CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / As comunidades litorÃneas no Nordeste do Brasil sofrem pressÃes de vÃrios Ãngulos, ameaÃadas em seus direitos costumÃrios à terra por representantes poderosos de outros usos do territÃrio, ao mesmo tempo que seus habitantes lutam para redefinir suas posiÃÃes em uma sociedade em rÃpida mudanÃa, cada vez mais presente, mais imposta e mais requisitada. A construÃÃo de grandes resorts e outros espaÃos privatizados de lazer frente ao mar, a ocupaÃÃo do espaÃo por casas de veraneio, a implantaÃÃo de parques eÃlicos nas dunas e praias e a invasÃo dos manguezais por empresas de carcinicultura sÃo algumas das mais visÃveis ameaÃas atuais à sobrevivÃncia dessas comunidades. Em interaÃÃo com essas atividades economicamente lucrativas que vÃm se instalando no litoral Nordestino, o abandono das atividades tradicionais em favor de empregos externos a(o domÃnio d)a comunidade, o esquecimento da prÃpria histÃria e particularidade em favor da lealdade pouco crÃtica a um discurso unificador da sociedade dominante, e os conflitos internos decorrentes destas evoluÃÃes vÃm enfraquecendo mais ainda as comunidades no poder de autogovernanÃa e de autodefiniÃÃo do seu futuro. Nesse trabalho pesquisamos, atravÃs de entrevistas abertas e observaÃÃes participativas, o processo de construÃÃo de identidades e da consciÃncia ambiental na comunidade Quilombola do Cumbe e na Reserva Extrativista do Batoque, no contexto dos regimes de proteÃÃo coletivo do territÃrio. A comunidade do Batoque, no municÃpio de Aquiraz, que tornou-se uma Reserva Extrativista na luta contra grandes proprietÃrios de terra, continua dividida em relaÃÃo à presenÃa de veranistas e à venda de terras, uma atividade que tornou-se ilegal. A comunidade do Cumbe, localizada no municÃpio de Aracati, està no processo de emancipaÃÃo de uma longa histÃria de ocupaÃÃo â com a carcinicultura e a geraÃÃo eÃlica como atuais representantes â atravÃs do reconhecimento como quilombo. Enquanto a afirmaÃÃo dos direitos da comunidade sobre o territÃrio tradicionalmente usado significaria uma ruptura histÃrica que, pela primeira vez, colocaria a comunidade no controle, o processo à dificultado por conflitos internos, com a oposiÃÃo de empregados da carcinicultura. Contudo, a identidade se mostra uma arma importante utilizada por membros destas comunidades na defesa da sua unidade e dos seus territÃrios, embora nÃo seja uma panaceia. Internamente ajuda a motivar a comunidade, a definir interesses em comum e a organizar os esforÃos. Para fora, promove o reconhecimento de direitos legais e a aceitaÃÃo da sociedade maior dos objetivos da comunidade. / Coastal communities in the Northeast region of Brazil suffer pressure from various angles, threatened as they are in they customary rights by powerful representatives of other uses of the territory, at the same time as their inhabitants struggle to redefine their positions in a rapidly changing society, ever more present, more imposed and more called upon. The construction of large resorts and other privatized leisure facilities in front of the sea, the occupation of space by weekend houses, the establishment of wind generator parks in the dunes and on the beaches and the invasion of mangroves by shrimp farming companies are some of the most visible current threats to the survival of these communities. In interaction with these economically profitable activities that are being established on the northeast coast of Brazil, the abandonment of traditional activities in favor of jobs away from the dominion of the communities, the forgetting of the own history and identity in favor of a little critical loyalty to the unifying discourse of dominant society, and the internal conflict originating from these evolutions have come to weaken even more these communities' power of selfgovernance and auto-definition of their future. In the present work, we will build upon open interview and participant observation data to research the construction process of identities and environmental consciousness in the Quilombola community of Cumbe and the Extractive Reserve of Batoque, in the context of these collective territorial protection regimes. The community of Batoque, that has turned into an Extractive Reserve as part of its struggle against large landowners, continues to be divided in relation to the presence of vacationers and concomitant land-selling â an activity that has become illegal. The community of Cumbe, located in the municipality of Aracati, is in the process of emancipation from a long history of occupation â with shrimp farming and wind energy generation as its current representatives â by way of the recognition as Quilombo. While the recognition of the community's rights over the traditionally used territory would mean a historical rupture that, for the first time, would put the community in control, the process is hampered by internal conflicts, with opposition of shrimp farm employees. All in all, identity shows to be an important tool for the communities to defend their unity and their territories, although it is far from a panacea. Internally, it helps to motivate the community to define common interests and to organize the efforts. Towards the outside, it promotes the recognition of legal rights and the acceptance by greater society of the communities' goals.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-07-15T16:46:07Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Maira Egito Prodema 2016 (1).pdf: 4653380 bytes, checksum: 8eb5a22bfdd992c2a7eef0315f78955f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-15T16:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Maira Egito Prodema 2016 (1).pdf: 4653380 bytes, checksum: 8eb5a22bfdd992c2a7eef0315f78955f (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / O Sistema Nacional de Unidades de Conservação orienta que haja participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação. Partindo deste pressuposto, torna-se relevante analisar a aplicação desse princípio na gestão dessas áreas, de forma a contribuir para o processo de funcionamento de áreas protegidas em consonância com os usos humanos. A presente pesquisa tomou como objeto de estudo a comunidade extrativista de Acaú, uma das seis comunidades tradicionais beneficiárias da Reserva Extrativista (RESEX) Acaú-Goiana, gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Acaú é distrito do município de Pitimbú - PB, que junto com os municípios de Caaporã – PB e Goiana – PE estão inseridos na RESEX Acaú-Goiana. A Unidade foi criada em 2007, por demanda principal das marisqueiras de Acaú, motivadas pela percepção dos danos ocorridos ao ambiente, repercutindo diretamente na qualidade de vida da comunidade extrativista da região. As RESEXs têm como característica a subsistência de populações tradicionais, cujo principal objetivo é proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais. Atualmente, as RESEXs são o principal instrumento de gestão e controle de território dos pescadores e pescadoras tradicionais, possuindo em seu escopo legal, determinações para que a participação efetiva dos povos tradicionais seja garantida e priorizada. No entanto, o conceito de participação ainda não é amplamente discutido e aprofundado pelos atores os quais fazem a gestão da área, o que torna relevante a busca pelo entendimento, de como os comunitários percebem este conceito, a fim de se caminhar para o empoderamento deles na gestão de seu território. Para tanto, a presente pesquisa teve como objetivo geral analisar a participação da população tradicional de Acaú na gestão da RESEX Acaú-Goiana, através da articulação da Associação das Marisqueiras de Acaú. O conjunto dos procedimentos metodológicos adotados compreendeu pesquisas bibliográfica e documental, a fim de respaldar as análises e conhecer dados e fatos relativos a gestão de unidades de conservação no âmbito federal, em especial das RESEXs; observações nas reuniões do Conselho Gestor da RESEX; visitas de campo à comunidade; entrevistas semiestruturadas com analistas ambientais gestores do ICMBio; representante do Conselho Pastoral da Pesca; entrevistas semiestruturadas e projetivas com conselheiros representantes de Acaú no Conselho Gestor da Unidade e comunitários, para identificar o conceito de participação e a organização social e política da comunidade. Como resultados, constatou-se que o ICMBio possui ferramentas e estrutura que abrem espaço para a participação efetiva das comunidades tradicionais; a comunidade de Acaú possui um histórico de organização local fragilizado, porém caminha para qualificação da Associação de Marisqueiras, principal espaço que oportuniza a participação das marisqueiras e pescadores na gestão da RESEX; a comunidade de Acaú tem compreensões diferentes a respeito do que é participar, a partir do nível de envolvimento nas atividades relacionadas à RESEX. Conclui-se que há urgência em se qualificar o debate a respeito do conceito de participação, para que os paradigmas impostos na relação Estado x Sociedade sejam rompidos. / The National Protected Areas System (SNUC), the effective participation of local people must be ensured in creating , deploying and managing protected areas (UC). Based on this assumption, it is relevant to examine the application of this principle in the management of UC's in order to contribute to the functioning process of protected areas in line with human uses. This research took as its subject matter the extractive community Acaú, one of six traditional beneficiary communities of Extractive Reserve (RESEX) Acaú-Goiana. Acaú is a district in Pitimbú - PB, which along with the cities of Caaporã - PB and Goiana - PB are inserted into the RESEX Acaú-Goiana. The unit was created in 2007, due to the demand of seafood process workers from Acaú, motivated by the perception of damage occurring to the environment, which directly affects the quality of life of the local extractive community. The RESEX's are characterized for guaranteeing the subsistence of traditional populations, whose main objective is to protect their livelihoods and culture as well as ensure sustainable use of natural resources. Currently, RESEX's are the main instrument for management and control of territory of traditional fishermen and fisherwomen and have in their legal scope, rulings for the effective participation of traditional peoples is guaranteed and prioritized. However, the concept of participation is not yet widely discussed and deepened by the ones that manage the area, which makes it necessary to search for the understanding of how the community perceives the concept of participation, in order to move towards their empowerment in the management of its territory. Therefore, the present study aimed to analyze the participation of the traditional population of Acaú - PB in the management of RESEX Acaú-Goiana, through the articulation of the Seafood Association of Acaú. All the adopted methodological procedures consisted in bibliographic and documentary research in order to endorse the analysis and meet the data and facts concerning the management of protected areas at a federal level, in particular RESEX's; observations in meetings of the Management Board of RESEX; field visits to the community; Semi-structured interviews with managers of Environmental Analysts ICMBio; representative of the Pastoral Council of Fisheries; semi-structured interviews with counselors and projective representatives of Acaú the Management Board Unit and community (the elderly and adults) to identify the concept of participation; social organization and community policy. As a result, it was found that ICMBio has tools and structure to make room for the effective participation of traditional communities; Acaú’s community has a history of fragile local organization, but moving towards qualification Seafood Association, which is the main space that gives opportunity for the participation of fishermen and seafood restaurants in managing RESEX; Acaú’s community has different understandings about what is to participate, from the level of involvement in activities related to extractive reserve. We conclude that there is urgency to qualify the debate about the concept of participation, so that the paradigms imposed in the relation State x society are broken.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2015-11-05T09:09:36Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1597085 bytes, checksum: ee81b5770cdbf65b1498374573d3fb70 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-05T09:09:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1597085 bytes, checksum: ee81b5770cdbf65b1498374573d3fb70 (MD5) Previous issue date: 2015-06-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo teve como objetivo analisar as transformações ocorridas na vida das populações tradicionais que têm relação com a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins a partir da criação desta Unidade de Conservação, buscando identificar as mudanças nos modos de vida de tal população e, também, entender quais foram os prós e os contras deste episódio para estas famílias. A metodologia escolhida foi o estudo de caso e foram utilizados os seguintes instrumentos de coleta de dados: (a) pesquisa bibliográfica e levantamento de dados secundários; (b) entrevistas realizadas com pessoas ligadas a esta Resex, indivíduos que se autodeclaram como beneficiários e analista ambiental responsável por esta Unidade de Conservação; e (c) análise das informações do UFV/ICMBio referente à Resex do Extremo Norte. Os resultados indicam que, passados 22 anos de existência da Resex, as famílias ainda não moravam dentro da área desta Unidade de Conservação, mas em comunidades do entorno, o que tem contribuído para a intensificação na disputa pelos recursos e para os conflitos entre população tradicional e fazendeiros. Desta maneira, o que se percebe é que esses anos de indefinição da efetivação da Resex do Extremo Norte têm trazido consigo diversos problemas, uma vez que a falta de regulamentação e fiscalização suficiente permite o aumento do desmatamento dos babaçuais para a expansão da pecuária. Além disso, deixa uma importante fonte de renda nas mãos dos fazendeiros em detrimento das famílias tradicionais. Apesar disso, determinadas políticas públicas (Habitação e Transferência de Renda – Bolsa Verde), destinadas especialmente às populações tradicionais que são beneficiárias das Reservas Extrativistas, têm sido acessadas por algumas dessas famílias, fazendo com que elas sintam, mesmo que indiretamente, alguns benefícios da existência desta Resex em suas vidas. / This study aimed to analyze the changes occurred in the life of traditional populations that are related to the Extractive Reserve in the Far North of Tocantins State from the creation of this Conservation Unit seeking to identify changes in ways of life of this population and, also, to understand what were the pros and cons of this episode for these families. The chosen methodology was the case study and were used the following data collection instruments: (a) bibliographic research and survey of secondary data; (b) interviews with persons related to this Resex, individuals who declared themselves as beneficiaries and environmental analyst responsible for this Conservation Unit; and (c) analysis of the UFV information / ICMBio referring to Resex in the Far North. The results indicate that after 22 years of existence of Resex the families still did not live within the area of this Conservation Unit, but in surrounding communities, which has contributed to the intensification in dispute for resources and conflicts between traditional population and farmers. In this way, what we see is that those years of indefinition of the effectiveness of the in the Far North Resex have been brought with many problems, since the lack of regulation and insufficient supervision allows increased deforestation of babassu areas for the expansion of livestock. It also leaves an important source of income in the hands of farmers to the detriment of traditional families. Despite this, certain public policies (Housing and Income Transfer - Green Grant), especially targeted at traditional populations that are beneficiaries of the Extractive Reserves have been accessed by some of these families, making them feel, even if indirectly, some the benefits of existence of Resex in their lives.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2015-11-20T14:47:02Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5628403 bytes, checksum: 6bbffc9a6de365aba3164390a3ca5254 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-20T14:47:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 5628403 bytes, checksum: 6bbffc9a6de365aba3164390a3ca5254 (MD5) Previous issue date: 2015-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta pesquisa foi analisar as diferentes hierarquias valorativas acerca do desenvolvimento, da tradição e do meio ambiente, expressas pelos diferentes atores sociais que convivem no entorno de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável. O lócus empírico escolhido foi a Reserva Extrativista Marinha de Corumbau, no Estado da Bahia. As diferenças de visões de mundo entre a população extrativista, o Estado e outros atores serviram de base para analisar conflitos e alianças entre esses atores sociais e também as possibilidades e limites da implementação de uma política de reconhecimento das diferenças. Buscou-se por meio de revisão bibliográfica analisar de que forma as bases morais de valor construídas ao longo da Modernidade orientam ações e discursos relacionados à gestão ambiental e cultural na contemporaneidade, em um contexto de UC de uso sustentável. Quatro conceitos principais nortearam o estudo: desenvolvimento, conflito social, tradição e reconhecimento. Foram utilizadas a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo, com técnicas de observação participante e entrevistas. Pressupõem-se que diversas lógicas de pensamento que se confrontam em torno de recursos naturais e territórios expressam também diferentes modos de vida. Desde o final do século XX, as ações e discursos voltados para a promoção do desenvolvimento foram construídas sob um contexto mais internacionalizado de gestão ambiental e cultural, incorporando a ideia de sustentabilidade, e suas dimensões econômica, social e ambiental, ao ideal de desenvolvimento. Acordos e tratados internacionais foram construídos visando garantir o uso sustentável dos recursos naturais e os diferentes meios de vida de populações minoritárias e tradicionais. Assim, cresce o número de áreas marítimas e territoriais classificadas como importantes para garantir diferentes meios de vida e a conservação da biodiversidade, em diferentes partes do planeta. O Brasil faz parte do grupo de países que acordou em ter parte do território protegido como meta de sustentabilidade, e a ampliação do percentual de áreas protegidas, por meio da criação de Unidades de Conservação é uma das estratégias para garantir esse objetivo. Algumas UCs permitem a exploração dos recursos pela denominada população tradicional que habita o território em questão. As Reservas Extrativistas são uma dessas categorias na qual a população tradicional pode inclusive, participar do processo decisório sobre a UC, por meio de um Conselho Deliberativo. Concluiu- se que o reconhecimento concedido às populações tradicionais extrativistas que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável no âmbito institucional e jurídico do Estado brasileiro é certamente um avanço, especialmente no que diz respeito aos processos deliberativos instituídos. No entanto, embora arranjos institucionais tenham sido criados nas últimas décadas visando incorporar a preocupação com o uso dos recursos naturais aos projetos de desenvolvimento e dar reconhecimento e direitos específicos às das populações minoritárias e tradicionais algumas concepções valorativas Modernas ainda são amplamente compartilhadas socialmente (ex. maior valorização do saber científico e das profissões correlatas, individualismo, ideal de eficiência/tempo, tendência à padronização) e ao serem ‘naturalizadas’ e não tematizadas, constituem-se em uma tensão entre os discursos orientadores e as práticas cotidianas, dificultando a ampliação das liberdades. / The main objective of this research was to analyze the evaluative basis for the ideas of development, tradition and the environment, expressed by different social actors who live in the vicinity of a Sustainable Use Conservation Unit. The empirical research was conducted at the Corumbau Marine Extractive Reserve in the state of Bahia, Brazil, where around 450 traditional fisheries live spread in around 60km of coastal line, sharing the territory with touristic entrepreneurship, indigenous and environmental NGOs. The differences in worldviews between these social actors served as a basis for analyzing conflicts and alliances between them as well as the possibilities and limits of a policy of recognition. The literature review was driven by four main concepts: development, social conflict, tradition and recognition. In terms of methodology, bibliographic and field research had been used, being the techniques of interviews and participant observation conducted during the empirical phase. It is understood that several logical thinking faced around natural resources and territories are also expressions of the meeting of different ways of life. Since the late twentieth century, actions and speeches aimed at promoting development are constructed on a broader internationalized context of environmental and cultural management, incorporating the idea of sustainability, and its economic, social and environmental aspects, to the ideal of development. International agreements and treaties were devised to ensure the sustainable use of natural resources and different ways of life of traditional minority populations. Thus, a growing number of maritime and territorial areas classified as important for biodiversity conservation at the same time they are instituted use of control mechanisms of natural resources in different parts of the world. Brazil is part of the group of countries that agreed to be part of the protected territory as the goal of sustainability, and to increase the percentage of protected areas through the creation of protected areas is one of the strategies to ensure this goal. Some protected areas allow the exploitation of resources by called traditional population that inhabits the territory. The Extractive Reserves are one of those, and the traditional population can participate in the decision-making process on the Unit through a Deliberative Board. The contemporary speeches and policies related to territorial and environmental management come across the daily activities of the traditional population, their rights, obligations and livehoods. It was concluded that the recognition granted to traditional extractive populations living in Sustainable Use Conservation Units in the institutional and legal framework of the Brazilian State is certainly a breakthrough, especially with regard to the established decision-making processes. However, while institutional arrangements have been created in recent decades in order to incorporate the concern with the use of natural resources to development projects and give recognition and specific rights to minority and traditional peoples some Modern evaluative conceptions are still widely shared (eg. greater appreciation of scientific knowledge and the related professions, individualism, ideal efficiency/time, tendency toward standardization) and being 'naturalized' and not themed, leads to a tension between the guiding discourses and daily practices, hindering the freedoms potentials.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-27T22:11:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Suana Medeiros Silva.pdf: 10144338 bytes, checksum: 88a2b378cb843709587ccb9e20e4baab (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-19T22:37:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Suana Medeiros Silva.pdf: 10144338 bytes, checksum: 88a2b378cb843709587ccb9e20e4baab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-19T22:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Suana Medeiros Silva.pdf: 10144338 bytes, checksum: 88a2b378cb843709587ccb9e20e4baab (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / FACEPE / A Reserva Extrativista – RESEX é uma das categorias de Unidades de Conservação que integra o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza no Brasil – SNUC, instituído pela Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000. As Reservas são áreas utilizadas por comunidades extrativistas tradicionais, que têm sua existência baseada no extrativismo e complementarmente na agricultura. O recorte espacial desse estudo de tese é a Reserva extrativista Acaú-Goiana localizada entre os estados Pernambuco e Paraíba, criada no ano de 2007 após nove anos de luta das comunidades pesqueiras da área. Durante a pesquisa, estudamos a referida RESEX como uma forma de gestão compartilhada da pesca, tendo como objetivo geral identificar as possibilidades, os limites, os conflitos e os desafios dessa gestão dentro de um arranjo institucional/estatal. Em suma, objetivamos compreender o que significa e representa concretamente a RESEX Acaú-Goiana para as comunidades pesqueiras beneficiárias da mesma. Acordos de pesca não formais já existiam antes da implementação da RESEX; e os acordos que as comunidades tentam delinear pós implementação, estão inevitavelmente ligados à legislação geral da UC e dos órgãos ambientais federais. De acordo com as realidades encontradas em campo, o que há de mais concreto como resultado da luta pela RESEX, é a garantia do território pesqueiro para a reprodução da pesca artesanal e da vida das comunidades da área. Dessa forma, inferimos que a RESEX se configura como um território pesqueiro de uso comum, que garante a permanência das comunidades e o uso compartilhado dos bens naturais. A forma de vida reproduzida pelas comunidades pesqueiras beneficiárias da RESEX Acaú-Goiana tem o uso compartilhado da natureza como principal elemento comunitário e como principal conflito com as formas de apropriação e uso da natureza pelo capital. Diante disso, um dos maiores desafios é a consolidação do respeito real aos limites legais da RESEX por parte das empresas do entorno da mesma e por parte do próprio Estado, o que garantirá a permanência da RESEX enquanto território pesqueiro de uso comum. / La reserva Extrativista – RESEX es una de las categorías de Unidades de Conservación que integran el Sistema Nacional de Unidades de Conservación de la Naturaleza en Brasil – SNUC, instituido por la Ley nº 9.985 de 18 de julio del 2000. Las Reservas son áreas utilizadas por comunidades extractivistas tradicionales, que basan su existencia en el extractivismo y de forma complementaria en la agricultura. El recorte especial de este estudio de tesis es la Reserva extractivista Acaú-Goiana, localizada entre los estados de Pernambuco e Paraíba y criada en el año 2007, después de nueve años de lucha de las comunidades pesqueras de esa área. Durante la investigación, estudiamos la referida RESEX como una forma de gestión compartida de la pesca, teniendo como objetivo general la identificación de las posibilidades, los limites, los conflictos y los desafíos de esa gestión dentro de un arreglo institucional/estatal. En definitiva, objetivamos comprender lo que significa y representa concretamente la RESEX Acaú-Goiana para las comunidades pesqueras beneficiarias de la misma. Acuerdos de pesca no formales ya existían antes de la implementación de la RESEX; y los acuerdos que las comunidades intentan delinear pos implementación, están ligados con la legislación general de la UC y de los órganos ambientales federales. De acuerdo con las realidades encontradas en campo, lo que hay de mas concreto como resultado de la lucha por la RESEX, es la garantía del territorio pesquero para la reproducción de la pesca artesanal y de la vida de las comunidades de la área. De esa forma, inferimos que la RESEX se configura como un territorio pesquero de uso común, que garantiza la permanencia de las comunidades y el uso compartido de los bienes naturales. La forma de vida reproducida por las comunidades pesqueras beneficiarias de la RESEX Acaú-Goiana tiene el uso compartido de la naturaleza como principal elemento comunitario y como principal conflicto con las formas de apropiación e uso de la naturaleza por el capital. Delante de eso, uno de los mayores desafios es la consolidación del respeto real de los limites legales de la RESEX por parte de las empresas del entorno de la misma y por parte del propio Estado, lo que garantizará la permanencia de la RESEX como territorio pesquero de uso común.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-08-25T14:39:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ReservasExtrativistasEnquanto.pdf: 4035705 bytes, checksum: 3617def90a3fd859cea82d7fc6dc67fc (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: Alterar o nome do programa para Ciências Sociais on 2017-08-29T13:57:17Z (GMT) / Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-08-31T14:16:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ReservasExtrativistasEnquanto.pdf: 4035705 bytes, checksum: 3617def90a3fd859cea82d7fc6dc67fc (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-09-01T13:52:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ReservasExtrativistasEnquanto.pdf: 4035705 bytes, checksum: 3617def90a3fd859cea82d7fc6dc67fc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-01T13:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ReservasExtrativistasEnquanto.pdf: 4035705 bytes, checksum: 3617def90a3fd859cea82d7fc6dc67fc (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / As Reservas Extrativistas (Resex) são unidades de conservação genuinamente brasileiras, de domínio público e concedidas às populações tradicionais para uso e extração sustentável dos recursos naturais. Neste trabalho, elas foram analisadas enquanto um instrumento da ação pública, construído a partir da interação de diversos atores sociais que atuaram num processo conflituoso de disputas agrarias na Amazônia brasileira e de uma arbitragem do governo que as adotou como instrumento de regulação territorial e ambiental. Partindo da hipótese de que as Resex são instrumentos da ação pública local, analisou-se, neste estudo, as experiências socioterritoriais de duas Resex situadas no Litoral Ocidental do Estado do Maranhão, na Amazônia brasileira, a Resex Quilombo de Frechal e a Resex Marinha de Cururupu, com o objetivo de conhecer as aplicações desse instrumento e as ações públicas que estão sendo construídas nesses territórios. O estudo, entre outros, apontou para apropriações e interpretações diferenciadas do instrumento, assim como para recomposições territoriais feitas com base em elementos identitários. Em Frechal, a recomposição territorial tem se dado via construção de uma identidade quilombola, diacrítica e ressemantizada, gerando tensões dentro do território. Em Cururupu, esta recomposição tem-se dado via um novo território turístico. A conclusão principal deste estudo é que o instrumento Resex detém uma força de ação que se desenvolve e se diferencia a partir das interações e interpretações dos atores sociais. Como instrumento de ação pública local, as Resex não são estáticas e redutíveis ao instrumento, ao contrário, produzem efeitos independentes dos objetivos que elas assinaram. Sendo a dinâmica e a apropriação pelos atores sociais, determinantes, na construção da ação públicas. / The Extractivists Reserves (Resex) are typical conservation units from Brasil, belonging to the public domain and given to the traditional populations for the use and lengthy extraction of natural resources. In this study, they have been analyzed as a public action tool, built from the interaction between various social actors who work within a conflictual process of agricultural fights in Brazilian Amazonia, and the patronage of the government which adopted them as an environmental tool of territorial control. Considering that the Resex are tools of the local public action, that study analyzed the social and territorial experiences Mof two Resex located in Brazilian Amazonia, the Resex Quilombo of Frechal and the Resex Marinha of Cururupu, in order to better understand this tool's applications and ongoing public actions being conducted on these territories. Between other things, the study revealed different ownerships and interpretations of the tool, as well as territorial conceptions based on identity elements. In Frechal, the territorial recomposition entailed a new awareness of a quilombola identity, diacritical and given a new meaning, generating tensions within the territory. In Cururupu, this recomposition was achieved through a new touristic. The main conclusion of that study is that the Resex encompass a workforce which develop and show its differences from the interactions and feelings of the social actors. As local public action tools, the Resex are not static and reduced to the tool, but instead, produce further and independant effects than those initially planned. The dynamic process and the new awareness of the social actors then become essential in the construction of public action. The Extractivists Reserves (Resex) are typical conservation units from Brasil, belonging to the public domain and given to the traditional populations for the use and lengthy extraction of natural resources. In this study, they have been analyzed as a public action tool, built from the interaction between various social actors who work within a conflictual process of agricultural fights in Brazilian Amazonia, and the patronage of the government which adopted them as an environmental tool of territorial control. Considering that the Resex are tools of the local public action, that study analyzed the social and territorial experiences Mof two Resex located in Brazilian Amazonia, the Resex Quilombo of Frechal and the Resex Marinha of Cururupu, in order to better understand this tool's applications and ongoing public actions being conducted on these territories. Between other things, the study revealed different ownerships and interpretations of the tool, as well as territorial conceptions based on identity elements. In Frechal, the territorial recomposition entailed a new awareness of a quilombola identity, diacritical and given a new meaning, generating tensions within the territory. In Cururupu, this recomposition was achieved through a new touristic. The main conclusion of that study is that the Resex encompass a workforce which develop and show its differences from the interactions and feelings of the social actors. As local public action tools, the Resex are not static and reduced to the tool, but instead, produce further and independant effects than those initially planned. The dynamic process and the new awareness of the social actors then become essential in the construction of public action. / Les Réserves Extractivistes (Resex) sont des unités de conservation typiquement brésiliennes, de l’ordre du domaine public et concédées aux populations traditionnelles pour un usage et une extraction durable des ressources naturelles. Dans ce travail, elles ont été analysées en tant qu’instrument d’action publique, construit à partir de l’interaction entre divers acteurs sociaux qui agissent au sein d’un processus conflictuel de luttes agraires en Amazonie brésilienne, et de l’arbitrage du gouvernement qui les a adoptées en tant qu’instrument de régulation territoriale et environnementale. Partant de l’hypothèse que les Resex sont des instruments de l’action publique locale, cette étude a analysé les expériences socio-territoriales de deux Resex localisées en Amazonie brésilienne, la Resex Quilombo de Frechal et la Resex Marinha de Cururupu, dans le but de comprendre les applications de cet instrument et les actions publiques qui sont en construction sur ces territoires. L’étude, entre autres, a révélé des appropriations et des interprétations différentiées de l’instrument, ainsi que des recompositions territoriales faites sur la base d’éléments identitaires. À Frechal, la recomposition territoriale s’est faite par la construction d’une identité quilombola, diacritique et resémantisée, générant des tensions au sein du territoire. À Cururupu, cette reconstruction s’est faite par le biais d’un nouveau territoire touristique. L’une des conclusions de cette étude est que les Resex détiennent une force d’action qui se développe et se différentie à partir des interactions et des interprétations des acteurs sociaux. Comme instrument d’action publique locale, les Resex ne sont pas statiques et réductibles à l’instrument, mais au contraire produisent des effets indépendants des objectifs qui leur étaient fixés. La dynamique et l’appropriation par les acteurs sociaux sont ainsi déterminantes à la construction de l’action publique.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-20T14:51:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasDesenvolvimento.pdf: 9486497 bytes, checksum: 6caa73df7d05b3a26d0bbb4246279354 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-03-02T11:46:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasDesenvolvimento.pdf: 9486497 bytes, checksum: 6caa73df7d05b3a26d0bbb4246279354 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T11:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PoliticasPublicasDesenvolvimento.pdf: 9486497 bytes, checksum: 6caa73df7d05b3a26d0bbb4246279354 (MD5) Previous issue date: 2014-07-14 / A presente tese de doutoramento constitui o resultado das atividades de investigação realizada nas Reserva Extrativista Verde para Sempre e Arióca Pruanã – PA, com o objetivo de estabelecer entendimento sobre as consequências produzidas pela criação das duas Unidades de Conservação a partir de aspectos socioeducacionais e ambientais. A pesquisa é do tipo etnográfico, com base de interpretação qualitativa. Fez-se uso de estudo de caso comparativo, levantamentos bibliográficos, pesquisas de campo e entrevistas. Com base nesses procedimentos, descreveram-se os desdobramentos gerados pela criação da RESEX tendo com referência as políticas públicas educacionais já previstas, bem como a legislação ambiental vigente. A pesquisa considerou as transformações provocadas na dinâmica das relações sócio-políticas, econômicas e ambientais dos municípios de Porto de Moz e Oeiras do Pará, bem como a capacidade das políticas públicas vigentes com vistas a contemplar as necessidades e perspectivas das populações que vivem dentro e no entorno da unidade de conservação. Os resultados apontaram a fragilidade na implementação de políticas públicas nas duas UC, inexistência de elementos que estabeleçam relação entre o cotidiano vivido nas RESEX e o currículo escolar, ausência de projetos educativos formais e não formais relacionados às Unidades de Conservação no cenário amazônico. / This thesis is the result of research activities carried out in the Extractive Reserves “Verde para Sempre” and “Arióca Pruanã” in the state of Pará, aiming to establish understanding of the consequences produced by the creation of two protected areas from socio-educational and environmental aspects. The research is an ethnographic one, based on qualitative interpretation. Comparative case study, literature surveys, field surveys and interviews were used in this research. Based on these procedures, it has been described the developments generated by the creation of extractive reserves with reference to the educational public policies already planned, as well as environmental laws. The research considered the changes wrought in the dynamics of socio-political, economic and environmental relations in the towns of Porto de Moz and Oeiras do Pará, and the ability of existing public policies in order to address the needs and perspectives of people living in and surrounding the protected area. The results showed the weakness in the implementation of public policies at both protected area, lack of evidence to establish the relationship between the life on the extractive reserves and the school curriculum, lack of formal and non-formal educational projects related to protected area in the Amazon scenario.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-14T14:33:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PossibilidadesIinsercaoEducacao.pdf: 8808701 bytes, checksum: 37a6134b131dc06f5703ad554268d590 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-14T14:34:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PossibilidadesIinsercaoEducacao.pdf: 8808701 bytes, checksum: 37a6134b131dc06f5703ad554268d590 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-14T14:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PossibilidadesIinsercaoEducacao.pdf: 8808701 bytes, checksum: 37a6134b131dc06f5703ad554268d590 (MD5) Previous issue date: 2016-07-11 / Este trabalho apresenta-se com a temática da Educação Ambiental em Área Protegida (Reserva Extrativista) que compõe o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC, Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000). O lócus de pesquisa foram as Comunidades de Joana Peres e Anilzinho que compõe a Reserva Extrativista Ipaú-Anilzinho localizada no munícipio de Baião/PA no nordeste paraense. Teve como objeto as ações de educação ambiental desenvolvidas pelo ICMBio na RESEX Ipaú-Anilzinho e a problemática pautada na indagação de como as ações de educação ambiental enquanto política pública no contexto de unidade de conservação se relacionam com a gestão da RESEX e contribuem com o desenvolvimento local das comunidades. O campo de análise da educação ambiental não esteve detido na educação formal escolar e sim de uma educação não formal e informal que se apresenta no escopo das ações que são desenvolvidas pelo ICMBio e das atividades das populações da RESEX. Nesta pesquisa utilizou-se o materialismo histórico-dialético como perspectiva teórica, e na ancoragem da abordagem qualitativa, que permite aos investigadores qualitativos compreender os seus métodos no contexto histórico. Ancoramo-nos na discussão da teoria crítica como campo de embasamento teórico e a análise foi realizada por meio do método marxista que norteou a pesquisa considerando os elementos marxistas calcados na dialética, na historicidade e na mediação. Por meio da fundamentação do método refletimos sobre os incursos ambientais voltados para: a crise ambiental, a constituição dos espaços de proteção ambiental, bem como seus processos de instituição da educação ambiental como mediadora de ações nesta área para a construção da sustentabilidade ambiental, envolvendo comunidades tradicionais e o poder público que gerem esses espaços. Avanços e retrocessos foram identificados e na análise de conteúdo identificamos que apesar das dificuldades empreendidas tanto pelo poder público, quanto das populações tradicionais, houve avanços com a criação da reserva extrativista, identificamos que a Politica Nacional de Educação Ambiental está presente nas ações do ICMBio por meio do Programa Nacional de Educação Ambiental e as ações do órgão gestor surtem efeitos e contribuem para o desenvolvimento da reserva, além disso outras situações afloraram e precisam serem sanadas como, os conflitos que dificultam a gestão da UC por situações que vão da extração ilegal de madeira, ausência da associação mãe da reserva, a divisão da reserva em polos (Norte e Sul), resistência à presença e ações do ICMBio por parcela de moradores, ausência de uma proposta pedagógica na escola que considere a área de reserva, plano de manejo não aprovado, permanência de assentamentos e de populações não tradicionais na RESEX, entre outras situações apontadas no trabalho. A pesquisa possibilitou a compreensão da dualidade homem/natureza e por certo contribuirá em novos olhares para auxiliar na construção de possíveis propostas de interversão da educação ambiental para gestão mais eficiente da UC. / This work presents the issue about Environmental Education in Protected Area (extractive reserve) which holds the Conservation Units of the National System (CUNS, Law 9.985, July 18th, 2000). The lócus of research were Joana Peres and Anilzinho Communities which holds Ipaú-Anilzinho Extractive Reserve located in Baião/Pa Municipality in the Northeast of Pará. It had as fact the environmental education actions developed by ICMBio at RESEX Ipaú-Anilzinho and the matter listed as question of how actions of environmental education as public politics in sense of conservation unit are related with RESEX management and how they contribute to the local development of the communities. The environmental education analysis field was not stuck on schooling formal education but on informal and non-formal education that presents the actions target developed by ICMBio and the populations’ activities from RESEX. In this research it was used historical-speech materialism with theory perspective, and qualitative approach, that permits to the qualitative supervisors understand their methods in historical context. We supported the discussion of critical theory as theoretical field foundation and the analysis was made through Marxism method which guides the research considering Marxism elements inserted into speech, history and mediation. By the method substantiation we thought about environmental incursion directed to: environmental crisis, environmental protection space constitution, as well as their environmental education of institution processes as mediator of actions in this area for environmental sustainability construction, involving traditional communities and public force which manage these spaces. Advance and backspace were identified and at the content analysis we identify that besides the difficulties undertaken as public force as traditional populations, there were advances with the creation of extractive reserve, we also identify that the Environmental Education National Politic is present on ICMBio actions through Environmental Education National Program and the actions of the managing body have effects and contribute to the development of the reserve, in addition other situations have surfaced and need to be remedied as, the conflicts that make difficult the management of the UC by situations that go from the illegal extraction of wood, absence of reserve's parent association, the division of the reserve into poles (North and South), resistance to ICMBio's presence and actions by a portion of residents, absence of a pedagogical proposal in the school that considers the reserve area, management plan not approved, permanence of settlements and non-traditional populations in the RESEX, among other situations pointed out in the work. The research made possible understanding of the duality of man / nature and will certainly contribute in new perspectives to help in the construction of possible proposals of intervention of environmental education for more efficient management of the UC.

O modo de vida agroextrativista da sociedade tradicional da Reserva Extrativista do Cajari se constituiu com base na produção do território tradicional, cuja ocupação remete aos camponeses migrantes que foram escravizados na porção sul do Amapá a partir das primeiras décadas do século XIX, com base em relações de trabalho baseadas no aviamento. A partir da implantação do Complexo Agroindustrial Jari naquela região, em 1967, a população local fora ameaçada de expulsão de seu território, sendo que o objetivo geral desta pesquisa é analisar o conflito de terras que resultou na criação da referida reserva extrativista, abarcando os anos de 1960 e 2015 a fim de compreender-se os desdobramentos territoriais da criação da reserva extrativista, como a criação da Cooperativa Mista dos Produtores Agroextrativistas do Cajari (COOPERALCA) e a produção local de biscoitos de castanha. O método utilizado fundou-se na abordagem materialista e dialética da história, na teoria da criação e recriação do campesinato e no trabalho de campo vinculado ao relato etnográfico como proposta metodológica para o estudo a análise geográfica da reprodução territorial das sociedades tradicionais. Como técnicas de pesquisa, utilizamos a história oral, o levantamento bibliográfico, a pesquisa documental e a composição de séries fotográficas. Com a organização política daquela sociedade em torno do Conselho Nacional dos Seringueiros, o território tradicional fora juridicamente definido como reserva extrativista, garantindo-se a manutenção do território e do modo de vida agroextrativista. Ainda que diante da manutenção da venda de parte da produção extrativista local para atravessadores, como elemento não superado do aviamento, a criação da Reserva Extrativista do Cajari expressa uma das estratégias de recriação do campesinato, especificamente a partir da adoção de um modelo de unidades de conservação de uso sustentável. / The agroextractivist way of life of the Cajari River Extractivist Reserves traditional society was constituted based on the production of the traditional territory, whose occupation refers to the migrant peasants that were enslaved in the south portion of Amapá on the first decades of the 19th century, based on labor relations build on the aviamento. As of the establishment of the Jari Agroindustrial Complex in the region, in 1967, the locals have been threatened with expropriation of their territory and the general objective of this research is to analyze the land conflict that resulted in the founding of said extractivist reserve between the years of 1960 and 2015, reaching the territorial unfolding of the creation of the extractivist reserve, such as the founding of the Mixed Co-operative of Cajaris Agroextractivist Producers and the local production of nut biscuits. The used method was based on the materialistic and dialectic approach of history, on the creation and recreation theory of peasantry, and on the fieldwork linked to the ethnographic report as a methodological proposal for the study of the geographical analysis of the territorial reproduction of traditional societies. As research techniques, we used the oral history, bibliographical and documental research, and the composition of photographic series. With the political organization of that society around the National Council of Rubber Tappers, the traditional territory was legally defined as an extractivist reserve, securing the maintenance of the territory and the agroextractivist way of life. Despite the maintenance of the sale of part of the local extractivist production to middlemen, as an unresolved element of the aviamento, the creation of the Cajari River Extractivist Reserve expresses one of the strategies of recreation of the peasantry, specifically as from the adoption of a model of conservation units of sustainable use.

Esta Dissertação de Mestrado Acadêmico tem como objetivo compreender como as contradições do Desenvolvimento Sustentável estão expressas na Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada no Estado do Acre, Brasil, partindo da crítica da vida cotidiana na Reserva, através das premissas trazidas por Henri Lefebvre (2014). Para tanto, a análise da vida cotidiana na Reserva é desprendida da noção empírica, positivista e determinista da lógica formal que promovem um conhecimento fragmentado da realidade deixando escapar a essência dos fenômenos e das coisas, rejeitando a existência de contradições ou qualquer negação daquilo que é definido como absoluto e certo. Logo, analisar como as contradições do Desenvolvimento Sustentável estão expressas na Reserva Extrativista Chico Mendes é, ao mesmo tempo, compreender como a negação das situações cotidianas podem promover o movimento do pensar dentro daquela realidade, fazendo surgir novas possibilidades que influenciem novas escolhas, julgamentos e ações, e por isso refletem uma promessa de superação e transformação da realidade cotidiana. Em razão disso, o presente trabalho foi realizado a partir dos fatos diários, o que propiciou concluir que, justificadas pelo Desenvolvimento Sustentável, contradições históricas são perpetuadas prevalecendo a apropriação capitalista da natureza e a exploração do trabalhador. Os trabalhadores estão submetidos às práticas degradantes do capitalismo, e encontram-se envolvidos por aparências que encurralam seu potencial social, ao mesmo tempo que oferece-lhes o desconhecimento da sua verdadeira realidade social. / This Master's Dissertation aims to understand how the contradictions of Sustainable Development are expressed in the Chico Mendes Extractive Reserve, located in the State of Acre, Brazil. The research seeks to understand these contradictions starting from the critical study of the daily life of the Reserve, through the premises brought by Henri Lefebvre (2014). For this, the analysis of the daily life of the Reserve is detached from the empirical, positivist and deterministic notion of the formal logic that promotes a fragmented knowledge of reality leaving out the essence of phenomena and things, rejecting the existence of contradictions or any negation of what is defined as absolute and certain. Therefore, analyzing how the contradictions of Sustainable Development are expressed in the Extractive Reserve Chico Mendes is at the same time to understand how the denial of everyday situations can promote the movement of thinking within that reality, giving rise to new possibilities that influence new choices, judgments and actions and therefore reflect a promise of overcoming and transforming everyday reality. As a result, the present work was based on daily facts, which led to the conclusion that, justified by sustainable development, historical contradictions are perpetuated, prevailing capitalist appropriation of nature and exploration of the worker. Workers are subjected to the degrading practices of capitalism, and are surrounded by appearances that corral their social potential, while at the same time offering them the ignorance of their true social reality.