Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Gabrilli de Godoy.pdf: 1190229 bytes, checksum: dbead7a82bd3e9940ca7f9e4cd38f950 (MD5) Previous issue date: 2015-11-18 / The 1988 s Constitution reinvigorated the public services provision through private companies grants as a manner of improving the quality of service offered with no budget investment. As a consequence of this rising, Concession and Permission (law 8.987/95), the Public-Private Partnership (law 11.079/04) and the specific laws for certain areas, imposing relevant strategic points as conciliating the best service quality with the suitable tariff, assuring the proper profit to the concessionaire and public services contracts financial-economic protection. For all these important reasons, this study refers to the financial-economic equilibrium of concession contracts and its main factors like changes of public administrations services, economic and tributary alterations as well as the necessary evolution for long-term contractions and its non-balance compensation / A Constituição de 1988 revigorou o modelo de prestação de serviços públicos através de outorga às empresas privadas como forma de melhoria da qualidade em sua prestação sem a necessidade de investimentos orçamentários. Como resposta para a promoção destes serviços, a concessão e permissão (Lei nº8.987/95), a parceria público-privada (Lei nº11.079/04) e as leis específicas para determinados setores, impõem questões de importância estratégica, tais como, conciliar a melhor qualidade da prestação com a modicidade tarifária, garantir a remuneração adequada ao concessionário e a proteção da equação econômico-financeira dos contratos de serviço público. Diante desta importância, o presente estudo se dirige ao estudo do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão comuns e seus principais elementos, entre elas, as mudanças na forma de prestação pela administração pública, as alterações no campo econômico e tributário, bem como a evolução necessária nas contratações de longo prazo e as formas pelas quais serão compensados os desequilíbrios decorrentes

O Sistema Único de Saúde (SUS), sistema público de saúde brasileiro, tem evoluído continuamente para se adaptar aos novos desafios da área de saúde e as novas necessidades da população. Entre os aprimoramentos para atender a esses desafios está a oferta de medicamentos de alto custo à população por meio de farmácias de medicamentos especializados como a de Ribeirão Preto, que atende aos residentes no município e também as pessoas das cidades englobadas pela DRS XIII. Com o objetivo de analisar o processo de uma farmácia de medicamentos especializados, identificando os problemas e propondo melhorias foi aplicada a metodologia lean healthcare. Inicialmente foi realizada uma pesquisa juntamente aos usuários desse serviço em busca de uma definição do valor no serviço prestado pela farmácia. Os resultados encontrados mostram que receber todos os medicamentos solicitados, a correta orientação em relação as dúvidas, pouco tempo de espera na fila e o bom atendimento são os itens mais valorizados por eles. A partir dessa definição de valor, de entrevistas com funcionários da farmácia e de observações no local, foram criados mapas do fluxo de valor do processo de trabalho da farmácia, identificando os desperdícios praticados e apontando sugestões de melhorias através da aplicação da metodologia lean healthcare. Após a finalização dessa etapa foram criadas propostas para a melhoria do fluxo contínuo, para o estabelecimento da demanda puxada e para a melhoria contínua. Além disso, realizou-se uma análise crítica dos resultados obtidos em que se pôde perceber que as soluções aos problemas vivenciados pela farmácia possuem diferentes graus de dificuldade de implantação, porém, apresentam grande potencial para a melhoria do valor entregue ao público da farmácia. Verificou-se também que a má distribuição do seu espaço físico, a divisão dos estoques em diferentes unidades e a falta de medicamentos são origens de grandes desperdícios. Assim, foi sugerida a inclusão de outras etapas ao modelo de implantação do lean utilizado para que seja alcançada a maior participação da equipe de trabalho da farmácia e para que o lean healthcare seja implantado de maneira completa, com foco na busca da perfeição e não se limitando a solução de problemas pontuais. / The Unified Health System (SUS), the Brazilian public health system, has continuously evolved to adapt to the new challenges of the healthcare and the new requirements of the population. The offering of the high-cost medicines is between the enhancements to meet these challenges and it`s dispensation is conducted to the population through specialized medicine pharmacies like the Ribeirão Preto pharmacy, which serves the people of this city and also the people of the cities encompassed by the DRS XIII. In order to analyze the process of specialized medicines pharmacy identifying problems and proposing improvements was applied the lean methodology healthcare. Initially a survey was conducted among the users of that service aiming the definition of what was most important to them in the services provided by the pharmacy. The results show that receive all required medicines, be well oriented about the doubts, stay a short time in the queue and be well attended are the most valued items by them. From this definition, interviews with pharmacy staff and on-site observations, the value stream maps were created enabling to understand the pharmacy work process, identify the waste and aiming suggestions for improvements through the application of lean healthcare tools. After this stage, proposals were designed to improve the continuous stream, for the establishment of the pull demand and the continuous improvement. In addition, was conducted a critical analysis of the results and is possible to realize that the solutions to the problems experienced by the pharmacy features different degrees of difficulty implementation, however, offers a great potential to improve the value delivered to the pharmacy public. It was also found that the poor distribution of its physical space, the division of stocks in different units and lack of medicines are the major sources of the waste observed. Thus, was suggested the inclusion of other steps to the lean implementation model, in order to reach greater involvement of the pharmacy work team and to implement the lean healthcare completely, focusing on the pursuit of perfection and not limiting the solution of specific problems.

Este trabalho avalia o desempenho do Estado a partir dos sistemas isolados do estado do Amazonas tendo como referência o texto de Klaus Offe (1984). Através da análise do serviço de eletricidade prestado pela concessionária de energia elétrica à sede do município de Uarini e também pelo serviço da prefeitura de Uarini oferecido às comunidades isoladas, identificam-se duas estratégias de promoção da universalização da forma-mercadoria e seus efeitos para o estabelecimento de relações sociais de produção capitalistas. Conclui-se que para o serviço da sede do município de Uarini, ofertado pela Companhia Energética do Amazonas (CEAM), não existem condições para que o mercado seja rentável. Esta condição inviabiliza a categoria da agência local, e mesmo da CEAM, de atuar como empresa, ou seja, pessoa jurídica que tem por objetivo a extração de mais-valia (requisito para o processo de acumulação). Tal fato explicita os limites e as contradições que a atuação do Estado possui em organizar as forças produtivas nesta região do país. O serviço de eletricidade oferecido pela prefeitura às comunidades locais é identificado como uma estratégia de criação de zonas de proteção artificiais. Nota-se que a aplicação desta estratégia promove a dependência dos comunitários. Além disso, trata-se de uma estratégia para a manutenção das elites políticas locais no poder, beneficiando as comunidades, porém diminuindo a arrecadação futura do Estado. / This dissertation evaluates the performance of the state from isolated systems in the state of Amazonas by reference to the text of Klaus Offe (1984). Through analysis of the service of electricity provided by the concessionaire of electricity to the headquarters of the municipality of Uarini and also for the service of the city of Uarini offered to isolated communities, two strategies were identified to universalize of the form-commodity and its effects for the establishment of social capitalist production relationship. It is concluded that for the service of the headquarters of the municipality of Uarini, offered by the Company Energy of Amazonas (CEAM), there are no conditions for the market to be profitable. This condition makes unaffordable the category of the local agency, and even the CEAM, serving as company, as legal person aiming at the extraction of added value (requirement to the process of accumulation). This fact explains the limits and contradictions that the performance of the state has to organize the productive forces in that region of the country. The service offered by the municipal electricity to local communities is identified as a strategy of creating protection artificial zones. Note that the implementation of this strategy promotes dependence of the citizens. Moreover, it is a strategy for maintaining local political elites in power, benefiting communities, but reducing future revenue from the state.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-09T13:12:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CompraCompartilhadaPossibilidade.pdf: 2338054 bytes, checksum: 307abb9e7c731c67924d9828550d7044 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-09T13:12:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CompraCompartilhadaPossibilidade.pdf: 2338054 bytes, checksum: 307abb9e7c731c67924d9828550d7044 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T13:12:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CompraCompartilhadaPossibilidade.pdf: 2338054 bytes, checksum: 307abb9e7c731c67924d9828550d7044 (MD5) Previous issue date: 2017-11-30 / A presente dissertação trata das compras compartilhadas em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) no Município de Belém, no decurso de três períodos orçamentários anuais (2014, 2015 e 2016). A questão central do trabalho aborda a possibilidade da compra compartilhada ser uma forma de contratação sustentável no âmbito das referidas IFES. A justificativa da temática é premente, tendo em vista o importante papel desempenhado pela área de compras na consecução dos objetivos estratégicos das instituições, sendo uma atividade-meio que afeta a qualidade e entrega de produtos ou serviços essenciais para a realização das atividades-fim das organizações em estudo. Para tanto, o objetivo geral do estudo é analisar as contribuições da implantação da compra compartilhada como contratação sustentável entre IFES. Assim, surge como hipótese norteadora fundamental o fato de que a compra compartilhada entre IFES possibilita a prática da contratação sustentável, favorecendo o desenvolvimento local e a inovação no planejamento de compras. O alicerce metodológico da pesquisa é de abordagem quali-quantitativa, com lapso temporal longitudinal, e de embasamento estatístico descritivo, cuja avaliação situacional será realizada por meio do Indicador de Possibilidade para Compra Compartilhada (IPCC). Como resultados, tem-se que a compra compartilhada, mesmo sendo uma inovação recentemente disposta em lei, é ferramenta eficaz na consecução de contratações sustentáveis, necessária para a promoção do desenvolvimento local e da sustentabilidade, sendo viável sua aplicação no contexto das IFES de Belém. / This research deals with shared purchases at Federal Institutions of Higher Education (IFES) in the Municipality of Belém, during three annual budget periods (2014, 2015 and 2016). The central issue of the work addresses the possibility of shared purchasing being a form of sustainable contracting within the scope of the referred IFES. The justification of the theme is urgent, considering the important role played by the purchasing area in achieving the strategic objectives of the institutions, being a medium activity that affects the quality and delivery of products or services essential for the accomplishment of the end activities of the institutions. Organizations. Therefore, the overall objective of the study is to analyze the contributions of the implementation of the shared purchase as sustainable contracting between IFES. Thus, a fundamental guiding hypothesis is the fact that the shared purchase between IFES makes possible the practice of sustainable contracting, favoring local development and innovation in purchasing planning. The methodological basis of the research has a qualitative-quantitative approach, with a longitudinal temporal gap, and a descriptive statistical base, whose situational assessment will be performed through the Shared Buy Possibility Indicator (IPCC). As a result, shared purchasing, even though it is a recently introduced innovation in law, is an effective tool in the achievement of sustainable contracting, necessary for the promotion of Belém local development and sustainability.

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T16:02:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaInformacaoCustos.pdf: 2391927 bytes, checksum: 34fa5e782fd2ae253510833c2b8f947f (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-12-04T16:03:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaInformacaoCustos.pdf: 2391927 bytes, checksum: 34fa5e782fd2ae253510833c2b8f947f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T16:03:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_SistemaInformacaoCustos.pdf: 2391927 bytes, checksum: 34fa5e782fd2ae253510833c2b8f947f (MD5) Previous issue date: 2018-04-06 / Esta tese teve como objetivo principal analisar as dificuldades existentes na implantação do sistema de informação de custos municipal para a elaboração do planejamento orçamentário nos municípios paraenses com mais de 50.000 habitantes, considerando suas especificidades e características regionais e como objetivos específicos: identificar as contribuições dos modelos conceituais de Sistema de Informação de Custos no Setor Público - SICSP no Brasil; levantar as dificuldades das prefeituras para adotar o sistema de informação de custos; verificar se os municípios possuem alguma iniciativa de mapeamento de custos nas rotinas administrativas desenvolvidas atualmente e verificar se as prefeituras possuem estrutura administrativa e sistêmica para implantar o sistema de informação de custos nos moldes dos modelos analisados. No plano metodológico, trata-se de uma pesquisa com base na Teoria dos Sistemas Sociais, do tipo bibliográfico e documental, com caráter exploratório, uma vez que foi feito um levantamento estatístico junto aos 144 municípios no estado do Pará, selecioanada a primeira amostra com base no número de municípios com mais de 50000 habitantes, somando 44 municípios que por meio de aplicação de questionários foram obtidas as informações quantitativa e também forma realziadas entrevistas semiestruturadas com os secretários municipais e os contadores de 12 municípios, representando as Regiões de Integração, com a adoção do método heurístico. Constatou-se que, apesar de terem conhecimento da legislação pertinente, a adoção do SICS não é atendida devido às seguintes dificuldades: o sistema de captura de dados é ineficiente (80%); o sistema de pessoal é desqualificado (70%); o sistema de gestão é inadequado (63,33%) e o modelo de responsabilização dos gestores não é ligado ao ciclo básico da gestão: planejamento, execução, controle (56,67%). Observa-se que a adoção do SICSP ainda é incipiente, uma vez que aproximadamente 20% dos pesquisados adotam um sistema de custos, sendo que destes, 16,67% utilizam um sistema de análise e avaliação, logo a maioria não está utilizando a informação de custos para análise e tomada de decisão, mas apenas para controle e corte dos gastos. Observou-se que a falta de atuação dos órgãos de fiscalização sobre a utilização de sistemas de custos ocorre em função da autonomia dos entes federativos, ou seja, mesmo com a imposição dos órgãos reguladores e de controle externo, os municípios acabam não cumprindo a legislação federal, as normas e as portarias emanadas. Assim, os sistemas integrados de administração financeira adotados pelos municípios não possuem a funcionalidade de capturar os dados de forma que possa obter a informação de custos para a tomada de decisão e subsidiar a elaboração das políticas públicas. / This thesis has as main objective to analyse the difficulties in the implementation of the municipal cost information system for the elaboration of the budget planning in the municipalities of Pará of over 50,000 inhabitants considering their specific characteristics and regional characteristics and as specific objectives: to identify the contributions of the conceptual models of SICSP in Brazil; raise the difficulties of municipalities to adopt the cost information system; to verify if the municipalities have some initiative of mapping of costs in the administrative routines currently developed and to verify if the municipalities have administrative and systemic structure to implant the system of information of costs in the models of the analysed models. At the methodological level, it is a research based on the Theory of Social Systems, of the bibliographic and documentary type, with an exploratory character since a survey was made with the municipalities in the state of Pará through the application of questionnaires and interviews semi structured with the municipal secretaries and accountants with the adoption of the heuristic method. It was found that despite the knowledge of the pertinent legislation the adoption of the SICSP, is not attended due to the following difficulties: system of capture of the is inefficient (80%); disqualified personnel system (70%); inadequate management system (63.33%) and manager accountability system is not linked to the basic management logic: planning, execution, control (56.65%). It is observed that the adoption of the SICSP is still incipient, since approximately 20% of respondents adopt a cost system, of which 16,67% use a system of analysis and evaluation, so the vast majority is not using the cost information for analysis and decision making, only for control and cut expenses. only for control and reduction of expenses. It was observed that the lack of action of the supervisory bodies on the use of cost systems occurs due to the autonomy of the federative entities, that is, as a result of the imposition of the regulatory bodies and of external control, the municipalities end up not complying with the legislation the integrated. Thus, financial management systems adopted by the municipalities do not have the functionality of capturing the data in a way that can obtain the cost information for decision making and subsidize the elaboration of public policies.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 memoria da psicolgia no serv publico em Campinas.pdf: 957835 bytes, checksum: e112dc215d94939c6c73f72daae50906 (MD5) Previous issue date: 2005-06-03 / This work intended to contribute to ¬¬ Brazilian Psychology historiography, from the memory of psychology professionals that had initiated, in the decade of 1970, psychology activities in the municipal public services of Campinas SP. One searched to establish connections between Campinas and the country historical context and the beginning of psychology activities in the city. The research consisted of documentary sources survey, in the transcription and the interpretation of psychologists depositions whom in its majority are still entailed to the municipal public service. Verbal History procedures had been adopted and, in the interviews analysis they searched for stories historical perspective, from the image that each interviewed possess of its proper trajectory and the public service, to elaborate a version for the Psychology History in the municipal public service. The depositions analysis placed in evidence the trajectory of the interviewed ones, the psychology developed activities, the professional performance field that constitutes health public service and the relation between the psychologist formation and its social commitment. It was also evidenced that the ways covered history for these psychologists in these public contexts still were not registered, organized and available, except for the format of experiences and the memory of these professionals. Therefore, to make this knowledge available to the new generations can provide advances for psychology, while science and profession, and for Brazilian Psychology History. To sum up, this work considers a reflection on the possibilities of accomplishment professional and psychology development in the public service, each time more compromised with the social one / Este trabalho pretendeu contribuir para a historiografia da Psicologia no Brasil, a partir da memória de profissionais de psicologia que iniciaram, na década de 1970, atividades de psicologia nos serviços públicos municipais de Campinas SP. Buscou-se estabelecer conexões entre o contexto histórico de Campinas e do país e o início das atividades de psicologia na cidade. A pesquisa consistiu no levantamento de fontes documentais, na transcrição e na interpretação de depoimentos de psicólogas que em sua maioria ainda se encontram vinculadas ao serviço público municipal. Foram adotados os procedimentos da História Oral e, na análise das entrevistas, buscou-se a perspectiva histórica dos relatos, partindo da imagem que cada entrevistada possui de sua própria trajetória e do serviço público, para elaborar uma versão para a História da Psicologia no serviço público municipal. A análise de depoimentos colocou em evidência a trajetória das entrevistadas, as atividades de psicologia desenvolvidas, o campo de atuação profissional de que se constitui o serviço público de saúde e a relação entre a formação do psicólogo e o seu compromisso social. Constatou-se que a história dos caminhos percorridos por estas psicólogas nestes contextos públicos ainda não se encontrava registrada, organizada e disponível, a não ser no formato de experiências e na memória dessas profissionais. Portanto, disponibilizar esse conhecimento às novas gerações pode proporcionar avanços para a psicologia, enquanto ciência e profissão, e para a História da Psicologia Brasileira. Para finalizar, o trabalho propõe uma reflexão sobre as possibilidades de realização profissional e de desenvolvimento de uma psicologia no serviço público, cada vez mais comprometida com o social.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene Valdice da Silva.pdf: 1579661 bytes, checksum: fb31ffcd805d61621324fd1c4d706fc1 (MD5) Previous issue date: 2006-05-24 / This task proposes to investigate the atendance of elderly people at the Health Public Service in Santos, SP. Its general goal is to investigate the relationship between the health needs from lhe elderly and the reality of public services. The methodology used has adopted procedures consolidated either in quantitative approach or in qualitative approach. Besides the data colecting, observation in loco and the writing of a field dictionary were dane. It algo looked for information about the physical space, routines, offered services, sociability of services and the roles played by each component of this scenary. The research went on by the interest of revealing the day by day reality of this service showing the attendance of the needs from the eldery people. The research revealed through situations registered in the field dictionary thar the interviewed people felt well received by the staff from the hospital. However, the services and the spaces do not hold the quantity of people. So there is a need for reestruturation. The search from elderly people for specializes atendance was clearly showed in the investigation / Este trabalho teve por objetivo investigar o atendimento do idoso no Serviço Público de Saúde, no município de Santos, SP, tendo como objetivo geral investigar a relação existente entre as demandas de saúde do idoso e a realidade dos serviços públicos existentes. A metodologia utilizada adotou procedimentos radicados tanto na abordagem quantitativa, como qualitativa. Alem da coleta de dados, foram realizadas observações in loco e foi redigido um diário de campo. Foram também buscadas informações sobre o espaço físico, as rotinas existentes, os serviços oferecidos, a sociabilidade do serviço e os papeis desempenhados por cada participante deste cenário. A pesquisa moveu-se pelo interesse em desvendar a realidade do dia-a-dia deste serviço com a demanda diária de atendimento da clientela da Terceira Idade. A pesquisa revelou, por meio de situações registradas por meio de diário de campo que os entrevistados sente-se acolhidos pela equipe da policlínica. No entanto, os serviços existentes e o espaço físico, não comportam a demanda, havendo necessidade de uma reestruturação. A busca dos idosos por atendimento especializado ficou claramente explicitada na investigação

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Eugenia Doin Vieira.pdf: 748286 bytes, checksum: 52f207be104dc3a4bc0a57ba61d68a16 (MD5) Previous issue date: 2012-05-22 / The present study deals with some of the relevant topics concerning the charged fee over soil use that is demanded by Municipalities in lieu of the public service that suppliers, specially the concessionaires, render mainly under the regime of Public Law. A periodic charge is requested due to equipment maintenance of the infrastructure in the public municipal spaces. Although the demand of such charge remains specific to every municipality, getting close to the charge of a rate or price according to the institutional rule, it is possible to identify similar legal traits that guide this charging, allowing its demand an abstract study, in view of constitutional guidelines and applicable legal dispositions, aiming at the evaluation concerning this charged amount characterized as rate and price. The investigation made in this study involves Tax and Administrative Law issues, which are deepened according to its relevance for the developed analysis, therefore, with no intention to exhaust both topics. In order to approach this theme, the first part is a brief analysis of the tax constitutional system, as well as the specificities on public service rendering performed through concessions. Based on those considerations, the main features on charging for soil use are discussed, comparing them with the criteria regulating the rates, as relevant tax specie, together with the main characteristics on prices. Finally, conclusions are presented regarding the charges made on soil use and its compatibility with our Judicial Regulations / Este estudo aborda alguns dos aspectos relevantes envolvendo a cobrança pelo uso do solo exigida pelos Municípios em face das prestadoras de serviços públicos, precipuamente das empresas concessionárias que prestam esses serviços sob o regime prevalecente de direito público. Cuida-se de cobrança periódica em razão da manutenção de equipamentos de infraestrutura nos espaços públicos municipais. Embora a instituição dessa cobrança seja peculiar em cada Município, aproximando-se da cobrança de taxa ou preço de acordo com a norma instituidora, é possível identificar traços de similaridade jurídica que norteiam a exigência, permitindo seu estudo abstrato, à luz das diretrizes constitucionais e disposições legais aplicáveis, visando avaliar a caracterização dessa cobrança como taxa e preço. A investigação efetuada nesse estudo envolve temas de direito tributário e de administrativo, os quais são aprofundados de acordo com sua pertinência para a análise desenvolvida, portanto, sem a pretensão de exauri-los. Para abordagem do tema, parte-se da breve análise do sistema constitucional tributário, bem como das peculiaridades da prestação do serviço público concedido. Com base nessas considerações, são abordadas as principais características da cobrança pelo uso do solo, confrontando-as com os critérios caracterizadores das taxas, como espécie tributária relevante, bem como com as características primordiais dos preços. Por fim, são apresentadas conclusões acerca da cobrança pelo uso do solo e de sua compatibilidade com o nosso Sistema Jurídico

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luiz Freire.pdf: 2832811 bytes, checksum: e5862d357bdbb06bd2956353fc3e9e54 (MD5) Previous issue date: 2013-05-16 / The purpose of this study was to identify the public law framework applicable to the rendering of public services by entities of private law, that integrate or not the indirect Public Administration. The justification of this study consists on the need of explaining such regimen considering the active and passive legal situations of public law of such private entities, allowing even an appropriate comparison. In view of such premises, the study aimed to respond the following main question: which are the active and passive juridical situations of those private providers of public services created by rules of public law? From this question arises another one, answered by this study: what is the difference between those public law situations when the provider of the services is an entity of the indirect Administration or a private entity that does not integrates the Public Administration structure (concessionaires, permissionaires or grantee)? For the elaboration of this thesis, a methodological approach was used considering the Brazilian positive law. Therefore, the analysis was dogmatic and not zetetic. And, more than that, the study of this object was oriented by the three dimensions of the dogmatic proposed by Alexy, namely, the analytical, empirical and normative dogmatic / O objetivo deste estudo consiste na identificação do regime jurídico de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas de direito privado, sejam essas integrantes ou não da Administração Pública indireta. A justificativa do trabalho reside na necessidade de explicitar tal regime a partir das situações jurídicas ativas e passivas de direito público de tais pessoas privadas, permitindo, inclusive, a sua adequada comparação. Diante disso, o trabalho visou a responder a seguinte questão principal: quais são as situações jurídicas ativas e passivas dos prestadores privados de serviço público criadas por normas de direito público? Dessa questão, surge outra, também respondida: qual é a diferença entre essas situações jurídicas de direito público quando o prestador for um ente da Administração indireta ou um sujeito privado não integrante da estrutura administrativa (concessionários, permissionários e autorizatários)? Para a elaboração desta tese, partiu-se de uma abordagem metodológica fundada no direito positivo brasileiro. A análise, portanto, foi dogmática, e não zetética. E, mais do que isso, a aproximação a esse objeto foi orientada pelas três dimensões da dogmática expostas por Alexy, quais sejam, a dogmática analítica, empírica e normativa. A partir de tal abordagem metodológica, foi possível identificar as situações jurídicas ativas, mais precisamente, os direitos a prestações e poderes das pessoas privadas prestadoras de serviço público, bem como as suas situações passivas deveres e sujeições. A conclusão final é a de que a relação jurídica de prestação de serviço público será sempre disciplinada pelo direito público e pode se traduzida, de modo simples, na proteção da situação jurídica dos usuários do serviço público

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna Emilia Cordelli Alves.pdf: 1431840 bytes, checksum: 4b20663f533de1df16d799cb27ffa32c (MD5) Previous issue date: 2013-10-14 / The present paper intends to construe the content of the constitutional rule that governs the direct and indirect provision of specific and divisible utility services from the point of view of the Tax Law and end users rights and guarantees. Such rule will be construed under the constitutional provision section 145(II) of the Constitutional Tax System combined with section 175 in the Economic Order. The purpose herein is to show that the amounts paid by end users always have a taxable nature, seeing that for the Constitution the utility service is a res extra commercio (it is a utility and not a product), regardless of its provider, which implies the absence of profit in such provision. For that reason, in its section 145(II) the constitutional text provides a specific tax instrument to remunerate the provision of such services without distinguishing whether it is provided directly by the State or indirectly by a private party, a public utility company. Furthermore, section 175 of the Federal Constitution does not provide any other instrument to remunerate indirect utility services provision. The rate policy which under constitutional provision is established by nonconstitutional rule is related to the services agreement between the Administration and the services provider. This is a legal relationship where the end user is not involved at all. The proposal herein is to understand the rate policy as the combination between the rate paid by the user to face service costs, and which has a taxable nature, and other revenues, such as subsidies, alternative revenues and tax revenues to warrant a fair remuneration to the services provider (profits and investments). Pragmatically, the existence of a parafiscal tax relationship between the end user and the services provider may be conceived upon the Administration s delegation of its taxable capacity to the services provider that is the actual collector of such tax. Finally, this construction, in addition to warranting that the end user will remunerate only the cost of the services, as guaranteed by section 145(II) of the Federal Constitution, will grant to the services provider: (a) the possibility of excluding the amount collected as rate from the tax base of the taxes incident on its operational income; (b) the lawful remuneration of potentially usable utilities / O presente trabalho visa construir o conteúdo da norma constitucional que rege a prestação direta e indireta de serviço público especifico e divisível, sob o ponto de vista do Direito Tributário e dos direitos e garantias do usuário. Tal norma será construída a partir da conjugação da regra constitucional do artigo 145, inciso II, inserida no Sistema Constitucional Tributário, com aquela do artigo 175, posta na Ordem Econômica. Entende-se que o valor pago pelo usuário deverá ter sempre natureza tributária, posto que para aConstituiçãoo serviço público, independentemente de quem venha a prestá-lo,tem natureza deres extra commercio (é uma utilidade e não um produto). Por tal motivo, o texto constitucional cria, em seu artigo 145, inciso II instrumento tributário especifico para remunerar a prestação de serviço, sem distinguir a prestação direta pelo Estado, da prestação indireta pelo particular, concessionáriode serviço publico. Ademais, o artigo 175 da Constituição não cria instrumento diverso da taxa para remunerar a prestação indireta do serviço publico. A política tarifária - que por determinação constitucional é estabelecida por lei infraconstitucional diz respeito ao contrato de concessão entre o Poder Concedente e o concessionário. Trata-se de relação jurídica que não envolve o usuário. Propõe-se entender a política tarifária como a conjugação do valor pago pelo usuário para fazer face ao custo do serviço, e que tem natureza tributária, com receitas outras tais como subsídios, receitas alternativas, receitas dos impostos, de modo a garantir a justa remuneração do concessionário (lucros e investimentos).No plano pragmático é possível conceber entre o usuário e o concessionário, a instauração de uma relação tributaria parafiscal , mediante a delegação, pelo Poder Concedente, ao prestador de serviço, da capacidade ativa para ser sujeito ativo do referido tributo. Finalmente, a interpretação construída, além de garantir que o usuário remunere exclusivamente o custo do serviço, como lhe garante o artigo 145, inciso II da CF, poderá resultar para o concessionário: (a) na possibilidade de exclusão do valor percebido a titulo de taxa da base de cálculo dos impostos que venham a incidir sobre sua receita operacional, (b) na constitucionalidade da remuneração do serviço publico de utilização potencial