O trabalho passou por grandes transformações nos últimos quarenta anos, especialmente a partir do processo de reestruturação produtiva, que marcou a crise do taylorismo-fordismo e a disseminação do toyotismo, além de introduzir diversas mudanças na organização do trabalho. Esses acontecimentos atingiram intensamente os sindicatos, que vivenciaram uma crise com as mencionadas modificações que ocorriam no trabalho. Dentre os diversos desafios que se colocaram às entidades sindicais, mostrou-se relevante a necessidade de ampliação de suas bases de representação. Um dos possíveis caminhos apontados foi a organização dos trabalhadores informais. Nesse contexto, esta pesquisa examinou a atuação e a organização coletivas dos trabalhadores informais para a partir do estudo da crise dos sindicatos e dos conceitos de trabalhador informal analisar suas condições de viabilidade em face do ordenamento jurídico brasileiro. Considerando-se que as três principais formas para esse intento são os sindicatos, as cooperativas e as associações, foi realizado um exame das peculiaridades e das possibilidades jurídicas de cada uma dessas organizações associativas. Ainda, estudaram-se modos de interação dessas entidades, por meio da ação conjunta e da transversalidade. Por fim, tendo em vista os obstáculos criados pela legislação nacional para a organização coletiva dos trabalhadores informais e a complexidade para articular a atuação desses trabalhadores, conclui-se que o ordenamento jurídico brasileiro é inadequado e merece ser reformado para que seja um instrumento capaz de auxiliar e catalisar a ação coletiva dos trabalhadores informais. / Le monde du travail a subi par des grandes transformations aux dernières quatrevingt ans, spécialement dès le procès de restructuration productive, qui a marqué la crise du taylorisme-fordisme et la dissémination du toyotisme, des évènements qui ont introduit des changements dans lorganisation du travail. Cettes nouvelles perspectives ont rattrapé intensément les syndicats, qui ont expérimenté une crise avec les modifications dans lunivers du travail. Parmi les divers défis des entités syndicales, la nécessité daugmenter ses bases de représentation sest montrée cruciale. Une des chemins indiqués a été lorganisation des travailleurs informels. Dans ce contexte, cette recherche a examine lactuation et lorganisation collective des travailleurs informels pour analyser sa viabilité en face de lordre juridique brésilienne, à partir de létude de la crise des syndicats et des concepts du travailleur informel. En considérant que les trois principales formes pour cet objectif sont les syndicats, les coopératives et les associations, il a été observé les particularités et possibilités juridiques de chacune des organisations associatives. Également, les modes dinteraction des entités ont été étudiés; laction collective et la transversalité. En somme, en considérant les obstacles crées par la législation nationale pour lorganisation collective des travailleurs informels et la complexité pour articuler leur actuation, la conclusion du présent travail cest que lordre juridique brésilienne est inadéquate et doit être réformé pour quelle soit une outil capable daider et catalyser laction collectif des travailleurs informels.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cristina Cintra Machaczek.pdf: 1460796 bytes, checksum: bf788c0112565496996ae62d21b3ad23 (MD5) Previous issue date: 2009-10-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation studies the importance of and need for freedom of trade unions as foreseen in Convention 87 of the International Labor Organization. By means of a historical digression the role and relevance of that organization and some aspects of the unions organization are considered with, as well as the legal and supra-legal barriers that hinder the implementation of the unions freedom in Brazil. Using a legal and philosophical approach, the question of freedom will be based, on the reflections of Hannah Arendt in her books The Human Condition and Between Past and Future , as well on the contribution of other authors / Esta dissertação estuda a importância e necessidade da liberdade sindical preconizada na Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho. Por meio de uma digressão histórica abordamos o papel e relevância dessa Organização e alguns aspectos da organização sindical, assim como as barreiras de ordem legal e supra legal que impossibilitam a implementação da liberdade sindical no Brasil. A questão da liberdade será fundamentada sob o enfoque jurídico e filosófico contido, nas reflexões de Hannah Arendt a partir de suas obras: A Condição Humana e Entre o Passado e o Futuro , e também com a contribuição de outros autores

Made available in DSpace on 2017-07-21T13:42:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexsandro Teixeira Ribeiro.pdf: 16662937 bytes, checksum: 126f1dc06071af04795937b6bfff4aa7 (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / More than century-old union press plays a fundamental role in the history of class struggles as an instrument of defense of the ideals and causes of workers in Brazil. In order to discuss the journalism practiced in the union press, the present work, master's research fruit in journalism conducted at the Graduate Program in Journalism at the State University of Ponta Grossa (UEPG), is the result of analysis that sought to identify characteristics contemporary journalism union, based on publications six unions representing workers in Parana. This work was developed under theoretical basis for Otto Groth (2011), which recognizes journalism as human cultural production, and under the guidance of comprehensive method of Weberian inspiration, understanding of journalism. Contemporary journalism union, based on the analyzed trade union publications, this research points as a mark of union press the role of their own labor union in the themes addressed and the union board as the predominant speech in the newspapers. / Mais que centenária, a imprensa sindical desempenha um papel fundamental na história de lutas de classes como instrumento de defesa dos ideais e das causas dos trabalhadores no Brasil. Com o objetivo de debater o jornalismo praticado na imprensa sindical, o presente trabalho, fruto de pesquisa de mestrado em jornalismo realizada junto ao Programa de Pós Graduação em Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), é resultado de análise que buscou identificar características do jornalismo sindical contemporâneo, com base em publicações de seis entidades sindicais de representação dos trabalhadores no Paraná. A presente dissertação foi desenvolvida sob base teórica de Otto Groth (2011), que reconhece o jornalismo como produção cultural humana, e sob orientação do método compreensivo, de inspiração weberiana, para compreensão do jornalismo. Do jornalismo sindical contemporâneo, com base nas publicações sindicais analisadas, esta pesquisa aponta como marca da imprensa sindical o protagonismo da própria entidade sindical nas temáticas abordadas e da diretoria do sindicato como fala predominante nos jornais.

O tema deste estudo é a relação entre o Direito Coletivo do Trabalho e o sindicalismo. Caracterizamos a institucionalidade sindical brasileira, seguindo os estudos de Armando Boito Jr., como estrutura sindical de Estado: um sistema de controle do movimento sindical dos trabalhadores pelo Estado capitalista. Rediscutimos as determinações de classe da ideologia que ela encerra: o fetiche do Estado protetor e a ordenação capitalista pelo Estado. Para a discussão do Direito Coletivo atual, parte-se da constatação de que a Constituição de 1988 passou o controle do sindicalismo das mãos do Poder Executivo para o Judiciário. Diante disso, defendemos a tese de que se manteve a função geral de desorganização, moderação e controle do movimento dos trabalhadores. Na dimensão organizativa, a partir de estudos de dois casos concretos, apontamos que a gestão judiciária da estrutura interveio de modo particular, mas para fixar os limites do enquadramento oficial. Na negociação coletiva, entendemos que houve a modificação da função do Poder Normativo, que deixou de garantir reajustes salariais e direitos mínimos, ao passo que manteve seu caráter repressivo e limitador. E quanto ao direito de greve, demonstramos a continuidade da linha jurisprudencial anterior à novidade normativa trazida pela CF/88 na matéria. Nesse percurso, defendemos a coerência entre a crítica do direito em geral e a crítica da estrutura sindical de Estado em particular. / The subject of this research is the relations that exist between the Labor Law System and the workers movement. We treat the Brazilian corporatist labor law system as a system of controlling unions by the capitalist state. The text also discusses the class determinations of the ideology that this system embodies and reproduces: the fetish of a protective State and the ordination of capitalism by the State. The current labor law regime was redesign by the Constitution of 1988. Our thesis start from this point: the charge of the state´s controlling of the unionism was transferred from the Executive to the Judicial Power. However, we claim that the general role of the collective labor system has been preserved: role of disorganization, moderation and controlling the worker´s unionism. First, at the organization matter, we part from two cases which show that judicial management has been successfully on intervening into unionism to fix it in the fragmented official framework. Second, at the collective bargaining sphere, we point that it has been a change on the role of the obligatory judicial arbitration of collective conflicts. It doesn´t function anymore as a way of guaranteeing minimum wages corrections annually, although it has continued to be an instrument to repress strikes and so to impose medium wages increases. At least, about unions power to strike, we say that judicial management of the collective labor system has not take advantage of the legal innovations generated by the redemocratization process, as to say, it kept its traditional jurisprudence. Along this way we advocate the coherence between the struggle for the union freedom and the Marxist´s critique of the law itself.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-05-15T14:09:00Z No. of bitstreams: 1 EduardoSilveiradeMenezes.pdf: 1532094 bytes, checksum: 1cd2b06be50f680d7868d0eea155a7ba (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T14:09:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoSilveiradeMenezes.pdf: 1532094 bytes, checksum: 1cd2b06be50f680d7868d0eea155a7ba (MD5) Previous issue date: 2011-12-01 / Nenhuma / Tomando como referência a Economia Política da Comunicação e utilizando-se do materialismo histórico-dialético como instrumento de reflexão teórico-prático, a presente pesquisa analisa de que forma a comunicação alternativa pode contribuir para a construção de espaços democráticos, com atuação de atores sociais contra-hegemônicos. Nessa direção, procura-se, com este estudo, não apenas acompanhar, mas, acima de tudo, questionar o papel da atuação sindical no campo da comunicação. Não no sentido de contrapô-la, mas retomando a sua trajetória e, desta forma, aproximando-a das experiências audiovisuais contemporâneas. Deste modo, antes de abordar propriamente o espaço de disputa do alternativo, em meio à operacionalização da mídia sindical, é traçado o panorama histórico da televisão brasileira, atualizando o processo de apropriação dos recursos de áudio e vídeo pelos operários metalúrgicos do ABC. Ao observar as especificidades do padrão tecno-estético alternativo percebe-se que, embora ainda de forma muito incipiente, a contra-hegemonia manifesta-se no bojo produtivo da TV dos Trabalhadores (TVT), sobretudo se comparada ao restante das configurações estético-produtivas provenientes desta emissora. Os processos midiáticos decorrentes de tal prática operacional estão inseridos no contexto das mídias digitais, cuja alteração nas relações de produção afeta diretamente o conjunto das relações sociais e, conseqüentemente, o resultado final dos conteúdos. Evidencia-se, portanto, a dificuldade de ruptura com o modelo hegemônico, mesmo em um canal de televisão mantido por uma organização sindical com passado marcante no período de redemocratização do Brasil. / Taking as a reference to Political Economy of the Communication and using the historical materialism-dialectic as an instrument of reflection theoretical-practical, this research analyzes how the alternative communication can contribute to building democratic spaces with performance of actors counter-hegemonic. In this direction, we try to, with this study, not only follow but, above all, questioning the role of union activity in the field of communication. Not in the sense to oppose it, but resuming its trajectory and, thus bringing it closer to the audiovisual contemporary experience. In this way, before to approach exactly the area of dispute of the alternative communication, , is traced the historical background of brazilian television, updating the process of ownership of the resources of audio and video by the workers of the metallurgical ABC. Looking at the specifics of the alternative techno-aesthetic standard we can perceive that, even incipiently, the counter-hegemony manifests in the TV programming Workers (TVT). Especially, compared with the rest of the aesthetic and productive settings this television channel. The media processes resulting from the practice operating the television channel of the metallurgical is placed in the context of digital media, where changes in production relations directly affect the set of social relations and, consequently, outcome of the content. It is evident, therefore, the difficulty in breaking with the hegemonic model, even in a television channel maintained for one labor union with remarkable past during the re-democratization of Brazil.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelho Cunha Mendes.pdf: 782259 bytes, checksum: bbe38317b4dc61ddde81a7231220477e (MD5) Previous issue date: 2012-05-11 / The study on relations between Neoliberalism and the old State syndicate contributes to the analyses of the impacts of the syndical reform and the redefinition of the syndical structure on the actual practices of the Brazilian working class. This structure was important for the implementation of the neoliberal hegemony over the working class in this country / A o estudo das relações entre o neoliberalismo e o velho sindicato de Estado contribui para a análise dos impactos da reforma sindical e da redefinição da estrutura sindical sobre as atuais práticas da classe trabalhadora brasileira. Esta estrutura foi importante para a implementação da hegemonia neoliberal contra a classe trabalhadora

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelho Cunha Mendes.pdf: 782259 bytes, checksum: bbe38317b4dc61ddde81a7231220477e (MD5) Previous issue date: 2012-05-11 / The study on relations between Neoliberalism and the old State syndicate contributes to the analyses of the impacts of the syndical reform and the redefinition of the syndical structure on the actual practices of the Brazilian working class. This structure was important for the implementation of the neoliberal hegemony over the working class in this country / A o estudo das relações entre o neoliberalismo e o velho sindicato de Estado contribui para a análise dos impactos da reforma sindical e da redefinição da estrutura sindical sobre as atuais práticas da classe trabalhadora brasileira. Esta estrutura foi importante para a implementação da hegemonia neoliberal contra a classe trabalhadora

A confluência entre eventos do movimento operário e a atuação de cineastas de esquerda nos anos 1970, produziu obras importantes para o documentarismo brasileiro. Dentre elas, o filme Braços Cruzados, Máquinas Paradas (GERVITZ et SEGALL, 1978), uma obra audiovisual de impacto epocal, que narrou a disputa entre três correntes ideológicas e programáticas distintas, a concorrer à presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, em 1978. Ao final daquela década, a política brasileira foi surpreendida por manifestações e greves operárias de grandes proporções. As chamadas Greves das Comissões ocorreram em São Paulo, região que movimentava um dos maiores PIBs do país, em plena transição democrática. Braços Cruzados, Máquinas Paradas é uma obra filmográfica que construiu narrativas sobre este acontecimento e período histórico. Os diretores, Roberto Gervitz e Sérgio Toledo Segall, foram convidados pela Chapa 3, a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo (OSM-SP), uma das concorrentes ao pleito, para registrar o processo dessa campanha eleitoral. Durante as filmagens ocorreram as grandes greves paulistas, tanto em São Paulo, quanto na região industrial do ABC, acontecimentos que acabaram por permear a construção narrativa e a perspectiva política da obra. Nesta tese, analisamos Braços Cruzados, Máquinas Paradas enquanto registro das atividades da Oposição Sindical. O filme foi lido como uma intervenção política e estética, que construiu uma nova representação sobre a classe operária e popular, o qual nos permitiu mapear o debate, as expectativas e os impasses político-culturais travados no campo das esquerdas nacionais. Ao mesmo tempo, analisamos problemáticas postas na obra que, de certo modo, nutriram a matriz de pensamento de uma nova esquerda emergente no país, que culminou na criação do Partido dos Trabalhadores (PT), fundado dois anos após a realização do filme. / The confluence between worker movement events and the role played by leftist filmmakers in the 1970s, resulted in important Brazilian documentary making. The film, Crossed Arms, Stopped Machines (GERVITZ et SEGALL, 1978), an audiovisual work of epochal impact, narrates the dispute between three ideologies and programs running for the metallurgic union in São Paulo, in 1978. At the end of that decade, Brazilian politics would be overcome with massive protests and worker strikes. The Commission Strikes happened during the democratic transition in São Paulo, the region with one of the highest GDPs in the country. The narrative plot in the film directed by Roberto Gervitz and Sérgio Toledo Segall takes place during this historical event and period. The directors were invited by Chapa 3, which represented the candidacy São Paulos Metallurgic Union Opposition (OSM-SP), to document their electoral campaign. During the shooting, there were big strikes in São Paulo and in the industrial ABC region, and these events shaped the narrative building and the films entire perspective. In this thesis, Crossed Arms, Stopped Machines is analyzed as a report of the activities undertaken by São Paulos Metallurgic Union Opposition. It is analyzed as a political and aesthetic intervention that would come to create a new representation of the working class. It allowed for the mapping of the debate on expectations and political and cultural impasses, at a time the leftists were being redefined. This would all lead to the matrix of an emergent left wing and the subsequent establishment of the Partido dos Trabalhadores (PT- Workers Party) two years after the film was produced.

A presente pesquisa constitui um estudo de caso sobre o Sindicato dos Metalúrgicos de S. José dos Campos (SMSJC) e sua relação com a multinacional General Motors. As especificidades do ativismo político-sindical deste sindicato e os seus desdobramentos para as relações de trabalho que foram constituídas por momentos distintos conforme os impasses colocados pelos rearranjos fabris no contexto de modernização produtiva onde fábrica, instituições locais e sindicato passaram a compor um cenário diverso estabeleceram o conflito como prática recorrente. Soma-se a esses elementos o perfil político da entidade, que endossa discursos mais radicais, assentados em princípios de esquerda, inscrevendo na realidade dos trabalhadores metalúrgicos formas distintas de ações coletivas, as quais, no período observado (2004-2014), mobilizaram agentes institucionais, integraram demandas de movimentos sociais em suas bandeiras de luta e diversificaram a sua agenda de mobilização. Nesse sentido, as transformações do capitalismo em curso desde os anos 1990, as quais também afetaram o setor automobilístico, serviram de base para a discussão sobre a fase mais recente do processo de reestruturação da GM, cujo enfoque está nas plataformas globais de manufatura. A imposição de inovações técnico-produtivas e organizacionais da empresa sublinhou o caráter defensivo das ações sindicais, visto que o patamar de direitos consolidados está sob a constante ameaça da flexibilização das relações de trabalho. Por outro lado, também despertou o interesse de atores locais em interferir nas negociações entre GM e SMSJC, as quais implicam em questões de desenvolvimento regional associado à competição global, fator que exigiu a elaboração de novas estratégias sindicais com utilização de diferentes recursos para fazer frente às interações sociais que emergiram deste processo. O material empírico abarcou entrevistas semi-estruturadas com dirigentes do sindicato que também representam a central sindical CSP-Conlutas, trabalhadores e ativistas; e fez uso de jornais, documentos sindicais, registro de campo e dados secundários, com o propósito de compreender a dimensão prática e discursiva da ação do SMSJC, desvendando um pouco mais este tipo de sindicalismo que ganha proeminência na sociedade brasileira. / This research constitutes a case study on the Metallurgic Workers Trade Union of São José dos Campos (in Portuguese, SMSJC), and its relations with the multinational General Motors. The particularities of this unions political-syndicalist activism and its impacts on the working relations in the factory have established conflict as a recurrent practice. Such relations have been marked by various moments in which clashes caused by productive modernization gave birth to a complex scenario composed by the factory itself, the local institutions and the union. The political profile of the union, which endorses radical positions, based on leftist principles, adds to the aforementioned elements, inscribing diverse forms of collective actions in the metallurgic workers reality. In the observed period (2004-2014), such actions mobilized institutional agents, merged demands of different social movements, and diversified the unions mobilization agenda. In this panorama, the transformations undergone by capitalism since the 1990s, which have also affected the automotive sector, were at the root of discussions about the most recent restructuration process at GM, whose focus is on the manufacture global platforms. The imposition of technical-productive and organizational innovations in the company reinforced the defensive nature of the unions actions, since consolidated rights have been under constant threat due to the flexibilization of working relations. On the other hand, this situation has motivated local actors to interfere in the discussions between GM and SMSJC, which involve matters of regional development associated to global competition, a factor that demands the elaboration of new unionist strategies that employ different resources to face the social interactions that emerged from this process. The empiric material includes semi-structured interviews with union leaders who also represent the trade union confederation CSP-Conlutas, workers and activists; as well as newspapers, union documents, field report, and secondary data, with the purpose of understanding the practical and discursive dimension of SMSJCs action, contributing to unveil this kind of unionism, which has been gaining prominence in Brazilian society.

A presente dissertação investiga as possíveis consequências jurídicas imputáveis a descumprimentos de deveres anexos de boa-fé ocorridos em negociações coletivas trabalhistas. Para tanto, pesquisa-se a negociação coletiva trabalhista em si mesma, suas origens, os interesses nela envolvidos, suas funções, seus princípios, delineando-a como uma fase negocial análoga ao momento pré-contratual dos contratos em geral. Após, estuda-se o princípio da boa-fé, desde seu berço natural, no Direito comum, especialmente na sua vertente objetiva, que tem papel primordial na limitação do princípio da autonomia negocial, para então analisar-se sua aplicabilidade ao Direito Coletivo do Trabalho, especificamente no tocante as negociações coletivas trabalhistas, com a visualização dos deveres anexos de boa-fé incidentes nas mesmas. Também verificam-se as consequências jurídicas imputáveis aos descumprimentos de deveres anexos de boa-fé na negociação coletiva trabalhista, que parecem exigir, para harmonização do sistema e atingimento da finalidade do próprio instituto negocial coletivo laboral, respostas que, de fato, estimulem, privilegiem e otimizem a negociação coletiva laboral como um direito fundamental, eficaz e democrático-construtivo das relações de trabalho. Em conclusão, questiona-se se essa verificação não seria necessária para um futuro saudável das relações coletivas trabalhistas. / This dissertation investigates the possible legal consequences attributable to the noncompliance with good faith obligations in collective labor bargainings. Therefore, the collective labor bargaining is researched in itself, its origins, the interests involved, its functions, its principles, delinating it as a negotiation phase comparable to the pre-contractual moment of contracts in general. After, the principle of good faith is studied, from its birth in commom Law, especially in its objective strand, which has a primordial role in limitating the principle of negotiation autonomy, for then analyse its applicability to the Collective Labour Law, specifically about collective labor bargainings, with the visualization of its incidents good faith obligations. Also, the legal consequences for the noncompliance of good faith obligations in the collective labor bargaining are verified, which seems to require, to harmonize the system and to reach the purpose of the very institute of the collective labor bargaining, responsaes that, in fact, stimulate, privilege and optimize the collective labor bargaining as a fundamental, effective and democratic-constructive right. In conclusion, it is questioned whether this verification would not be necessary for a healthy future of collective labor relations.