Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-09T19:07:15Z No. of bitstreams: 1 61090100021.pdf: 279159 bytes, checksum: 62a6602124ac29aac40bde4d75ab3868 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-06-09T19:27:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61090100021.pdf: 279159 bytes, checksum: 62a6602124ac29aac40bde4d75ab3868 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-06-09T19:28:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61090100021.pdf: 279159 bytes, checksum: 62a6602124ac29aac40bde4d75ab3868 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-09T20:12:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61090100021.pdf: 279159 bytes, checksum: 62a6602124ac29aac40bde4d75ab3868 (MD5) Previous issue date: 2011-05-10 / This study investigates the change-over from a closed monopolistic market to an open market for reinsurance in Brazil. The focus has been on premiums, as a price decrease was one of the most anticipated benefits of the new market structure. To compare the price of reinsurance across markets the Combined ratio has been used. When comparing Brazil to the Rest of the World, significantly lower Combined ratios have been observed for 2001 – 2007. In the period 2008 – 2010, after the opening, there seems to have been a convergence of the Combined ratios to world levels. This confirms that reinsurance prices were high in the past, and that a decrease in prices took place since the opening. However these conclusions should be treated with some caution as only 2,5 years of experience is available since the market opening and other factors could have been influencing the observed price development. / Neste estudo investigamos a mudança no Brasil de um mercado fechado monopolista de resseguros para um mercado aberto. O foco tem sido sobre os prêmios, como a queda nos preços foi um dos benefícios mais antecipados da nova estrutura do mercado. Para comparar os preços de resseguro entre mercados o Índice Combinado foi usado. Ao comparar o Brasil ao Resto do Mundo, Índices Combinados significativamente menores foram observados para 2001 - 2007. No período 2008 - 2010, após a abertura, parece ter sido uma convergência dos Índices Combinados com os níveis no mundo. Confirma que os preços de resseguro eram altos no passado, e que ocorreu uma queda nos preços desde a abertura. No entanto estas conclusões devem ser tratados com alguma precaução uma vez que apenas 2,5 anos de experiência está disponível desde a abertura do mercado e outros fatores podem ter influenciado a evolução dos preços observados.

[pt] Nesta dissertação vamos estudar a teoria da ruína considerando o modelo clássico de risco coletivo desenvolvido por Cramér e Lundberg, no qual o número de indenizações que ocorrem até um período de tempo t é modelado por um processo de Poisson homogêneo. Podemos dizer que uma seguradora está em ruína se sua reserva ficar negativa em algum instante t. A probabilidade deste evento ocorrer é chamada de probabilidade de ruína. Devido à dificuldade de encontramos uma fórmula fechada para a probabilidade de ruína eventual de uma seguradora, apresentaremos alguns estimadores numéricos que constam na literatura para a probabilidade de ruína eventual. Também vamos mostrar nesse trabalho como um contrato de resseguro pode influenciar na probabilidade de ruína eventual de uma seguradora. A eficácia dos estimadores da probabilidade de ruína eventual é verificada com dados simulados, onde são assumidos diferentes modelos probabilísticos para as indenizações. / [en] In this dissertation we discuss the Ruin Theory, considering the classic collective risk model developed by Cramér and Lundberg, in which the number of claims that occur until a period of time t is modeled by a homogeneous Poisson process. We can say that an insurance company is in ruin if its reserve became negative at some instant t. The probability of this event to occur is called the ruin probability. Since it is difficult to find an explicit expression for the ruin probability of an insurance company, we present some numerical approaches for its estimation that are available in the literature. Also we show in this work how a reinsurance contract can alter the insurance company’s ruin probability. The effectiveness of the estimators of the ruin probabilities is verified with simulated data, where it is assumed different probabilist models for the claims.

The recent entry of new reinsurers, besides the traditional/state/monopolist, changed the domestic insurance market, changing in profound ways how insurance companies work with reinsurance transactions. The relationship between the reinsurance level and solvency ratios, taxes and determinants was a subject analyzed by international and national studies, the latter researched the market during the pre-opening period (until 2007). In this context, this study ana- lyzes, through a pooled linear regression model, if the use of reinsurance by the Brazilian insurance companies, between 2011 and 2013, was influenced by the solvency and taxes, profitability and size of these companies. According to the international studies, there was no statistical significance for solvency variables. The “size” showed that smaller insurers are risk- averse and thus need higher levels of reinsurance. The proxy taxes had a positive significance, suggesting that national insurers use reinsurance as a tax management tool. The profitability variable was effective to explain the use of reinsurance by national insurance companies. The most profitable insurance companies tend to invest more in managing their risks by making greater use of reinsurance for its less profitable operations. This study found evidence that reinsurance is used by Brazilian insurance companies, not only as a risk management tool, but also for managing taxes and results. / La reciente entrada de nuevos reaseguradores, además del tradicional/estatal/monopolista, han creado una nueva faceta en el mercado nacional de seguros, cambiando drásticamente las características de los reaseguros contratados por las compañías de seguros. La relación del reaseguro con los índices de solvencia, tributos y los factores determinantes de este fue el blanco de muchas investigaciones internacionales y nacionales, estas últimas se realizaron en el período previo a la apertura del mercado (hasta el 2007). En este contexto, el presente estudio analiza, a través de un modelo de regresión lineal con datos pooled, si el uso del reaseguro por parte de las aseguradoras brasileñas durante el período 2011- 2013 fue influenciado por los niveles de solvencia, los tributos, la rentabilidad y el tamaño. Según las investigaciones internacionales, no hay un resultado estadísticamente significativo para las variables de solvencia. El determinante “tamaño” indicó que las aseguradoras más pequeñas tienen mayor rechazo al riesgo y por lo tanto el nivel de reaseguro es más alto. El proxy de tributos presentó significancia positiva, lo que sugiere que las aseguradoras nacionales utilizan el reaseguro como herramienta de gestión tributaria. El proxy de rentabilidad fue eficaz, lo que explica su relación con el nivel de reaseguro utilizado por las compañías de seguros nacionales; esto indica que las compañías de seguros nacionales más rentables tienden a invertir más en la gestión de sus riesgos al usar más el reaseguro en sus operaciones menos rentables. El presente estudio encontró indicios de que el reaseguro es utilizado por las compañías de seguros de Brasil,no solo como una herramienta de gestión de riesgos, sino también en la gestión tributaria y de resultados. / A recente entrada de novos resseguradores, além do tradicional/estatal/monopolista, deu nova cara ao mercado de seguros nacional, modificando de modo profundo as características das operações de resseguros contratadas pelas seguradoras. A relação do nível de resseguro com índices de solvência, de tributos e com determinantes deste, foi alvo de pesquisas internacionais e nacionais, sendo as últimas apenas no período pré-abertura do mercado (até 2007). Neste contexto, este estudo analisa, por meio de modelo de regressão linear com dados pooled, se o uso do resseguro pelas seguradoras brasileiras, no período de 2011 a 2013, foi influenciado pelos níveis de olvência, tributos, rentabilidade e tamanho. Em consonância com as pesquisas internacionais, não foi encontrada significância estatística para as variáveis de solvência. O determinante «Tamanho» indicou que seguradoras menores possuem maior aversão ao risco e, assim, níveis mais elevados de resseguro. A proxy de tributos apresentou significância positiva, sugerindo que as seguradoras nacionais utilizam o resseguro como ferramenta de gestão tributária. A proxy de rentabilidade mostrou-se eficaz para explicar o relacionamento com o nível de resseguro utilizado pelas seguradoras nacionais, indicando que as seguradoras nacionais mais rentáveis tendem a investir mais no gerenciamento de seus riscos fazendo maior uso do resseguro em suas operações que as menos rentáveis. O presente estudo encontrou indícios de que o resseguro é utilizado pelas seguradoras brasileiras, não só como uma ferramenta de gestão de riscos, mas também na gestão tributária e de resultados.

Submitted by Valter Deperon (vdeperon@gmail.com) on 2018-04-26T00:45:07Z No. of bitstreams: 1 Valter Deperon_Dissertacao Abril2018_versaofinal250418.pdf: 457197 bytes, checksum: 9d22b722941ef7a64a699e95eb5bc378 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Valter, boa tarde! Tivemos de rejeitar a Tese novamente, pois a data da aprovação está preenchida, deve estar em branco. e também deve conter o "Campo de Conhecimento" (este deve esta preenchido) acima da Data da Aprovação. Por gentileza, alterar e submeter novamente. Obrigada. Qualquer dúvida, entre em contato. on 2018-04-26T16:18:09Z (GMT) / Submitted by Valter Deperon (vdeperon@gmail.com) on 2018-04-26T21:25:09Z No. of bitstreams: 1 Valter Deperon_Dissertacao Abril2018_versaofinal260418.pdf: 457236 bytes, checksum: 1c91df12538fe6bdb4de139789c59112 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-04-26T22:00:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Valter Deperon_Dissertacao Abril2018_versaofinal260418.pdf: 457236 bytes, checksum: 1c91df12538fe6bdb4de139789c59112 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-27T13:59:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Valter Deperon_Dissertacao Abril2018_versaofinal260418.pdf: 457236 bytes, checksum: 1c91df12538fe6bdb4de139789c59112 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T13:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valter Deperon_Dissertacao Abril2018_versaofinal260418.pdf: 457236 bytes, checksum: 1c91df12538fe6bdb4de139789c59112 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Após a abertura do mercado de resseguros pela Lei Complementar nº 126/2007, três categorias de resseguradores foram criadas no Brasil: local, admitido e eventual. Os dois últimos formados por companhias estrangeiras que se instalaram no Brasil. Diante disso, houve muita incerteza a respeito do tratamento tributário que deveria ser aplicado sobre as transações de resseguros internacionais que, resumidamente, são: prêmios de resseguros, comissões de resseguros e sinistros pagos. O mercado se autorregulou e passou a praticar e a interpretar as regras fiscais, conforme a legislação securitária e tributária então vigente. Em 2017, a Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 62 que basicamente reafirmou o tratamento tributário que o mercado estava praticando para as categorias local e eventual, porém inovou ao equiparar o ressegurador admitido ao local, para fins fiscais. A razão da equiparação deu-se em função da exigência regulatória da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) de que o ressegurador admitido deva constituir um escritório de representação no Brasil, conferindo poderes a um procurador para aceitar e vincular a empresa estrangeira perante o mercado brasileiro. Com isso, concluiu-se que tal atividade equivaleria à do ressegurador local. O efeito prático de tal conclusão é um tratamento tributário semelhante ao conceito de Estabelecimento Permanente (EP), e a aplicação de regras tributárias locais ao admitido implica em um aumento significativo da carga tributária e das exigências e custos contábeis, financeiros e operacionais ao ressegurador admitido, o que inviabilizaria o mercado de seguros e resseguros, diante da potencial falta de cobertura para os riscos administrados no Brasil. A determinação de tratamento tributário equiparado a ressegurador local à empresa estrangeira não pode ser realizada por presunções formais legais, mas necessitaria de um exame concreto e fático de que, materialmente, as decisões de assunção de risco, subscrição e pagamento de indenizações está sendo feita pelo escritório de representação no Brasil, e não apenas em virtude de documentos formais. As atividades do escritório de representação não se confundem com as do ressegurado admitido estrangeiro por ele representado, existindo total independência e autonomia societária, contábil, operacional e fiscal. Embora tenha poder para assinatura de contratos, se tais poderes não são exercidos, o risco de EP é mitigado. A clara demonstração de ausência de execução de poder decisório e assinatura de contratos, bem como a revisão total dos processos internos, com a definição clara das atividades que são desempenhadas pelo escritório de representação é elemento de prova fundamental para afastar as potenciais autuações e discussões administrativas e judiciais. / After the opening of the reinsurance market under Complementary Law 126/2007, three categories of reinsurers were created in Brazil: local, admitted and occasional. The last two were formed by foreign companies that expanded into Brazil. As such, there was a lot of uncertainty regarding the tax treatment that should be applied to international reinsurance transactions, as follows: reinsurance premiums, reinsurance commissions and claims (indemnities) paid. The market was then self-regulated and began to apply and interpret the tax rules, in accordance with the regulatory insurance and tax laws applicable at that time. In 2017, the Federal Tax Authorities (RFB) issued the Cosit Advance Tax Ruling (ATR) nº 62, which basically confirmed the tax treatment that the market was practicing for the local and the occasional categories, but innovated by equating the admitted category to the local reinsurers for tax purposes. The reason for such an equation was based on SUSEP's regulatory requirement for admitted reinsurers to establish a representation office in Brazil, and to grant acceptance and binding powers to a local attorney-in-fact. As a result, it was understood that such activity would be equal to the local reinsurer business. The practical outcome of this conclusion is to consider the foreign entity with a Permanent Establishment (PE) tax treatment, therefore applying local tax rules to them, which imply in a substantial increase in the tax burden, as well as a stricter and more costly accounting, financial and operational framework. This ultimately shall result the insurance and reinsurance market to be considered unfeasible in Brazil, and might result in a potential lack of coverage for Brazilian insurance risks. The determination of tax treatment to the foreign company cannot be carried out simply by legal and formal presumptions; rather, it must require a concrete and factual examination of whether, in essence, the decision-making of risk acceptance, underwriting and claims payments are being effectively executed by the representation office in Brazil, and not merely by virtue of formal documents. The activities of the representation office must not be confused with those of the foreign admitted reinsurer, since there have full autonomy, and operational, corporate governance and tax independency in each entity. Although it has the power to sign contracts, if such powers are not executed, the risk of PE is mitigated. A clear demonstration of the absence of decision-making power of execution and signature of contracts and the overall review of internal processes, with clear definition of the activities that can be performed by the representative office is a fundamental evidence to rule out the potential tax assessments and administrative and judicial disputes.

Submitted by Simone Arantes (sq.chaves@gmail.com) on 2017-01-03T21:30:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Simone_Quirino.pdf: 3765143 bytes, checksum: bb4a41aaff0508c321ce158dd143ee31 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-01-04T14:47:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Simone_Quirino.pdf: 3765143 bytes, checksum: bb4a41aaff0508c321ce158dd143ee31 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T11:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Simone_Quirino.pdf: 3765143 bytes, checksum: bb4a41aaff0508c321ce158dd143ee31 (MD5) Previous issue date: 2016-11-21 / This study aims to identify the financial instruments used to finance the catastrophic risk’s management existing in the Brazilian National Policy on Protection and Civil Defense (PNPDEC) and relevant additional legislation through comparison of such mechanisms with those adopted by other countries. For this, we considered four international examples of relevant financial strategies, represented by Mexico, Caribbean Countries, Turkey and France, which were analyzed based on their historical, social and economic context, on the causal variables that led governments to their enforcement and on the variables related to its implementation mechanisms. Later, the same variables were applied to the Brazilian case, wherewith identified the current state of national financing structure, and the possible obstacles and opportunities for their development. The results of this study indicate that Brazil uses almost exclusively regular budget transfers and extraordinary credits to promote actions related to prevention, response and disaster recovery having, accordingly, a financial protection structure at a significant disadvantage compared with the international examples. / Este estudo objetiva identificar os instrumentos financeiros utilizados para o financiamento da gestão de riscos catastróficos presentes na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) brasileira e na legislação complementar pertinente, por meio da comparação de tais mecanismos com aqueles adotados por outros países. Para isso, foram considerados quatro exemplos internacionais de estratégias financeiras relevantes, representados por México, Países Caribenhos, Turquia e França, os quais foram analisados com base em seu contexto histórico, social e econômico, nas variáveis causais que levaram os governos à sua efetivação e nas variáveis relacionadas aos seus respectivos mecanismos de implementação. Posteriormente, as mesmas variáveis foram aplicadas ao caso brasileiro, por meio das quais foi identificado o atual estágio da estrutura de financiamento nacional, além de possíveis entraves e oportunidades ao seu desenvolvimento. Os resultados desse estudo indicam que o Brasil utiliza, de forma praticamente exclusiva, transferências orçamentárias regulares e créditos extraordinários para promoção das ações relacionadas à prevenção, resposta e recuperação de desastres dispondo, nesse sentido, de uma estrutura de proteção financeira consideravelmente defasada, quando comparada aos exemplos internacionais.

Made available in DSpace on 2015-03-03T15:28:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RafaelaHSR_DISSERT.pdf: 2083489 bytes, checksum: 205ac27477b3c2a065fe9cb369c9200e (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In the work reported here we present theoretical and numerical results about a Risk Model with Interest Rate and Proportional Reinsurance based on the article Inequalities for the ruin probability in a controlled discrete-time risk process by Ros ario Romera and Maikol Diasparra (see [5]). Recursive and integral equations as well as upper bounds for the Ruin Probability are given considering three di erent approaches, namely, classical Lundberg inequality, Inductive approach and Martingale approach. Density estimation techniques (non-parametrics) are used to derive upper bounds for the Ruin Probability and the algorithms used in the simulation are presented / Neste trabalho apresentamos resultados te?ricos e num?ricos referentes a um Modelo de Risco com Taxa de Juros e Resseguro Proporcional baseados no artigo Inequalities for the ruin probability in a controlled discrete-time risk process de Ros?rio Romera e Maikol Diasparra (veja [5]). Equa??es recursivas e integrais para a Probabilidade de Ru?na s?o obtidas bem como cotas superiores para a mesma por diferentes abordagens, a saber, pela cl?ssica desigualdade de Lundberg, pela abordagem Indutiva e pela abordagem Martingale. T?cnicas de estima??o de densidade (n?o-param?tricas) s?o utilizadas para a obten??o das cotas para a Probabilidade de Ru?na e os algoritmos utilizados na simula??o s?o apresentados

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julia de Menezes Nogueira.pdf: 1724982 bytes, checksum: f16458f87287a0130bcd9bbe73ead4ed (MD5) Previous issue date: 2014-08-04 / The goal of this thesis is to analyze, from the perspective of Logical-Semantic Constructivism, all the tax norms incident on insurance, reinsurance and pension plans. We also went through the tax rules applicable to revenues and profits (or surplus) of the entities that are necessary parties to those contracts: insurers, reinsurers, open and closed private pension entities. The analysis of these normative sets under a single point of view is justified, since the contracts on focus and the activities of these entities have a common goal of ensuring risks. In the case of insurance risks, the risks must only be lawful and subject to the categories of damage insurance and personal insurance. In the case of private pension, it protects primarily the social risk of old age. Regarding the taxation of the entities, identity is shown in many aspects, especially the requirement for establishment of technical provisions to meet the future obligations, providence that must necessarily be observed by the Tax Law. In the last chapter, we concentrate on the system built in Brazil, during the last two decades, regarding the taxation of private pension plans. We analyzed each of its stages, to conclude that currently a scheme called "EET" (exemption/exemption/taxation) is adopted, according to which in the first step exemption and deductibility of contributions are granted, in the second step there is also income tax exemption during the accumulation of resources in the plan, with taxation only in the third stage, when the perception of benefits or redemption by the beneficiary occurs, privileging the long-term savings as opposed to the immediate consumption of the income / Nosso objetivo, neste trabalho, é analisar, sob a perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico, as normas tributárias incidentes sobre o seguro, o resseguro e os planos de previdência privada. Também nos ocupamos da tributação incidente sobre as receitas e lucros (ou superávit) das entidades que são partes necessárias nesses contratos: seguradoras, resseguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência complementar. A análise desses conjuntos normativos sob ponto de vista único se justifica, pois os contratos em foco e as atividades desenvolvidas pelas referidas entidades têm como objetivo comum garantir cobertura de riscos. No caso do seguro, riscos de qualquer natureza, bastando que sejam lícitos e submetidos às categorias de seguro de dano e seguro de pessoas. No caso da previdência privada, protege-se primordialmente o risco social da velhice. No último capítulo, nos concentramos sobre o sistema construído no País, nas últimas duas décadas, voltado à tributação dos planos de previdência privada. Analisamos cada uma de suas etapas, para concluir que atualmente se adota regime denominado IIT , segundo o qual há isenção e dedutibilidade na etapa das contribuições, isenção na etapa da acumulação dos recursos no plano, havendo tributação somente por ocasião da percepção dos benefícios, ou resgate, pelo beneficiário, privilegiando-se a poupança de longo prazo em detrimento do consumo imediato

O estudo descreve o resseguro no âmbito do Direito Internacional, partindo da constatação da pulverização dos riscos através do mercado global para abordar temas relevantes, tais como: a diferenciação entre resseguro internacional e contrato internacional de resseguro, os usos e costumes internacionalmente aceitos e a autonomia da vontade das partes como fundamento aos contratos de resseguro. São perquiridas também as fontes do direito ressecuritário no âmbito internacional. As relações jurídicas entre Estado e resseguradores e as relações contratuais entre seguradores e resseguradores devem ser regidos pela máxima boa-fé. Essa abordagem reporta-se a princípios consagrados no Direito Internacional do Investimento como padrão de referência para a regulação da atividade ressecuritária e como limite à intervenção dos Estados Descreve-se ainda o resseguro no Brasil, traçando um histórico evolutivo do monopólio à abertura do mercado e constatando algumas iniciativas nacionais do uso do seguro e do resseguro como ferramenta de atração e proteção de investimentos. / The study describes the reinsurance under international law, starting from the fact of the risks of spraying through the global market to approach relevant issues such as: the difference between international reinsurance and international reinsurance contract, international custom, as evidence of a general practice accepted as law and part autonomy as a base to reinsurance contracts. It is also investigated the sources of international Reinsurance law. The legal relations between the state and reinsurers and contractual relations between insurers and reinsurers should be governed by the utmost good faith. This approach refers to the principles enshrined in International Law Investment as a reference standard for regulating the reinsurance activity and to limit the intervention of the States. It is also described the reinsurance in Brazil, an evolution from monopoly to open market and noting some national initiatives in the use of insurance and reinsurance as a tool for attraction and protection of investments.

Submitted by ALESSANDRA VASCONCELOS ARAÚJO RODRIGUES CARNEIRO (lelevar@gmail.com) on 2016-08-30T11:37:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado. Alessandra V. A. Rodrigues Carneiro (29.08.16).pdf: 1344012 bytes, checksum: c098ba2e7f96772ca0f42cb9ac4c3df5 (MD5) / Approved for entry into archive by Leiliane Silva (leiliane.silva@fgv.br) on 2016-09-05T13:15:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado. Alessandra V. A. Rodrigues Carneiro (29.08.16).pdf: 1344012 bytes, checksum: c098ba2e7f96772ca0f42cb9ac4c3df5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-09-12T12:49:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado. Alessandra V. A. Rodrigues Carneiro (29.08.16).pdf: 1344012 bytes, checksum: c098ba2e7f96772ca0f42cb9ac4c3df5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T12:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado. Alessandra V. A. Rodrigues Carneiro (29.08.16).pdf: 1344012 bytes, checksum: c098ba2e7f96772ca0f42cb9ac4c3df5 (MD5) Previous issue date: 2016-08-02 / O presente trabalho tem por objeto o estudo do modelo de governança da Superintendência de Seguros Privados – Susep, autarquia comum, confrontando-o com o modelo de autarquia especial, principalmente com o de agência reguladora, espécie daquele. O estudo teve origem em pesquisa exploratória, por meio da realização de entrevistas com executivos que atuam e possuem larga experiência no setor de seguros privados, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização. Conforme as observações colhidas nas entrevistas, os principais problemas característicos do modelo de governança atual da Susep são ausência de independência orgânica e de autonomia financeira e orçamentária. O presente trabalho aprofundou na literatura nacional a compreensão dessas características no âmbito das agências reguladoras federais brasileiras, em contraste com as características atuais peculiares ao modelo de governança de autarquias comuns. O modelo das agências reguladoras foi escolhido pois a maioria dos próprios entrevistados manifestou entendimento no sentido de que o atual modelo de governança da Susep está ultrapassado e que a adoção do modelo de agência reguladora seria o mais adequado para o setor. Foram consultadas a legislação e doutrina especializada em agências reguladoras, Direito Tributário e Direito Econômico, bem como examinados acórdãos do Tribunal de Contas da União e pesquisas, relatórios e estudos nacionais já realizados nas searas da independência orgânica e da autonomia financeira e orçamentária das agências reguladoras federais brasileiras. Também foram analisados diversos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que propõem alterações na estrutura organizacional das agências reguladoras federais brasileiras e nas leis que tratam da gestão financeira e orçamentárias dessas agências. Por fim, concluiu-se que, embora a criação de uma agência reguladora para o setor de seguros privados, resseguro, previdência complementar aberta e capitalização possa contribuir para a superação de problemas associados ao modelo atual de governança da Susep, tal modelo não trará uma solução definitiva para os problemas atualmente existentes na Susep no que diz respeito à ausência de independência orgânica e de autonomia financeira e orçamentária do órgão. Além disso, embora o modelo de agência reguladora possa apresentar vantagens em relação ao modelo de autarquia comum, o modelo de governança das agências reguladoras federais brasileiras necessita ser aperfeiçoado para que se assegure maior independência e efetiva autonomia financeira e orçamentária. / This study's purpose is the study of the governance model of the Superintendency of Private Insurance - SUSEP, common autarchy, confronting it with the special autarchy, mainly with the regulatory agencies. The study originated in exploratory research through interviews with executives who work and have extensive experience in the private insurance industry, reinsurance, open private pension and capitalization. As the observations made in interviews, the main characteristic problems of the current governance model Susep are no organizational independence and financial and budgetary autonomy. This work has deepened in the national literature understanding these characteristics within the brazilian federal regulatory agencies, in contrast to the current peculiar characteristics of the governance model of common autarchy. The model of regulatory agencies was chosen because most of the interviewees expressed understanding in the sense that the current governance model of Susep is outdated and that the adoption of the regulatory agency model would be the most appropriate for the sector. Specialized law and doctrine regulatory agencies were consulted, so as Tax and Economic Laws. There were examinated judgments of the Court of Audit and researches, national reports and studies carried out in the fields of organic independence and financial autonomy and budget of brazilian federal regulatory agencies. There were also analyzed several bills pending in Congress that propose changes in the organizational structure of the brazilian federal regulatory agencies and laws dealing with financial management and budget of these agencies. Finally, it was concluded that although the creation of a regulatory agency for the private insurance industry, reinsurance, open private pension and capitalization can contribute to overcoming problems associated with the current model of governance of Susep, such a model will not bring a definitive solution to the current problems in the Susep regarding the lack of organizational independence and financial and budgetary autonomy of the organ. Furthermore, although the regulatory agency model may present advantages over common autarchy model, the governance model of the brazilian federal regulatory agencies needs to be improved to ensure greater independence and effective financial and budgetary autonomy.

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To carry out this task, the present study, first and foremost, examines the reasons that led to the monopolization and the insulation of the national reinsurance sector along with the creation of Brazilian Reinsurance Institute (BRI) in 1939 and establishes its relationship with the model of development implanted after the 1930 Revolution, the transition from liberal to social Law and the Economic Law confined in the 1934 and 1937 Constitutions. Hereinafter, these facts are weighed against the rules that started to regulate the contracts signed between the BRI and the national insurance companies, specifically those that refer to claims handling. Next, the evolution of the reinsurance market regulation, the creation of the Private Insurance National System and the monopoly of the BRI over this activity are analyzed against its interaction with the models of development that guided the role played by the Brazilian State in the following decades and the Economic Law introduced into the 1946, 1967 and the 1988 Constitutions. After, the uses of claims handling clauses in the reinsurance contracts signed by the BRI under the ruling of the Decree number 73/66 are analyzed through the examination of the Retrocession and Reinsurance General Norms (RRGN) and the Retrocession and Reinsurance Specific Norms (RRSN), both enacted by the BRI. In the first chapter of its second part, this work verifies the relation between the neo-liberalism of the 1980’s and 1990’s, the social solidarity constitutional directive and the good-faith principle in order to comprehend how the changes in the constitutional text made in the 1990’s and the 2000’s altered the negotiation of reinsurance contracts in Brazil. This is aimed at clarifying the correlation between the de-monopolization and the opening of the Brazilian reinsurance activity, the current Constitutional Economic Law and the announced change in the development strategy implemented by the Brazilian government. In order to understand how private corporations started behaving in the recently opened market, the preset dissertation investigates the use of claims handling clauses in reinsurance contracts through the analysis of collected answers to given questionnaires, Brazilian and foreign doctrine on the matter and reinsurance standard contracts in use nowadays. In this same chapter, the possible changes on the comprehension of the international character of the reinsurance activity will also be examined in order to determine the current importance of the international customs as a hermeneutic model and an evidence of a general practice accepted as law. Finally, this work studies the rules proposed by the Bill nº 2.555/2004 and its Substitutes about the use of claims handling clauses in reinsurance contracts. At this moment, some alternative writings of the articles examined are suggested, in addition to some points to be considered in order to define the amplitude of the freedom to contract those clauses granted to the parties. / Para verificar a relação entre modelos de desenvolvimento predominantemente adotados, Direito Econômico Constitucional e regulamentação da atividade ressecuritária no Brasil, o presente trabalho analisa as alterações acarretadas ao uso de cláusulas de regulação de sinistro em contratos de resseguro em determinados momentos da história brasileira, quando intensas reformas promoveram importantes mudanças nos modelos de regulamentação e de desenvolvimento do país: a Era Vargas, a gestão de Castelo Branco, e o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Para isto, o presente estudo primeiramente avalia as razões que levaram à monopolização e ao insulamento do setor de resseguros nacional com a criação do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em 1939 e estabelece a sua relação com o modelo de desenvolvimento implantado a partir da Revolução de 1930, a transição do Direito liberal ao social e as normas de Direito Econômico contidas nas Constituições de 1934 e 1937. Disto posto, estes fatos são correlacionados com as normas que passaram a reger os contratos firmados entre o IRB e as companhias seguradoras nacionais, especificamente aquelas referentes às regulação de sinistros. Em seguida, a evolução da regulamentação do mercado ressecuritário, a criação do Sistema Nacional de Seguros Privados e o monopólio do IRB sobre esta atividade são analisados a partir de sua interação com os modelos de desenvolvimento que nortearam a atuação estatal nas décadas seguintes e o Direito Econômico consagrado nas Constituições de 1946, 1967 e 1988. Após, são estudados os usos das cláusulas de regulação de sinistro nos contratos de resseguro firmados pelo órgão monopolista sob a vigência do Decreto-Lei no 73/66 a partir do exame das Normas Gerais de Resseguro e Retrocessão (NGRR) e de algumas Normas Específicas de Resseguro e Retrocessão (NERR), ambas editadas pelo IRB. No primeiro capítulo de sua segunda parte, este trabalho averigua a relação entre o neoliberalismo das décadas de 1980 e 1990, a diretriz constitucional da solidariedade social e o princípio da boa-fé para compreender como as alterações no texto constitucional perpetradas nas décadas de 1990 e 2000 modificaram a contratação de resseguro no país. Com isto, é esclarecida a correlação entre a desmonopolização e a abertura da atividade ressecuritária brasileira, o Direito Econômico Constitucional atualmente em vigor e a apontada mudança da estratégia de desenvolvimento implantada pelo Estado brasileiro. Para entender como passaram a atuar os agentes privados, o presente estudo investiga a utilização das cláusulas de regulação de sinistro por meio da análise das respostas aos questionários de pesquisa distribuídos, da doutrina nacional e estrangeira e de modelos contratuais hodiernamente utilizados. Ainda neste capítulo, são investigadas possíveis mudanças sobre a compreensão do caráter internacional da atividade resseguradora para determinar a atual importância do recurso aos usos e costumes internacionais como modelos hermenêuticos e jurídicos. Por fim, o presente estudo analisa as regras propostas pelo Projeto de Lei n° 3.555/2004 e seus Substitutivos sobre o uso de cláusulas de regulação de sinistros em contratos de resseguro. Neste momento, são sugeridas outras possíveis redações aos dispositivos examinados, além de alguns pontos a serem considerados para a definição da amplitude da liberdade das partes de contratar tais cláusulas.