Submitted by Gabriel Neves Leal (gnevesleal@gmail.com) on 2012-07-28T01:59:57Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Biblioteca.pdf: 460722 bytes, checksum: f190a281002004a29ee3aca6d215a950 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2012-08-09T18:05:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Biblioteca.pdf: 460722 bytes, checksum: f190a281002004a29ee3aca6d215a950 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-08-15T13:00:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Biblioteca.pdf: 460722 bytes, checksum: f190a281002004a29ee3aca6d215a950 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-15T13:00:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Versão Biblioteca.pdf: 460722 bytes, checksum: f190a281002004a29ee3aca6d215a950 (MD5) Previous issue date: 2012-07-05 / This exploratory research focused on an investigation of the emotional factors that cause Brazilian sector employees to perform their tasks well. A case study was carried out using Brazilian Social and Development Bank employees. The research was conducted based on previously established guidelines, garnered from the review of literature and the assumptions derived by the researcher. A total of 13 people participated in the study. Based on the analysis of information gathered from the interviews, it was possible to verify that the main factor, that caused an employee from the company researched to remain motivated and to perform well in his tasks, was his desire to grow in the company and move up the corporate latter, thus improving his career potential. The participants stated that the existence of a good organizational climate was due to the fact that the employees were willing to work with the company for a long time. Many of the participants expressed their pride in being a part of the company. For some, being public employees who were contributing to the growth of Brazil, was a source of pride. / Este estudo de caso buscou investigar os fatores motivacionais que levam os funcionários do setor público brasileiro a desempenhar bem suas atividades. Foi realizado um estudo de caso com empregados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A pesquisa se desenvolveu a partir de um roteiro previamente estabelecido, formulado de acordo com revisão da literatura e das suposições levantadas pelo pesquisador. O estudo contou com a participação de 13 entrevistados. A partir da análise de conteúdo das entrevistas, foi possível verificar que o principal fator que leva um funcionário da instituição estudada a se manter motivado e a desempenhar bem suas atividades é a vontade de fazer carreira na instituição e de crescer hierarquicamente. Os entrevistados relataram a existência de um bom clima organizacional, mais em função do corpo funcional se manter quase inalterado ao longo do tempo do que por uma gestão de pessoas voltada para este fim. Muitos dos participantes entrevistados também relataram o orgulho de fazer parte da empresa. Alguns afirmaram ter orgulho de serem funcionários públicos e de seus esforços contribuírem para o crescimento do Brasil.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-25T13:07:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao_LucianaLuz_Versao_biblioteca.pdf: 2934156 bytes, checksum: 87678c9f9c29a906859667d3fcb9939d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T13:07:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao_LucianaLuz_Versao_biblioteca.pdf: 2934156 bytes, checksum: 87678c9f9c29a906859667d3fcb9939d (MD5) Previous issue date: 2016-08-04 / Que fatores explicam a percepção da efetividade da avaliação do estágio probatório? Nosso principal objetivo é identificar que fatores explicam esta percepção a partir de um estudo de caso com servidores técnico-administrativos na Universidade Federal de Pernambuco. Testamos a hipótese de que fatores contextuais são mais importantes do que variáveis pessoais. Metodologicamente, adotou-se uma perspectiva multimétodo, combinando estudo de caso, observação não participante, análise documental, estatística descritiva e multivariada. Os dados foram coletados através de um survey realizado com 550 participantes e as respostas foram submetidas à análise fatorial confirmatória que identificou quatro dimensões (Efetividade da Avaliação do Estágio Probatório, Suporte da Instituição, Ação Gerencial e Valorização do Estágio Probatório enquanto Avaliação). Em seguida, utilizou-se a regressão linear múltipla para mensurar o efeito das dimensões sobre a percepção da Efetividade da Avaliação do Estágio Probatório. Os resultados corroboram a hipótese de pesquisa já que fatores contextuais exercem maior impacto sobre a percepção da efetividade do que variáveis pessoais. Comparativamente, o Suporte da Instituição foi a dimensão que produziu maior efeito. Com este trabalho espera-se incentivar uma reflexão sistemática sobre o sistema de avaliação do estágio probatório e fornecer subsídios para elaboração de políticas especialmente voltadas para melhorar a qualidade da burocracia no Brasil. / What factors explain the perception of the effectiveness of the probationary period rating? Our main goal is to identify what factors explain this perception through a case study with technical administrative employees of the Federal University of Pernambuco. We test the hypothesis that contextual factors are more important than personal variables. Methodologically, we adopted a multi-method approach, combining case study, non participative observation, document analysis and descriptive and multivariate statistics. Data was gathered from a survey carried out with 550 participants and the answers were submitted to confirmatory factor analysis which identified four dimensions (Effectiveness of the Probationary Period Rating System, Institutional Support, Management Action and Recognition of the Probatory Period as Evaluation). Then, we applied linear multiple regression to estimate the effect of these three different dimensions on the perception of the Effectiveness of the Probationary Period Rating System. The results support the research hypothesis since contextual factors exert greater impact than personal variables. Moreover, Institutional Support was the dimension that yielded highest effect. By doing this study, we expect to contribute to encourage systematic reflection on the probationary rating system and to provide input for the elaboration of public policies particularly committed to improve bureaucratic quality in Brazil.

Universidade de Taubaté / The materials administration system is a quite important activity for the public administration, since it involves human resources, materials and finances. An efficient planning is essential, mainly with respect to the classification and specification of materials to be purchased. In this work it will be discussed the procedures found in specialized literature and to propose a systematic methodology of purchasing and specifying lasting goods until the permission stage for the bidding. Aiming the specific objective to demonstrate that it is possible to do this activity, by the public school institutions, with guaranteed quality, in obedience to the law. The study will be focused on the school desks or the sets of school desk and chair. The reference is the University of Taubaté (UNITAU) and a comparison between the furniture of UNITAU and the one indicated by the technical standard of ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. In this case, with school desks, what happens is the no meeting by the fair amount of the teaching institution (public and private) to what is called ergometric study for the user. As the school desks are done for the students to attend classes in a room, anthropometrical study must be performed since they are the one who is going to use most of the time (at least four classes per day). It is widely known that learning is consequence of combination of didactics and pedagogic which must, among others, distinguish the satisfactory conditions of physical space, aeration, illumination, acoustic and comfortable chair for the student to feel good in the environment and consequently to reach the objective of his stay in the school the learning. The selected case involve research with the students, to wish the acquisition of the chairs with appropriate specification is, when possible in obedience to the technical standard, it certainly will provide required comfort and safety for them to feel pleasure in being in a classroom. For the institution, the certainty of the acquisition of goods of high confidence which fully satisfy the technical necessities. / O Sistema de Administração de Materiais é uma atividade de fundamental importância para a Administração Pública, pois envolve recursos humanos, materiais e financeiros, tornando imprescindível um planejamento eficiente, principalmente no que diz respeito à classificação e especificação dos materiais a serem adquiridos. Serão discutidos, neste trabalho, os procedimentos encontrados na literatura da área, e será proposta uma metodologia sistemática de compras e especificação de bens permanentes até a fase de autorização para o tipo de licitação, com o objetivo específico de demonstrar que é possível a realização dessa atividade, por instituições públicas de ensino, com qualidade assegurada, em obediência ao cumprimento da Lei de Licitações e Contratos Lei n 8666, de 21.06.1993 (atualizada pelas Leis ns 8883 de 08.06.1994, 9032 de 28.04.1995 e 9648 de 27.05.1998). O estudo será focalizado nas carteiras ou conjuntos de mesa e cadeira escolares. O referencial é a Universidade de Taubaté, e será feita uma comparação entre o mobiliário da UNITAU e o indicado por norma técnica da ABNT -Associação Brasileira de Normas Técnicas. No caso em pauta, carteiras escolares, o que se verifica é o não atendimento por boa parte das instituições de ensino (públicas ou particulares), ao que se denomina estudo ergonométrico do usuário. Se as carteiras escolares são feitas para que os alunos assistam às aulas em uma sala, deve-se estudar os dados antropométricos dos estudantes que irão utilizá-las, tendo em vista que eles passarão boa parte de seu tempo (pelo menos quatro horas /aulas), sentados em suas carteiras. É notório que um bom aprendizado decorre de um conjunto de medidas didático-pedagógicas que deve, entre outras, ressaltar as condições satisfatórias de espaço físico, aeração, iluminação, acústica e carteiras confortáveis, para que o aluno possa se sentir bem dentro do ambiente, e, conseqüentemente, atingir o objetivo de sua estada na escola o aprendizado. O caso selecionado envolve pesquisa com os alunos, aos quais a aquisição de carteiras com adequada especificação e, sempre que possível, em obediência às normas técnicas, certamente proporcionará o conforto e a segurança necessários para que eles sintam prazer em estar dentro da sala de aula. Para a instituição, a certeza da aquisição de um bem de alta confiabilidade, que irá satisfazer plenamente suas necessidades técnicas.

Orientador: Dagoberto José Fonseca / Banca: Márcia Teixeira de Souza / Banca: Maria Teresa Micelli Kerbauy / Banca: Helio de Souza Santos / Banca: Ricardo Costa de Oliveira / Resumo: O estudo enfatiza a Lei Nº 14.274 - 24/12/2003, que institui a reserva de 10% das vagas para afrodescendentes em todos os concursos públicos do Estado do Paraná. Busca-se à luz de teorias sobre "relações raciais" no Brasil e no Paraná, de "políticas públicas", "ações afirmativas", analisar as experiências e estratégias formais e informais vigentes neste processo e o significado da presença de negros (pretos e pardos) nos serviços públicos do Paraná. As questões norteadoras foram: as características das relações raciais no Paraná; conjuntura social e política que possibilitou a aprovação da Lei; papel do Movimento Social Negro local na construção e aplicação da referida Lei; forma de gerir este programa nos diversos órgãos onde aconteceram concursos de 2004 a 2009; e apreensão dos beneficiados (cotistas). Consideram-se, ainda, indicadores sobre a presença de negros em diversos órgãos públicos do Paraná, assim como em empresas de economia mista do Estado. A partir de uma análise "qualitativa", os resultados revelam a possibilidade que - dada a complexidade das relações raciais no Brasil -, ações potencialmente inovadoras, como é o caso da Lei 14.274 de 2003, tenham sido orientadas por percepções e valores tradicionais, isto é, gestadas a partir da ideia, por exemplo, de "democracia racial" e da invisibilidade da população negra no Estado e pouco tenham alterado a sub-representação de negros nos diversos espaços / Abstract: The study emphasizes the Law No. 14274 - 24/12/2003 establishing a reserve of 10% quota for Afro-descendants in all procurement of Paraná State. Search in light of theories about "race relations" in Brazil and Parana, "public policy", "affirmative action" to analyze the experiences and strategies in formal and informal existing process and significance of the presence of (black and mulatto), public services do Paraná. The questions were: the characteristics of race relations in the Paraná, social and political situation that led to the approval of the law, the role of Black Social Movement in the local construction and application of this Act; way of managing this program in various organs where they occurred contests 2004 to 2009, and seizure of beneficiaries (unitholders). Still considered as indicators of the presence of blacks in various public agencies of Paraná, as well as companies in the Mixed Economy of the State. From an analysis of "qualitative", the results reveal the possibility that - given the complexity of race relations in Brazil - potentially innovative actions, such as the practice of Law 14,274 of 2003 have been guided by traditional values and perceptions, ie gestated from the idea, for example, of "racial democracy" and invisibility of the black population in the state and slightly altered the under-representation of blacks in several areas / Doutor

Orientador: José Carlos de Oliveira / Banca: Gustavo Assed Ferreira / Banca: ElcioTrujillo / Resumo: A presente dissertação trata das agências reguladoras e participação cidadã no seu controle e gestão, como forma de combate à captura. Para tanto, fez-se uma incursão histórica sobre a evolução do Estado até a sua conformação atual de Estado-regulador. As agências reguladoras como instrumentos na concretização do modelo de ordem econômica previsto na Constituição Federal são vistas desde as suas origens. Há uma abordagem sobre suas características e a relevância do seu papel no âmbito do direito regulatório. Por sua importância, o fenômeno da captura e as formas de combatê-lo é analisá-lo a partir da experiência do direito norteamericano. A participação cidadã como meio de minimizar a ocorrência da captura é apontada como solução no direito brasileiro, ao lado de outras sugestões como ampliação da quarentena e diversificação de mercado regulado / Abstract: This work is about regulatory agencies and citizen participation on its control and management a manner to combat capture. For this purpose, an incursion was made over State's historical evolution until its present format as a regulatory State. Regulatory agencies as instruments to perform the economic order established by Federal Constitution are seen from its origin. A discussion is conducted about agency's characteristics and the importance of their role within regulatory law. Due to its relevance, the capture phenomenon and forms to its combat is analyzed from US caselaw perspective. Citizen participation as a means of minimizing capture occurrence is presented as a solution before Brazilian law, along with other suggestions such as quarantine expansion and diversification of regulated market / Mestre

Introdução - Os trabalhadores no Brasil geralmente retornam ao trabalho nas mesmas condições que geraram seus afastamentos. No ano de 2012 os professores foram o terceiro grupo profissional que mais se afastou e retornou ao trabalho (RT) em readaptação funcional, entre os servidores públicos da rede municipal de São Paulo. Transtornos mentais e comportamentais (TMC) foram um dos diagnósticos mais frequentes. Objetivos - Conhecer e analisar os processos de afastamentos por TMC e RT entre os professores da rede pública municipal de SP. Métodos - Estudo qualitativo, de caráter exploratório, realizado por meio de entrevistas individuais centradas no problema, em linha de narrativa oral e grupos focais. Participaram 20 professores ativos e readaptados, com histórico de licenças médicas por TMC e RT. A análise dos dados envolveu transcrição, codificação aberta, axial e seletiva. Resultados - As categorias temáticas discutidas foram: a) afastamentos do trabalho por TMC; b) RT; c) estratégias para o cuidado da saúde e permanência no trabalho; d) período de afastamento até o retorno ao trabalho; e) preconceitos no trabalho; f) perícia médica; g) autonomia dos professores em modificações das condições e organização do trabalho. Os participantes foram na maioria mulheres, principais responsáveis pela renda familiar e com longa jornada de trabalho. Foram relatadas situações caracterizadas pela falta de autonomia. As negociações no âmbito do RT ocorreram preferencialmente com os professores readaptados, de maneira dependente da equipe gestora da escola e sem direcionamento às modificações dos fatores que colaboraram com os afastamentos. Professores ativos e readaptados significaram de modo distinto afastamento e RT. O contexto de trabalho na educação foi causa referida para o adoecimento. Aspectos de gestão do trabalho na escola foram associados tanto ao afastamento quanto ao RT, que ocorreram na sua maioria, em condições desfavoráveis ao trabalho e à saúde. Conclusões - São complexas as relações entre os aspectos envolvidos nos processos de afastamento por TMC e RT entre os professores participantes. Discutir retorno ao trabalho exige abordar os motivos dos afastamentos. Tanto politicas públicas e macroestruturas, quanto as micropolíticas foram determinantes do adoecimento, afastamento e processo de RT entre os participantes. Ações de prevenção do adoecimento mental e dos afastamentos e promoção da saúde devem integrar um projeto multi-institucional que garanta vigilância em saúde do trabalhador, capacitações voltadas ao processo de afastamento e RT e participação dos professores / Introduction - Workers in Brazil usually return to work under the same conditions that led to their sick leave. In 2012 teachers were the third professional group with more sick leave and return to work (RT) in functional readaptation, among public servants of the city of São Paulo. One of the most frequent diagnoses was mental and behavioral disorders (MBD). Objectives - To investigate and analyze the processes of sick leave by MBD and RT among teachers from São Paulo public municipal system. Methods - Qualitative study, of exploratory approach, conducted through individual interviews focused on the issue in oral narrative line and focus groups. Twenty active and readaptation functional teachers participated, with a history of sick leave due MBD and RT. The data analysis involved transcription, encoding open, axial and selective. Results - The themes discussed were: a) sick leave due MBD; b) RT c) strategies for health care and remain in work; d) period off work on sick leave; e) prejudices at work; f) medical expertise; g) autonomy of teachers in changing the conditions and organization at work. Participants were mostly women, sole breadwinner and long working hours. Situations characterized by lack of autonomy were reported. Negotiations within the RT preferentially occurred with readaptation functional teachers, in dependant way of the management team of the school and without targeting alteration of the factors that collaborated with the sick leave. Active and readaptation functional teachers meant sick leave and RT differently. The work context in education was concerned referred to the illness. Work management aspects at school were both associated with the sick leave on the RT, which occurred mostly in unfavorable working and health conditions. Conclusions - Relationships among aspects are complex when involved in the process of sick leave due TMC and RT among participants. Discussing return to work requires addressing the reasons for the sick leave. Both public policy and macro structures as the micro were determinants of illness, sick leave and RT process 8 among participants. Actions to prevent MBD and sick leave, and health promotion should integrate a multi-institutional project to ensure worker health surveillance, qualification aimed at the sick leave and RT process and participation of teachers

As atuais tendências econômicas e sociais propiciam o surgimento de carreiras condicionadas não somente às oportunidades profissionais oferecidas pelas organizações, mas também às necessidades pessoais e familiares dos trabalhadores. Os indivíduos, atualmente, são chamados à responsabilidade pela própria carreira e a assumir sua evolução profissional. Porém, para parte das pessoas, as atuais opções de carreira são diferentes das vislumbradas no planejamento original da vida profissional, esse é o caso dos ex-funcionários do Banespa uma Sociedade de Economia Mista, que tinha forma do setor privado, mas conservava características de empresa pública por ter o Estado de São Paulo como seu maior acionista e controlador da instituição. Tinha um quadro de 22,3 mil funcionários em novembro de 2000, no auge do processo de privatização, quando foi vendido ao Grupo Espanhol Santander. Entre as abordagens que consideram as mudanças enfrentadas por esses trabalhadores, as carreiras sem fronteiras surgem como contraponto às teorias tradicionais e consideram fatores de flexibilidade e de independência entre a pessoa e a empresa. Tal conceito foi utilizado neste trabalho como base para a investigação da gestão pessoal da carreira dos ex-funcionários do Banespa; como objetivo geral do estudo, buscou-se identificar as formas de manifestação desse tipo de carreira no gerenciamento pessoal da transição profissional desses trabalhadores. Os procedimentos metodológicos adotados no estudo foram: o quantitativo, operacionalizado por meio da aplicação de um questionário fechado a uma amostra aleatória estratificada proporcional, e o qualitativo, operacionalizado mediante entrevistas abertas padronizadas, aplicadas a uma sub-amostra sorteada aleatoriamente. A decisão de estratificação da amostra deu-se em função da necessidade de divisão dos respondentes em dois grupos: os que permaneceram trabalhando na instituição após a privatização e os que foram desligados após a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário de 2001, oferecido pelo novo controlador da instituição. A suposição levantada na sub-hipótese 3 de que as respostas desses dois grupos apresentariam diferenças foi negada. Da mesma forma, a suposição de que as decisões da transição profissional desses trabalhadores seriam norteadas pelo valor Estabilidade/Segurança, representada pela sub-hipótese 2, também foi negada. Os resultados, que levaram à aceitação da sub-hipótese 1 deste trabalho, apontaram que a maneira como a pessoa gerencia sua carreira enquanto trabalha na empresa estável influencia a gestão pessoal da sua transição profissional, influenciando também a manifestação das carreiras sem fronteiras que, nas atitudes profissionais desses trabalhadores, se manifestaram das seguintes formas: Responsabilidade sobre a própria carreira; Compatibilidade entre valores pessoais e trabalho; Influência de necessidades pessoais e familiares em decisões profissionais; Aprendizado constante para valorização profissional; Iniciativa para o aprendizado constante. Apesar da identificação dessas formas de manifestação das carreiras sem fronteiras, os resultados não permitiram estabelecer um padrão para essa manifestação durante a transição profissional, portanto, aceitou-se a hipótese geral do estudo. Constata-se, ao final do trabalho, que as carreiras sem fronteiras podem não corresponder à realidade absoluta das carreiras atuais, mas certamente ajudam na compreensão dessa realidade. / Current economic and social trends have led to the development of careers conditioned not only by the professional opportunities provided by organizations, but also by the personal and family needs of workers. People are now called upon to take responsibility for their own careers and take charge of their professional evolution. To some, however, current career options are different from those that were envisioned when first planning their professional lives, as is the case with former employees of Banespa, a quasi-governmental corporation that operated as a privately held company but was owned (and controlled) mostly by the state of São Paulo. Banespa employed around 22.300 people by November 2000, at the height of a privatization process at the end of which it was sold to the Spanish Santander Group. Of several approaches that may be used to consider the changes faced by these employees, the concept of boundaryless careers arises as a counterpoint to traditional theories that takes into account the factors of flexibility and independence between the person and the firm. In the present work, this concept was used as a basis for investigating the personal career management of former Banespa employees; the general study objective sought to identify the manners in which this type of career is manifested in the personal management of professional transition among this workforce. The present study was carried out by means of quantitative and qualitative methods. The former consisted of a closed-ended questionnaire applied to a proportionate stratified random sample, while the latter consisted of a set of standardized open interviews conducted with a randomly selected subsample. Stratification of the sample was chosen in light of the need to divide respondents into two groups: those who remained with the firm after privatization and those who left after the Voluntary Redundancy Program offered by the firms new controllers in 2001. Sub-hypothesis 3 of the study, which assumed that the two groups responses would differ, was rejected. Likewise, sub-hypothesis 2 that employees decisions on professional transition would be guided by the Stability/ Security factor was rejected. Leading to acceptance of sub-hypothesis 1, results showed that the way in which one manages ones career while employed by a stable organization influences the personal management of ones professional transition, and also influences the manifestation of boundaryless careers, which, in this sample of workers, occurred as follows: Responsibility for ones own career; Compatibility between personal values and work; Influence of personal and family needs in professional decisions; Constant learning for professional appreciation; Initiative for constant learning. Although these manifestations of boundaryless careers were identified, results did not permit the establishment of a pattern for such manifestation during the professional transition phase; the general study hypothesis was therefore accepted. In closing, the boundaryless career concept may not correspond to the absolute reality of current careers, but certainly aids its understanding.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Sergio Ribeiro.pdf: 2061636 bytes, checksum: e6b30dae77c44d9a17033c17885bb253 (MD5) Previous issue date: 2016-02-24 / This dissertation has as main objective the study of social housing as a fundamental right essential to the realization of human dignity, the foundation of the Federative Republic of Brazil, and this right delivery mechanisms in the world of being. The 1988 Federal Constitution adopts a humanistic capitalist conception, the ultimate scope is the promotion of fundamental rights, made possible through the reversal of the benefits of economic development for the consolidation of these rights. The State emerges and develops in order to serve men in order to promote the essential conditions for the interdependence that is realized in providing public service. Ensure all the essential goods to the full development existential minimum is the state's task, the supply of housing for lowincome population is part of the essential core of state duty / A presente dissertação tem como objetivo primordial o estudo sobre a moradia como direito fundamental social imprescindível para a materialização da dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil, e os mecanismos de concretização desse direito no mundo do ser. A Constituição Federal de 1988 adota uma concepção capitalista humanista, cujo escopo último é a promoção dos direitos fundamentais, viabilizada por meio da reversão das benesses do desenvolvimento econômico para a consolidação desses direitos. O Estado surge e desenvolvese visando a servir os homens de modo a promover as condições essenciais para a interdependência que se concretiza no fornecimento de serviço público. Assegurar a todos os bens essenciais ao pleno desenvolvimento mínimo existencial é tarefa do Estado, cujo fornecimento de moradia à população de baixa renda integra o núcleo essencial desse dever estatal

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Lucas de Souza Lehfeld .pdf: 1784049 bytes, checksum: 1e1757eddd1ae9e37ac4b11937a4b75e (MD5) Previous issue date: 2006-06-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / La institución de las agencias reguladoras en el Brasil revela el reciente perfil regulador del gobierno y sus dificultades cuanto a la ejecución de obras y servicios públicos, con el comando de una gestión pública que tiene como prioridad la eficiencia. Después del Programa Nacional de Desestatización, en la década de 90, se formalizó un cambio en la mentalidad administrativa referente a su intervención en el dominio económico, con la transferencia de bienes y servicios del sector público para el sector privado. Ese cambio de papeles, de un gobierno fomentador para fiscalizador y regulador, comprendió la flexibilidad de los monopolios gubernamentales, con las llamadas privatizaciones de los principales servicios públicos. La descentralización administrativa consistió en una modificación del sistema administrativo, que deja de ser concentrada y pasa a ser un modelo difuso, por la formación de polos administrativos. El poder público se concentra en la elaboración de políticas regulatórias y por medio de concesión, permiso y autorización, transfiere la ejecución de esas políticas a la iniciativa privada. La presencia de las agencias reguladoras, en ese proceso de descentralización administrativa, acompaña una concepción moderna de la Teoría de la Separación de los Poderes, en que haya, por un lado, la centralización gubernamental, en los Poderes Políticos (Ejecutivo y Legislativo), a los cuales caben las atribuciones de establecer políticas y finalidades de la Administración Pública por medio de standards normativos y, por otro, la efectiva consecución de esos objetivos por la transferencia de las actividades de decisión y reguladoras a las agencias. Sin embargo la amplia autonomía de las agencias para el ejercicio de sus competencias, por si solo, no garantiza la eficacia de la regulación gubernamental. En realidad esa estabilidad del proceso regulador, actualmente presenta dificultades, pues, enfrenta constante interferencia del núcleo gubernamental debido especialmente al tradicional control jerárquico ejercido en la esfera del Poder Ejecutivo. Por otro lado, la legitimidad del modelo regulador presupone otros tipos de control juspolíticos y sociales. Son notorias, ante el proceso de privatización, la práctica de infracciones a los derechos individuales y colectivos de los usuarios por parte de las empresas privadas prestadoras de servicios públicos, como también las deficiencias de la regulación ejercida por las agencias. Así, la participación ciudadana, en el control social de ese órgano gubernamental, consiste en elemento esencial para la eficacia de los instrumentos reguladores adoptados en el País. Se atribuya fundamentalmente a la condición de ciudadano del individuo, el cual deja de ser mero dato estatístico de las democracias formales, para tornarse protagonista de todo el proceso político, dividiendo, responsabilidad con la Administración Publica cuanto al trato de la cosa pública. Es en esa perspectiva que el presente trabajo, basado en amplia encuesta bibliográfica, busca estudiar las agencias reguladoras y sus controles político-institucionales y democráticos, formados bajo la orientación de principios inherentes a la Administración Pública en el desarrollo de su perfil regulador contemporáneo / A instituição das agências reguladoras no Brasil revela o recente perfil regulador do Estado e suas dificuldades quanto à execução de obras e serviços públicos, sob à égide de uma gestão pública voltada para a eficiência. Após o Programa Nacional de Desestatização, na década de 90, formalizou-se uma mudança na mentalidade administrativa referente à sua intervenção no domínio econômico, com a transferência de bens e serviços do setor público para o setor privado. Essa alteração de papéis, de um Estado fomentador para fiscalizador e regulador, compreendeu a flexibilização do monopólio estatal, com as chamadas privatizações dos principais serviços públicos. A descentralização administrativa consistiu numa remodelação do sistema administrativo, que deixa de ser concentrada e passa a ser um modelo difuso, pela formação de pólos administrativos. O Poder Público concentra-se na elaboração de políticas regulatórias e, por meio de concessões, permissões e autorizações, transfere a execução dessas políticas à iniciativa privada. A presença das agências reguladoras, nesse processo de descentralização administrativa, acompanha uma concepção moderna da Teoria da Separação dos Poderes, em que há, por um lado, a centralização governamental nos Poderes Políticos (Executivo e Legislativo), aos quais cabem as atribuições de estabelecer políticas e finalidades da Administração Pública por meio de standards normativos e, por outro, a efetiva consecução desses objetivos pela transferência das atividades decisórias e regulatórias às agências. No entanto, a ampla autonomia das agências para o exercício de suas competências, por si só, não garante a eficácia da regulação estatal. Na realidade, essa estabilização do processo regulatório, atualmente, apresenta dificuldades, pois enfrenta constante interferência do núcleo governamental devido especialmente ao tradicional controle hierárquico exercido na esfera do Poder Executivo. Por outro lado, a legitimação do modelo regulatório pressupõe outros tipos de controle juspolíticos e sociais. São notórias, ante ao processo de privatização, a prática de infrações a direitos individuais e coletivos dos usuários por parte das empresas privadas prestadoras de serviços públicos, como também as deficiências da regulação exercida pelas agências. Assim, a participação cidadã, no controle social desses órgãos estatais, consiste em elemento essencial para a eficácia dos instrumentos regulatórios adotado no País. Atribui-se importância fundamental à condição de cidadão do indivíduo, o qual deixa de ser mero dado estatístico das democracias formais, para se tornar protagonista de todo processo político, dividindo responsabilidades com a Administração Pública quanto ao trato da coisa pública. É nessa perspectiva que o presente trabalho, baseado em ampla pesquisa bibliográfica, busca estudar as agências reguladoras e seus controles político-institucionais e democráticos, formatados sob a orientação de princípios inerentes à Administração Pública no desempenho de seu perfil regulador contemporâneo

Introdução - Os trabalhadores no Brasil geralmente retornam ao trabalho nas mesmas condições que geraram seus afastamentos. No ano de 2012 os professores foram o terceiro grupo profissional que mais se afastou e retornou ao trabalho (RT) em readaptação funcional, entre os servidores públicos da rede municipal de São Paulo. Transtornos mentais e comportamentais (TMC) foram um dos diagnósticos mais frequentes. Objetivos - Conhecer e analisar os processos de afastamentos por TMC e RT entre os professores da rede pública municipal de SP. Métodos - Estudo qualitativo, de caráter exploratório, realizado por meio de entrevistas individuais centradas no problema, em linha de narrativa oral e grupos focais. Participaram 20 professores ativos e readaptados, com histórico de licenças médicas por TMC e RT. A análise dos dados envolveu transcrição, codificação aberta, axial e seletiva. Resultados - As categorias temáticas discutidas foram: a) afastamentos do trabalho por TMC; b) RT; c) estratégias para o cuidado da saúde e permanência no trabalho; d) período de afastamento até o retorno ao trabalho; e) preconceitos no trabalho; f) perícia médica; g) autonomia dos professores em modificações das condições e organização do trabalho. Os participantes foram na maioria mulheres, principais responsáveis pela renda familiar e com longa jornada de trabalho. Foram relatadas situações caracterizadas pela falta de autonomia. As negociações no âmbito do RT ocorreram preferencialmente com os professores readaptados, de maneira dependente da equipe gestora da escola e sem direcionamento às modificações dos fatores que colaboraram com os afastamentos. Professores ativos e readaptados significaram de modo distinto afastamento e RT. O contexto de trabalho na educação foi causa referida para o adoecimento. Aspectos de gestão do trabalho na escola foram associados tanto ao afastamento quanto ao RT, que ocorreram na sua maioria, em condições desfavoráveis ao trabalho e à saúde. Conclusões - São complexas as relações entre os aspectos envolvidos nos processos de afastamento por TMC e RT entre os professores participantes. Discutir retorno ao trabalho exige abordar os motivos dos afastamentos. Tanto politicas públicas e macroestruturas, quanto as micropolíticas foram determinantes do adoecimento, afastamento e processo de RT entre os participantes. Ações de prevenção do adoecimento mental e dos afastamentos e promoção da saúde devem integrar um projeto multi-institucional que garanta vigilância em saúde do trabalhador, capacitações voltadas ao processo de afastamento e RT e participação dos professores / Introduction - Workers in Brazil usually return to work under the same conditions that led to their sick leave. In 2012 teachers were the third professional group with more sick leave and return to work (RT) in functional readaptation, among public servants of the city of São Paulo. One of the most frequent diagnoses was mental and behavioral disorders (MBD). Objectives - To investigate and analyze the processes of sick leave by MBD and RT among teachers from São Paulo public municipal system. Methods - Qualitative study, of exploratory approach, conducted through individual interviews focused on the issue in oral narrative line and focus groups. Twenty active and readaptation functional teachers participated, with a history of sick leave due MBD and RT. The data analysis involved transcription, encoding open, axial and selective. Results - The themes discussed were: a) sick leave due MBD; b) RT c) strategies for health care and remain in work; d) period off work on sick leave; e) prejudices at work; f) medical expertise; g) autonomy of teachers in changing the conditions and organization at work. Participants were mostly women, sole breadwinner and long working hours. Situations characterized by lack of autonomy were reported. Negotiations within the RT preferentially occurred with readaptation functional teachers, in dependant way of the management team of the school and without targeting alteration of the factors that collaborated with the sick leave. Active and readaptation functional teachers meant sick leave and RT differently. The work context in education was concerned referred to the illness. Work management aspects at school were both associated with the sick leave on the RT, which occurred mostly in unfavorable working and health conditions. Conclusions - Relationships among aspects are complex when involved in the process of sick leave due TMC and RT among participants. Discussing return to work requires addressing the reasons for the sick leave. Both public policy and macro structures as the micro were determinants of illness, sick leave and RT process 8 among participants. Actions to prevent MBD and sick leave, and health promotion should integrate a multi-institutional project to ensure worker health surveillance, qualification aimed at the sick leave and RT process and participation of teachers