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O direito de greve do servidor público no Brasil diante do princípio do interesse público / Le droit de grève de le serviteur publique au Brésil dévant du principe de lintérêt publiqueLoureiro, Alexandre Pinto 29 May 2009 (has links)
Nas últimas três décadas, no Brasil, os servidores públicos passaram por profundas transformações. Verificou-se o crescimento da sindicalização entre esses trabalhadores e o aumento das greves, que, frequentemente, superaram as dos setor privado. No campo jurídico, a Constituição Federal de 1988 reconheceu o direito de sindicalização dos servidores públicos e o direito de greve, embora ainda não tenha sido elaborada lei específica que o regulamente. Tanto a jurisprudência como a doutrina jurídica entendem que o direito de greve dos servidores públicos deve sofrer restrições em decorrência do princípio do interesse público. O presente estudo teve por objetivo analisar o significado desse conflito. Para tanto, por um lado, examinou-se o desenvolvimento do movimento sindical dos servidores públicos e, por outro, foi exposto o tratamento jurídico concedido pelo Direito a esse fenômeno. Além disso, buscou-se identificar que o Estado, cuja finalidade seria satisfazer o interesse público, segundo a doutrina jurídica, realiza três interesses distintos, quais sejam, interesses sociais, interesses da classe burguesa e interesses da burocracia. A partir disso, concluiu-se que a greve dos servidores públicos, embora provoque uma interrupção imediata na prestação dos serviços públicos, também pode significar a satisfação de interesses socais, na medida em que esses servidores aproximem-se das classes desprivilegiadas. Por fim, chegou-se à conclusão que a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos não deve ser realizada de uma maneira uniforme e deve contar com a participação dos seus sindicatos, além de serem concedidos aos servidores instrumentos jurídicos de ação política para reivindicações concernentes à situação de trabalho. / Pendant les trois dernières décades, au Brésil, les serviteurs publiques ont subi grandes modifications. On a verifié l`accroissement de la sindicalisation entre les travailleurs et l`agrandissement de les grèves, que, fréquemment, ont présenté superiorité par rapport celles du secteur privé. Dans le contexte juridique, la Constitution Fédéral en 1988 a reconu le droit de sindicalisation de les serviteurs publiques et aussi le droit de grève, cependant, il n´y a pás encore loi spécifique sur leur regulamentation. Tant la jurisprudence comme la doutrine juridique comprennent que le droit de greve des serviteurs publiques doit supporter restrictions en raison du principe de l`intérêt publique. Le présent étude a eu comme but analiser la signification de ce conflit. D`une coté, on a examiné le développement du moviment des serviteurs publiques et, d`autre coté, on a présenté le traitement juridique concédé par le Droit à ce phénomène. Dailleurs, on a cherché idéntifier que l`Etat, dont sa finalité serait satisfaire l`intérêt publique, selon la doutrine juridique, il realise, en fait, trois diférents intérêts, les intérêts sociaux, les intérêts de la bourgeoisie et les intérêts de la bureaucratie. On a conclu que la grève des serviteurs publiques, de la même façon quelle provoque une interruption immédiat dans la prestation des services publiques, elle peut signifier la satisfation des intérêts sociaux, à mesure que ceux serviteurs s`approchent de les classes en desavantage social. En somme, on a conclu que la regulamentation du droit de grève des serviteurs publiques ne doit pas être realisée d´une manière uniforme et quelle doit compter sur la participation de ses syndicats, ceux concédés aux serviteurs publiques, instruments juridiques d´action politique pour faire reivindications relatives à la situation du travail.
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Um olhar sobre a constituição dos saberes do trabalho dos leituristas de hidrômetrosRodrigues, Ângela Beatriz Cavalli 29 March 2006 (has links)
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Previous issue date: 29 / Nenhuma / Esta dissertação é resultado de uma pesquisa de mestrado realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. A pesquisa situa-se no campo de estudos Trabalho e Educação e parte do entendimento de que o local de trabalho é um espaço educativo. Através de uma pesquisa qualitativa, investiga os saberes do trabalho de treze servidores públicos responsáveis pela leitura do consumo de água de uma capital brasileira, Porto Alegre. Para compreensão e análise dos dados pesquisados foi realizado um diálogo com autores que estudam a respeito da educação, do trabalho e dos saberes: Acácia Eneida Kuenzer, Bernard Charlot, Eloísa Helena Santos, Miguel Arroyo, entre outros. A pesquisa objetiva, desta forma, contribuir com os estudos que vêm sendo realizados acerca do saber prescrito e do saber real produzidos em situações de trabalho, olhando-os a partir do trabalho realizado na esfera pública / This paper is the result of a research undertaken for master degree certification. It was done at the Post Graduation Program on Education in the Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. The research is set in the field of work and education studies and takes into account that the workplace is an educational place. Through a qualitative research, it investigates the workplace learning of thirteen public workers responsible for the water consume-reading of Capital of the Brazilian State of Rio Grande do Sul, Porto Alegre. For research data comprehension and analysis, a review of literature of some authors who have studied about education, knowledge and work was done; authors such as Acácia Eneida Kuenzer, Bernard Charlot, Eloísa Helena Santos and Miguel Arroyo, among others. Thus, this research aims to contribute with recent studies about prescript and real knowledge produced at the workplace, taking them from the public area starting-point
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A visão dos gestores acerca da contribuição do Programa de Capacitação Gerencial realizado no Hospital do Servidos Público MunicipalPatricio, Wanise Aparecida da Cunha 17 May 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study presupposes that a hospital manager performing patient care activities and support functions plays a fundamental role in the employees work. This paper seeks to verify to what extent the training courses provided by Servidor Público Municipal Hospital (HSPM) in São Paulo, Brazil, can foster continuing education using problematization as a tool and therefore contribute to improving the managers practice in their work routine. For this study, nine managers who attended the hospital s training courses in 2009 were interviewed. Their responses were analyzed according to six guidelines as described by MARSIGLIA (online) and sought to draw subsidies that can somehow enhance future training courses geared to continuous quality improvement of healthcare. Despite a few hurdles found, we concluded that overall our hypothesis could be confirmed. In other words, management training courses have introduced new concepts and practices, although they do not always equip managers with the necessary tools to integrate theory and practice / Este estudo parte do pressuposto de que um gestor atuando em um hospital em áreas de cuidado ou de apoio, têm um papel fundamental no trabalho dos funcionários. Este trabalho acadêmico tem por objetivo verificar em que medida os cursos de capacitação realizados no Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), buscam avançar em direção à educação permanente, norteada pela problematização como ferramenta, podem contribuir para melhorar a prática dos gestores em seu cotidiano de trabalho. Para tal, foram entrevistados nove gestores que frequentaram cursos de capacitação em 2009. As respostas foram analisadas, de acordo com seis linhas orientadoras preconizadas por MARSIGLIA (online), procurando obter subsídios que possam, de algum modo, aprimorar futuros cursos de capacitação voltados à contínua melhoria da qualidade da atenção à saúde. Apesar de algumas dificuldades constatadas, concluímos que, no geral, nossa hipótese pôde ser confirmada. Em outras palavras, as capacitações gerenciais apresentam novas concepções e práticas de gestão, embora nem sempre proporcionem ao gestor condições para relacionar a teoria com a prática
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O significado da aposentadoria para os servidores públicos: o caso de uma universidade / The meaning of retirement for public employees: the case of a universityCosta, Amarilis Maria Muscari Riani 04 December 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-12-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The rapid growth of old population has led to profound changes in society, requiring
appropriate state responses. One consequence of this process is the increasing number of
retirees and the average time of retirement. As the work occupies prominent space in the
organization of human life, the output of this brings several implications pointing to the
responsibility of government and organizations in the preparation of the servers, so that this
shutdown won t turn into a negative experience. The objective of the study is to understand
the meaning of retirement for both the technical and administrative staff and retired teachers
from Unesp (Campus of Rio Claro), in order to know the changes promoted by the retirement
of respondents in everyday life. Methodology of the research was qualitative in nature, with
the application of a form to characterize the study population and conduct precise interview,
technique which explores the subject from the search for information, perceptions and
experiences of informants to analyze them and present them in a structured way. During the
development of the research, the importance of registering the available info about the social
supporting formal net of the elderly in Rio Claro district was identified, as well as reflecting
about the participation of its population. Based on the interviews and the literature, the
following categories were defined: Work; Moment of decision and planning for retirement;
Retirement; and Ageing. Data analysis showed that different factors influenced the timing of
the retirement decision, highlighting concerns about changes in pension legislation and the
need to care for a sick relative. All interviewed had long working time at Unesp did not take
part in a formal process of preparation for retirement. All consider retired life good, even in
some cases where financial loss occurred. Some respondents reported difficulties shortly after
retirement, but that adaptation occurred over time. Respondents refer to regular physical
activity as essential for health promotion, which was considered satisfactory by almost
everyone. Such work showed that the process of retirement occurs in a different way among
the workers at Unesp. For those who took part in this research, retirement meant, mainly, a
positive experience, with major possibility of dedication to family and alo postponed
activities which had been set aside during all journey. Several reasons can influence the
feeling towards retirement, such as personal, familiar or institucional. Suggestions of
respondents for the Unesp Retirement Preparation Program were also registered. From the
observations and analyzes, proposals that can contribute to the implementation of actions
directed to the servers who are approaching retirement are presented too / O rápido crescimento da população idosa tem provocado profundas mudanças na sociedade,
exigindo respostas adequadas do Estado. Uma das consequências desse processo é o aumento
do número de aposentados e do tempo médio de aposentadoria. Como o trabalho ocupa
destacado espaço na organização da vida humana, a saída deste traz diversas implicações,
apontando para a responsabilidade do governo e das organizações na preparação dos
servidores, para que esse desligamento não seja uma experiência negativa. O objetivo do
estudo é compreender o significado da aposentadoria para os servidores técnicoadministrativos
e docentes aposentados da Unesp (Câmpus de Rio Claro), com vistas a
conhecer as mudanças promovidas pela aposentadoria na vida cotidiana dos entrevistados. A
Metodologia da pesquisa foi de natureza qualitativa, com a aplicação de um questionário para
caracterização da população de estudo e realização de entrevista em profundidade, técnica que
explora o assunto a partir da busca de informações, percepções e experiências dos informantes
para analisá-las e apresentá-las de forma estruturada. Durante o desenvolvimento da pesquisa
foi identificada a importância de registrar os dados disponíveis sobre a rede formal de suporte
social do idoso no município de Rio Claro, bem como fazer uma reflexão sobre a participação
da população idosa. Com base nas entrevistas e na bibliografia, foram definidas as seguintes
categorias de análise: Trabalho; Momento da decisão e planejamento da aposentadoria;
Aposentadoria; e Envelhecer. A análise dos dados mostrou que diferentes fatores
influenciaram o momento da decisão pela aposentadoria, com destaque para preocupação com
mudanças na legislação previdenciária e a necessidade de cuidar de um familiar doente.
Todos os entrevistados tiveram longo tempo de trabalho na Unesp e não participaram de um
processo formal de preparação para a aposentadoria. Todos consideram a vida de aposentado
boa, mesmo em alguns casos em que ocorreu prejuízo financeiro. Alguns entrevistados
relataram dificuldades logo após a aposentadoria, mas que ocorreu adaptação com o tempo.
Os entrevistados referem a prática regular de atividade física como importante para a
promoção da saúde, considerada satisfatória por quase todos. Este trabalho mostrou que o
processo de aposentadoria se dá de forma diferenciada entre os trabalhadores da Unesp. Para
os participantes desta pesquisa a aposentadoria significou, predominantemente, uma
experiência positiva, com maior possibilidade de dedicação à família e a atividades adiadas
durante a vida de trabalho. Diversos fatores de ordem pessoal, familiar, institucional, entre
outros, podem modular o sentimento em relação à aposentadoria. Também foram registradas
as sugestões dos entrevistados para um Programa de Preparação para a Aposentadoria da
Unesp. A partir das observações e análises, são apresentadas propostas que visam contribuir
no processo de implementação de ações voltadas aos servidores que se aproximam da
aposentadoria
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Previdência social : diagnósticos e impacto da nova previdência complementar dos servidores públicos federais no BrasilWeber, Carlos Augusto Pereira January 2016 (has links)
O objetivo deste trabalho é verificar o impacto na alteração do regime previdenciário de repartição para um modelo misto, através da criação do fundo complementar previdenciário para os novos servidores federais no Brasil. O estudo apresenta os diagnósticos e os conceitos e modelos de previdência adotados no Brasil e sintetiza as experiências de países latino-americanos que reformaram seus respectivos regimes previdenciários com a finalidade de reduzir o déficit com os inativos. No caso brasileiro, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 foram editadas duas Emendas Constitucionais (a de nº 20 de 1998 e a de nº 41 de 2003) que possibilitaram a criação, em 2012, da entidade fechada de previdência complementar, para os novos servidores públicos federais, chamada FUNPRESP. O estudo conclui que com o surgimento deste fundo, será possível equalizar os valores dos benefícios pagos entre os regimes geral e próprio. Nesse sentido, o teto dos benefícios de aposentadorias pagos do regime próprio dos servidores federais estará indexado ao valor do teto do regime geral de previdência social. Assim, caso o servidor decida suplementar ganhos acima deste teto, para fins de aposentadoria, ele deverá aderir ao fundo e contribuir, sobre o salário participação, em uma conta individualizada. Desta forma, o governo buscou garantir equidade nos pagamentos de benefícios entre os regimes de previdência geral e próprio, além de tentar reduzir o déficit das contas públicas previdenciárias no longo prazo. / The objective of the present paper is to check the impact on changing from the actual social security of federal pensions to a mixed model, through a creation of a defined contribution pension plan for new federal public employees in Brazil. The study show off diagnostics and exhibit the concepts of pension models adopted in Brazil and brief international experiences of countries that have altered their social pension schemes in Latin America, with object to reduce government deficits of inactive. In the Brazilian case, after the Federal Constitution of 1988, Constitutional Amendments were enacted (nº 20 of 1998 and nº 41 of 2003) which enabled the creation, in 2012, of a complementary retirement plan for new federal public employees, called FUNPRESP. The study concludes than with the emergence of this fund, it will be possible to equalize the amounts of benefits paid between pension schemes. Thereby, the remuneration limit of the benefits paid to the actual system of federal employees pensions will be indexed to the remuneration limit of the general social security. Therefore, if the public employee decides complement gains above this compensation limit, for pension purposes, they should choose to contribute with a quota to an individualized pension plan. So, the government tried to ensure equity in benefit payments between the pension schemes, as well as tried to reduce the deficit of the social security public finances in the long term.
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O endividamento do servidor público no Brasil : o caso da Universidade Federal do Rio Grande do SulAlves, Hélio Heron da Silveira January 2016 (has links)
O avanço da globalização e o surgimento de novas tecnologias romperam as fronteiras do tempo e do espaço, abrindo novos horizontes para a sociedade da informação e do consumo. Esta sociedade propaga a necessidade do consumo como forma de garantir ao indivíduo inclusão, status ou posição social. Desde o Plano Real o consumo tem sido estimulado, fazendo parte da política econômica, e a ampliação da oferta de crédito vem sendo utilizada como medida para incentivar a aquisição de bens e serviços e, assim, elevar a produção, aquecendo a economia. Desta forma, tem-se, por um lado, o crédito representando um fator de inclusão dos indivíduos no mercado, e por outro, o endividamento, causado pelo consumo desenfreado, que acaba por excluir o indivíduo e sua família da sociedade de consumo. Diante deste cenário, foi observado o crescente índice de endividamento financeiro dos servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos últimos anos, e o objetivo deste trabalho foi analisar tal situação e avaliar a necessidade de implantação de um programa de educação financeira no âmbito da Universidade. Para tanto, apresentam-se conceitos básicos e definições relacionadas ao tema do endividamento; identificam-se e apresentam-se dados que caracterizem situações de endividamento financeiro dos servidores técnico-administrativos da UFRGS, analisando e levantando suas possíveis causas; e apresentam-se medidas de prevenção e tratamento para as situações de endividamento. / The headway of globalization and outbreak of new technologies burst the frontiers of time and space, opening new horizons for the society of information and consumption. This society spreads the necessity of consumption as a form of guaranteeing inclusion, status or social position to the indivudual. Since the Plano Real, consumption has been stimulated, being a part of economical politics, and the ampliation of credit offer has been used as a way of incentivating the acquisition of assets and services and, therefore, elevating the production, heating the economy. That way, there is, on one side, credit representing a factor of inclusion of individuals in the market, and, on the other, indebtedness, caused by unrestrained consumption, that ends up excluding the individual and their family from the society of consumption. Before this scenario, it was observed the crescent financial indebtedness rat of the servers from the Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) in the past years, and the objective of this paper was to analize such situation and evaluate the necessity of implanting a financial education program at the range of the University. For so, basic concepts and definitions related to the theme of indebtedness are presented; data that characterize situations of financial indebtedness of the technical-administrative servers are identified and presented, analizing and bringing up their possible causes; prevention and treatment procedures for indebtedness situations are presented.
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Desafios, dificuldades e incertezas no trabalho do professor universitário Estudo de caso em uma universidade pública no interior do Estado de São Paulo /Lalla Júnior, José Roberto de January 2019 (has links)
Orientador: Maria Dionísia do Amaral Dias / Resumo: O trabalho desempenha papel de suma importância na vida do homem e no contexto da produção capitalista destacam-se condições laborais com repercussões negativas na saúde dos trabalhadores. Aliado à globalização, o contexto político neoliberal tem reestruturado o mundo do trabalho, desencadeando sérios riscos à saúde física e mental do trabalhador. Neste cenário, o trabalho de professores de universidade pública, embora seja uma atividade intelectual e, de certo modo, com alto grau de autonomia, também está sujeito às mesmas condições existentes no serviço privado e, dessa forma, são pressionados a produzirem cada vez mais, em um ambiente competitivo, sujeitos à avaliação permanente e exposição diária. O objetivo do presente estudo foi compreender como se desenvolve o trabalho dos docentes de uma universidade pública estadual e sua relação com o processo saúde-doença. Para tanto, foi realizado um estudo qualitativo, ancorado nos pressupostos da Medicina Social Latino Americana, com a participação de 12 professores da Unesp, no câmpus de Botucatu, em diferentes momentos na carreira. Para a coleta de dados, foi utilizada a entrevista semiestruturada, a partir de um roteiro previamente elaborado. A análise dos dados revelou diversos aspectos relacionados à atividade docente e resultou em três núcleos de significação: “trabalho real: ‘tem que dar conta’”, “a impossibilidade de desconexão com o trabalho” e “incertezas quanto ao futuro”. Constatou-se uma sobrecarga de trabalho, devi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The work plays a very important role in man’s life and, in the context of capitalist production, working conditions with negative repercussions on workers' health stand out. Allied to globalization, the neoliberal political context has restructured the working world, unleashing serious risks to the physical and mental health of the worker. In this scenario, the work of public university professors, although it is an intellectual activity and, in a sense, with a high degree of autonomy, is also subject to the same conditions as those in the private service and, in this way, they are pressured to produce more and more in a competitive environment and submitted to permanent evaluation and daily exposure. The objective of the present study was to understand how the work of the professors from a State public university develops and its relationship with the health-disease process. In order to reach the proposed goal, a qualitative study was carried out, based on the assumptions of the Latin American Social Medicine, with the participation of 12 professors from the São Paulo State University (UNESP), in the Campus of Botucatu, in the countryside of the State of São Paulo, at different moments in the career. For data collection, the semi-structured interview was used, based on a previously elaborated script. Data analysis revealed several aspects related to the teaching activity and resulted in three significant groups: "real work: 'has to account for'", "the impossibility of discon... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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Empréstimos consignados e endividamento, uma estreita relação entre o(a)s servidore(a)s público(a)s técnicos-administrativos em educaçãoLEÃO, Ana Paula Camboim 02 February 2016 (has links)
Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2017-02-02T13:47:04Z
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Previous issue date: 2016-02-02 / The research was developed through the Consuption, Day By Day and Social Development Pos-Graduation Program and involved public workers from the Federal Rural University of Pernambuco. It sought to answer the following question: How Financial debt strategies impact the lives of this educational administrative staff of public workers, in their ways of consumption and social, professional and family wellness? With that inquiry, it was elaborated as main objective of this work to analyze factors and implications of the financial debt process by payroll loan along with the educational administrative staff of public workers. The specific objectives, on the other hand, were elaborated in order to analyze the factors that motivate this public debt; to analyze products, services and communication strategies that corroborate with the public worker or his/her family’s debt; to map financial debt situations, specifically from payroll loan; and finally, to analyze implications of individual and social nature resulting from the financial debt of these federal public workers. To achieve these goals, a quantitative and qualitative study was done distributing questionnaires among 200 public workers, from witch 90% returned. In a more in-depth approach, 05 intentionally chosen public workers were interviewed about budget imbalance, its causes and consequences, appreciating his/her position in the academic community context. The data treatment was to clash the results from the interviews with the consulted background work. The results showed that expenses related to daily life, allied to recurring payroll loan signings, may contribute negatively to the unbalance of domestic budgets and its repercussions affect psychological, personal and social wellness. / A pesquisa desenvolvida a partir do Programa de Pós-Graduação em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social com o(a)s servidore(a)s Técnico- Administrativos da Universidade Federal Rural de Pernambuco buscou responder o seguinte questionamento: como estratégias de endividamento financeiro impactam a vida de servidore(a)s público(a)s Técnico-Administrativos em Educação, em suas práticas de consumo e bem-estar sócio-familiar e profissional? Com essa indagação, elaborou-se como objetivo geral para esta pesquisa analisar fatores e implicações do processo de endividamento financeiro por meio do empréstimo consignado, junto a servidore(a)s federais Técnico-Administrativos em Educação. Os objetivos específicos, por sua vez, foram elaborados com o intuito de analisar fatores que motivam o endividamento este público; analisar produtos, serviços e estratégias comunicacionais que corroboram o endividamento do(a)s servidore(a)s e familiares; mapear situações de endividamento financeiro, especificamente, por meio do empréstimo consignado; por fim, analisar implicações de natureza individual e social decorrentes do endividamento financeiro destes servidore(a)s público(a)s federais. Para o alcance destes objetivos foi realizado um estudo quanti-qualitativo com a distribuição de questionários entre 200 servidore(a)s, no qual se obteve o retorno de 90% destes. Em uma abordagem mais aprofundada, 05 servidore(s) escolhido(a)s intencionalmente foram entrevistado(a)s, acerca do desequilíbrio orçamentário, suas causas e consequências, valorizando a posição dela(e)s no contexto da comunidade acadêmica. O tratamento dos dados processou-se através do confronto dos resultados das entrevistas desenvolvidas com a literatura trabalhada. Os resultados apontam que as despesas relacionadas ao cotidiano, aliadas às contratações recorrentes de empréstimos consignados podem contribuir negativamente no desequilíbrio do orçamento doméstico com repercussões no bem-estar psíquico, pessoal e social.
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O TRABALHO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS NO TRE/MA: análise do impacto do trabalho na subjetividade e nas condições de saúde / THE WORK OF JUDICIAL ANALYSTS IN THE TRE / MA: analysis of the impact of work on subjectivity and health conditionsASSIS, Luiz Gustavo Carvalho 27 June 2016 (has links)
Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-08-08T12:03:52Z
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Previous issue date: 2016-06-27 / The Brazilian public sector is undergoing intense changes in its management, mainly from the 1990s, seeking to establish the ideology and the private sector tools on your way to work. This work aims to understand how the changes taking place in the working world, and more specifically in the federal judiciary, are affecting the organization of work in the Regional Electoral Court of Maranhao and, consequently, subjectivity and health of judicial analysts: area administrative. The theoretical and methodological framework for the development of this qualitative study is based on the principles of dialectical and historical materialism, implying the understanding of the subject as a social and historical, which intervenes in the reality in which it is inserted and suffers the provisions of that same reality . This paradigm seeks to go beyond the appearance of the phenomenon, understanding the mediations which determine it. Concepts of work psychodynamic approach were also prioritized and articulated the theoretical basis. Were interviewed 13 administrative analysts, different areas of the court, both the secretariat as the precincts of the capital and the interior through semi-structured interview scripts. Was used the saturation criterion proposed by Minayo (2010). The interviews were interpreted based on the Social Theory of Speech Fairclough (2001). There was a clear differentiation in the work of court's office servers and precincts, which creates different effects on your health and subjectivity. In addition, the work organization model that the servers are subjected generates suffering and frustration by imposing the execution of predominantly routine activities, prescribed, linked to standards, which often prevent them from resorting to alternatives to the realization of a work more satisfactory. to note that this scenario creates a fertile ground for the emergence of defensive strategies, pathogenic suffering and possibly less engagement and mobilization. However, despite these sufferings, they can get pleasure when they get practical results in their work or are socially recognized. It appears therefore that this research contributes to a more critical assessment of the activityof administrative analysts within the Electoral Justice to identify aspects that can be worked aiming at an improvement in the organization, with subsidies for analysis, debate and search for improvement alternatives the workers' action, their health and the TRE / MA itself. / O setor público brasileiro passa por mudanças intensas em sua gestão, principalmente a partir da década de 1990, procurando implantar a ideologia e as ferramentas do setor privado no seu modo de trabalhar. Assim, este trabalho visa compreender como as mudanças que vêm ocorrendo no mundo do trabalho, e mais especificamente no judiciário federal, estão afetando a organização do trabalho no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e, consequentemente, a subjetividade e a saúde dos analistas judiciários: área administrativa. O referencial teórico-metodológico para o desenvolvimento desse estudo de caráter qualitativo assenta-se nos princípios do materialismo histórico e dialético, implicando o entendimento do sujeito como ser social e histórico, que intervém na realidade na qual está inserido e sofre as determinações dessa mesma realidade. Esse paradigma busca ultrapassar a aparência do fenômeno, entendendo as mediações que o determinam. Conceitos da abordagem da psicodinâmica do trabalho também foram priorizados e articulados na fundamentação teórica. Foram entrevistados 13 analistas administrativos, de diversas áreas do tribunal, tanto da secretaria quanto das zonas eleitorais, da capital e dos interiores por meio de roteiros de entrevista semiestruturada. Utilizou-se do critério de saturação, proposto por Minayo (2010). As entrevistas foram interpretadas com base na Teoria Social do Discurso de Fairclough (2001). Observou-se uma clara diferenciação no trabalho dos servidores da secretaria do tribunal e das zonas eleitorais, o que gera repercussões diferentes em sua saúde e subjetividade. Além disso, o modelo de organização do trabalho a que os servidores estão submetidos gera sofrimento e frustração ao impor a execução de atividades predominantemente rotineiras, prescritas, atreladas a normas, que quase sempre os impedem de lançar mão de alternativas para a realização de um trabalho mais satisfatório. Nota-se que esse cenário cria um terreno fértil para o surgimento de estratégias defensivas, de sofrimento patogênico e, possivelmente, de menor engajamento e mobilização. No entanto, mesmo diante desses sofrimentos, eles conseguem obter prazer quando conseguem resultados práticos em seu trabalho ou são reconhecidos socialmente. Constata-se, portanto, que essa pesquisa contribui para uma avaliação mais crítica da atividade dos analistas administrativos dentro da Justiça Eleitoral por identificar aspectos que podem ser trabalhados visando uma melhoria na organização, com subsídios para uma análise, debate e busca de alternativas de melhoria da ação dos trabalhadores, da sua saúde e do próprio TRE/MA.
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Previdência social : diagnósticos e impacto da nova previdência complementar dos servidores públicos federais no BrasilWeber, Carlos Augusto Pereira January 2016 (has links)
O objetivo deste trabalho é verificar o impacto na alteração do regime previdenciário de repartição para um modelo misto, através da criação do fundo complementar previdenciário para os novos servidores federais no Brasil. O estudo apresenta os diagnósticos e os conceitos e modelos de previdência adotados no Brasil e sintetiza as experiências de países latino-americanos que reformaram seus respectivos regimes previdenciários com a finalidade de reduzir o déficit com os inativos. No caso brasileiro, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 foram editadas duas Emendas Constitucionais (a de nº 20 de 1998 e a de nº 41 de 2003) que possibilitaram a criação, em 2012, da entidade fechada de previdência complementar, para os novos servidores públicos federais, chamada FUNPRESP. O estudo conclui que com o surgimento deste fundo, será possível equalizar os valores dos benefícios pagos entre os regimes geral e próprio. Nesse sentido, o teto dos benefícios de aposentadorias pagos do regime próprio dos servidores federais estará indexado ao valor do teto do regime geral de previdência social. Assim, caso o servidor decida suplementar ganhos acima deste teto, para fins de aposentadoria, ele deverá aderir ao fundo e contribuir, sobre o salário participação, em uma conta individualizada. Desta forma, o governo buscou garantir equidade nos pagamentos de benefícios entre os regimes de previdência geral e próprio, além de tentar reduzir o déficit das contas públicas previdenciárias no longo prazo. / The objective of the present paper is to check the impact on changing from the actual social security of federal pensions to a mixed model, through a creation of a defined contribution pension plan for new federal public employees in Brazil. The study show off diagnostics and exhibit the concepts of pension models adopted in Brazil and brief international experiences of countries that have altered their social pension schemes in Latin America, with object to reduce government deficits of inactive. In the Brazilian case, after the Federal Constitution of 1988, Constitutional Amendments were enacted (nº 20 of 1998 and nº 41 of 2003) which enabled the creation, in 2012, of a complementary retirement plan for new federal public employees, called FUNPRESP. The study concludes than with the emergence of this fund, it will be possible to equalize the amounts of benefits paid between pension schemes. Thereby, the remuneration limit of the benefits paid to the actual system of federal employees pensions will be indexed to the remuneration limit of the general social security. Therefore, if the public employee decides complement gains above this compensation limit, for pension purposes, they should choose to contribute with a quota to an individualized pension plan. So, the government tried to ensure equity in benefit payments between the pension schemes, as well as tried to reduce the deficit of the social security public finances in the long term.
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