O presente trabalho apresenta um esforço de investigação sobre uma modalidade de alternativa penal que tem ganhado força mundialmente: a Justiça Restaurativa (JR). O objetivo principal deste projeto foi aprofundar o conhecimento sobre os efeitos que a JR é capaz de provocar, a partir de uma investigação focada no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP), na formação de facilitadores que o CDHEP promove, e nos facilitadores de práticas restaurativas que atuam junto a esta instituição. A pesquisa utilizou-se de dois métodos principais, a etnografia, utilizada para conhecer o campo de estudo e observar algumas das atividades realizadas no CDHEP, e a entrevista semiestruturada, utilizada para investigar as significações e reflexões que os facilitadores desenvolvem sobre a JR. Os resultados obtidos indicam que a formação de facilitadores do CDHEP tem como diferencial a sua inspiração na Escola de Perdão e Reconciliação e o seu foco na autorreflexão como fundamento para a prática do facilitador. Além disso, o CDHEP construiu, ao longo dos anos, um entendimento muito particular sobre a JR, o que confere ao trabalho lá realizado uma base sólida de atuação alicerçada em um entendimento compartilhado sobre o tema. As entrevistas com facilitadores demonstram que cada um deles construiu uma relação muito particular com a JR, bastante marcada pelas experiências pessoais desde a formação até a sua aplicação prática. O contato com a JR deflagra um processo de autoconhecimento que ressignifica a posição da pessoa no mundo, modificando a forma de encarar a si mesmo, o outro, as relações e a comunicação. Apesar disso, há diferenças na reflexão crítica sobre a própria atividade e sobre a JR como um campo do conhecimento. Todos os entrevistados afirmaram acreditar que a JR funciona, mas as hipóteses explicativas apresentadas diferiram. Os facilitadores entrevistados disseram acreditar que a JR provoca mudanças nas pessoas que passam pela formação ou pelo processo restaurativo, e dizem que foram pessoalmente muito impactados por ela; também acreditam que transformações na sociedade são possíveis, embora não saibam dizer exatamente como. Concluímos que a JR provoca mudanças profundas nos facilitadores que trabalham com o tema, que afetam a maneira como entendem a sua posição no mundo e suas possibilidades de ação sobre ele. Apesar disso, não consideramos que o curso de capacitação de facilitadores permita uma formação individual, no sentido utilizado por Adorno, pois embora desenvolva a autoconsciência, é preciso ainda desenvolver outros elementos de crítica social que não são totalmente contemplados pela estrutura atual. Por outro lado, a prática do CDHEP tem como foco o próprio processo da JR ao invés de outros resultados, como os acordos, o que permite um uso não-instrumental das técnicas e que podem ter efeitos libertadores. Ainda é preciso entender melhor outros aspectos da aplicação da JR por parte do CDHEP, como os efeitos produzidos na relação da população atendida com o Judiciário. Apesar disso, concluímos que a atuação do CDHEP tem provocado transformações importantes nas pessoas e nas relações, uma vez que os facilitadores ali formados apresentam mudanças pessoais significativas atribuídas a esse contato / This work presents an investigation on an alternative to criminal penalties that has been gathering force worldwide: Restorative Justice (RJ). The main objective of this project is to broaden the knowledge of the effects of RJ by investigating the Center for Human Rights and Popular Education of Campo Limpo (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo CDHEP) and by looking into the facilitator formation course promoted by CDHEP and the facilitators of restorative practices that work in this institution. This research has made use of two methods. The approach to the field of study and the observation activities was done using the ethnographic method and the facilitators were interviewed about how they understand and think about RJ. The results indicate that the formation course examined differs from others because it is based on the School of Forgiveness and Reconciliation (Escola de Perdão e Reconciliação) and grounds the facilitating practice on self-reflection. Over the years, CDHEP has built a very particular understanding about RJ, giving their work solid foundations built upon a shared understanding on this subject. The interviews with the facilitators show that they have a very personal relation with RJ, marred by their own experiences with training and practice. RJ deflagrates a self-knowledge process that modify the way the facilitators understand their place in the world, changing the way they view themselves, other people, relations and communication. Nonetheless, there are differences on how each of the participants reflects upon their practice and RJ as a field of knowledge. All interviewees consider that RJ works, but each one presents a different explanation for this fact. They also believe that RJ changes those that go through the formation course or through a restorative process and that they were personally affected by their own experiences with RJ. Likewise, they believe RJ can transform society, but are not entirely sure how. We conclude that RJ deeply changes the facilitators that work with it. Nevertheless, it cannot be concluded that the formation course allows an individual formation as Adorno would understand it. Even though self-awareness is improved, the course itself does not fully develop the ability of social analysis necessary for erudition. On the other hand, the practices of CDHEP focus on the process itself instead of emphasizing final results like agreements. This allows for a non-instrumental use of the techniques which can have liberating effects. It is still necessary to better understand certain aspects of the way CDHEP practices RJ, for example, how it affects the way the people helped relate to the judicial system as a whole. Still, we conclude that CDHEP has been significantly changing people and relations, as the facilitators that studied there report that they have changed and attribute these changes to RJ

Este trabalho analisa a criação e manutenção dos espaços de diálogo não oficial entre as sociedades israelense e palestina após o fracasso do Processo de Paz de Oslo. Sendo que a atuação da sociedade civil foi considerada fator fundamental para o início das negociações na década de 1990, a pesquisa investiga como a falência das conversas oficiais afetou o movimento pela paz. Em particular, foca nos desafios enfrentados por organizações da sociedade civil - OSCs, que promovem diálogo em vistas à resolução do conflito e nas estratégias que usam para lidar com eles. Os resultados apresentados são produto de uma pesquisa qualitativa, conduzida durante dez semanas em Israel e na Cisjordânia, com oito organizações locais. Os desafios levantados pela pesquisa são: 1) senso de desesperança de que o conflito ainda possa ser resolvido leva a um alcance mínimo de pessoas pelo movimento pela paz; 2) barreiras físicas e psicossociais tornam escassos os espaços compartilhados e os indivíduos mais resistentes ao diálogo; 3) debate sobre antinormalização na sociedade palestina vê diálogo como normalização e ativistas pela paz como \"agentes do inimigo\"; 4) pressão a OSCs e ativistas pela paz em Israel por meio de leis e propostas de leis, desacreditando-os e rotulando-os como \"agentes estrangeiros\", trabalhando por interesses contrários aos do Estado. Diante das dificuldades, conclui-se que o papel do diálogo não oficial é marginal e praticamente irrelevante para a retomada de negociações. No entanto, as estratégias usadas pelas OSCs mostram que o diálogo possui enorme potencial diante do atual impasse político, como espaço derradeiro em que as sociedades podem se encontrar e estabelecer relações de confiança, tolerância e respeito mútuo, primordiais para qualquer processo de paz. / The present study analyzes the creation and maintenance of spaces for unofficial dialogue between Israeli and Palestinian societies after the failure of the Oslo Peace Process. Civil society was considered a key factor in starting negotiations in the 1990s. From that, the research investigates how the crash of official talks affected the peace movement. In particular, it focuses on the challenges faced by civil society organizations - CSOs, promoting dialogue in order to solve the conflict and the strategies they use to deal with them. The findings are the result of a qualitative research conducted over 10 weeks in Israel and the West Bank with eight local organizations. The main challenges pointed by the research are: 1) a sense of hopelessness that the conflict can still be solved leads to a minimum reach of people by the peace movement; 2) physical and psychosocial barriers make shared spaces scarce and individuals more resistant to dialogue; 3) the anti-normalization debate in Palestinian society sees dialogue as normalization and peace activists as \"agents of the enemy\"; 4) pressure on CSOs and peace activists in Israel through laws and bills, delegitimizing them and labeling them as \"foreign agents\", working for interests contrary to the State. In the face of difficulties, it is concluded that the role of unofficial dialogue is marginal and practically irrelevant for the resumption of negotiations. However, the strategies used by the CSOs shows that dialogue has enormous potential in the face of the current political impasse, as the ultimate space in which societies can meet and establish relationships of trust, tolerance and mutual respect, which are paramount to any peace process.

Reconciliação é o processo de prover uma visão consistente de dados provenientes de várias fontes de dados. Embora existam na literatura trabalhos voltados à proposta de soluções de reconciliação baseadas em colaboração assíncrona, o desafio de reconciliar dados quando vários usuários colaborativos trabalham de forma assíncrona sobre as mesmas co´pias locais de dados, compartilhando somente eventualmente as suas decisões de integração particulares, tem recebido menos atenção. Nesta tese de doutorado investiga-se esse desafio, por meio da proposta do modelo AcCORD (Asynchronous COllaborative data ReconcIliation moDel). AcCORD é um modelo colaborativo assíncrono para reconciliação de dados no qual as atualizações dos usuários são mantidas em um repositório de operações na forma de dados de procedência. Cada usuário tem o seu próprio repositório para armazenar a procedência e a sua própria cópia das fontes. Ou seja, quando inconsistências entre fontes importadas são detectadas, o usuário pode tomar decisões de integração para resolvê-las de maneira autônoma, e as atualizações que são executadas localmente são registradas em seu próprio repositório. As atualizações são compartilhadas entre colaboradores quando um usuário importa as operações dos repositórios dos demais usuários. Desde que diferentes usuários podem ter diferentes pontos de vista para resolver o mesmo conflito, seus repositórios podem estar inconsistentes. Assim, o modelo Ac- CORD também inclui a proposta de diferentes políticas de reconciliação multiusuário para resolver conflitos entre repositórios. Políticas distintas podem ser aplicadas por diferentes usuários para reconciliar as suas atualizações. Dependendo da política aplicada, a visão final das fontes importadas pode ser a mesma para todos os usuários, ou seja, um única visão global integrada, ou resultar em distintas visões locais para cada um deles. Adicionalmente, o modelo AcCORD também incorpora um método de propagação de decisões de integração, o qual tem como objetivo evitar que um usuário tome decisões inconsistentes a respeito de um mesmo conflito de dado presente em diferentes fontes, garantindo um processo de reconciliação multiusuário mais efetivo. O modelo AcCORD foi validado por meio de testes de desempenho que avaliaram as políticas propostas, e por entrevistas a usuários que avaliaram não somente as políticas propostas mas também a qualidade da reconciliação multiusuário. Os resultados obtidos demonstraram a eficiência e a eficácia do modelo proposto, além de sua flexibilidade para gerar uma visão integrada ou distintas visões locais. As entrevistas realizadas demonstraram diferentes percepções dos usuários quanto à qualidade do resultado provido pelo modelo AcCORD, incluindo aspectos relacionados à consistência, aceitabilidade, corretude, economia de tempo e satisfacão. / Reconciliation is the process of providing a consistent view of the data imported from different sources. Despite some efforts reported in the literature for providing data reconciliation solutions with asynchronous collaboration, the challenge of reconciling data when multiple users work asyn- chronously over local copies of the same imported data has received less attention. In this thesis we investigate this challenge. We propose AcCORD, an asynchronous collaborative data reconciliation model. It stores users’ integration decision in logs, called repositories. Repositories keep data prove- nance, that is, the operations applied to the data sources that led to the current state of the data. Each user has her own repository for storing the provenance. That is, whenever inconsistencies among im- ported sources are detected, the user may autonomously take decisions to solve them, and integration decisions that are locally executed are registered in her repository. Integration decisions are shared among collaborators by importing each other’s repositories. Since users may have different points of view, repositories may also be inconsistent. Therefore, AcCORD also introduces several policies that can be applied by different users in order to solve conflicts among repositories and reconcile their integration decisions. Depending on the applied policy, the final view of the imported sources may either be the same for all users, that is, a single integrated view, or result in distinct local views for each of them. Furthermore, AcCORD encompasses a decision integration propagation method, which is aimed to avoid that a user take inconsistent decisions over the same data conflict present in different sources, thus guaranteeing a more effective reconciliation process. AcCORD was validated through performance tests that investigated the proposed policies and through users’ interviews that investigated not only the proposed policies but also the quality of the multiuser reconciliation. The re- sults demonstrated the efficiency and efficacy of AcCORD, and highlighted its flexibility to generate a single integrated view or different local views. The interviews demonstrated different perceptions of the users with regard to the quality of the result provided by AcCORD, including aspects related to consistency, acceptability, correctness, time-saving and satisfaction.

O estudo busca identificar a realidade dos litígios ambientais que envolvem o direito humano à água, apresentando mecanismos autocompositivos de resolução da conflituosidade, por meio da atuação do Ministério Público. Como recorte específico, a dissertação aborda a situação alarmante dos corpos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Formoso, na região sudoeste do Estado do Tocantins. A base teórica do estudo focou nas contribuições de autores e pesquisadores nas áreas do direito ambiental, geografia, ecologia e agronomia. A base metodológica ateve-se ao levantamento bibliográfico, estatístico, análise documental e processual. Reconheceu-se que acesso à justiça não é acesso ao Poder Judiciário, mas à solução do litígio com agilidade, eficiência, adequação, profissionalismo e compromisso social. O direito à água potável envolve questão de justiça ambiental e o órgão constitucionalmente incumbido da defesa do regime democrático deve oferecer alternativas para assegurar a todos uma vida com dignidade, valor supremo de uma sociedade comprometida com a solução pacífica dos conflitos, conforme preâmbulo da Constituição. Após o estudo das bases principiológicas do Direito Ambiental e da gestão dos recursos hídricos, palmilharam-se os caminhos da excessiva litigiosidade que sobrecarrega os tribunais brasileiros para identificar a necessidade de ampliar conhecimentos acerca da moderna teoria do conflito como forma de inspirar a atuação dos integrantes do Ministério Público a adotar, preferencialmente, métodos autocompositivos de resolução de conflitos. / The study seeks to identify the reality of environmental disputes involving the human right to water, by presenting mechanisms for solving conflicts, through the work of the Public Prosecution Service. As a specific clipping, the dissertation addresses the alarming situation of the water bodies of the Rio Formoso hydrological basin, in the southwest region of the state of Tocantins. The theoretical background of the study was based on the contributions of authors and researchers in the areas of environmental law, geography, ecology and agronomy. The methodological basis was based on bibliographical, statistical, documental and procedural analysis. It was recognized that access to justice is not access to the Judiciary, but to the solution of the litigation with agility, efficiency, adequacy, professionalism and social commitment. The right to clean water involves a question of environmental justice and the body constitutionally mandated to defend the democratic regime must offer alternatives to ensure a dignified life for all, a supreme value of a society committed to the peaceful resolution of conflicts, according to the preamble of the Constitution. After studying the principles of Environmental Law and the management of water resources, the paths of excessive litigiousness that overload the Brazilian courts to identify the need to expand knowledge about the modern theory of conflict as a way of inspiring the action of the members of the Public Prosecutor's Office to adopt, preferably, self-composed methods of conflict resolution.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-09-21T14:00:45Z No. of bitstreams: 1 Clarice da Silva Conter_.pdf: 1036272 bytes, checksum: 8eb605973c67e5ba8cfb0f51413323f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-21T14:00:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clarice da Silva Conter_.pdf: 1036272 bytes, checksum: 8eb605973c67e5ba8cfb0f51413323f8 (MD5) Previous issue date: 2018-04-13 / Nenhuma / Esta pesquisa tem a finalidade de analisar a prática das assembleias de classe, com estudantes do Ensino Fundamental 2, bem como a sua implicação na concepção da educação integral. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa e os instrumentos utilizados foram a entrevista semiestruturada com os gestores, o grupo focal com os estudantes, os registros no diário de pesquisa, a análise dos documentos da instituição e as observações, onde foram analisadas as práticas das assembleias de classe com estudantes de 7o anos de uma escola particular da Rede Marista. Na análise foram exploradas as relações da prática das assembleias com alguns conceitos, como democracia, autoritarismo, valores, momentos de mediação de conflitos, bullying e outros. A partir da análise dos resultados, concluiu-se que a prática da assembleia possibilitou, em algumas situações, a autorregulação do grupo, o exercício da empatia de saber ouvir o outro. Também que algumas questões ainda não se conseguem resolver na assembleia e que esse momento não é só para resolver os conflitos, mas, sim, possibilitar momentos de fala, escuta, organização pessoal e de grupo, educação em valores, exercício da cidadania e outras questões pertinentes à formação integral e ética. / This research has the finality to parsing the practice of class assemblies, with students of Elementary School 2, as well as its implication in conception of integral education. The research had a qualitative approach and the instruments used were the half structured interview with the managers, the focal group with the students, the records in the research diary, the analysis in the institute documents and the observations, where the class assemblies practice were analysed with the 7º grade students from a private school of the Marista chain. In the analysis were explored the relations in assemblies practices with some concepts, such as democracy, authoritarianism, moments of conflict intercession, bullying and other. From the analysis attainment, it was concluded that the assemblies practice enables, in some situations, the group self-regulation, the empathy exercise of lore and listen each other. Some questions still can’t be solved in the assemblage and this moment is not only to just settle conflicts, but, it is used as a moment to talk, listen, personal and group organization, values education, citizenship exercise and other issues relevant to integral and ethical formation.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia Prado Catao.pdf: 964165 bytes, checksum: 57b3278e63364ae7fe030b5808595c6b (MD5) Previous issue date: 2009-05-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study addresses Conflict Mediation as an institutionalising field, in close relation with judicial practices. Mediation is known as an alternative dispute resolution method, systematised in the US in the 1970 s. Along with Conciliation and Arbitration, it s becoming more widespread in Brazil, specially in the juridical field, being adopted as a political strategy in the reform of Judicial System. Mediation tends to be presented by mediators as a practice where one can find psychological and juridical knowledge and doings, but distinguished from both psychology and law fields. Considering this context, our research intended to identify and analyse Brazilian Mediation territory institutionalisation from two emphases: the relationship established between Mediation and Judiciary and the subjectivation process on judicial practices. That s what we have called psy-juridical borders. We have approached these themes through institutional analysis from a French perspective (René Lourau) and with some Michel Foucault theoretical supports. In chapter 1 we have scanned the field, showing the territory under construction and emphasising where Mediation and Judiciary reach each other. In chapter 2 we have focused articles written by psychologists and lawyers and their formulations about Mediation, showing its senses and effects on subject and society. In chapter 3 we have explored the experience of subjectivity produced in judicial Mediations − normalisation and ethical constitution of the subject were found. With Foucault perspective we were able to problematise the ethical-political choice which institutionalise such practices in Judiciary / Este estudo trata da Mediação de Conflitos enquanto campo de saber-fazer em institucionalização, em estreita relação com as práticas judiciais. Conhecida como um meio alternativo de resolução de conflitos sistematizado nos EUA, por volta dos anos 1970, a Mediação, ao lado de práticas como a Conciliação e a Arbitragem, vem se mostrando cada vez mais presente e divulgada no Brasil, sobretudo no âmbito jurídico, onde foi adotada como uma das estratégias políticas da Reforma do Judiciário. Apresentando-a como prática na qual confluem, sobretudo, saberes e fazeres da psicologia e do direito, mediadores tendem a atribuir-lhe contornos de um campo de saber-fazer que se distingue tanto do direito como da psicologia. Tendo em conta esse contexto, o objetivo de nossa pesquisa foi identificar e analisar a institucionalização do território da Mediação no Brasil por meio de dois vetores principais: como se estabelece a relação Mediação e Judiciário e como se configura a tematização dos processos de subjetivação no âmbito das práticas jurídicas, o que chamamos de fronteiras psijurídicas. Nossa abordagem foi a da análise institucional na perspectiva da escola francesa (René Lourau) e valemo-nos de aportes teóricos de Michel Foucault. Articulamos esta dissertação em três movimentos. No capítulo 1, adotamos uma postura de rastreio do campo-tema, pela qual evidenciamos atores e arenas que o constróem e explicitamos os lugares em que Mediação e Judiciário se encontram. Nesse território pudemos perceber a enorme força instituinte de sua relação com o Judiciário. No capítulo 2, aproximamo-nos das formulações em torno da Mediação presentes em artigos de psicólogos e operadores do direito de forma a explicitar os sentidos evocados e os efeitos nos sujeitos e na sociedade pretendidas com tal prática. No capítulo 3, propusemo-nos pensar a prática da Mediação tendo em vista as experiências de subjetividade que produziria. Aqui, contrapuseram-se possíveis experiências de normalização ou de constituição ética do sujeito. A perspectiva foucaultiana adotada nos permitiu problematizar a escolha ético-política que institucionaliza essa ou aquela prática no Judiciário

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-05-03T13:07:38Z No. of bitstreams: 1 Wermeson Pinheiro.pdf: 786371 bytes, checksum: 125d04c80ae36cf355b93db335c4f9ba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T13:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wermeson Pinheiro.pdf: 786371 bytes, checksum: 125d04c80ae36cf355b93db335c4f9ba (MD5) Previous issue date: 2016-09-15 / The objective of this research was to evaluate the efficiency of Conflict and Citizenship of the City of St. Louis Solution for Legal Centres - MA from 2013 to 2015, from the actions undertaken by the State of Maranhão Court of Justice to implement Resolution No 125/2010 of the National Council of Justice (CNJ), which established the National Judicial Policy Suitable Treatment of Conflicts of Interest. For this, rebuilt from the modernity, the process of transformation of the state and the judiciary in the world and in Brazil, which resulted in increased litigation and bureaucracy, slowness and inefficiency of the judicial services. This time, he served as theoretical framework the third wave of access to justice movement formulated by Cappelletti and Garth, who presented as a solution for legal problems a wide range of reforms aimed to make it simple, economical and efficient justice system and create alternative means of conflict resolution. It argued that the implementation process of alternative means of conflict resolution in Brazil was the result of international economic pressures of the World Bank and internal dissatisfaction with the performance of the judiciary, especially, after the democratization of the country with the Federal Constitution of 1988 . This reform, which was to mark the Constitutional Amendment No. 45/2010, was influenced by the managerial vision of public administration, established in Brazil by Constitutional Amendment No. 19/98, which encouraged the CNJ to implement the judicial administration typical elements of the initiative private as strategic planning, achievement of goals, measuring results in a clear relationship of cost benefit. It was formulated reasoning from the deductive method, as it left the general impositions of CNJ on the National Judicial Policy Treatment Suitable for Conflicts of Interest to reach local findings on the implementation of efficiency of this policy, taking advantage, for both, the Technical Document 319 of the World Bank, Resolution 125/2010 of the CNJ, Resolution No. 10/2011 of the Maranhão Court of Justice and the reports and crafts provided by Citizenship and Conflict Settlement Judicial centers portrayed the operation of these units in the years from 2013 to 2015. As a result, it was found that CEJUSC, although in full operation, need better structure and can be better exploited. / Objetivou-se com a presente pesquisa avaliar a eficiência dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da cidade de São Luís – MA no período de 2013 a 2015, a partir das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para concretizar a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. Para isso, reconstruiu-se, a partir da modernidade, o processo de transformação do Estado e do Poder Judiciário no mundo e no Brasil, que resultou no aumento de demandas judiciais, bem como na burocracia, morosidade e ineficiência da prestação jurisdicional. Desta feita, serviu como marco teórico a terceira onda do movimento de acesso à justiça formulada por Cappelletti e Garth, que apresentou como solução aos problemas da justiça uma ampla variedade de reformas tendente a tornar mais simples, econômico e eficiente o sistema de justiça e criar meios alternativos de solução de conflitos. Sustentou-se que o processo de implantação dos meios alternativos de solução de conflitos no Brasil foi fruto de pressões econômicas internacionais do Banco Mundial e da insatisfação interna com a atuação do Poder Judiciário, sobretudo, após a redemocratização do país com a Constituição Federal de 1988. Essa reforma, que teve como marco a Emenda Constitucional nº 45/2010, foi influenciada pela visão gerencial de administração pública, instituída no Brasil pela Emenda Constitucional nº 19/98, a qual incentivou o CNJ a implantar na administração judiciária típicos elementos da iniciativa privada como planejamento estratégico, cumprimento de metas, aferição de resultados, em uma clara relação de custo benefício. Formulou-se o raciocínio a partir do método dedutivo, pois se partiu das imposições gerais do CNJ sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse para chegar às constatações locais sobre a eficiência de implantação desta política, valendo-se, para tanto, do Documento Técnico 319 do Banco Mundial, da Resolução 125/2010 do CNJ, da Resolução nº 10/2011 do Tribunal de Justiça do Maranhão e dos relatórios e ofícios fornecidos pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania que retrataram o funcionamento destas unidades nos anos de 2013 a 2015. Como resultado, verificou-se que os CEJUSC, embora em pleno funcionamento, carecem de melhor estrutura e podem ser melhor explorados.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:34:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DENISE APARECIDA MANFREDI.pdf: 584340 bytes, checksum: 6479e2643aa18b43c252c711748c1f0b (MD5) Previous issue date: 2005-05-18 / The interpersonal conflict between two managers of a medium size company served as the basis for this study, which had as its objective the investigation of the influence of mediation on the fluidity of corporate interaction and emotions within the company. This study focused on 19 participants, in three levels: Board of Directors, the Director s staff and Coordinators; and had as its theoretical foundation the mediation approaches: Harvard Traditional, Transformative, Narrative-Circular and Facilitation based on the model of dynamic systems as explained by the Theory of Complexity. Following the initial characterization of the company, the techniques of pre-mediation, mediation and group facilitation were utilized which were analyzed qualitatively. With due care concerning the rationality of the results, a questionnaire was developed to measure the effects of mediation on fluidity of corporate interaction and on emotion in the company, (QFI). The results of the questionnaire substantiate those of the mediation analysis, with 51% of the employees indicating positive changes in communication and emotion in the company as a whole. The central points indicated by the participants as being reformulated by mediation are: Authoritarianism, Much Pressure, Lack of Transparency, Co-Responsibility, Administrative and Technical Areas Split, Centralization and Insufficient Listening. The data indicates a systematic awakening of the awareness of conflicts; this associated with a greater collective responsibility in seeking solutions, through the integrated management and the dynamic of individual competencies, both intra and inter corporate groups. The study considers, therefore, that mediation can be viewed as an alternative approach to conflict resolution, with positive results for the organizational environment. Due to the fact that the mediation techniques are still not well known in our reality, the need for additional research with a more diversified focus on companies from several segments and of diffenrent sizes is recommended. / A partir de conflito interpessoal entre gestores de empresa de médio porte, esta pesquisa realiza estudo de caso com objetivo de investigar os reflexos da mediação na fluência de interação e na afetividade dentro da empresa, enfocando 19 participantes, em três níveis: diretoria, equipe da diretoria e coordenadores. Tem como sustentação teórica as abordagens de mediação: Tradicional de Harvard; Transformativa; Narrativo-Circular e Facilitação, delineadas a partir do modelo dos sistemas dinâmicos da Teoria da Complexidade. Após caracterização inicial da empresa, utiliza-se de técnicas de pré-mediação, mediação e facilitação em grupo, analisando-as qualitativamente. Com preocupação sobre a racionalidade dos resultados sobre os reflexos do trabalho de mediação, compõe questionário sobre fluência de interação e afetividade na empresa, QFI. Os resultados do questionário comprovam os da análise da mediação, sendo que 51% dos funcionários assinalam alterações positivas na interação e na afetividade na empresa como um todo. Os pontos nevrálgicos, apontados pelos participantes como reformulados na mediação referem-se a: Autoritarismo; Muita Pressão; Falta Transparência; Co-Responsável; Cisão entre as áreas Administrativa e Técnica (Cisão AA-AT); Centralização e Escuta Insuficiente. Os dados indicam uma abertura sistêmica na tomada de consciência dos conflitos, associada a uma maior responsabilidade conjunta em tentar resolvê-los, através do gerenciamento integrado e dinâmico de competências individuais, intra e inter-grupais na empresa. O estudo considera, portanto, que a mediação pode ser vista como uma abordagem alternativa de resolução de conflitos, com resultados positivos ao meio organizacional. Devido ao fato de as técnicas de mediação não estarem ainda muito difundidas em nossa realidade, recomenda a necessidade de novas pesquisas , diversificando seu foco em empresas de vários tamanhos e segmentos.

Reconciliação é o processo de prover uma visão consistente de dados provenientes de várias fontes de dados. Embora existam na literatura trabalhos voltados à proposta de soluções de reconciliação baseadas em colaboração assíncrona, o desafio de reconciliar dados quando vários usuários colaborativos trabalham de forma assíncrona sobre as mesmas cópias locais de dados, compartilhando somente eventualmente as suas decisões de integração particulares, tem recebido menos atenção. Nesta tese de doutorado investiga-se esse desafio, por meio da proposta do modelo AcCORD (Asynchronous COllaborative data ReconcIliation moDel). AcCORD é um modelo colaborativo assíncrono para reconciliação de dados no qual as atualizações dos usuários são mantidas em um repositório de operações na forma de dados de procedência. Cada usuário tem o seu próprio repositório para armazenar a procedência e a sua própria cópia das fontes. Ou seja, quando inconsistências entre fontes importadas são detectadas, o usuário pode tomar decisões de integração para resolvê-las de maneira autônoma, e as atualizações que são executadas localmente são registradas em seu próprio repositório. As atualizações são compartilhadas entre colaboradores quando um usuário importa as operações dos repositórios dos demais usuários. Desde que diferentes usuários podem ter diferentes pontos de vista para resolver o mesmo conflito, seus repositórios podem estar inconsistentes. Assim, o modelo AcCORD também inclui a proposta de diferentes políticas de reconciliação multiusuário para resolver conflitos entre repositórios. Políticas distintas podem ser aplicadas por diferentes usuários para reconciliar as suas atualizações. Dependendo da política aplicada, a visão final das fontes importadas pode ser a mesma para todos os usuários, ou seja, um única visão global integrada, ou resultar em distintas visões locais para cada um deles. Adicionalmente, o modelo AcCORD também incorpora um método de propagação de decisões de integração, o qual tem como objetivo evitar que um usuário tome decisões inconsistentes a respeito de um mesmo conflito de dado presente em diferentes fontes, garantindo um processo de reconciliação multiusuário mais efetivo. O modelo AcCORD foi validado por meio de testes de desempenho que avaliaram as políticas propostas, e por entrevistas a usuários que avaliaram não somente as políticas propostas mas também a qualidade da reconciliação multiusuário. Os resultados obtidos demonstraram a eficiência e a eficácia do modelo proposto, além de sua flexibilidade para gerar uma visão integrada ou distintas visões locais. As entrevistas realizadas demonstraram diferentes percepções dos usuários quanto à qualidade do resultado provido pelo modelo AcCORD, incluindo aspectos relacionados à consistência, aceitabilidade, corretude, economia de tempo e satisfação. / Reconciliation is the process of providing a consistent view of the data imported from different sources. Despite some efforts reported in the literature for providing data reconciliation solutions with asynchronous collaboration, the challenge of reconciling data when multiple users work asynchronously over local copies of the same imported data has received less attention. In this thesis we investigate this challenge. We propose AcCORD, an asynchronous collaborative data reconciliation model. It stores users integration decision in logs, called repositories. Repositories keep data provenance, that is, the operations applied to the data sources that led to the current state of the data. Each user has her own repository for storing the provenance. That is, whenever inconsistencies among imported sources are detected, the user may autonomously take decisions to solve them, and integration decisions that are locally executed are registered in her repository. Integration decisions are shared among collaborators by importing each others repositories. Since users may have different points of view, repositories may also be inconsistent. Therefore, AcCORD also introduces several policies that can be applied by different users in order to solve conflicts among repositories and reconcile their integration decisions. Depending on the applied policy, the final view of the imported sources may either be the same for all users, that is, a single integrated view, or result in distinct local views for each of them. Furthermore, AcCORD encompasses a decision integration propagation method, which is aimed to avoid that a user take inconsistent decisions over the same data conflict present in different sources, thus guaranteeing a more effective reconciliation process. AcCORD was validated through performance tests that investigated the proposed policies and through users interviews that investigated not only the proposed policies but also the quality of the multiuser reconciliation. The results demonstrated the efficiency and efficacy of AcCORD, and highlighted its flexibility to generate a single integrated view or different local views. The interviews demonstrated different perceptions of the users with regard to the quality of the result provided by AcCORD, including aspects related to consistency, acceptability, correctness, time-saving and satisfaction.

O presente trabalho apresenta um esforço de investigação sobre uma modalidade de alternativa penal que tem ganhado força mundialmente: a Justiça Restaurativa (JR). O objetivo principal deste projeto foi aprofundar o conhecimento sobre os efeitos que a JR é capaz de provocar, a partir de uma investigação focada no Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP), na formação de facilitadores que o CDHEP promove, e nos facilitadores de práticas restaurativas que atuam junto a esta instituição. A pesquisa utilizou-se de dois métodos principais, a etnografia, utilizada para conhecer o campo de estudo e observar algumas das atividades realizadas no CDHEP, e a entrevista semiestruturada, utilizada para investigar as significações e reflexões que os facilitadores desenvolvem sobre a JR. Os resultados obtidos indicam que a formação de facilitadores do CDHEP tem como diferencial a sua inspiração na Escola de Perdão e Reconciliação e o seu foco na autorreflexão como fundamento para a prática do facilitador. Além disso, o CDHEP construiu, ao longo dos anos, um entendimento muito particular sobre a JR, o que confere ao trabalho lá realizado uma base sólida de atuação alicerçada em um entendimento compartilhado sobre o tema. As entrevistas com facilitadores demonstram que cada um deles construiu uma relação muito particular com a JR, bastante marcada pelas experiências pessoais desde a formação até a sua aplicação prática. O contato com a JR deflagra um processo de autoconhecimento que ressignifica a posição da pessoa no mundo, modificando a forma de encarar a si mesmo, o outro, as relações e a comunicação. Apesar disso, há diferenças na reflexão crítica sobre a própria atividade e sobre a JR como um campo do conhecimento. Todos os entrevistados afirmaram acreditar que a JR funciona, mas as hipóteses explicativas apresentadas diferiram. Os facilitadores entrevistados disseram acreditar que a JR provoca mudanças nas pessoas que passam pela formação ou pelo processo restaurativo, e dizem que foram pessoalmente muito impactados por ela; também acreditam que transformações na sociedade são possíveis, embora não saibam dizer exatamente como. Concluímos que a JR provoca mudanças profundas nos facilitadores que trabalham com o tema, que afetam a maneira como entendem a sua posição no mundo e suas possibilidades de ação sobre ele. Apesar disso, não consideramos que o curso de capacitação de facilitadores permita uma formação individual, no sentido utilizado por Adorno, pois embora desenvolva a autoconsciência, é preciso ainda desenvolver outros elementos de crítica social que não são totalmente contemplados pela estrutura atual. Por outro lado, a prática do CDHEP tem como foco o próprio processo da JR ao invés de outros resultados, como os acordos, o que permite um uso não-instrumental das técnicas e que podem ter efeitos libertadores. Ainda é preciso entender melhor outros aspectos da aplicação da JR por parte do CDHEP, como os efeitos produzidos na relação da população atendida com o Judiciário. Apesar disso, concluímos que a atuação do CDHEP tem provocado transformações importantes nas pessoas e nas relações, uma vez que os facilitadores ali formados apresentam mudanças pessoais significativas atribuídas a esse contato / This work presents an investigation on an alternative to criminal penalties that has been gathering force worldwide: Restorative Justice (RJ). The main objective of this project is to broaden the knowledge of the effects of RJ by investigating the Center for Human Rights and Popular Education of Campo Limpo (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo CDHEP) and by looking into the facilitator formation course promoted by CDHEP and the facilitators of restorative practices that work in this institution. This research has made use of two methods. The approach to the field of study and the observation activities was done using the ethnographic method and the facilitators were interviewed about how they understand and think about RJ. The results indicate that the formation course examined differs from others because it is based on the School of Forgiveness and Reconciliation (Escola de Perdão e Reconciliação) and grounds the facilitating practice on self-reflection. Over the years, CDHEP has built a very particular understanding about RJ, giving their work solid foundations built upon a shared understanding on this subject. The interviews with the facilitators show that they have a very personal relation with RJ, marred by their own experiences with training and practice. RJ deflagrates a self-knowledge process that modify the way the facilitators understand their place in the world, changing the way they view themselves, other people, relations and communication. Nonetheless, there are differences on how each of the participants reflects upon their practice and RJ as a field of knowledge. All interviewees consider that RJ works, but each one presents a different explanation for this fact. They also believe that RJ changes those that go through the formation course or through a restorative process and that they were personally affected by their own experiences with RJ. Likewise, they believe RJ can transform society, but are not entirely sure how. We conclude that RJ deeply changes the facilitators that work with it. Nevertheless, it cannot be concluded that the formation course allows an individual formation as Adorno would understand it. Even though self-awareness is improved, the course itself does not fully develop the ability of social analysis necessary for erudition. On the other hand, the practices of CDHEP focus on the process itself instead of emphasizing final results like agreements. This allows for a non-instrumental use of the techniques which can have liberating effects. It is still necessary to better understand certain aspects of the way CDHEP practices RJ, for example, how it affects the way the people helped relate to the judicial system as a whole. Still, we conclude that CDHEP has been significantly changing people and relations, as the facilitators that studied there report that they have changed and attribute these changes to RJ