Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FagnerTF.pdf: 1315207 bytes, checksum: 0b961ecd7f16fe3f1f01304df6164a9f (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This paper examines two aspects. First, the symbolic dimension of politics and some of the elements that make up this universe, as the scenario, the representation, the myth, the spectacle, the media and the political and electoral marketing. We assume that the policy brings together a set of traits related to both reason and the human subjectivity, and can not be summed up in just a few calculations based on rationality. In the case of elections, in a process (ritual, according Irlys Barrier) of choice, there is a meeting of two systems of representations: to that transmitted by a political actor, in a scene from a particular context, based on a life trajectory unique, and the other from the public, crossed by social relations, situations own wishes, desires, expectations and unique perspectives. Between them there are the means of mass media (especially television), and with them the advent of language media and advertising applied to politics, changing the layout of public visibility and inaugurating what Rejane Accioly Carvalho will call the "aesthetics of mostrabilidade". This does not necessarily mean a preponderance of media on politics as a whole but only its adaptation to that with regard to contact with the public, the ad extra portion of the policy, according to Wilson Gomes. In a second aspect, try to apply these elements to a specific study to verify them in building an effective public image, in this case, the current governor of Rio Grande do Norte, Wilma de Faria. The concept of public image is from the book of Wilson Gomes The transformation was visible in the mass media, and relates to a conceptual image to fix "personality traits" through political history, personal conduct, action of image makers and the public reception. For this we will review some videos aired on Free Time for political propaganda in the years 2002 and 2006. / Este trabalho examina dois aspectos. Primeiro, a dimens?o simb?lica da pol?tica e alguns dos elementos que formam este universo, como a encena??o, a representa??o, o mito, o espet?culo, a m?dia e o marketing pol?tico e eleitoral. Partimos do princ?pio de que a pol?tica agrega um conjunto de tra?os relacionados tanto ? raz?o quanto ? subjetividade humanas, e que n?o pode ser resumida a apenas alguns c?lculos baseados na racionalidade. No caso das elei??es, em um processo (ritual?stico, segundo Irlys Barreira) de escolha, h? o encontro de dois sistemas de representa??es: ?quele transmitido pelo ator pol?tico, em certo cen?rio, a partir de determinado contexto, baseado em uma trajet?ria de vida ?nica; e o outro proveniente do p?blico, atravessado pelas rela??es sociais, conjunturas pr?prias, anseios, desejos, expectativas e perspectivas singulares. Entre ambos aparecem os meios de comunica??o de massa (principalmente a televis?o), e com eles o advento da linguagem midi?tica e publicit?ria aplicada ? pol?tica, alterando o esquema de visibilidade p?blica e inaugurando aquilo que Rejane Accioly Carvalho vai chamar de est?tica da mostrabilidade , o que n?o necessariamente significa uma preponder?ncia da m?dia sobre a pol?tica em seu todo, mas apenas a adapta??o desta ?quela no que diz respeito ao contato com o p?blico, a por??o ad extra da pol?tica, de acordo com Wilson Gomes. Em um segundo aspecto, tentaremos aplicar estes elementos a um estudo espec?fico no sentido de verific?-los na constru??o efetiva de uma imagem p?blica, no caso, da atual governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria. O conceito de imagem p?blica ser? retirado do livro de Wilson Gomes A transforma??o da visibilidade na era da comunica??o de massa, e diz respeito a uma imagem conceitual no sentido de fixar tra?os de personalidade por meio da trajet?ria pol?tica, da conduta pessoal, da a??o dos image makers e da recep??o do p?blico. Para isso faremos uma an?lise de alguns v?deos levados ao ar no Hor?rio Gratuito de Propaganda Eleitoral nos anos de 2002 e 2006.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EmmanuelSC_DISSERT.pdf: 1320670 bytes, checksum: 45f0ac5d53704afd77216d735f95b522 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / From the importance that the political science and the social sciences began to give the electoral programs on TV, were examined in that work academic the effects of research in electoral marketing strategies in Gratuitous Timetable of the Electoral Publicity of the marketing year the candidate Micarla de Sousa (PV) in 2008 for the prefecture of Natal. To analyze the marketing strategies of electoral candidate Micarla de Sousa were used three sources of data: the HGPE on the first part, The interview with the coordinator's marketing campaign of Micarla de Sousa, Jos? Ivan and the quantitative research carried out by the Office IBOPE before and during the period of HGPE. In the analysis of electoral programs, was used the qualitative and quantitative approach, taking as objective to verify whether there was some change in marketing strategy in the candidate Micarla HGPE. So the electoral programs that candidate were transcribed and analyzed and then faced with the results of researches electoral IBOPE carried out in the same period. The interview with the coordinator's marketing campaign the candidate Micarla de Sousa brought relevant information on the construction of public image at the time pre-electoral and electoral. In search of IBOPE, socioeconomic variables were regarded assex, age, education and income. With the collection of this data, there was an intersection of information about the voting intentions of Micarla candidate for mayor of Natal and it was checked how his candidacy has increased or decreased within the surveyed segments and how these oscillations marketing strategies directed at the candidate's HGPE for any specific audience. Also, do not forget that the electoral process is influenced by various factors, because this process is dynamic / A partir da relev?ncia que a ci?ncia pol?tica e as ci?ncias sociais come?aram a dar aos programas eleitorais na TV, foram examinados nesse trabalho acad?mico os efeitos das pesquisas eleitorais nas estrat?gias de marketing no Hor?rio Gratuito de Propaganda Eleitoral da campanha da candidata Micarla de Sousa (PV) em 2008 para a prefeitura de Natal. Para analisar as estrat?gias de marketing eleitoral da candidata Micarla de Sousa foram utilizadas tr?s fontes de dados: o HGPE referente ao primeiro turno, a entrevista com o coordenador de marketing da campanha de Micarla de Sousa, Jos? Ivan e as pesquisas quantitativas realizadas pelo Instituto IBOPE antes e durante o per?odo do HGPE. Na an?lise dos programas eleitorais foi utilizada a abordagem qualitativa e quantitativa, tendo como objetivo verificar se houve alguma mudan?a na estrat?gia de marketing da candidata Micarla no HGPE. Assim os programas eleitorais dessa candidata foram transcritos e analisados e depois confrontados com os resultados das pesquisas eleitorais do IBOPE realizadas no mesmo per?odo. A entrevista com o coordenador de marketing da campanha da candidata Micarla de Sousa trouxe informa??es relevantes sobre a constru??o da imagem p?blica no momento pr?-eleitoral e eleitoral. Na pesquisa do IBOPE foram consideradas as vari?veis socioecon?micas como: sexo; idade; escolaridade e renda. Com a coleta destes dados, houve um cruzamento das informa??es sobre a inten??o de voto da candidata Micarla ? prefeitura de Natal e foi verificado o quanto sua candidatura cresceu ou caiu dentro dos segmentos pesquisados e como essas oscila??es direcionaram as estrat?gias de marketing no HGPE da candidata para algum p?blico-alvo espec?fico. Al?m disso, n?o se pode esquecer que no processo eleitoral h? a influ?ncia de diversos fatores, pois esse processo ? din?mico

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdnaldaS_DISSERT.pdf: 2512528 bytes, checksum: be32dc4b1d520eaf2f897ad7d4630b54 (MD5) Previous issue date: 2011-04-04 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Cette th?se concerne dans une lecture po?tique du roman Campo Geral, de Guimar?es Rosa, du film Mutum - bas? sur le roman mentionn? et r?alis? par Sandra Kogut, et de l investigation das les villes de Minas Gerais/MG impliqu?s dans la production du film. Le but de cette lecture est de communiquer l'exp?rience onirique faite ? partir d'une oeuvre cin?matographique, ? partir d un r?cit litt?raire et la rencontre avec cinq acteurs non-professionnels et de trois membres de l'?quipe de Mutum. Pour ?a, le r?ve po?tique, propos? par Gaston Bachelard, il est utilis? comme une ressource cognitive ? l'exp?rience de la r?alit? de semi-imaginaire l'homme, a partir de l actionnement du double dans le processus de participation affective (MORIN, 1997). Le film choisi abord des impressions d un enfant qui vit avec ses parents, avec ses fr?res, avec sa grand-m?re et avec sa chienne Rebeca, dans un place appel? Mutum. Sous la perspective de l ?tre r?veur, qui medite sur les images de l enfance onirique dans le contexte des r?gions s?ches de la campagne, des r?gions qui sont transform?es et ?tendues ? travers le r?ve po?tique, nous arrivons ? l enfance m?ditative (BACHELARD, 2006). Tout au long de la narration de cette recherche, Guimar?es Rosa, la r?alisatrice Sandra Kogut, moi-m?me comme un individu / chercheur et les interlocuteurs de la famille Mutum que j'ai trouv? dans Minas Gerais, nous sommes tous pris comme Miguilins qui r?vent de La r?gion Caba?a Azul. Incandescents, multiples, primitives, ces Miguilins sont porteurs des papiers colores et avec elle ils comprennent la participation de l'homme dans le Grand R?cit (SERRES, 2005) / A presente disserta??o empreende uma leitura po?tica da novela Campo Geral, de Guimar?es Rosa, do filme Mutum, baseado na novela citada e dirigido por Sandra Kogut e da investiga??o em campo realizada em cidades de Minas Gerais-MG envolvidas na realiza??o desse filme. O prop?sito dessa leitura ? comunicar a experi?nica devaneadora realizada a partir de uma obra f?lmica, de uma narrativa liter?ria e do encontro com cinco atores n?o-profissionais e tr?s pessoas da equipe t?cnica de Mutum. Para isso, o devaneio po?tico, proposto por Gaston Bachelard, ? usado como recurso cognitivo para experienciar a realidade semi-imagin?ria do homem, a partir do acionamento do duplo no processo de participa??o afetiva (MORIN,1997). O filme escolhido trata das impress?es de uma crian?a, que vive com seus pais, seus irm?os, sua av? e sua cachorra Rebeca num lugar chamado Mutum. Sob a perspectiva do ser devaneador, que medita sobre as imagens da inf?ncia on?rica dentro do contexto do sert?o, de um sert?o que ? transformado e alargado por meio do sonho po?tico, alcan?amos a inf?ncia meditada (BACHELARD, 2006). Ao longo da narrativa desta pesquisa, Guimar?es Rosa, a diretora Sandra Kogut, eu mesma enquanto indiv?duo/pesquisadora e os interlocutores da Fam?lia Mutum que encontrei em Minas Gerais, todos n?s somos tomados enquanto Miguilins que sonham o sert?o da caba?a azul. Incandescentes, m?ltiplos, palimpsestos, esses Miguilins s?o portadores da carteira de identidade multicolorida e com ela compreendem a participa??o humana na Grande Narrativa (SERRES, 2005)

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ClidenorBSF_DISSERT.pdf: 414431 bytes, checksum: 9d70a6bf3c1b428bf9218a18430167ef (MD5) Previous issue date: 2011-11-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The reality experienced by many families and individuals who seek and require the services of the Unified Health System - SUS, the relationships between users, health professionals, and political representatives, establishes the core of the issue that guides the choice and interest of this study concerning the prominence of clientelist practices and gifts that permeate the health field. The research is based on the analysis and reflection of the intrinsic relationship between the health and political fields. It analyses the health field and its relationship with the dynamics and developments of the local political scenario relating it to the implementation of the Family Health Program and Community Health Agents Program (PACS/PSF health programs) in the city of Mossor?, State of Rio Grande do Norte which refers to the period 1991-2010; and falls into a methodological perspective of qualitative approach. The methodological tools and techniques used were based on semi-structured interviews, direct observation of the field, journalistic texts and documentary sources. The construction and questioning of the object of the research were based on theoretical contributions from authors discussing the social field and symbolic power: Bourdieu (2005); clientelist relationships and gifts from asymmetric exchanges: Rouland (1997), Lanna (1995), Martins (1999), Carvalho (1999), Diniz (1982); exercise of hegemony and political strategy from authors who analyse this subject: Gramsci (1995), Coutinho (1981), and Gruppi (1978). Furthermore, the research has established dialogues with authors who address the dynamics of Brazilian politics such as Baquero (2001) and Weffort (1993). The collected data were subjected to qualitative content analysis. The results showed that with the implementation of the PACS/PSF programs in the aforementioned city, the health field has established itself as a key scenario for the exercise of political hegemony of the factions that dominate this socio-political context, resizing clientelist practices, however, without modifying the power structures within this social scenario / A realidade vivenciada por in?meras fam?lias e indiv?duos que buscam e necessitam dos servi?os do Sistema ?nico de Sa?de SUS, as rela??es entre usu?rios, profissionais de sa?de, e representantes pol?ticos, instituem o cerne da problem?tica que norteia ? escolha e o interesse deste estudo sobre a proemin?ncia das pr?ticas clientelistas e d?divas que permeiam o campo da sa?de. A pesquisa se pauta na an?lise e reflex?o da rela??o intr?nseca entre o campo da sa?de e o campo pol?tico. Analisa o campo da sa?de e sua rela??o com a din?mica e os desdobramentos do cen?rio pol?tico local relacionando-o a implanta??o dos programas de sa?de PACS/PSF no munic?pio de Mossor?-RN que remete ao per?odo entre 1991-2010. Inscreve-se em uma perspectiva metodol?gica de abordagem qualitativa. Os instrumentos metodol?gicos e t?cnicas utilizadas pautaram-se em entrevistas semi-estruturadas, observa??o direta do campo, textos jornal?sticos e fontes documentais. A constru??o e problematiza??o do objeto da pesquisa fundamentou-se em aportes te?ricos de autores que discutem o campo social e poder simb?lico: Bourdieu (2005); rela??es clientelistas e d?divas a partir de trocas assim?tricas: Rouland (1997), Lanna (1995), Martins (1999), Carvalho (1999), Diniz (1982); exerc?cio da hegemonia e estrat?gia pol?tica em autores que analisam essa tem?tica: Gramsci (1995), Coutinho (1981) e Gruppi (1978). Ademais, a pesquisa estabeleceu di?logos com autores que versam sobre a din?mica da pol?tica brasileira como Baquero (2001) e Weffort (1993). Os dados coletados foram submetidos a uma an?lise qualitativa de conte?do. Os resultados evidenciaram que com a implanta??o dos programas PACS/PSF no munic?pio supracitado o campo da sa?de consolidou-se como um cen?rio essencial para o exerc?cio da hegemonia pol?tica das fac??es que dominam esse contexto sociopol?tico, redimensionando as pr?ticas clientelistas, entretanto, sem modificar as estruturas de poder no ?mbito deste cen?rio social

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NestorMFB_DISSERT.pdf: 1580506 bytes, checksum: 2c3d6905b4637985a9bbe9946eeb948a (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This paper aim to check a hypothesis that assumes several behaviors related to social work norm?s obeying as a phenomenon that can be explained by actor?s social network structure and the rational choice processes related to the social norm inside that network, principally the payoff?s analysis received by the closest actors, or neighbors, at a social situation. Taking the sociological paradigm of rational action theory as a basis, the focus is on a debate about the logic of social norms, from ?mile Durkheim?s method to Jon Elster?s theory, but also including social network analysis?s variables according to Robert Hanneman; and also Vilfredo Pareto?s constants related to human sociability, at the aim to detect elements that can help the scholars to develop an agent based model which could explain the sociological problem of deviance by a better way than the common sense?s view about morality and ethics at a social work environment / Este trabalho pretende verificar a hip?tese de que a ado??o de comportamentos de obedi?ncia ou desobedi?ncia a norma social de trabalho pode ser explicada pela posi??o estrutural dos indiv?duos numa rede social e pelos processos racionais relevantes ? norma dentro desta rede; especialmente no tocante ? avalia??o de puni??es e recompensas recebidas pelas pessoas com as quais se tem mais contato no ambiente social em quest?o. Adotando o paradigma da sociologia da a??o, o foco ? o debate a respeito de uma l?gica das normas sociais a partir de ?mile Durkheim e que chega at? Jon Elster, mas tamb?m inclui uma explora??o do conceito de res?duos de Vilfredo Pareto recorrendo, dessa forma, ?s constantes comportamentais relacionadas ao desvio e ? sociabilidade humana e nos utilizando de medidas da an?lise de redes sociais de acordo com a obra de Robert Hanneman, no objetivo de detectar elementos necess?rios ao desenvolvimento de um modelo matem?tico explicativo que possa ajudar aos pesquisadores a compreender o problema do desvio comportamental relacionado ?s normas sociais de forma mais eficaz do que o recurso a eventuais fatores utilizados pelo senso comum, como princ?pios morais ou valores ?ticos e, no caso abordado, um eventual senso de responsabilidade no ambiente de trabalho

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DanielAP.pdf: 766967 bytes, checksum: 6f8a5337eafacf3c48d79fe0af8bbabd (MD5) Previous issue date: 2007-12-17 / This dissertation deals with the possibility of build an effective social control of the judiciary Brazilians. The theme was bounded by a cut geographic and secular: the experience of the Center of Justice and Citizenship in the state of Rio Grande do Norte (OJC/RN), which begins formally in august 2003. The research approach and leave of experience in judicial practice and policy specific substrates to theorize about the subject. We collected documents about cases, the judicial diagnoses, reports, news material, in addition to lifting bibliographic. Therefore, it is working with about notions of a democratic state of right in the light of the Brazilian Constitution of 1988, in order to contextualize the insertion of the judicial system, by the prospect of legitimacy, which is considered by a look formal and material. It is a brief analysis of the system of official control of the judiciary (internal and external), is emphasizing its shortcomings functional and its corporate character, which suffers from poor conformation democratic. Then there is a discussion about the need to establish the social control of the judiciary, through the prism of relations of power that are locked in the judiciary, the lack of formal criteria for the guarantee of obtaining the correct judgment (laws, precedents and conscience of the judge), the problems of impunity and justice class, and from the examination of some cases, as the body of search. From this conjuncture, prepares to be an outline of shapes and the limits of social control, consonant the proposal erected in certain sectors of organized civil society, represented by the movement s social OJC. In the end, considerations are made on the legitimacy and constitutionality of OJC / A presente disserta??o trata da possibilidade de se construir um efetivo controle social dos ?rg?os judici?rios brasileiros. O tema foi delimitado por um corte geogr?fico e temporal: a experi?ncia do Observat?rio da Justi?a e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte (OJC/RN), que se inicia formalmente em agosto de 2003. A pesquisa e a abordagem partem do ac?mulo de experi?ncias da pr?tica judicial e pol?tica substratos concretos para se teorizar acerca do tema. Foram coletados documentos acerca de casos, diagn?sticos do Judici?rio, relat?rios, mat?rias jornal?sticas, al?m do levantamento bibliogr?fico. Diante disso, trabalha-se com no??es acerca do Estado Democr?tico de Direito, ? luz da Constitui??o brasileira de 1988, a fim de contextualizar a inser??o do Judici?rio no sistema, pela perspectiva da legitimidade, que ? considerada por um olhar formal-material. Faz-se uma breve an?lise do sistema de controle oficial do Judici?rio (interno e externo), enfatizando-se suas defici?ncias funcionais e seu car?ter corporativo, que padece de pouca conforma??o democr?tica. Em seguida, tem-se uma discuss?o acerca da necessidade de se instituir o controle social dos ?rg?os judici?rios, pelo prisma das rela??es de poder que s?o travadas no Judici?rio, da insufici?ncia dos crit?rios formais de garantia de obten??o da correta decis?o judicial (leis, precedentes e consci?ncia do juiz), dos problemas da impunidade e da justi?a de classe e, ainda, a partir do exame de alguns casos concretos, conforme o corpus da pesquisa. A partir dessa conjuntura, tra?a-se o esbo?o das formas e dos limites do controle social, consoante a proposta erigida em determinados setores da sociedade civil organizada, representada pelo movimento social do OJC. Ao final, s?o apresentadas as considera??es sobre a legitimidade e constitucionalidade do OJC

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuziaAFL_DISSERT.pdf: 3474450 bytes, checksum: 004021f9b9ba5e7a04e3dc98929e4ea5 (MD5) Previous issue date: 2013-09-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The conceptions of the judicial function, the process and the factors of legitimacy of the norm of decision are changed according to the model of State (liberal, social democratic and constitutional). The right of access to justice, likewise, follows the ideals present in constitutional movements experienced in different historical moments. The deficit of legitimacy of the judiciary is recurring subject of study in the doctrine, especially in the face of democratic standards that permeate the current paradigm of state. Under the process law, the essential element for the distinction of the states based on the rule of law (formal and material) and the democratic constitutional state lies in the democratic guarantee of participation to the litigants in the process of elaborating the norm of decision. The concern about the participatory democracy and the concretion of fundamental rights has as presupposition the conception of popular sovereignty. Keeping this effort in mind, the civil procedure cannot be oblivious to such considerations, especially when it justifies its constitutional conformation from the institutionalization of discourse within the procedural field (democratic principle) and of the democratization of access to justice, leading to the necessary contestation of the theory of instrumentality of the process. The democratic prospects of civil procedure and the concern about the legitimacy of the rule of decision cannot be moved away from the analysis of the judicial function and the elements that influence the legal suit s progress. The computerization of the judicial process entails extensive modification in the way the judicial function is developed, in view of automation of activities held, of the eliminating of bureaucratic tasks, manual and repetitive, and of streamlining the procedure. The objective of this study is to analyze the dogmatic changes and resulting practices from the implementation of the Judicial Electronic Process (JEP), prepared by the National Council of Justice, under the parameters of procedural discourse and democratic access to justice. Two hypotheses are raised, which, based on a bibliographic-documentary, applied and exploratory research, are contested dialectically. The expansion of publicity of procedural acts and the facilitating of communication and practice of such acts are elements that contribute to the effective participation of the recipients of the norm of decision in its making process and, therefore, the democratic principle in the procedural field. Ensuring access (to the parts) to the case files and reasonable duration of the process along with the preservation of its founding principles (contradictory, legal defense and isonomy) are essential to ensure democratic access to justice within the virtual system / As concep??es acerca da fun??o jurisdicional, do processo e dos fatores de legitimidade da norma de decis?o s?o alteradas conforme o modelo de Estado (liberal, social e democr?tico constitucional). O direito de acesso ? justi?a, do mesmo modo, acompanha os ideais presentes nos movimentos constitucionais vivenciados em momentos hist?ricos distintos. O d?ficit de legitimidade do Poder Judici?rio ? mat?ria recorrente na doutrina, mormente diante dos par?metros democr?ticos que permeiam o atual paradigma de Estado. No ?mbito do direito processual, o elemento essencial para a distin??o entre os Estados de direito (formal e material) e o Estado democr?tico constitucional reside na garantia democr?tica de participa??o dos sujeitos processuais no processo de elabora??o da norma de decis?o. A preocupa??o com a democracia participativa e a concretiza??o dos direitos fundamentais tem como pressuposto a concep??o da soberania popular. Nesse af?, o processo civil n?o pode estar alheio a tais considera??es, mormente quando se justifica a sua conforma??o constitucional a partir da institucionaliza??o do discurso no ?mbito processual (princ?pio democr?tico) e da democratiza??o do acesso ? justi?a, com a necess?ria contesta??o da teoria da instrumentalidade do processo. A perspectiva democr?tica do processo civil e a preocupa??o com a legitimidade da norma de decis?o n?o podem se afastar da an?lise da fun??o jurisdicional e dos elementos que influenciam no andamento processual. A informatiza??o do processo judicial enseja uma ampla modifica??o no modo como a fun??o jurisdicional ? desenvolvida, em face da automa??o das atividades desenvolvidas, da elimina??o de tarefas burocr?ticas, manuais e repetitivas e da desburocratiza??o do procedimento. O objetivo do presente trabalho ? analisar as altera??es dogm?ticas e pr?ticas decorrentes da implanta??o do Processo Judicial Eletr?nico (PJe), elaborado pelo Conselho Nacional de Justi?a, sob os par?metros da discursividade processual e do acesso democr?tico ? justi?a. S?o levantadas duas hip?teses, as quais, com base numa pesquisa bibliogr?fico-documental, aplicada e explorat?ria, s?o contestadas dialeticamente. A amplia??o da publicidade dos atos processuais e a facilita??o da sua comunica??o e pr?tica s?o elementos que colaboram com a efetiva participa??o dos destinat?rios da norma de decis?o no seu processo de elabora??o e, por conseguinte, com o princ?pio democr?tico no ?mbito processual. A garantia de acesso (?s partes) aos autos e a dura??o razo?vel do processo com a preserva??o dos princ?pios institutivos (contradit?rio, ampla defesa e isononomia) s?o elementos essenciais para garantir o acesso democr?tico ? justi?a no ?mbito do sistema virtual

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ElissandraBFF_DISSERT.pdf: 1666777 bytes, checksum: 8d1f62ac6c8676314f677560d7702832 (MD5) Previous issue date: 2013-08-23 / Diante do atual modelo penal e processual penal n?o atender aos reclamos das partes interessadas, gerando um descr?dito na Justi?a de um modo geral, surge a Justi?a Restaurativa como uma alternativa para solucionar tais problemas e como elemento de concretiza??o do Estado Democr?tico Constitucional. A Constitui??o Federal de 1988 representa o s?mbolo maior do processo de democratiza??o e de constitucionaliza??o nacional. O Princ?pio da Dignidade da Pessoa contida no texto constitucional consiste num dos principais fundamentos da Rep?blica Federativa do Brasil, funcionando como respaldo aos direitos e garantias fundamentais do cidad?o, sobretudo na seara criminal. A partir do processo de constitucionaliza??o nacional, ocorre uma releitura das legisla??es infra-constitucionais, que passam a ser interpretadas de acordo com o texto constitucional. Atualmente, a conjuntura jur?dico-penal p?tria est? associada ? ideia de garantismo, ligada ao conceito de Estado Democr?tico Constitucional. Apresenta-se a Justi?a Restaurativa como um novo modelo de Justi?a Penal, mais flex?vel e humanizado, visando al?m da aplica??o da pena imposta pelo Estado, superar uma situa??o de conflito, na busca por resultados positivos no combate e redu??o da criminalidade, a satisfa??o da v?tima e a mudan?a da cultura de viol?ncia, compat?vel com as diretrizes do Estado Democr?tico Constitucional. A partir da an?lise do direito internacional e de projetos e legisla??es nacionais envolvendo a Justi?a Restaurativa, percebe-se a efic?cia das medidas restaurativas na solu??o de conflitos dentro do Processo Penal, al?m da satisfa??o da v?tima, do infrator e de familiares na participa??o dos encontros restaurativos, constituindo ferramenta de satisfa??o da dignidade humana, dentro de uma perspectiva humanista e garantista

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucianeTSG.pdf: 533740 bytes, checksum: 7714b6356736e8bc8b6aaed71320d23b (MD5) Previous issue date: 2004-04-19 / In this dissertation, we investigate the process of elaboration of the Political-Pedagogical Project in the Municipal School Ascendino de Almeida , situated in the west zone of Natal city, in Rio Grande do Norte State, Brazil. We performed a qualitative research, using information provided by several sources as: interviews carried out in the Municipal Department of Education and also in the mentioned School, document analysis, and literature reviews, mainly with the objective of knowing more about the complexity of this particular reality. This was done in order to establish a mediation between the actual reality and the social, political, and economic context that surrounds it. We analyze the Political-Pedagogical Project according to the visions of Education theoreticians, under the political-normative plan, and also as a process of educational planning that can collaborate significantly for the introduction of changes in school Education. This instrument of the educative action, as a fruit of the participation of the school community, may constitute itself in an important learning instrument of the participation in the social sphere, demanding from the educators the development of complex abilities so that they can construct the Project. In the data analysis, we describe and analyze the process of elaboration of the Political-Pedagogical Project of the mentioned School. We also determine how participation of the school community was constructed as well as the consequences of this envolvement. We also discuss the abilities they needed to develop, the process of studies and dialogues that gave support to the whole process, and the democratic participation in the school decisions, including a dialogical interaction / Nesta disserta??o, investigamos o processo de elabora??o do projeto pol?tico-pedag?gico na Escola Municipal Ascendino de Almeida , situada na zona sul de Natal, Rio Grande do Norte. Realizamos uma pesquisa qualitativa, utilizando-nos de informa??es colhidas de v?rias fontes, a saber: entrevistas realizadas na Secretaria Municipal de Educa??o e na referida Escola, an?lise documental, e revis?o da literatura, com vistas a vir a conhecer a complexidade dessa realidade particular, de modo a estabelecer uma media??o desta com o contexto social, pol?tico e econ?mico que a circunda. Analisamos o projeto pol?tico-pedag?gico segundo a vis?o dos te?ricos da Educa??o, sob o plano pol?tico-normativo e como um processo de planejamento educacional que muito pode colaborar para a introdu??o de significativas mudan?as na educa??o escolar. Esse instrumento da a??o educativa, como fruto da participa??o da comunidade escolar, pode constituir-se em um importante meio de aprendizagem da participa??o na esfera social, exigindo dos educadores o desenvolvimento de complexas compet?ncias para que possam constru?-lo. Na an?lise dos dados obtidos, descrevemos e analisamos o processo de elabora??o do projeto pol?tico-pedag?gico da Escola referida, como se deu a constru??o da participa??o da comunidade escolar, bem como as conseq??ncias desse envolvimento; as compet?ncias que precisaram desenvolver, o processo de estudos e de di?logo que deram suporte a todo esse processo, pois a participa??o democr?tica no interior da escola se efetiva pela intera??o dial?gica

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaDB_TESE.pdf: 2016275 bytes, checksum: c9e97fa9ba7ef645647a1da3d03c326b (MD5) Previous issue date: 2013-12-06 / The thesis Distance learning and didactic material: a study about the course Media in the education in Natal shows a research about the didactic material and its insertion in the distance training course to teachers. In this sense, this research aims to contribute to some universities with reflections about the way to elaborate the didactic material to the distance training course of teachers with the following specific objectives: a) identify some aspects in the didactic material in the extension course Media in the Education that difficult media usage by the teachers members of the course in the pedagogical practice; b) discuss about the way how didactic material to the distance training course to teachers has been created; c) stimulate teachers/members to integrate media in their teacher practice. For that reason, we have developed an action-research (THIOLLENT, 2011; FRANCO, 2005), based on it we elaborated a proposal do complement activities to the course Media in the Education that were applied to two classes during the fifth edition of this course. This research is presented in four steps: 1st) analyze of the course modules; 2nd) creation of a proposal to complement the activities; 3rd) applying the proposal to the students during the fifth edition to the course; 4th) analyze of forums and log books written by teachers/students. Data was analyzed by the contents perspective of Bardin (2011). As a theoretical support, we have Tardif (2012), about teachers knowledge; Dewey (1959; 2011) and Freire (2001; 2009; 2010a; 2010b; 2012) related to learning perspective; Candau (2002), Rays (2003) and Freire (2010a), about the relation theory x practice in the teacher training; Andrade (2003; 2009) and Belloni (2010) about distance teacher training; B?rvot; Belloni (2009), Neves; Medeiros (2005) and Prado (2005), related to Media integration. This research revealed the didactic material of the course Media in the Education has not a proposal to articulate theory and practice, due to this, this course opposed the Media integration. For that reason, teachers/members have real problems to integrate Media in their scholar routine. This research confirmed the way this didactic material was formulated did not help the teachers/students to integrate media in their pedagogical activities / A tese Educa??o a Dist?ncia e Material Did?tico: um Estudo sobre o Curso M?dias na Educa??o apresenta uma pesquisa que trata do material did?tico e sua inser??o em cursos de forma??o de professores a dist?ncia. A pesquisa teve como principal objetivo subsidiar as universidades no sentido de repensarem a forma de elabora??o de material did?tico para cursos de forma??o de professores a dist?ncia e os seguintes objetivos espec?ficos: a) identificar aspectos no material did?tico do curso de extens?o M?dias na Educa??o que t?m dificultado o uso das m?dias pelos professores participantes do curso na pr?tica pedag?gica; b) discutir sobre a forma como est?o sendo elaborados os materiais did?ticos para cursos de forma??o de professores a dist?ncia; e c) estimular os professores/cursistas a integrarem as m?dias na pr?tica docente. Para tanto, desenvolvemos uma pesquisa-a??o (Thiollent, 2011; Franco, 2005), a partir do momento em que elaboramos uma proposta de complementa??o das atividades para o curso de extens?o M?dias na Educa??o e aplicamos em duas turmas durante a quinta edi??o. A pesquisa apresenta quatro fases: 1?) an?lise dos m?dulos do curso; 2?) elabora??o de uma proposta complementar para as atividades; 3?) implementa??o da proposta de complementa??o das atividades durante a 5? edi??o do curso, e; 4?) a an?lise de f?runs e os di?rios de bordo dos professores. Os dados foram analisados na perspectiva da an?lise de conte?do de Bardin (2011). Como aporte te?rico, trouxemos Tardif (2012) com os saberes docentes; Dewey (1959; 2011) e Freire (2001; 2009; 2010a; 2010b; 2012) abordando a perspectiva de aprendizagem; Candau (2002), Rays (2003) e Freire (2010a) a rela??o teoria-pr?tica na forma??o docente; Andrade (2003; 2009) e Belloni (2010) a forma??o de professores a dist?ncia; B?rvot e Belloni (2009), Neves e Medeiros (2005) e Prado (2005) a integra??o de m?dias. A pesquisa mostrou que o material did?tico do curso M?dias na Educa??o n?o prop?s a articula??o entre a teoria e a pr?tica, dificultando a integra??o de m?dias. Os professores/cursistas t?m problemas concretos para integrar as m?dias em sua rotina escolar. A pesquisa confirma, por sua vez, que a forma como o material did?tico do curso M?dias na Educa??o foi elaborado n?o d? conta de os professores/cursistas integrarem as m?dias nas atividades pedag?gicas