O presente trabalho analisa a criação e a gestão de áreas protegidas ambientalmente sobrepostas a territórios de \"povos e comunidades tradicionais\" (PCT) no Brasil. A caracterização das políticas públicas responsáveis pela criação das chamadas \"unidades de conservação\" (UCs) pode ser dividida em dois momentos históricos distintos: o primeiro inicia-se na década de 1960 e é marcado pela criação de UCs de forma arbitrária e autoritária ao conceber as áreas protegidas como \"ilhas de biodiversidade\" que objetivam, primordialmente, proteger a vida selvagem ignorando a ocupação humana nestas áreas geográficas; o segundo momento teve início a partir de 1988, com a reabertura política através da nova Constituição Federal, e foi evidenciado, sobretudo, após o ano de 2000 com a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, que prevê a obrigatoriedade de consultas públicas garantindo a participação popular na instituição de novas UCs e a formalização de categorias de áreas protegidas de uso sustentável. Soma-se a estes dois momentos históricos referentes ao ordenamento das áreas protegidas o aumento do prestígio dos denominados povos e comunidades tradicionais determinando-se a proteção da diversidade cultural que representam e de seus territórios. Em muitos casos, há uma franca sobreposição entre territórios étnico-culturais por áreas protegidas. Frente à forma paradoxal com que é vista a ocorrência simultânea de interesses de proteção de recursos naturais e da cultura desses povos nestas mesmas áreas geográficas e das disputas relacionadas à proteção de ambos os interesses, a presente pesquisa foi concebida tendo em vista analisar os conflitos subjacentes à criação e à gestão das UCs no contexto das recém-criadas políticas de afirmação étnica e cultural no Brasil, pautando-se em contribuições das ciências sociais, do direito e do multiculturalismo. / This research explores the creation and management of environmentally protected areas overlap the territories of \"indigenous and traditional communities\" in Brazil. The characterization of public policies responsible for the creation of so-called \"conservation units\" can be divided into two distinct historical moments: the first begins in the 1960 and is marked by the creation of protected areas in an arbitrary and authoritarian approach when designing protected areas as \"islands of biodiversity\" that aim, primarily, to protect wildlife ignoring human occupation in these geographic areas; the second started since 1988, within the re-democratization process marked by the new Federal Constitution (1988), more evident especially after the year 2000, with the creation of the National System of Conservation Units policy (locally called SNUC), which provides for the mandatory public consultations ensuring popular participation in the establishment of new protected areas and the formalization of categories of protected areas for sustainable use. Added to these two historical moments for the planning of protected areas the increased prestige of indigenous and traditional communities determining the protection of cultural diversity they represent and their territories. In many cases, there is a straightforward overlap between ethno-cultural territories and protected areas. Paradoxically, opposite view is that the simultaneous occurrence of interests of protection of natural resources and the culture of those people in these same geographic areas and disputes related to protecting the interests of both, the present study was designed in order to analyze the underlying conflicts the establishment and management of protected areas in the context of the newly created politicies to protect cultural diversity in Brazil, basing on contributions from the social sciences, law and multiculturalism.

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Carlos Frederico Marés de Souza Filho / Banca: Antonio Alberto Machado / Resumo: Este trabalho propõe analisar e conceber instrumentos de construção de direitos étnicos e coletivos às comunidades tradicionais faxinalenses, localizadas no Centro-Sul do país. Isto, a partir de uma realidade agrária em que o modelo de desenvolvimento do agronegócio prevalece e recebe o incentivo do Estado brasileiro com o propósito de expansão do capital em detrimento do meio de vida dos povos tradicionais. A pesquisa apresenta as violações aos direitos coletivos e territoriais perpetrado pelos empreendimentos ligados ao agronegócio e pelos sujeitos que incorporam sua lógica de funcionamento. A partir de então, de forma crítica aos paradigmas vigentes no direito, vislumbra-se uma forma pluridimensional de manifestação do mesmo com o propósito de conceber uma retórica jurídica garantidora a estas comunidades. Além disso, aprecia-se a utilização da função social da propriedade em territórios tradicionalmente ocupados, relevando nesta análise a importância dos agentes que compõe este espaço social. Por fim, utilizam-se métodos e instrumentos jurídicos progressistas para possibilitar a efetivação de direitos étnicos e coletivos, potencializando um pluralismo jurídico emancipatório e que somente se justifica pela dinâmica das lutas sociais / Abstract: This paper aims to analyze and develop tools for the construction of ethnic and collective rights to faxinalenses traditional communities, located in the Mid-South of country. This, from an agrarian reality in which the model of agribusiness development prevails and receives encouragement from the Brazilian state with the purpose of capital expansion at the expense of the livelihoods of traditional peoples. The research shows collective and territorial rights violations perpetrated by the enterprises related to agribusiness and the individuals who embody its logic of operation. Thereafter, in order to critique current paradigms in the law, envisions a pluri-dimensional manifestation of the same in order to devise a legal rhetoric guarantor to these communities. It also assesses the use of the social function of property in territories traditionally occupied, emphasizing in this analysis the importance of the agents that make up this social space. Finally, using legal methods and progressive instruments to enable the realization of ethnic and collective rights, empowering a legal pluralism emancipatory that is only justified by the dynamics of social struggles / Mestre

FERRAZ, Maria Luiza Camargo Pinto. Educação ambiental contínua: a vida com o foco da aprendizagem o caso da escola Maria Elisbânia dos Santos - comunidade de Caetanos de Cima Assentamento Sabiaguaba –Amontada/CE. 2004. 220 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2004. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-18T16:30:21Z No. of bitstreams: 1 2004_dis_mlcpferraz.pdf: 3669945 bytes, checksum: ded4537f781af58bade192bddd4a9be8 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-18T16:30:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dis_mlcpferraz.pdf: 3669945 bytes, checksum: ded4537f781af58bade192bddd4a9be8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-18T16:30:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dis_mlcpferraz.pdf: 3669945 bytes, checksum: ded4537f781af58bade192bddd4a9be8 (MD5) Previous issue date: 2004 / Na zona costeira cearense existem comunidades tradicionais de pescadores artesanais que, com um histórico de organização e luta por melhores condições de vida em terra e mar, buscam uma educação próxima de sua realidade. Este é o caso da comunidade de Caetanos de Cima (Assentamento Sabiaguaba -Amontada/CE), que se orgulha em ter construído sua escola em regime de mutirão. Ao considerar a realidade educacional brasileira e destas comunidades, com suas limitações políticoadministrativas e estruturais, foi desenvolvida esta pesquisa-ação, com objetivo de implantar na Escola Maria Elisbânia dos Santos um processo contínuo de educação ambiental, tendo a vida como foco da aprendizagem, ou seja, realizar a gestão ambiental participativa da escola – gestão dos hábitos e do hábitat humano em direção à cultura da sustentabilidade e da cidadania ambiental - como forma de possibilitar uma aprendizagem produtiva e a difusão de práticas democráticas e sustentáveis para a comunidade do entorno. O processo foi realizado em sete passos orientados pela ecopedagogia e pela permacultura. Após atividades de sensibilização-reflexão-ação e da organização dos atores escolares para a eleição do Conselho Escolar, foi realizado um Diagnóstico participativo que gerou a Carta Escolar, primeiro passo para a construção do Projeto político-pedagógico. Durante a Semana Pedagógica foi elaborado coletivamente o referido documento, contendo a missão da escola e as metas a serem alcançadas nos próximos dois anos. Algumas ações propostas foram desenvolvidas, inclusive com grande repercussão na comunidade: campanha para o tratamento adequado do lixo, produção de alimentos (horta e roçado), paisagismo produtivo (pomar, plantas medicinais, temperos), curso de musicalização, articulação da escola com parceiros e movimentos ambientais regionais, bem como queda no índice de reprovação. Algumas falhas foram apontadas como a falta de um trabalho específico com os professores. As comunidades tradicionais do Ceará têm na educação ambiental contínua uma aliada no diálogo entre a escola, a comunidade e a natureza, na melhoria da qualidade pedagógica e ambiental da escola, no fortalecimento de um paradigma educacional fundamentado na ética ambiental e, certamente, tem grande significado para a evolução humana rumo a sustentabilidade planetária. / Na zona costeira cearense existem comunidades tradicionais de pescadores artesanais que, com um histórico de organização e luta por melhores condições de vida em terra e mar, buscam uma educação próxima de sua realidade. Este é o caso da comunidade de Caetanos de Cima (Assentamento Sabiaguaba -Amontada/CE), que se orgulha em ter construído sua escola em regime de mutirão. Ao considerar a realidade educacional brasileira e destas comunidades, com suas limitações políticoadministrativas e estruturais, foi desenvolvida esta pesquisa-ação, com objetivo de implantar na Escola Maria Elisbânia dos Santos um processo contínuo de educação ambiental, tendo a vida como foco da aprendizagem, ou seja, realizar a gestão ambiental participativa da escola – gestão dos hábitos e do hábitat humano em direção à cultura da sustentabilidade e da cidadania ambiental - como forma de possibilitar uma aprendizagem produtiva e a difusão de práticas democráticas e sustentáveis para a comunidade do entorno. O processo foi realizado em sete passos orientados pela ecopedagogia e pela permacultura. Após atividades de sensibilização-reflexão-ação e da organização dos atores escolares para a eleição do Conselho Escolar, foi realizado um Diagnóstico participativo que gerou a Carta Escolar, primeiro passo para a construção do Projeto político-pedagógico. Durante a Semana Pedagógica foi elaborado coletivamente o referido documento, contendo a missão da escola e as metas a serem alcançadas nos próximos dois anos. Algumas ações propostas foram desenvolvidas, inclusive com grande repercussão na comunidade: campanha para o tratamento adequado do lixo, produção de alimentos (horta e roçado), paisagismo produtivo (pomar, plantas medicinais, temperos), curso de musicalização, articulação da escola com parceiros e movimentos ambientais regionais, bem como queda no índice de reprovação. Algumas falhas foram apontadas como a falta de um trabalho específico com os professores. As comunidades tradicionais do Ceará têm na educação ambiental contínua uma aliada no diálogo entre a escola, a comunidade e a natureza, na melhoria da qualidade pedagógica e ambiental da escola, no fortalecimento de um paradigma educacional fundamentado na ética ambiental e, certamente, tem grande significado para a evolução humana rumo a sustentabilidade planetária.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:17:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 7213593 bytes, checksum: 357b65e8a8c5ea07b25b436747c7eefc (MD5) Previous issue date: 2013-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In recent decades, the Environmental Education gained much prominence in the scientific community, becoming an important tool that society has in seeking to minimize the damage caused to the environment. Currently, there is the need to approach this issue in all segments of society, including traditional communities, such as indigenous peoples for environmental education may become an instrument that, coupled with the cultural aspects of these peoples, to promote cross changes in attitudes and behavior in today's consumer society. Thus, the aim of this work is to analyze the importance of applying Environmental Education Youth and Adults through the contributions of differentiated education in state schools Potiguara Indigenous people from the villages of Jaragua and Monte-Mór, located in the city of Rio Tinto-PB. It is important to understand that the territory and territoriality differ designing other forms of organization other territories because it is a social space that has as main element ethnicity. From the standpoint of theoretical and methodological seek dialogue with authors of phenomenology, given, his ideas are in accordance with our investigations as Haesbaert (2004) and Santos (2010), among others. This study has a qualitative approach. In addition of research literature and documents, field visits were crucial for our reflections, since it was through them that we unravel the importance that environmental education awakens in the differentiated schools and villages Potiguara. The study presents an educational reality of a very peculiar context involving traditional indigenous communities present in the Mamanguape s Valley and their relationship with nature and with the non-indigenous population of the headquarters of the Paraíba s cities of Baía da Traição, Marcação and Rio Tinto. / Nas últimas décadas, a Educação Ambiental ganhou bastante destaque na comunidade científica, passando a ser um importante instrumento que a sociedade possui na busca de minimizar os prejuízos causados ao meio ambiente. Atualmente, existe a necessidade da abordagem desta temática em todos os segmentos da sociedade, inclusive para as comunidades tradicionais, a exemplo dos povos indígenas para que a educação ambiental possa vir a ser um instrumento que, aliado aos aspectos culturais destes povos, passe a promover mudanças de atitudes e comportamento na atual sociedade de consumo. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é analisar a importância de se aplicar a Educação Ambiental na Educação de Jovens e Adultos através das contribuições da educação diferenciada em Escolas Estaduais Indígenas do povo Potiguara das aldeias de Jaraguá e Monte-Mór, situadas no município de Rio Tinto-PB. É importante compreendermos que o território e a territorialidade se diferenciam da concepção de outras formas de organização de outros territórios porque, é um espaço social que possui como elemento principal a etnia. Do ponto de vista teórico e metodológico buscamos dialogar com autores da fenomenologia, haja vista, suas ideias estarem em conformidade com as nossas investigações, como Hasbaert (2004) e Santos (2010), dentre outros. O presente trabalho tem uma abordagem qualitativa. Além da pesquisa bibliográfica e documental, as visitas a campo foram cruciais para as nossas reflexões, visto que foi através delas que desvendamos a importância que a Educação Ambiental desperta nas escolas diferenciadas e nas aldeias Potiguara. O estudo apresenta uma realidade educacional bem peculiar de um contexto envolvendo as comunidades tradicionais indígenas presentes no Vale do Mamanguape e a sua relação com a natureza e com a população não-indígena das sedes dos municípios paraibanos de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto.

Este trabalho teve por objetivo analisar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, no Vale do Ribeira, e seus impactos para a conservação e as comunidades locais envolvidas. A implantação de Mosaicos de Unidades de Conservação no Brasil é recente, está prevista na Lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e configura-se uma importante estratégia de gestão integrada de áreas protegidas. Geralmente, um mosaico é estabelecido junto a um conjunto de áreas préexistentes. No entanto, a experiência vivenciada no antigo Parque Estadual de Jacupiranga (PEJ) contradiz essa lógica por propor a implantação de um mosaico a partir da fragmentação de um Parque Estadual. Numa análise superficial, tal ação poderia ser interpretada como uma estratégia que compromete todo um sistema de conservação por possibilitar a transformação de uma Área Protegida, mais restritiva, em outras de categorias menos restritivas. No entanto, se consideradas as características do antigo Parque Estadual de Jacupiranga, como os equívocos da sobreposição em áreas com comunidades residentes, a falta de manejo adequado, os conflitos socioambientais, a falta de recursos financeiros e humanos - características comumente detectadas nas Áreas Protegidas do Brasil e agravadas no PEJ pela presença de 8.000 habitantes em mais de 30 bairros rurais existentes constata-se que a criação do Mosaico foi, em conjunto com a participação das comunidades envolvidas, a melhor estratégia adotada para mediar conflitos e desenvolver estratégias de conservação. Tanto que a área original de 139.418,3 ha do PEJ se converteu - em decorrência de uma proposta pactuada com as comunidades - em um Mosaico de 243.885 ha, contendo três Parques Estaduais, com área de 154.872,17 ha, quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável, quatro Áreas de Proteção Ambiental e uma Reserva Extrativista com área de 89.013,61 ha. Como resultado deste processo, houve o aumento em mais de 15 mil ha de área de proteção integral e a criação de várias unidades de uso sustentável, possibilitando a permanência das populações tradicionais no local, de forma organizada, e sem a pressão de estarem ocupando um Parque onde tudo é proibido. Se, por um lado, a criação do antigo Parque Estadual de Jacupiranga seguiu o pressuposto da separação entre sociedade e natureza, não levando em conta a presença humana na área, a criação do Mosaico vem desencadeando um processo de abertura de diálogo e de espaços de participação das comunidades, possibilitando a construção de acordos e consensos para um ordenamento territorial que viabilize a conservação e o desenvolvimento local. De Território do medo para Território de Direitos, Trabalho e Cidadania. Este é o desafio que vive agora o Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nesta fase de implantação e que esta pesquisa investigou. / The present paper has the objective of analyzing the process of creation of the Conservation Units Mosaic of Jacupiranga, on Ribeira\'s Valley and its impacts over conservation and local communities involved. The implantation of Conservation Units Mosaics is recent in Brazil, as prescript on the decree that created the National Conservation Units System (SNUC), and appears as an important strategy for the integrated management of protected areas. Usually, a mosaic is established within a complex of pre-existing protected areas. But what happened with the early State Park of Jacupiranga contradicts this logic by proposing the creation of a mosaic with the split area of a State Park. In a superficial analysis, this procedure may be interpreted as a strategy that compromises a whole conservation system by allowing the turning of a Protected Area into many less restrictive areas. However, if considered the characteristics of the early State Park of Jacupiranga, like mistakes on placing restrictive areas over traditional communities, the lack of adequate management and financing, the socialenvironmental conflicts - characteristics often seem in Brazilian Protected Areas and aggravated on the State Park of Jacupiranga by the presence of more than 8.000 inhabitants spread through more than 30 rural villages - it is clear that the creation of the Mosaic was, along with the participation of the involved communities, the best strategy that could be taken to mediate conflicts and develop conservation strategies.. The original 139.418,3 ha area of the State Park of Jacupiranga turned into a 243.885 ha Mosaic, containing three State Parks on an area of 154.872,17 ha, four Sustainable Development Reserves, four Environmental Protection Areas and a Extractive Reserve embracing together a 89.013,61 ha area. As a result of the process, there was a raise of more than 15 thousand ha on full protection areas and the creation of many sustainable use unities, allowing the permanency of the local traditional populations, on a organized way and without the pressure of occupying a Park where \"everything is forbidden\". Though the creation of the State Park of Jacupiranga followed the tendency of separating nature and society, not considering the human presence on the area, the creation of the Mosaic has been leading to the dialogue between the state government and the communities, allowing the making of agreements and the reach of consensus for a territorial organization that makes conservation and local development simultaneously possible. From a Territory of Fear to a Territory of Rights, Work and Citizenship. This is the challenge that the Conservation Units Mosaic of Jacupiranga faces now in its implantation stage and that this research investigated.

O presente trabalho analisa a criação e a gestão de áreas protegidas ambientalmente sobrepostas a territórios de \"povos e comunidades tradicionais\" (PCT) no Brasil. A caracterização das políticas públicas responsáveis pela criação das chamadas \"unidades de conservação\" (UCs) pode ser dividida em dois momentos históricos distintos: o primeiro inicia-se na década de 1960 e é marcado pela criação de UCs de forma arbitrária e autoritária ao conceber as áreas protegidas como \"ilhas de biodiversidade\" que objetivam, primordialmente, proteger a vida selvagem ignorando a ocupação humana nestas áreas geográficas; o segundo momento teve início a partir de 1988, com a reabertura política através da nova Constituição Federal, e foi evidenciado, sobretudo, após o ano de 2000 com a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, que prevê a obrigatoriedade de consultas públicas garantindo a participação popular na instituição de novas UCs e a formalização de categorias de áreas protegidas de uso sustentável. Soma-se a estes dois momentos históricos referentes ao ordenamento das áreas protegidas o aumento do prestígio dos denominados povos e comunidades tradicionais determinando-se a proteção da diversidade cultural que representam e de seus territórios. Em muitos casos, há uma franca sobreposição entre territórios étnico-culturais por áreas protegidas. Frente à forma paradoxal com que é vista a ocorrência simultânea de interesses de proteção de recursos naturais e da cultura desses povos nestas mesmas áreas geográficas e das disputas relacionadas à proteção de ambos os interesses, a presente pesquisa foi concebida tendo em vista analisar os conflitos subjacentes à criação e à gestão das UCs no contexto das recém-criadas políticas de afirmação étnica e cultural no Brasil, pautando-se em contribuições das ciências sociais, do direito e do multiculturalismo. / This research explores the creation and management of environmentally protected areas overlap the territories of \"indigenous and traditional communities\" in Brazil. The characterization of public policies responsible for the creation of so-called \"conservation units\" can be divided into two distinct historical moments: the first begins in the 1960 and is marked by the creation of protected areas in an arbitrary and authoritarian approach when designing protected areas as \"islands of biodiversity\" that aim, primarily, to protect wildlife ignoring human occupation in these geographic areas; the second started since 1988, within the re-democratization process marked by the new Federal Constitution (1988), more evident especially after the year 2000, with the creation of the National System of Conservation Units policy (locally called SNUC), which provides for the mandatory public consultations ensuring popular participation in the establishment of new protected areas and the formalization of categories of protected areas for sustainable use. Added to these two historical moments for the planning of protected areas the increased prestige of indigenous and traditional communities determining the protection of cultural diversity they represent and their territories. In many cases, there is a straightforward overlap between ethno-cultural territories and protected areas. Paradoxically, opposite view is that the simultaneous occurrence of interests of protection of natural resources and the culture of those people in these same geographic areas and disputes related to protecting the interests of both, the present study was designed in order to analyze the underlying conflicts the establishment and management of protected areas in the context of the newly created politicies to protect cultural diversity in Brazil, basing on contributions from the social sciences, law and multiculturalism.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-12-06T11:21:34Z No. of bitstreams: 1 Gilvania de Oliveira Silva de Vasconcelos.pdf: 603499 bytes, checksum: c810dc44bc5d2cb13b12efb561befcb1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T11:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilvania de Oliveira Silva de Vasconcelos.pdf: 603499 bytes, checksum: c810dc44bc5d2cb13b12efb561befcb1 (MD5) Previous issue date: 2009-04-17 / This study has the objective to analyze the impact of public policies for the fishing sector in the State of Pernambuco, Brazil, from 2003 to 2007. We decided to investigate with specific objectives the ocurrence of public policies in countryside water fishing communities; to identify the existing relation between fishing activities and agriculture in some river communities of Pernambuco countryside, and more specifically in the Municipalities of Catende, Cumaru, Ibimirim, Petrolândia and Jatobá, focusing in this comparison the route of those communities and how they started to practice the fishing activity. Also, the co-existence way of both activities fishing and agriculture. This is an exploratory research in its methodological route, bibliography, internet information, visits to Federal Government, State and Non-Governamental Organizations to know each of their objectives and analyze the documents related to their projects and programs to the researched public. Afterwards we visited communities, we did direct observations, informal chats where we used the Field notebook to record experience in communities, and finally, semi-structured interviews. The researched detected that public policies were in 26 thought or done projects from 2003 to 2007 for the communities which make their living by fishing in countryside Waters. But, its majority is still without social or economical sustainability, the projects were with predetermined time, begining, middle and ending. Those who live on fishing, we caracterized them as craft farmer fishermen, because fishing activity is for some of them a source of income and also feeding, linked to periods of rain, the development of selfconsumer agriculture. So, we came to a conclusion that, in the researched period, there was an advance and great achievements from public policies in the sector for craft fishermen in general, when compared with previous periods before the one chosen for this research. But, public policies for the several productive systems of family and fisherman agriculture are also necessary and yet defective, especially when it is the activity of fishing in countryside waters. / Este estudo tem como objetivo analisar o impacto das políticas públicas para o setor da pesca em Pernambuco no período de 2003 a 2007. Como objetivos específicos optamos por investigar a ocorrência de políticas públicas em comunidades pesqueiras de águas interiores; identificar a relação existente entre as atividades de pesca e de agricultura em algumas comunidades ribeirinhas do interior de Pernambuco e mais precisamente nos municípios de Catende; Cumaru; Ibimirim, Petrolândia e Jatobá,focalizando nesta comparação a trajetória destas comunidades no tocante a de que forma se tornaram praticante da atividade da pesca. Também de que forma co-existem as duas atividades de pesca e de agricultura. No percurso metodológico esta pesquisa se caracteriza como um caráter exploratório. Utilizamos a pesquisa bibliográfica, informações da internet, visitas as organizações governamentais federais, estaduais e não governamentais para conhecer os objetivos de cada uma e analisar os documentos relativos aos seus projetos e programas destinado aos públicos pesquisados. No momento seguinte visitamos as comunidades, realizamos observação direta, conversas informais onde utilizamos o caderno de campo para registrar as vivências nas comunidades e por fim, aplicamos entrevistas semiestruturadas. A pesquisa detectou que as políticas públicas estavam traduzidas em 26 projetos pensados e ou executados no período de 2003 a 2007 para as comunidades cujos sujeitos vivem da pesca de águas interiores. Porém, em sua grande maioria, ainda sem sustentabilidade social e econômica, foram projetos com tempos predeterminados de começo, meio e fim. Quanto aos sujeitos que vivem da pesca,caracterizamos de pescadores agricultores artesanais, porque a atividade da pesca é para alguns a fonte de renda e também alimentar, associando em períodos de chuva, o desenvolvimento da agricultura de autoconsumo. Assim, concluímos que no período de pesquisado, houve um avanço e grandes conquistas das políticas públicas no setor e para os pescadores artesanais de uma forma geral quando comparado com períodos anteriores ao escolhido para esta pesquisa. Porém, as políticas públicas para os diversos sistemas produtivos dos agricultores familiares e de pescadores também são necessárias e ainda deficientes, sobretudo quando se trata da atividade da pesca de águas interiores.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aims at analyzing the level of participation of traditional communities from the lower São Francisco, particularly the Indigenous Xokó Community and the Quilombola Community of Resina, in the process of communicating socio-environmental risks concerning the transposition of the São Francisco, as well as their contributions to the public opinion in Sergipe concerning this project. This study was conducted in the light of Convention 169 of ILO, concerning indigenous and tribal societies. Two hypotheses shall be proved: first, the low level of participation from traditional communities in the process of communicating socio-environmental risk is caused by a “non recognition” of these social actors as actors of speech, since both the managers of the project and the press from Sergipe refuse to take into account the experiences and perceptions from these communities concerning the river and the environment in which they live. Second, the restriction of these actors when it comes to the public sphere implies a reduction of their influence on the public opinion of Sergipe concerning the transposition. The methodology we used was the participative research, with a qualitative approach. The methodological procedure is divided in three steps: bibliographical research, which is highly important in any scientific enquiry; field research, with an ethnographic emphasis, which allows a better understanding of the social, cultural and work relations the traditional communities hold with the São Francisco; and documental research, which is fundamental to understand the level of participation these communities have in the communicative process. This research has an interdisciplinary character, since it deals with different areas of knowledge, such as environmental sciences, humanities and applied social sciences. The results clarify that, through the entire process of communicating the socio-environmental risks of the transposition, the traditional communities we observed had their right to participation neglected by both the public power and the press. They claim their access to information was minimal, and the only way available for them to communicate with other parts of society consisted of popular manifestations, organized by social movements. Therefore, the restricted access to the public sphere made it impossible for the experiences and perceptions coming from traditional communities to influence the public opinion of Sergipe when it came to the project of transposition of the waters of the São Francisco River, weakening the democratic process. / Esta pesquisa tem como objetivo analisar o nível de participação das comunidades tradicionais do Baixo São Francisco, especialmente a Comunidade Indígena Xokó e a Comunidade Quilombola da Resina, no processo de comunicação dos riscos socioambientais da transposição do rio São Francisco e quais foram suas contribuições para a formação da opinião pública sergipana sobre o projeto hídrico. A presente pesquisa foi realizada à luz da Convenção 169 da OIT, sobre povos indígenas e tribais. Duas hipóteses serão comprovadas: primeira, o baixo nível de participação das comunidades tradicionais no processo de comunicação dos riscos socioambientais deve-se a um “não reconhecimento” desses atores sociais enquanto atores de fala, pois tanto o gestor do projeto quanto a imprensa sergipana desconsideram as experiências e as percepções dessas comunidades em relação ao rio e ao ambiente em que vivem; segunda, a restrição desses atores sociais na esfera pública acaba por reduzir também a influência dos mesmos na formação da opinião pública sergipana no que concerne à transposição. A metodologia utilizada é a pesquisa participante, com uma abordagem qualitativa. Seu procedimento metodológico está dividido em três etapas: a pesquisa bibliográfica, imprescindível em qualquer investigação científica; a pesquisa de campo, com um caráter etnográfico, que possibilita um melhor entendimento sobre as relações sociais, culturais e de trabalho das comunidades tradicionais com o rio São Francisco; e a pesquisa documental, fundamental para compreender o nível de participação dessas comunidades no processo comunicativo. Esta pesquisa insere-se no campo Interdisciplinar, pois dialoga com diversas áreas do conhecimento, a exemplo das Ciências Ambientais, Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. Os resultados evidenciam que durante todo o processo de comunicação dos riscos socioambientais da transposição as comunidades tradicionais observadas tiveram seu direito à participação negligenciado pelo poder público e pela imprensa. Elas afirmam que o acesso à informação foi mínimo e a única forma de se comunicar com os demais membros da sociedade foi por meio de manifestações populares, organizadas por movimentos sociais. Por conseguinte, o acesso restrito à esfera pública impossibilitou que as experiências e percepções dessas comunidades tradicionais influenciassem a opinião pública sergipana sobre o projeto de transposição das águas do rio São Francisco, enfraquecendo o processo democrático.

O histórico de criação das unidades de conservação de proteção integral no Estado de São Paulo, a exemplo dos parques estaduais, é marcado pela imposição de áreas protegidas em muitos locais ocupados por comunidades tradicionais, causando inúmeros conflitos pela posse de terra. A gestão de tais áreas apresenta grandes desafios, tanto no que se refere à conservação da natureza quanto ao desenvolvimento e sobrevivência das comunidades. Se por um lado, de acordo com a lei, as comunidades devem ter seu modo de vida assegurados (BRASIL, 2000), ao menos enquanto não sejam realocados, por outro lado, essas comunidades em geral possuem poucos direitos reconhecidos. Estudos realizados no mundo todo têm comprovado as possibilidades de se aliar natureza e comunidades e, sobretudo, as possibilidades de inserção das comunidades na gestão destes espaços naturais. O Parque Estadual da Ilha do Cardoso apresenta um histórico de referência no Estado quando se trata de gestão participativa. No entanto, ainda hoje, as comunidades lutam para garantir seus direitos, principalmente em relação à terra. O presente estudo lança luz ao conselho gestor do Parque Estadual da Ilha do Cardoso como importante ferramenta de inserção das comunidades locais na gestão do parque e debruça-se na análise da participação de quatro comunidades caiçaras inseridas no seu interior: Marujá, Enseada da Baleia, Pereirinha e Itacuruçá. Através do modelo de análise Institutional Analysis and Development Framework - IAD, desenvolvido por Ostrom (1990), foi possível compreender o funcionamento do conselho gestor, bem como a influência dos arranjos institucionais das comunidades nos acordos formais e informais desenvolvidos entre comunidades e gestão em anos de relacionamento. Ainda que, legalmente, seja apenas consultivo, o conselho apresenta-se hoje como importante espaço de interação entre os atores e de inclusão das comunidades em alguns aspectos que envolvem a gestão do parque / The creation of strict-use protected areas in São Paulo State, for instance state parks, is marked by the imposition of protected areas in places that were once occupied by traditional communities, causing lots of conflicts for land possession. The management of these areas is a great challenge for the conservation of nature and also for the development and survival of the communities. According to the Brazilian law (BRASIL, 2000) the way of life of these communities must be guaranteed, at least while they are not reallocated. However, at the same time, these communities have only few recognized rights. Research conducted all over the world has proven that the possibilities of combining nature and communities and above all the possibilities of including the communities in the management of those protected areas. The Ilha do Cardoso State Park presents a historic reference concerning participative management. However, nowadays, communities still fight to ensure their rights, especially concerning land possession. The present study focuses on the managing council as an important way of including the local communities in the parks management. It also includes the analysis of the participation of four traditional communities located inside the parks area: Marujá, Enseada da Baleia, Pereirinha and Itacuruçá. Based on the framework developed by Ostrom (1990), Institutional Analysis and Development Framework - IAD, it was possible to comprehend how the managing council works, and the influence of the institutional arrangements of the communities on formal and informal arrangements developed between managers and communities through years of relations. Although the council is legally only advisory, it represents an important place of interaction between the actors involved and the inclusion of communities in some aspects that involve the management of the park

O presente trabalho vem contribuir com a abordagem acadêmica dos processos participativos para envolvimento de populações tradicionais no planejamento e gestão de áreas protegidas insulares, trabalhando com populações caiçaras que habitam ilhas e trazendo reflexões por experiências com pesquisa, educação popular e gestão participativa no Arquipélago de Ilhabela. São apresentados os referenciais teóricos no campo da geografia e antropologia marítima, a abordagem de planejamento e ordenamento territorial, e questões sobre áreas protegidas e políticas de inserção social. Buscou-se fazer uma construção da concepção de pesquisa-ação-participativa a partir da educação popular, apresentando formas de trabalho e abordagens do pesquisador em campo para trabalho com comunidades tradicionais e trazendo ferramentas de pesquisa e diagnóstico participativo para estudo das comunidades e levantamento de população. Por fim são apresentados dados e informações sobre as Comunidades Tradicionais Caiçaras do Arquipélago de Ilhabela, obtidos a partir da aplicação das ferramentas descritas e do conhecimento dos sujeitos trabalhados, demonstrando que informações necessárias para discutir as relações das comunidades com as unidades de conservação podem ser obtidas a partir de práticas de pesquisa de campo. Então são trazidos argumentos para subsidiar a reflexão e planejamento da gestão do Parque Estadual de Ilhabela, tendo como foco o reconhecimento da presença da população tradicional no interior e entorno da unidade e pensando a inserção dessa comunidade no manejo e gestão participativa da natureza protegida. Para concluir demonstra-se que, com este tipo de abordagem, é possível obter dados fundamentais para pensar o ordenamento ambiental e territorial; além deste se configurar como uma maneira de envolvimento, aproximação e troca de informação. Porém, o processo de apropriação e protagonismo de populações locais na gestão de seus lugares requerem um longo caminho, com trabalhos complementares que fomentem a participação. / The present dissertation contributes with the academic approaches to participative processes fostering the involvement of traditional populations in planning and managing insular protected areas, working with the local inhabitants of the islands and offering reflections based on experience with research, popular education and participative management in the archipelago of Ilhabela. Theoretical references in the field of geography and maritime anthropology will be presented along with an approach to territorial organization and spatial planning, followed by issues related to protected areas and policies of social inclusion. We aimed at building a concept of participativeaction- research based on popular education, presenting possible ways of working with traditional communities and of approaching them, using research and participative diagnosis techniques to study these communities and to conduct a population survey. Finally, we will present data and information about the Traditional Local Communities of the Ilhabela Archipelago based on our knowledge on the surveyed subjects and on the use of the techniques mentioned above, demonstrating that the information that is necessary to discuss the relation of the communities with the areas of protection can be collected while carrying out fieldwork activities. Furthermore, we will provide elements to support the reflection about the management of Ilhabela State Park and its planning, stressing the importance of recognizing the presence of the traditional populations in its interior and surroundings and focusing on the inclusion of these communities in the organization and participative management of protected areas. In conclusion, we will demonstrate that this type of approach enables the collection of data that is essential for reflecting about environmental and territory planning, besides, it configures itself as way of getting involved, bringing one another together and exchanging information. However, the process of appropriation and control of the management of the place where they live by local populations still has to face a long journey, with the aid of complimentary initiatives that foster participation.