenta a probabilidade da oferta clientelista ao eleitor brasileiro; (H2) possuir pouca renda mensal aumenta o risco da oferta e da aprovação ao clientelismo no Brasil; (H3) possuir uma cultura política paroquial aumenta a probabilidade da aprovação do clientelismo pelo eleitor brasileiro. Os resultados obtidos ao final da tese desmentem a maioria das afirmações embasadas no senso comum, algumas realizadas por pesquisadores da área, e todas as hipóteses da tese. Eles demonstram que a região de residência do eleitor e sua idade foram significativas para a ocorrência da oferta clientelista, e que nenhuma das características da população de eleitores foi capaz de influenciar em sua aprovação ao clientelismo na primeira década de 2000. / Even though the negotiation of the vote in exchange of the most varied benefits has landed in the country along with the Portuguese crown at the beginning of the XIX century, it is noticed that it does not decreased in Brazilian political History. Not even the fall of the monarchy and instauration of the Republic and their values, the loss of the power of the colonels, the implementation of harsher electoral punishments to the voting dealers or even the introduction of eletronic voting to difficult the accountability of the cliente elector to the political boss at the end of the 20th century were able to contain the development of the political phenomenon called clientelism. A type of practice that is difficult to measure because to confirm the exchange of votes for some benefits is necessary that the voter admits to having participated of this type of transaction or that the candidate admits that he has proposed this type of situation to the voters. The confession is unlikely to occur mainly due to electoral and legal punishments that fall in both. To get around this difficulty, it was decided to take only Brazilian voter as the object of analysis and question whether if their demographic, socioeconomic and cultural characteristics favor clientelism in Brazil. The temporal delimitation constitutes in the period beginning in the year 2000 and finish in the year 2010. It was decided to work with two lines of research: a) measure the offer of the clientelismo by the politician to the voter; b) measure the voter approval for a specific situation experienced by itself or others. The hypotheses adopted at the beginning were: (H1) inhabit in the municipality of small population increases the probability of clientelist offer to the Brazilian voter; (H2) having a small monthly income increases the risk; (H3) have a parochial political culture increases the probability of the clientelism approval by the Brazilian voter. The results obtained at the end of the thesis disprove most of the common sense affirmations, some performed by researchers in the área and all hypotheses of the thesis. They demonstrate that the region of residence to the voter and his age were significant for the occurence of clientelistic and that none of the characteristics of the population of the voters was able to influence their approval to the clientelism in the first decade of 2000.
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Ainda o século do clientelismo no Brasil? uma análise de condicionantes demográficas, socioeconômicas e culturaisSchwanz, Matheus Müller January 2018 (has links)
Por mais que a negociação do voto em troca dos mais variados benefícios tenha desembarcado no país junto da coroa portuguesa ao início do século XIX, se percebe que ela não definhou na história política brasileira. Nem a queda da monarquia e instauração da república e seus valores, a perda de poder dos coronéis de terras, a implantação de punições eleitorais mais duras aos negociantes do voto, ou mesmo a introdução do voto eletrônico para dificultar a prestação de contas do eleitor cliente ao político patrão ao final do século XX foram capazes de conter o desenvolvimento do fenômeno político denominado clientelismo. Um tipo de prática difícil de mensurar, sobretudo, porque para confirmar a troca do voto por algum benefício é necessário que o eleitor admita ter participado desse tipo de transação, ou que o candidato admita ter proposto esse tipo de situação aos eleitores. A confissão é pouco provável de ocorrer, principalmente em decorrência das punições eleitorais e jurídicas que recaem sobre ambos. Para contornar essa dificuldade se optou por tomar apenas o eleitor brasileiro como objeto de análise, e questionar se suas características demográficas, socioeconômicas ou culturais favorecem o clientelismo no Brasil? A delimitação temporal consistiu no período com início no ano de 2000 e término no ano de 2010. Se decidiu trabalhar com duas linhas de investigação: a) mensurar a oferta do clientelismo pelo político ao eleitor; b) mensurar a aprovação do eleitor para uma situação específica de clientelismo vivenciada por si ou por outros. As hipóteses adotadas de início foram: (H1) residir em município de pequeno porte populacional aumenta a probabilidade da oferta clientelista ao eleitor brasileiro; (H2) possuir pouca renda mensal aumenta o risco da oferta e da aprovação ao clientelismo no Brasil; (H3) possuir uma cultura política paroquial aumenta a probabilidade da aprovação do clientelismo pelo eleitor brasileiro. Os resultados obtidos ao final da tese desmentem a maioria das afirmações embasadas no senso comum, algumas realizadas por pesquisadores da área, e todas as hipóteses da tese. Eles demonstram que a região de residência do eleitor e sua idade foram significativas para a ocorrência da oferta clientelista, e que nenhuma das características da população de eleitores foi capaz de influenciar em sua aprovação ao clientelismo na primeira década de 2000. / Even though the negotiation of the vote in exchange of the most varied benefits has landed in the country along with the Portuguese crown at the beginning of the XIX century, it is noticed that it does not decreased in Brazilian political History. Not even the fall of the monarchy and instauration of the Republic and their values, the loss of the power of the colonels, the implementation of harsher electoral punishments to the voting dealers or even the introduction of eletronic voting to difficult the accountability of the cliente elector to the political boss at the end of the 20th century were able to contain the development of the political phenomenon called clientelism. A type of practice that is difficult to measure because to confirm the exchange of votes for some benefits is necessary that the voter admits to having participated of this type of transaction or that the candidate admits that he has proposed this type of situation to the voters. The confession is unlikely to occur mainly due to electoral and legal punishments that fall in both. To get around this difficulty, it was decided to take only Brazilian voter as the object of analysis and question whether if their demographic, socioeconomic and cultural characteristics favor clientelism in Brazil. The temporal delimitation constitutes in the period beginning in the year 2000 and finish in the year 2010. It was decided to work with two lines of research: a) measure the offer of the clientelismo by the politician to the voter; b) measure the voter approval for a specific situation experienced by itself or others. The hypotheses adopted at the beginning were: (H1) inhabit in the municipality of small population increases the probability of clientelist offer to the Brazilian voter; (H2) having a small monthly income increases the risk; (H3) have a parochial political culture increases the probability of the clientelism approval by the Brazilian voter. The results obtained at the end of the thesis disprove most of the common sense affirmations, some performed by researchers in the área and all hypotheses of the thesis. They demonstrate that the region of residence to the voter and his age were significant for the occurence of clientelistic and that none of the characteristics of the population of the voters was able to influence their approval to the clientelism in the first decade of 2000.
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A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento aos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacionalAndrade, C?ssio Carvalho Correia de 15 June 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-06-15 / Este trabalho tem por objetivo trazer ? reflex?o a crise de legitimidade da democracia
representativa brasileira, da qual decorre o desatendimento a direitos fundamentais, tecendo
considera??es sobre fatos jur?dicos e sociais ? luz do ordenamento constitucional em vigor e
buscando solu??es em procedimentos mais democr?ticos e em uma forma mais humana,
cr?tica, democr?tica e solid?ria de ensino. N?o ? de hoje o entendimento de que os poderes
p?blicos n?o atendem ?s necessidades b?sicas dos cidad?os brasileiros - ?nica maneira de
torn?-los aut?nomos e suficientemente capacitados para a condu??o de suas vidas em um
mercado de trabalho competitivo e globalizado; tal situa??o somente se agravou, como
revelam os movimentos sociais ocorridos em meados de 2013, quando o povo foi ?s ruas,
apresentando uma flagrante insatisfa??o com os servi?os p?blicos, de uma maneira geral,
al?m de alguns grupos terem apresentado pautas espec?ficas nos referidos eventos. Para se
buscar solu??es ou, pelo menos, sugest?es para a reflex?o do problema encontrado, fez-se
necess?ria uma abordagem atual sobre os poderes p?blicos, buscando revelar como a ordem
constitucional autoriza o funcionamento dos mesmos e como, de fato, eles atuam. Nesse
intento, foi debatida a legitimidade do poder, englobando a an?lise de sua origem, a quem
pertence e as situa??es de d?ficit de legitimidade, com a conclus?o de que ele somente se
justifica quanto mais recebe influ?ncia democr?tica, com uma maior participa??o do povo em
suas delibera??es e decis?es, com sua pluralidade e complexidade. Fez-se necess?ria a
comprova??o, atrav?s de pesquisas realizadas por institui??es oficiais, do baixo n?vel de
desenvolvimento social do pa?s e do desatendimento a direitos fundamentais m?nimos, assim
como a exposi??o de diversos atos e omiss?es que evidenciam que todos os poderes p?blicos
n?o representam, legitimamente, os interesses do povo. A compet?ncia do Supremo Tribunal
Federal, para fixar a pol?tica remunerat?ria de car?ter mais abrangente no servi?o p?blico,
recebeu o destaque merecido, apresentando-se como um meio eficaz para promover a redu??o
da desigualdade remunerat?ria e estrutural no servi?o p?blico e contribuindo para um melhor
atendimento dos direitos fundamentais. Foram feitas, tamb?m, considera??es sobre o decreto
8243/2014, que instituiu a Pol?tica Nacional de Participa??o Social (PNPS) e o Sistema
Nacional de Participa??o Social (SNPS) e deu outras provid?ncias, com a sugest?o de sua
expans?o para os poderes legislativo e judici?rio, como forma de legitimar a democracia
brasileira, considerando o seu est?gio atual. Apresenta-se, em conclus?o, a ideia manifestada
pelas correntes pedag?gicas mais influentes e modernas pela cria??o de uma cultura
participativa, solid?ria, n?o hierarquizada e cr?tica, desde o est?gio infantil, voltada para a
resolu??o das quest?es dirigidas ao bem-comum, que considere a complexidade e o
pluralismo existentes na sociedade. Com isso, objetiva-se a constante atualiza??o do
conhecimento, que ? din?mico e exige essa atua??o, incutindo a ideia, nas gera??es
vindouras, de que ? necess?ria a cria??o de uma democracia mais participativa e solid?ria, que
promova a redu??o das desigualdades sociais, como forma de legitim?-la e de promover o
bem-estar social, com a consecu??o de uma pol?tica voltada para o atendimento dos direitos
fundamentais m?nimos, que confiram dignidade ? popula??o. / This study aims to bring reflection on the legitimacy crisis of the Brazilian representative
democracy, which results in non-attendance of fundamental rights, regarding legal and social
facts in light of the existing constitutional order and seeking solutions in more democratic
procedures and in a more humane, critical, democratic and collaborative education. It has
been an issue for some time the understanding that the authorities do not meet the basic needs
of Brazilian citizens - the only way to make them autonomous and sufficiently able to conduct
their lives in a competitive and globalized labor market. Such situation only worsened - as
illustrated by the social movements in mid-2013 - when people took to the streets, showing a
noticeable dissatisfaction with public services in general, and some other groups presenting
specific complaints in those events. To find solutions or at least suggestions for the reflection
of the problem found, a current approach to public authorities was necessary attempting to
reveal how the constitutional order authorizes their operation and how - in fact - they act. In
this endeavour, the legitimacy of power was discussed, involving the analysis of its origin, to
whom it belongs and the legitimacy of deficit situations, concluding that it is only justified as
it gets more democratic influence, with greater participation of people in its deliberations and
decisions, with its plurality and complexity. Research carried out by official institutions was
necessary to have evidence of the low level of social development of the country and the nonattendance
of minimum basic rights, as well as exposure to various acts and omissions which
show that all public authorities do not legitimately represent the people's interests. The
competence of the Supreme Court to establish the broader scope of the remuneration policy
in the public service received proper attention, presenting itself as an effective means to
promote the reduction of the remuneration and structural inequality in public service and
contributing to better care of fundamental rights. Also, considerations were made about the
Decree 8243/2014, which established the National Policy for Social Participation (NPSP) and
the National System of Social Participation (NSSP) and took other measures with the
suggestion of its expansion into the legislative and judiciary powers as a way to legitimize the
Brazilian democracy, considering its current stage. In conclusion, it is presented the idea
expressed by the most influential and modern pedagogical trends for the creation of a
participatory, solidary, non-hierarchical and critical culture since the childhood stage. This
idea focuses on the resolution of questions addressed to the common good, which considers
the complexity and the existing pluralism in society with a view to constant knowledge
update. Knowledge update is in turn dynamic and requires such action, instilling - for the
future generations - the idea that the creation of a more participatory and collaborative
democracy is needed to reduce social inequality as a way to legitimize and promote social
welfare, with the implementation of a policy devoted to meet the minimum fundamental
rights to ensure dignity to the population.
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Ainda o século do clientelismo no Brasil? uma análise de condicionantes demográficas, socioeconômicas e culturaisSchwanz, Matheus Müller January 2018 (has links)
Por mais que a negociação do voto em troca dos mais variados benefícios tenha desembarcado no país junto da coroa portuguesa ao início do século XIX, se percebe que ela não definhou na história política brasileira. Nem a queda da monarquia e instauração da república e seus valores, a perda de poder dos coronéis de terras, a implantação de punições eleitorais mais duras aos negociantes do voto, ou mesmo a introdução do voto eletrônico para dificultar a prestação de contas do eleitor cliente ao político patrão ao final do século XX foram capazes de conter o desenvolvimento do fenômeno político denominado clientelismo. Um tipo de prática difícil de mensurar, sobretudo, porque para confirmar a troca do voto por algum benefício é necessário que o eleitor admita ter participado desse tipo de transação, ou que o candidato admita ter proposto esse tipo de situação aos eleitores. A confissão é pouco provável de ocorrer, principalmente em decorrência das punições eleitorais e jurídicas que recaem sobre ambos. Para contornar essa dificuldade se optou por tomar apenas o eleitor brasileiro como objeto de análise, e questionar se suas características demográficas, socioeconômicas ou culturais favorecem o clientelismo no Brasil? A delimitação temporal consistiu no período com início no ano de 2000 e término no ano de 2010. Se decidiu trabalhar com duas linhas de investigação: a) mensurar a oferta do clientelismo pelo político ao eleitor; b) mensurar a aprovação do eleitor para uma situação específica de clientelismo vivenciada por si ou por outros. As hipóteses adotadas de início foram: (H1) residir em município de pequeno porte populacional aumenta a probabilidade da oferta clientelista ao eleitor brasileiro; (H2) possuir pouca renda mensal aumenta o risco da oferta e da aprovação ao clientelismo no Brasil; (H3) possuir uma cultura política paroquial aumenta a probabilidade da aprovação do clientelismo pelo eleitor brasileiro. Os resultados obtidos ao final da tese desmentem a maioria das afirmações embasadas no senso comum, algumas realizadas por pesquisadores da área, e todas as hipóteses da tese. Eles demonstram que a região de residência do eleitor e sua idade foram significativas para a ocorrência da oferta clientelista, e que nenhuma das características da população de eleitores foi capaz de influenciar em sua aprovação ao clientelismo na primeira década de 2000. / Even though the negotiation of the vote in exchange of the most varied benefits has landed in the country along with the Portuguese crown at the beginning of the XIX century, it is noticed that it does not decreased in Brazilian political History. Not even the fall of the monarchy and instauration of the Republic and their values, the loss of the power of the colonels, the implementation of harsher electoral punishments to the voting dealers or even the introduction of eletronic voting to difficult the accountability of the cliente elector to the political boss at the end of the 20th century were able to contain the development of the political phenomenon called clientelism. A type of practice that is difficult to measure because to confirm the exchange of votes for some benefits is necessary that the voter admits to having participated of this type of transaction or that the candidate admits that he has proposed this type of situation to the voters. The confession is unlikely to occur mainly due to electoral and legal punishments that fall in both. To get around this difficulty, it was decided to take only Brazilian voter as the object of analysis and question whether if their demographic, socioeconomic and cultural characteristics favor clientelism in Brazil. The temporal delimitation constitutes in the period beginning in the year 2000 and finish in the year 2010. It was decided to work with two lines of research: a) measure the offer of the clientelismo by the politician to the voter; b) measure the voter approval for a specific situation experienced by itself or others. The hypotheses adopted at the beginning were: (H1) inhabit in the municipality of small population increases the probability of clientelist offer to the Brazilian voter; (H2) having a small monthly income increases the risk; (H3) have a parochial political culture increases the probability of the clientelism approval by the Brazilian voter. The results obtained at the end of the thesis disprove most of the common sense affirmations, some performed by researchers in the área and all hypotheses of the thesis. They demonstrate that the region of residence to the voter and his age were significant for the occurence of clientelistic and that none of the characteristics of the population of the voters was able to influence their approval to the clientelism in the first decade of 2000.
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Burocracia de Estado e políticas de promoção da igualdade racialFerreira, Maria Aparecida Chagas 26 November 2014 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-05T14:40:08Z
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2014_MariaAparecidaChagasFerreira.pdf: 3072616 bytes, checksum: 345ad756202ad052d37dee660f70c9f6 (MD5) / Esta pesquisa apresenta uma análise da baixa capacidade técnica e institucional das políticas de promoção da igualdade racial ao investigar a hipótese de que, sob o ponto de vista sociológico e fundamentos da Teoria da Burocracia Representativa, os indivíduos que pertencem a determinados grupos podem ser portadores das mesmas percepções sobre problemas sociais e podem exercer práticas semelhantes em um mesmo espaço social. A Teoria da Burocracia Representativa se concentra em dois polos: primeiro, a análise da origem social dos servidores públicos, denominada de representação passiva (ou sociológica); segundo, a investigação da representação ativa (ou responsabilidade) em que se espera que o servidor público incline-se favoravelmente aos interesses daqueles que representa, a população em geral ou algum segmento dessa população. Para tanto, buscamos compreender como se posicionam servidores que constituem a alta burocracia das chamadas Carreiras Típicas de Estado por meio da seleção das carreiras de Advogado da União, Analista de Planejamento e Orçamento, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Técnico de Pesquisa e Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-Ipea e Procurador Federal. A pesquisa explorou a natureza das políticas de promoção da igualdade racial e o apoio desse grupo de servidores às propostas de políticas que beneficiem a população negra. A análise é conduzida por meio de técnicas estatísticas a partir da base de dados primária deste trabalho e das entrevistas concedidas pelos membros dessas carreiras. Os dados obtidos corroboram a tese de que a alta burocracia técnica de que trata este trabalho não possui uma representação passiva e ativa em relação à população negra. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents an analysis of the low technical and institutional capacity of policies to promote racial equality. It seeks to investigate the hypothesis that individuals belonging to certain groups can be carriers of same perceptions about social problems and they can have similar practices in the same social environment. These analysis is conducted by a sociological point of view and fundamentals of the Theory of Bureaucracy Representative. The Theory of Bureaucracy Representative focuses on two poles: first, the analysis of the demographic background of civil servants, called passive (or sociological) representation; second, active representation (or responsible) wherein the public servant is expected that lean favorably to the interests of those whom he is presumed to represent, the whole public or some segment of this population. Therefore, we seek to understand the views of the high bureaucracy known as Careers Typical State by selecting the Attorney Careers, Analyst of Planning and Budget, Public Policy and Management Specialist, Technical Research and Planning the Applied Economic Research Institute-IPEA . The research explored the nature of policies to promote racial equality and the support of that civil servant group to policy proposals which benefit the black population. The analysis is conducted using statistical techniques from the primary database of this work and interviews given by members of those careers. The data support the thesis that high technical bureaucracy in this research are not passive and active representativeness in relation to the black population. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette recherche présente une analyse de la faible capacité technique et institutionnelle des politiques de promotion de l'égalité raciale en enquêtant sur l'hypothèse que, du point de vue sociologique et des principes fondamentaux de la Théorie de la Bureaucratie Représentative, les personnes appartenant à certains groupes peuvent être porteurs des mêmes perceptions concernat les problèmes sociaux et peuvent avoir des pratiques similaires dans le même espace social. La Théorie de la Bureaucratie Représentative se concentre sur deux pôles: d'abord, l'analyse de l'origine sociale des fonctionnaires, appelés représentation passive (ou sociologique); Deuxièmement, la recherche de la représentation active (ou responsabilité) qui attend que le fonctionnaire se montre favorable aux intérêts de ceux qu'il représente, la population ou une partie de cette population. Par conséquent, nous cherchons à comprendre comment se positionne les fonctionnaires qui constituent la haute bureaucratie des Carrières d’État en sélectionnant les carrières d'Avocat de l'Union, d’Analyste de la Planification et du Budget, de Spécialiste de la Politique Publique et de la Gestion Gouvernementale, de Technicien de la Recherche et de la Planification de l'Institut de Recherche Économique Appliquée-IPEA et de Procureur Fédéral. La recherche a exploré la nature des politiques visant à promouvoir l'égalité raciale et l'appui que ces groupes de fonctionnaires des propositions de politiques qui profitent à la population noire. L'analyse est effectuée en utilisant des techniques statistiques à partir de la base de données primaire de ce travail et des interviews données de membres de ces carrières. Les données confirment la thèse selon laquelle la haute bureaucratie technique, analysée ce travail, n'a pas obtencies une représentation passive et active par rapport à la population noire.
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