The work pursues a way to the concretization of the fundamental right to labor union liberty in Brazil. The Convention 87 of International Labor Organization - ILO, which treats of Union Liberty, was not ratified by Brazil, which maintains the system of union unicity to the labor unions, vinculated to the obligatory union contribution. The referred convention is inserted in 1998 ILO Declaration on Fundamental Principles an Rights, which integrates ILO’s Constitution. Therefore, this non-ratification affronts the fundamental right of employee and contradicts Brazil’s participation as a Member State of International Labor Organization. However, national courts must pay attention to the International Labor Law to solve litigations. In this matter, the vision of International Labor Organization is presented, found in decisions of national courts, with diverse possibilities of International Labor Law application. Under the optic of internal law, the Theory of Material Opening of Fundamental Rights Catalogues on Brazilian Constitution is studied as an instrument to the efficacy of union liberty in Brazil. In this context, even with other fundaments, recent jurisprudence of the Superior Labor Court - SLC applied the decisions of International Labor Organization’s Committee on Freedom of Association and admitted the substitution of the obligatory union contribution by the union contribution approved in Assembly, indicating a way to concretize union liberty. The relevance and the potential of this way is demonstrated to the concretization of the fundamental right to labor union liberty in Brazil. / O trabalho busca um caminho para a plena eficácia do direito fundamental à liberdade sindical no Brasil. A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata da liberdade sindical, não foi ratificada pelo Brasil, que mantém o sistema de unicidade sindical para os sindicatos, vinculados à contribuição sindical obrigatória. A referida convenção está inserida na Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais da OIT de 1998, que integra a Constituição da OIT. Assim, essa não ratificação afronta o direito fundamental do trabalhador e contradiz a participação do Brasil como Estado-Membro da Organização Internacional do Trabalho. No entanto, os tribunais nacionais devem se atentar ao Direito Internacional do Trabalho para solucionar litígios. Nesse sentido, apresentase a visão da Organização Internacional do Trabalho, colhida em decisões de tribunais nacionais, com diversas possibilidades de aplicação do Direito Internacional do Trabalho. Sob a ótica do direito interno, estuda-se a Teoria da Abertura Material do Catálogo de Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira como instrumento para a plena eficácia da liberdade sindical no Brasil. Nessa direção, ainda que com outros fundamentos, a jurisprudência recente do Tribunal Superior do Trabalho - TST aplicou as decisões do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho e admitiu a substituição da contribuição sindical obrigatória pela contribuição sindical aprovada em Assembleia, indicando um caminho para a plena eficácia da liberdade sindical. Demonstra-se a relevância e o potencial desse caminho para a plena eficácia do direito fundamental à liberdade sindical no Brasil.

Esta tese analisa a relação entre os jornalistas e o Sindicato dos jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, tendo como base empírica pesquisa realizada junto à categoria e os mais de trinta anos de experiência do autor no movimento sindical. O trabalho investiga as raízes do distanciamento entre os profissionais e a entidade, fenômeno que vem se agravando paulatinamente desde os anos 1980. Discute se tal distanciamento constitui declínio ou crise, conceitos abordados na obra de Leôncio Martins Rodrigues (1999) para analisar a realidade atual do movimento sindical global e brasileiro, marcado pela queda das taxas de sindicalização. Declínio como o caminhar rumo ao fim e crise como recuo, mas que contém em si a esperança e a possibilidade de superação a partir da capacidade crítica e da emergência de novas e criativas perspectivas, estratégias e apostas políticas, em contextos sociais complexos, mutantes e diversos. O autor dialoga com o pensamento de Henri Lefebvre (1981; 2006) e sua análise crítica da realidade e dos conflitos sociais e políticos que a marcam. Analisa as principais mudanças na imprensa e no jornalismo, no mundo e no Brasil. Entre essas, ressalta a questão da despolitização presente tanto no conteúdo da produção jornalística como nas gerações pós-anos 1970, que passaram a integrar a nova base social da categoria, marcada pela juvenilização combinada à crescente precarização das condições de trabalho. Em termos das relações de trabalho, a flexibilização e a reorganização produtiva que tomaram conta do mundo nas últimas décadas tiveram uma impacto particular entre os jornalistas, fenômeno que o autor analisa em especial no caso exemplar do Projeto Folha, e os reflexos desses processos sobre os jornalistas, assim como no seu relacionamento com o Sindicato. A tese apresenta em largos traços, de forma descritiva, o que é o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e suas principais iniciativas e atividades. Com base nos dados e nos depoimentos recolhidos das respostas do questionário, esboça o perfil do jornalista profissional de São Paulo e realiza a análise de conteúdo dos depoimentos. Para esta análise foi feita uma adaptação da metodologia proposta por Laurence Bardin (2010). O desenvolvimento da tese aponta para novas questões a serem aprofundadas em futuras pesquisas acadêmicas e vem contribuir para problematizar a organização de uma categoria fundamental para o fortalecimento da democracia brasileira. / This thesis investigates the relationship between journalists and the Professional Union of Journalists in São Paulo State based on empirical data and research conducted by the author who has more than 30 years of experience in the union movement. This piece examines the roots of distancing between the professional and the entity, a phenomenon that has slowly worsened since the 1980\'s. It has been pondered over whether this distance constitutes a decline or crisis, in concepts touched on in the work of Leôncio Martins Rodrigues (1999) to analyze the current global and Brazilian reality of the union movement, marked by the fall of the union taxes. Decline as a walk towards the end and crisis as a retreat, containing in itself the hope and possibility of bypassing from a critical capacity and the emergence of new and creative perspectives, strategies and political evils, in complex social contexts, changing and diverse. The author sees through the thinking of Henri Lefebvre (1981; 2006) and his critical analysis of reality coupled with social and political conflicts. He analyses the main changes in press and journalism, in the world and in Brazil. Amid these, he underlines the question of the de-politicization present in the contents of journalistic production as well as in the generations after the 1970\'s which turned to integrating the new social base of the workers, marked by renovation allied to the increasing precariousness of working conditions. In terms of working relations, the flexibility and the productive reorganization that engulfed the world in the last decade had a particular impact among journalists, a phenomenon which the author particularly examines with the exemplar case of the Folha Project, and the consequences of these processes in relation to the journalists, as well as in their ties with the union. The thesis presents in a wide portrait, a descriptive way of what is the Professional Union of Journalists in São Paulo State and their main initiatives and activities. Based on data and on respondents\' contribution, it outlines the profile of the professional journalist in São Paulo State and analyses the contents from the questionnaires. For this analysis an adaptation of the methodology proposed by Laurence Bardin (2010) was made. The development of this thesis points out new questions to be deepened in future academic research and contributes to discussion on the organization of a fundamental category to the strengthening of Brazilian democracy.

O direito fundamental à liberdade sindical, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro não apenas na Constituição Federal, mas também nos mais importantes Pactos Internacionais de Direiros Humanos ratificados pelo Brasil, possui, a despeito de sua conceituação aberta e aparentemente imprecisa, um conteúdo histórico-institucional que pode ser objetivamente delineado e que, por tal razão, condiciona a atuação dos órgãos estatais e dos atores particulares nas situações concretas de aplicabilidade. Demonstrar-se-á, nesse sentido, que o conteúdo institucional da liberdade sindical foi talhado não só pelo contexto fático presente no momento histórico de seu surgimento, como também pelas vicissitudes ocorridas ao longo de seu desenvolvimento espaço-temporal, de modo a ensejar como consectário lógico, dentre os diversos aspectos individuais e coletivos a ele inerentes, a tutela dos trabalhadores e de suas entidades representativas contra as condutas antissindicais e antirrepresentativas praticadas pelos empregadores, pelo Estado e pelos próprios sindicatos. Para além disso, a tese buscará elencar, de modo objetivo, (i) os sujeitos titulares da proteção contra os atos antissindicais e antirrepresentativos subjacente ao conteúdo histórico-institucional do princípio da liberdade sindical, (ii) as circunstâncias sob as quais estes últimos encontram-se amparados, (iii) os parâmetros objetivos a serem observados pelo legislador ordinário, bem como pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo quando da concretização, da aplicação e da regulamentação dos dispositivos do ordenamento jurídicos a consagrarem o direito fundamental à liberdade sindical e (iv) os mecanismos de tutela de que dispõem dos trabalhadores e de suas entidades em face daquelas práticas.Ao cabo de tal análise, ter-se-á o delineamento objetivo da tutela emanada do princípio da liberdade sindical consagrado no ordenamento jurídico pátrio em relação aos atos antissindicais e antirrepresentativos passíveis de serem praticados contra os trabalhadores e suas entidades e das diretrizes a vincularem os agentes públicos na implementação prática de tal tutela. / The freedom of trade unions association, as an human right recognized by the Brazilian law not only in the text of the Federal Constitution, but also in the most important International Human Rights Conventions signed by Brazil, own, despite its open and apparently imprecise definition, an historic content that can be defined in objective lines and which terms links the public authorities and the private actors to its lines in the concrete situations. The study intend to demonstrate, on that sense, that the institutional content owned by the freedom of trade unions association was defined not only in the historical moment when these right has arrived, but also in the situations occurred during its development as an institutional right. The evolution faced by the freedom of trade unions association lead us to understand the protection of the workers and its collective bodies from the acts against the labor organization (as known as unfair labor practices) promoted by the employers, by the public authorities or by the trade unions itself as a matter inherent to these institutional right. Moreover, the study will try to describe objectively (i) the subjects of the protection against those unfair labor practices, (ii) the circumstances under which these subjects are protected, (iii) the objective terms to be followed by the authorities of the Legislative, Judiciary and Executive in the task of giving practical sense to the freedom of trade unions association as an instrument of protection against the unfair labor practices and (iv) the protection mechanisms which the law offers to the workers and its bodies in order to protect them from those unfair practices.After all, it will be possible to describe the objective terms of the protection that the freedom of trade nunions association recognized by the Brazilian law as an autonomous institution give to workers and its organizations against those unfair labor practices.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Carlos Aguiar.pdf: 901472 bytes, checksum: 3b6c26303ce1edc02887e20aa5c9575c (MD5) Previous issue date: 2016-03-03 / The purpose of this study is to show that union unicity is not part of the Brazilian constitutional system. The Brazilian Federal Constitution is grounded on a closed system formed by guarantees and principles which consolidate democracy, particularly by means of diversity; pluralism; broad possibility of options. This system operation is presented by a model of scientific-structural acknowledgement of union freedom by means of an explanatory concentric diagram showing the democratic coexistence of subsystems within the union system, and the formatting of ways of expressing the representativeness and execution of atypical collective-bargaining agreements / O presente estudo tem por objetivo demonstrar que a unicidade sindical não está inserida no sistema constitucional brasileiro. A Constituição Federal se sustenta mediante um sistema fechado, composto por garantias e princípios que consolidam a democracia, em especial, por meio da diversidade; pelo pluralismo; pela ampla possibilidade de opções. Para efetivação desse sistema é apresentado um modelo de reconhecimento científico-estrutural da liberdade sindical, por intermédio de um diagrama concêntrico explicativo, evidenciando o convívio democrático de subsistemas dentro do sistema sindical, bem como a formatação de modos de exteriorização de representatividade e celebração de acordos coletivos atípicos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Villac Polinesio.pdf: 1379249 bytes, checksum: cee7bd50e9e9cc86ae49d240bfae33cf (MD5) Previous issue date: 2010-05-28 / The purpose of this paper is to analyze unions autonomy and freedom, especially the existing and established paradoxes in the Brazilian union laws, specifically those arising from Law nr. 11.648/08, including legal, political and structural issues. The laws and legal teachings that govern this matter were analyzed, with special emphasis on the dualities and conflicts of the Brazilian system, further to situational movements that directly or indirectly affect this matter. Moreover, we shall analyze the impacts arising from the attempted recognition of Union Center as union entities, as provided in Law nr. 11.648/08, as well as the direct impacts, including those relative to the constitutionality of such legal provision, since, in our understanding, it disregards the union unicity principle, provided in article 8 of the Federal Constitution of 1988. The conclusion is that a full Rule of Law system within a democratic geographic space is only possible upon the existence of free and independent unions that may enjoy the guarantee of representing the group to which they support and so that the persons may legitimately and legally assure and enforce such groups rights. As a result, the unions freedom and autonomy become increasingly important, reflecting Convention nr. 87, of the International Labor Organization, in light of its practical applicability for the Brazilian union system. However, in our opinion, the intended fact, via imposition of ordinary law, finds an unsurmountable constitutional obstacle, and for this reason - even due to the fact of it being a necessary change - the unconstitutionality of such legislation should be acknowledged further to the immutability of such confederate union s structure / O presente estudo analisa a questão da autonomia e liberdade sindical, em especial os paradoxos existentes e consagrados pelo nosso ordenamento sindical, principalmente aqueles decorrentes da Lei nº 11.648/08, bem como as questões jurídicas, políticas e estruturais. Procedemos ao estudo da legislação e doutrina que versam sobre a matéria, dando ênfase a dualidades e conflitos de nosso sistema, além dos movimentos conjunturais que, de forma direta ou indireta, interferem na matéria. Ademais, verificamos os impactos decorrentes da tentativa de reconhecimento das Centrais Sindicais como entidades sindicais, conforme previsão constante da citada lei, assim como os impactos diretos, inclusive relativos à própria constitucionalidade desse dispositivo legal, uma vez que, em nosso entendimento, desrespeita o princípio da unicidade sindical, consagrado no artigo 8º da Constituição Federal de 1988. Para se ter de fato um pleno Estado de Direito, dentro de um geoespaço democrático, é necessário que se exija a presença de sindicatos livres e independentes, no sentido de que possam gozar da garantia de representação do grupo que os sustenta e para que pessoas legítima e legalmente garantam e imponham os direitos desse grupo. Daí decorre a relevância da consagração da liberdade e autonomia sindical, refletindo a Convenção de nº 87, da OIT, à luz de aplicabilidade prática desses conceitos, especialmente para nosso sistema sindical. Todavia, a pretensão adotada, via imposição de lei ordinária, encontra óbice constitucional intransponível, pelo que deve ser, ainda que se trate de alteração necessária, reconhecida a inconstitucionalidade da citada legislação e a inalterabilidade de nossa estrutura sindical confederativa

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:15:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoOrganizacaoSindical.pdf: 1540529 bytes, checksum: 79137cf1bc1219ff1f01b1ec9512e451 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-11T15:48:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoOrganizacaoSindical.pdf: 1540529 bytes, checksum: 79137cf1bc1219ff1f01b1ec9512e451 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T15:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoOrganizacaoSindical.pdf: 1540529 bytes, checksum: 79137cf1bc1219ff1f01b1ec9512e451 (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem como objeto de estudo a discussão das relações e condições de trabalho no setor mínero-metalúrgico de Carajás-PA a partir da perspectiva das lideranças sindicais e dos operadores do direito que atuam na região. Com base neste estudo, pretende-se pesquisar os processos de reivindicação e negociação sindical, no que tange a defesa, garantia e promoção de direitos sociais. Como referencial teórico de análise, a pesquisa orientou-se pelo método crítico-dialético para a melhor apreensão das alterações conceituais das categoriais abordadas, seu contraste com as particularidades das condições de trabalho no município de Parauapebas-PA, assim como diretriz de aproximação sucessiva e desenvolvimento do objeto em questão. No transcorrer do trabalho, destacam-se inicialmente as concepções de Estado e os mecanismos ideológicos que atuam como força hegemônica para a atenuação das crises do modo de produção capitalista, através da subtração dos conflitos de classe e controle das relações e processos de trabalho no intuito de garantir a reprodução da sociabilidade burguesa. Na sequência, evidenciam-se as particularidades da relação capital/trabalho na atividade mínero-metalúrgica em Carajás – PA, onde os reflexos da reestruturação produtiva agem como reguladores de um contexto permanente de flexibilização e precarização das relações de trabalho, o que interfere diretamente na organização dos trabalhadores e no tempo de trabalho imposto pelo ritmo de produtividade das empresas econômicas subsidiárias da Transnacional Vale S.A. Esta apreensão teórica e a análise científica dos dados resultou das intermediações de duas etapas da pesquisa de campo que consistiram em 3 viagens à região que tinha o intuito, a partir da observação in locu, da entrevista qualitativa e semi estruturada com os 5 sujeitos da pesquisa e dos levantamentos documentais do TRT-Parauapebas e dos Acordos Coletivos de Trabalho – ACT dos trabalhadores mínero-metalúrgicos de Parauapebas, apresentar o contexto local de precarização das relações de trabalho, onde ocorre a privatização e rebaixamento dos direitos sociais trabalhistas. Na mesma direção, verificou-se um contexto de inversão daquilo que é papel do sindicato, que acaba por reproduzir um processo de burocratização das decisões trabalhistas em parceria com as empresas econômicas da região e assim definindo pactos sociais sobre as relações de trabalho através dos processos de negociação sindical. Desta forma, expõem-se a partir da relação sindicatoempresa a manutenção da concentração de riqueza para o setor empresarial e a flexibilização ou subtração dos direitos sociais para os trabalhadores na região de Carajás – PA. / The purpose of this dissertation is to discuss the relations and working conditions in the mining-metallurgical sector of Carajás-PA from the perspective of trade union leaders and legal operators working in the region. Based on this study, it is intended to investigate the processes of union demand and negotiation, regarding the defense, guarantee and promotion of social rights. As a theoretical reference of analysis, the research was guided by the critical dialectical method for the better apprehension of the conceptual changes of the categories, as well as guideline of successive approximation with the object in question. In the development of the work, the conceptions of the State and the ideological mechanisms that act as hegemonic force for the attenuation of the crises of the capitalist mode of production, through the subtraction of the class conflicts and control of the relations and work processes in the intention To guarantee the reproduction of bourgeois sociability. In the sequence, the particularity of this capital-labor relationship is evident in the mining-metallurgical activity in Carajás-PA, where the reflexes of productive restructuring act as regulator of a permanent context of flexibilization and precarization of labor relations that interfere directly in the organization Of workers and in the labor time imposed by the productivity rate of the economic companies subsidiaries of Transnacional Vale SA. In light of the above, based on the data collection carried out in the Collective Labor Agreements - ACT's of the mining-metallurgical workers affiliated to SIMETALParauapebas, Vale SA's sustainability report and the interviews with the research subjects, A local context of bureaucratization of labor decisions, where the State power, slow and permissive, acts in conjunction with the new configuration of the union-company relationship and thus contributes to maintaining the concentration of wealth for the business sector and flexibilization or subtraction of social rights for workers. This union / company relationship has been mediated by the instruments for measuring the goals achieved by the level of workers' productivity, which serves as a parameter for the achievement of the social policies of wage benefits and incentives defined in the trade union negotiation processes.

Made available in DSpace on 2015-03-04T19:56:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 21 / Nenhuma / A década de 90 é marcada pelo desencanto e apatia do magistério gaúcho frente às reformas educacionais promovidas, especialmente, durante os dois mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), tendo à frente do Ministério da Educação, Paulo Renato de Souza. O foco principal deste trabalho foi investigar as razões que explicam esta indiferença do magistério do Rio Grande do Sul, que tivera na combatividade uma de suas principais marcas. Este desencanto só pode ser compreendido no bojo das políticas educacionais neoliberais, que procuraram cooptar a escola para legitimar a reestruturação do processo produtivo, imposta pelo capitalismo neoliberal globalizado. A função principal da escola passou a ser a qualificação da mão-de-obra, para um mercado cada vez mais exigente e competitivo e, por isso, excludente. As políticas educacionais implementadas neste período foram exigidas pelos Organismos Internacionais, especialmente pelo BM e pela CEPAL e prontamente acatadas pelo governo brasileiro. O movime / In the nineties, specially while President Fernando Henrique Cardoso was governing (1995-2002), and Paulo Renato de Souza was in charge of the Ministry of Education, radical educational reforms occurred, which were taken on, passively, by most of the teachers in Rio Grande do Sul. This paper aims at investigating the reasons that explain the teachers’ indifference in accepting those changes, since they were the ones fighting against them. This dissatisfaction can only be understood in the core of educational neo-liberal policies, which tried to connect the schools to legitimate the reforms of the productive process imposed by globalized neo-liberal capitalism. Therefore, the main function of the school was to qualify manpower for a more and more demanding and competitive market and, this way, eliminatory. Educational policies implemented in that period were demanded by International Organizations, especially by World Bank and CEPAL, and were soon accepted by Brazilian government. The Union Movement, with int

A segunda metade da década de 1970 foi marcada pelo início da política de abertura da ditadura civil-militar brasileira e por um fortalecimento dos setores de oposição ao regime. Nesse período, os movimentos sociais retomaram as ruas como espaço de manifestação e de luta pela democracia no país após mais de dez anos de ditadura. O objetivo desta pesquisa é compreender a importância desse processo para o contexto de transição democrática no Brasil e a forma como a imprensa gaúcha participou nessa conjuntura por meio da construção de representações sobre esses acontecimentos através do fotojornalismo. Tendo em vista essas questões, no presente trabalho proponho-me a analisar as fotografias produzidas e veiculadas pelos jornais Zero Hora e Folha da Manhã, buscando analisar as representações visuais acerca da atuação do movimento estudantil, pela anistia e sindical na conjuntura do final dos anos 1970, e compreender o processo de construção dessas representações e as disputas em torno delas. Para dar conta destes objetivos, serão comparadas as narrativas fotojornalísticas que tais veículos de imprensa elaboraram sobre os acontecimentos em questão, analisando o contexto da cultura visual e do campo jornalístico da época, as práticas e relações sociais que envolviam o processo de produção, transmissão e consumo das imagens fotojornalísticas. / The end of the 1970s was marked by the beginning of the „opening‟ policy of the Brazilian civil-military dictatorship and by a strengthening of the opposition sectors to the regime. During this period, social movements retrieved the streets as a riot space to fight for the democratization of the country after more than ten years of dictatorship. The objective of this research is to understand the importance of this process for the democratic transition context in Brazil and how the press participated in this the construction of representations about these events through photojournalism. Given these issues, in this work I propose to analyze the photographs produced by the newspapers Zero Hora and Folha da Manhã, trying to understand the patterns of visual representation regarding the role of social movements in the fight for democracy, analyzing the process of construction of visual representations and the disputes that involves them in the struggles for symbolic power. To accomplish these objectives, the photojournalistic narratives about the riots in issue constructed by the newspapers will be analyzed in its articulations with the historical context of Brazilian redemocratization and rise of social movements, the context of visual culture and the journalistic field of the period, the practices and social relations involving the process of producing, transmission and consumption of photojournalistic images.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-10-19T19:20:29Z No. of bitstreams: 1 EDUARDO GOMES DOS PASSOS - PDF.pdf: 1136070 bytes, checksum: f633dccb7b6e3bf863517050002275a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T19:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDUARDO GOMES DOS PASSOS - PDF.pdf: 1136070 bytes, checksum: f633dccb7b6e3bf863517050002275a0 (MD5) Previous issue date: 2017-10-16 / This study incorporates fields of “Social Policy - Social Movements and Citzenship” research project of the Master’s degree Social Work program, and aims to analyze and comprehend how has the organization of the public services basic educators in Goiás State been happening since the period after political reopening in Brazil. It is bibliographical and documentary research and also interviews is contempled with educators of the public basic network of Goiás State that participated in the organizations (Syndicate) in defense of the category combine to promote common interests: The Sintego (Union of the Workers in Education of Goiás State) and the MPG (Movimento de Mobilização dos Professores do Estado de Goiás). With regard to Sintego, the context of its genesis, development and crisis was observed, which intensify in the 90s as well as the following decades in a world context of productive restructuring of the monopolist capitalism and a deepening/wider/increase of the opening of the periphery societies to the neoliberalism capitalism. With regard to the MPG, its origin is approached within the neoliberal context, as a movement of opposition to the political direction given by the union (Sintego) to the movement of workers in education. / Este estudo insere-se na linha de pesquisa “Política Social – Movimentos Sociais e Cidadania”, do Programa de Mestrado em Serviço Social, e tem por objetivo compreender e analisar como vem acontecendo a organização dos trabalhadores em educação da rede básica pública em Goiás, desde o período pós reabertura política, no Brasil. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e também entrevistas com trabalhadores em educação da rede básica pública de Goiás que participam das organizações classistas em defesa da categoria: o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) e o Movimento de Mobilização dos Professores de Goiás (MPG). Com relação ao Sintego, foram observados o contexto de sua gênese, desenvolvimento e crise, que se aprofunda nas décadas de 1990 e seguintes, em um contexto mundial de reestruturação produtiva do capital e de um aprofundamento da abertura das sociedades periféricas ao capitalismo mundial. Com relação ao MPG, é abordada sua origem no contexto neoliberal, como um movimento de oposição à direção política dada pelo Sintego ao movimento dos trabalhadores em educação.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-27T13:41:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhadoresIntoxicadosFunasa.pdf: 991573 bytes, checksum: 7cb86706b0fd6e948ecaa14695cf7560 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T11:11:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhadoresIntoxicadosFunasa.pdf: 991573 bytes, checksum: 7cb86706b0fd6e948ecaa14695cf7560 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-30T11:11:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhadoresIntoxicadosFunasa.pdf: 991573 bytes, checksum: 7cb86706b0fd6e948ecaa14695cf7560 (MD5) Previous issue date: 2015-08-21 / Esta dissertação aborda o resultado de pesquisa sobre os trabalhadores intoxicados da Fundação Nacional de Saúde do Estado do Pará (FUNASA/PA) e a atuação do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP-PA). Tem como objetivo geral conhecer a situação atual dos intoxicados e analisar a atuação do SINTSEP-PA na luta pelo reconhecimento do Estado em relação as mazelas causadas aos trabalhadores em decorrência das condições de trabalho. A problematização do objeto de estudo e o trabalho de campo foram orientados pela perspectiva histórico-dialética. A pesquisa foi operacionalizada por meio da abordagem qualitativa que incluiu levantamento bibliográfico, documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas. Foram entrevistados 12 (doze) trabalhadores da FUNASA, sendo 04 (quatro) do município de Conceição do Araguaia, 04 (quatro) do município de Marabá e 04 (quatro) do município de Ananindeua. Além de 02 (dois) representantes sindicais e 02 (dois) advogados do SINTSEP-PA. A dissertação conclui que a principal reivindicação do sindicato em relação ao Estado é o reconhecimento pelo mesmo de que a intoxicação sofrida pelos funcionários públicos caracteriza acidente de trabalho. Ao assumir esta situação, o Estado será acionado legalmente na garantia de tratamento adequado pela FUNASA. Por parte dos trabalhadores sujeitos da atuação sindical, avalia-se que apesar de alguns limites, os ganhos alcançados devem-se ao sindicato. / This paper discusses the results of research on intoxicated workers of the National Para State Health Foundation ( FUNASA / PA ) and the performance of the Union of Workers in the Federal Public Service in the State of Pará ( SINTSEP -PA) .It has the general objective to know the current status of the intoxicated and analyze the performance of the Union of Workers in the Federal Public Service in the State of Pará (SINTSEP-PA) in the fight for recognition of the State for the ills caused to workers as a result of working conditions. The questioning of the object of study and field work were guided by historical and dialectical perspective. The research was operationalized through a qualitative approach which included bibliographical, documentary survey and carrying out semi-structured interviews. We interviewed 12 (twelve) workers FUNASA, with 04 (four) in the municipality of Conceição do Araguaia, 04 (four) the city of Maraba and 04 (four) in the municipality of Ananindeua. In addition to two (02) union representatives and two (02) SINTSEP-PA lawyers. The dissertation concludes that the main demand of the union from the state's recognition of same that the poisoning suffered by civil servants characterized industrial accident. By assuming this, the state will be legally driven on treatment guarantee adequate by FUNASA. Of the subjects workers union activity, it is evaluated that despite some limitations, the gains achieved are due to the union.