Submitted by Karina Cyganczuk Goes (karinagoes@uol.com.br) on 2014-06-09T14:40:44Z No. of bitstreams: 1 Estrutura de Capital e Contingentes Conversíveis sob a otica de Basileia III - Um estudo empirico sobre o Brasil.pdf: 684769 bytes, checksum: 4a65f3960d9cf60c67aedcfe443d9c5e (MD5) / Approved for entry into archive by JOANA MARTORINI (joana.martorini@fgv.br) on 2014-06-09T16:15:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Estrutura de Capital e Contingentes Conversíveis sob a otica de Basileia III - Um estudo empirico sobre o Brasil.pdf: 684769 bytes, checksum: 4a65f3960d9cf60c67aedcfe443d9c5e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-09T16:18:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estrutura de Capital e Contingentes Conversíveis sob a otica de Basileia III - Um estudo empirico sobre o Brasil.pdf: 684769 bytes, checksum: 4a65f3960d9cf60c67aedcfe443d9c5e (MD5) Previous issue date: 2014-05-07 / É fato, que os bancos do mundo inteiro mantêm excesso de capital regulatório, seja para minimizar custos de recapitalização, seja para mitigar riscos de dificuldades financeiras. Mas somente depois da crise de 2007/2008, a qualidade desse capital em excesso, passou a ganhar importância entre os órgãos reguladores, que propuseram uma nova estrutura de capital no Acordo de Basiléia III, criando novos instrumentos híbridos de capital e dívidas, os contingentes conversíveis, cujo principal objetivo é, recapitalizar o banco automaticamente em momentos de dificuldades financeiras. Neste contexto, analisamos os 10 maiores bancos do Brasil, em total de ativos, comparando a estrutura de cada banco com dívidas subordinadas, contra a mesma estrutura com contingentes conversíveis, sob as regra de Basiléia III e, em ambientes sem regulamentações ou quando estas são frágeis. As evidências sugerem que, segundo o modelo utilizado, os bancos brasileiros estariam mais bem capitalizados com contingentes conversíveis, do que com dívidas subordinadas sob as regras de Basiléia III, mas em ambientes sem regulamentação ou quando estas são frágeis, os contingentes conversíveis induzem o aumento de riscos, podendo levar a novas crises financeiras.

Submitted by RICARDO MOLARI ESPINDOLA (ricardo.m.espindola@gmail.com) on 2015-02-27T19:20:22Z No. of bitstreams: 1 Ricardo Espindola - Monografia MPFE.pdf: 1167022 bytes, checksum: 783d5d59bf35f7b2f3ab718a9fa836f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-27T19:21:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ricardo Espindola - Monografia MPFE.pdf: 1167022 bytes, checksum: 783d5d59bf35f7b2f3ab718a9fa836f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-27T19:28:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Espindola - Monografia MPFE.pdf: 1167022 bytes, checksum: 783d5d59bf35f7b2f3ab718a9fa836f6 (MD5) Previous issue date: 2015-02-04 / The financial crisis that began in 2007 generated a major recession in the United States and affected the global economy with disastrous consequences for the growth and the rate of unemployment in several countries. The major Central Banks of the world have to give greater importance to policies that ensure financial stability. There is a consensus regarding the need for advanced regulatory and prudential measures capable of reducing the financial risks. However, there are differences in the use of the basic interest rate, not only as a necessary tool to ensure price stability, but also to ensure financial stability and prevent the formation of financial bubbles. In the last twenty years, Brazil has experienced a period of great expansion of its credit market, fruit of the economical and financial establishments. The Central Bank of Brazil had a successful performance during the crisis and demonstrated its ability in using instruments of monetary politics and prudential measures in a complementary manner. Over the past four years, the macroeconomic conditions have deteriorated and Brazil has gone through a period of low growth, a level of inflation that reaches its target ceiling and a rise in national debt. While macro-prudential policies were able to prevent the formation of financial bubbles, the fiscal and monetary policies were far too expansionary. In this period there was a weakening in the reaction function of the Central Bank, which has failed to comply with the principle of Taylor. / A crise financeira iniciada em 2007 gerou uma grande recessão nos Estados Unidos e abalou a economia global com consequências nefastas para o crescimento e a taxa de desemprego em vários países. Os principais Bancos Centrais do mundo passaram a dar maior importância para políticas que garantam a estabilidade financeira. É consensual a necessidade de avanços regulatórios e de medidas prudenciais capazes de reduzir os riscos financeiros, mas existem divergências quanto ao uso da taxa básica de juros, não só como um instrumento necessário para garantir a estabilidade de preços, como também para garantir a estabilidade financeira e evitar a formação de bolhas. O Brasil viveu nos últimos vinte anos um período de grande expansão do mercado de crédito, fruto das estabilidades econômica e financeira. O Banco Central do Brasil teve atuação exitosa durante a crise e demonstrou habilidade em utilizar instrumentos de política monetária e medidas macroprudenciais de forma complementar. Nos últimos quatro anos, as condições macroeconômicas se deterioraram e o Brasil atravessou um período de crescimento baixo, inflação próxima ao teto da meta e aumento do endividamento. Enquanto as políticas macroprudenciais foram capazes de evitar a formação de bolhas, as políticas fiscal e monetária foram demasiadamente expansionistas. Neste período houve um enfraquecimento na função-reação do Banco Central, que deixou de respeitar o princípio de Taylor.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 3 DenisioAugustoLDelfino20042007.pdf.jpg: 11453 bytes, checksum: aa80c5c82fba73664fb61aa5b1a385fd (MD5) DenisioAugustoLDelfino20042007.pdf.txt: 118171 bytes, checksum: efc22da651bf354d0e820d4e5830bf61 (MD5) DenisioAugustoLDelfino20042007.pdf: 860877 bytes, checksum: 176c9b5aede2aba87c80d7594432985c (MD5) Previous issue date: 2007-04-20T00:00:00Z / The law of one price states that all identical assets, traded in different markets, must have only one price. In this dissertation, we aim to examine whether the Brazilian sovereign credit risk, traded in the international financial market, is priced similarly in the traditional bonds market as well as in the new and growing credit derivatives market. In addition to that, we make use of the Price Discovery analysis to study which of the two markets moves more rapidly in response to changes in the credit conditions in the Brazilian economy. As for the empirical analysis, we make use of time series econometrics, more specifically cointegration analysis and vector error correction. Our findings corroborate the theoretical prediction related to the law of one price, i.e., the Brazilian credit risk, either in the bonds market or in the credit derivatives market, move together in the long run. Our results also show that the majority of price discovery occurs in the credit derivatives market. / A lei do preço único afirma que o mesmo ativo negociado em diferentes mercados deve apresentar preços equivalentes. Este trabalho busca verificar se o risco de crédito soberano brasileiro negociado no mercado internacional é precificado de forma semelhante tanto nos tradicionais mercados de títulos quanto no novo e crescente mercado de derivativos de crédito. Adicionalmente, utiliza-se a análise de Price Discovery para examinar qual dos mercados se move mais rapidamente em resposta às mudanças nas condições de crédito da economia brasileira. A análise empírica é feita por meio de modelos de séries de tempo, mais especificamente análise de cointegração e vetor de correção de erros. Os resultados confirmam a predição teórica da lei do preço único de que o risco de crédito brasileiro, tanto nos mercados de títulos quanto no mercado de derivativos de crédito, movem-se juntos no longo prazo. Por fim, a maior parte do Price Discovery ocorre no mercado de derivativos de crédito.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-06-03T16:54:39Z No. of bitstreams: 1 66080100253.pdf: 329789 bytes, checksum: c3439e3a0ed91b11125a608ae7104c30 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-03T16:58:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100253.pdf: 329789 bytes, checksum: c3439e3a0ed91b11125a608ae7104c30 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-06-03T17:02:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 66080100253.pdf: 329789 bytes, checksum: c3439e3a0ed91b11125a608ae7104c30 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-03T18:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 66080100253.pdf: 329789 bytes, checksum: c3439e3a0ed91b11125a608ae7104c30 (MD5) Previous issue date: 2011-08-08 / This study aims to examine empirically some of the main characteristics of securitization structures in the Brazilian market. Based on the Gorton and Souleles (2005) article and analyzing characteristics of companies that use securitization in Brazil, we test whether firms with higher credit risk tend to securitize more and, assessing the characteristics that make these structures feasible, if there is evidence of an implicit contract between the sponsor companies and investors. The database used in the empirical tests was built using 59 FIDCs emissions recorded from January 2005 through July 2010 and a base with the accounting data from 86 banks in 8 semesters. The methods used in the empirical tests were panel data regressions including estimators for fixed and random effects. In the empirical tests we have found evidence that the rating of the sponsor companies has influence in the spread charged in FIDCs, which can be understood as a evidence of the existence of an implied contract. We also find evidence, albeit less convincingly, that companies with worse ratings securitize more. These results are aligned with those found in the paper by Gorton and Souleles (2005). / Este trabalho tem por objetivo analisar algumas das características principais das estruturas de securitização no mercado brasileiro. Utilizando como principal referência o artigo de Gorton e Souleles (2005) e, através da análise das características das empresas que utilizam securitização no Brasil, testamos se empresas com maior risco de crédito tendem a securitizar mais. Avaliando as características que fazem com que tais estruturas sejam viáveis, testamos também se há evidências de um contrato implícito entre as empresas cedentes e os investidores. Na base de dados utilizada para os testes foram consideradas 59 emissões de FIDCs registradas de janeiro de 2005 a julho de 2010 e uma base com dados contábeis de 86 bancos em 8 semestres. Devido à estrutura dos dados, foram utilizados métodos para regressão com dados em painel utilizando estimadores para efeitos fixos e aleatórios. Nos testes empíricos foram encontradas evidências de que o rating das empresas cedentes influencia o spread cobrado nos FIDCs, o que pode ser entendido como uma forma de evidenciação da existência de um contrato implícito. Também evidenciamos, embora de forma menos contundente, que empresas com piores ratings securitizam mais.Tais resultados mostram-se alinhados com os encontrados no artigo de Gorton e Souleles (2005) .

Submitted by Marcello Mezzabarba de Carvalho (marcello.carvalho@eneva.com.br) on 2018-04-17T16:41:39Z No. of bitstreams: 3 Dissertação Marcello v final_Rev.pdf: 1349954 bytes, checksum: 771c7ef845ea44777487e0d7a3fcf86e (MD5) EPGE Ficha catalográfica.pdf: 44502 bytes, checksum: a303eb1fceb45f5da374a3c982641a95 (MD5) Folha de Assinaturas.pdf: 26360 bytes, checksum: 3095b5c533d7fd36f30e55f279115b42 (MD5) / Rejected by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br), reason: Prezado, Marcello, bom dia. Conforme resposta no e-mail enviado hoje 16/05/2018, sua submissão digital encontra-se incorreta, fora dos padroes da FGV, faltando colocar a Folha de assinatura dos Membros da banca faltando as assinaturas, encaminhei o documento em anexo para que possa realizar corretamente. Atenciosamente Gilson on 2018-05-16T13:15:01Z (GMT) / Submitted by Marcello Mezzabarba de Carvalho (marcello.carvalho@eneva.com.br) on 2018-05-16T15:02:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcello v final_Rev_FA.pdf: 1540982 bytes, checksum: 0261925ebdef503badc81fa6e3a68809 (MD5) / Rejected by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br), reason: indeferido on 2018-05-16T20:58:22Z (GMT) / Submitted by Marcello Mezzabarba de Carvalho (marcello.carvalho@eneva.com.br) on 2018-05-16T21:24:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcello v final_Rev_FA.pdf: 1540754 bytes, checksum: ae4ccd38d6613bba763174fb6d1ba7da (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-08-23T19:32:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcello v final_Rev_FA.pdf: 1540754 bytes, checksum: ae4ccd38d6613bba763174fb6d1ba7da (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T19:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Marcello v final_Rev_FA.pdf: 1540754 bytes, checksum: ae4ccd38d6613bba763174fb6d1ba7da (MD5) Previous issue date: 2015-05-29 / Este trabalho promove a aplicação prática de estrutura de financiamento do tipo híbrida, envolvendo estrutura com opções Put e Call que estabelece condições de proteção à entrada de sócio estratégico a projeto arriscado em desenvolvimento, mantendo ao sócio principal condições que lhe garantem capturar o excesso de retorno em cenários positivos para a firma, limitando o retorno de seu sócio estratégico. A aplicação do modelo conceitual se dará em modelo de valuation de empresa do setor de óleo & gás denominada Parnaíba Gás Natural S.A. / This work promotes an application of a hybrid funding structure containing a structure with Put and Call options that establishes hedging conditions for a new shareholder investment in a high-risk Project under development, maintaining to the principal shareholder a condition that guarantees an excess return arising from more than expected positive scenarios for the Company, defining a cap return for the strategic shareholder. The application of the model will take place assuming the long-term valuation model of an Oil & Gas Brazilian Company known as Parnaíba Gás Natural S.A.

A sociedade, em especial a mídia e os investidores, vem demonstrando certa preocupação com a qualidade das informações evidenciadas pelos entes públicos. Ao final do ano de 2012, algumas operações realizadas pelo governo federal brasileiro, com o objetivo de melhorar o superávit fiscal, não foram bem vistas por bancos e consultorias, que questionaram e ajustaram os números governamentais em seus relatórios. No caso brasileiro, a preocupação demonstrada pelo mercado é uma evidência de que esses agentes podem fazer uso das informações contábeis governamentais, além de se preocuparem com o processo gerador dessas informações. A literatura internacional destaca evidências sobre a capacidade preditiva das informações contábeis governamentais em relação aos mercados de títulos de dívida pública, em especial para os títulos dos governos subnacionais. Todavia, há poucas evidências na literatura acerca do papel das informações contábeis dos governos nacionais. A partir da observação dessa lacuna, a presente pesquisa buscou identificar com que intensidade as informações contábeis governamentais influenciam o apreçamento dos títulos públicos emitidos pelo governo federal brasileiro, negociados no mercado secundário. Nesta pesquisa, foram analisadas as negociações realizadas sem a participação direta do governo federal e registradas no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia. Foram verificadas as capacidades preditiva e confirmatória das informações contábeis do governo federal brasileiro, no período compreendido entre 2003 a 2012, em bases mensais. Considerando a abordagem da value relevance, foram desenvolvidos modelos de preços e de retornos para as seguintes séries temporais: (i) LFT - Série Única; (ii) LTN - Série Única; (iii) NTN - Série B; (iv) NTN - Série C; e (v) NTN - Série F. Após a análise da presença de raízes unitárias nas séries de preços e / ou retornos, foram estimadas regressões utilizando o método dos mínimos quadrados ordinários, para as séries estacionárias, e os modelos ARIMAX e ARCH, para as séries não estacionárias. As análises realizadas evidenciaram que as informações contábeis do governo federal brasileiro possuem capacidade preditiva e / ou confirmatória no apreçamento dos títulos negociados no mercado secundário. Todavia, isso não significa que as informações contábeis governamentais são plena e diretamente utilizadas pelos investidores de títulos de dívida, mas que essas funcionam como proxies das informações analisadas pelos investidores no momento de negociar tais títulos, considerando esses investidores como agentes racionais limitados. Evidenciou-se ainda que, apesar da associação entre as informações contábeis governamentais e os valores do mercado secundário, características específicas dos títulos ou do emissor e fatores macroeconômicos exercem influência no apreçamento dos títulos. Apesar da consistência do modelo teórico utilizado, a principal limitação desta pesquisa se refere à não identificação do real modelo decisório dos investidores dos títulos brasileiros. / The society, especially media and investors, has shown some concern about the evidenced information quality by public entities. At 2012\'s end, aiming to improve the fiscal surplus, some operations carried out by the Brazilian federal government were not well seen by banks and consultancies, who questioned and adjusted the government numbers in theirs reports. In the Brazilian case, the concern shown by the market is evidence that these agents can make use of governmental accounting information in addition to worrying about the generating process such information. The international literature highlights evidence on the predictive ability of accounting information in relation to government markets bonds, particularly for securities of subnational governments. However, there is little evidence in the literature about the role of accounting information from national governments. From the observation of this gap, this research sought to identify to what extent accounting information influence the pricing of government bonds issued by the Brazilian federal government, which were traded on the secondary market. In this study, I analyzed the trades without the direct participation of the federal government and registered in the Sistema Especial de Liquidação e de Custódia. I studied the predictive and confirmatory capabilities of Brazilian federal government accounting information, in the period 2003-2012, on a monthly basis. Considering the value relevance approach, I developed prices and returns models for the following series: (i) LFT - Série Única; (ii) LTN - Série Única; (iii) NTN - Série B; (iv) NTN - Série C; and (v) NTN - Série F. After the analysis of the presence of unit roots in the series of prices and / or returns, regressions were estimated using the method of ordinary least squares, for stationary series, and ARIMAX and ARCH models, for non-stationary series. The analyzes showed that the accounting information of the Brazilian federal government have predictive and / or confirmatory capabilities in the pricing of secondary market bonds. However, this does not mean that government accounting information are fully and directly used by bond investors, but these act as proxies of analyzed information by investors at the time of trading such bonds, considering these investors as bounded rational agents. It was evident that although the association between accounting information government and secondary market values secondary market, specific characteristics of the bonds or issuer and macroeconomic factors influence the pricing of bonds. Despite the consistency of the used theoretical model, the main limitation of this research relates to the failure to identify the real decision model of investors of Brazilian securities.

Submitted by Valter Unterberger Filho (valteruf@googlemail.com) on 2012-09-11T10:47:04Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoValter.pdf: 817395 bytes, checksum: 02c005c4e86c0597f7184105b18ea0e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-09-11T14:02:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoValter.pdf: 817395 bytes, checksum: 02c005c4e86c0597f7184105b18ea0e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-11T14:46:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoValter.pdf: 817395 bytes, checksum: 02c005c4e86c0597f7184105b18ea0e0 (MD5) Previous issue date: 2012-08-14 / The corporate debt market in emerging economies has shown strong growth in recent years. Excess of liquidity after the global financial crisis, the banks’ need for deleveraging and the crisis in developed countries are some of the reasons that contributed to the increased importance of this source of funding by the companies. The objective of this study is to verify the new issue premium on EM corporate bonds, their causes, and its performance before and after the 2008 financial crisis. To achieve these objectives, an empirical study was conducted using the new issues since 2000 for Mexico, Brazil, Russia and South Korea. It was verified that, for issuances with similar characteristics, high grade bonds pay smaller premium than high yielders. The new issue’s size and tenor have positive correlation with the premium, while variables related to asymmetric information between investors and companies point to the same direction, although the coefficients are not statistically significant. Furthermore, it is shown that the new issue premium disappears after about 5 trading days, after that period the bonds do not outperform the CEMBI, an EM corporate bond index. In the end, it is presented a comparison of the new issue premium for two different periods: pre and post 2008 financial crisis. No significant premium reduction is found, but an increase in the size and tenor of issuances, indicating that a possible reduction of asymmetric information between companies and investors in recent years. / O mercado de dívida corporativa dos países emergentes tem apresentado forte crescimento nos últimos anos. Excesso de liquidez pós-crise mundial, necessidade de desalavancagem dos bancos e crise nos países desenvolvidos são alguns dos motivos que contribuíram para o aumento da importância dessa fonte de financiamento das empresas. O objetivo deste trabalho é verificar a existência de prêmio de emissão em títulos de dívida corporativa denominada em dólares, suas principais causas, e o seu desempenho antes e depois da crise financeira de 2008. Para tal, foi feito um estudo empírico das emissões realizadas desde o ano 2000 para México, Brasil, Rússia e Coreia do Sul. Verifica-se que, para emissões com características semelhantes, as de grau especulativo pagam prêmio superior às de grau de investimento. Características como o tamanho e prazo têm relação positiva com o prêmio de emissão, enquanto que variáveis relacionadas à assimetria de informação entre investidores e empresas apontam para redução do mesmo, embora não de forma significativa. Mostra-se ainda que o prêmio de emissão desaparece após aproximadamente 5 dias úteis de negociação, período a partir do qual os bonds não têm desempenho superior a um índice de mercado. Por fim, faz-se uma comparação do prêmio de emissão nos períodos pré e pós-crise mundial, onde não se verifica redução significativa de prêmio de emissão, e sim um aumento no tamanho e prazo das emissões, indicando uma possível redução de assimetria de informação entre empresas e investidores nos últimos anos.

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El presente trabajo académico tiene por objeto exponer cuáles han sido las implicancias de la simplificación administrativa en el procedimiento de reconocimiento de grados y títulos otorgados en el extranjero y su consecuente inscripción en el Registro Nacional de Grados y Títulos cuya administración es competencia de la Superintendencia Nacional de Educación Superior Universitaria - Sunedu. Asimismo, se aborda el marco conceptual en el cual se sitúa el concepto de procedimiento administrativo, delimitando los procedimientos existentes en el marco de la Ley del Procedimiento Administrativo General y estableciendo una diferencia entre la naturaleza del procedimiento de aprobación automática y evaluación previa, siendo, en el último, la aplicación del silencio administrativo positivo y el silencio administrativo negativo. De otro lado, se aborda el problema de la simplificación administrativa en el procedimiento de reconocimiento, considerado como procedimiento evaluación previa, lo cual ha conllevado a que, sobre la base de la aplicación del principio de presunción de veracidad, la Sunedu haya reconocido grados y títulos con la presentación de documentos que han sido emitidos por universidades o instituciones de educación superior del extranjero, con las cuales no existe una interoperabilidad institucional que permita verificar la validez de la documentación. Así también, se expone como es que la flexibilidad de la tramitación de dicho procedimiento vulneraría la seguridad jurídica del Registro Nacional de Grados y Títulos, por lo que se propone que en aplicación del principio de verdad material, la Sunedu tiene el deber de obtener la verdad de los hechos, independientemente de lo que figure en los documentos presentados, tomando en cuenta que es el interés general el que debe primar sobre el interés particular, todo ello aunado al propósito de beneficiar a la colectividad en general que es la destinataria de los efectos del reconocimiento de los grados y títulos.

El proceso de formalización de predio rural en el Perú, a través de los años, ha buscado solucionar y regularizar la informalidad de dichos predios. De esta manera, poder consolidar, garantizar de manera integral la formalización y titulación de una gran cantidad de predios por sanear en el Perú. De otra parte, es importante resaltar la seguridad jurídica que la formalización de un predio rural puede otorgar, disminuyendo así la informalidad predial. Ahora bien, durante los últimos 20 años, se han modificado distintos marcos normativos para el proceso de formalización de predios rurales. Así, en 1991 se promulgó el Decreto Legislativo N° 667, que dicta la Ley del Registro de Predios Rurales; por otro lado, se promulgó el Decreto Legislativo N° 1089, a través del cual se estableció el Régimen Temporal Extraordinario de Formalización y Titulación de Predios Rurales y se otorgó al Organismo de Formalización de la Propiedad Informal (COFOPRI) la competencia para la formalización y titulación de predios rústicos y tierras eriazas, para su posterior transferencia a los Gobiernos Regionales de la función para el saneamiento físico legal y formalización de propiedad agraria, mediante el Decreto Supremo N° 018-2014-VIVIENDA. En marzo de este año, se publicó la Ley N°31145, Ley de Saneamiento Físico Legal y Formalización de Predios Rurales y, posteriormente, mediante la Resolución Ministerial N° 265-2021-MIDAGRI se publicó el proyecto de Decreto Supremo que aprueba su reglamento. De esta manera, mediante el presente trabajo, se da cuenta de los alcances generales de los antecedentes de la formalización de predios rurales en el Perú; de las nuevas disposiciones sobre la regularización de derechos posesorios en predios de propiedad del Estado y en predios de propiedad particular. Asimismo, se analizará si los gobiernos regionales, conforme a la nueva ley y su reglamento, están dotadas y calificadas para llenar los vacíos dejados por las distintas normas que han intentado regular la formalización de predios rurales. En consecuencia, es de gran importancia determinar si los tipos de formalización en el Perú han sido vulnerados o privilegiados con las distintas modificaciones normativas en el proceso de formalización. En virtud de lo anterior, se hará una propuesta de mejoras y alternativas del procedimiento de formalización de predio rural y su nueva ley y reglamento, teniendo en consideración los instrumentos para la formalización de predio rural, los mismos que dan la apertura y culminación al proceso de formalización de los predios rurales en el Perú. / The process of formalizing rural properties in Peru, over the years, has sought to solve and regularize the informality of rural properties. In this way, to be able to consolidate, comprehensively guarantee the formalization and titling of a large number of properties to be cleaned up in Peru. On the other hand, it is important to highlight the legal security that the formalization of a rural property can provide, thus reducing property informality. However, during the last 20 years, different regulatory frameworks have been modified in the process of formalizing rural properties. Thus, in 1991, Legislative Decree No. 667 was enacted, which dictates the Rural Property Registry Law, and the Special Project for Land Titling and Rural Cadastre (PETT) was created as the body in charge of the physical-legal reorganization of the properties. rural areas, through Decree Law No. 25902, Organic Law of the Ministry of Agriculture. On the other hand, Legislative Decree No. 1089 was enacted, through which the Extraordinary Temporary Regime for the Formalization and Titling of Rural Properties was established and the Informal Property Formalization Agency (COFOPRI) was granted the competence for the formalization and titling of rustic properties and uncultivated lands, for their subsequent transfer to the Regional Governments of the function for legal physical sanitation and formalization of agrarian property, through Supreme Decree No. 018-2014- HOUSING. On the other hand, a few months ago Law No. 31145, Law of Physical Legal Sanitation and Formalization of Rural Properties was published and, recently, through Ministerial Resolution No. 265-2021-MIDAGRI the regulations of this law were approved. Along the same lines, it will be analyzed whether the GORES, through the new law and its regulations, are equipped and qualified to fill the gaps left by the different norms that have tried to regulate the formalization of rural properties. Consequently, it is of great importance to determine if the types of formalization in Peru have been violated or privileged with the different regulatory modifications in the formalization process. By virtue of the above, a proposal will be made for improvements and alternatives to the rural property formalization procedure and its new Law and Regulation, taking into consideration the instruments for the rural property formalization, the same that give the opening and culmination of the process. of formalization of rural properties in Peru. / Trabajo académico