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Das sombras às formas : a participação da mulher no movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) no estado de SergipeMelo, Agnes Santos 28 January 2009 (has links)
The country women were always in the social movements, however they are not on the registers as personages in the happenings, but as marginal actors. In the social process, the
woman was seen as a marginal actor in the history with different social roles for man and woman, where he was always over then woman. However, in 1980 with social movements started in 1970 , that image started to change in Brazil when highlight women s organizations and between that organizations for country women. It was an important point for the women take part on the social movements. It has been meaning the beginning of the female participation in a field usually represented as male. Furthermore, the relationship between labor unions and female workers were not easy. Since the beginning, labor unions were a space for men. Women always had have important presence in the country life, even not recognized, but the labor unions did not join them to the day-by-day practice or share with them the power in the workers organizations. The main objective of this study consists of analyzing the ways of the women participation in the labor union movement for female and
male country workers in Sergipe (MSTTR). The study connects the women difficulties to participate in the MSTTR to the socialization process and, therefore, the formulation of
different role for men and women. / As mulheres rurais sempre foram figuras constantes nos movimentos sociais rurais, no entanto não ficaram registradas como personagens dos acontecimentos, mas apenas como
coadjuvantes. Isso decorre do processo de socialização no qual a mulher sempre foi vista como ator social secundário na história, a partir da construção de diferentes papéis sociais
para homens e mulheres, aquele estando sempre como superior à mulher. Todavia, na década de 1980, com as lutas feministas iniciadas nos anos 1970, no Brasil, essa imagem começa a se transformar, e nesse período surgem organizações de mulheres e entre elas as de trabalhadoras
rurais. A formação de movimentos de mulheres em geral e das trabalhadoras rurais em particular, marca definitivamente a participação das mulheres nos movimentos sociais, o que
tem significado a entrada do feminino num espaço tradicionalmente representado como masculino. Contudo, as relações entre sindicato/mulheres trabalhadoras não foram das mais fáceis. Já em suas origens, os sindicatos se constituíram historicamente como espaços privilegiados para homens. Embora as mulheres sempre tivessem tido presença significativa na vida do campo mesmo não reconhecida - os sindicatos não as incorporaram à prática cotidiana nem dividiram com elas o poder das entidades representativas dos trabalhadores. Assim, o objetivo principal deste estudo consiste em analisar as formas de participação da mulher no Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em Sergipe (MSTTR). O trabalho relaciona as dificuldades das mulheres em participar do Movimento ao processo de socialização e, conseqüentemente, à construção de papéis sociais diferenciados para homens e mulheres.
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Prática sindical docente e seus nexos com a formação política dos professoresSantos, Maria Oliveira dos 21 June 2012 (has links)
Este estudio está relacionado con el Grupo de Investigación Estudios en Educación Física Deporte y Ocio de la Universidad Federal de Sergipe. El trabajo se coloca en el eje de la formación del profesorado, con el objetivo de analizar las conexiones y relaciones entre el sindicato de docentes de la práctica y la formación política de los docentes. Campo empírico se definió como la Unión de Trabajadores de la Educación Básica Oficial del Estado la red de Sergipe-síntesis, teniendo en cuenta sus acciones de resistencia al proyecto neoliberal en la educación, lo que permite a los participantes a someter a una educación política a través de la praxis que se integra la actividad educativa. Con el fin de obtener los datos para la investigación se estaban cumpliendo las entrevistas con tres grupos de profesores que participan en las actividades sindicales y asumir diferentes roles, con 02 oficiales, 02 representantes de base; 02 coordinadores subsede del Resumen y maestros 05 participantes en los cursos, seminarios, huelgas y otras acciones. Además, se recogieron datos sobre los bancos de tesis y material informativo en Internet e impreso. De nuestro análisis se identifica que la educación política de estos maestros asumir diferentes niveles, pero sigue siendo un habitual en el desarrollo de la conciencia política, y también expresa el concepto de lucha de clases y las contradicciones de la sociedad capitalista. De acuerdo con las entrevistas que tratan de afiliarse al sindicato, ya que tiene como objetivo construir una sociedad diferente, una escuela con condiciones adecuadas de trabajo y discutir la educación como la escuela pública. Reconoce el espacio educativo de la lucha sindical, lo que permite aumentar el conocimiento de la realidad y que también implica la organización de la práctica docente, porque a través de estas experiencias reconstruir el conocimiento ya construido, que incorpora contenidos para los alumnos y su contexto crítico de las contradicciones de la realidad de la sociedad de clases.
Es importante destacar que este proceso de formación alcanza el nivel de la formación inicial de la conciencia por sí mismo y no siempre todos los sujetos en su mayoría logra conciencia revolucionaria pela via prática sindical. / O presente relatório está vinculado ao Grupo de Estudos Pesquisa em Educação Física Esporte e Lazer da Universidade Federal de Sergipe. O trabalho está inserido no eixo da formação de professores, tendo como objetivo analisar os nexos e relações entre a prática sindical docente e a formação política dos professores. Foi definido como campo empírico o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe- SINTESE, considerando suas ações de resistência ao projeto neoliberal na educação, possibilitando aos sujeitos participantes uma formação política por meio da práxis que integra a atividade educativa. Com a finalidade de obter os dados para investigação foram realizas entrevistas com três grupos de professores que participam das ações sindicais e assumem funções diferentes, sendo 02 diretores; 02 representantes de base; 02 coordenadores de Subsede do SINTESE e 05 professores que participam dos cursos, seminários, greves entre outras ações. Além disso, foram levantados dados nos bancos de teses e material informativo na internet e impresso. A partir das análises identifica-se que a formação política desses professores assume níveis diferenciados, mas mantém uma regularidade no desenvolvimento da consciência política, sendo expressa também a concepção da luta de classe, bem como as contradições da sociedade capitalista. Segundo dados das entrevistas eles buscam participar do Sindicato porque almejam a construção de uma sociedade diferente, uma escola com condições adequadas de trabalho e debater sobre a educação enquanto escola pública. Reconhecem o espaço formativo da luta sindical, a qual possibilita ampliar a consciência sobre a realidade e isso implica também na organização da prática pedagógica, pois através dessas experiências reelaboram os conhecimentos já construídos, apresentando para os discentes os conteúdos e o contexto crítico das contradições da realidade da sociedade de classe. É importante enfatizar que esse processo formativo atinge o nível inicial da formação da consciência para si e nem sempre todos os sujeitos na maioria, atinge a consciência revolucionaria pela via prática sindical.
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O sindicato e o sindicalismo no contexto da doutrina jurídico-trabalhista clássica: para uma reconfiguração teórico-dogmática dos seus fundamentosCOSTA, Emmanuele Bandeira de Moraes 27 August 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-08-27 / CAPES / O estudo tem como objeto o sindicato e o sindicalismo. Objetiva problematizar e desconstruir a orientação dominante que prevalece na doutrina clássica para, lançar, para os mesmos, novos fundamentos. A partir de uma nova pauta hermenêutica e centrado na teoria social crítica e nas teorias dos movimentos sociais, pretende, demonstrar que as lutas sindicais estão centradas numa tríplice visão: envolve movimentos coletivos dirigidos à melhoria das condições de vida e de trabalho – típico do sindicato e do sindicalismo reformista – lutas de caracteres políticos – emancipatórios e contra-hegemônicos; caracteres de universalidade. Demonstrará ainda que a doutrina clássica concentra suas justificativas naquela primeira alternativa. Diante das metamorfoses e das novas morfologias que envolvem o trabalho humano – trabalho de tempo parcial, terceirizado, precário, clandestino – e o desemprego estrutural; diante das diversas crises que envolvem o sindicato e o sindicalismo, torna-se imprescindível redefinir os seus fundamentos, a partir de duas variáveis: enquadrá-los dentro daquela tríplice visão; articulá-los com os novos movimentos sociais libertários que estão se desenvolvendo em todo o planeta. A partir deste novo enquadramento e baseado numa bibliografia multidisciplinar, a autora desta dissertação apresenta novos fundamentos para o sindicato e para o sindicalismo, que se afastam da doutrina dominante e nos seguintes termos: conceito, natureza jurídica, classificação, finalidades e objetivos e uma nova concepção para as liberdades sindicais e os atos antisindicais. / The objects of this study are the union and syndicalism. It aims to question and deconstruct the dominant orientation that prevails in classic doctrine for, afterwards, launching new fundaments for them. Based on a new hermeneutical agenda and centered in critical social theory and in social movements theory, the study seeks, initially, to show that union struggles are centered in a triple vision: they involve collective movements directed towards improvements of the conditions of life and work - typical of reformist union and syndicalism - struggles of a political character - emancipatory and counter-hegemonic - universality characters. It will also show that classic doctrine concentrates its justifications in the first alternative. Given the metamorphosis and new morphologies involving human labor - part time, outsourced, precarious and clandestine work - and structural unemployment, it is crucial to redefine its fundaments, based on two variables: framing them in this triple vision; articulating them with new libertarian movements that are developing worldwide. From this new framing and based in a multidisciplinary bibliography, the author of this dissertation presents new fundaments for unions and syndicalism, which step away from dominant doctrine and in the following terms: concept, juridical nature, classification, goals and objectives and a new conception for union liberties and antiunion acts.
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Funcionários das escolas públicas: história, legislação e luta sindical / Public school staff: history, legislation and union struggleOliveira, Everton Josimar de 06 April 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-04-06 / The object of study in this dissertation are the workers in education, often nominated staff, who work in state public schools in the state of Paraná, considering the temporal cut between 2003 and 2014. With the objective of analyzing his historical constitution, we discussed their presence in schools and the functions performed, with foundations in historical aspects, legal and political. We believe this topic little explored by the academy, because the history of a large contingent of workers incorporated into the school routine over time, it has been little known. Observing this problem, we discuss who they are, what they do, as has been recognized by the legislation and the way it organized in the union struggle. We start from the assumption that the public school, as a producer and reproducer of social relations, throughout its history, it was permeated in their organization, by interference of administrative theories of tayloristas and that the aggregate functions to it, in a way, reflected the interests of dominant groups. The analyzes of Enguita (1989), Silva Júnior (1993), Marx (1996; 1998; 2008; 2013), Frigotto (1999), Kuenzer (2001), Feiges (2003), (2005), Alves (2006), born (2006; 2007), Saviani (2012; 2013; 2014) and Monlevade (1995; 2007; 2009; 2014), demonstrated the public school composed by different professionals and the bureaucratization of the processes students interfering in teaching and learning. In the documentary analysis performed on laws, complementary laws, amendments, ordinances, resolutions, directives, guidelines, thematic books, minutes, open letters, material for discussion, newsletters and newspapers, with an emphasis on union newspapers "30 de Agosto", we extract categories related to the functions, labor relations, campaigns and guidelines of the unions. Discuss the workers in education the public schools of Parana and the way they organized as a professional category, required a path that went through the history, study of concepts and analysis of documents. We understand that the trade union mobilisation was fundamental to achieving advances in legislation, in the sense of social recognition and professional, being a great challenge for all staff to enjoy the rights guaranteed by law and be recognized as professionals in basic education. / O objeto de estudo desta dissertação são os trabalhadores em educação, frequentemente nominados funcionários, que atuam nas escolas públicas estaduais do Paraná, considerando o recorte temporal entre 2003 e 2014. Com o objetivo de analisar sua constituição histórica, discutimos sua presença nas escolas e as funções desempenhadas, com fundamentos nos aspectos históricos, legais e políticos. Consideramos essa temática pouco explorada pela academia, pois a história de um grande contingente de trabalhadores incorporados à rotina escolar ao longo do tempo, tem sido pouco conhecida. Observando esta problemática, discutimos quem são, o que fazem, como foram reconhecidos pela legislação e a forma como se organizaram na luta sindical. Partimos da hipótese de que a escola pública, como produtora e reprodutora das relações sociais, ao longo de sua história, foi permeada, em sua organização, por interferências das teorias administrativas de base tayloristas e que as funções agregadas a ela, de certa forma, refletiram os interesses dos grupos dominantes. As análises de Enguita (1989), Silva Júnior (1993), Marx (199; 1998; 2008; 2013), Frigotto (1999), Kuenzer (2001), Feiges (2003), Paro (2005), Alves (2006), Nascimento (2006; 2007), Saviani (2012; 2013; 2014) e Monlevade (1995; 2007; 2009; 2014), demonstraram a escola pública composta por diferentes profissionais e a burocratização dos processos escolares interferindo no ensino e na aprendizagem. Na análise documental realizada em leis, leis complementares, emendas, decretos, resoluções, portarias, orientações, cadernos temáticos, atas, cartas abertas, materiais para debate, boletins informativos e jornais, com destaque ao Jornal sindical “30 de Agosto”, extraímos categorias relacionadas às funções, relações de trabalho, campanhas e pautas sindicais. Discutir os trabalhadores em educação das escolas estaduais do Paraná e a forma como se organizaram enquanto categoria profissional, exigiu um percurso que passou pela história, estudo de conceitos e análise de documentos. Compreendemos que a mobilização sindical foi fundamental para os avanços obtidos na legislação, no sentido do reconhecimento social e profissional, sendo grande o desafio para que todos os funcionários gozem dos direitos assegurados pela lei e sejam reconhecidos como profissionais da educação básica.
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Mídia sindical no cenário contemporâneo: as mutações do mundo do trabalho e a multiplicidade identitária dos (as) trabalhadores (as)Ferreira, Nelson Toledo 25 February 2011 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-21T15:34:44Z
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Previous issue date: 2011-02-25 / O presente estudo busca refletir sobre como as transformações sociais do mundo
contemporâneo afetam a construção da identidade dos (as) trabalhadores (as) e como se dá a
relação desse processo com a mídia sindical. Enfatizam-se as mutações no mundo do
trabalho, bem como apontam-se seus reflexos na complexificação identitária dos indivíduos e
de grupos sociais nas sociedades atuais. Apresentam-se os resultados da análise de conteúdo
de dois jornais sindicais da cidade de Juiz de Fora-MG, além da análise de recepção das duas
categorias a eles vinculadas: observou-se que as matérias majoritariamente projetam uma
representação idealizada dos (as) trabalhadores (as) e, ao fazê-lo, operam por parâmetros
similares aos das mídias massivas - a este problema, aliam-se outros, como a auto-promoção
dos dirigentes sindicais e suas ações, e a oferta de apelos temáticos predominantemente
associados ao viés econômico (o que dificulta a autopercepção dos trabalhadores num
contexto de multiplicidade identitária e potencialmente, com isso, acarreta um distanciamento
das bases em relação às suas entidades representativas). / This study aims to reflect on the social transformations of the contemporary world affect the
identity workers and how is the relationship of this process with the media union´s.
Emphasize the changing of work, while also pointing to their reflections on the complexity of
identity of individuals and social groups in contemporary societies. Brings forward the results
of content analysis of two trade union newspaper of the city of Juiz de Fora-MG, along with
analysis of receipt of the two categories related to them: it was observed that the materials
mainly design an idealized representation of workers, the make it operate by criteria similar to
those of mass media - in this issue, combine with others, such as self-promotion of union
leaders and their actions, and providing thematic appeals predominantly associated with the
economic standpoint (making it difficult to self workers in a context of multiple identities and
potentially, therefore, entails a departure from bases in relation to their representative bodies).
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Jurisprudential criteria of the Supreme Court about the dismissal null / Criterios jurisprudenciales de la Corte Suprema sobre el despido nuloToyama Miyagusuku, Jorge, Neyra Salazar, Carole Ivonne 12 April 2018 (has links)
In this article, the authors explain some notions about job security and some general aspects of the nullity of the dismissal (proof of the dismissal null and its causes). Also, they explain the judicial criteria on the nullity of dismissal that have been issued through cassation rulings by the Supreme Court. Among these criteria are union membership or participation in union activities, filing a complaint or participation in processes against the employer, discrimination, and pregnancy. / En el presente artículo, los autores explican algunas nociones acerca de la estabilidad laboral y algunos aspectos generales de la nulidad del despido (la prueba del despido nulo y sus causales). Asimismo, posteriormente explican los criterios jurisprudenciales sobre la nulidad del despido que han sido emitidos a través de sentencias de casación por la Corte Suprema. Dentro de estos criterios se encuentran la afiliación a un sindicato o la participación en actividades sindicales, la presentación de una queja o la participación en un proceso contra el empleador, la discriminación, y el embarazo.
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La libertad de expresión en las relaciones colectivas del trabajo y sus límitesAguirre Huárez, Marino Nemesio 27 February 2020 (has links)
Ciertamente el estudio del ejercicio de los derechos inespecíficos en el centro del trabajo no han
sido de los más numerosos, y cuando se han tratado, estos no han sido de la profundidad necesaria,
más no por falta de ganas de los autores, sino por la poca casuística que existe al respecto, ello
debido a, suponemos, la falta de conciencia de las propias partes de la relación laboral sobre la
validez y eficacia de los derechos del ciudadano dentro de la relación laboral, como pueden ser, la
intimidad, el honor, la imagen entre otros. Más aún, la relación de los derechos inespecíficos y los
específicos en la relación laboral, como son la libertad de expresión e información y la libertad
sindical se encuentra en un ámbito aún de penumbras, más aún en la aplicación de una técnica que
permita determinar el válido ejercicio de dichos derechos por cada una de las partes en la relación
laboral, en forma especial, dentro de las relaciones colectivas de trabajo.
El presente trabajo parte por hacer hincapié en la aún vigente importancia de la libertad de
expresión e información en nuestra sociedad, sobre todo como acicate para el desarrollo de los
derechos de los ciudadanos en una sociedad democrática, y cómo la relación del trabajo también
se encuentra impregnada de dicha necesidad; puesto que esta relación jurídica no se encuentra
ajena al desarrollo tiempo histórico de la sociedad, sino que, forma parte de ella.
Es en dicho contexto, donde uno de los conflictos cotidianos es la relación colectiva de trabajo.
Precisamente pretendemos abordar el ejercicio de la libertad de expresión e información como
necesarios para el ejercicio de la libertad sindical, la cual tiene sentido en la relación laboral, y
advertir las características que toma sea cuando lo ejercen la organización sindical o los
trabajadores y, por otro lado, el empleador; en este último caso, teniendo en consideración la
prohibición de cometer actos antisindicales, o específicamente, los denominados de injerencia
patronal.
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La reparación por la afectación al derecho a la libertad sindical en el caso de locadores de servicios con vínculo desnaturalizadoMontero Rossel, Christian Orlando 28 February 2020 (has links)
El presente artículo parte de un análisis de las fórmulas de reparación civil que han sido empleadas para resarcir la afectación a los derechos laborales individuales, para luego analizar las distintas propuestas de resarcimiento a los derechos colectivos haciendo uso también de la responsabilidad civil. Se hace énfasis en el deber de indemnizar la afectación al derecho a la libertad sindical en el caso de los locadores de servicios con vínculo desnaturalizado. Para concluir lo anterior, se realiza un análisis crítico de lo propuesto por el Tribunal Constitucional y la Corte Suprema a partir de sus fallos y lo postulado en el VIII Pleno Jurisdiccional Supremo Laboral, de reciente publicación. Acto seguido, se explica el porqué se considera que las propuestas de reparación de los operadores de justicia antes mencionados necesitan ser matizadas para generar una solución más razonable y proporcional que tutele el derecho a la libertad sindical del trabajador sin afectar los derechos del sindicato. Finalmente, realizamos propuestas de reparación al derecho a la libertad sindical desde los conceptos de daño moral, perdida de oportunidad y lucro cesante y proponemos cuales serían los conceptos aplicables de acuerdo a cada supuesto, haciendo la salvedad de que resulta vital analizar cada caso concreto para que la reparación al derecho a la libertad sindical no sea ni insuficiente, ni desproporcionada.
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¿Sindicato minoritario o club de amigos?Torres Soto, Laura Karina 04 October 2023 (has links)
Este trabajo cuestiona la regulación legislativa de nuestro país respecto de la
elección del sindicato más representativo (cuando tenemos más de un sindicato
dentro del mismo ámbito), el mismo que –en un escenario de pluralidad sindicalsostenemos que limita el derecho a negociar colectivamente a los sindicatos
minoritarios que compartan ámbito con el sindicato minoritario. Para llegar a esta
conclusión comenzamos explicando el contenido esencial del derecho a la
libertad sindical, el mismo que no involucra solamente la creación de
organizaciones sindicales, sino también –para que este derecho tenga vida- que
pueda realizar actividades como negociar colectivamente; caso contrario,
estaríamos ante un club o una mera lista de trabajadores.
Consideramos, por tanto, que existe una vulneración al derecho a la igualdad de
los sindicatos minoritarios pues –como están las cosas- es una facultad del
sindicato mayoritario incluirlos en la mesa de negociación.
Siendo este el estado de la cuestión, se propone una lectura constitucional e
incluso una modificación legislativa del artículo 9 del Texto único ordenado de la
Ley de relacionales colectivas de trabajo, aprobado por el Decreto supremo 10-
2003-TR. Modificación que consideramos necesario para: (i) la participación
“obligatoria” de los sindicatos minoritarios, (ii) la desaparición de sindicatos de
ámbito, (iii) favorecer la unidad sindical. / This paper questions the legislative regulation of our country regarding the
election of the most representative union (when we have more than one union
in the same company), the same one that -in a scenario of union pluralism- we
maintain that limits the right to bargain collectively to minority unions that share
scope with the minority union.
To reach this conclusion, we begin by explaining the essential content of the
right to trade union freedom, which not only involves the creation of trade union
organizations but also that it can carry out activities such as collective
bargaining; otherwise, we would be before a club of friends or a mere list of
workers.
Therefore, we believe that there is a violation of the right to equality of minority
unions because -as things are- it is the power of the majority union to include
them at the negotiating table.
This being the state of the question, a constitutional reading and even a
legislative modification of article 9 of the Texto Único de la Ley de Relaciones
Colectivas de Trabajo approved by Supreme Decree 10-2003-TR, is proposed.
A modification that we consider necessary for: (i) the "mandatory" participation
of minority unions, (ii) the disappearance of unions of scope, and (iii) favor
union unity. / Trabajo académico
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Las formas de contratación laboral en el Perú como una consecuencia de la flexibilización laboral y su incidencia en el derecho de libertad sindicalCruzado Cachi, Alberto Renato 11 March 2019 (has links)
El presente trabajo se ciñe en un análisis crítico de las formas de contratación laboral
que en la actualidad se suscitan en las relaciones de trabajo, como consecuencia del
proceso de flexibilización laboral, a efecto de evaluar su incidencia o impacto en el
ejercicio de la libertad sindical, esto a raíz de la situación precaria en la que muchos
trabajadores se encuentran en el actual mundo globalizado en que vivimos, el mismo
que ha dado paso no sólo al incremento de contratos modales, sino también a contratos
a tiempo parcial, así como la contratación de trabajadores en el desarrollo de una
descentralización productiva, en donde las empresas principales buscan mejorar su
productividad y competitividad en el mercado laboral, lo cual conlleva a que el derecho
de libertad sindical se encuentre inactivo, en tanto las formas de contratación laboral no
permite su ejercicio efectivo.
En esa línea, la investigación permitirá concluir por un lado que el proceso de
flexibilización que hubo en el Perú, teniendo una incidencia directa sobre la
contratación de trabajadores, a lo largo de los años, ha producido un impacto negativo
en el ejercicio de la libertad sindical; sin embargo, por otro lado, se propone a este
derecho laboral colectivo como el instrumento idóneo para efectivizar el ejercicio de los
derechos fundamentales laborales y la obtención del trabajo decente en tiempos de
flexibilización laboral, a fin de erradicar la precarización de los trabajadores por el uso
indiscriminado de las formas actuales de contratación en el Perú por parte de los
empleadores, y de esta manera garantizar su protección, así como la obtención del
trabajo decente, lo que apunta a que todo trabajador goce en una relación laboral.
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