Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320480.pdf: 1346222 bytes, checksum: f791cd508ddc931266413f9289d0edb4 (MD5) Previous issue date: 2013

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão, Programa de Pós-Graduação em Jornalismo, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:09:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320699.pdf: 1476229 bytes, checksum: be220df014e36de3e86272592feb2737 (MD5) Previous issue date: 2013 / A redemocratização do Brasil na década de 1980 e a promulgação daConstituição Federal de 1988 viabilizaram maior participação da sociedadesobre as ações tomadas no âmbito da administração pública. Estaredemocratização, além de propiciar eleições diretas, permitiu queinstituições fossem criadas ou remodeladas para assumir um papel demonitoramento da atividade estatal. Dentre estas, pode-se citar, porexemplo, os Tribunais de Contas, as agências reguladoras, o ConselhoNacional de Justiça e as organizações não-governamentais. Nestemovimento criado em função da fiscalização do poder público, o MinistérioPúblico e as empresas de jornalismo também encamparam ou reativaramsua atuação fiscal, sendo, muitas vezes, os organismos que trazem à tona asilegalidades e as imoralidades, tais como os atos de corrupção. Assim,observa-se coincidência na atuação de ambos, sobretudo no que diz respeitoà persecução do interesse público e da accountability. Esta últimacaracteriza-se por responsabilizar os entes ? no caso, públicos ? por suasações. Além das semelhanças, notam-se igualmente diferenças orgânicasentre a atuação dos membros do Ministério Público e dos jornalistas. Paraalém das coincidências e discordâncias, observa-se que muito do trabalhode um decorre das ações promovidas pelo outro. Dessa forma, este estudo,através de entrevistas em profundidade com cinco jornalistas e cincomembros do Ministério Público, elenca concepções e situações quecontextualizam e exemplificam as relações entre ambos, tais como asobservadas nas relações ecológicas. Mapeando-as, o estudo visou contribuircom os dois campos, atentando, sobretudo, para as potencialidades atreladasà relação cooperativa destes dois agentes fiscalizadores chamados ao longodo tempo de "Quarto Poder". <br> / Abstract : The redemocratization of Brazil at 1980's and the promulgation ofthe Federal Constitution in the same decade, has made possible greaterparticipation of society. This redemocratization, as well as existence ofdirect elections for public offices, allowed monitoring the activities of theState. Some organizations have been created or renovated for this purposesuch as Audit Courts, Regulatory Agencies, National Judicial Council andnon-governmental organizations. Public Ministry and journalismorganizations were also renovated, and often, are the only ones that presentsillegalities and immoralities to society. Thus, there is a coincidence in theperformance of both, especially with regard to the pursuit of the publicinterest and accountability. Besides the similarities, there are structuraldifferences between the performance of the Public Ministry and the work ofjournalists. On functional performance, much of the work done by one ofthem derives from the action of another. Thus, this study, through in-depthinterviews with five journalists and five promoters, presents concepts andsituations that contextualize and illustrate the variety of relationshipsbetween them, such as those observed in ecological relationships. Mappingthem, the study aims to contribute to both areas, with particular attention tothe potential of the relationship between these two enforcement agentscalled "Fourth Estate".

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 325628.pdf: 1116166 bytes, checksum: 573814d4fb00d995743c6dda177d5e0c (MD5) Previous issue date: 2013 / A perícia criminal ambiental é a etapa do processo de apuração de delitos contra o meio ambiente responsável por avaliar os danos ambientais e as consequências para o ecossistema. Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos peritos é a valoração dos danos ambientais. Apesar da diversidade de métodos disponíveis, a maioria deles é demorada e dispendiosa, exigindo extensos levantamentos de campo e análises de dados, o que inviabiliza sua aplicação no cotidiano dos órgãos oficiais de perícia no País, que, de forma geral, contam com um quadro reduzido de profissionais e com recursos materiais limitados. Nos casos de exames periciais envolvendo supressão de vegetação (desmatamentos), o método do custo de reposição é atualmente um dos mais utilizados por peritos em diversas regiões do País, por sua simplicidade e rapidez de aplicação. Este método consiste em levantar os custos necessários para a reposição da vegetação na área degradada, atribuindo estes custos ao valor do dano ambiental. No entanto, os resultados obtidos tendem a ser subestimativas, uma vez que não incorporam parcelas importantes do valor econômico dos recursos ambientais. Diante desta perspectiva, a presente pesquisa teve como objetivo geral adaptar o método do custo de reposição, construindo, assim, uma ferramenta de valoração dos danos ambientais para casos de supressão de vegetação em ecossistemas florestais, a qual possa ser aplicada de forma prática na perícia criminal ambiental. Para tanto, foram desenvolvidos fatores de correção, embasados na análise dos serviços ambientais afetados pelo dano, bem como nas características específicas da área, como estágio de sucessão da vegetação, tipo de uso do solo e existência de restrições legais para a ocupação. Para a definição dos valores de cada fator de correção foram consultados diversos profissionais da área ambiental, através da aplicação de questionários, incluindo peritos criminais, pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa e servidores de órgãos de fiscalização ambiental. Após a definição dos fatores, sua utilização foi avaliada através da aplicação em estudos de caso. Os resultados demonstraram que o método adaptado foi capaz de incluir no valor do dano ambiental uma importante parcela referente aos serviços ambientais afetados pelo dano, bem como elementos que garantirão a proporcionalidade dos valores calculados, de acordo com as especificidades de cada área examinada.<br> / Abstract : The environmental forensic investigation is the step in the process of investigation of crimes against the environment responsible for the environmental damage assessment and the analysis of the consequences for the ecosystem. One of the major difficulties faced by experts is the economic valuation of environmental damage. Despite the variety of available methods, most of them are time consuming and expensive, requiring extensive field surveys and data analysis, which complicates their application in the daily work of official agencies of forensic expertise in the country, due to the structural reality of this institutions, which, in general, have a small team of professionals and limited material resources. In cases of forensic expertise involving removal of vegetation (deforestation), the replacement cost method is currently one of the most used by experts in various regions of the country, because of its simplicity and speed of application. This method consists of raising the necessary costs for the restitution of degraded vegetation in the area, attributing these costs to the economic value of environmental damage. However, the results obtained tend to be underestimated, since it does not incorporate important portions of the economic value of environmental resources. Given this perspective, the present study aimed to adapt the replacement cost method, thus building a tool for valuation of environmental damage in cases of removal of vegetation in forest ecosystems, which can be practically applied in the environment forensic expertise. Therefore, correction factors have been developed, based on the analysis of ecosystem services affected by the damage, as well as the specific characteristics of the area, such as successional stage of vegetation, type of land use and existence of legal restrictions for the occupation. To define the values of each correction factor, several environment professionals were consulted, through the use of questionnaires, including forensic experts, researchers from educational and research institutions and professionals from environmental inspection agencies. After setting the factors, their use was assessed by applying in case studies. The results showed that the adapted method was able to include in the economic value of environmental damage an important portion related to the environmental services affected by the damage, as well as elements that ensure the proportionality of the calculated values, according to the specificities of each examined area.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016 / Made available in DSpace on 2016-10-19T13:25:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016Bitstream added on 2016-10-25T03:10:10Z : No. of bitstreams: 1 342648.pdf: 2316297 bytes, checksum: 85923b428428da6fd8ed658a5c82aa95 (MD5) / O direito fundamental à liberdade de expressão, o qual abrange a livre manifestação do pensamento e o acesso às informações, tutela, em regra,as narrativas sobre o passado, as quais são imprescindíveis para a promoção do conhecimento, da história e da cultura. É mediante a liberdade de expressão que se atende à necessidade humana decomposição das memórias, ainda que se reconheça a impossibilidade da reprodução exata do já acontecido. Não obstante a importância da conexão com o passado, a ideia de um direito ao esquecimento vem se fortalecendo por meio de farta doutrina e de decisões judiciais, que têm recebido grande repercussão. O direito ao esquecimento é apresentado como o direito de não ter relembrado, em uma comunicação atual ou mesmo em uma informação pretérita (acessível mediante a internet), um fato do passado, ainda que reputado como verdadeiro e tornado público, à época, de forma lícita, em função de sua perturbação à vida presente da(s) pessoa(s) afetada(s) pela comunicação. A informação lícita torna-se,portanto, ilícita pela fluência de um lapso temporal. A ausência de contemporaneidade é, então, o elemento responsável por esta metamorfose, já que a passagem do tempo deslegitimaria a retomada da informação, segundo a doutrina nacional, através de três possíveis fundamentos: autonomia do direito ao esquecimento, com fundamento na dignidade da pessoa humana; direito ao esquecimento como uma faceta atual do direito à privacidade; autonomia do direito ao esquecimento, resultante de uma múltipla fundamentação ligada à fluência do tempo, como prescrição, anistia, reabilitação criminal, prazo máximo para manutenção de informações em bancos de dados, etc.Trata-se, aparentemente, de uma tentativa de proteger o indivíduo de seu próprio passado, impedindo e sancionando novos relatos acerca de experiências pretéritas negativas. Não existe no ordenamento jurídico brasileiro um direito com tais características, bem como é inadequada qualquer formatação neste sentido. Há uma flagrante violação à liberdade de expressão, facilmente dedutível da Constituição da República Federativa do Brasil que veda toda e qualquer censura de natureza política, artística e ideológica, não sendo admissível, assim, a proibição de se versar sobre fatos do passado, especialmente, quando já tiverem se tornado públicos licitamente. Ademais, não apenas é equivocada a censura prévia de comunicação que de forma legítima narre o passado como o é, igualmente, a sanção posterior materializada por meio de uma condenação ao pagamento de uma indenização. Está-sediante de exercício regular de direito, logo, um ato lícito que não pode ser fato gerador de uma obrigação reparatória, haja vista cuidar-se de hipótese de responsabilidade civil subjetiva, ou seja, fundada na ideia de culpa. É decisivo registrar que estão ausentes antijuricidade, ilicitude,bem como inexistente dano ressarcível. Indaga-se, então, como se chegou às condenações, observando e examinando-se criticamente a teoria dos princípios e o método ponderacionista. Por fim, aprofunda-se a relação entre liberdade de expressão e passado, defendendo a possibilidade de redivulgações das informações que já tiverem ingressado na esfera pública licitamente. A tese está dividida em três capítulos. O primeiro apresenta o direito ao esquecimento como um elemento de restrição à liberdade de expressão. O segundo capítulo examina criticamente os argumentos favoráveis ao direito ao esquecimento. E o terceiro capítulo, fundamentado, especialmente na liberdade de expressão, não apenas reforça o equívoco de se pensar em uma ideia de negação das memórias, como estabelece parâmetros para a abordagem dos fatos do passado. O método de abordagem foi o dedutivo, o método de procedimento foi o monográfico e a técnica de pesquisa bibliográfica e documental.<br> / Abstract : The fundamental right to freedom of expression, which includes free expression of thought and access to information, in general protects the narratives about the past, which in turn are essential for the promotion of knowledge, history and culture. It is by means of freedom of expression that the human need for composition of memories is met, although it recognizes the impossibility of exact reproduction of what has already happened. Despite the importance of the connection with the past, the idea of the right to be forgotten has been strengthened through abundant doctrines and judicial decisions that have had major repercussions. The right to be forgotten is presented as the right to not have recalled in a current communication or even a past information (accessible via the internet) a fact about the past, although reputed as true and made publicat the time lawfully, due to its disruption to the present lives of people affected by communication. The lawful information becomes therefore unlawful by the fluency of the lapse of time. The absence of contemporaneity is then the element responsible for this metamorphosis since, according to national doctrine, the passage of time makes illegitimate the resumption of information by means of three possible reasons: autonomy of the right to be forgotten, based on the dignity ofthe human person; the right to be forgotten as a current facet of the right to privacy; autonomy of the right to be forgotten, as the result of multiple reasons linked to the flow of time, such as prescription, amnesty, criminal rehabilitation, maximum period for keeping information in a database, etc. This is apparently an attempt to protect the individual from his own past, preventing and sanctioning new reports of former negative experiences. In the Brazilian legal system, a right with such characteristics does not exist, and any formatting in this regard is inadequate. There is a flagrant violation of the freedom of expression, easily deductible from the Constitution of the Federative Republic of Brazil, which prohibits any kind of political, artistic and ideological censorship, thus being inadmissible to ban the treatment of facts about the past, especially when they have already become public legally. Moreover, not only is it wrong the prior censorship of communication that legitimately narrates the past, as is the subsequent sanction materialized by means of a condemnation to pay compensation. One is facing a regular enjoyment of rights, and hence a lawful act that may not be a taxable event of a reparatory obligation, since it regards a subjective liability assumption, that is, it relies on the idea of negligence. It is crucial to note that wrongfulness and unlawfulness are absent, and the legal damages are nonexistent. Therefore, one asks how did one arrive at the convictions, noticing and critically examining the theory of principles and the balancing fundamental rights method. Finally, the relationship between freedom of expression and the past is deepened, and the possibility of recasting information that has already entered the public sphere lawfully is defended. The thesis is divided into three chapters. The first one presents the right to be forgotten as it restricts the freedom of expression. The second chapter critically examines the arguments in favor of the right to be forgotten. The third chapter, mainly based on freedom of expression, not only reinforces the misconception to think of an idea of denial of memories, but also establishes parameters to address facts about the past. The approach method was deductive, the procedure method was monographic, and the research technique was bibliographic and documentary.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T09:37:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / As organizações tem buscado a melhoria de seu desempenho e cada vez mais percebem que precisam aumentar seu entendimento e investimento em termos de responsabilidade social, como uma forma de se manterem competitivas. Muitas já adotam sistemas de gestão de desempenho como uma maneira de se manterem atuantes num mercado cada vez mais globalizado, mas, a maioria ainda depara-se com a dificuldade de incorporação da responsabilidade social a seus negócios. São muitos os riscos percebidos pelas organizações em incorporar a responsabilidade social a seus negócios. Riscos decorrentes não apenas de uma compreensão limitada do próprio conceito de Responsabilidade Social, mas igualmente da dificuldade de perceber a Responsabilidade Social Empresarial como um agregador de valor aos negócios, ou seja, uma oportunidade de crescimento. Assim, esta pesquisa tem como objetivo construir um Programa de Responsabilidade Social Empresarial, que contemple as características da organização durante o processo da sua construção, quais sejam: seu ramo de atividade; sua estrutura física e financeira; seus pontos fortes e fracos, em termos de competitividade; bem como suas potencialidades, a serem investidas no campo da Responsabilidade Social Empresarial. Não menos importante é conhecer e explorar a rede de relações que a organização mantém com fornecedores, clientes, parceiros etc., já que pode estar nela a oportunidade de uma prática socialmente responsável. Todavia, destaca-se o foco no ambiente interno da organização, promovendo a integração de suas estratégias, objetivos e metas aos interesses, objetivos e valores de seus funcionários. Uma vez que, como sugere a literatura, o primeiro nível da Responsabilidade Social é o nível da responsabilidade legal, voltado principalmente para o público interno, vindo a seguir o nível da Responsabilidade Social propriamente dito, para depois atingir-se o nível da sensibilidade social. O processo de construção do Programa de Responsabilidade Social Empresarial permitirá não apenas que a organização compreenda o conceito de Responsabilidade Social, mas igualmente que aja de forma transparente com os stakeholders ao comunicar suas ações, e avaliar seu impacto.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-21T10:01:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 210959.pdf: 1337946 bytes, checksum: 4e9c294cfe5006dd75e1807c632db76b (MD5) / Este estudo trata da ética organizacional. Tem por objetivo avaliar, através de um estudo de caso, a possibilidade de implantação de um sistema de gestão da ética nas organizações, que tenha por fundamento a constituição de um fórum permanente de debate, do qual possa emergir um estatuto ético organizacional. A pesquisa caracteriza-se como exploratória, descritiva e explicativa, e seu método, qualitativo, considerando que ela trabalha com um universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, muito particular dos sujeitos, impossível de ser quantificado. Para tanto, buscou-se identificar o universo da ética e as razões que levam à necessidade da reflexão ética nas organizações, na modernidade. Discute-se, no estudo, os conceitos de ética e responsabilidade social, evidenciando-se a diferença entre ética (que é investigar o modo pelo qual a responsabilidade moral se relaciona com a liberdade e com o determinismo ao qual nossos atos estão sujeitos) e moral (que é agir numa situação concreta) e amplia-se o conteúdo normalmente atribuído à responsabilidade social organizacional. Ao relacionar a ética a princípios metafísicos, o estudo estrutura-se sobre o pilar da reflexão, sem o qual não se vê como possível o despertar para a transcendência do ser. Sem essa capacidade (de perceber-se como um ser que transcende sua própria materialidade impregnada pelo consumismo moderno), dificilmente reconhecerá o outro como merecedor de cuidado. Feita essa discussão, o estudo prossegue com uma proposta de mudança na forma de gestão da ética nas organizações, de forma a possibilitar a participação dos seus membros nas discussões cujos temas lhes são afetos. Discute-se os instrumentos de gestão da ética nos meios empresariais, em especial os códigos de ética, propondo-se uma nova forma de construí-lo, a partir da discussão resultante no referido fórum de debate. Esta proposta - de criação de um fórum permanente de debate, no qual se

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2002. / Made available in DSpace on 2012-10-19T15:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 273175.pdf: 606743 bytes, checksum: 590ca18e0977a54e54ec11a412559e01 (MD5) / Atualmente não é possível se referir à família sem considerar as transformações socioculturais das últimas décadas, principalmente, a partir de 1970, pois o movimento feminista e a intervenção da pílula anticoncepcional trouxeram modificações para a posição das mulheres na sociedade. Em conseqüência deste fato, os homens foram desacomodados de seus lugares e tiveram que buscar novos comportamentos. Esta descristalização do que era considerado masculino e feminino proporcionou novas organizações familiares que não estavam pautadas no modelo tradicional da família como, por exemplo, o foco desta pesquisa: as famílias nas quais os homens/pais obtiveram a guarda dos filhos. Compreender como esses pais reorganizaram o cotidiano constituía a pergunta desta investigação. Para tanto, o olhar de gênero e a abordagem histórico-cultural foram as bases para entender os relatos dos seis entrevistados. Utilizou-se, como procedimento central, a entrevista semi-estruturada com o intuito de aprofundar o conhecimento da temática, buscando realizar um estudo de caso no qual foram levantados dados desde infância dos sujeitos até a situação de vida atual. Ao analisar as entrevistas pode-se perceber que, quanto aos sentimentos após o divórcio e/ou separação, estes homens vivenciaram várias emoções. Entretanto, aquelas mais ressaltadas foram o sentimento de abandono e de estarem perdidos. Este fato influenciou na (re)organização do cotidiano, principalmente, quanto a vida social dos sujeitos. Para a realização dessa nova situação familiar, resgataram o modelo tradicional mãe e dona-de-casa de sua família de origem, no entanto, foram modificando-o a partir de suas experiências, chegando a afirmar que tudo que as mulheres realizam dentro do lar, seja nos cuidados infantis ou nos afazeres domésticos pode ser aprendido pelos homens. Afinal, como afirmaram em seus relatos "tudo se aprende".

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T17:07:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T01:10:52Z : No. of bitstreams: 1 191789.pdf: 1660456 bytes, checksum: d972d0f5d9d75ac41b4a258ed80979cb (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T20:39:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 185436.pdf: 248824 bytes, checksum: b1251c6bf76354082f9ecd145b9a6d38 (MD5) / Muitas vezes as organizações confundem o marketing social com filantropia, ou seja, amor à humanidade, pois o atendimento à área social, no passado, era feito por senhoras da sociedade que, realizando obras sociais, exercitavam sua vocação filantrópica. Hoje, a gerência por intenções já não encontra mais espaço no mercado. Com o crescimento do Terceiro Setor - tanto em volume de recursos financeiros quanto em relevância social e política - e sua conseqüente profissionalização, as modernas técnicas de gestão dos negócios foram, pouco a pouco, incorporadas à área social. A sociedade também espera e cobra resultados concretos efetivos - capazes de transformar organizações e pessoas carentes em cidadãos que exercitem seus direitos fundamentais. O marketing social com base na responsabilidade social, pode chegar a construir em longo prazo um valor diferencial para a marca e uma vantagem competitiva para as empresas. Hoje em dia existem conhecimento e técnicas para organizar e colocar em práticas programas efetivos de mudança social em qualquer área de assunto social, tanto local quanto nacional. Originar a mudança social que melhore a vida é um desafio das campanhas sociais e o objetivo do marketing social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-19T22:57:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T00:53:46Z : No. of bitstreams: 1 186233.pdf: 6665816 bytes, checksum: 38408c1eecda5bc3e133a3c81d5b1e68 (MD5) / O presente trabalho é um estudo sobre as informações que as empresas da região metropolitana de Curitiba/PR evidenciam no balanço social enquanto instrumento de acompanhamento de sua responsabilidade social. O trabalho é caracterizado por uma abordagem qualitativa e intencional e o método de pesquisa utilizada é o de aplicação de questionário específico. A unidade de análise é composta pelos gestores/diretores das empresas, respondentes do questionário. A população e amostra foram definidas pelas listagens de cadastramento das empresas junto a Casa do Empreendedor - Cadastro de empresas - Parceiras do PIPE (Programa de Integração PUC Empresas) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. As listagens acusaram a existência de 90 empresas. Destas foram selecionados sete empresas que elaboram e divulgam anualmente junto com a demonstrações contábeis normais o novo informativo que é o balanço social. Pesquisaram-se variáveis relativas ao perfil das empresas e dos respondentes, a missão e o engajamento das empresas com projetos sociais junto a seus colaboradores e a comunidade. Em seguida caracterizou-se a responsabilidade social e como as empresas definem os projetos sociais e o acompanhamento dos recursos aplicados na área social com a sua divulgação através do balanço social. Buscou-se levantar a composição dos itens que devem constar na estrutura do balanço social, para dar a maior transparência das empresas frente a sua responsabilidade social.