191 |
Estrutura atômica e eletrônica em niquelatos (TRNiO3) através de espectroscopia de níveis profundosPiamonteze, Cinthia 18 March 2004 (has links)
Orientador: Helio C. N. Tolentino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Fisica Gleb Wataghin / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Piamonteze_Cinthia_D.pdf: 4154285 bytes, checksum: 82d97aed8eb9e53d3bae6e0cb0a40eb5 (MD5)
Previous issue date: 2004 / Resumo: Neste trabalho de tese estudamos a estrutura atômica e eletrônica de sistemas de perovskitas de Ni com terras-raras (TRNiO3) utilizando a espectroscopia de absorção de níveis profundos. A fonte de luz síncrotron foi explorada na região de raios X moles para o estudo das bordas LIII e LII do Ni, e na região de raios X duros para o estudo da borda K do Ni e LIII dos terras raras. A propriedade mais notável nesses sistemas é a ocorrência de uma transição metal-isolante ao variarmos a temperatura da amostra. Essa tem-peratura de transição depende do íon terra-rara, e aumenta ao reduzirmos o tamanho do mesmo. Esses sistemas possuem uma estrutura perovskita distorcida, onde os octaedros NiO6 giram para preencher o espaço em torno do íon terra-rara. Quanto menor o íon, maior a distorção. Observamos assim uma estreita correlação entre a distorção da rede e a transição metal-isolante.Para sistemas com TR variando desde Pr ao Gd foi encontrada uma estrutura cristalográfica de simetria ortorômbica, onde o Ni ocupa um sítio simétrico.Baseado nisto, um primeiro modelo proposto sugeria que a transição seria devido ao estreitamento da banda formada pelos orbitais hibridizados Ni-3d e O-2p, quando o ângulo Ni-O-Ni diminui. No entanto, modificações na temperatura de transição metal-isolante pela substituição isotópica do O mostraram que o acoplamento elétron-fônon deveria ser importante. De fato, para sistemas com íons TR menores (de Ho a Lu) foi encontrada uma distorção monoclínica na fase isolante desses sistemas. Em tal estrutura o Ni ocupa sítios distintos com distâncias Ni-O diferentes. Um ordenamento de cargas nesses sítios distintos explica a fase isolante, bem como o ordenamento antiferromagnético observado para alguns dos compostos. Nossos resultados mostram que essas duas distâncias Ni-O coexistem para todos os sistemas, independentemente da estrutura cristalográfica de longo alcance, e em ambas fases eletrônicas. O sítio maior, de fraca hibridização, é o responsável pela localização eletrônica e coexiste com uma matriz condutora de forte hibridização. A transição metal isolante é explicada pelas modificações na proporção entre esses dois sítios. Dentro deste contexto, um forte acoplamento dos elétrons de condução com a rede é esperado, bem como a supressão da fase isolante sob pressão / Abstract: In this work, we studied the atomic and electronic structure of Ni perovskite systems (TRNiO3, TR=rare earth) using core level absorption spectroscopy. The synchrotron light source was exploited in the soft X-ray range to study Ni LIII and LII edges and in the hard X-ray range to study Ni K edge and rare earths LIII edges. The most remarkable property in these systems is a metal to insulator transition with temperature. This transition temperature depends on the rare-earth ion, increasing its value as the rare earth size is re-duced. These systems have a distorted perovskite structure, where the Ni O6octahedra rotate to fill the empty space left around the rare-earth ion. The smaller the ion, the larger the distortion. This indicates a straight correlation between the net distortion and the metal-insulator transition. For systems with TR varying from Pr to Gd it was found a crystallographic structure with orthorhombic symmetry, where Ni occupies a very symmetric site. Based on these results, it was proposed a model suggesting that the bandwidth would decrease due to a smaller hybridization between Ni3d and O2p bands caused by a decrease at the Ni-O-Ni angle. However, modifications in the transition temperature by the O isotope substitution, showed that the electron-phonon coupling plays an important role. Indeed, for systems with smaller TR ions (from Ho to Lu) it was found a monoclinic distortion in the insulating phase. In such structure Ni occupies two different sites with different Ni-O distances. A charge ordering associated to these different sites explains the insulating phase, as well as the antiferromagnetic ordering observed for some systems. Our results show that these two Ni-O distances coexist in all systems, inde-pendent of its long range crystallographic structure, and in both electronic phases. The site with longer Ni-O distance, which is weakly hybridized, is the responsible for the electronic localization and it is immersed in a con-ducting matrix with stronger hybridization. The metal-insulator transition is explained by the modifications in the proportion between these two Ni sites. In this context, a strong electron-phonon coupling is expected, as well as the suppression of the insulating phase under pressure / Doutorado / Física / Doutor em Ciências
|
192 |
Cinética de cristalização isotérmica e não isotérmica a frio do pet e das blendas PET/PHB em diferentes concentraçõesBRITO, Ana Calado 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:01:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2
arquivo112_1.pdf: 2232756 bytes, checksum: 7a94e481ab271d07c6a254d27a34607f (MD5)
license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
Previous issue date: 2010 / A cinética de cristalização do PET e Das blendas formadas por PET/PHB foi estudada por calorimetria exploratória diferencial (DSC). O principal ponto de interesse nesse estudo foi o pico de cristalização exotérmico observado nas curvas de DSC. Na cristalização isotérmica do PET e do PET/PHB, foi investigado o efeito de diferentes temperaturas nas suas taxas de cristalização a frio. Os parâmetros cinéticos da cristalização isotérmica foram determinados utilizando a teoria de Avrami. Foi observado que em baixas temperaturas a cristalização ocorre em dois estágios, já para temperaturas mais elevadas ocorre em apenas um estágio. O expoente de Avrami n, a constante de velocidade K e o meio tempo de cristalização t0,5 foram analisados para a cristalização isotérmica a frio do PET e do PET/PHB. A constante K aumentou com a temperatura de cristalização, t0,5 diminuiu com o aumento da temperatura de cristalização. Com relação ao expoente n, os valores apresentados ficaram próximos de 2 definindo uma morfologia em forma de disco. Com a adição do PHB ao PET, houve um aumento na cristalinidade do homopolímero PET. A cinética de cristalização isotérmica nos possibilita ter um controle sobre as condições de cristalização através do tempo para uma dada temperatura, já na cristalização não isotérmica, esse controle está diretamente ligado a taxa de aquecimento durante a formação dos cristais, variando a temperatura em relação ao tempo. A cinética de cristalização não isotérmica foi investigada e os parâmetros cinéticos foram determinados através da teoria de Mo para diferentes taxas de aquecimento e verificou-se que o expoente de Mo a apresentou valores próximos a 1, a constante de velocidade K (T) aumentou tanto com o aumento da temperatura de cristalização quanto com a adição de PHB ao PET, e F(T) apresentou valores mais baixos para as blendas indicando um aumento da velocidade de cristalização
|
193 |
Tipologia das dinâmicas de urbanização na franja ruralurbana em Jaboatão dos Guararapes- Região Metropolitana do RecifeSILVA, Lywistone Galdino da 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2
arquivo676_1.pdf: 8087929 bytes, checksum: d2ae725108cb22b358e0d122c39bf9bb (MD5)
license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
Previous issue date: 2010 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Nas metrópoles brasileiras e mais especificamente, na Região Metropolitana do
Recife, o transbordamento do crescimento urbano ocorre em um ritmo acelerado,
crescimento este que não é acompanhado na mesma proporção pelos órgãos de
planejamento urbano das cidades envolvidas. Essa expansão da cidade, que se
sucede em espaços normalmente antes considerados como rurais, suscita a formação
de áreas que admitem múltiplos usos do solo e intensa mobilidade, formando um
espaço de transição entre as morfologias urbanas e dinâmicas sócio-espaciais típicas
do meio urbano e aquelas encontradas no espaço do campo. Essas áreas de
transição rural-urbana, que constituem espaços de complexos e intensos processos de
transformação sócio-espacial, têm configurado um objeto de estudo cujo horizonte de
abordagens teórico-metodológicas demonstra apresentar um grande leque de
alternativas. Nesse contexto, a elaboração de tipologias espaciais, visando identificar
modalidades, ritmos e graus de intensidade da pressão urbana nesses espaços de
transição, apresenta-se como uma das alternativas metodológicas para a
compreensão de tais fatores. Para tal alternativa, o uso de representações
cartográficas, recurso elementar da ciência geográfica, associado às ferramentas,
técnicas e tecnologias do sensoriamento remoto e geoprocessamento, apresenta-se
como uma opção viável na investigação da dinâmica da expansão urbana. Para
reforçar a necessidade desta opção, aponta-se o fato de que os bancos de dados
estatísticos não têm sido capazes de retratar com eficiência a heterogeneidade das
situações e processos específicos desses espaços, dadas as limitações dos recortes
espaciais adotados na representação dos dados dos setores censitários. Seguindo
essa linha de raciocínio, esta dissertação apresenta uma análise das tipologias de
urbanização, elaboradas e delineadas utilizando-se dos meios acima propostos e
representadas em mapas temáticos, os quais demonstram a configuração da
morfologia urbana durante distintos momentos entre 1974 e 2005, buscando fornecer
uma noção de processo, cujas transformações sucessivas delinearam as dinâmicas da
configuração sócio-espacial atual
|
194 |
Análise topológica de redes de ligações de hidrogênio em um sistema modeloSILVA, Juliana Angeiras Batista da January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2
arquivo7753_1.pdf: 2076961 bytes, checksum: 18b075a78eb9d0b597e757c3ef581a30 (MD5)
license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
Previous issue date: 2006 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Uma análise das propriedades topológicas locais e globais das redes de ligações de hidrogênio
entre as moléculas de água, geradas a partir de simulações em condições próximas da supercrítica com o
método de Monte Carlo (MC-NPT), utilizando o modelo de cinco sítios (TIP5P) para descrever as
interações intermoleculares, indica o aparecimento de padrões típicos de pequenos-mundos (smallword),
isto é, alto grau de agrupamento e pequenos tamanhos de ilhas. Em condições normais de
temperatura e pressão, estas redes não apresentam tais padrões, pois se observa um alto grau de
agregação e a percolação do sistema (Ref. 1). Neste trabalho, realizamos simulações computacionais
MC-NPT nas condições normais (298 K e 1 atm) para a água, onde introduzimos no potencial de
interação eletrostática um fator de amortecimento que modifica as cargas dos sítios de hidrogênios e de
pares isolados, permitindo assim, de forma controlada, reduzir a formação das ligações de hidrogênio.
Nossos resultados para o coeficiente de agrupamento (C), a conectividade média ( k ) e a distância
química (L), em função do fator de amortecimento λ (0,7 ≤ λ ≤ 1), indicam que o sistema exibe uma
transição de fase topológica em λc= 0,75, separando as regiões de pequenos e grandes valores de C e
k , para λ < λc e λ > λc, respectivamente. Nossa análise de estatística de ilhas mostra que na região λ >
λc tem-se a formação de um agregado com cerca de 99% dos componentes, enquanto que para λ < λc
ocorre um grande número de monômeros, dímeros e trímeros e não há mais a percolação do sistema. O
comportamento do coeficiente de agrupamento e da distância química em função do parâmetro λ, exibe
semelhança com o resultado obtido por Watts e Strogatz (Ref. 2), no qual caracterizam uma região de
pequenos mundos. A razão C/Crand, onde Crand é o coeficiente de agrupamento de redes aleatórias com o
mesmo número de nós (N), é independente do valor de λ, e varia linearmente com N com coeficiente
angular dado pela razão C / k = 1/6. O grau de distribuição de ligações para estas redes mostra que,
para a região λ > λc, a distribuição é muito similar a uma distribuição de Poisson, mostrando que a rede
se comporta como uma rede aleatória, mas para valores de λ < λc, a distribuição passa a ser assimétrica
e bastante diferente da distribuição de Poisson. Cálculos das propriedades termodinâmicas, como
densidade, entalpia, e entalpia de vaporização, também são indicativos da ocorrência de uma transição
de fase topológica em λc= 0,75
|
195 |
Contribuição para estudos geoarqueológicos e paleoambientais : proposta metodológica (estudo de caso : Maciço Calcário do Garrincho, Piauí, Brasil)Daltrini Felice, Gisele January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:28:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2
arquivo3273_1.pdf: 8890256 bytes, checksum: 203d4acdc7a5118df288000f3d31de26 (MD5)
license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
Previous issue date: 2006 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho apresenta uma proposta metodológica e um conjunto de procedimentos técnicos que podem ser aplicados aos estudos arqueológicos e ambientais. Nesta presente pesquisa utilizou-se a área do Maciço Calcário do Garrincho, no entorno do Parque Nacional Serra da Capivara, como área piloto do estudo para aplicação da metodologia, que consiste basicamente na junção das técnicas arqueológicas com técnicas pedológicas, que podem fazer parte dos estudos geoarqueológicos e que resultam na obtenção de informações que auxiliam na contextualização tanto arqueológica quanto ambiental, adquirindo dados que contribuem para o conhecimento paleoambiental. O Maciço Calcário do Garrincho foi escolhido para aplicação da metodologia pelo fato de possuir um interessante sítio arqueológico e paleontológico com uma importante datação direta para vestígios de fósseis humanos com idade entre 12.170 +/- 40 anos BP e 15.245 anos BP. Este sítio, Toca do Gordo do Garrincho e seu entorno possuem um enorme potencial para as pesquisas sobre a transição do Pleistoceno para Holoceno, no período do Quaternário
|
196 |
A transição do pleistoceno ao holoceno no Parque Nacional Serra da Capivara - Piauí - Brasil : uma contribuição ao estudo sobre a antiguidade da presença humana no sudeste do PiauPinheiro de Melo, Patrícia January 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2
arquivo7767_1.pdf: 21798797 bytes, checksum: 247e4ba4b4a3e9d3117fb2ba57e0e5c9 (MD5)
license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
Previous issue date: 2004 / Circunscrito à área arqueológica do Parque Nacional Serra da Capivara, no
sudeste do Piauí onde se concentra o maior número de sítios arqueológicos com
pinturas rupestres da América este trabalho se insere no contexto de uma
pesquisa mais ampla, iniciada há 30 anos, sob a diretriz do projeto mestre
intitulado O Povoamento do Sudeste do Piauí: a interação homem-meio, da préhistória
aos dias atuais.
O problema da transição do Pleistoceno para o Holoceno é tratado a partir da
análise crono-estratigráfica e cultural de três sítios arqueológicos, no contexto
paleo-geográfico do Parque Nacional Serra da Capivara. O Sítio do Meio,
considerado modelo da transição cultural, é objeto de uma monografia que
constitui uma parte importante e necessária deste trabalho, pois o sítio não havia
sido estudado em seu conjunto. A descrição das escavações, a classificação e
análise dos vestígios e o estudo da estratigrafia do Sítio do Meio foram realizados,
tendo em vista a obtenção de dados que possibilitassem a sua analogia com mais
dois outros sítios arqueológicos locais.
Os resultados desse estudo, sobre o Sítio do Meio, são comparados aos
resultados dos trabalhos realizados, até o momento, sobre a Toca do Boqueirão do
Sítio da Pedra Furada e a Toca do Baixão do Perna I, sítios já escavados e com
cronologia estabelecida. Os principais parâmetros utilizados nesta análise
correspondem a crono-estratigrafia, às pinturas e à topografia dos abrigos. Neste
trabalho, que se coloca como ponto de partida para outras pesquisas pontuais,
tentamos esclarecer os problemas relativos à conservação dos vestígios das
ocupações pleistocênicas e levantar hipóteses sobre o processo de transição
cultural que acompanhou a transição climática e paleo-geográfica na região
|
197 |
Sociedade civil e democratização na Guiné Bissau, 1994-2006Jacinto Dumas Teixeira, Ricardino 31 January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2
arquivo4096_1.pdf: 1125790 bytes, checksum: 3aedf16cf0494d23cbae6f74f20b3eed (MD5)
license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação busca responder a pergunta sobre a concepção que lideranças têm sobre o
processo de democratização de GuinéBissau,
em particular em relação à concepção de
sociedade civil e democracia. Leva em consideração as marcas da herança colonialista
portuguesa mantida em outras formas pelo autoritarismo do PAIGC. Considera, ainda, o
contexto historicamente marcado por grupos étnicos, num quadro multicultural, buscando
articular um conceito da sociedade civil que contemple esses grupos, ampliando o debate
sobre a sociedade civil que, no saber teóricocientífico,
está tradicionalmente referenciado a
categorias como mercado, Estado e associações formais dos movimentos sociais
populares. O caso de GuinéBissau
proporciona um entendimento ou insuficiência do
conceito de sociedade civil, a partir do qual outras formas de organização têm lugar, a
exemplo daquela encontrada nas comunidades étnicas e entre os grupos de Mandjuandade,
um movimento de expressão cultural, política e pedagógica de congregação de diferentes
etnias e grupos sociais. A análise se apóia em entrevistas com lideranças de organizações
da sociedade civil, além de documentos, relatórios, pronunciamentos
|
198 |
Utilização da relactação como método de transição alimentar em recém-nascidos prematuros com ou sem morbidades perinataisde Costa Azevedo, Paula 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2
arquivo4084_1.pdf: 615562 bytes, checksum: ae11ea0978584e460e259bab2cf7c0cf (MD5)
license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Alimentar o recém-nascido pré-termo e de baixo peso de forma adequada é de suma
importância para um satisfatório crescimento e desenvolvimento. No entanto, o alto índice de
morbidades clínicas perinatais, inerentes a esta população, interfere diretamente no
estabelecimento do aleitamento materno exclusivo durante a internação hospitalar. Este
estudo justifica-se então, por apresentar a técnica da relactação como auxílio no processo de
transição alimentar da sonda orogástrica para o aleitamento materno. Tem por objetivo
caracterizar os neonatos prematuros e de baixo peso, analisando suas morbidades, assim como
sua influência quanto ao ganho de peso, tempo de transição alimentar e tempo para a alta
hospitalar, durante a utilização da relactação como método para o estabelecimento do
aleitamento materno exclusivo no período de hospitalização. A revisão da literatura foi
baseada em pesquisa bibliográfica nas bases de dados Medline, Scielo, Lilacs e PubMed,
utilizando os termos recém-nascido pré-termo , baixo peso ao nascer , morbidade ,
transição alimentar e aleitamento materno , além de pesquisa adicional em dissertações,
teses e livros especializados. O artigo original foi elaborado a partir do banco de dados de um
estudo retrospectivo, descritivo, do tipo série de casos, realizado no Instituto de Medicina
Integral Professor Fernando Figueira Imip, no período de agosto de 2002 a abril de 2005. A
literatura refere que, apesar das morbidades clínicas perinatais comprometerem o início do
período de transição alimentar, após estabilização clínica, um grande percentual de neonatos
conseguem ser amamentados exclusivamente no peito materno no momento da alta hospitalar.
Este estudo confirma estes resultados, ao constatar que, através da relactação, o
estabelecimento do aleitamento materno exclusivo esteve presente em 70,2% dos recémnascidos
pré-termos com intercorrências. Não foi encontrada diferença estatisticamente
significativa em relação ao ganho de peso e tempo de transição entre os grupos com e sem
morbidade clínica perinatal. No entanto, a diferença quanto ao tempo até a alta hospitalar foi
significativa, devido à gravidade das morbidades de alguns neonatos e o consequente atraso
do início do processo de transição alimentar. Apesar da escassez de literatura científica, não
há dúvida, nestes estudos, assim como no Serviço onde foi realizada esta pesquisa, acerca dos
benefícios da prática da relactação em recém-nascidos prematuros de baixo peso e com
morbidades clínicas perinatais. Contudo, não se pode afirmar se esta prática é realizada de
forma sistemática pelas unidades de saúde, o que reforça a necessidade de um maior número
de estudos abordando está temática
|
199 |
Tendência e determinantes do crescimento linear e ponderal em crianças menores de cinco anos, no estado de Pernambuco 91991-1997)Cristina da Silva Santana, Sandra January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T23:02:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2
arquivo8583_1.pdf: 7197188 bytes, checksum: b7000d86a6169d75d0c112fe89a02520 (MD5)
license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
Previous issue date: 2007 / Esta tese é apresentada sob a forma de um capítulo de revisão da literatura e dois
artigos originais. A revisão da literatura discorre sobre a transição nutricional que
pode ser entendida como processo, caracterizado por quatro etapas: 1-) controle, como
evento epidemiológico do "kwaskiorkor", ou desnutrição edematosa, aguda e grave. 2-)
controle do marasmo nutricional. 3-) o aparecimento do binômio sobrepeso/obesidade.
4-) correção do "déficit" estatural. O primeiro artigo descreve a tendência do ganho
estatural das crianças menores de cinco anos no Estado de Pernambuco, nos anos
de 1991 e 1997, e analisa os determinantes da sua evolução, identificando as
prováveis causas. Os resultados mostraram que a renda familiar per capita, a
escolaridade materna, abastecimento e qualidade da água e o pré-natal foram os
fatores que melhor explicaram o déficit estatural, e sua tendência temporal. O
segundo artigo analisa a prevalência e a associação do sobrepeso em crianças
menores de cinco anos com as condições socioeconômicas, ambientais, bens de
consumo e assistência à saúde de áreas urbanas e rurais do Estado de Pernambuco
em 1997. Este foi um estudo do tipo transversal analítico, no qual os resultados
obtidos indicam uma associação de variáveis socioeconômicas, ambientais, bens de
consumo e assistência à saúde com o sobrepeso em crianças
|
200 |
O discurso da \'conciliação nacional\' e a justiça de transição no Brasil / The discourse of national reconciliation and transitional justice in BrazilChristian Jecov Schallenmüller 14 August 2015 (has links)
A pesquisa tem dois objetivos centrais: reconstruir o desenvolvimento da justiça de transição no Brasil até os dias atuais e identificar algumas das principais razões dos limites de sua implementação no país. Conforme as principais hipóteses, os limites da experiência da justiça transicional no Brasil estão associados a um discurso sobre a redemocratização no país, discurso este que tem a conciliação nacional como sua principal categoria. A primeira hipótese da pesquisa é a de que o discurso da conciliação nacional, veiculado pelo menos desde a elaboração do projeto de anistia pelo governo Figueiredo, continuaria a ser um dos principais limites ao desenvolvimento da justiça de transição no Brasil. Mas a segunda hipótese sustenta que, dos últimos trabalhos mais aprofundados sobre o tema para cá, este discurso teria sua hegemonia contestada de forma significativa, sendo obrigado a ceder a algumas das demandas de entidades da sociedade civil que até pouco tempo atrás não eram consideradas como negociáveis. Os objetivos e hipóteses centrais da tese serão mobilizados na seguinte estrutura. Capítulo 1: teoria e crítica dos parâmetros normativos da justiça de transição. Capítulo 2: reconstituição histórica e discursiva sobre a anistia e sobre o programa brasileiro de reparações. Capítulo 3: reconstituição discursiva e crítica sobre o julgamento do STF acerca da constitucionalidade da bilateralidade da anistia e sobre o estágio das ações penais movidas pelo Ministério Público Federal. Capítulo 4: reconstituição crítica dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. / The research has two main objectives: to reconstruct the development of transitional justice in Brazil until today and to identify some of the main reasons underlying the limits of its implementation in the country. According to our main hypotheses, the limits of transitional justice in Brazil are associated with a discourse on the countrys democratization, which holds \"national reconciliation\" as its crucial category. The hypothesis 1 of the research asserts that the discourse of \"national reconciliation\", elaborated at least since the project of amnesty by the Figueiredo government, remains one of the main limitations to the development of transitional justice in Brazil. But the hypothesis 2 maintains that from the last major works on the subject to today, the hegemony of this discourse has been significantly challenged, giving some room to historical claims of civil society that until recently were not considered negotiable. The objectives and main hypotheses will be developed in the following structure. Chapter 1: theory and critique of the normative parameters of transitional justice. Chapter 2: historical and discursive reconstitution of the amnesty and of the Brazilian program of reparation. Chapter 3: discursive reconstitution and critique of the decision of the Brazilian Supreme Court on the amnestys constitutionality and the stage of criminal cases filed by federal prosecutors. Chapter 4: critical reconstitution of the work of the National Truth Commission.
|
Page generated in 0.073 seconds