Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000415970-Texto+Parcial-0.pdf: 101252 bytes, checksum: 124730f5b71324f0299236fc769be859 (MD5) Previous issue date: 2009 / This paper presents, as its main proposition, the search for efficacy of workers fundamental rights through their labour union, matter that brings about the discussion concerning the reformulation of the brazilian labor union structure. Certain defects that exist in the nation´s labour union organization end up obstructing the encourage of the unios, attracting the focus of the discussion to already surpassed issues in the international level, instead of actually debating the union´s actions and future of unionism in face of economic and social context. This represents losses for all of the participants in the labour world, and it´s lack of progress leads to a rigid and extense labor law, uncapable of dealing with modern work realtions and dynamics, which also reflects the overload of Labor Courts. These and others intricate matters are put forth in this paper. To do so, a historic review of unionism around the world and in Brazil is made, culminating in a contextual analysis of the Brazilian reality. A study about the United States union structure is also made to serve as basis for the necessary reform of the Brazilian labour union organization. Thereby the end result of the paper is to consolidate a better union structure for Brazil, to allow the existence of strong and representative unions, which is the object of the chapter two of this paper. In the end, the unions obligation to give efficiency to laborer´s fundament rights is analysed, especially through attendance. / Este trabalho propõe a busca, pelo sindicato, da efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores, questão que suscita o debate acerca da reformulação da estrutura sindical brasileira. Determinados vícios existentes na organização sindical pátria acabam por impedir o fortalecimento dos sindicatos, atraindo o foco da discussão para questões já ultrapassadas em nível internacional, ao invés de ensejar o debate sobre as ações sindicais e o futuro do sindicalismo diante dos contextos econômico e social. Isso representa prejuízos para todos os atores do mundo laboral, cujo desenvolvimento empaca em uma legislação trabalhista rígida e extensa, incapaz de lidar com a dinâmica das relações de trabalho modernas, resultando no afogamento dos Tribunais do Trabalho. Essas e outras intrincadas questões são enfrentadas neste estudo. Para tanto, faz-se um repasse histórico do sindicalismo no mundo e no Brasil, culminando na análise contextual da realidade brasileira. Também é feito um estudo sobre temas da estrutura sindical dos Estados Unidos, muitos dos quais fundamentarão as mudanças necessárias à organização sindical brasileira. Assim, o resultado pretendido é a consolidação de um paradigma de estrutura sindical para o caso brasileiro, de modo a ensejar a existência de entidades sindicais fortes e representativas, o que é tratado no segundo capítulo deste trabalho, cujas alterações também encontram fundamento no sistema sindical espanhol. Ao final, analisa-se o dever dos sindicatos em dar efetividade aos direitos fundamentais dos trabalhadores, principalmente mediante o assistencialismo.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2181003 bytes, checksum: d41b61b3f933d72916e6b4214fd28877 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The political space is complex and multidimensional. On one side it is defined through the relationships between the voters and political parties or the political-ideological proposals of a certain political system. On the other hand it is a subjective space where they are the representations that the citizens do of the political phenomenon in the own way that each one internalizes the effective ideologies in a certain society. (Carvalho, Lima & Camino, 2005). Objectively they are found the spectra of antagonistic ideological positions forming a polarized space and multi-dimensional. This polarization is represented by several dyads, among them, left-right. (Bobbio, 2001). Inserted in the supporting and syndical political historical process, the political positioning acquires certain complexity that needs elucidation. With this I aim at, this research tried to analyze and to describe the representations of the left, related with the syndical and supporting identity starting from the positioning in the political space of João Pessoa-Paraíba's syndical leaderships. The research was accomplished with syndical directors, interviewed individually, in the headquarters of the unions. A Free Association following by the questionnaire was applied. The analyses of the results (n = 210) they were distributed in five categories. The largest and priority indicators of the syndicalists' associated to the left representations are in the visions more politicized, related to the activist-opposition ones and to the classists. The medium score of importance indicated as main priority of the left association in the syndicalists' mind the syndical movement, socialism, conflicts between workers and bosses and the organization activate of the syndical movement. In relation to the supporting and syndical identity, the data revealed that PT and CUT, traditional vehicles of the left, received to total and accentuated sympathy of the vision ativist/oposicionist and accentuated antipathy of the classists. CONLUTAS and INTERSINDICAL was with to strong antipathy of the activist-opposition vision and strong sympathy of the classists. It is observable in these data, an opposition tendency inside of the own syndical movement, where a group is looking for a new alternative for the organization syndical classist. The results also revealed that the left concept is still quite reasonable to analyze the political spectrum. What evidenced this fact was the majority left positioning found especially among the syndicalists of the visions more politicized. However, it is observable a gradual rejection of that classic spectrum in the measure in that there is a great group presenting a vision negative evaluation of the left concept and other group that it didn't accept none of the positionings politician. / O espaço político é complexo e multidimensional. Por um lado é definido através das relações entre os eleitores e os Partidos Políticos ou as propostas político-ideológicas de um determinado sistema político. Por outro lado é um espaço subjetivo onde se encontram as representações que os cidadãos fazem do fenômeno político da maneira própria que cada um interioriza as ideologias vigentes numa determinada sociedade. (Carvalho, Lima & Camino, 2005). Objetivamente são encontrados os espectros de posições ideológicas antagônicas formando um espaço polarizado e pluridimensional. Esta polarização está representada por diversas díades, entre elas, esquerda-direita. (Bobbio, 2001). Inserido no processo histórico político partidário e sindical, o posicionamento político adquire certa complexidade que necessita de elucidação. Com este objetivo, esta pesquisa procurou analisar e descrever as representações da esquerda, relacionadas com a identidade sindical e partidária a partir do posicionamento no espaço político das lideranças sindicais de João Pessoa-Paraíba. A pesquisa foi realizada com diretores sindicais, entrevistados individualmente, nas sedes dos sindicatos. Foi aplicada uma Associação Livre seguida do questionário. As análises dos resultados (n = 210) foram distribuídas em cinco categorias. Os maiores e prioritários indicadores das representações dos sindicalistas associadas à esquerda estão nas visões mais politizadas, relacionadas aos ativistas-oposicionistas e aos classistas. O escore médio de importância indicou como prioridade principal da associação de esquerda na mente dos sindicalistas o movimento sindical, socialismo, conflitos entre trabalhadores e patrões e a organização ativa do movimento sindical. Em relação à identidade partidária e sindical, os dados revelaram que o PT e a CUT, tradicionais veículos da esquerda, receberam a acentuada simpatia da visão ativista/oposicionista e acentuada antipatia dos classistas. A CONLUTAS e INTERSINDICAL ficou com a forte antipatia da visão ativista-oposicionista e forte simpatia dos classistas. É observável nestes dados, uma tendência de oposição dentro do próprio movimento sindical, onde um grupo está buscando uma nova alternativa para a organização sindical classista. Os resultados também revelaram que o conceito de esquerda ainda é bastante razoável para analisar o espectro político. O que evidenciou este fato foi o majoritário posicionamento de esquerda encontrado especialmente entre os sindicalistas das visões mais politizadas. Entretanto, é observável uma gradual rejeição desse espectro clássico na medida em que há um grande grupo apresentando uma visão avaliativa negativa do conceito de esquerda e outro grupo que não aceitou nenhum dos posicionamentos político.

A questão examinada neste trabalho é a concepção de educação que se estabelece no processo de Formação Sindical da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB com a finalidade de contribuir para que o movimento de trabalhadores amplie a sua discussão sobre a educação e sobre a Formação dos seus Intelectuais Orgânicos. Esta Formação assume uma perspectiva de constituição da Autoeducação da classe trabalhadora que possibilite a sua consolidação enquanto movimento revolucionário que pretende a libertação humana. A práxis diária e as condições históricas e sociais são fundamentais para a produção da existência, inclusive para os sujeitos desse trabalho, e se constituem em práticas educativas que, articuladas à Educação Não Escolar, contribuem para a formação de seres sociais que se enxerguem capazes de, na produção da sua própria existência por meio do trabalho e nas lutas sociais, modificarem a sociedade de acordo com os seus interesses de classe. Fundamentamos as análises nos estudos de Marx, Engels, Gramsci, Mészáros, Lukács, Alves, Manacorda e Freire e no conceito de Formação Humana como educação que pode abarcar a totalidade dos sujeitos e auxiliálos na compreensão do seu ser social como essencial para a Emancipação. Este trabalho é um estudo de caso no qual utilizamos dos mais variados instrumentos que auxiliaram na elucidação do problema de pesquisa. A utilização do método dialético permite a análise do problema do ponto de vista da totalidade e a relação contraditória no processo de concepção de formação da Central, analisando entrevistas e observando processos formativos. Como evidência resultante dessa pesquisa, podemos apontar principalmente: 1. A predisposição da CTB em constituirse como espaço educativo que contribui para a elevação da consciência de classe; 2. O processo de formação da CTB possibilita a Formação de Intelectuais Orgânicos, com identidade com o movimento do qual se originaram; 3. A formação da CTB encontrase numa relação dialética entre limites e possibilidades, que pode avançar à uma perspectiva de Autoeducação da classe, desde que articulada à luta contra o capital e pela Emancipação Humana. Esta dissertação contribui para que o movimento de trabalhadores elabore práticas educativas com uma maior vinculação com a sua base, que auxiliem na desburocratização do Movimento Sindical. / The question examined in this work is the conception of education that is established in the process of union training of the Central Trade Union of Workers of Brazil CTB in order to contribute to the movement of workers improve their discussion about education and with regard to its organic intellectual formation. This training takes a prospect of constitution of SelfEducation of the working class that allows its consolidation as a revolutionary movement to human liberation. The daily practice and historical and social conditions are fundamental to the production of existence, including the subject of this study, and constitute educational practices that articulated to the Non School Education contribute to the formation of social beings which in the production of its own existence, through labor and social struggles, perceive themselves able to modify the society according to their class interests. We based the analysis in studies of Marx, Engels, Gramsci, Mészáros, Lukács, Alves, Manacorda and Freire and in the concept of Human Formation as an education that can encompass the entirety of the subject and to assist them in understanding their social being as essential to emancipation. This work is a case study in which we use various instruments that helped in the elucidation of the research problem. The use of the dialectical method allows the analysis of the problem from the point of view of totality and the contradictory relationship in the design training process of the Central, analyzing interviews and observing training processes. As evidence resulting from this research, we can manly indicate: 1. The predisposition of CTB to constitute itself as an educational space that contributes to the rise of class consciousness; 2. The training process of CTB enables the Formation of Organic Intellectuals, with identity with the movement from which is originated; 3 The formation of CTB is a dialectical relationship between limits and possibilities that can advance the perspective of SelfEducation class, since articulated the struggle against capital and for the Human Emancipation. This essay contributes to the movement of workers develop educational practices with a greater connection with their base, and to assist in the reduction of Trade Union Movement bureaucracy.

A presente pesquisa aborda o jogo em torno da legitimidade do “poder normativo” da Justiça do Trabalho no campo jurídico. No primeiro capítulo, uma breve revisão da literatura sobre o tema, a escolha teórica designada pela noção de campo e as oposições sobre a questão são apresentadas. No segundo capítulo, uma reconstituição histórica é realizada, a fim de reconstituir a criação do “poder normativo” e as lutas do movimento sindical em torno da legitimidade do instrumento jurídico. No terceiro capítulo, os pontos de vista dos Tribunais Trabalhistas nas décadas de 1990 e de 2000 são examinados, e dados são construídos para identificar como os interesses dos grupos do movimento sindical são traduzidos em argumentos jurídicos. / The present research is approaches the game to legitimate the “normative power” of the Labour Justice in the juridical field. In the first chapter, a brief revision of the literature on the theme, the theoretical choice designated by the field notion and the oppositions on the subject are presented. In the second chapter, a historical analysis of the fights out of the field it is accomplished, in order to reconstitute the creation of the “normative power” and the fights of the syndical movement on this juridical instrument. In the third chapter, the continuity of the point of view of the Labour Tribunals in the decade of 1990 and 2000 is examined, and data are built to identify as the interests of the syndical movement groups are translated in juridical arguments.

In this article, one of the most important labor law institutions is reviewed, as it is freedom of association and, in return, the clearest statement of its violation: anti-union behavior. The issue highlights complexity, in so far as this type of proscribed behaviors can be realize in different and subtle ways, being of special interest to address the interference of the employer in the administration of the labor union, as well as the difficulties involved in its evidence. / En el presente artículo, se analiza una de las instituciones del derecho laboral más importantes, como lo es la libertad sindical(1) y, en contrapartida, la más clara manifestación de su vulneración: la conducta antisindical. El tema reviste complejidad, en la medida que este tipo de conductas proscritas se puede materializar de distintas y sutiles formas, siendo de especial interés, abordar la injerencia del empleador en la administración del Sindicato, así como las dificultades que entraña su probanza.

En el presente artículo el autor aborda la problemática de la eficacia jurídica práctica de los productos de la acción sindical internacional; es decir, de los acuerdos normativos que buscan regular la conducta de las empresas multinacionales frente a los trabajadores con los que se relacionan a nivel mundial, ya sea a través de una relación directa o indirecta. Este es un asunto que actualmente cobra vital importancia debido al fuerte entorno globalizado y a la presencia cada vez más preponderante de las empresas multinacionales. Finalmente, el autor nos brinda su punto de vista sobre las posibles soluciones que podrían adoptarse para que exista una eficacia jurídica adecuada de dichos instrumentos. In this article, the author addresses the issue of the practical legal efficacy of the products of international union actions: that is, the normative agreements whose purpose is to regulate the conduct of multinational firms that have relations with workers on a world-wide level, whether these relations are direct or indirect. This issue is currently of vital importance due to the strongly globalized world and the ever increasing presence of multinational firms. Finally, the author provides his point of view on the possible solutions that could be adopted in order to achieve the legal efficacy of these normative agreements.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A Tese trata do Marxismo como uma teoria revolucionÃria na formaÃÃo polÃtica sindical dos trabalhadores. O objetivo à investigar e expor a relaÃÃo entre marxismo e movimento sindical a partir dos cursos de formaÃÃo polÃtica. Nesse sentido, a formaÃÃo polÃtica da CUT foi tomada como ilustraÃÃo para este estudo, jà que esta Central Sindical se propÃe a representar um sindicalismo socialista, classista e combativo. A pesquisa à teÃrica, bibliogrÃfica, cuja metodologia à o mÃtodo de conhecimento de Marx: a investigaÃÃo e a exposiÃÃo da realidade. Jà que a realidade à o ponto de partida para ser exposto no plano da idealidade, segundo Marx, o caminho para apreender e expor essa problemÃtica foi diferente, ou seja, partiu-se do concreto pensado, como textos, livros, teses, dissertaÃÃes e documentos, para se chegar a conclusÃes plausÃveis. Portanto, se a teoria marxiana à importante e imprescindÃvel para formar o sujeito revolucionÃrio ao capitalismo, à preciso defender a sua validade e atualidade. Para isso, o primeiro capÃtulo explicita as bases fundamentais do marxismo, a saber, o mÃtodo de conhecimento, a concepÃÃo de trabalho e a polÃtica em Marx, desconhecidas pela maioria dos trabalhadores sindicalizados. O segundo capÃtulo busca relatar a relaÃÃo entre marxismo e movimento sindical, apresentando a concepÃÃo marxista de sindicato, a crise entre marxismo e movimento sindical a partir das crises das Internacionais, da crise teÃrica dentro do marxismo e da crise e derrocada do socialismo soviÃtico e, por fim, a ofensiva neoliberal e o recuo do movimento sindical enquanto expressÃo da debilidade teÃrica e prÃtica dos trabalhadores. Para entender esse ateoricismo e acriticismo marxista dos trabalhadores, o terceiro capÃtulo aprofunda a discussÃo sobre a questÃo da importÃncia do marxismo na formaÃÃo humana como instrumento de revoluÃÃo da consciÃncia proletÃria para a revoluÃÃo social. De tal modo que foi preciso expor a concepÃÃo de formaÃÃo humana em Marx, a formaÃÃo educativa como instrumento dessa revoluÃÃo ideolÃgica para e pelo socialismo, quer dizer, esclarecendo a concepÃÃo de socialismo e comunismo em Marx, Engels e seguidores. O quarto capÃtulo ilustra essa relaÃÃo entre marxismo e movimento sindical a partir da formaÃÃo sindical cutista. Foi necessÃrio historiar sucintamente a formaÃÃo sindical no Brasil desde o sindicalismo livre, passando pelo sindicalismo corporativo do Estado Novo, atà o Novo Sindicalismo que se concretizou na criaÃÃo da CUT. Foi feito um breve histÃrico sobre o surgimento e a trajetÃria da CUT, com suas estratÃgias e tÃticas modificadas, a partir das resoluÃÃes congressuais e sua repercussÃo na PolÃtica Nacional de FormaÃÃo (PNF) e no Plano Nacional de QualificaÃÃo Profissional (PNQP). A pesquisa mostra que os trabalhadores, ligados à maior Central Sindical da AmÃrica Latina e à quinta do mundo (CUT), nÃo tiveram uma formaÃÃo contÃnua no campo dos fundamentos marxistas para entender os limites da luta no capitalismo e suas contradiÃÃes socioeconÃmicas. Isso denota a sonegaÃÃo do marxismo nos cursos de formaÃÃo polÃtica, pelo sindicalismo dito de esquerda, enquanto legado teÃrico de compreensÃo da crise estrutural do sistema do capital e do socialismo, como tambÃm denota um sindicalismo âantimarxistaâ.

Esta dissertação se pretende um estudo e reflexão sobre o papel do rádio para mobilização e conscientização de grupos sociais. Focada no movimento sindical, analisará meios e modos de produção do Jornal Brasil Atual, programa de rádio mantido por sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) dentro do Estado de São Paulo, assim como as formas de direcionamento aos públicos que atendem. Também estudamos as formas de mensuração deste público pelo emissor, como foco nas expectativas de público pelos trabalhadores da rádio. Na pesquisa nos propomos ainda a auxiliar na melhoria do uso do rádio na manifestação estudada, propondo alternativas para sua utilização em favor de seu público ideal, a partir de referencial gramsciano de análise, fazendo uso da dialética materialista ao refletir sobre estrutura e conjuntura da mídia estudada. / This paper is intended to study and to reflect on the role of radio for awareness and mobilization of social groups. Focused on the trade union movement, will examine ways and means of production of the Brazil Current Newspaper (Jornal Brasil Atual), radio program maintained by unions in the Central Única dos Trabalhadores (CUT) in the state of São Paulo, as well as forms of guidance to the public they serve. We also studied the ways of measuring this public by the issuer, a focus on the expectations of public workers by radio. In the research we intend to further assist in improving the use of radio in the demonstration study and propose alternatives to its use in favor of his \"ideal audience\" from reference in gramscian analysis, making use of dialectical materialism to think about structure and conjuncture media studied.

A presente pesquisa aborda o jogo em torno da legitimidade do “poder normativo” da Justiça do Trabalho no campo jurídico. No primeiro capítulo, uma breve revisão da literatura sobre o tema, a escolha teórica designada pela noção de campo e as oposições sobre a questão são apresentadas. No segundo capítulo, uma reconstituição histórica é realizada, a fim de reconstituir a criação do “poder normativo” e as lutas do movimento sindical em torno da legitimidade do instrumento jurídico. No terceiro capítulo, os pontos de vista dos Tribunais Trabalhistas nas décadas de 1990 e de 2000 são examinados, e dados são construídos para identificar como os interesses dos grupos do movimento sindical são traduzidos em argumentos jurídicos. / The present research is approaches the game to legitimate the “normative power” of the Labour Justice in the juridical field. In the first chapter, a brief revision of the literature on the theme, the theoretical choice designated by the field notion and the oppositions on the subject are presented. In the second chapter, a historical analysis of the fights out of the field it is accomplished, in order to reconstitute the creation of the “normative power” and the fights of the syndical movement on this juridical instrument. In the third chapter, the continuity of the point of view of the Labour Tribunals in the decade of 1990 and 2000 is examined, and data are built to identify as the interests of the syndical movement groups are translated in juridical arguments.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo analisar a trajetória do Programa Integrar dos Metalúrgicos da CUT e as contribuições que o referido programa deu ao debate da educação profissional no Brasil. Para isso, procurei sistematizar alguns aspectos da trajetória que o Integrar construiu em seus 13 anos de existência. O Programa Integrar foi criado em 1995 a partir de duas experiências desenvolvidas pelos metalúrgicos de formação em reestruturação produtiva e ação sindical. A partir desses dois cursos e de uma pesquisa realizada no Largo 13 de Maio em São Paulo, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM/CUT vê-se diante do desafio de pensar e organizar um processo de educação para trabalhadores desempregados que rompesse com a lógica dos programas que tradicionalmente vinham sendo executados, seja por entidades empresariais, seja por entidades públicas, mas que na maioria das vezes estava distante da educação desejada aos trabalhadores. O estudo parte de uma análise da reestruturação produtiva vivenciada no Brasil, principalmente nos anos de 1990, e procura apontar alguns elementos de analise da ação sindical frente a essa nova conjuntura e as ações pensadas e organizadas no âmbito dos metalúrgicos da CUT no sentido de enfrentar o período marcado principalmente pelo crescimento no nível de desemprego dos trabalhadores. Para isso o estudo buscou aprofundar, a partir de autores da sociologia do trabalho e da educação dos trabalhadores e dos documentos sistematizados pelo Integrar ao longo de seus 13 anos. As configurações do Sistema Público de Emprego organizado no Brasil e a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador, serviram como pano de fundo para que os metalúrgicos da CUT ousassem e desenvolvessem um programa que foi capaz de construir, após o regime militar (pós 64) experiência exitósa sobre a educação profissional. Os resultados dessa experiência geraram no âmbito do movimento sindical e da sociedade a perspectiva de que é possível construir projetos de educação dos trabalhadores na ótica do trabalho. / This Master's dissertation is intended to analyze the trajectory of the Integrar Program for Metalworkers from CUT and its contributions to the debate about professional education in Brazil. For that purpose, I tried to systematize some aspects of the methodological and pedagogical innovations that the Integrar Program has built for the last 13 years of existence. The Integrar Program was created in 1995 from two experiments developed by metalworkers, training in productive restructuring and trade union action. From these two courses and from a survey conducted in Largo 13 de Maio in Sao Paulo, the National Confederation of Metalworkers - CNM / CUT faced the challenge of thinking and organizing a process of education for unemployed workers, which would break with the logic of traditionally performed programs, either by corporate entities or by public entities. In most of the cases, those programs were far from the desired education for workers. he study departs from a review of the productive restructuring experienced in Brazil, mainly in the 90’s, and it is aimed at indicating some review elements from trade union action towards new circumstances and moves designed and organized in the metallurgical field by CUT in order to face a period marked mainly by a growth in the unemployment rate, affecting workers. This study also sought to examine the work of authors from the Sociology of Work and Education for Workers and documents that had been systematized by the Integrar Program over those 13 years. The settings for the Public System of Employment, organized in Brazil and the creation of the Fundo de Amparo ao Trabalhador (the Workers’ protection Fund), served as the background for the metalworkers at CUT to dare develop a program that was able to build, after the Military Regime (after the year of 64) a successful experience on professional education. From the point of view of work itself, the results of this experience have generated, within the union movement and society, the perspective that it is possible to build innovative projects.