Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Merilyn Escobar de Oliveira.pdf: 711197 bytes, checksum: f05f2a81eb3d8aba58437003e63b287e (MD5) Previous issue date: 2008-10-09 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / During the first mandate of Lula s government, the link between PT and CUT became object of a diversity of political analyses. They shared interests in some matters: The relation between party and labor union, the syndicalists role in this government and Lula s figure as a masses leader. This research intends to study the connection that prevailed among CUT, the workers Party and the administration of PT, and to identify how the changes in politics of the two organizations resulted in the configuration of a specific type of populism. The work is divided into three chapters. The first one examines the important interpretations about Lula s government. The second intends to check the changes expressed in official documents according to the dynamics of two variables, the identity and the strategy. The last chapter suggests some elements on the performance that the Union Central had in the administration of PT. The obtained results point to the predominance of the malleability of the strategic goals, the subsequent dilution of the classicist identity and the ideology consolidation of the union populism / No decorrer do primeiro mandato do Governo Lula, o vínculo entre o PT e a CUT tornou-se objeto de uma diversidade de análises políticas. Estas compartilhavam interesses por algumas questões: a relação entre partido e sindicato, o papel dos sindicalistas neste governo e a figura de Lula como líder de massas. Esta pesquisa pretende estudar a ligação que prevaleceu entre CUT, o Partido dos Trabalhadores e a administração petista, e identificar como as mudanças na política das duas organizações resultaram na configuração de um tipo específico de populismo. O trabalho divide-se em três capítulos. No primeiro busca-se examinar as interpretações relevantes sobre o governo Lula. No segundo, tenciona-se, verificar as mudanças expressas nos documentos oficiais de acordo com a dinâmica de duas variáveis, a identidade e da estratégia. O último capítulo sugere alguns elementos sobre o desempenho que a Central Sindical teve na gestão petista. Os resultados obtidos apontam para o predomínio da maleabilidade dos objetivos estratégicos, a subseqüente diluição da identidade classista e a consolidação da ideologia do populismo sindical

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Merilyn Escobar de Oliveira.pdf: 711197 bytes, checksum: f05f2a81eb3d8aba58437003e63b287e (MD5) Previous issue date: 2008-10-09 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / During the first mandate of Lula s government, the link between PT and CUT became object of a diversity of political analyses. They shared interests in some matters: The relation between party and labor union, the syndicalists role in this government and Lula s figure as a masses leader. This research intends to study the connection that prevailed among CUT, the workers Party and the administration of PT, and to identify how the changes in politics of the two organizations resulted in the configuration of a specific type of populism. The work is divided into three chapters. The first one examines the important interpretations about Lula s government. The second intends to check the changes expressed in official documents according to the dynamics of two variables, the identity and the strategy. The last chapter suggests some elements on the performance that the Union Central had in the administration of PT. The obtained results point to the predominance of the malleability of the strategic goals, the subsequent dilution of the classicist identity and the ideology consolidation of the union populism / No decorrer do primeiro mandato do Governo Lula, o vínculo entre o PT e a CUT tornou-se objeto de uma diversidade de análises políticas. Estas compartilhavam interesses por algumas questões: a relação entre partido e sindicato, o papel dos sindicalistas neste governo e a figura de Lula como líder de massas. Esta pesquisa pretende estudar a ligação que prevaleceu entre CUT, o Partido dos Trabalhadores e a administração petista, e identificar como as mudanças na política das duas organizações resultaram na configuração de um tipo específico de populismo. O trabalho divide-se em três capítulos. No primeiro busca-se examinar as interpretações relevantes sobre o governo Lula. No segundo, tenciona-se, verificar as mudanças expressas nos documentos oficiais de acordo com a dinâmica de duas variáveis, a identidade e da estratégia. O último capítulo sugere alguns elementos sobre o desempenho que a Central Sindical teve na gestão petista. Os resultados obtidos apontam para o predomínio da maleabilidade dos objetivos estratégicos, a subseqüente diluição da identidade classista e a consolidação da ideologia do populismo sindical

A presente pesquisa tem como objetivo investigar dois autores fundamentais e imprescindíveis para a área de teoria política, a saber, os judeus-alemães Leo Strauss e Hannah Arendt que vindos da uma Alemanha esfacelada pela guerra e as crises política e sociais que ali se instaurou, erigiram, o que nós hoje conhecemos como teoria política. Especificamente a pesquisa procura analisar os conceitos de ação política e ordem natural (transcendente) imutáveis, que são os conceitos pelos quais eles, Arendt e Strauss, se tornaram conhecidos. Procura-se demonstrar ao longo da investigação que há uma tensão nos conceitos referidos, pois enquanto o conceito de Arendt de ação política se transfigura em aspectos transcendentes da própria ação, o conceito de Strauss de ordem natural imutável adquire traços fortes de ação prático-política. Nos dois casos há, portanto, uma tensão que atravessa os escritos principais de ambos tendo em vista o projeto teórico inicial. O estudo estará concentrado nas principais obras de Leo Strauss e Hannah Arendt dos anos 1950 e que foram escritos nos Estados Unidos, são elas: A condição humana, Sobre a revolução, Direito natural e história e Thoughts on Machiavelli. / The present research aims to investigate two fundamental and indispensable authors for the area of political theory, namely the German-Jews Leo Strauss and Hannah Arendt who come from a war-torn Germany and the political and social crises that were established there, which we now know as political theory. Specifically, the research seeks to analyze the concepts of political action and natural order (transcendent) immutable, which are the concepts by which they, Arendt and Strauss, have become known. It is tried to demonstrate during the investigation that there is a tension in the referred concepts, because while the concept of Arendt of political action is transfigured in transcendent aspects of the own action, the concept of Strauss of immutable natural order acquires strong traces of practical-political action . In both cases there is, therefore, a tension that runs through the main writings of both in view of the initial theoretical project. The study will focus on the major works of Leo Strauss and Hannah Arendt of the 1950s and which were written in the United States, are: The Human Condition, On the Revolution, Natural Law and History and Thoughts on Machiavelli.

Direitos humanos e justiça internacional são temas que abrangem várias categorias de discussão. Ambos são igualmente importantes e sem um somos incapazes de alcançar o outro. Esse trabalho tem como objetivo apresentar as principais teorias políticas contemporâneas que tratam desse tema, em busca da que melhor responde a seguinte questão-problema: qual proposta de filosofia política se adapta uniformemente a valoração dos direitos individuais e argumenta como fatores internacionais afetam a sociedade doméstica? Fazemos uma revisão bibliográfica a partir da obra Uma teoria da justiça de John Rawls, apontamos como o debate se expandiu para o âmbito internacional e quais as críticas que foram feitas ao longo desse processo. Demonstramos como as relações internacionais afetam a política interna de sociedades em desenvolvimento e, assim, não somente devem ser consideradas quando pensamos em direitos individuais, mas também devem se tornar parte essencial e imprescindível de uma teoria de justiça. Por fim, concluímos como a proposta cosmopolita, coerente e precisamente se apresenta como a melhor alternativa a favor dos direitos individuais e, o Imposto Global de Recursos, assegura uma regularidade necessária para a discussão de justiça internacional. / Human rights and international justice are issues that span multiple categories of discussion. Both are equally important and none of them are unable to reach the other by itself. This study aims to present the main contemporary political theories that address this topic, in search of the best answer to the question-problem: which proposed political philosophy evenly fits the valuation of individual rights and argues as international factors affect the domestic society? We review the literature from the work A Theory of Justice by John Rawls, point out how the debate has expanded to the international level and what the criticisms that have been made throughout this process. We demonstrate how international relations affect the domestic policy of developing societies and, thus, should not only be considered when we think about individual rights, but also should become essential and an indispensable part of a theory of justice. At last, we conclude that the consistent and accurately cosmopolitan proposal presents itself as the best alternative in favor of individual rights, and the Global Resources Tax ensures the needed regularity for the discussion of international justice.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-14T13:43:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProtagonismoJudicialIlegitimidade.pdf: 495196 bytes, checksum: 304795fa415ff7ae110138dc497092e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-20T16:57:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProtagonismoJudicialIlegitimidade.pdf: 495196 bytes, checksum: 304795fa415ff7ae110138dc497092e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T16:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ProtagonismoJudicialIlegitimidade.pdf: 495196 bytes, checksum: 304795fa415ff7ae110138dc497092e4 (MD5) Previous issue date: 2011 / A pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político institucional possibilitou uma maior inserção do Poder Judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliação da importância e da participação do Poder Judiciário na vida social, política e econômica. Tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. As conseqüências desse processo de judicialização da política sobre o espaço democrático variam de acordo com o enfoque analítico estabelecido como referencial teórico: o substancialista, defensor de um Judiciário mais participativo; e o procedimentalista, eixo que enfatiza os processos majoritários de formação da vontade política em detrimento das vias judiciais. A presente pesquisa situa-se no marco conceitual procedimentalista que defende a primazia do procedimento que torne possível o diálogo democrático, ressaltando, assim, a dificuldade contra-majoritária da judicialização da política, os perigos da crescente tendência de valorização do ativismo político exercido pelo Poder Judiciário e a conseqüente necessidade de se estabelecer limites institucionais à atuação dos tribunais em demandas políticas. / This research is aimed at analyzing the Judiciary Power in a context wherein it acts as an agent amplifying its political dimension which brings about, as a consequence, a peculiar and unheard of type of public avenue of democratic participation. It has to do with the opening of a public space arising out of the augmentation in judicial activity, by way of an increased expansion of the law, its procedures and institutions over politics and societal framework of modern-day life, which allows for ampler access of citizens to the power circles. Such changes in the political and institutional environment made it possible for a more extended insertion of the Judiciary Power in essentially political matters, which came to gain widespread acceptance as ´judicialization´ of politics and has been expressed by a magnified importance and actual participation of the Judiciary Power in social, political and economical life. Such phenomenon, typical of consolidated democracies, derived from conditioning variables and peculiarities experienced in political, economical and social order and brought about visible consequences in Brazilian democracy. The consequences of said ´judicialization´ process of politics over the democratic opening vary in accordance with the analytical focus being established as the theoretical reference point: the substantive law-based current, as a defender of a more participatory Judiciary Branch; as opposed to the procedural law-based current, which emphasizes majority processes for building of political will in detriment to judicial ways.

Direitos humanos e justiça internacional são temas que abrangem várias categorias de discussão. Ambos são igualmente importantes e sem um somos incapazes de alcançar o outro. Esse trabalho tem como objetivo apresentar as principais teorias políticas contemporâneas que tratam desse tema, em busca da que melhor responde a seguinte questão-problema: qual proposta de filosofia política se adapta uniformemente a valoração dos direitos individuais e argumenta como fatores internacionais afetam a sociedade doméstica? Fazemos uma revisão bibliográfica a partir da obra Uma teoria da justiça de John Rawls, apontamos como o debate se expandiu para o âmbito internacional e quais as críticas que foram feitas ao longo desse processo. Demonstramos como as relações internacionais afetam a política interna de sociedades em desenvolvimento e, assim, não somente devem ser consideradas quando pensamos em direitos individuais, mas também devem se tornar parte essencial e imprescindível de uma teoria de justiça. Por fim, concluímos como a proposta cosmopolita, coerente e precisamente se apresenta como a melhor alternativa a favor dos direitos individuais e, o Imposto Global de Recursos, assegura uma regularidade necessária para a discussão de justiça internacional. / Human rights and international justice are issues that span multiple categories of discussion. Both are equally important and none of them are unable to reach the other by itself. This study aims to present the main contemporary political theories that address this topic, in search of the best answer to the question-problem: which proposed political philosophy evenly fits the valuation of individual rights and argues as international factors affect the domestic society? We review the literature from the work A Theory of Justice by John Rawls, point out how the debate has expanded to the international level and what the criticisms that have been made throughout this process. We demonstrate how international relations affect the domestic policy of developing societies and, thus, should not only be considered when we think about individual rights, but also should become essential and an indispensable part of a theory of justice. At last, we conclude that the consistent and accurately cosmopolitan proposal presents itself as the best alternative in favor of individual rights, and the Global Resources Tax ensures the needed regularity for the discussion of international justice.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho é fruto de pesquisas sobre as relações entre Igreja e Estado no Brasil do século XIX. O objetivo é apresentar um panorama dos debates políticos em torno da Questão Religiosa - principal evento no Segundo Reinado (1842-1889) envolvendo, o clero e a política imperial -, cujas discussões percorreram o Senado, a Câmara dos Deputados, o Conselho de Estado, o poder judiciário, e a sociedade como um todo, sobretudo nos jornais, entre 1872 e 1875. O conflito aconteceu a partir da tentativa de dois Bispos de separar o culto católico das práticas maçônicas. A Questão Religiosa revela-se no Brasil como um verdadeiro embate, entre a defesa e o prolongamento dos princípios liberais da Constituição Imperial de 1824, e, o movimento mundial da Igreja católica de reação ao liberalismo, emplacado no Syllabus um documento lançado em 1864 pelo Papa Pio IX listando os 80 erros da sociedade moderna. Nessa perspectiva a dissertação divide-se em duas partes. A primeira trata do conceito de secularização e o quadro político frente à religião católica na Europa. E a segunda lida com a Questão Religiosa no Brasil e com quatro posicionamentos diferentes, sobre as relações entre os poderes político e religioso, que foram expressos na década de 1870. / This work is the result of a research about the relationship between the church and the state in Brazil during the nineteenth-century. The aim is to present an overview of the political debates around the Religious Question, which was the main event in the Brasilian Second Empire (1842-1889) when part of the clergy acted against the Brasilian imperial policy, whose discussions went through the Senate, the House of Representatives, the State Council, the Judiciary, and a society as a whole, especially in newspapers, between 1872 and 1875. The conflict arose from the attempt to bishops lined up with the ultramontanism who wanted to separate Catholic worship from Freemasonry practices. The Religious Question in Brazil actually is a real clash between the defense and extension of liberal principles of the Imperial Constitution of 1824 versus the global movement of the Catholic Church to condemn the liberalism, as prescribed in the Syllabus - a document released in 1864 by the Pope Pius IX with a list of 80 errors of the modern society. In this perspective the dissertation is divided into two parts. The first one deals with the concept of secularization and the policy framework across the Catholic religion in Europe. And the second is about the Religious Question in Brazil and four different positions on the relationship between political and religious power, which were expressed in the 1870s.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3376.pdf: 1885453 bytes, checksum: e8dcf214354b05d712a0bdf4985160e1 (MD5) Previous issue date: 2010-10-07 / Financiadora de Estudos e Projetos / This essay is on the relationship between State and civil society, through the angle of international cooperation. The work has two parts. The first studies the concept of civil society, on its multiple meanings through modern period and its possible contemporary instances as political project. The second inquires the international cooperation relationships between donor and receptor countries, considering different actor perspectives. The analysis focus on years between 2002-2008, and a part of the explanation details Brazil case. Moreover, this study aims to contribute on the globalization debate, mainly on its effects over power framework and world order. / Esta dissertação aborda as relações entre Estado e sociedade civil pelo ângulo da cooperação internacional. O trabalho tem duas partes. A primeira trata do conceito de sociedade civil, em seus múltiplos significados ao longo do período moderno e em suas possíveis manifestações contemporâneas tal como projeto político. A segunda examina as relações de cooperação internacional entre países doadores e receptores, levando em conta as diferentes perspectivas dos atores. A análise foca os anos entre 2002-2008 e parte da argumentação é detalhada com relação ao Brasil. Sobretudo, este estudo pretende contribuir para o debate acerca da globalização, principalmente quanto seus efeitos sobre a estrutura de poder e configuração da ordem mundial.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho é fruto de pesquisas sobre as relações entre Igreja e Estado no Brasil do século XIX. O objetivo é apresentar um panorama dos debates políticos em torno da Questão Religiosa - principal evento no Segundo Reinado (1842-1889) envolvendo, o clero e a política imperial -, cujas discussões percorreram o Senado, a Câmara dos Deputados, o Conselho de Estado, o poder judiciário, e a sociedade como um todo, sobretudo nos jornais, entre 1872 e 1875. O conflito aconteceu a partir da tentativa de dois Bispos de separar o culto católico das práticas maçônicas. A Questão Religiosa revela-se no Brasil como um verdadeiro embate, entre a defesa e o prolongamento dos princípios liberais da Constituição Imperial de 1824, e, o movimento mundial da Igreja católica de reação ao liberalismo, emplacado no Syllabus um documento lançado em 1864 pelo Papa Pio IX listando os 80 erros da sociedade moderna. Nessa perspectiva a dissertação divide-se em duas partes. A primeira trata do conceito de secularização e o quadro político frente à religião católica na Europa. E a segunda lida com a Questão Religiosa no Brasil e com quatro posicionamentos diferentes, sobre as relações entre os poderes político e religioso, que foram expressos na década de 1870. / This work is the result of a research about the relationship between the church and the state in Brazil during the nineteenth-century. The aim is to present an overview of the political debates around the Religious Question, which was the main event in the Brasilian Second Empire (1842-1889) when part of the clergy acted against the Brasilian imperial policy, whose discussions went through the Senate, the House of Representatives, the State Council, the Judiciary, and a society as a whole, especially in newspapers, between 1872 and 1875. The conflict arose from the attempt to bishops lined up with the ultramontanism who wanted to separate Catholic worship from Freemasonry practices. The Religious Question in Brazil actually is a real clash between the defense and extension of liberal principles of the Imperial Constitution of 1824 versus the global movement of the Catholic Church to condemn the liberalism, as prescribed in the Syllabus - a document released in 1864 by the Pope Pius IX with a list of 80 errors of the modern society. In this perspective the dissertation is divided into two parts. The first one deals with the concept of secularization and the policy framework across the Catholic religion in Europe. And the second is about the Religious Question in Brazil and four different positions on the relationship between political and religious power, which were expressed in the 1870s.

Direitos humanos e justiça internacional são temas que abrangem várias categorias de discussão. Ambos são igualmente importantes e sem um somos incapazes de alcançar o outro. Esse trabalho tem como objetivo apresentar as principais teorias políticas contemporâneas que tratam desse tema, em busca da que melhor responde a seguinte questão-problema: qual proposta de filosofia política se adapta uniformemente a valoração dos direitos individuais e argumenta como fatores internacionais afetam a sociedade doméstica? Fazemos uma revisão bibliográfica a partir da obra Uma teoria da justiça de John Rawls, apontamos como o debate se expandiu para o âmbito internacional e quais as críticas que foram feitas ao longo desse processo. Demonstramos como as relações internacionais afetam a política interna de sociedades em desenvolvimento e, assim, não somente devem ser consideradas quando pensamos em direitos individuais, mas também devem se tornar parte essencial e imprescindível de uma teoria de justiça. Por fim, concluímos como a proposta cosmopolita, coerente e precisamente se apresenta como a melhor alternativa a favor dos direitos individuais e, o Imposto Global de Recursos, assegura uma regularidade necessária para a discussão de justiça internacional. / Human rights and international justice are issues that span multiple categories of discussion. Both are equally important and none of them are unable to reach the other by itself. This study aims to present the main contemporary political theories that address this topic, in search of the best answer to the question-problem: which proposed political philosophy evenly fits the valuation of individual rights and argues as international factors affect the domestic society? We review the literature from the work A Theory of Justice by John Rawls, point out how the debate has expanded to the international level and what the criticisms that have been made throughout this process. We demonstrate how international relations affect the domestic policy of developing societies and, thus, should not only be considered when we think about individual rights, but also should become essential and an indispensable part of a theory of justice. At last, we conclude that the consistent and accurately cosmopolitan proposal presents itself as the best alternative in favor of individual rights, and the Global Resources Tax ensures the needed regularity for the discussion of international justice.