A questão examinada neste trabalho é a concepção de educação que se estabelece no processo de Formação Sindical da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB com a finalidade de contribuir para que o movimento de trabalhadores amplie a sua discussão sobre a educação e sobre a Formação dos seus Intelectuais Orgânicos. Esta Formação assume uma perspectiva de constituição da Autoeducação da classe trabalhadora que possibilite a sua consolidação enquanto movimento revolucionário que pretende a libertação humana. A práxis diária e as condições históricas e sociais são fundamentais para a produção da existência, inclusive para os sujeitos desse trabalho, e se constituem em práticas educativas que, articuladas à Educação Não Escolar, contribuem para a formação de seres sociais que se enxerguem capazes de, na produção da sua própria existência por meio do trabalho e nas lutas sociais, modificarem a sociedade de acordo com os seus interesses de classe. Fundamentamos as análises nos estudos de Marx, Engels, Gramsci, Mészáros, Lukács, Alves, Manacorda e Freire e no conceito de Formação Humana como educação que pode abarcar a totalidade dos sujeitos e auxiliálos na compreensão do seu ser social como essencial para a Emancipação. Este trabalho é um estudo de caso no qual utilizamos dos mais variados instrumentos que auxiliaram na elucidação do problema de pesquisa. A utilização do método dialético permite a análise do problema do ponto de vista da totalidade e a relação contraditória no processo de concepção de formação da Central, analisando entrevistas e observando processos formativos. Como evidência resultante dessa pesquisa, podemos apontar principalmente: 1. A predisposição da CTB em constituirse como espaço educativo que contribui para a elevação da consciência de classe; 2. O processo de formação da CTB possibilita a Formação de Intelectuais Orgânicos, com identidade com o movimento do qual se originaram; 3. A formação da CTB encontrase numa relação dialética entre limites e possibilidades, que pode avançar à uma perspectiva de Autoeducação da classe, desde que articulada à luta contra o capital e pela Emancipação Humana. Esta dissertação contribui para que o movimento de trabalhadores elabore práticas educativas com uma maior vinculação com a sua base, que auxiliem na desburocratização do Movimento Sindical. / The question examined in this work is the conception of education that is established in the process of union training of the Central Trade Union of Workers of Brazil CTB in order to contribute to the movement of workers improve their discussion about education and with regard to its organic intellectual formation. This training takes a prospect of constitution of SelfEducation of the working class that allows its consolidation as a revolutionary movement to human liberation. The daily practice and historical and social conditions are fundamental to the production of existence, including the subject of this study, and constitute educational practices that articulated to the Non School Education contribute to the formation of social beings which in the production of its own existence, through labor and social struggles, perceive themselves able to modify the society according to their class interests. We based the analysis in studies of Marx, Engels, Gramsci, Mészáros, Lukács, Alves, Manacorda and Freire and in the concept of Human Formation as an education that can encompass the entirety of the subject and to assist them in understanding their social being as essential to emancipation. This work is a case study in which we use various instruments that helped in the elucidation of the research problem. The use of the dialectical method allows the analysis of the problem from the point of view of totality and the contradictory relationship in the design training process of the Central, analyzing interviews and observing training processes. As evidence resulting from this research, we can manly indicate: 1. The predisposition of CTB to constitute itself as an educational space that contributes to the rise of class consciousness; 2. The training process of CTB enables the Formation of Organic Intellectuals, with identity with the movement from which is originated; 3 The formation of CTB is a dialectical relationship between limits and possibilities that can advance the perspective of SelfEducation class, since articulated the struggle against capital and for the Human Emancipation. This essay contributes to the movement of workers develop educational practices with a greater connection with their base, and to assist in the reduction of Trade Union Movement bureaucracy.

nÃo hà / A presente pesquisa aborda o processo de organizaÃÃo sindical dos trabalhadores em educaÃÃo do Cearà que deu origem ao Sindicato Ãnico dos Trabalhadores em EducaÃÃo (SINDIUTE). Tem como objetivo central registrar a histÃrica luta da entidade sindical no Cearà como instrumento da resistÃncia dos trabalhadores em educaÃÃo, a partir da dÃcada de 1980. O trabalho pretende resgatar as principais lutas e ganhos no processo organizativo contra a ofensiva dos diferentes governos, a crise vivida pela entidade em sua tentativa de unificaÃÃo em 1991, a ruptura do setor cutista (ArticulaÃÃo Sindical) ocorrida no final da dÃcada de 1990 e o abandono do sindicato por seu nÃcleo dirigente, em 2003. Para tanto, procura realizar uma leitura crÃtica do processo polÃtico e organizativo vivido pela classe trabalhadora no Brasil na dÃcada de 1990, confrontado com a crise mundial do capital. Explicita as medidas legais adotadas pelos Ãltimos governos brasileiros, a partir da referida dÃcada, e analisa a resposta da classe trabalhadora, particularmente a sindicalmente organizada, no plano nacional, na Central Ãnica dos Trabalhadores (CUT) e no plano estadual, no SINDIUTE. A pesquisa se posiciona contrÃria ao carÃter propositivo/defensivo que caracterizou a polÃtica do setor majoritÃrio da CUT, a partir de entÃo. Denuncia os ataques à liberdade e autonomia sindical que marcaram o processo de fundaÃÃo do SINDIUTE a partir de aÃÃes dos governos e de setores da prÃpria categoria. Refuta a ideia da perda da centralidade do trabalho no mundo contemporÃneo, posiÃÃo assumida pelo setor que rompeu com SINDIUTE em 2003, o grupo CrÃtica Radical, que defende o abandono da luta sindical. A nossa anÃlise corrobora a avaliaÃÃo de que o movimento sindical vive um momento de intensa crise, seja pelo recrudescimento da exploraÃÃo da forÃa de trabalho, seja pela crise de sua direÃÃo, consubstanciada na posiÃÃo adotada pelo setor majoritÃrio do sindicalismo brasileiro. Entretanto, reafirma o papel imprescindÃvel das organizaÃÃes sindicais no contexto da luta geral pela emancipaÃÃo da classe trabalhadora, direcionando para esta, como tarefa imediata, recompor a independÃncia de classe e autonomia de suas organizaÃÃes sindicais diante de governos pseudodemocrÃticos e populares e dos patrÃes. Defende como necessidade premente libertar o sindicato da polÃtica defensiva da maioria das suas direÃÃes, da sua crescente captura pela estrutura sindical e dos imperativos do capital. / The current study argues on the Education workersâ trade union organization in CearÃ, which originated the Education Workers Union (SINDIUTE). Its primary aim is registering the historical struggle of such entity as an instrument of workersâ resistance from the 1980âs. The research intends to recall organizationâs main efforts and achievements against the offensive of the varied governments, the crisis that the institution faced by 1991, the rupture of Union workersâ sector (Union articulation) that came into light by the end of the 1990âs, and the abandon of the Union by its managers, in 2003. For such, it seeks to criticize the politics and the organization that the worker class lived in the 1990âs, facing the world economic crisis. The study denounces legal procedures Brazilian last governments adopted from that decade and analyzing the feedback of worker class, particularly the united one, in a national plan, within CUT, and in a state plan, within SINDIUTE. The study shows to be contrary to the proposition/defense character that CUTâs main sector performed since that. It denounces attacks to union workersâ freedom and autonomy that marked SINDIUTEâs foundation based on actions of government and sectors of the very category. Therefore, the research refuses the idea of work centrality loss within contemporary world, position that the sector that denied SINDIUTE in 2003, Radical Critics, assumed, defending union workersâ efforts abandon. Analysis here confirms the evaluation that workers union movement lives a critical period, due to both, the increasing of working power, and the crisis of managers, configured with the position of defense/proposition that the main Brazilian trade sector adopted. Nonetheless, it reaffirms the essential trade unions role in the context of the general fight for the emancipation of workers class, which stipulates its immediate task of recomposing the independence of class and the autonomy of their trade unions facing pseudo-democratic and popular governments, as well as bosses. It defends as a primary need let the workers union free from the defensive politics of most of managers, from its increasing capture by trade unionâs structure and economic imperatives.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-02-23T13:40:32Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Paulo Vitor Telles de Almeida.pdf: 2835261 bytes, checksum: 0bb9817882e9fb5db5b1365da05be06e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-02-23T13:41:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Paulo Vitor Telles de Almeida.pdf: 2835261 bytes, checksum: 0bb9817882e9fb5db5b1365da05be06e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T13:41:00Z (GMT). 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To this end, we have brought at first, as a methodological elaboration, some epistemological contributions about doing science, so from this point we get in the type of research, whose basis will be qualitative. After that, we are going to broach about the subjects and the place of the research, namely, subjects who are part of a Trade Union Center from the city of Manaus, CSP-Conlutas. We also opted, as technical and research instruments, for the individual non-structured or unpatterned interviews and participant observation. Finally, we analyze data collected from interviews and observation by the dialectical method, deepening the process of constitution of identities, and understanding its dynamics from the constructions that arise in the studied reality. In the participant observation we stayed for about 01 (one) year participating in the activities and we perceive the dynamicity of the conformation of identities, constantly reconfigured according to the context. The bureaucracy, the governments, and the police appear in this dialectical game of political identities such as the THEY that sustain relations of oppression, whose unfolding is the creation of a WE that try to overcome it, such as social movements, unions, etc. Regarding the interviews, we interviewed 05 (five) participants during the period of 02 (two) months. There was a deepening of how these categories marked THEY are conformed, as well as a better perception of how WE are built within the trade union center. In this case, even if there are movements with their peculiarities and their patterns of struggle, CSP-Conlutas, with its program and principles, appears as an organism where collective identities are sustained. However, these identities are shown as fluctuating, because the differences arise within the Central itself, not being constructed, nonetheless, relations of exclusion. Regarding THEY, in the interviews we can glimpse them in a more detail way, such as the construction of CSP-Conlutas from a dissent with the CUT Central, and the police appearing again in the speech of an interviewee. Finally, Political Psychology emerges as an epistemological possibility to think about these spaces in which the subjects that can be found there aim to the social transformation by overcoming the relations of exploitation sustained by the capitalism system. / Neste trabalho, procuramos compreender aspectos psicopolíticos da identidade política de pessoas que compõem uma central sindical da cidade de Manaus. Para isso, reportamo-nos a autores que fazem uma leitura da atual conjuntura política e da história no movimento sindical, trazendo conceitos e construções históricas. Além disso, dialogamos com autores que levantam conceitos que nortearam a reflexão acerca daquilo que foi discutido com os/as participantes da pesquisa, como o de política, o de identidade e a própria elaboração que a Psicologia, enquanto ciência emancipatória e transformadora traz desses marcos conceituais. Para isso, trouxemos num primeiro momento, enquanto elaboração metodológica, alguns aportes epistemológicos acerca do fazer ciência, para a partir daí adentrar no tipo de pesquisa, cuja base será qualitativa. Após isso, discorremos sobre os sujeitos e o local da pesquisa, a saber, sujeitos que fazem parte de uma Central Sindical da cidade de Manaus, a CSP-Conlutas. Também optamos como técnica e instrumentos de pesquisa as entrevistas individuais não-estruturadas ou despadronizadas e observação participante. Por fim, analisamos os dados coletados das entrevistas e da observação pelo método dialético, aprofundando o processo de constituição das identidades, e entendendo sua dinâmica a partir das contradições que surgem na realidade estudada. Na observação participante ficamos por cerca de 1 (ano) participando das atividades e percebemos a dinamicidade da conformação de identidades, constantemente reconfigurada de acordo com o contexto. A burocracia, os governos, e a polícia aparecem no jogo dialético das identidades políticas como o ELES que sustentam as relações de opressão, cujo desdobramento é a criação de um NÓS que tentam superá-la, como os movimentos sociais, os sindicatos etc. Já em relação às entrevistas, entrevistamos 05 (cinco) participantes durante o período de 02 (dois) meses. Houve um aprofundamento de como se conformam essas categorias assinaladas como ELES, além de uma melhor percepção de como se constroem o NÓS dentro da Central Sindical. Neste caso, mesmo existindo movimentos com suas peculiaridades e suas pautas de luta, a CSP-Conlutas, com seu programa e princípios, aparece como um organismo onde se sustentam identidades coletivas. Entretanto, essas identidades se mostram flutuantes, pois as diferenças surgem dentro da própria Central, não se construindo, não obstante a isso, relações de exclusão. Em relação ao ELES, nas entrevistas podemos vislumbrá-los de forma mais detalhada, como a construção da CSP-Conlutas a partir de uma dissidência com a CUT, e a polícia surgindo novamente na fala de um entrevistado. Por fim, a Psicologia Política surge como uma possibilidade epistemológica para pensarmos esses espaços nos quais os sujeitos que ali se encontram visam a transformação social a partir da superação das relações de exploração sustentadas pelo sistema capitalista.

Le monde du travail a subi par des grandes transformations aux dernières quatrevingt ans, spécialement dès le procès de restructuration productive, qui a marqué la crise du taylorisme-fordisme et la dissémination du toyotisme, des évènements qui ont introduit des changements dans lorganisation du travail. Cettes nouvelles perspectives ont rattrapé intensément les syndicats, qui ont expérimenté une crise avec les modifications dans lunivers du travail. Parmi les divers défis des entités syndicales, la nécessité daugmenter ses bases de représentation sest montrée cruciale. Une des chemins indiqués a été lorganisation des travailleurs informels. Dans ce contexte, cette recherche a examine lactuation et lorganisation collective des travailleurs informels pour analyser sa viabilité en face de lordre juridique brésilienne, à partir de létude de la crise des syndicats et des concepts du travailleur informel. En considérant que les trois principales formes pour cet objectif sont les syndicats, les coopératives et les associations, il a été observé les particularités et possibilités juridiques de chacune des organisations associatives. Également, les modes dinteraction des entités ont été étudiés; laction collective et la transversalité. En somme, en considérant les obstacles crées par la législation nationale pour lorganisation collective des travailleurs informels et la complexité pour articuler leur actuation, la conclusion du présent travail cest que lordre juridique brésilienne est inadéquate et doit être réformé pour quelle soit une outil capable daider et catalyser laction collectif des travailleurs informels. / O trabalho passou por grandes transformações nos últimos quarenta anos, especialmente a partir do processo de reestruturação produtiva, que marcou a crise do taylorismo-fordismo e a disseminação do toyotismo, além de introduzir diversas mudanças na organização do trabalho. Esses acontecimentos atingiram intensamente os sindicatos, que vivenciaram uma crise com as mencionadas modificações que ocorriam no trabalho. Dentre os diversos desafios que se colocaram às entidades sindicais, mostrou-se relevante a necessidade de ampliação de suas bases de representação. Um dos possíveis caminhos apontados foi a organização dos trabalhadores informais. Nesse contexto, esta pesquisa examinou a atuação e a organização coletivas dos trabalhadores informais para a partir do estudo da crise dos sindicatos e dos conceitos de trabalhador informal analisar suas condições de viabilidade em face do ordenamento jurídico brasileiro. Considerando-se que as três principais formas para esse intento são os sindicatos, as cooperativas e as associações, foi realizado um exame das peculiaridades e das possibilidades jurídicas de cada uma dessas organizações associativas. Ainda, estudaram-se modos de interação dessas entidades, por meio da ação conjunta e da transversalidade. Por fim, tendo em vista os obstáculos criados pela legislação nacional para a organização coletiva dos trabalhadores informais e a complexidade para articular a atuação desses trabalhadores, conclui-se que o ordenamento jurídico brasileiro é inadequado e merece ser reformado para que seja um instrumento capaz de auxiliar e catalisar a ação coletiva dos trabalhadores informais.

Questa dissertazione ha per finalità confermare che il diritto di sciopero dei addetti ai pubblici servizi è un diritto umano fondamentali. Innanzi, però, ha bisogno di ricercare il diritto di sciopero ed il suo rapporto con il diritto di organizzione sindacale e di fare contrattazione collettiva di lavoro, tutti insieme con il principio della libertà sindacale e della autonomia privata collettiva, anche con il diritto di sciopero dei addetti ai pubblici servizi. Dopo, sarà analizzata la traiettoria di costruzione dei diritti umani nella storia ed il esercizio del diritto di sciopero dei addetti ai pubblici servizi nella effettivazione dei diritti umani fondamentali. / Esta dissertação tem por objetivo demonstrar que o direito de greve dos servidores públicos é um direito humano fundamental. Antes, no entanto, é preciso investigar o direito de greve e a sua relação com o direito de sindicalização e de negociação coletiva de trabalho, todos em meio ao princípio da liberdade sindical e da autonomia privada coletiva, o que também ocorre caso da greve dos servidores públicos. Posteriormente, será analisada a trajetória da construção dos direitos humanos ao longo da história, bem como, o exercício do direito de greve dos servidores públicos na efetivação dos direitos humanos fundamentais.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-08-04T17:10:17Z No. of bitstreams: 1 2016 - R?mulo de Souza Castro.pdf: 2416785 bytes, checksum: 8a4caf3e9d679fda33263f63923885b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-04T17:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - R?mulo de Souza Castro.pdf: 2416785 bytes, checksum: 8a4caf3e9d679fda33263f63923885b6 (MD5) Previous issue date: 2016-09-26 / CAPES / This work aims to explore the actions and political knowledge generated through and within the main workers union in Brazil (CUT) experience. The research covered the period from Lula government (2003-2010) to the joint demonstrations along with FIESP, ABIMAQ and other unions, as For?a Sindical and Uni?o Geral dos Trabalhadores, and it is grounded on sociological materialism, specifically on the collectivist approach of Pierre Joseph Proudhon, Mikhail Bakunin e Georges Gurvitch. The main interpretations about CUT history emphasizes its supposed betrayal, especially those concerned with the agrarian question and the agrarian reform. Therefore this theses analyses the political knowledge about industrialism and the agrarian question, in the light of the classic debate among marxists and anarchists about social democrat alignments and movements. We show how the social democrat project has come to be applied, in Brazil, in a new synthesis, called here propositional unionism, which articulates these social democrat knowledge with political brazilian structure, that is characterized by strong presence of unionist and electoral pragmatism. Thus we aim to show how the unionist bureaucracy has developed a government practice and knowledge that allowed the classes conciliation, through the participation in the Conselho de Desenvolvimento Econ?mico e Social (CEDS). The argument developed here is that this unionism model, as well as its cognitive system, were both crucial to government practices and the conciliation between social classes in order to apply the Agenda Nacional de Desenvolvimento (AND) and the Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC, a development program), which had contributed to 1) the development of capitalism in Brazil through fostering the labor aristocracy, usually the group that leads the union and so the negotiation within the State, and 2) to integration between industry and agriculture, as in the case of flex-fluel cars, letting aside the land distribution policy. / A presente tese resulta de uma pesquisa sobre a a??o e o saber pol?tico produzidos pela CUT durante o per?odo do Governo Lula (2003-2010) at? as manifesta??es conjuntas de rua com a FIESP, ABIMAQ e centrais sindicais, como For?a Sindical e Uni?o Geral dos Trabalhadores, embasada no arcabou?o te?rico do materialismo sociol?gico e da abordagem coletivista a partir de autores como Pierre Joseph Proudhon, Mikhail Bakunin e Georges Gurvitch. A tese nasceu da inquieta??o a respeito das abordagens sobre a trajet?ria pol?tica da CUT, sua suposta trai??o, e do sepultamento da quest?o agr?ria, sobretudo no que diz respeito ? reforma agr?ria de cunho radical. Dessa maneira, estudamos o saber pol?tico, o sistema cognitivo, social-democrata, sobre o industrialismo e a quest?o agr?ria, retomando debate cl?ssico entre marxistas e anarquistas acerca dessa quest?o e do desenvolvimento hist?rico da social-democracia e da aplica??o desse modelo. Apresentamos como o modelo social-democrata se materializou, no Brasil, numa s?ntese nova, chamado de sindicalismo propositivo, que articula esse saber social-democrata com a estrutura sociopol?tica brasileira, que se apresenta com a forte presen?a do pragmatismo sindical e eleitoral brasileiro. Dessa forma mostraremos como uma burocracia sindical desenvolveu uma pr?tica de governo e um saber que permitiram a interpenetra??o das classes, principalmente por meio da participa??o no Conselho de Desenvolvimento Econ?mico e Social (CEDS), sendo este modelo de sindicalismo e seu sistema cognitivo fundamental para a pr?tica de governo e interpenetra??o entre classes sociais em torno da Agenda Nacional de Desenvolvimento (AND) e do Programa de Acelera??o do Crescimento (PAC), contribuindo para o desenvolvimento do capitalismo no Brasil atrav?s de um favorecimento de uma aristocracia oper?ria, base da burocracia sindical presente na gest?o do Estado, e contribuindo para integra??o entre ind?stria e agricultura, como no caso dos carros flex-fluel, secundarizando a pol?tica de distribui??o de terras.

Esta dissertação analisa o chamado \"turismo sindical\" por meio de uma abordagem teórica, histórica e conceitual. O turismo sindical por meio de colônias de férias de entidades sindicais e associativas de trabalhadores do setor público e privado são um meio de hospedagem que surge na Era Vargas e se desenvolve até os dias de hoje, alcançando seu apogeu nas décadas de 1960 e 1970, especialmente após o golpe militar de 1964. A ação efetiva do Estado, especialmente em tempos de regimes autoritários, não se limitou a um arcabouço jurídico-normativo (intervenção por regulação), mas estendeu-se a uma efetiva implementação das colônias de férias e do turismo sindical (intervenção por participação). Tudo isso ocorre concomitantemente a uma nova divisão internacional e territorial do trabalho que vai tornando o capitalismo hegemônico como modo de produção global e universal. A exigência do constante desenvolvimento das forças produtivas não se limita ao ambiente fabril, devendo atingir a inteira cotidianidade da classe trabalhadora. Por isso tempo de trabalho e tempo livre são meticulosa e estrategicamente organizados, geridos e fiscalizados, não pelos trabalhadores, mas pelos capitalistas e pelo Estado. Todo esse processo não ocorre de maneira localizada, pois, por ser um processo geral do capital, ocorre em escala planetária. O turismo sindical e as colônias de férias são uma pequena, mas importante fração deste processo que organiza as condições gerais da produção e desenvolve as forças produtivas. O materialismo histórico e dialético sustenta o caminho analítico escolhido. / This dissertation analyzes the so-called \"trade union tourism\" through a theoretical, historical and conceptual approach. Trade union tourism through holiday colonies of trade unions and associations of workers from the public and private sector are a means of lodging that emerges in the Vargas Era and develops until today, reaching its apogee in the 1960s and 1970s, especially after the military coup of 1964. The effective action of the State, especially in times of authoritarian regimes, was not limited to a legal-normative framework (intervention by regulation), but extended to an effective implementation of the holiday colonies and trade union tourism (intervention by participation). All of this takes place concomitantly with a new international and territorial labors division that makes hegemonic capitalism as a global and universal way of production. The demand for the constant development of the productive forces is not limited to the factory environment, and must reach the whole day-to-day of working class. Therefore, working time and free time are meticulous and strategically organized, managed and supervised, not by the workers, but by the capitalists and the State it self. All this process does not occurs in a localized way, because, being a general process of capital, it occurs on a planetary scale. Trade union tourism and holiday colonies are a small, but important part of this process that organizes the productions general conditions and develops the productive forces. Historical and dialectical materialism supports the analytical path chosen.

Orientador: Armando Boito Junior / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Galvao_Andreia_D.pdf: 27716531 bytes, checksum: ff4f6489212735da04d3629582a723a0 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Esta tese se propõe a analisar a refonna trabalhista em curso no Brasil entre 1990 e 2002. O debate relativo a essa questão compreende dois grandes eixos: a reforma da legislação trabalhista, ou seja, as regras que protegem os trabalhadores, e da legislação sindical, isto é, o modo de organização dos sindicatos. No entanto, a reforma realizada no Brasil desde o governo CoIlor ataca apenas o primeiro desses eixos. dando ao último uma importância secundária. Essa preferência não é aleatória. mas repleta de significados: em primeiro lugar, o objetivo da reforma é reduzir ou eliminar direitos trabalhistas, o que faz com que assuma contornos claramente neoliberais; em segundo lugar. a legislação sindical não constitui um obstáculo à chamada desregulamentação das :relações de trabalho. na medida em que a existência de uma infinidade de sindicatos de trabalhadores dificulta sua resistência ao desmantelamento de direitos. Ademais, a preservação do monopólio da representação e de fontes compulsórias de arrecadação financeira permite a sobrevivência de sindicatos submissos aos interesses do capital, que aderem mais facilmente às teses neoliberais. Buscamos. ainda. mostrar como os diversos agentes sociais envolvidos nesse debate - Estado, capital e trabalho - se posicionam frente às propostas de mudança efetuadas no período por nós analisado. indicando as controvérsias entre esses agentes e as contradições existentes no discurso das organizações pesquisadas (Fiesp, CUT. Força Sindical e CGT). / Abstract: This thesis analyses labor reform in Brazil from 1990 to 2002. The debate concerning this issue splits into two broad areas: the labor legislation reform, i. e., the laws that protect workers; and the trade unionism legislation reform, i. e., the way in which trade unions are organized. In my view, the current reform - initiated by Collor de Mello 's government - deals on1y with the first area, giving to the latter a secondary importance. This preference does not happen by chance; it has great significances: first, the aim of the refonn is to reduce or eliminate labor lights. In this sense, it shows its neoliberal roots. Second, the trade unionism legislation does not prevent the deregulation of the labor relations laws. Numerous trade unions exist and render difficult resistance to the removing of tights. Moreover, trade unions have the monopoly of representatian in a given tenitory and a budget mainly provided by State taxation, keeping the trade unians subsurvient to the interest af Capital and forcing their adherence to neoliberalism. I also analyse how different social actors - State, Capital and Labor - take positions regarding legislation reform; the disputes among these actors; the inherent contradictions in the arguments of FIESP, CUT. Força Sindical and CGT. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

La huelga, como manifestación material del contenido esencial de la libertad sindical, regulada en el artículo 28 inciso 3 de la Constitución Política del Perú, es ejercida por las organizaciones sindicales como una medida de presión ante la existencia de un conflicto con su empleadora, con la finalidad de obtener mejores condiciones laborales. No obstante lo anterior, existen empleadores que recurren al ejercicio de mecanismos a fin de enervar los efectos negativos que conlleva su ejercicio. El mecanismo típico al cual recurren es al ejercicio del esquirolaje externo e interno. El último no tiene tratamiento legal, por ello, en la presente investigación, titulada “la regulación del esquirolaje interno en el reglamento de la ley general de inspección del trabajo como un supuesto de afectación del derecho de huelga”, se propondrá una posible solución ante la controversia desarrollada en el presente trabajo, con el objetivo de amparar el ejercicio legítimo del derecho de huelga.

La libertad sindical es un derecho esencial para los trabajadores, puesto que garantiza la posibilidad de expresar sus aspiraciones, fortalecer su postura en la negociación colectiva y participar en la elaboración y aplicación de la política económica y social dentro de la empresa en la que laboran. Sin embargo a pesar de encontrarse regulado a nivel nacional como internacional, aún existen un sector de trabajadores que pertenecen a las empresas de tercerización de servicios, que ven limitado el ejercicio de su libertad sindical individual de organización, por la restricción a la creación de nuevas organizaciones sindicales distintas a las establecidas en el artículo 5 de la Ley de Relaciones Colectivas de Trabajo. El desarrollo de esta tesis, indagara si realmente existe vulneración a la libertad sindical individual de organización en los trabajadores de las empresas tercerizadoras, observando si esto es reflejado en la formación de organizaciones sindicales de empresa para este sector laboral en el Departamento de Lambayeque, y de ser el caso dar nuevas propuestas para evitar que se siga dando esta afectación.