Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-01-30Bitstream added on 2014-06-13T19:03:01Z : No. of bitstreams: 1 silva_cn_dr_assis.pdf: 950487 bytes, checksum: 32c5ae3763e75f05cfee03b43775cc9b (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nos últimos anos observa-se o crescimento das manifestações religiosas. A procura incansável por respostas diante do inexplicável, como doença, morte e consolo para as aflições do dia-a-dia, leva homens e mulheres ao encontro de experiências que escapam da esfera terrena e entram no plano do sagrado. Dentre a diversidade de manifestações, o movimento pentecostal ganha a cada ano visibilidade social, possibilitando às igrejas evangélicas pentecostais ocuparem mais e maiores espaços na sociedade brasileira. Algumas dessas igrejas ampliaram seu campo de ação, não limitando suas atividades ao interior do templo e adotando ações diversificadas, como por exemplo, a assistência social. Afinal, muitos de seus membros apresentavam dificuldades de diferentes ordens e era preciso dar uma resposta às suas demandas, seja espiritual ou material. A partir desta constatação, surgiu o interesse de compreender como o aumento do pentecostalismo na sociedade brasileira repercute em diferentes setores, mais especificamente na área da assistência social. Assim, definiu-se como objetivo geral da pesquisa investigar as motivações dos pastores das igrejas pentecostais para desenvolverem atividades assistenciais junto à população carente do Município de Londrina, no período de 1970 a 1990. Foram selecionadas somente as igrejas que fundaram e mantêm instituições assistenciais porque suas ações exigiram organização e planejamento, ou seja, uma compreensão mínima dos trâmites legais e uma concepção minimamente elaborada do significado de assistência social, excluindo, desta forma, aquelas que se limitam à distribuição de cestas básicas, roupas e remédios. Com isto, oito igrejas se enquadraram nos critérios... / In the last years the growth of the religious manifestations is observed. The tireless search for answers before the inexplicable, as disease, death and comfort for the afflictions of the day by day, takes men and women to the encounter of experiences that they escape from the terrestrial sphere and they enter in the plan of the sacred. Among the diversity of manifestations, the pentecostal movement wins every year social visibility, making possible to the churches evangelical pentecostals occupy more and larger spaces in the Brazilian society. Some of those churches enlarged action field, not limiting their activities to the interior of the temple and adopting diversified actions, as for instance, the social work. After all, many of their members presented difficulties of different orders and it was necessary to give an answer to their demands, be spiritual or material. Starting from this verification, the interest appeared of understanding as the increase of the pentecostalism in the Brazilian society echoes in different sections, more specifically in the area of the social work. Like this, it was defined as general objective of the research to investigate the motivations of the shepherds of the pentecostals churches for us to develop activities close to the lacking population of the Municipal district of Londrina, in the period from 1970 to 1990. It was selected only the churches that founded and they maintain institutions because their actions demanded organization and planning, in other words, a minimum understanding of the legal procedures and a conception elaborated of the meaning of social work, excluding, in this way, those that are limited to the distribution of basic baskets, clothes and medicines. With this, eight churches ...

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2018-04-18T18:59:29Z No. of bitstreams: 1 TESEIRACEMASILVA.pdf: 1845844 bytes, checksum: 7eda8698f037d5adf9b3ebaec5ee1936 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-04-25T14:28:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEIRACEMASILVA.pdf: 1845844 bytes, checksum: 7eda8698f037d5adf9b3ebaec5ee1936 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T14:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEIRACEMASILVA.pdf: 1845844 bytes, checksum: 7eda8698f037d5adf9b3ebaec5ee1936 (MD5) Previous issue date: 2017-12-05 / Estes estudos tiveram como objetivo principal estabelecer a interface entre a falta de eficácia de direitos fundamentais, positivados na Constituição Federal de 1988, e a violência econômica em famílias pobres, partindo de uma pesquisa empírica no Vale da Esperança, bairro Santa Terezinha, em Alagoinhas, Bahia, Brasil, relacionando a pesquisa de campo aos estudos do Direito Positivo, na vontade de aliar realidade social brasileira aos estudos teóricos, forma de estudo que atualmente pouco se faz, na perspectiva da dogmática jurídica do sistema jurídico brasileiro. Entre os objetivos específicos encontra-se ainda o encontro de vias alternativas com a finalidade de tornar a lei constitucional mais efetiva, estudando a realidade prática das famílias. Trata-se de pesquisa bibliográfica e de campo, sendo usada a metodologia descritiva com análise do conteúdo encontrado nos dados de campo. Encontra-se dividido em 6 seções: a 1ª inclui a parte introdutória e metodológica. A 2ª seção expõe a abordagem sociojurídica das famílias brasileiras e uma breve comparação entre Brasil, Espanha e Portugal, bem como a importância do princípio da dignidade humana como materialização das prestações positivas para as famílias pobres no Poder Judiciário na atualidade brasileira. A 3ª discute a falta de eficácia dos direitos fundamentais e o significado desta questão. A 4ª seção discorre sobre o tipo de pobreza a que estamos nos referindo. A 5ª enfrenta a violência econômica e o sistema jurídico brasileiro, o projeto de Estado, o fenômeno econômico, político e jurídico. Dois temas são ressaltados nestes estudos nas crises do Estado Neoliberal brasileiro: criminalização dos pobres e a ocorrência de uma violência econômica invisível como tal, mas que atua impedindo as famílias pobres de usufruir dos direitos econômicos e sociais postos na Constituição Brasileira, mas que, na realidade prática das famílias aqui estudadas, sofre de crônica falta de efetividade. A 6ª seção exterioriza a pesquisa de campo. Por fim, traz-se as considerações finais. / The main objective of these studies was to establish an interface between the lack of effectiveness of fundamental rights in the Federal Constitution of 1988 and economic violence in poor families, based on empirical research in Vale de Esperança, Santa Terezinha neighborhood, Alagoinhas, Bahia, Brazil, linking the field research to the studies of Positive Law, in the will to ally Brazilian social reality to theoretical studies, form of study that is currently little done, in the perspective of legal dogmatics of the Brazilian legal system. Among the specific objectives is also the meeting of alternative ways with the purpose of making constitutional law more effective, studying the practical reality of families. It is a bibliographical and field research, using the descriptive methodology with analysis of the content found in the field data. It is divided into 6 sections: the first includes the introductory and methodological part. The second section discusses the socio-legal approach of Brazilian families and a brief comparison between Brazil, Spain and Portugal, as well as the importance of the principle of human dignity as materialization of positive benefits for the poor families in the Judiciary Power in the Brazilian context. The third discusses the lack of effectiveness of fundamental rights and the meaning of this issue. The fourth section discusses the type of poverty we are referring to. The 5th faces economic violence and the Brazilian legal system, the state project, the economic, political and legal phenomenon. Two themes are highlighted in these studies in the crises of the Brazilian Neoliberal State: criminalization of the poor and the occurrence of an invisible economic violence as such, but which acts to prevent poor families from enjoying the economic and social rights set forth in the Brazilian Constitution. practical reality of the families studied here, suffers from a chronic lack of effectiveness. The 6th section outlines field research. Finally, we bring the final considerations.

Atualmente, nos sistemas constitucionais modernos, a dignidade da pessoa humana encontra papel central, verdadeiro embasamento axiológico do sistema jurídico e pedra angular do Estado. No sistema jurídico brasileiro, os direitos sociais são parte importante dos direitos fundamentas, pois garantem a dignidade humana materialmente considerada. Para assegurar os direitos sociais relacionados à Seguridade Social, a Constituição de 88 estabeleceu um meio de custeio específico, as contribuições sociais. O motivo constitucional dessa exação é assegurar financeiramente os direitos sociais relativos à Seguridade Social. O tema adquire relevo quando consideramos que tal modelo de tributação diretamente relacionado com uma atividade estatal específica não encontra efetividade prática. A arrecadação a título de contribuições sociais, na prática, é destinada a finalidade diversa. Isso significa que a União institui tributos para um propósito, mas utiliza o montante arrecadado para finalidade diversa. Ademais, o orçamento da Seguridade Social no Brasil não é utilizado como meio de planejamento de intervenção da União na seara social. Sua principal finalidade seria a de estimar a arrecadação das contribuições sociais e vinculá-las a programas e ações na área específica da Seguridade Social. Contudo isso não ocorre. Dessa forma, os efeitos da inércia da União podem ser notados na atual crise de subjetivação dos direitos sociais e também afetam a dinâmica do federalismo brasileiro. Esses fatores causam o que chamamos de crise da orçamentação fiscal, diretamente relacionado com a crise de efetividade dos direitos sociais. / Nowadays, in moderns constitutional systems, the human dignity is the axiological foundation of the whole legal system, justifying the States existence. In Brazilian legal system, the social rights are an import part of fundamental rights, since they enable the human dignity when materially considered. To assure these social rights, the Brazilian constitution establishes a specific social taxation, whose purpose is assuring the social rights related with Social Security. This subject is relevant, considering that the tribute has been linked to a definitive state activity, that however, does not absorb its collection to reach the end stated in its law of institution. That means that the federal government practices a purpose shunting line act, using the social taxation for objectives different from those that served as the reason for the approval of the law that created the tribute. Such perspective creates a state of perplexity in the society, since it is expected that the values collected by the Union revert to the activities that have justified them. Besides, the social budgeting in Brazil is not used as a way to plan the Unions intervention in social order. The fundamental paper of this budget should be collect the social taxation and plan the Unions intervention in social area, by programming actions and estimating financial possibilities. However, it does not happen. So, the effects of that non-intervention is notated in the difficulty in affirm social rights constitution assured. The result of the diverse use of social taxation can be notated in the actual format of fiscal federalism in Brazil, which is distinguished by the centralism and tension. These factors cause what we called social budgeting crisis, directly related with the social rights crisis.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4016.pdf: 835011 bytes, checksum: 987859946fe1cfba3de11f3f6016ef2a (MD5) Previous issue date: 2011-03-18 / Universidade Federal de Sao Carlos / The transition to modernity in Brazil has its roots in the transformations engendered in Brazilian society since the mid-nineteenth century to the emblematic 1930 s Revolution. The social question, that in this context was related to capital-work conflict engedered by the economic changes occurred in the country, may has its solution take as part of universal rights generation, specifically, with reference to social rights. In Brazilian case, that don t seeks the marshallian logic, first came the social rights, in the decade of 1930, concomitantly with the suppression of political rights and strong reduction of civil rights (come and go) by varguista State. Notwithstanding, despite the evident importance of the decade of 1930 in this process, it can t be underestimated the importance of the previous years. Thus, the focus of this research is analyze the advances and continuities in relation to social question in Brazil, that, despite to be a problem always present in this country, when referred to work question, found in the decade of 1930 a solution supported in work and welfare legislations and its and cultminating in 1934 s Constitution, in the chapter referred to Social and Economic Order. That way, the question of police became a social issue, to acquire the status of political issue in the 1934 s Constitution. / A transição para a modernidade no Brasil tem suas raízes nas mudanças engendradas na sociedade brasileira desde meados do século XIX até a emblemática Revolução de 1930. A questão social, que neste contexto se relaciona com o conflito capital e trabalho possibilitado pelas mudanças econômicas processadas no país, pode ter sua solução encarada como parte das gerações de direitos universais, especificamente, com referência aos direitos sociais. No caso brasileiro, que não segue a lógica marshalliana, primeiramente vieram os direitos sociais, nos anos 1930, concomitantemente com a supressão dos direitos políticos e sensível redução dos direitos civis pelo Estado varguista. Todavia, mesmo com a evidente importância da década de 1930 nesse processo, não se pode descartar a importância dos anos anteriores. Sendo assim, o foco deste trabalho é a análise dos avanços e continuidades em relação à questão social no Brasil, que, embora fosse uma problemática sempre presente no país, quando se relaciona às questões trabalhistas, encontrou na década de 1930 uma solução amparada em legislação tanto trabalhista como previdenciária e auge na Constituição de 1934, no capítulo referente à Ordem Econômica e Social. Dessa forma, a questão de polícia transformou-se em questão social, ao ganhar o estatuto de questão política na Constituição de1934.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-06-23T18:22:04Z No. of bitstreams: 1 DissJAS.pdf: 1319246 bytes, checksum: 95fc80202217f3b116a0fa1b57bc1dc7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-28T08:25:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJAS.pdf: 1319246 bytes, checksum: 95fc80202217f3b116a0fa1b57bc1dc7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-06-28T08:25:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissJAS.pdf: 1319246 bytes, checksum: 95fc80202217f3b116a0fa1b57bc1dc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-28T08:30:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissJAS.pdf: 1319246 bytes, checksum: 95fc80202217f3b116a0fa1b57bc1dc7 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This paper aims to bring contributions to studies on Social Assistance in Brazil. The main objective is to analyze the main Social Assistance organizations in the process of identity construction as public policy in the Socio-Social Network of São Carlos / SP, that is, to identify the changes that occurred in Social Assistance of the traditional model (optics by Charity / welfare) to the New Social Assistance (optic of rights / non-contributory) as the organizations of public and private origin were structured, or better structured. Do these places, after 28 years of the institution of Social Assistance as a social right, have been modified / incorporated these new socio-welfare practices, or not? The sketch took place in two phases, in the first phase, through a bibliographical survey about the historical events up to the present of the trajectory of Social Assistance in Brazil, analyzing how these events impacted on the transformations that took place inside the social assistance organizations producing the reality in the Which we live. The second phase, called field research and data analysis, took place in the units of the Reference Center on Social Assistance - CRAS, a unit of Specialized Referral Center in Social Assistance - CREAS, a unit of the Specialized Reference Center for People in Situation Rua - Centro Pop, and in nine regulated social entities in the Municipal Council of Social Assistance of São Carlos. Data collection took place through interviews with the organization's staff: social workers, psychologists and coordinators, as well as observation and documentary analysis. / Este trabalho visa trazer contribuições aos estudos sobre a Assistência Social no Brasil. O objetivo primordial alça-se em analisar na Rede Socioassistencial de São Carlos/SP as principais organizações de Assistência Social em seu processo de construção de identidade como política pública, ou seja, identificar diante das mudanças ocorridas na Assistência Social do modelo tradicional (ótica pela caridade/assistencialista) para a Nova Assistência Social (ótica de direitos/ não contributiva) como as organizações de origem públicas e privadas se estruturaram, ou melhor, estruturam-se. Será que estes locais, após 28 anos da instituição da Assistência Social como direito social, modificaram-se/incorporaram estas novas práticas socioassistenciais, ou não? O esboço ocorreu em duas fases, à primeira fase, através de um levantamento bibliográfico sobre os acontecimentos históricos até os atuais da trajetória da Assistência Social no Brasil, analisando como estes acontecimentos impactaram nas transformações sucedidas no interior das organizações de assistência social produzindo a realidade na qual vivemos. A segunda fase, denominada pesquisa em campo e análise dos dados, ocorreu nas unidades do Centro de Referência em Assistência Social -CRAS, uma unidade Centro de Referência Especializado em Assistência Social- CREAS, uma unidade do Centro de Referência Especializado para pessoas em Situação de Rua- Centro Pop, e em nove entidades sociais regulamentadas no Conselho Municipal de Assistência Social de São Carlos. A coleta de dados sucedeu-se através de entrevistas com a equipe da organização: assistentes sociais, psicólogos e coordenadores, como também houve à observação e análise documental.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3059.pdf: 3747127 bytes, checksum: c39fb56171f875bce71faa37aee8c390 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / This research seeks from the experience of the author and theoretical studies on issues of political and social rights, popular participation and solidarity economy, reflect on the limits and possibilities of Public Policy for Development of Economics in the affirmation of social rights. As a benchmark study highlights the "Program for Economic Development" of the municipality of São Carlos, from January 2001 until February 2010. The comments made highlight the membership of local governments to the theme of Solidarity Economy, the process of establishment and institutionalization of the Local Economy Policy Development, and the nature of the formation and composition of solidarity enterprises in the city. / Esta pesquisa busca a partir da vivência da autora e à luz de referenciais teóricos sobre as temáticas de políticas e direitos sociais, participação popular e economia solidária refletir sobre os limites e possibilidades da Política Pública de Economia Solidária na afirmação de direitos sociais. Como estudo de referência destaca o Programa de Fomento à Economia Solidária do município de São Carlos, no período de janeiro de 2001 até fevereiro de 2010. As reflexões apresentadas destacam a adesão dos governos locais à temática de Economia Solidária, o processo de constituição e institucionalização da Política Local de Economia Solidária, bem como a natureza da formação e composição dos empreendimentos solidários do município.

Submitted by Francislaine Caetano Gardiano (fcg0@msn.com) on 2018-02-21T15:12:06Z No. of bitstreams: 1 Francislaine Caetano Gardiano.pdf: 1558534 bytes, checksum: 3dad4885af47c578f1f98ebf41f274e9 (MD5) / Submitted by Francislaine Caetano Gardiano (fcg0@msn.com) on 2018-02-22T19:46:16Z No. of bitstreams: 1 Francislaine Caetano Gardiano.pdf: 1558534 bytes, checksum: 3dad4885af47c578f1f98ebf41f274e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Andreia Beatriz Pereira null (andreia.beatriz@franca.unesp.br) on 2018-02-26T18:47:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Gardiano_FC_me_fran.pdf: 1558534 bytes, checksum: 3dad4885af47c578f1f98ebf41f274e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T18:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gardiano_FC_me_fran.pdf: 1558534 bytes, checksum: 3dad4885af47c578f1f98ebf41f274e9 (MD5) Previous issue date: 2017-10-30 / A presente dissertação buscou a compreensão das estratégias de atuação dos profissionais da área de Serviço Social no processo de garantia do benefício, considerando as restrições para sua efetividade, e passando essa compreensão para análise, se as estratégias que trabalham com o acesso da promoção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão restritas somente à garantia de direitos ou se aproximam da perspectiva do reconhecimento social. Para realizar esse estudo, a Unidade Auxiliar Centro Jurídico Social (UACJS) da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP - campus de Franca (FCHS-UNESP) foi o lócus da pesquisa, uma vez que, observamos sua relevância no atendimento sociojurídico na cidade e enquanto ambiente de aporte acadêmico para pesquisa no âmbito sociojurídico e também sua metodologia de trabalho interdisciplinar na busca do acesso aos direitos. Partimos assim da compreensão do papel exercido pelo profissional do Serviço Social na promoção do acesso ao BPC, buscando vislumbrar suas estratégias de atuação diante das restrições concretas à efetividade de tal direito, investigando quais são essas estratégias, qual o perfil destes usuários, analisando a possibilidade de contribuição ao usuário para além da concessão do benefício, transitando pela perspectiva do reconhecimento social. Nesse estudo, utilizamos do acervo bibliográfico da universidade iniciando a discussão com a contextualização sócio-histórica da Política Social no Brasil e do BPC, na parte da pesquisa de campo utilizamos a análise dos prontuários dos requerentes do BPC dos últimos três anos e entrevista com os profissionais do Serviço Social da UACJS com propósito de identificar essas estratégias através de suas falas, respeitando normas éticas e sigilo de informações, para que fosse possível apropriação desse contexto e atendimento ao objetivo proposto. Esperamos que a pesquisa seja parte da construção de arcabouço teórico na temática do BPC e também propicie reflexões no âmbito da categoria profissional e demais profissionais que estejam envolvidos com o benefício quanto às estratégias de atuação diante das restrições concretas à efetividade de tal direito. / The present study seeks to understand the strategies of action of professionals in the Social Work area in the process of guaranteeing the benefit considering the restrictions for its effectiveness and passing this understanding to analysis if the strategies that work with the access of the promotion of the Continuous Cash Benefit (BPC) are restricted only to the guarantee of rights approach the perspective to promote social recognition. In order to carry out this study, the Social Juridical Center (UACJS) of the College of Humanities and Social Sciences, São Paulo State University “Júlio de Mesquita Filho” was the locus of the research, since, we observed its relevance in socio-legal care in the city and An environment of academic support for socio-juridical research, as well as its methodology of interdisciplinary work in the search for access to rights. We will start from an understanding of the role played by the Social Service professional in the promotion of access to the BPC, seeking to glimpse its strategies of action in face of the concrete restrictions to the effectiveness of such right, investigating what these strategies are, what the profile of these users is, analyzing the possibility Of contribution to the user beyond the concession of the benefit, going through the perspective of social recognition. In this search, we will use the bibliographic collection of the university starting the discussion with the socio-historical contextualization of Social Policy in Brazil and the BPC, in the field research part we will use the analysis of the medical records of the applicants of the BPC of the last three years and interview with the Professionals of the Social Service of the UACJS in order to identify these strategies through their lines, respecting ethical norms and secrecy of information, in order to appropriate this context and achieve the proposed goal. We also hope that research is part of the construction of a theoretical framework on the subject of BPC and also can provide reflections within the scope of the professional category and other professionals who are involved with the benefit of the strategies of action in face of concrete restrictions to the effectiveness of this right.

Submitted by CARLA ANDREZA KELADE MEZZINA null (28007540873) on 2017-08-22T23:41:19Z No. of bitstreams: 1 CARLA ANDREZA KELADE MEZZINA.pdf: 2004828 bytes, checksum: 4bfdedb883e25f832ac75a34e16e0707 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-08-23T18:17:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mezzina_cak_me_fran.pdf: 2004828 bytes, checksum: 4bfdedb883e25f832ac75a34e16e0707 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T18:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mezzina_cak_me_fran.pdf: 2004828 bytes, checksum: 4bfdedb883e25f832ac75a34e16e0707 (MD5) Previous issue date: 2017-06-23 / A Lei n. 12.010/2009 propôs reformas ao Estatuto da Criança e do Adolescente referentes à importância das políticas públicas para assegurar os direitos sociais a crianças e adolescentes, indicando-se integração operacional de órgãos como o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar e os operadores das políticas setoriais para atuar prioritariamente na proteção integral e na garantia destes diretos. No ano de 2010, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou o Parecer CIJ n. 04∕2010 constituído por debates feitos no Fórum Permanente de Estudos dos Juízes da Infância e da Juventude de São Paulo, o qual definiu um reordenamento de ações e revisões de papéis, especificamente com a articulação e monitoramento do Conselho Tutelar, recomendando o não ajuizamento de processos conhecidos como “pedidos de providência”, em virtude da vigência da Lei n. 12.010∕2009. Este estudo caracteriza-se por uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo de abordagem qualitativa e fundamentada na perspectiva crítica, com o objetivo de viabilizar o conhecimento dos limites e das possibilidades de assegurar direitos à criança e ao adolescente no processo de articulação Conselho Tutelar e rede socioassistencial. A interlocução teórico-analítica de conteúdo problematizou essa nova organização de fluxo de atendimento à criança e ao adolescente que possui os direitos fundamentais ameaçados ou violados, contribuindo assim na construção de indicadores para analisar os desafios da aplicabilidade do Parecer CIJ n. 04/2010 da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP nestes anos de sua implantação. Foram escolhidos como participantes desta pesquisa cinco conselheiros tutelares e cinco assistentes sociais que atuam na rede de atendimento à criança e ao adolescente de um município de médio porte do estado de São Paulo. Utilizou-se, como técnica para coleta de informações, a entrevista semiestruturada com a complementação dos dados obtidos na pesquisa documental realizada no Conselho Tutelar, oportunizando a apreensão das condições para efetivação das atribuições e prerrogativas tanto do Conselho Tutelar como também dos serviços básicos prestados pela rede socioassistencial, emergindo as contradições presentes na política de atenção a criança e ao adolescente que impõem limites e possibilidades para exigibilidade de direitos, função primordial a ser exercida pelo Conselho Tutelar. / Law n. 12.010/2009 proposed amendments to the Statute of the Child and Adolescent regarding the importance of public policies to ensure the social rights of children and adolescents, indicating the operational integration of bodies such as the Judiciary, Public Prosecutor's Office, Public Defender's Office, and operators of sectoral policies to act as a priority in the integral protection and guarantee of these rights. In 2010, the Coordination of Children and Youth of the Court of Justice of the State of São Paulo (TJSP) published Opinion n.04/2010 consisting of debates at the Permanent Forum of Studies of Judges of Children and Youth of São Paulo , Which defined a reorganization of actions and revisions of roles, specifically with the articulation and monitoring of the Guardianship Council, recommending the non-filing of processes known as “requests for action”, due to the validity of Law n. 12.010/2009. This study is characterized by a bibliographical, documentary and field research with a qualitative approach and based on a critical perspective, with the objective of making possible the knowledge of the limits and possibilities of assuring the rights of the child and the adolescent in the process of Articulation Tutelary Council and social assistance network. The theoreticalanalytic content dialogue problematized this new organization of care flow to the child and adolescent who has fundamental rights threatened or violated, thus contributing to the construction of indicators to analyze the challenges of the applicability of Opinion n. 04/2010 of the Coordination Children and Youth of the TJSP in these years of its implantation. The participants were five guardians and five social workers who work in the network of care for children and adolescents of a medium-sized municipality in the state of São Paulo. A semistructured interview was used as a technique for collecting information, with the complementation of the data obtained in the documentary survey carried out in the Tutelary Council, allowing the apprehension of the conditions for the fulfillment of the attributions and prerogatives of both the Guardianship Council as well as the basic services Provided by the socio-welfare network, emerging the contradictions present in the policy of attention to children and adolescents that impose limits and possibilities for enforceability of rights, a primary function to be exercised by the Guardianship Council.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosRGB.pdf: 834423 bytes, checksum: 4836a623b6e2e979d61134f892309d46 (MD5) Previous issue date: 2007-06-06 / The present research has, as general objective, to seek a constitucional hermeneutics directed toward the improvement of the efficacy of the social rights rules, with the purpose to solve the elapsins problems from the general picture of its inefficiency, which are disposed on the Constitution, in its ample majority, as mere regular norms. Leaving of the premise that no Constitutional norm can be without being materialized and the true development of the State is it the social one (based on the principles of freedom, equality and solidarity), it will be demonstrated that the arguments in favor of the legislative inefficiency configure a true blow on the Democratic State of Brazilian Law. For this, it will be done, preliminarily, a study of the basic rights, legal category where it is found the social rights. To follow, it will be analyzed the hermeneutics of the legal norms, with emphasis on the specifics of the constitutional hermeneutics and its methods of interpretation. Finally, the aspect on the improvement of efficacy and the effectiveness of the social rights will be studied, through a new readind of certain dogmas that still persist in the legal world, being distinguished the institutiones of the reserve of the possible and the existential minimum. Ahead of this, after verifying the new paradigmas of the interpretable activity, will be demonstrated how it is possible to get an upgrade on the effectiveness of the social rights / A presente pesquisa tem, como objetivo geral, buscar uma hermen?utica constitucional voltada para a melhoria de efic?cia das normas de direitos sociais, com a finalidade de solucionar os problemas decorrentes do quadro geral de inefetividade destas, que est?o dispostas na Constitui??o, em sua ampla maioria, como normas meramente program?ticas. Partindo da premissa de que nenhuma norma da Constitui??o pode ficar sem ser concretizada e de que o verdadeiro desenvolvimento do Estado ? o social (fulcrado nos princ?pios da liberdade, igualdade e solidariedade), ser? demonstrado que os argumentos a favor da inefici?ncia legislativa configuram um verdadeiro golpe no Estado Democr?tico de Direito brasileiro. Para isso, far-se-?, preliminarmente, um estudo dos direitos fundamentais, categoria jur?dica onde se encontra os direitos sociais. A seguir, ser? analisada a hermen?utica das normas jur?dicas, com ?nfase para as especificidades da hermen?utica constitucional e seus m?todos de interpreta??o. Por ?ltimo, ser? estudado o aspecto da melhoria de efic?cia e da efetividade dos direitos sociais, atrav?s de uma nova leitura de certos dogmas que ainda persistem no mundo jur?dico, destacando-se ainda os institutos da reserva do poss?vel e do m?nimo existencial. Diante disso, ap?s a verifica??o dos novos paradigmas da atividade interpretativa, ser? demonstrado como ? poss?vel se obter uma otimiza??o de efic?cia dos direitos sociais

O estudo propõe uma reflexão sobre o Direito à Cultura sob a ótica dos Direitos Fundamentais por meio de uma abordagem contextualizada com as formas em que este direito, seja pelo enfoque individual, seja pelo aspecto coletivo, se concretiza e com as atuações estatais que contribuem para tanto em um cenário de prevalência do modo de vida urbano não só nas cidades, mas também em comunidades outrora tidas como rurais, mas que absorvem progressivamente o modo de vida urbano. A Constituição Federal reconhece amplamente os Direitos Culturais, tendo-os como direitos imprescindíveis para a dignidade da pessoa humana em uma vida em sociedade, mas também impondo ao Poder Público que articule as Políticas Públicas proporcionando instrumentos para que as relações sociais desenvolvam-se em um ambiente de respeito à diversidade cultural e de fomento às manifestações culturais, por ver nelas um patrimônio do povo brasileiro e um espaço de exercício da personalidade de cada indivíduo. Para tanto, a dissertação apresenta uma ampla pesquisa sobre a legislação relacionada com o setor e mostra como estas Políticas Públicas podem estimular a Economia da Cultura em prol de um novo modelo de desenvolvimento, mais sustentável do que o paradigma industrial apresenta. / The study proposes a reflection on the Right to Culture from the perspective of Fundamental Rights through a contextualized approach with the ways of this right is realized, either by individual focus or in the collective aspect, and the performances that contribute to a scenario of prevalence of urban living not only in cities but also in land, but it progressively absorb the urban lifestyle. The Constitution recognizes widely Cultural Rights, taking them as rights essential to the dignity of human life in society, but also requiring the Government to articulate public policies providing tools for social relations developed in a environment of respect for cultural diversity and promoting cultural events, to seek them as patrimony of the brazilian people and a space for the exercise of the personality of each individual. To this end, the dissertation presents a comprehensive survey on legislation related to the industry and shows how these public policies can stimulate the economy of culture in favor of a new model of development more sustainable than the industrial paradigm presents.