Made available in DSpace on 2015-03-04T22:02:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 7 / Nenhuma / A responsabilidade socioambiental empresarial pode ser definida apenas como mais um termo em voga inserido dentro de uma estratégia de negócios ou um conceito que se apresenta para se unir ao já existente conjunto de valores, direitos e obrigações necessárias para assegurar a preservação da vida em nosso planeta, dentro de uma visão global, integrada e sustentável? Essa questão permeou a temática abordada nesta pesquisa que teve por objetivo estudar as políticas e práticas sociais e ambientais de três empresas do Município de Canoas/RS, procurando evidenciar seus reais compromissos com o contexto no qual estão inseridas, como uma amostra acerca da visão empresarial sobre o tema. A reflexão teve como parâmetro os diversos entendimentos relativos à Responsabilidade Social e as principais teorias da Sociologia Ambiental, quais sejam: a Sociedade de Risco, de Beck e Giddens; o Desenvolvimento Sustentável, de Sachs; e a Modernização Ecológica, apontado por Buttel, Mol e Spaargaren. Da mesma forma, também buscou en / Can the corporate environmental responsibility be defined as a mere fashionable business term or as a concept which adds to the existing set of values, rights and obligations to ensure the preservation of life on our planet within a global, integrated and sustainable vision? This issue has permeated the theme addressed in this research, which studied the social and environmental practices of three companies in the city of Canoas, trying to show their real commitment to their context, as a sample of the business vision on the subject. The parameters for the reflection were the different understandings of social responsibility and the main theories of environmental sociology, namely: Risk Society, Beck and Giddens, Sustainable Development, Sachs, and the Ecological Modernization by Buttel, Mol and Spaargaren. Similarly, it sought to understand the reasoning behind the emergence of concepts, revealing the historical facts characterized as corporate environmental accidents that made evident the need for legal reg

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:43:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Ribeiro Tinoco.pdf: 458679 bytes, checksum: 7846148bfca9667055712a5a808468ad (MD5) Previous issue date: 2009-03-10 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / Most people spend a considerable amount of their time in a corporate environment; therefore it is a natural consequence that education becomes also an important matter to business corporations. It is increasingly recognized that the modern state appears to have failed to provide Education to all members of society. This has led to increasing roles in education performed by non-government organizations (NGOs) and the private sector. Nowadays, not only have corporate education programs become essential for a business to accomplish its strategies but these programs also have filled some of the gaps of traditional education. At the same time, the modern corporation is under increasing pressure to respect and preserve the natural environment and to be sustainable. For this reason, there is a close relationship between the role business play in education and a growing public concern about the natural environment. This dissertation analyses how Senac an organization that presents itself as environmentally responsible and that has a structured corporate education program disseminates values and attitudes regarding environmental management within its human resources development strategies and process. After having described and evaluated the course on Environmental Education offered by Senac to its employees and after having applied the Collective Subject Speech methodology, this research findings show that (i) Senac formally communicates and disseminates its environmentally responsible culture to its employees; (ii) the course on Environmental Education has succeeded in drawing employee s attention to issues regarding the subject; (iii) employees are acting within their own communities to help develop them, encouraged by the course. / Quando as pessoas passam a maior parte de seu tempo dentro do ambiente corporativo, é natural, também, que educação faça parte deste espaço e que exerça influência sobre elas. A partir da observação de que a ação de educar deixou de ser, em seu sentido mais amplo, papel exclusivo do Estado, pressupõe-se que este, por não cumprir eficazmente esse papel, deixa brechas para que o chamado Terceiro Setor e a iniciativa privada exerçam, na atualidade, papéis cada vez mais importantes no processo educativo. Nas empresas, os processos de educação corporativa, além de estratégicos para os negócios, preenchem certas lacunas deixadas pelo ensino oficial. Paralelamente, destaca-se a pressão social sobre as empresas em relação às questões ambientais, à busca pela sustentabilidade e ao respeito à preservação dos recursos naturais. Estabelecido o vínculo entre o papel das empresas na educação e a crescente preocupação com a questão ambiental, esta pesquisa analisa como o Senac, uma empresa que se mostra à sociedade como ambientalmente responsável e que tem estruturado um projeto de educação corporativa, dissemina valores e atitudes de gestão ambiental, nos seus processos internos de desenvolvimento de pessoas. Por meio da descrição e avaliação do curso de Educação Ambiental oferecido aos seus funcionários e da utilização do método do Discurso do Sujeito Coletivo, concluiu-se que o Senac transmite, oficialmente, aos que lá trabalham seus funcionários, sua cultura de responsabilidade ambiental e que o curso despertou a atenção dos participantes para as questões ligadas ao tema. Verificou-se, ainda, a existência de ações dos próprios funcionários, contribuindo para o desenvolvimento de suas comunidades, estimulados pelos programas de educação corporativa da instituição.

This work presents a research on the subject of environmental certification, as well as deployment and maintenance of an Environmental Management System (EMS) in organizations. Faced with a visible degradation suffered by the environment and the fight for increasingly aware consumers in search of green products, there is the concern of employers, as a condition of survival and the acquisition of environmental certification in order to gain new markets and fit within the rules that facilitate the achievement of investment. This research study aims to analyze the current status of NBR ISO 14001 in certified companies in Rio Grande do Sul/Brazil that were certified in 2005, showing the reasons which led them to obtain and maintain or not the certification and verify that the reasons for seeking certification are related to market needs, marketing and environmental awareness. The methodology used in the study was descriptive, qualitative and quantitative and survey, using a structured questionnaire for data collection. The questionnaire was sent to certified companies and it had a returno 41 questionnaires that were sent to certified companies, showing the context in which they operate and purpose of organizations regarding ISO 14001 certification. From the analysis of research material it was concluded that the main motivator focus on obtaining and maintaining the ISO 14001 in environmental certification is a marketing question, which gained strength from recent environmental requirements coming from the stakeholders. / Este trabalho apresenta uma pesquisa relativa ao tema da certificação ambiental, bem como implantação e manutenção de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) nas organizações. Diante de um quadro visível de degradação sofrida pelo meio ambiente e da luta de consumidores cada vez mais conscientes na busca de produtos ecologicamente corretos, nota-se a preocupação dos empresários, e como condição de sobrevivência a aquisição da certificação ambiental, a fim de conquistarem novos mercados e se enquadrarem dentro das regras facilitadoras da obtenção de investimentos. Essa pesquisa tem como objetivo de estudo a análise da situação atual da certificação NBR ISO 14001 em empresas do Rio Grande do Sul que estavam certificadas em 2005, demonstrando os motivos que as levaram a obter e manter ou não a certificação, bem como verificar se os motivos da busca pela certificação estão relacionados a necessidades de mercado, marketing ou consciência ecológica. A metodologia utilizada na pesquisa foi descritiva, quali-quantitativa e de levantamento, utilizando como instrumento de coleta de dados um questionário estruturado. Obteve-se um retorno de 41 questionários que foram encaminhados às empresas certificadas, diagnosticando-se o perfil, demonstrando o contexto onde estão inseridas e a finalidade das organizações com relação à certificação ISO 14001. A partir da análise do material de pesquisa, conclui-se que o foco motivador principal da obtenção e manutenção da certificação ambiental ISO 14001 é a questão mercadológica, que ganhou força a partir das recentes exigências ambientais oriundas dos stakeholders (uma pessoa, grupo ou entidade com legítimos interesses nas ações e no desempenho de uma organização, e cujas decisões e atuações possam afetar, direta ou indiretamente, essa outra organização).

Orientador: Cláudio Antonio Di Mauro / Banca: José Mariano Caccia Gouveia / Banca: Ana Paula Marques Ramos / Resumo: Este trabalho buscou identificar áreas para restauração ecológica dentro dos limites da UGRHI 22, localizada no Pontal do Paranapanema, na região oeste do Estado de São Paulo, Brasil. Essa região possui baixos índices de cobertura vegetal nativa, e, diante desse cenário que pode ocasionar desequilíbrio ambiental com prejuízo às atividades humanas e também devido às obrigações previstas em leis, faz-se necessário a definição de áreas nas quais as ações de restauração ecológica devem acontecer com prioridade. Para tanto, utilizou-se a metodologia de Combinação Linear Ponderada, em que as variáveis escolhidas são combinadas, atribuindo-se pesos para cada uma delas de forma a se obter o resultado final. Foram utilizados como fontes de informação e análise os dados de Fragilidade Natural à Erosão, Vulnerabilidade Natural dos Aquíferos à Poluição, Áreas de Preservação Permanente, Inventário Florestal, Conectividade do Estado de São Paulo, Unidades de Conservação e Áreas declaradas como prioritárias por outros instrumentos e definição dos pesos para as variáveis utilizadas foi feita a partir de uma matriz AHP (Analytic Hierarchy Process). Num primeiro momento, os dados foram combinados, gerando uma hierarquização em cinco classes, e partir dessa, foram destacadas as áreas com extensão superior a 5 hectares e que estivesse na classe de maior prioridade. Os resultados mostraram que há áreas prioritárias por toda extensão da UGRHI 22, com destaque para as APPs de forma geral e para as ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work aimed to identify areas for ecological restoration into the of UGRHI 22, located in Pontal do Paranapanema, in the western of the São Paulo State, Brazil. This region has low indices of native vegetation cover and, in face of this scenario that can cause environmental imbalance and affect human activities and also due to legal obligations, it is necessary to define areas in which ecological restorations actions must take place prioritarily. To achieve the results, the Weighted Linear Combination methodology was used, which means that the chosen variables are combined, and weights were assigned for each one of that. The definition of these weights was made by the application of and AHP (Analytic Hierarchy Process) matrix and the data used as sources of information and to the analysis in this work were: Natural Fragility to Erosion, Natural Pollution Aquifer Vulnerability, Permanent Protection Area, Forest Inventory, Connectivity from the São Paulo State, Conservation Units and Areas that were declared as priority by other instruments. At first, the data were combined in order to generate a five classes hierarchy map, and then, the areas within the highest priority class and with extension larger than 5 hectares were selected. The final results showed that are priority areas throughout the extension of the UGRHI 22, with emphasis on the Permanent Protected Areas and the UPHs Right Margin of Lower Paranapanema, Tributaries of Parana River and Santo Anastacio. It was co... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A preocupação com a preservação ambiental avança no mundo todo, e a pressão pela busca de alternativas e modos mais limpos de produção cresce em todo o mundo e todos os setores da produção. Um setor com uma parcela cada vez maior de responsabilidade a cerca do meio ambiente é o empresarial. Muitos dos avanços realizados nesse setor na questão ambiental ocorreram e ocorrem devido à pressão e exigências dos seus stakeholders. Com a necessidade de atender às pressões de stakeholders e legislações cada vez mais rigorosas, as empresas e indústrias precisam inovar na busca de soluções para seus desafios ambientais. A indústria química sempre esteve no foco de discussões ambientais, por trabalhar com produtos potencialmente tóxicos, e é um dos setores que mais sofre pressão para implantar inovações ambientais. Essas inovações empresariais vêm em forma de sistemas de gestão ambiental, baseados em propostas como o SGA, ISO 14001, Programa de Atuação Responsável, Produção Mais Limpa e, mais especificamente no caso da indústria química, a Química Verde. As experiências mostram casos de sucesso na implantação de sistemas de gestão ambiental em grandes empresas, porém as pequenas empresas e suas possibilidades são pouco discutidas. Nesse contexto, este estudo teve por objetivo analisar as propostas disponíveis para a elaboração de um sistema de gestão ambiental adequado para o setor de produção de uma pequena empresa do setor químico da Grande Porto Alegre. O estudo de caso envolveu uma pesquisa exploratória com três empresas que já obtiveram sucesso na implantação de sistemas de gestão ambiental, o diagnóstico da empresa do estudo de caso, o levantamento dos processos produtivos lá realizados, a detecção dos principais aspectos ambientais do seu setor produtivo e o mapeamento dos seus stakeholders. A partir da análise das propostas de gestão ambiental elaborou-se uma síntese teórica. Tal síntese subsidiou a elaboração de uma proposta de gestão ambiental específica para a empresa do estudo de caso. Foram levados em consideração sua condição de pequena empresa, a relação com seus stakeholders e seus principais aspectos ambientais. / The concern about environmental preservation increases around the world, and the pressure for searching for alternative and cleaner methods of production grows in the world and in all sectors of production. A sector with a share of increasing responsibility about the environment is the enterprise. Many of the advances made in this sector concerning environmental issues occurred and occur due to the pressure and demands of their stakeholders. In needing to attend to the pressures of stakeholders and increasingly stringent laws, businesses and industries need to innovate and find solutions to their environmental issues. The chemical industry has always been in the focus of environmental discussions, for dealing with potentially toxic products, and is one of the sectors that suffer more pressure to deploy environmental innovations. These business innovations come in the form of environmental management systems, based on proposals such as EMS, ISO 14001, Responsible Care, Cleaner Production, and more specifically in the chemical industry case, Green Chemistry. Experiments show cases of success in the implementation of environmental management systems in large enterprises, but small businesses and their possibilities are not discussed. In that context, this study aimed to examine the available proposals for the preparation of an environmental management system suitable for the production sector of a small chemical company in Grande Porto Alegre. The case study involved an exploratory research with three companies that have successfully deployment an environmental management system, the diagnosis of the case study enterprise, the production processes performed there, the detection of the major environmental aspects of its productive sector and the mapping of its stakeholders. A theoretical synthesis was made from the analysis of the proposals for environmental management. This synthesis subsidized the preparation of an environmental management proposal, specific for the case study company. The company’s relationship with its stakeholders, its main environmental aspects and the fact that it’s a small business, were taken into account.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-15T12:05:31Z No. of bitstreams: 4 Erica 4.pdf: 1237849 bytes, checksum: d963966a8219b258438f4085b04b915b (MD5) Erica 3.pdf: 754829 bytes, checksum: c8bbd883a4fe0175ff6cc279dbf70f67 (MD5) Erica 2.pdf: 499425 bytes, checksum: 6ea3da2074f11c19a0b54fcaa2fcf5a2 (MD5) Erica 1.pdf: 87081 bytes, checksum: 623447dc41bde9d92e7ee723c4905c0f (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:35:00Z (GMT) No. of bitstreams: 4 Erica 4.pdf: 1237849 bytes, checksum: d963966a8219b258438f4085b04b915b (MD5) Erica 3.pdf: 754829 bytes, checksum: c8bbd883a4fe0175ff6cc279dbf70f67 (MD5) Erica 2.pdf: 499425 bytes, checksum: 6ea3da2074f11c19a0b54fcaa2fcf5a2 (MD5) Erica 1.pdf: 87081 bytes, checksum: 623447dc41bde9d92e7ee723c4905c0f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:35:00Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Erica 4.pdf: 1237849 bytes, checksum: d963966a8219b258438f4085b04b915b (MD5) Erica 3.pdf: 754829 bytes, checksum: c8bbd883a4fe0175ff6cc279dbf70f67 (MD5) Erica 2.pdf: 499425 bytes, checksum: 6ea3da2074f11c19a0b54fcaa2fcf5a2 (MD5) Erica 1.pdf: 87081 bytes, checksum: 623447dc41bde9d92e7ee723c4905c0f (MD5) Previous issue date: 2008 / Na presente dissertação pretende-se discutir a questão da ação civil pública para a reparação de danos ambientais. Para tanto faz-se inicialmente no primeiro capitulo uma analise da responsabilidade civil ambiental enfrentando-se a questão da natureza objetiva e das teorias da natureza de risco. Aborda-se também a dificuldade no estabelecimento do nexo causal para ensejar o dever de reparação do dano ambiental e as características e os efeitos da responsabilidade civil ambiental identificando o estabelecimento de uma nova função para este instituto . O estudo da responsabilidade civil neste capitulo. Faz-se uma analise da jurisprudência tratando deste tema e das técnicas disponíveis no direito brasileiro para apurar a responsabilidade do infrator por um dano causado ao meio ambiente. Em seguida no segundo capitulo parte-se para a analise dos aspectos processuais da ação de reparação de danos ambientais no qual serão analisados os seguintes aspectos as tutelas de urgências a legitimação ativa e passiva a competência a denunciação da lide a litispendência conexão e continência a assistência e litisconsórcio a distribuição do ônus da prova a coisa julgada e por fim o termo de julgamento de conduta. Ao final no terceiro capitulo faz-se um estudo da problemática em torno da reparação dos danos ambientais iniciando-se pela conceituação e analise das características desse dano. Em seguida parte-se para a sua classificação e conseqüente estudo do dano individual reflexo e do dano extrapatrimonial ambiental. Analisa-se no trabalho as formas de reparação do dano ambiental e as dificuldades em torno de sua valoração com enfrentamento dos precedentes judiciais sobre o assunto. Ao final será realizado um breve estudo da aplicação do instituto da prescrição indenizatória do dano ambiental. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 327732.pdf: 2220956 bytes, checksum: 76c0d82b86b6809b42ac9f4b86ee51e0 (MD5) Previous issue date: 2014 / Este estudo aborda os valores e atitudes gerais da cultura industrial e da sociedade de consumo, a partir do processo de produção, consumo e descarte de embalagens. O objetivo é evidenciar situações mercadológicas e pedagógicas, relacionadas à área de Design e à marca de responsabilidade socioambiental. A base do estudo é a fabricação e a reutilização de embalagens neste estado de Santa Catarina. Assim, além da etapa exploratória e dos estudos teóricos, foram realizadas buscas na internet e visitas em duas fábricas catarinenses de embalagens, que atendem pedidos de diferentes empresas nacionais e uma dessas atende também empresas internacionais. Houve ainda visitas a um colégio situado na cidade de Florianópolis, que é vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina. O problema estudado decorre da necessidade de aprimoramento e ampliação da responsabilidade socioambiental na coletividade e, também, de evidências que a produção, o uso e o descarte das embalagens colocam em risco o meio ambiente e a sociedade. De maneira geral, este estudo indica o autocontrole como parte da solução para o consumo irresponsável. Entretanto, considera que isso requer um amplo processo educativo formal e informal, para que haja mudanças no pensamento, nas atitudes e no comportamento do público consumidor. Primeiramente, o processo pedagógico pretendido deve priorizar a mudança da percepção dos consumidores a respeito das embalagens, dissociando-as do conceito de lixo. Observa-se que há marcas cujo posicionamento é associado à responsabilidade socioambiental, porque anunciam constantemente seus investimentos na produção de embalagens alinhadas com a ideia de responsabilidade socioambiental. As embalagens são projetadas e desenvolvidas por meio das atividades de Design. Por isso, este estudo indica a educação através do design e a sistematização do reuso de embalagens nas atividades escolares. Assim, a partir do público infanto-juvenil, espera-se promover na coletividade a marca da responsabilidade socioambiental.<br> / Abstract : This study approaches values and general attitudes of industrial culture and consumer society, from the production process, consumption and disposal of packaging. The aim is to evidence marketing and pedagogical situations related to the area of Design and as well as social and environmental responsibility brand. The basis of the study is the manufacturing and packaging reuse in this state of Santa Catarina. Thus, beyond the exploratory stage and theoretical studies, were made web searches and two visits in packaging factories from Santa Catarina, with serves requests from different national companies and also one of those who also serve requests from an international company. There were also visits to a school located at Florianópolis, which is linked to the Federal University of Santa Catarina. The studied problem reflects the need to improve and enhance social and environmental responsibility of the community. And also evidence that production, use and disposal of packaging put at risk the environment and the society. Overall, this study indicates the selfcontrol as part of the solution to irresponsible consumption. However, it considers that it requires a large formal and informal educational process, to promote changes in thinking, attitudes and behavior of public consumer. Firstly, the intended educational process should prioritize changing in the perception of packaging consumers dissociating them from garbage concept. It is observed that there are brands whose positioning is associated with social and environmental responsibility, because the companies constantly advertise their investments in the production of packaging related to this idea. The packages are designed and developed through Design s activities. Therefore, this study indicates the education through design and systematic reuse of packaging in school activities. In this way, from the juvenile population, it is expected to promote as a whole the brand of social and environmental responsibility.

A preocupação com a preservação ambiental avança no mundo todo, e a pressão pela busca de alternativas e modos mais limpos de produção cresce em todo o mundo e todos os setores da produção. Um setor com uma parcela cada vez maior de responsabilidade a cerca do meio ambiente é o empresarial. Muitos dos avanços realizados nesse setor na questão ambiental ocorreram e ocorrem devido à pressão e exigências dos seus stakeholders. Com a necessidade de atender às pressões de stakeholders e legislações cada vez mais rigorosas, as empresas e indústrias precisam inovar na busca de soluções para seus desafios ambientais. A indústria química sempre esteve no foco de discussões ambientais, por trabalhar com produtos potencialmente tóxicos, e é um dos setores que mais sofre pressão para implantar inovações ambientais. Essas inovações empresariais vêm em forma de sistemas de gestão ambiental, baseados em propostas como o SGA, ISO 14001, Programa de Atuação Responsável, Produção Mais Limpa e, mais especificamente no caso da indústria química, a Química Verde. As experiências mostram casos de sucesso na implantação de sistemas de gestão ambiental em grandes empresas, porém as pequenas empresas e suas possibilidades são pouco discutidas. Nesse contexto, este estudo teve por objetivo analisar as propostas disponíveis para a elaboração de um sistema de gestão ambiental adequado para o setor de produção de uma pequena empresa do setor químico da Grande Porto Alegre. O estudo de caso envolveu uma pesquisa exploratória com três empresas que já obtiveram sucesso na implantação de sistemas de gestão ambiental, o diagnóstico da empresa do estudo de caso, o levantamento dos processos produtivos lá realizados, a detecção dos principais aspectos ambientais do seu setor produtivo e o mapeamento dos seus stakeholders. A partir da análise das propostas de gestão ambiental elaborou-se uma síntese teórica. Tal síntese subsidiou a elaboração de uma proposta de gestão ambiental específica para a empresa do estudo de caso. Foram levados em consideração sua condição de pequena empresa, a relação com seus stakeholders e seus principais aspectos ambientais. / The concern about environmental preservation increases around the world, and the pressure for searching for alternative and cleaner methods of production grows in the world and in all sectors of production. A sector with a share of increasing responsibility about the environment is the enterprise. Many of the advances made in this sector concerning environmental issues occurred and occur due to the pressure and demands of their stakeholders. In needing to attend to the pressures of stakeholders and increasingly stringent laws, businesses and industries need to innovate and find solutions to their environmental issues. The chemical industry has always been in the focus of environmental discussions, for dealing with potentially toxic products, and is one of the sectors that suffer more pressure to deploy environmental innovations. These business innovations come in the form of environmental management systems, based on proposals such as EMS, ISO 14001, Responsible Care, Cleaner Production, and more specifically in the chemical industry case, Green Chemistry. Experiments show cases of success in the implementation of environmental management systems in large enterprises, but small businesses and their possibilities are not discussed. In that context, this study aimed to examine the available proposals for the preparation of an environmental management system suitable for the production sector of a small chemical company in Grande Porto Alegre. The case study involved an exploratory research with three companies that have successfully deployment an environmental management system, the diagnosis of the case study enterprise, the production processes performed there, the detection of the major environmental aspects of its productive sector and the mapping of its stakeholders. A theoretical synthesis was made from the analysis of the proposals for environmental management. This synthesis subsidized the preparation of an environmental management proposal, specific for the case study company. The company’s relationship with its stakeholders, its main environmental aspects and the fact that it’s a small business, were taken into account.

No atual sistema constitucional brasileiro é inquestionável a responsabilidade do Estado para com o meio ambiente. Neste sentido, em face deste inarredável dever constitucional, que a presente dissertação tem, por escopo, fomentar a discussão sobre a adoção de políticas públicas ambientais por parte dos entes federados, mais especificamente dos municípios brasileiros, através do incremento de instrumentos tributários utilizados pelo sistema da extrafiscalidade tributária. Esta forma de política pública já é uma realidade vivenciada pelos países do velho continente e que, atualmente, vem ganhando força no continente americano. Por conseguinte, o presente estudo visa conjecturar a sua aplicabilidade em âmbito local onde, de um modo geral, são vivenciados diuturnamente os problemas advindos do crescimento econômico desenfreado. Por tal razão, se faz mister direcionar as lentes do enfoque para os entes municipais que integram o Pacto Federativo brasileiro, no afã de investigar acerca da viabilidade de implementação de politicas ambientais por meio de tributos de competência municipal, para que ao fim e ao cabo, seja possível vislumbrar, neste cenário, a formação de novos mecanismos propagadores de uma potencialização da responsabilidade ambiental incrustada no artigo 225 da Epístola Constitucional. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-05-11T16:17:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcos Monteiro da Silva.pdf: 2013356 bytes, checksum: 26f1b8380c2593c0baeb132d25c9afe4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T16:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcos Monteiro da Silva.pdf: 2013356 bytes, checksum: 26f1b8380c2593c0baeb132d25c9afe4 (MD5) Previous issue date: 2016-05-11 / In the current constitutional system is beyond question the responsibility of the State towards the environment. In this sense, in the face of this constitutional duty this dissertation aims at fostering discussion on the adoption of environmental public policies on the part of the federated entities, more specifically, of the Brazilian municipalities through the increase of tax instruments used by the extrafiscalidade tax system. This form of public policy is a reality experienced by the countries of the old continent and that, currently, has been gaining strength in the American continent. Therefore, the present study aims to speculate their applicability in context where, in General, are experienced continuously the problems arising from unbridled economic growth. For this reason, we focus our lenses mister to the municipal entities that comprise the Federal Pact in eagerness to investigate about the feasibility of implementation of environmental policies through taxes municipal competence, so that at the end of the day, we can glimpse in this scenario the formation of new mechanisms propagators of a potentiation of environmental responsibility encrusted in article 225 of the epistle.

A preocupação com a preservação ambiental avança no mundo todo, e a pressão pela busca de alternativas e modos mais limpos de produção cresce em todo o mundo e todos os setores da produção. Um setor com uma parcela cada vez maior de responsabilidade a cerca do meio ambiente é o empresarial. Muitos dos avanços realizados nesse setor na questão ambiental ocorreram e ocorrem devido à pressão e exigências dos seus stakeholders. Com a necessidade de atender às pressões de stakeholders e legislações cada vez mais rigorosas, as empresas e indústrias precisam inovar na busca de soluções para seus desafios ambientais. A indústria química sempre esteve no foco de discussões ambientais, por trabalhar com produtos potencialmente tóxicos, e é um dos setores que mais sofre pressão para implantar inovações ambientais. Essas inovações empresariais vêm em forma de sistemas de gestão ambiental, baseados em propostas como o SGA, ISO 14001, Programa de Atuação Responsável, Produção Mais Limpa e, mais especificamente no caso da indústria química, a Química Verde. As experiências mostram casos de sucesso na implantação de sistemas de gestão ambiental em grandes empresas, porém as pequenas empresas e suas possibilidades são pouco discutidas. Nesse contexto, este estudo teve por objetivo analisar as propostas disponíveis para a elaboração de um sistema de gestão ambiental adequado para o setor de produção de uma pequena empresa do setor químico da Grande Porto Alegre. O estudo de caso envolveu uma pesquisa exploratória com três empresas que já obtiveram sucesso na implantação de sistemas de gestão ambiental, o diagnóstico da empresa do estudo de caso, o levantamento dos processos produtivos lá realizados, a detecção dos principais aspectos ambientais do seu setor produtivo e o mapeamento dos seus stakeholders. A partir da análise das propostas de gestão ambiental elaborou-se uma síntese teórica. Tal síntese subsidiou a elaboração de uma proposta de gestão ambiental específica para a empresa do estudo de caso. Foram levados em consideração sua condição de pequena empresa, a relação com seus stakeholders e seus principais aspectos ambientais. / The concern about environmental preservation increases around the world, and the pressure for searching for alternative and cleaner methods of production grows in the world and in all sectors of production. A sector with a share of increasing responsibility about the environment is the enterprise. Many of the advances made in this sector concerning environmental issues occurred and occur due to the pressure and demands of their stakeholders. In needing to attend to the pressures of stakeholders and increasingly stringent laws, businesses and industries need to innovate and find solutions to their environmental issues. The chemical industry has always been in the focus of environmental discussions, for dealing with potentially toxic products, and is one of the sectors that suffer more pressure to deploy environmental innovations. These business innovations come in the form of environmental management systems, based on proposals such as EMS, ISO 14001, Responsible Care, Cleaner Production, and more specifically in the chemical industry case, Green Chemistry. Experiments show cases of success in the implementation of environmental management systems in large enterprises, but small businesses and their possibilities are not discussed. In that context, this study aimed to examine the available proposals for the preparation of an environmental management system suitable for the production sector of a small chemical company in Grande Porto Alegre. The case study involved an exploratory research with three companies that have successfully deployment an environmental management system, the diagnosis of the case study enterprise, the production processes performed there, the detection of the major environmental aspects of its productive sector and the mapping of its stakeholders. A theoretical synthesis was made from the analysis of the proposals for environmental management. This synthesis subsidized the preparation of an environmental management proposal, specific for the case study company. The company’s relationship with its stakeholders, its main environmental aspects and the fact that it’s a small business, were taken into account.