A presente pesquisa analisa o direito à assistência jurídica integral e gratuita como pertencente ao grupo dos direitos humanos e também dos direitos fundamentais. Seu estudo é elaborado sob o aspecto do desenvolvimento do Estado do Bem Estar Social, do princípio da igualdade e da superação dos obstáculos ao acesso à Justiça. Nesse sentido, é enfatizada a função da Defensoria Pública da União como entidade responsável por prestar assistência jurídica no âmbito da Justiça do Trabalho, tanto aos trabalhadores necessitados, como aos empregadores que comprovarem os requisitos elencados pela lei para obtenção dessa assistência. Além disso, são analisadas algumas especificidades do Direito do Processual do Trabalho como o jus postulandi e a questão dos honorários advocatícios relacionadas ao tema da assistência jurídica. Por fim, em decorrência do tratamento legal concedido à prestação de assistência jurídica na seara laboral, é estudada com maior profundidade a função assistencial dos sindicatos diante do princípio da liberdade sindical e as modalidades de assistência jurídica que as entidades sindicais prestam a seus representados. / The following research analyzes the right to free and integral legal aid as part of human rights as well as fundamental rights. Its study is developed from the points of view of the Welfare State, the principle of equality and the overcoming of obstacles towards the access to Justice. In this regard, it is emphasized the role of the Federal Public Defender\'s Office as the entity responsible for providing legal aid services in the scope of Labor Court, for both workers in need and for employers who prove to meet the requirements listed by law for obtaining this assistance. Furthermore, we analyzed some particularities of the Labor Procedural Law such as the possibility for a party to plead his own cause and the matter of attorneys\' fees in labor cases related to legal aid. Ultimately, due to treatment granted to legal referral in the labor field, the assistance role of trade unions is studied more deeply next to the principle of freedom of association and the categories of legal aid services which these unions provide to their ones represented.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En el presente trabajo se intentará analizar y entender cómo la libertad sindical y su efecto principal, el fuero sindical, pueden atentar contra los derechos del empleador. Se busca, principalmente, generar una discusión en torno a las leyes y disposiciones que regulan la formación de sindicatos y los usos –y especialmente abusos- del fuero. Se mostrará, finalmente, que la ley que regula la formación y el uso de los sindicatos no está del todo ajustada, y que necesita ser revisada para no pasar a llevar los derechos del empleador

Esta dissertação analisa o chamado \"turismo sindical\" por meio de uma abordagem teórica, histórica e conceitual. O turismo sindical por meio de colônias de férias de entidades sindicais e associativas de trabalhadores do setor público e privado são um meio de hospedagem que surge na Era Vargas e se desenvolve até os dias de hoje, alcançando seu apogeu nas décadas de 1960 e 1970, especialmente após o golpe militar de 1964. A ação efetiva do Estado, especialmente em tempos de regimes autoritários, não se limitou a um arcabouço jurídico-normativo (intervenção por regulação), mas estendeu-se a uma efetiva implementação das colônias de férias e do turismo sindical (intervenção por participação). Tudo isso ocorre concomitantemente a uma nova divisão internacional e territorial do trabalho que vai tornando o capitalismo hegemônico como modo de produção global e universal. A exigência do constante desenvolvimento das forças produtivas não se limita ao ambiente fabril, devendo atingir a inteira cotidianidade da classe trabalhadora. Por isso tempo de trabalho e tempo livre são meticulosa e estrategicamente organizados, geridos e fiscalizados, não pelos trabalhadores, mas pelos capitalistas e pelo Estado. Todo esse processo não ocorre de maneira localizada, pois, por ser um processo geral do capital, ocorre em escala planetária. O turismo sindical e as colônias de férias são uma pequena, mas importante fração deste processo que organiza as condições gerais da produção e desenvolve as forças produtivas. O materialismo histórico e dialético sustenta o caminho analítico escolhido. / This dissertation analyzes the so-called \"trade union tourism\" through a theoretical, historical and conceptual approach. Trade union tourism through holiday colonies of trade unions and associations of workers from the public and private sector are a means of lodging that emerges in the Vargas Era and develops until today, reaching its apogee in the 1960s and 1970s, especially after the military coup of 1964. The effective action of the State, especially in times of authoritarian regimes, was not limited to a legal-normative framework (intervention by regulation), but extended to an effective implementation of the holiday colonies and trade union tourism (intervention by participation). All of this takes place concomitantly with a new international and territorial labors division that makes hegemonic capitalism as a global and universal way of production. The demand for the constant development of the productive forces is not limited to the factory environment, and must reach the whole day-to-day of working class. Therefore, working time and free time are meticulous and strategically organized, managed and supervised, not by the workers, but by the capitalists and the State it self. All this process does not occurs in a localized way, because, being a general process of capital, it occurs on a planetary scale. Trade union tourism and holiday colonies are a small, but important part of this process that organizes the productions general conditions and develops the productive forces. Historical and dialectical materialism supports the analytical path chosen.

A abertura econômica vivenciada pelo Brasil com a implementação de medidas liberalizantes nas décadas de 1980 e 1990 e a intensa expansão da economia nacional, nos anos 2000, inseriram o país em um cenário global jamais vivenciado. Em termos nacionais, tanto o setor de telecomunicações como o metalúrgico experimentaram processos de reestruturação com o ingresso de empresas transnacionais e a proliferação de empresas brasileiras atuando no exterior. Para os sindicatos, intensificavam-se desafios em uma arena que extrapolava os limites nacionais. A partir desse cenário, este estudo analisou a internacionalização de organizações sindicais brasileiras e suas lideranças desde os anos 1980 até os 2000. De um lado o foco reside, inicialmente, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, mas se amplia à Confederação Nacional dos Metalúrgicos e à Central Única dos Trabalhadores. Do outro, centra-se no Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de São Paulo, filiado à Força Sindical. Constatou-se que a entrada destas organizações na arena global desenvolveu-se em diferentes ritmos e características, na passagem de uma etapa em que, nos anos 1980, consumiam relações internacionais para outra, nos anos 2000, em que passaram a ter um papel mais ativo, protagônico. Enquanto que para os metalúrgicos este processo é orgânico e paulatino, para as telecomunicações intensificou-se como reação às privatizações. Para ambos, observam-se mudanças em referenciais que estavam voltados à esfera nacional, ampliam-se os percursos possíveis para as carreiras sindicais e a divisão do trabalho sindical por meio de um processo que reforça uma seleção social, a qual se constitui de forma coletiva e individual. / In Brazil, the economic opening experienced with the implementation of liberalization measures in the 1980s and 1990s and the intense expansion of the national economy in the 2000s, brought the country into a global setting never previously experienced. Both the Brazilian telecommunications and the metalworking sectors have gone through re-structuring, the entry of transnational corporations and the proliferation of national companies operating abroad. For the trade unions, challenges have intensified beyond national boundaries. On that basis, this study has analyzed the internationalization of Brazilian trade unions and their leaders from the 1980s until 2000s. On one hand, the focus is initially on the ABC Metalworkers\' Trade Union (SMABC), but is extended to the Brazilian National Confederation of Metalworkers (CNM) and the Central Única dos Trabalhadores (CUT). On the other, it focuses on the Telecommunications Workers Union of São Paulo (SINTETEL), affiliated to Força Sindical (FS). It was found that their entry into the global arena was developed at differing speeds and with different characteristics, in a transition from a stage where, in 1980s, they consumed international relations, to another, in the 2000s, in which they have a more active and protagonistic role. While for the metalworkers this process was organic and gradual, for the telecommunication sector it became intensified as a reaction to the process of privatization. In both cases, changes to the references that were once related to a national sphere were observed, as well as the widening career paths available to trade unionists. Also, trade unions division of labor widened as a result of a process that reinforced a social selection constituted both collectively and individually.

A regulamentação da terceirização pela lei 13.429 de 2017 consolidou o forte avanço desse tipo de vínculo empregatício no mercado de trabalho brasileiro. Demandada desde os anos 1960 por setores da administração pública, a subcontratação de mão de obra por empresa interposta cresceu lentamente nas décadas seguintes em algumas atividades dos setores de comércio e serviços, chegando de modo avassalador, nos anos 1990, ao setor industrial. Desse modo, a terceirização passou a abranger uma importante parcela do mercado de trabalho formal, pois, no final dos anos 2000, já representava cerca de 30% dele. Essa transformação do mercado de trabalho impactou o contexto da ação sindical, de modo geral. O surgimento de uma massa de trabalhadores terceirizados cobrou representatividade pelo sindicalismo nacional. Nesta dissertação, refletimos acerca de alguns impactos da terceirização no sindicalismo brasileiro por meio da consideração sobre a trajetória de um sindicato de trabalhadores terceirizados, o SINDEEPRES (Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo.) a maior organização de interesses dos trabalhadores desse segmento no Estado de São Paulo. Como esse sindicato apresentava uma taxa de sindicalização incomum (30%), desafiando a bibliografia sobre o tema, estabelecemos como objetivo principal compreender sua ação sindical, uma vez que essa engloba o fenômeno da filiação. No decorrer da pesquisa, o SINDEEPRES revelou-se como uma entidade poderosa. Mostrou-se articulada com os interesses políticos e econômicos que estiveram engajados para legalizar a terceirização. No contorno da ação desse sindicato ganha destaque o auxílio prestado aos trabalhadores filiados por meio da oferta de serviços e de proteção jurídica. Contudo, a pronunciada estratégia cooperativa que mantém com o sindicato patronal é o que melhor qualifica o perfil da atuação do SINDEEPRES. Essa relação constitui-se em fonte de poder decisiva para a realização dos interesses desse sindicato de trabalhadores terceirizados. / The outsourcing regulation by law 13.429 of 2017 bolstered the growth of that sort of employment relationship in Brazilian labor market. Since 1960s, public administration has been demanding subcontracting, which slowly expanded in the following decades over certain activities in commerce and services sector, disastrously reaching industrial sector. Nevertheless, outsourcing begun to include a meaningful share of formal labor market, representing around 30% of that by the end of 2000s. Overall, such adjustment had further impact over the work of trade unions for the emergence of massive outsource employees sought for national representability. Therefore, in this master thesis deals with consequences of outsourcing over Brazilian trade unions by analyzing the path of a trade union for outsource employees named SINDEEPRES (Trade union for representing employees of outsourcing, labor placement, temporary job, meter reading and delivery of notifications companies in São Paulo state.) the largest organization to support that labor segment in São Paulo state. As SINDEEPRES unionization rate was uncommon (of 30%), challenging the bibliography on the theme, our main goal was to understand its syndical action, since that embraces the phenomenon of affiliation. Our investigation has shown that SINDEEPRES is a powerful organization, which is interconnected with political and economic interests engaged in legalizing subcontracting. Regarding its syndical action, we highlighted the assistance offered to affiliated workers through services and legal protection. Nevertheless, the cooperative strategy between SINDEEPRES and the employer union is the most striking feature of SINDEEPRES action profile, consisting of the major power source for achieving its interests.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 415970.pdf: 101252 bytes, checksum: 124730f5b71324f0299236fc769be859 (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / Este trabalho prop?e a busca, pelo sindicato, da efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores, quest?o que suscita o debate acerca da reformula??o da estrutura sindical brasileira. Determinados v?cios existentes na organiza??o sindical p?tria acabam por impedir o fortalecimento dos sindicatos, atraindo o foco da discuss?o para quest?es j? ultrapassadas em n?vel internacional, ao inv?s de ensejar o debate sobre as a??es sindicais e o futuro do sindicalismo diante dos contextos econ?mico e social. Isso representa preju?zos para todos os atores do mundo laboral, cujo desenvolvimento empaca em uma legisla??o trabalhista r?gida e extensa, incapaz de lidar com a din?mica das rela??es de trabalho modernas, resultando no afogamento dos Tribunais do Trabalho. Essas e outras intrincadas quest?es s?o enfrentadas neste estudo. Para tanto, faz-se um repasse hist?rico do sindicalismo no mundo e no Brasil, culminando na an?lise contextual da realidade brasileira. Tamb?m ? feito um estudo sobre temas da estrutura sindical dos Estados Unidos, muitos dos quais fundamentar?o as mudan?as necess?rias ? organiza??o sindical brasileira. Assim, o resultado pretendido ? a consolida??o de um paradigma de estrutura sindical para o caso brasileiro, de modo a ensejar a exist?ncia de entidades sindicais fortes e representativas, o que ? tratado no segundo cap?tulo deste trabalho, cujas altera??es tamb?m encontram fundamento no sistema sindical espanhol. Ao final, analisa-se o dever dos sindicatos em dar efetividade aos direitos fundamentais dos trabalhadores, principalmente mediante o assistencialismo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 385214.pdf: 67863 bytes, checksum: fb7ba0a128e07b1565aab00e31691430 (MD5) Previous issue date: 2006-03-20 / As associa??es sindicais, pela import?ncia que assumem na consecu??o de interesses individuais e coletivos, devem ter sua funcionalidade acolhida pela ordem estatal. Um longo espa?o hist?rico foi percorrido at? se chegar a este est?gio. As caracter?sticas dos sindicatos demonstram que se constituem como organismo de personifica??o da categoria, apto a protagonizar suas a??es no contexto social, inclusive demandas judiciais. Diversamente do processo do trabalho, no qual as entidades sindicais tradicionalmente instrumentalizam suas pretens?es, o processo civil reclama maior sistematiza??o para o trato das quest?es conexas ? legitimidade para agir dos sindicatos. Sempre tendo em vista a norma prevista no art. 8?, inciso III, da Constitui??o Federal, a atua??o dessa esp?cie associativa, na esfera civilista, deve ser estudada a partir da forma como a pretens?o ? levada ao processo direcionado ? consecu??o de direitos institucionais, direitos da categoria, direitos individuais homog?neos e direitos individuais heterog?neos, o que permitir? a conclus?o de que ? incorreto considerar-se que os sindicatos agem invariavelmente pela via da legitima??o extraordin?ria. O estudo da legitima??o para agir, sob essa perspectiva, favorece um redirecionamento da solu??o de quest?es que emergem da pr?tica processual.

Esta tese trata da relação entre a CUT e a estrutura sindical corporativa no Brasil. O tema já foi amplamente estudado pela sociologia no meio acadêmico, e da mesma forma tem sido elemento de reflexão e debate entre dirigentes e militantes sindicais. Nesse sentido, a originalidade deste trabalho é revisitar o tema e analisa-lo à luz do contexto do governo Lula, eleito em 2002 para seu primeiro mandato como presidente da República com a plataforma de modernização da legislação sindical através de uma reforma sindical negociada por representantes do governo, empresariado e trabalhadores no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Desse ponto de vista, essa tese se apropria de um debate já estabelecido sobre o conceito de corporativismo e faz um resgate histórico da CUT, dos anos 1980 aos dias atuais, enfatizando suas vicissitudes e contradições para a superação do modelo herdado da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nas décadas de 1930 e 1940. Dentro desse percurso, a instauração do governo Lula, apoiado pela CUT, acarretou possibilidades de avanços e conquistas sociais e em direção à liberdade e autonomia sindical, do mesmo modo que tensionou internamente as relações entre as correntes políticas da CUT ao colocar em pauta questões inéditas em sua trajetória como o ajuste entre a defesa de um governo identificado com bandeiras populares e a manutenção de uma postura autônoma e independente na defesa dos interesses dos trabalhadores. A partir da trajetória da CUT, indicamos que essa central sindical conserva ainda elementos do corporativismo estatal, mas sua ação política em defesa da liberdade e autonomia sindical ao longo de sua história e também no FNT, ainda que não tenha sido conquistada, permitiu introduzir mudanças não previstas inicialmente na estrutura sindical oficial, logrando êxito parcial ao introduzir elementos do neocorporativismo e do pluralismo nas relações sindicais no Brasil. / This thesis tells about the relation between CUT and the corporatist union structure in Brazil. This subject has already been studied widely by sociologist and, in the same way, it has been discussed among union leaders and militants. So, the originality of this work is to review the subject and analyze it enlightened by the context of Lulas government, elected for president supporting the aim of up dating the unionist law through the negotiations gathering employers, employees and the government around a union reform in Labor National Forum (LNF). From this point of view, this thesis takes into account the corporatist concept established, and replaces CUTs history, since the eighties until nowadays, emphasizing its difficulties to surpass the restrictions of the corporatist law in the 1930s and 1940s. This way, Lulas government has brought many possibilities to achieve new social rights and to assure a new order to unionism, based on a union liberty concept. But, by contrast, it has brought also a conflict among CUTs leaders and militants that have faced an unusual challenge, as to defend the government against the conservatives and to keep on fighting for the workers interests. So, we demonstrate with this work that CUT still keeps many elements of state corporatist, but, at same time, its practice defending union liberty along its history, and into LNF, has changed the union structure adding neo-corporatist and pluralist elements into union relationship in Brazil.

Esta dissertação se pretende um estudo e reflexão sobre o papel do rádio para mobilização e conscientização de grupos sociais. Focada no movimento sindical, analisará meios e modos de produção do Jornal Brasil Atual, programa de rádio mantido por sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) dentro do Estado de São Paulo, assim como as formas de direcionamento aos públicos que atendem. Também estudamos as formas de mensuração deste público pelo emissor, como foco nas expectativas de público pelos trabalhadores da rádio. Na pesquisa nos propomos ainda a auxiliar na melhoria do uso do rádio na manifestação estudada, propondo alternativas para sua utilização em favor de seu público ideal, a partir de referencial gramsciano de análise, fazendo uso da dialética materialista ao refletir sobre estrutura e conjuntura da mídia estudada. / This paper is intended to study and to reflect on the role of radio for awareness and mobilization of social groups. Focused on the trade union movement, will examine ways and means of production of the Brazil Current Newspaper (Jornal Brasil Atual), radio program maintained by unions in the Central Única dos Trabalhadores (CUT) in the state of São Paulo, as well as forms of guidance to the public they serve. We also studied the ways of measuring this public by the issuer, a focus on the expectations of public workers by radio. In the research we intend to further assist in improving the use of radio in the demonstration study and propose alternatives to its use in favor of his \"ideal audience\" from reference in gramscian analysis, making use of dialectical materialism to think about structure and conjuncture media studied.

Esta tese trata da relação entre a CUT e a estrutura sindical corporativa no Brasil. O tema já foi amplamente estudado pela sociologia no meio acadêmico, e da mesma forma tem sido elemento de reflexão e debate entre dirigentes e militantes sindicais. Nesse sentido, a originalidade deste trabalho é revisitar o tema e analisa-lo à luz do contexto do governo Lula, eleito em 2002 para seu primeiro mandato como presidente da República com a plataforma de modernização da legislação sindical através de uma reforma sindical negociada por representantes do governo, empresariado e trabalhadores no Fórum Nacional do Trabalho (FNT). Desse ponto de vista, essa tese se apropria de um debate já estabelecido sobre o conceito de corporativismo e faz um resgate histórico da CUT, dos anos 1980 aos dias atuais, enfatizando suas vicissitudes e contradições para a superação do modelo herdado da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), nas décadas de 1930 e 1940. Dentro desse percurso, a instauração do governo Lula, apoiado pela CUT, acarretou possibilidades de avanços e conquistas sociais e em direção à liberdade e autonomia sindical, do mesmo modo que tensionou internamente as relações entre as correntes políticas da CUT ao colocar em pauta questões inéditas em sua trajetória como o ajuste entre a defesa de um governo identificado com bandeiras populares e a manutenção de uma postura autônoma e independente na defesa dos interesses dos trabalhadores. A partir da trajetória da CUT, indicamos que essa central sindical conserva ainda elementos do corporativismo estatal, mas sua ação política em defesa da liberdade e autonomia sindical ao longo de sua história e também no FNT, ainda que não tenha sido conquistada, permitiu introduzir mudanças não previstas inicialmente na estrutura sindical oficial, logrando êxito parcial ao introduzir elementos do neocorporativismo e do pluralismo nas relações sindicais no Brasil. / This thesis tells about the relation between CUT and the corporatist union structure in Brazil. This subject has already been studied widely by sociologist and, in the same way, it has been discussed among union leaders and militants. So, the originality of this work is to review the subject and analyze it enlightened by the context of Lulas government, elected for president supporting the aim of up dating the unionist law through the negotiations gathering employers, employees and the government around a union reform in Labor National Forum (LNF). From this point of view, this thesis takes into account the corporatist concept established, and replaces CUTs history, since the eighties until nowadays, emphasizing its difficulties to surpass the restrictions of the corporatist law in the 1930s and 1940s. This way, Lulas government has brought many possibilities to achieve new social rights and to assure a new order to unionism, based on a union liberty concept. But, by contrast, it has brought also a conflict among CUTs leaders and militants that have faced an unusual challenge, as to defend the government against the conservatives and to keep on fighting for the workers interests. So, we demonstrate with this work that CUT still keeps many elements of state corporatist, but, at same time, its practice defending union liberty along its history, and into LNF, has changed the union structure adding neo-corporatist and pluralist elements into union relationship in Brazil.