Algo más de dos décadas marcan en España el nacimiento y desarrollo de los programas para mayores en la universidad. Partiendo de la idea comúnmente aceptada de la importancia de "la educación a lo largo de toda la vida", en España y Latinoamérica los programas universitarios para mayores debaten todavía sobre qué tipo de enseñanzas deben impartirse, qué exigencias ha de tener el alumno mayor, en qué medida la enseñanza universitaria de mayores en la universidad ha de ser cualificadamente distinta de la de otras opciones educativas y de ocio de la persona mayor. En los distintos congresos iberoamericanos sobre universidades para mayores, ha quedado claro que existen distintos modelos, pero también que la elección del modelo va ligada, necesariamente, a modelos metodológicos y evaluativos diferentes. El obligado acoplamiento del sistema universitario español al llamado Espacio Europeo de Educación Superior (EEES) ha supuesto un cambio profundo en la concepción y las metodologías docentes de la educación superior en España. El proceso, ya iniciado, ha generado —y sigue suscitando— enconados debates. Los programas universitarios para mayores no han quedado al margen de este cambio y se han planteado cómo y de qué manera han de integrarse en el EEES.

Submitted by Leandro Pereira Barbosa (lecopb@yahoo.com.br) on 2018-10-01T16:24:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Completa 1.pdf: 2135063 bytes, checksum: 3dc5281f9f424ffb645b1f1c7d840add (MD5) / Approved for entry into archive by Elza Mitiko Sato null (elzasato@ibilce.unesp.br) on 2018-10-01T19:06:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barbosa_lp_me_sjrp.pdf: 2135063 bytes, checksum: 3dc5281f9f424ffb645b1f1c7d840add (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T19:06:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barbosa_lp_me_sjrp.pdf: 2135063 bytes, checksum: 3dc5281f9f424ffb645b1f1c7d840add (MD5) Previous issue date: 2018-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho buscamos demonstrar como os títulos jornalísticos do jornal Le Monde traduzidos pelo portal UOL podem (re)direcionar as interpretações das reportagens, bem como tais traduções podem propagar representações “enviesadas” sobre o outro, ao reforçarem estereótipos e pré-julgamentos dos envolvidos nos fatos noticiados. Com o intuito de elaborar uma reflexão acerca do sujeito e sua relação com mundo globalizado, retomamos os estudos de Hall (2000), de Silva (2000) e de Bauman (2005), chamando atenção para a questão indissociável entre língua e identidade. Na conjuntura pósmoderna, os meios tecnológicos de comunicação deram velocidade não só ao modo como se produz informação, mas também dinamizaram a propagação de conteúdo de toda sorte, na internet, por meio de traduções. No que diz respeito à questão da tradução, nesta pesquisa, apoiamo-nos nos trabalhos de Arrojo (1986; 1996), de Rodrigues (2006; 2008) e de Crépon (2004), para pensarmos o papel da tradução enquanto discurso que sustenta a “prática da diferença”. Com relação à tradução jornalística, discorremos sobre as transformações que tais textos apresentam, transformações motivadas por fatores não só estilísticos, mas também e, principalmente, culturais, políticos, econômicos e ideológicos sobre os quais, na maioria das vezes, o tradutor não tem nenhum controle. Para tanto, destacamos os trabalhos de Guerrero (2004; 2006; 2008), de Zipser e Polchlopek (2009), de Bielsa e Bassnett (2009), de Moreno (2003), entre outros. Evidenciamos em nossa análise a importância dos títulos jornalísticos para a interpretação e a memorização da reportagem, em especial quando se trata de títulos jornalísticos disponibilizados em ambiente digital, em que a circulação de notícia é constante. No que se refere à problemática dos títulos, são referências importantes para esta pesquisa os estudos de Van Dijk (1992/2010), de Guimarães (1993) e de Coracini (1989). Quanto aos elementos constitutivos do discurso midiático, retomamos as ideias de Charaudeau (2015), ressaltando como os recursos linguísticos dos títulos foram traduzidos e, muitas vezes, adicionados à tradução. Partimos do pressuposto que tais procedimentos são colocados em cena a fim de atender às políticas de redação do portal UOL e também (re)direcionar os títulos de acordo com o perfil do leitor brasileiro. Dessa forma, uma nova abordagem dos fatos noticiados é revelada, veiculando sempre outras re(a)presentações dos acontecimentos. / This essay aims to demonstrate how the headlines of the Le Monde newspaper translated by the UOL portal can (re)direct the interpretations of the news coverage. Furthermore, such translations may propagate "biased" representations of the ‘other’ by reinforcing stereotypes and pre-concepts of those involved in the facts reported. With the purpose of elaborating a reflection about the subject and its relationship with the world, this essay focuses on the studies of Hall (2000), Silva (2000) and Bauman (2005), drawing attention to the inseparability between language and identity. In this postmodern conjuncture, the technological means of communication accelerated not only how information is produced, but also the dynamics of dissemination of content of all sorts on the internet through translations. With regard to translations, this essay supports the work of Arrojo (1986); Rodrigues (2006, 2008) and Crépon (2004) about the role of translation as a discourse that underpins the "practice of difference". The analysis also focuses on the transformations that these texts present, and how they are motivated by factors not only related to stylistics, but also, and mainly, to cultural, political, economic, and ideological issues that in most cases the translator has no control over. On this matter, the argument is supported by the works of Guerrero (2004; 2006; 2008), Zipser and Polchlopek (2009), Bielsa and Bassnett (2009), Moreno (2003), among others. In the analysis, it is highlighted the importance of the headlines for the interpretation and memorization of the news report, especially for those available online, where the circulation of information is continuous. With regard to the headlines, this essay focuses on the studies of Van Dijk (1992/2010), Guimarães (1993) and Coracini (1989). As for the constitutive elements of the media discourse, the ideas of Charaudeau (2015) are particularly referenced, emphasizing how linguistic resources of the headlines have often been added to the translation. It seems that this practice meets the editorial policy of the UOL portal and also (re)directs the headlines according to the profile of the Brazilian reader. In this way, a new approach of the reported facts is revealed, always showing other (re)presentations of events.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-07-26T00:19:18Z No. of bitstreams: 1 MIRENIA TEIXEIRA DE BRITO – DISSERTAÇÃO (PPGEM) 2017.pdf: 2934024 bytes, checksum: a97bbc89edeb4fcef99b50e06097f51e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-26T00:19:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MIRENIA TEIXEIRA DE BRITO – DISSERTAÇÃO (PPGEM) 2017.pdf: 2934024 bytes, checksum: a97bbc89edeb4fcef99b50e06097f51e (MD5) Previous issue date: 2016-08-18 / Capes / Na manufatura de materiais cerâmicos argilosos, o produto é submetido as etapas de moldagem, secagem e queima. A secagem é um processo termodinâmico, por meio do qual ocorre a redução do teor de umidade do sólido, mediante o fornecimento de energia ao mesmo. Durante a secagem, dependendo das condições operacionais, podem surgir trincas, deformações e empenamentos que contribuem para reduzir a qualidade do produto póssecagem. O transporte de umidade, do interior para superfície do material, pode ocorrer na forma líquida e/ou vapor, dependendo do tipo de produto e do percentual de umidade presente. Este trabalho apresenta um estudo analítico da secagem de sólidos paralelepipédicos. Foi desenvolvido um modelo matemático tridimensional transiente, baseado nas Leis de Fourier e de Fick, para predizer a transferência de calor e massa que ocorre no sólido, considerando propriedades termo físicas constantes e condições de contorno de 3ª espécie (convecção). Todo formalismo matemático e solução analítica via método de separação de variáveis das equações diferenciais parciais que compõem o modelo referenciado foram apresentadas. Para obtenção dos resultados, foi desenvolvido um código computacional no ambiente do software Mathematica®. Aplicação foi dada secagem de tijolos cerâmicos comuns. Resultados simulados das cinéticas de aquecimento e secagem do sólido paralelepipédico, bem como as distribuições do teor de umidade e temperatura durante o processo são apresentados e discutidos. Verificou-se que o coeficiente de difusão de massa se mostra dependente do tipo de argila, teor de umidade inicial da amostra e da temperatura e umidade relativa do ar de secagem, variando de 0,22x10 -8 a 2,73x10-8m2/s, quando a temperatura aumentou de 60 para 110ºC, respectivamente, e que os vértices do sólido cerâmico secam e se aquecem mais rápido, gerando nessa região tensões que podem provocar trincas e deformações que podem comprometer a qualidade final do produto. / In the manufacture of clay ceramic materials, the product undergoes the steps of molding, drying and firing. Drying is a thermodynamic process which occurs through the reduction of the moisture content of the solid by supplying energy thereto. During drying, depending on operating conditions may arise cracks, deformation and warping which contribute to reducing the quality of the product after drying. Moisture transport from the center to surface of the product can occur in liquid and/or vapor form, depending on the type of product and moisture content. This work presents an analytical study of the drying of a parallelepiped solid. It was developed a transient and three dimensional mathematical model based on Fourier and Fick's Laws to predict heat and mass transfer that occurs in the solid, considering constant thermo physical properties and boundary conditions of 3rd kind (convection). All mathematical formalism and analytical solution of the partial differential equations using the method of separation of variables of has been presented. For obtain the results, it was developed a computational code using the Mathematica ®commercial software. Application was done to ceramic brick drying. Simulated results of heating and drying kinetics of the parallelepiped solid, as well as of moisture content and temperature distributions during the process are presented and discussed. It was found that the mass diffusion coefficient is dependent on the chemical composition of clay (clay type), initial moisture content of the sample and temperature and relative humidity of drying air varying from 0.22x10-8 to 2.73x10 -8m2/s, when the temperature increased from 60 to 110ºC, respectively, and that the vertex of the ceramic solid dry and heat more fast generating stress in this region which can provokes cracks and deformation that can a affect the final quality of the product. The control of the drying process is extremely important, because depending on the material during the drying process, there may be considerable deformation in manufactured products, ranging from thermal and water stress, thereby increasing process costs and losses of companies.

RESUMO Este trabalho trata do passivo com enfoque no passivo contingente e tem como objetivo contribuir com os estudos sobre a sua divulgação nas Demonstrações Contábeis visando ao aprimoramento das informações contábeis geradas pelas empresas. O estudo inicia-se com uma revisão da literatura para identificar as principais recomendações dos órgãos normativos nacionais e internacionais de Contabilidade. Nesse sentido, alguns importantes conceitos foram discutidos, como os tipos de passivos: normal e contingente, oneroso e não-oneroso, monetário e não-monetário. O fato gerador dos passivos foi amplamente tratado, a natureza das obrigações: legais e construtivas; os critérios de reconhecimento, mensuração e divulgação das obrigações. Em seguida, desenvolve-se uma pesquisa nos balanços publicados no período de 1999 a 2001 para verificar se as empresas do setor Químico e Petroquímico sediadas no Brasil estão divulgando aquilo que as normas recomendam. A pesquisa foi feita com base nas 50 empresas mais bem classificadas no ranking anual realizado pela revista Exame Melhores e Maiores, que publicaram suas demonstrações contábeis. Os resultados indicam o seguinte: é grande o número de empresas que reconheceram o passivo contingente nos seus balanços; as contingências mais encontradas decorreram de questões trabalhistas e tributárias e as menos encontradas foram as decorrentes de questões ambientais; em algumas empresas o passivo contingente foi expressivo, representando entre 10% a 28% do total das obrigações; nem todas as empresas elaboraram nota explicativa sobre o passivo contingente; muitas notas explicativas não informaram sobre vários aspectos recomendados, como os critérios de avaliação das contingências, sua natureza, a probabilidade de ocorrência, o valor contábil no início e no final do período, as provisões feitas e o valor baixado ou revertido no exercício. Ressalte-se que tais conclusões se referem, exclusivamente, às empresas pesquisadas e no período indicado anteriormente.

El presente artículo tiene como finalidad abrir el debate sobre la denominada especialidad hipotecaria, respecto del crédito garantizado en las obligaciones futuras o eventuales; a la luz de la inscripción del gravamen en los registros correspondientes. Para ello, el autor asumiendo que la regulación hipotecaria se estructura esencialmente en función del aspecto registral, el cual tiene carácter constitutivo, desarrolla una tesis en la cual no es lo mismo, por la naturaleza de las cosas, que lo garantizado sea o no existente actualmente. Se intenta responder por lo tanto, si la hipoteca que recae sobre obligaciones futuras es o no una garantía, para lo cual desarrolla diferentes perspectivas a la luz de la normativa actual. This article aims to open the debate on the so-called mortgage specialty with respect to secured credits in future or eventual debts, in the light of the registration of levies in the corresponding records. To that effect, the author, assuming that the mortgage regulation is essentially structured in terms of the registration viewpoint, which is constitutive in nature, develops a thesis in which it is not the same thing, by the nature of things, whether that which is guaranteed is or is not currently existent. We consequently try to answer, if mortgage that falls on future debts is or is not a guarantee, and therefore develops different perspectives in the light of current legislation.

O presente estudo teve como objetivo conhecer e analisar as vivências e os significados em torno da paternidade, durante a adolescência, para homens que vivenciaram esse fenômeno, buscando identificar os significados atribuídos por esses homens a essa vivência, reconhecer em suas vivências relativas à sexualidade e à reprodução como se operam as relações de gênero e distinguir como percebem as influências familiares frente ao processo de gravidez e paternidade adolescentes. A pesquisa foi realizada com sete homens na faixa etária de 21 a 34 anos de idade que foram pais entre 14 e 19 anos, moradores de bairros periféricos de Cuiabá-MT, no período de março a maio de 2004. Considerando o objeto de estudo, foi utilizado o recurso da pesquisa qualitativa empregando a técnica de história de vida para realizar o levantamento de dados. Ao final da coleta de informações, tínhamos aproximadamente 200 folhas de informações que foram trabalhadas com a aplicação da técnica de análise de conteúdo baseada na proposta de Romeu Gomes. Com a técnica de análise de conteúdo, identificamos três núcleos temáticos que são: paternidade na adolescência: vivências e significados atribuídos; adolescência: vivências e exercício da sexualidade e reprodução a partir das relações de gênero; influências familiares nas vivências relativas aos processos da gravidez e paternidade na adolescência. Após a análise dos dados, concluimos que o exercício da paternidade por adolescentes conforma-se como uma experiência positiva, plena de emoções, e que, se vivenciada em sua plenitude, cultivando os afetos, vivenciando o cuidar, o educar e o tocar resultará em uma relação transformadora para jovens em processo de desenvolvimento. / The author aimed at learning about the meanings of fatherhood during adolescence for men who had this experience. This study looked at identifying the meanings for men who had this experience, the meanings they give to this phenomenon, identifying their experiences related to sexuality and reproduction as well as their gender relations and how they perceive the family influences regarding the pregnancy process and fatherhood. Seven men from 21 to 34 years of age who were fathers from 14 to 19 years of age participated in the study. They lived in a suburb of the city of Cuiabá-MT. Data were collected from March to May, 2004. Considering that the object of this study was used as a resource of a qualitative research, the author used the life history technique in order to collect data. In the end of the data collection process, the author had 200 pages of information that were analyzed based on the content analysis technique proposed by Romeu Gomes. The content analysis resulted in three thematic groups: fatherhood in adolescence: experiences and meanings; adolescence: experiences, sexuality and reproduction considering gender relations; family influences in experiences related to pregnancy and fatherhood in adolescence. Findings showed that the fatherhood in adolescence can be a positive experience, full of emotions if completely experienced, enabling men to experience the care, education and touch resulting in a relation of transformation for adolescents who are in a developing process.

O presente estudo, alinhado às recentes tendências doutrinárias e aos anseios dos setores econômicos, visa avaliar as práticas mercantis e o ambiente normativo brasileiro para ponderar sobre a necessidade e possibilidade de substituição do papel por documentos eletrônicos na criação de títulos de crédito, realizando uma avaliação da desmaterialização no âmbito dos títulos de crédito em geral para, em seguida, direcionar o foco da avaliação sobre a desmaterialização da Cédula de Crédito Bancário. A estrutura jurídica dos títulos de crédito surge com a finalidade econômica de propiciar um mecanismo simples, rápido e seguro de circulação de riquezas, tendo sido construída ao redor do papel da cártula de modo que no presente trabalho são apresentadas ponderações sobre a aptidão do documento eletrônico, concebido a partir das inovações tecnológicas verificadas nas últimas décadas do século XX, para instrumentalizar um título de crédito apto ao atendimento da finalidade econômica que fundamentou sua criação. Em sua essência, os títulos de crédito são documentos cuja criação dá origem a uma nova obrigação, a obrigação cambiária a qual tem suas condições e características descritas no próprio documento que lhe serve de suporte material. Desde a sua origem na Idade Média, o papel desempenha a função de suporte material do título de crédito, a ponto de a própria circulação dos direitos decorrentes da obrigação cambiária confundir-se com a circulação física da cártula, de modo que a avaliação dos impactos jurídicos oriundos da transição do suporte material desta obrigação para um meio incorpóreo é o tema central deste trabalho. / In accordance with the latest doctrinal trends and economic sectors´ concerns, this work aims to evaluate the Brazilian market practices and legal environment in order to consider about the necessity and the possibility of the adoption of computer-based documents, instead of paper-based documents, in the creation of negotiable instruments. The evaluation is conducted through the review of the dematerialization process regarding the negotiable instruments in general to then direct the focus on the Bank Credit Note dematerialization. The negotiable instruments legal concept arises together with the economic purpose of providing a simple, fast and safe mechanism of circulation of wealth and having been built around the paper-based documents. Considering that, this work intends to analyze the computer-based documents characteristics designed by the technological innovations occurred in the last decades of the twentieth century, in order to confirm their ability to create negotiable instruments able to fulfill the expected economics purposes. In their essence, the negotiable instruments are documents whose creation gives rise to a new obligation, which has its conditions and characteristics content in the document. The paper-based document acts as the vehicle of negotiable instruments since its origin in the Middle Ages and the circulation of wealth has been based on the physical delivery of the paper-based document. The assessment of the legal impacts arising from the substitution of the physical paper-based documents of the negotiable instruments for an intangible vehicle is the central theme of this work.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4968_1.pdf: 475105 bytes, checksum: 78cb26213df57de84f8d26427e55a84c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / A presente dissertação é apresentada como instrumento de avaliação final do Curso de Mestrado em Direito Público, ministrado através do Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE, em convênio com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em Feira de Santana, Bahia, e teve como finalidade imediata a discussão das questões atinentes à exceção de pré-executividade, instrumento não explícito em nosso ordenamento processual civil formal, cuja normatização tem se dado através da jurisprudência dos Tribunais pátrios, bem como de escassa doutrina, e, como finalidade mediata, proporcionar ao mestrando a oportunidade e meios para seu desenvolvimento profissional e acadêmico. O tema enfocado, a exceção de pré-executividade, foi abordado através do método de pesquisa dedutivo, utilizando como instrumento a pesquisa bibliográfica, tendo a presente dissertação chegado à conclusão de que aquele instituto pode e deve ser utilizado no processo de execução, como meio processual de defesa, à disposição do executado, para que não seja o mesmo compelido a comprometer seu patrimônio, quando o tiver, e, para que possa se defender, quando não o tiver, sob pena de não ter acesso ao sagrado e constitucional direito à ampla defesa, por todos os meios inerentes à mesma, bem como ao princípio, também constitucional, do devido processo legal, em decorrência de título executivo comprometido por vícios

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-06-14T15:03:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Ana Cecilia Gomes Mayer.docx certo.pdf: 2724679 bytes, checksum: f697f3531b4e56af6e7e351d28cbbfd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T15:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Ana Cecilia Gomes Mayer.docx certo.pdf: 2724679 bytes, checksum: f697f3531b4e56af6e7e351d28cbbfd0 (MD5) Previous issue date: 2011-02-24 / CAPEs / Na natureza, cadáveres são colonizados por espécies de Diptera e Coleoptera, que se sucedem ao longo de cada estágio de decomposição. Considerando-se a escassez de inventários sobre insetos necrófagos na caatinga, esta pesquisa buscou estudar a fauna de Coleoptera associada à carcaça de suínos em área de caatinga hiperxerófila de Serra Talhada - PE. Carcaças de porcos foram colocadas em gaiolas circundadas por armadilhas de queda. Para comparação, armadilhas foram montadas em local controle. Os coleópteros associados à carcaça foram ainda coletados com pinças e por bandejas colocadas sob o animal. O experimento foi conduzido no primeiro semestre/2010. Coletaram-se 4.279 coleópteros de 13 famílias e 56 espécies, de diversos hábitos alimentares. Scarabaeidae foi a família mais abundante com 2.601 indivíduos. Deltochilum verruciferum foi a espécie mais abundante (2.407 exemplares) e dominante durante o experimento. A quantidade de insetos foi significativamente maior na carcaça que no controle (p < 0.0001). Houve diferenças significativas na riqueza e abundância ao longo da decomposição; a fase de putrefação escura atraiu maior diversidade e a fase seca, a maior abundância. Necrobia rufipes e Dermestes maculatus (necrófagos) estiveram presentes em maior abundância nas fases avançadas da decomposição. A adição de uma carcaça provoca aumento na população local de coleópteros e afeta a estrutura de comunidades. A colonização começa logo após a morte e as espécies se sobrepõem durante as fases de decomposição. / In nature, corpses are colonized by species of Diptera and Coleoptera, which succeed throughout each stage of decomposition. Considering the shortage of inventories on necrophagous insects in a region of Caatinga, this research attempted to study the fauna of Coleoptera associated with pig carcasses in an extreme enviroment of Caatinga in the municipality of Serra Talhada, state of Pernambuco, Brazil. Pig carcasses were placed inside metal cages surrounded by pitfall traps. For comparison, traps were assembled in a local far from carcasses, the control treatment. Coleopterans associated with the carcasses were also collected with tweezers and trays placed under the animals. The experiment was conducted in the first semester of 2010. 4.279 beetles were collected from 13 families and 56 species of diverse feeding habits. The Scarabaeidae family was the most abundant in richness and in number of individuals, with 2.601 collected specimens. Deltochilum verruciferum was the most abundant species (2.407 individuals) and was dominant during all the experiment. The number of insects was significantly higher in the traps around the carcasses than in control traps (p < 0.0001). There were significant differences in richness and abundance along the decomposition, the dark putrefaction stage attracted the most diversity while dry stage, the most abundant. Necrobia rufipes and Dermestes maculatus (necrophagous) were present in higher abundance in the advanced stages of decomposition. The addition of a decomposing carcass causes an increase in a local population of beetles and affects the community structure. The colonization begins soon after death and the species overlap along the decomposition stages.

O Estado, para obter recursos com o objetivo de financiar suas atividades, recorre ao mercado por meio de dois mecanismos: a obtenção de empréstimos individualizados e o lançamento de títulos públicos. Na realidade atual, a dívida mobiliária alcança volume muito superior ao da contratual, tendo em vista algumas vantagens do mecanismo dos títulos públicos. Entre essas vantagens, pode-se citar um universo maior de potenciais compradores, a possibilidade de execução de política monetária, a maior facilidade de controle, o menor custo de negociação e escrituração. Fenômeno também observado nas últimas décadas, em escala mundial, é de que os títulos públicos sejam emitidos de modo escritural e eletrônico. Nesse contexto, não pode ser aplicado a esses valores o ferramental teórico e normativo dos títulos de crédito. Com efeito, se a doutrina tradicional considerava os papéis emitidos pelo Estado como uma espécie desses títulos, tal constatação não mais se sustenta, em especial diante da completa inexistência de um suporte documental dos ativos eletrônicos. As características e institutos próprios dos títulos de crédito, como a cartularidade, a literalidade, o endosso e o aval não são compatíveis com a realidade negocial que hoje conforma os títulos públicos. Um conceito jurídico que pode explicar a natureza atual dos títulos públicos e permitir o regramento das operações que os envolvem é o de instrumento financeiro. Desenvolvido no âmbito do ordenamento comunitário europeu, esse conceito não se encontra perfeitamente delimitado no ordenamento jurídico brasileiro, mas nada impede a sua construção em sede doutrinária. Tomando por base a noção de instrumento financeiro, o foco da normatização deixa de ser cada título considerado em si, para recair sobre o mercado em que eles são negociados. Assim, ganha relevo o estudo da estrutura institucional desses mercados, bem como das principais operações que neles são travadas. Tais operações incluem a emissão e a oferta inicial, a negociação secundária, o resgate, a rolagem da dívida, bem como eventuais renegociações e alterações unilaterais nas características dos títulos. Para o desenvolvimento de mercados líquidos e eficientes, algumas condições são imprescindíveis, como, por exemplo, a existência de graus mínimos de estabilidade, previsibilidade e segurança, de uma imagem sólida e confiabilidade das instituições participantes, em especial dos entes estatais emissores etc. Além disso, todo o arcabouço normativo deve ser construído levando-se em consideração os interesses de cada grupo de agentes econômicos envolvidos, como forma de tornar atrativa para estes a alocação de recursos na aquisição de títulos públicos. / When the State needs to obtain resources in order to finance its activities, it resorts to the market through two main mechanisms: individual loans or public securities. Nowadays, the debt securities total amount is much higher compared to the debts founded on individual loans, due to some advantages of the technology of public securities. Among such advantages, it can be mentioned a larger universe of potential buyers, the possibility of implementing monetary policy, the easier control, and the lower costs of trading and bookkeeping. In recent decades, it has also been noticed that the public bonds are worldwidely issued in both book-entry and electronic ways. In this context, the theoretical and normative tools regarding negotiable instruments can not be applied to these bonds anymore. Indeed, if the traditional doctrine used to consider the public bonds as negotiable instruments, such understanding can no longer take place, specially taking into account the complete absence of any supporting documentation of electronic assets. The peculiar characteristics and rules related to the negotiable instruments, such as the need of the document to enforce the rights, the respect to the terms of the document, the endorsement, and the guaranty are no longer compatible with the present reality of public bonds. A legal concept that can explain the current nature of the public securities and allows the regulation of operations envolving them is the financial instrument. Developed under the European Community law, this concept is not well defined in the Brazilian legal system yet, but nothing prevents its development in our doctrine. Based on the concept of financial instruments, the focus of regulation is no longer each title considered itself, but the markets in which the financial instruments are traded. Thus it becomes important to study the institutional structure of such markets, as well as the leading operations that are performed in the markets scope. Such operations include the issuance and the initial offering, the secondary trading, the redemption, the debt rollover, the renegotiations of the bonds, and the unilateral changes of their characteristcs. In order to develop efficient and liquid markets, certain conditions are essential, such as the existence of minimal degrees of stability, predictability and security; a solid image and reliability of the participating institutions, in particular of the public issuing bodies etc. Moreover, any regulatory framework should be built taking into consideration the interests of each economic agents groups involved, in order to make the allocation of resources in government securities attractive for them.