Submitted by Wilson Brandão Diniz Júnior (wilsonbdj@gmail.com) on 2018-04-18T20:50:21Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MPAgro - Wlson Brandão.pdf: 2227268 bytes, checksum: 6a359acf2d5d24491c43a00533c2ba8a (MD5) / Rejected by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br), reason: Wilson, boa noite Alguns itens a serem ajustados de acordo com as normas: 1. O nome GETULIO não tem acento 2. Não é necessário o texto "FICHA CATALOGRAFICA". 3. A paginação inicia na introdução. Os elementos pré-textuais devem ser contados, mas a numeração somente a partir da introdução. Qualquer dúvida estou à disposição. Att, Mayara on 2018-04-18T22:29:35Z (GMT) / Submitted by Wilson Brandão Diniz Júnior (wilsonbdj@gmail.com) on 2018-04-19T18:58:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertação MPAgro - Wlson Brandão.pdf: 2129655 bytes, checksum: 0a05adbe20138c3e9f02f925161b0dda (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-04-20T19:17:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MPAgro - Wlson Brandão.pdf: 2129655 bytes, checksum: 0a05adbe20138c3e9f02f925161b0dda (MD5) / Approved for entry into archive by Isabele Garcia (isabele.garcia@fgv.br) on 2018-04-20T20:42:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação MPAgro - Wlson Brandão.pdf: 2129655 bytes, checksum: 0a05adbe20138c3e9f02f925161b0dda (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T20:42:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação MPAgro - Wlson Brandão.pdf: 2129655 bytes, checksum: 0a05adbe20138c3e9f02f925161b0dda (MD5) Previous issue date: 2018-04-04 / Esta dissertação analisa o atual perfil dos Sindicatos de Produtores Rurais vinculados à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA com o objetivo de propor possíveis alterações em seus modelos de atuação, de forma a lastrear a sobrevida financeira dessas entidades após o fim da compulsoriedade da Contribuição Sindical Rural, principal fonte de receita dos sindicatos até 2017. A pesquisa utilizou dados do Índice de Desenvolvimento Sindical – IDS, para a aferição situacional dos sindicatos, e dos conceitos teóricos de gestão da mudança para as proposições de novo modelo sindical. Este trabalho reforça a relevância das entidades sindicais como representantes de classe capazes de complementar as atividades produtivas de seu público, desde que estejam dispostas à inserção em um ambiente empresarial mais competitivo, com melhor gestão de recursos e maior oferta de produtos e serviços. / This master thesis evaluates the current profile of the Rural Producers Unions associated to the Brazilian Confederation of Agriculture and Livestock (CNA), with the purpose to suggest possible changes in their models, in order to balance the financial survival of these entities after the end of the compulsory nature of the Rural Union Contribution, main source of income for unions until 2017.The research used data from the Union Development Index– IDS to assess union’s situation and also theoretical concepts of change management to propose a new model for Unions. This work reinforces the relevance of Union’s as class representatives capable to complement their public productive activities, provided as they are willing to enter a more competitive business environment, with better resources management and greater offer of products and services.

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-10-06T18:09:44Z No. of bitstreams: 1 Sara_versao_FINAL.pdf: 5926547 bytes, checksum: 1af56baf6c5b7e3e29442f08d25e3ac2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-25T21:49:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Sara_versao_FINAL.pdf: 5926547 bytes, checksum: 1af56baf6c5b7e3e29442f08d25e3ac2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-25T21:49:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sara_versao_FINAL.pdf: 5926547 bytes, checksum: 1af56baf6c5b7e3e29442f08d25e3ac2 (MD5) Previous issue date: 2015-12-03 / A presente dissertação é uma proposição crítica que visa analisar a atual crise do movimento sindical e o processo de afirmação do capital, utilizando como alegoria as reivindicações do Sindicato da Construção Civil na Bahia – Sintracom. Isto porque, o embate entre o capital e o trabalho sofre com o rompimento dos alicerces ideológicos da sua existência histórica marcada pela busca da classe trabalhadora por mudanças e adaptação ao sistema socioeconômico estabelecido com o objetivo metabólico de alcançar melhores condições de vida. O antigo ambiente em que o espírito revolucionário propiciou uma atmosfera voltada para a necessidade de organização do proletariado com o enfrentamento das questões relacionadas à exploração do trabalho e a concentração do lucro sofre com o atual esvaziamento do debate. Deste modo, a legitimação do movimento sindical brasileiro será avaliada a partir da Era Vargas até a Constituição de 1988, momento em que foi promulgada a garantia de direitos básicos e a sua influência na dinâmica atual do capital. As bandeiras de luta em nome de mais empregos, melhores salários, redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, serão desfraldadas sob orientação da Teoria Crítica. Não obstante, considerando a proeminência orgânica das Reivindicações e Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), tendo como alegoria o pleito do Sindicato do setor da construção civil na Bahia - Sintracom, assim foi analisado, a partir do estudo de caso, o discurso simbólico sobre a ampliação dos direitos, principalmente nas questões voltadas para as cláusulas econômicas, aspecto unilateral na pauta das principais reivindicações dos sindicatos em detrimento do objetivo histórico de emancipação social. / This dissertation is a critical proposition that aims to analyze the current crisis of the labor movement and the capital's claim process, using SINTRACOM - the Construction Union located in Bahia - as allegory. This is because the struggle between capital and labor suffers from the disruption of the ideological foundations of its historical existence marked by the pursuit of the working class for change and adaptation to the socio-economic system established with the metabolic goal of achieving better living conditions. The former environment in which the revolutionary spirit led to an atmosphere focused on the need for proletarian organization to tackling issues related to labor exploitation and the profit concentration suffers from the current drain of the debate. Thus, the legitimacy of the Brazilian trade union movement will be evaluated from Vargas to the Constitution of 1988. Howevwe, the flags of struggle on behalf of more jobs, better wages, reduced working hours without wage cuts, will be unfurled under the guidance of Critical Theory on the agenda of the main demands of the unions at the expense of the historical goal of social emancipation.

O tema deste estudo é a relação entre o Direito Coletivo do Trabalho e o sindicalismo. Caracterizamos a institucionalidade sindical brasileira, seguindo os estudos de Armando Boito Jr., como estrutura sindical de Estado: um sistema de controle do movimento sindical dos trabalhadores pelo Estado capitalista. Rediscutimos as determinações de classe da ideologia que ela encerra: o fetiche do Estado protetor e a ordenação capitalista pelo Estado. Para a discussão do Direito Coletivo atual, parte-se da constatação de que a Constituição de 1988 passou o controle do sindicalismo das mãos do Poder Executivo para o Judiciário. Diante disso, defendemos a tese de que se manteve a função geral de desorganização, moderação e controle do movimento dos trabalhadores. Na dimensão organizativa, a partir de estudos de dois casos concretos, apontamos que a gestão judiciária da estrutura interveio de modo particular, mas para fixar os limites do enquadramento oficial. Na negociação coletiva, entendemos que houve a modificação da função do Poder Normativo, que deixou de garantir reajustes salariais e direitos mínimos, ao passo que manteve seu caráter repressivo e limitador. E quanto ao direito de greve, demonstramos a continuidade da linha jurisprudencial anterior à novidade normativa trazida pela CF/88 na matéria. Nesse percurso, defendemos a coerência entre a crítica do direito em geral e a crítica da estrutura sindical de Estado em particular. / The subject of this research is the relations that exist between the Labor Law System and the workers movement. We treat the Brazilian corporatist labor law system as a system of controlling unions by the capitalist state. The text also discusses the class determinations of the ideology that this system embodies and reproduces: the fetish of a protective State and the ordination of capitalism by the State. The current labor law regime was redesign by the Constitution of 1988. Our thesis start from this point: the charge of the state´s controlling of the unionism was transferred from the Executive to the Judicial Power. However, we claim that the general role of the collective labor system has been preserved: role of disorganization, moderation and controlling the worker´s unionism. First, at the organization matter, we part from two cases which show that judicial management has been successfully on intervening into unionism to fix it in the fragmented official framework. Second, at the collective bargaining sphere, we point that it has been a change on the role of the obligatory judicial arbitration of collective conflicts. It doesn´t function anymore as a way of guaranteeing minimum wages corrections annually, although it has continued to be an instrument to repress strikes and so to impose medium wages increases. At least, about unions power to strike, we say that judicial management of the collective labor system has not take advantage of the legal innovations generated by the redemocratization process, as to say, it kept its traditional jurisprudence. Along this way we advocate the coherence between the struggle for the union freedom and the Marxist´s critique of the law itself.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscaTS.pdf: 354266 bytes, checksum: 0b1f976de40e3b43fdf18b4668bc17e4 (MD5) Previous issue date: 2005-11-14 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Ce travail a l objectif d analyser la question de la restructuration productive dans la Petrobr?s/ RN et les implications possibles sur l action syndicale du Sindipetro/RN pendant la p?riode 1995 2003. La restructuration productive dans la Petrobr?s/RN commence dans la d?cennie 1990 quand l entreprise, au niveau national, d?cide d adh?rer au Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade PBQP lanc? par le gouvernement Collor comme motivation et priorit? pour que les entreprises s adaptent ? l ouverture de l ?conomie br?silienne au march? ext?rieur. De ce fait, la Petrobr?s/RN afin de se maintenir dans le march? comp?titif et mondialis? , adopte des techniques administratives bas?es sur la philosophie de la qualit? totate, met au point des inovations technologiques et organisationnelles, tout en alt?rant sa base technique et adopte, encore, la tertiairisation de quelques activit?s visant ? la reduction des co?ts. De telles mesures ont atteint de fa?on remarquable l action du Sindipetro/RN qui commence alors ? agir selon la logique de la politique n?o-lib?rale du gouvernement de conduite anti-syndicale. Face ? ces faits le syndicat a r?d?fini ses actions dans le but de trouver des mani?res de poursuivre les luttes syndicales dans cette conjoncture de difficult?s dans les relations de travail. Celui-ci s engage donc ? entamer les n?gociations comme strat?gie afin de pr?server les privil?ges de la cat?gorie et d ?viter la perte des droits acquis / O presente trabalho tem por finalidade analisar a quest?o da reestrutura??o produtiva na Petrobr?s/RN e as poss?veis implica??es sobre a a??o sindical do Sindipetro/RN, no per?odo de 1995 a 2003. A reestrutura??o produtiva na Petrobr?s/RN inicia-se nos anos 90, quando a empresa, em n?vel nacional, resolve aderir ao Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade - PBQP lan?ado pelo governo Collor como incentivo e prioridade para que as empresas se adequassem ? abertura da economia brasileira ao mercado externo. Desse modo, a Petrobr?s/RN, como forma de manter-se no mercado competitivo e globalizado, lan?a m?o de t?cnicas administrativas pautadas na filosofia da qualidade total, implementa inova??es tecnol?gicas e organizacionais, alterando sua base t?cnica, e adota a terceiriza??o de algumas atividades com vistas ? redu??o de custos. Tais medidas atingiram de modo contundente a a??o do Sindipetro/RN, que passou a lidar com a l?gica da pol?tica neoliberal do governo, que tem uma postura anti-sindical. Diante de tais fatos o sindicato redefiniu suas a??es, tendo em vista encontrar formas de sobreviv?ncia das lutas sindicais nessa conjuntura de dificuldades nas rela??es de trabalho. Este assumiu uma postura que prioriza a banca de negocia??es como estrat?gia para preservar os benef?cios da categoria e evitar perdas de direitos conquistados

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaASF_DISSERT.pdf: 2398017 bytes, checksum: d724252a8e5f77447d0c3e2cbfd39a1b (MD5) Previous issue date: 2010-02-11 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This paper analyzes the policy of upgrading the teaching profession in relation to financing basic education, with a view to participation of the Union of Education Workers of Rio Grande do Norte - SINTE / RN and the state government in the implementation of Professional Base Salary the National Professional Teaching Public Basic Education - Law 11738/2008, the public state of Rio Grande do Norte. The participation of civil society, through the union movement presents itself as an important process of implementation of Professional Base Salary. The participation of SINTE / RN occurred since the fight to pass the plan, careers and Compensation (2006) until the implementation of the Base Salary (2009) highlighting the power relations established between the Union and State Government. To this end, there were actions such as public hearings and strikes by education professionals. In order to raise issues relevant to the issue of enhancement of teaching and participation of unions as a collective representation has been taken as a theoretical and methodological literature on the financing of basic education, enhancing teaching and participation as well as policy guidelines governing the career of teaching. Was used as a methodological procedure to document analysis and information gathering through semi-structured interviews. The results indicate the participation and the power relationship between the trade union movement and the state government in the implementation of the Base Salary. However, the current issues concerning the limitations of recovery of the teaching profession in order to implement the policy floor, not only merit of the state of Rio Grande do Norte, but the decisions that have been taken by the Supreme Court (STF) relating to the unconstitutionality of Action (ADI) filed by five governors. This fact greatly reduced the possibility of recovery of the teaching of the state, considering that the government was limited to decisions of the Supreme Court. Therefore, the enhancement of teaching remains a challenge for the union movement / Neste trabalho analisa-se a pol?tica de valoriza??o do magist?rio, no contexto do financiamento da educa??o b?sica, tendo em vista a participa??o do Sindicato dos Trabalhadores em Educa??o do Rio Grande do Norte SINTE/RN e do governo estadual na implementa??o do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magist?rio P?blico da Educa??o B?sica Lei 11.738/2008, na rede p?blica estadual do Rio Grande do Norte. A participa??o da sociedade civil, atrav?s do movimento sindical apresenta-se como importante processo de implementa??o do Piso Salarial Profissional. A participa??o do SINTE/RN ocorreu desde a luta pela aprova??o do Plano de Cargo, carreira e Remunera??o (2006) at? a implementa??o do Piso Salarial (2009) destacando as rela??es de poder constitu?das entre o Sindicato e o Governo Estadual. Para tanto, ocorreram a??es como audi?ncias p?blicas e greves dos profissionais da educa??o. Com o intuito de suscitar as quest?es pertinentes ? tem?tica da valoriza??o do magist?rio e da participa??o do movimento sindical, enquanto uma representa??o coletiva tomou-se como referencial te?rico-metodol?gico, a literatura sobre o financiamento da educa??o b?sica, da valoriza??o do magist?rio e da participa??o, bem como as diretrizes pol?ticas que regulamentam a carreira do magist?rio. Utilizou-se como procedimento metodol?gico a an?lise documental e coleta de informa??es por meio das entrevistas semi-estruturadas. Os resultados indicam a participa??o e a rela??o de poder entre o movimento sindical e o governo estadual na implementa??o do Piso Salarial. Por?m, as quest?es atuais referentes ?s limita??es da valoriza??o do magist?rio, tendo em vista, a pol?tica de implementa??o do Piso, n?o ? m?rito apenas da rede estadual do Rio Grande do Norte, e sim, das decis?es que vem sendo tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referentes ? A??o Direta de inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelos cinco governadores. Esse fato reduziu sobremaneira a possibilidade da valoriza??o do magist?rio da rede estadual, considerando que o governo limitou-se ?s decis?es do STF. Assim sendo, a valoriza??o do magist?rio continua sendo um desafio para o movimento sindical

The country women were always in the social movements, however they are not on the registers as personages in the happenings, but as marginal actors. In the social process, the woman was seen as a marginal actor in the history with different social roles for man and woman, where he was always over then woman. However, in 1980 with social movements started in 1970 , that image started to change in Brazil when highlight women s organizations and between that organizations for country women. It was an important point for the women take part on the social movements. It has been meaning the beginning of the female participation in a field usually represented as male. Furthermore, the relationship between labor unions and female workers were not easy. Since the beginning, labor unions were a space for men. Women always had have important presence in the country life, even not recognized, but the labor unions did not join them to the day-by-day practice or share with them the power in the workers organizations. The main objective of this study consists of analyzing the ways of the women participation in the labor union movement for female and male country workers in Sergipe (MSTTR). The study connects the women difficulties to participate in the MSTTR to the socialization process and, therefore, the formulation of different role for men and women. / As mulheres rurais sempre foram figuras constantes nos movimentos sociais rurais, no entanto não ficaram registradas como personagens dos acontecimentos, mas apenas como coadjuvantes. Isso decorre do processo de socialização no qual a mulher sempre foi vista como ator social secundário na história, a partir da construção de diferentes papéis sociais para homens e mulheres, aquele estando sempre como superior à mulher. Todavia, na década de 1980, com as lutas feministas iniciadas nos anos 1970, no Brasil, essa imagem começa a se transformar, e nesse período surgem organizações de mulheres e entre elas as de trabalhadoras rurais. A formação de movimentos de mulheres em geral e das trabalhadoras rurais em particular, marca definitivamente a participação das mulheres nos movimentos sociais, o que tem significado a entrada do feminino num espaço tradicionalmente representado como masculino. Contudo, as relações entre sindicato/mulheres trabalhadoras não foram das mais fáceis. Já em suas origens, os sindicatos se constituíram historicamente como espaços privilegiados para homens. Embora as mulheres sempre tivessem tido presença significativa na vida do campo mesmo não reconhecida - os sindicatos não as incorporaram à prática cotidiana nem dividiram com elas o poder das entidades representativas dos trabalhadores. Assim, o objetivo principal deste estudo consiste em analisar as formas de participação da mulher no Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em Sergipe (MSTTR). O trabalho relaciona as dificuldades das mulheres em participar do Movimento ao processo de socialização e, conseqüentemente, à construção de papéis sociais diferenciados para homens e mulheres.

A presente dissertação investiga o potencial contributivo da Análise Econômica do Direito (AED) no plano das relações de trabalho como ferramenta de verificação da eficácia da observância da boa-fé objetiva nas negociações coletivas de trabalho. Ao ser efetivamente adaptado para o Direito do Trabalho, o ferramental da AED pode contribuir para agregar eficiência do ponto de vista da concretização de melhores condições de trabalho através de métodos mais eficazes de negociação no Brasil. Partindo de tais premissas, se os atores da negociação coletiva efetivamente observarem os deveres decorrentes do princípio da boa-fé objetiva, atuando de forma leal e colaborativa entre si, problemas decorrentes da assimetria de informações; condutas negociais desprovidas de racionalidade; procrastinação indevida dos atos negociais; dentre outras ações antissindicais; seriam evitadas, tornando mais eficiente a negociação e, via de consequência, potencializando os resultados desta. Além disso, uma negociação coletiva efetivamente conformadora da vontade das partes envolvidas evita a necessidade de judicialização do conflito, seja na fase negocial, seja na fase de cumprimento do avençado, o que torna ainda mais vantajosa a relação do ponto de vista da celeridade de dos custos de transação. É prudente notar que tanto a negociação coletiva, quanto a boa-fé são constantemente analisadas na doutrina, tanto de forma isolada quanto em conjunto, inexistindo qualquer pretensão de novidade na evidenciação de tal conjugação. Da mesma forma, não se descura que a AED é igualmente objeto de aprofundados exames, inclusive quanto à sua incidência no princípio da boa-fé, esta última em menor medida. Assim, o que se pretende é algo um pouco menos usual, e em alguma medida até mesmo controverso, conjugar os três institutos e pô-los em dinâmica visando evidenciar os contributos de tal entrelaçamento para a dimensão negocial coletiva e, em alguma medida, para o próprio fenômeno econômico daí derivado. / This dissertation investigates the contribution of Law and Economics in terms of labor relations, acting as a tool for verification of the effectiveness compliance of objective good faith in collective bargaining. When effectively adapted to the Labour Law, the Law and Economics tools can contribute to aggregate efficiency from the prism of achievement of better working conditions through more effective negotiation methods in Brazil. Starting from these assumptions, if the actors of collective bargaining effectively observe the obligations arising from the principle of objective good faith, acting fairly and collaboratively with each other, problems arising from asymmetric information; negotiation behaviors devoid of rationality; undue procrastination of business documents; among other anti-union actions; would be avoided, making more efficient trading process, and, consequently, enhancing they results. Moreover, a collective bargaining effectively representative of the parties aspirations avoids the lawsuit, whether in negotiation phase, both at the negotiation phase and in due performance, making more advantageous relationship and reducing transaction costs. Both, collective bargaining and the good faith are constantly analyzed by doctrine, alone or in conjunction, therefore, there is nothing new in their conjugation. Likewise, Law and Economics is also subject to rigorous examination, including their effect on the good faith principle. So, what is intended here is something a little less common, and even controversial, from combining the three institutes and put them in dynamic, to realize the contributions of this entanglement for the collective bargaining dimension and, somehow, to economic phenomenon itself.

Collective bargaining is one of the most important manifestations of the right   to freedom of association, because it serves as the mean through which unions can, progressively, improve labor conditions. It is because of its importance that the contentof this right cannot find itself limited in the possibility for employees  to negotiate their own remuneration, which is what is happening with public employees in our country.In this article, the author makes an analysis of the content of the right of collective bargaining and its limitations imposed by our regulation, from the perspective  of various national and international bodies. Those limitations would be unconstitutional, for they are restraining part of the essential content of the right of collective bargaining, existing, moreover, more suitable measures to achieve the balance between this right and public budget needs. / El derecho a la negociación colectiva es uno de las manifestaciones más importantes del derecho de libertad sindical, pues se trata delmedio mediante el cual los sindicatos pueden lograr, de manera progresiva, mejores condiciones laborales. Es debido a esta importanciaque el contenido de dicho derecho no debeverse limitado en cuanto a la posibilidad de los empleados de negociar su propia remuneración, lo cual sí sucede en el caso de los empleados públicos en nuestro país.En el presente artículo, el autor realiza un análisis del contenido y los límites impuestos a la negociación colectiva en nuestro ordenamiento, desde la perspectiva de distintos órganos nacionales e internacionales. Dichas limita- ciones serían inconstitucionales, dado que se está restringiendo parte del contenido esencial del derecho a la negociación colectiva, siendo posible encontrar medidas más idóneas para balancear el ejercicio de dicho derecho con las necesidades de presupuesto público.

This paper studies the impact that the social responsibility commitments of multinational companies are can have in the settlement of labor disputes that arise in its supply chain through a landmark case that occurred in Peru. There, the en masse dismissal of union members and their representatives by the textiles company Topy Top was resolved through the intervention of two international brands that were clients of that company. This intervention not only enabled the reinstatement of the workers, but also generated a series of instruments designed to develop a mature system of industrial relations. Through an analysis of the agreements and instruments adopted and the way the relationship between the company and the union developed thereafter, we evaluate the role that multinational companies can assume to ensure the compliance of fundamental labor rights. / El presente trabajo estudia la incidencia que son capaces de tener los compromisos de responsabilidad social de las empresas multinacionales en la solución de conflictos laborales suscitados en sus cadenas de producción, a través de un caso emblemático que se produjo en el Perú, como consecuencia del cese masivo de representantes y afiliados sindicales por parte de la empresa Topy Top, que se solucionó a través de la intervención de dos marcas internacionales que eran clientes de dicha empresa. Esa intervención no solamente permitió la reposición de los trabajadores, sino que generó una serie de instrumentos que tenían por objeto desarrollar un sistema de relaciones industriales maduro. A través del análisis de los acuerdos e instrumentos adoptados y la forma cómo se desarrollaron las relaciones entre la empresa y el sindicato posteriormente, se evalúa el rol de garantía del cumplimiento de derechos laborales fundamentales que pueden asumir las empresas multinacionales.

A presente dissertação investiga o potencial contributivo da Análise Econômica do Direito (AED) no plano das relações de trabalho como ferramenta de verificação da eficácia da observância da boa-fé objetiva nas negociações coletivas de trabalho. Ao ser efetivamente adaptado para o Direito do Trabalho, o ferramental da AED pode contribuir para agregar eficiência do ponto de vista da concretização de melhores condições de trabalho através de métodos mais eficazes de negociação no Brasil. Partindo de tais premissas, se os atores da negociação coletiva efetivamente observarem os deveres decorrentes do princípio da boa-fé objetiva, atuando de forma leal e colaborativa entre si, problemas decorrentes da assimetria de informações; condutas negociais desprovidas de racionalidade; procrastinação indevida dos atos negociais; dentre outras ações antissindicais; seriam evitadas, tornando mais eficiente a negociação e, via de consequência, potencializando os resultados desta. Além disso, uma negociação coletiva efetivamente conformadora da vontade das partes envolvidas evita a necessidade de judicialização do conflito, seja na fase negocial, seja na fase de cumprimento do avençado, o que torna ainda mais vantajosa a relação do ponto de vista da celeridade de dos custos de transação. É prudente notar que tanto a negociação coletiva, quanto a boa-fé são constantemente analisadas na doutrina, tanto de forma isolada quanto em conjunto, inexistindo qualquer pretensão de novidade na evidenciação de tal conjugação. Da mesma forma, não se descura que a AED é igualmente objeto de aprofundados exames, inclusive quanto à sua incidência no princípio da boa-fé, esta última em menor medida. Assim, o que se pretende é algo um pouco menos usual, e em alguma medida até mesmo controverso, conjugar os três institutos e pô-los em dinâmica visando evidenciar os contributos de tal entrelaçamento para a dimensão negocial coletiva e, em alguma medida, para o próprio fenômeno econômico daí derivado. / This dissertation investigates the contribution of Law and Economics in terms of labor relations, acting as a tool for verification of the effectiveness compliance of objective good faith in collective bargaining. When effectively adapted to the Labour Law, the Law and Economics tools can contribute to aggregate efficiency from the prism of achievement of better working conditions through more effective negotiation methods in Brazil. Starting from these assumptions, if the actors of collective bargaining effectively observe the obligations arising from the principle of objective good faith, acting fairly and collaboratively with each other, problems arising from asymmetric information; negotiation behaviors devoid of rationality; undue procrastination of business documents; among other anti-union actions; would be avoided, making more efficient trading process, and, consequently, enhancing they results. Moreover, a collective bargaining effectively representative of the parties aspirations avoids the lawsuit, whether in negotiation phase, both at the negotiation phase and in due performance, making more advantageous relationship and reducing transaction costs. Both, collective bargaining and the good faith are constantly analyzed by doctrine, alone or in conjunction, therefore, there is nothing new in their conjugation. Likewise, Law and Economics is also subject to rigorous examination, including their effect on the good faith principle. So, what is intended here is something a little less common, and even controversial, from combining the three institutes and put them in dynamic, to realize the contributions of this entanglement for the collective bargaining dimension and, somehow, to economic phenomenon itself.