Esta tese historia a implantação e o desenvolvimento do Parque Industrial da Zona Sul de São Paulo, no que tange as indústrias metalúrgicas, a luta dos trabalhadores metalúrgicos desde o regime militar até o ano 2000. Historia a organização do movimento sindical nas fábricas, as diversas correntes sindicais existentes, os problemas enfrentados. e a atuação do Sindicato. As vitórias e derrotas, e as contradições existentes no seio da categoria e o a transformação do seu Sindicato de pelego agente aberto do capital. A história do Parque Industrial é reconstituída desde o processo de criação da infra-estrutura, na década de 1920, quando Santo Amaro ainda era Município e historia a luta sindical dos metalúrgicos da Região desenvolvida entre 1974 a 2000. O fio condutor é a luta entre o Trabalho e o Capital. / This thesis investigates the establishment and the development of the industrial park of the southern area in São Paulo city, focusing on metallurgy industries, the metallurgists\' struggles dating from the military regime up to the year 2000. It analyses the organization of the unionized movement inside the industrial plants, its different existing streams, the problems it faced and the Trade Union\'s performance. It also analyses the conquests and weaknesses, the existing contradictions inside this unionized group and the transformation of a stool-pigeon Trade Union into an open agent of capital. The history of this industrial park is described since the very beginning of its substructure in the 1920s, when Santo Amaro was still a town. The metallurgists\' unionized struggle is investigated from 1974 to 2000. The main interest is centered on the dispute between Labor and Capital.

[pt] Esta dissertação é resultado de um estudo sobre a percepção que os atores envolvidos no processo de terceirização de serviços, no Brasil, têm acerca do tema. Exploramos o papel da terceirização na precarização do trabalho no Brasil a partir de depoimentos de representantes de centrais sindicais, acadêmicos, lideranças do Legislativo nacional responsáveis pela autoria de Projetos de Lei que buscam um marco regulatório para a matéria, representantes do Judiciário trabalhista brasileiro e de representantes do SAAE-RJ – Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro. Buscamos, também, entrevistas editadas na mídia digital, além de propostas de participação enviadas aos atores, e em pesquisa realizada com 07 (sete) membros da diretoria do SAAE-RJ. Procuramos saber quais são os elementos fundamentais desse processo de terceirização e quais são suas consequências para a construção da subjetividade desses trabalhadores para o fortalecimento/enfraquecimento do movimento sindical no Brasil e para a normatização do respeito aos direitos do trabalhador no país. Além disso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Os resultados da pesquisa nos mostram que não existe consenso sobre os caminhos regulatórios para o tema a serem seguidos pelas mais variadas centrais sindicais. Apontam, ainda, que entre os dois Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional existe um contraponto que pode ser assim explicitado: projeto de lei dos empresários x projeto de lei dos trabalhadores. A investigação nos mostra, ainda, que existe uma disputa acadêmica sobre o tema: parcela dos estudiosos é contrária a qualquer tipo de terceirização; outra parcela defende que a terceirização é irreversível e que deverá ser criado um marco regulatório flexível; e, ainda, uma terceira parcela que credita à terceirização de serviços no Brasil as baixas taxas de desemprego vigentes, mas aponta para as precárias condições dos trabalhadores e os baixos salários. A pesquisa no SAAE-RJ demonstra que o processo de precarização determinado pela terceirização visa fundamentalmente a redução de custos com a força de trabalho e a fragmentação dos trabalhadores. Contudo, indica que o movimento sindical resiste. / [en] This dissertation is the result of a study on the perception that the characters involved in outsourcing services, in Brazil, have on the subject. We explore the role of outsourcing in precarious jobs in Brazil from testimonials of representatives in trade unions, academics, , Leaders of the national legislative responsible for authorship of Law Projects seeking a regulatory framework for the area, Brazilian labor representatives of the judiciary and representatives of SAAE-RJ – Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro. We also seek interviews edited in digital media, in addition to participation proposals sent to stakeholders, and a survey conducted with 07 (seven) members of the board of SAAE-RJ. We seek to know what are the key elements of this outsourcing process and what are its consequences for the construction of the subjectivity of these workers for strengthening / weakening of the labor movement in Brazil and the normalization on respect for worker rights in the country. Furthermore, we performed a literature search on the topic. The survey results show us that there is no consensus on the regulatory pathways for the theme to be followed by various labor unions. Also a report that between the two Law Projects pending in Congress there is a counterpoint that can be as well explained as: Law Project of entrepreneurs versus Law Project of workers. The investigation shows further that there is an academic dispute on the subject: part of scholars is against any kind of outsourcing; another part argues that outsourcing is irreversible and should be created a regulatory flexible framework; and, furthermore, a third part who credits the outsourcing services in Brazil the lowest unemployment rates in force, but it does highlight the precarious conditions of workers and low wages. The research in SAAE-RJ demonstrates that the process of precariousness determined by outsourcing aims primarily to reduce costs with the labor force and fragmentation of workers. However, it indicates that the union movement resists.

A formação sindical tem sido considerada um elemento essencial para a formação política dos trabalhadores e associada historicamente a um movimento operário forte. Nesse sentido, esta pesquisa tem como principal objetivo estudar a concepção e prática do programa de formação sindical do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, no período de 1999-2009. Há uma concentração nessa década em razão da implantação do novo programa formativo em 1999, por decisão do 3º Congresso dos metalúrgicos, o qual aconteceu em um período de profundas transformações no capitalismo e no mundo do trabalho, cujos impactos se fizeram sentir no sindicalismo desde o início dos anos 1990, indicando uma necessidade de qualificação dos dirigentes e militantes. A pesquisa envolveu trabalho de campo em São Bernardo do Campo, estado de São Paulo, com ênfase no material empírico do Departamento de Formação, onde foram analisados relatórios, planos, dados quantitativos, material didático, associados a entrevistas com formadores profissionais e voluntários com experiência no programa. Foram estudados os seus dois principais eixos temáticos, traduzidos nos cursos Sindicato na Fábrica e Sindicato e Sociedade, bem como o tema voltado à formação dos dirigentes educadores, Formação de formadores. Esse material de pesquisa teve como eixo de análise o conceito de construção da experiência de classe em E.P.Thompson, e ao de socialização em Claude Dubar e Dubet & Martuccelli, associado aos autores do debate sobre essas transformações, como também aqueles que discutem novas possibilidades de identidades sindicais e novas estratégias. Os resultados desta pesquisa apontam não só para a construção de uma experiência consistente e qualitativa de discussão dessas transformações no mundo do trabalho, como para a qualificação de seus dirigentes para a ação sindical, indicando uma resistência dos trabalhadores por meio de novas estratégias em um cenário desfavorável. Entretanto, apesar dos avanços, desafios são postos a esse coletivo. / Union education has been considered an essential element for political formation of workers and historically associated to strong workers´ movement. In this direction, this research mainly aims to study the conception and practice of the union education programme at Metalworkers Union of ABC paulista in the period 1999-2009. The reason why there is a concentration in this decade is the implementation of the new formative programme in 1999, by decision of the third metalworkers´ congress, which happened in a period of deep transformation in the capitalism and in the work world. Its impacts have been felt in the unionism since the beginning of the 1990s, indicating the militants and leaders´ qualification need. Research involved fieldwork in São Bernardo do Campo, state of São Paulo, with emphasis on the empirical resource of Educational Department, where they were analysed reports, plans, quantitative data, teaching material, associated to interviews with professional and volunteer teachers with experience on the programme. They were studied the two main programme topics, expressed by the courses Union in the plant and Union and Society, as well as the subject faced to the education of teacher leader, Education for teachers. This research material had as analysis focal point the concept of the building of class experience at E.P. Thompson and that one of socialization at Claude Dubar e Dubet & Martuccelli, associated to the authors of the debate about this transformation, as well as those ones who discuss new unionist identities possibilities and new strategies. These research results indicate not only to the building of a consistent and qualitative experience of these work world transformation discussion but also to the leaders´ qualification for union action, indicating a kind of resistance of the workers by new strategies in an unfavourable landscape. However, despite the advances, there are still challenges to this collective.

A formação sindical tem sido considerada um elemento essencial para a formação política dos trabalhadores e associada historicamente a um movimento operário forte. Nesse sentido, esta pesquisa tem como principal objetivo estudar a concepção e prática do programa de formação sindical do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, no período de 1999-2009. Há uma concentração nessa década em razão da implantação do novo programa formativo em 1999, por decisão do 3º Congresso dos metalúrgicos, o qual aconteceu em um período de profundas transformações no capitalismo e no mundo do trabalho, cujos impactos se fizeram sentir no sindicalismo desde o início dos anos 1990, indicando uma necessidade de qualificação dos dirigentes e militantes. A pesquisa envolveu trabalho de campo em São Bernardo do Campo, estado de São Paulo, com ênfase no material empírico do Departamento de Formação, onde foram analisados relatórios, planos, dados quantitativos, material didático, associados a entrevistas com formadores profissionais e voluntários com experiência no programa. Foram estudados os seus dois principais eixos temáticos, traduzidos nos cursos Sindicato na Fábrica e Sindicato e Sociedade, bem como o tema voltado à formação dos dirigentes educadores, Formação de formadores. Esse material de pesquisa teve como eixo de análise o conceito de construção da experiência de classe em E.P.Thompson, e ao de socialização em Claude Dubar e Dubet & Martuccelli, associado aos autores do debate sobre essas transformações, como também aqueles que discutem novas possibilidades de identidades sindicais e novas estratégias. Os resultados desta pesquisa apontam não só para a construção de uma experiência consistente e qualitativa de discussão dessas transformações no mundo do trabalho, como para a qualificação de seus dirigentes para a ação sindical, indicando uma resistência dos trabalhadores por meio de novas estratégias em um cenário desfavorável. Entretanto, apesar dos avanços, desafios são postos a esse coletivo. / Union education has been considered an essential element for political formation of workers and historically associated to strong workers´ movement. In this direction, this research mainly aims to study the conception and practice of the union education programme at Metalworkers Union of ABC paulista in the period 1999-2009. The reason why there is a concentration in this decade is the implementation of the new formative programme in 1999, by decision of the third metalworkers´ congress, which happened in a period of deep transformation in the capitalism and in the work world. Its impacts have been felt in the unionism since the beginning of the 1990s, indicating the militants and leaders´ qualification need. Research involved fieldwork in São Bernardo do Campo, state of São Paulo, with emphasis on the empirical resource of Educational Department, where they were analysed reports, plans, quantitative data, teaching material, associated to interviews with professional and volunteer teachers with experience on the programme. They were studied the two main programme topics, expressed by the courses Union in the plant and Union and Society, as well as the subject faced to the education of teacher leader, Education for teachers. This research material had as analysis focal point the concept of the building of class experience at E.P. Thompson and that one of socialization at Claude Dubar e Dubet & Martuccelli, associated to the authors of the debate about this transformation, as well as those ones who discuss new unionist identities possibilities and new strategies. These research results indicate not only to the building of a consistent and qualitative experience of these work world transformation discussion but also to the leaders´ qualification for union action, indicating a kind of resistance of the workers by new strategies in an unfavourable landscape. However, despite the advances, there are still challenges to this collective.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julio Cesar Sacramento.pdf: 6670503 bytes, checksum: e68d0fb4ea864ee5a76730e1b4234b42 (MD5) Previous issue date: 2010-06-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study deals with the relationship between the trade union movement and the Regional Proposal of the Great ABC, taking in consideration the participation of the Chemical Workers Union in the actions for the resumption of economic and social development in the region. After focusing on the historical background of trade unionism and their own economic and social formation of the Great ABC; to analyze the crisis caused by the changes occurring in the model of capitalist production, and evaluate the actions proposed by the regional institutions to transform reality placed and build a new ABC, the objective of this study is to examine how to determine the relationship between the Union and the institutions of local governance through participation in two distinct periods, the first of them, the one between the Regional Strategic Plan and its realization through the actions under Thematic Group Petrochemical, organized by the Regional Camera and later by the introduction of the Local Production Arrangement plastics industry organized by the Economic Development Agency, identifying the changes occurring in the form of participation and performance of the Union and regional entities. The study also seeks to uncover expectations and factors that influenced the participation of the Union in creating policies in the region and what were the changes of prospects that helped to change the way that performance / Este estudo trata da relação entre o movimento sindical e a Proposta Regional do Grande ABC, tendo como referencial a participação do Sindicato dos Químicos nas ações para a retomada do desenvolvimento econômico e social da região. Após enfocar a trajetória histórica do sindicalismo e da própria formação econômica e social do Grande ABC; analisar a crise provocada pelas transformações ocorridas no modelo de produção capitalista e avaliar as ações proposta pelas instituições regionais para transformar a realidade colocada e construir um novo ABC, o objetivo deste trabalho é examinar como se estabeleceu a relação entre o Sindicato e as instituições de governança local, através da participação, em dois períodos distintos, sendo o primeiro deles, aquele compreendido entre o Planejamento Regional Estratégico e sua materialização através das ações no âmbito do Grupo Temático Petroquímico, organizado pela Câmara Regional e num segundo momento através da instituição do Arranjo Produtivo Local do setor plástico, organizado pela Agência de Desenvolvimento Econômico, buscando identificar as transformações ocorridas na forma de participação e atuação do Sindicato e das entidades regionais. O estudo procura desvendar também que fatores e expectativas influenciaram a participação do Sindicato na articulação política da região e, quais foram as mudanças nas perspectivas que contribuíram para alterar a forma dessa atuação

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julio Cesar Sacramento.pdf: 6670503 bytes, checksum: e68d0fb4ea864ee5a76730e1b4234b42 (MD5) Previous issue date: 2010-06-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study deals with the relationship between the trade union movement and the Regional Proposal of the Great ABC, taking in consideration the participation of the Chemical Workers Union in the actions for the resumption of economic and social development in the region. After focusing on the historical background of trade unionism and their own economic and social formation of the Great ABC; to analyze the crisis caused by the changes occurring in the model of capitalist production, and evaluate the actions proposed by the regional institutions to transform reality placed and build a new ABC, the objective of this study is to examine how to determine the relationship between the Union and the institutions of local governance through participation in two distinct periods, the first of them, the one between the Regional Strategic Plan and its realization through the actions under Thematic Group Petrochemical, organized by the Regional Camera and later by the introduction of the Local Production Arrangement plastics industry organized by the Economic Development Agency, identifying the changes occurring in the form of participation and performance of the Union and regional entities. The study also seeks to uncover expectations and factors that influenced the participation of the Union in creating policies in the region and what were the changes of prospects that helped to change the way that performance / Este estudo trata da relação entre o movimento sindical e a Proposta Regional do Grande ABC, tendo como referencial a participação do Sindicato dos Químicos nas ações para a retomada do desenvolvimento econômico e social da região. Após enfocar a trajetória histórica do sindicalismo e da própria formação econômica e social do Grande ABC; analisar a crise provocada pelas transformações ocorridas no modelo de produção capitalista e avaliar as ações proposta pelas instituições regionais para transformar a realidade colocada e construir um novo ABC, o objetivo deste trabalho é examinar como se estabeleceu a relação entre o Sindicato e as instituições de governança local, através da participação, em dois períodos distintos, sendo o primeiro deles, aquele compreendido entre o Planejamento Regional Estratégico e sua materialização através das ações no âmbito do Grupo Temático Petroquímico, organizado pela Câmara Regional e num segundo momento através da instituição do Arranjo Produtivo Local do setor plástico, organizado pela Agência de Desenvolvimento Econômico, buscando identificar as transformações ocorridas na forma de participação e atuação do Sindicato e das entidades regionais. O estudo procura desvendar também que fatores e expectativas influenciaram a participação do Sindicato na articulação política da região e, quais foram as mudanças nas perspectivas que contribuíram para alterar a forma dessa atuação

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2018-10-01T11:59:55Z No. of bitstreams: 1 ELIZABET_LEAL_DA_ SILVA_TES.pdf: 1549047 bytes, checksum: 80b8474bd454e957e5de5784576a7091 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-10-01T13:44:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ELIZABET_LEAL_DA_ SILVA_TES.pdf: 1549047 bytes, checksum: 80b8474bd454e957e5de5784576a7091 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T14:17:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELIZABET_LEAL_DA_ SILVA_TES.pdf: 1549047 bytes, checksum: 80b8474bd454e957e5de5784576a7091 (MD5) Previous issue date: 2018-07-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The purpose of this thesis is to study freedom of union based on the foundations of the International Labor Organization (ILO), through Convention n? 87 and its effects in Brazil, where it has not been ratified and in Spain, which internalized it. From the analysis of freedom of union, we can see the study of the union systems in both countries studied: Brazil and Spain. The characteristics of each of the systems are addressed, since in Brazil, union unity remains in force, which is in conflict with the principle of freedom of association defended by the ILO. The analysis proceeds on the system in force in Spain: union plurality. In this way, full freedom of association is allowed by allowing workers to create as many trade unions as they seem necessary, but they can unite of their own volition and form a true union unity. On the basis of these elements, the institute of collective bargaining is analyzed, which is one of the greatest attitudes of freedom existing in labor relations, because it enables, through dialogue, to the interested parties, the establishment of norms for the satisfaction of their desires, and that the rights of workers and entrepreneurs are respected. In the aspect of collective bargaining, the role of trade unions is discussed as to their function of protecting the interests of workers, which even in collective bargaining are the hyposufficient part. It is also questioned the trade union action in the negotiations, especially in times of crisis, regarding the performance against situations that aim to prevent workers from losing their rights conquered throughout history. This paper then gives a brief analysis of the influences of the economic crisis experienced both by Brazil and Spain in the period from 2010 to 2017. As conclusion, an analysis is presented indicating the difference between the systems - unicity and plurality - in the field of collective bargaining, emphasizing whether or not they present a difference in relation to union action in the search for protection of the labor relation. For the development of this thesis, the method of deductive approach will be adopted. As an investigative procedure, historical and comparative methods should be used, based on bibliographic and documentary theoretical research. / La presente tesis tiene como objetivo estudiar la libertad sindical a partir de los fundamentos de la Organizaci?n Internacional del Trabajo - OIT, por medio de la Convenci?n n? 87 y de sus efectos en Brasil, donde no fue ratificada y, en Espa?a, que la internaliz?. A partir del an?lisis de la libertad sindical, se evidencia el estudio sobre los sistemas sindicales existentes en los dos pa?ses objetos de estudio: Brasil y Espa?a. Se abordan las caracter?sticas de cada uno de los sistemas, ya que en Brasil figura y permanece en vigor la unicidad sindical, la cual se enfrenta al principio de la libertad sindical defendido por la OIT. El an?lisis prosigue sobre el sistema vigente en Espa?a: la pluralidad sindical. En ese marco, se permite el ejercicio pleno de la libertad sindical al consentir a los trabajadores a crear sindicatos tantos que los consideren necesarios, pudiendo, sin embargo, unirse por voluntad propia y formar una verdadera unidad sindical. A partir de esos elementos, se analiza el instituto de la negociaci?n colectiva, que es una de las mayores actitudes de libertad existentes en las relaciones de trabajo, por posibilitar por medio del di?logo, a los interesados, el establecimiento de normas de satisfacci?n de sus anhelos, y de que se respeten los derechos de los trabajadores y los empresarios. En el aspecto de la negociaci?n colectiva, se discute el papel de los sindicatos en cuanto a su funci?n de protecci?n de los intereses de los trabajadores, que incluso, en la negociaci?n colectiva, son la parte hiposuficiente. Se cuestiona tambi?n la actuaci?n sindical en las negociaciones, especialmente, en momentos de crisis, en cuanto al desempe?o frente a situaciones que visan evitar que los trabajadores pierdan sus derechos conquistados a lo largo de la historia. A continuaci?n, el presente trabajo hace un breve an?lisis de las influencias de la crisis econ?mica vivenciada tanto por Brasil como por Espa?a, en el per?odo de 2010 a 2017. Como conclusi?n, se presenta un an?lisis indicativo de la diferencia entre los sistemas - unicidad y pluralidad - el campo de la negociaci?n colectiva, resaltando si presentan o no diferencia en relaci?n a la actuaci?n sindical en la b?squeda de protecci?n de la relaci?n de trabajo. Para el desarrollo de esta tesis, se adoptara el m?todo de enfoque deductivo. Como procedimiento investigativo se echaron mano de los m?todos hist?rico y comparativo, teniendo como base la investigaci?n te?rica bibliogr?fica y documental. / A presente tese tem como objetivo estudar a liberdade sindical a partir dos fundamentos da Organiza??o Internacional do Trabalho ? OIT, por meio da Conven??o n? 87 e de seus efeitos no Brasil, onde ela n?o foi ratificada e, na Espanha, que a internalizou. A partir da an?lise da liberdade sindical, evidencia-se o estudo sobre os sistemas sindicais existentes nos dois pa?ses objetos de estudo: Brasil e Espanha. S?o abordadas as caracter?sticas de cada um dos sistemas, uma vez que no Brasil figura e permanece em vigor a unicidade sindical, a qual se confronta com o princ?pio da liberdade sindical defendido pela OIT. A an?lise prossegue a respeito do sistema vigente na Espanha: a pluralidade sindical. Nesse molde, permite-se o exerc?cio pleno da liberdade sindical ao consentir aos trabalhadores e criarem sindicatos tantos quantos entenderem necess?rios, podendo, por?m, unir-se por vontade pr?pria e formar uma verdadeira unidade sindical. A partir desses elementos, analisase o instituto da negocia??o coletiva, que ? uma das maiores atitudes de liberdade existentes nas rela??es de trabalho, por possibilitar por meio do di?logo, dos interessados, o estabelecimento de normas de satisfa??o de seus anseios, e de que sejam respeitados os direitos de trabalhadores e empres?rios. No aspecto da negocia??o coletiva, discute-se o papel dos sindicatos quanto a sua fun??o de prote??o dos interesses dos trabalhadores, que mesmo, na negocia??o coletiva, s?o a parte hipossuficiente. Questiona-se ainda a atua??o sindical nas negocia??es, especialmente, em momentos de crise, quanto ao desempenho frente a situa??es as quais visem evitar que os trabalhadores percam seus direitos conquistados ao longo da hist?ria. Em seguida, o presente trabalho faz uma breve an?lise das influ?ncias da crise econ?mica vivenciada tanto pelo Brasil como pela Espanha, no per?odo de 2010 a 2017. Como conclus?o, apresenta-se uma an?lise indicativa da diferen?a entre os sistemas - unicidade e pluralidade ? no campo da negocia??o coletiva, ressaltando se apresentam ou n?o diferen?a em rela??o ? atua??o sindical na busca de prote??o da rela??o de trabalho. Para o desenvolvimento desta tese, ser? adotado o m?todo de abordagem dedutivo. Como procedimento investigativo lan?ar-se m?o dos m?todos hist?rico e comparativo, tendo como base a pesquisa te?rica bibliogr?fica e documental.

Among the different rights that workers are entitled to, the right to vacations has currently become one of the most relevant. However, many questions could be made regarding thesaid  entitlement:  What do we mean when we refer to vacations? Which are its mainelements? What is its purpose?In the present article, the author answers those questions in the light of several doctrinal studies, international legislation and constitutional jurisprudence. He also stresses the role the International Labor Organization Convention 132 plays on the matter, as well as the importance of the respect of freedom of association. / Entre los distintos derechos que el Derecho del Trabajo reconoce al trabajador, el derecho de vacaciones se ha constituido en uno de losmás relevantes actualmente. Ahora bien, al respecto pueden surgir ciertas interrogantes: ¿A qué nos referimos cuando hablamos de vacaciones?; ¿Cuáles son los elementos que la componen?; ¿Cuál es su finalidad?En el presente artículo, el autor responde estas y otras preguntas, a la luz de diversos estudios doctrinarios, legislación internacional y jurisprudencia constitucional. Destaca, asimismo, el papel que cumple el Convenio 132 de la Organización Internacional del Trabajo y la importancia del respeto de la libertad sindical.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseniltonNV.pdf: 1574536 bytes, checksum: d076c9c185aa15ca57538c75aaf5ef92 (MD5) Previous issue date: 2009-03-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This work examines the connection Syndicate/teachers profession trying to unveil the important role taken over by the Syndical movement in the process of professionalization of the militant teachers. For that, it describes and analyses the historical course of three Syndicates representatives of the teachers category Associa??o dos Professores Licenciados da Bahia APLB; Sindicato dos Trabalhadores em Educa??o de Pernambuco SINTEPE; Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina SINDSEMP acting in the micro-region of the San Francisco Valley, especially, in the municipalities of Juazeiro Bahia , and of Petrolina Pernambuco. It concentrates its interests on the contribution of the Syndicates for the professional development of these teachers in this region analysing the aspects related to emerging conflicts into the Syndical organization, to the attitude of these entities before the educational reality to their reinvindicative struggles to the formative dimension of the group actions. This study tries to answer the following questions: How has this syndical movement of teachers of state school of S. Francisco Valley been characterized? How do their actions reflect in the formation and professionalization of the teachers? Do teachers recognize the syndicate as a constructive space for the teaching profession? The methodological trajectory was directed through a qualitative approach of an etnomethodological character, using instruments for the understanding of this reality, The treatment of the data was based on the interpretative analysis of the speeches present in documents and through answers of the interviwees, having as a reference in this analysis the theoretical studies about syndicalism and the teacher professionalization. For a conceptual construction of this work it was studied these two categories from their genesis, from the social historical evolution of their concepts and the up to date discussions that give explanations about the teachers syndical movement and about the process of teachers professionalization. As thesis of this study it was defended the idea of that the teachers syndicates have contributed expressively in the process of the construction of the teacher profession of the militant teachers of this in the micro-region of the S. Francisco Valley. Once the teachers participate actively in this movement promoted by the syndical entities, the teachers develop the critical sense of the educational realty; improve their formation and reinvindicate from the State this condition as a Right; fight for better conditions in the work; reinvindicate the salary valuation and, try to construct an image of teacher basing on a professional model. The contribution of the Syndicate in the process of teachers profissionalization, is more evident in its external dimension that chacterizes the profissionalism, on the related aspects: to the forms of participation in the definition and the management of the educational politics; to the political struggles for the achievements of the professional status, to the recognition and of his eventual valuation. The syndical actions have repercussions with less intensity in the inside dimension that defines the profissionality, in the related aspects: to the administratation of the pedagogical processes in schools and in the classroom; to the acquisition of branches of knowledges; to the epistemological criticism of the acquirements mobilized in the teaching; the curricular question to the mediation that make possible the learning at school and in the classroom / Esta tese examina a rela??o sindicato/profiss?o docente procurando desvelar o importante papel assumido pelo movimento sindical no processo de profissionaliza??o dos professores militantes. Para tanto, descreve e analisa as trajet?rias hist?ricas de tr?s sindicatos representantes da categoria docente Associa??o dos Professores Licenciados da Bahia APLB/Sindicato; Sindicato dos Trabalhadores em Educa??o de Pernambuco SINTEPE; Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina SINDSEMP - com atua??o na microregi?o do Vale do S?o Francisco, especificamente, nos munic?pios de Juazeiro Bahia, e de Petrolina Pernambuco. Concentra seu interesse nas contribui??es dos sindicatos para o desenvolvimento profissional docente nessa micro-regi?o analisando os aspectos relacionados aos conflitos emergentes na organiza??o sindical, ao posicionamento dessas entidades diante da realidade educacional, ?s suas lutas reivindicativas, ? dimens?o formativa das a??es coletivas. O estudo procura responder as seguintes quest?es: como tem se caracterizado o movimento sindical dos professores da rede p?blica no Vale do S?o Francisco? De que modo suas a??es repercutem na forma??o e profissionaliza??o dos professores? Os professores reconhecem o sindicato como um espa?o de constru??o da profiss?o docente? O percurso metodol?gico orientou-se por uma abordagem qualitativa de car?ter etnometodol?gico, utilizando como instrumentos para apreens?o dessa realidade, as fontes documentais e as entrevistas com vinte e quatro professores militantes. O tratamento dos dados baseou-se na an?lise interpretativa dos discursos presentes em documentos e nas respostas dos entrevistados, tendo como referencial nessa an?lise os estudos te?ricos sobre o sindicalismo e a profissionaliza??o docente. Para uma constru??o do marco conceitual desse trabalho estudou-se essas duas categorias a partir de suas g?neses, da evolu??o s?cio-hist?rica de seus conceitos e das discuss?es contempor?neas que produzem explica??es sobre o movimento sindical docente e sobre o processo de profissionaliza??o dos professores. Como tese desse estudo defende-se a id?ia de que os sindicatos docentes t?m contribu?do significativamente no processo de constru??o da profiss?o docente dos professores militantes desse movimento na microrregi?o do Vale do S?o Francisco. Uma vez que ao participar ativamente nas a??es coletivas promovidas pelas entidades sindicais, os professores desenvolvem seu senso cr?tico da realidade educacional; aperfei?oam sua forma??o e reivindicam do Estado essa condi??o como um direito; lutam por condi??es dignas de trabalho; reivindicam a valoriza??o salarial e, tentam construir uma imagem de professor baseando-se no modelo profissional. A contribui??o do sindicato, no processo de profissionaliza??o dos professores, ? mais evidente na sua dimens?o externa que caracteriza o profissionalismo, nos aspectos relacionados: ?s formas de participa??o na defini??o e na gest?o da pol?tica educacional; ?s lutas pol?ticas pelas conquistas do status profissional, do reconhecimento social e da sua conseq?ente valoriza??o. As a??es sindicais repercutem com menor intensidade na dimens?o interna que define a profissionalidade, nos aspectos relacionados: ? gest?o dos processos pedag?gicos na escola e na sala de aula; ? aquisi??o dos saberes disciplinares; ? cr?tica epistemol?gica dos conhecimentos mobilizados no ensino; ?s quest?es curriculares; e ?s media??es que possibilitam a aprendizagem na escola e na sala de aula

Critique of trade union freedomThe article begins of the protective character of Labor Law and of the study of trade union freedom as an instrument of compensatory inequality, to analyze critically the protection of this right in the Committeeof Trade Union Freedom. Then, it develops causes of the current crisis of trade unionism and the possibility of atrade union self-reform and of an International Court of Trade Union Freedom. Finally, the article presents some strategies for overcoming the crisis of trade unionism / El artículo parte del carácter protector del derecho del trabajo y del estudio de la libertad sindical como instrumento de desigualdad compensatoria, para analizar críticamente la protección de este derecho enel Comité de Libertad Sindical. Seguidamente, se desarrollan las causas de la actual crisis del sindicalismo y la posibilidad de una autorreforma sindical y de un Tribunal Internacional de la Libertad Sindical. Finalmente, el artículo presenta algunas estrategias para superar la crisis del sindicalismo