A presente dissertação trata do tema das desigualdades sociais em saúde, tendo como objetivo principal investigar os efeitos da ação do Estado sobre as condições de saúde da população. Adotou-se como delineamento de pesquisa o quase experimental de natureza quantitativa para buscar o objetivo proposto. Foram utilizadas técnicas de estatística descritiva e inferencial, e como unidade de análise as regiões de saúde brasileiras, caracterizando um estudo ecológico. A abordagem é hipotética dedutiva, tendo como hipótese central a expectativa de que quanto maior o nível de intervenção do Estado na área da saúde (gasto, oferta de estrutura e profissionais e cobertura do Sistema Único de Saúde - SUS), controlando por outros fatores determinantes sociais da saúde, menores são as chances de a região estar na categoria Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) alta vis-à-vis não estar na categoria TMI alta. Como objetivos específicos buscou-se descrever o cenário da desigualdade social em saúde no Brasil, quanto às relações entre condição de saúde e fatores socioeconômicos e geográficos das regiões de saúde e caracterizar como o Estado intervém na área da saúde no que se refere ao gasto público em saúde, oferta de estrutura e profissionais do SUS e cobertura de algumas ações e serviços do SUS entre as regiões de saúde no Brasil. Dentre os resultados encontrados destaca-se a demonstração com evidências empíricas da magnitude das diferenças que existem entre as regiões de saúde tanto em termos de determinantes socioeconômicos da saúde, quanto do provimento de ações e serviços de saúde pelo Estado. Foram constatadas tendências na ação do Estado que favorecem territórios do ponto de vista social e de localização geográfica, com exceção da distribuição do indicador de Cobertura de Atenção Básica. Os resultados apontaram que a hipótese principal foi confirmada parcialmente. Pode-se afirmar que o nível de ação do Estado tem efeito de diminuição nas chances da região estar classificada com TMI alta estatisticamente significativo, a depender dos demais fatores determinantes da saúde considerados. A única variável que mede ação do Estado com efeito significativo (p<0,01) em todos modelos ajustados foi a Proporção de Nascidos Vivos com 7 ou mais consultas pré-natal. Salienta-se nos resultados o efeito substancial e significativo da variável socioeconômica na determinação nas chances de a região de saúde ser classificada com TMI alta ou não, corroborando com a literatura da área. Por fim, pode-se refletir sobre a identificação dos efeitos cumulativos das desigualdades, as regiões de saúde com menor nível de renda dispõem em geral de menos ações e serviços de saúde ofertados pelo Estado. Ao mesmo tempo, as conclusões apontam que a ação do Estado tem potencialidade para incidir sobre as desigualdades em saúde. / This dissertation addresses the issue of social inequalities in health. The main objective was to investigate the effects of State action on health conditions. The research design was based on a quasi-experimental and quantitative approach. Descriptive and inferential statistical techniques were used, and the unit of analysis was the health regions, characterizing this research as an ecological study. The main hypothesis was that the higher the level of State intervention in health, controlling for other determinants, the lower the chances of the region being in the category of high Infant Mortality Rate (IMR) vis-à-vis not being in the high IMR category. The specific objectives were to describe the scenario of social inequality in health in Brazil, based on the relationship between health condition and socioeconomic and geographical factors; and to characterize how the State intervenes in the health area considering public expenditure in health, structure availability, access to professionals and coverage of some actions and services of the Unified Health System. Among the results, this study highlighted with empirical evidence the magnitude of the differences between the health regions, both in terms of socioeconomic determinants of health, and of the provision of health services and actions by the State. It was found that there were trends in State action in favor of territories from a social and geographical point of view, with the exception of the distribution of the indicator of Primary Care Coverage. The results indicated that the main hypothesis was partially confirmed. It can be affirmed that the level of action of the State has a decreasing effect on the chances of the region being classified as having a high IMR that is statistically significant, depending on the other health determinants considered. The only variable that measures State action with a significant effect (p <0.01) in all adjusted models was the proportion of live births with seven or more prenatal consultations. The results show the substantial and significant effect of the socioeconomic variable on the determination of the health region's chances of being classified as having a high IMR, corroborating the literature. Finally, it is possible to reflect on the identification of the cumulative effects of inequalities; the regions with a lower level of income generally have fewer actions and health services offered by the State. At the same time, the conclusions point out that State action has the potential to influence health inequalities.

O estudo buscou analisar, a partir da percepção de gestores e técnicos, aspectos relacionados ao planejamento municipal e regional de saúde e o uso de ferramentas preconizadas pelo Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde (PlanejaSUS). O estudo descritivo, de abordagem qualitativa, teve seu recorte empírico composto pelos municípios dos três Colegiados de Gestão Regional (CGR) pertencentes ao DRS XIII, sendo que em cada colegiado buscou-se a representatividade dos municípios, contemplando as faixas de distribuição populacional do PlanejaSUS e do Departamento Regional de Saúde DRS XIII. Foram entrevistados 23 participantes, dentre eles gestores e técnicos da área de planejamento. A coleta de dados foi realizada entre maio a agosto de 2010, seguida pela transcrição das falas e pelas etapas de análise de conteúdo, na vertente temática, tendo como referencial teórico o escopo do PlanejaSUS e as teorias de Matus e Testa. Os temas resultantes desta análise foram: \"Impacto da gestão no processo de planejamento\"; \"Influência da informação e da comunicação no processo de planejamento\"; \"Práticas de planejamento municipal e regional\" e \"Aspectos da infraestrutura que influenciam o planejamento\". Considera-se finalmente que o espaço do Colegiado, atual Comissão Intergestores Regional, tem grande potencial para a consolidação do planejamento regional, por favorecer a aproximação e a troca entre os municípios de uma determinada região e o ente estadual. Entretanto, ele precisa ser também ambiente de aprendizagem contínua e baseada em evidências, na realidade e nos conhecimentos prévios dos atores sociais que o compõem. Conclui-se que a elaboração de ferramentas robustas para a realização de intervenções, contribua com a promoção de mudanças de fato na situação de saúde e ainda atribua forte tendência de continuidade ao processo de planejamento, uma vez que é desejável que os atores sociais que participaram de sua elaboração, o execute e o avalie / This study aimed to analyze, from the perception of managers and technical aspects related to municipal and regional health planning and the use of tools recommended by the Planning System of the Unified Health System (PlanejaSUS). This work was constructed from a semi-structured interview about the planning process in SUS, which was structure will from the content of \"The planning process in the city and CGR\"; \"Information management\"; \"Planning instruments\" and \"The SUS planning system\". The empirical cut was composed of the municipalities of the three Collegiate Regional Management (CGR) belonging to the DRS XIII, and in each CGR sought to representation of municipalities contemplating the population distribution ranges of PlanejaSUS totaling 23 respondents; and the DRS XIII itself, represented by the manager and two technicians. Data collection was carried out between may and august 2010, followed by the transcript of the speech and the content analysis of the steps in the thematic side, the theoretical reference the scope of PlanejaSUS and theories of Matus and Testa. The results were coded to achieve the representation of the content, by appointing the direction cores. The units of meaning were grouped into major themes, according to their closeness. We used the simple frequency of enumeration rule to scale the theme of significance. The resulting themes of this analysis were: \"Impact of management in the planning process\"; \"Information and communication influence in the planning process\"; \"Practices of municipal and regional planning\" and \"infrastructure aspects that influence the planning.\" Finally, it is considered that the scope of the CGR, current CIR, has great potential for the consolidation of regional planning for favoring the approach and exchange between the municipalities of a particular region and the state one. However, it must also be learning environment continuous and based on reality and previous knowledge of the social actors that comprise it. It is expected that the development of robust tools for performing interventions, promote fact changes and even assign strong continuity trends to the process, since it is desirable that the stakeholders who participated in the preparation of planning, comply

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-26T12:37:57Z No. of bitstreams: 1 Vicente Arouche Santos Filho.pdf: 1185882 bytes, checksum: 0e80810faa5ae003c3af669dfe7a3238 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-26T12:37:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vicente Arouche Santos Filho.pdf: 1185882 bytes, checksum: 0e80810faa5ae003c3af669dfe7a3238 (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this research is to explain and understand the implications of changing legislation regarding the release of foreign capital in public health care. Health policy was shaped by the 1988 Constitution to meet all Brazilians and has undergone several changes over the last 30 years, in which public spending has been surpassed by private spending with the introduction of health insurance regulations and with the permission of the presence of foreign capital in this area, besides the existence of problems of underfunding of the Unified Health System (SUS) by the budgetary mechanisms that prioritize the payment of interest on public debt. This paper exposes the process of development of neoliberalism in Brazil that can be understood as the scenario for identifying the problems of the implantation of the SUS and for the growth of the private sector in the health area. The focus of this study is the introduction of Federal Law 13.097, which allows the entry of foreign capital from the health care area in the country, highlighting the controversy about its introduction / O objetivo desta pesquisa é expor e compreender as implicações da alteração da legislação no que diz respeito a liberação do capital estrangeiro no setor público da saúde. A política de saúde foi moldada a partir da Constituição de 1988 para atender a todos os brasileiros e sofreu diversas alterações ao longo dos últimos 30 anos, em que o gasto público foi sendo superado pelo gasto privado com a introdução da regulamentação dos planos de saúde e com a permissão da presença de capital estrangeiro nessa área, além da existência de problemas de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos mecanismos orçamentários que priorizam o pagamento dos juros da dívida pública. Este trabalho expõe o processo de desenvolvimento do neoliberalismo no Brasil que pode ser entendido como o cenário para a identificação dos problemas da implantação do SUS e para o crescimento do setor privado na área da saúde. O foco de análise desse trabalho refere-se à introdução da Lei Federal 13.097 que permite o ingresso do capital estrangeiro da área de assistência à saúde no país, evidenciando as controvérsias acerca de sua introdução

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-18T11:46:31Z No. of bitstreams: 1 Ricardo De Angelis Colli.pdf: 1173300 bytes, checksum: 51bbcc3090a9156ce11fc31de9c2bd5e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T11:46:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo De Angelis Colli.pdf: 1173300 bytes, checksum: 51bbcc3090a9156ce11fc31de9c2bd5e (MD5) Previous issue date: 2018-03-30 / The Brazil has faced since the deployment of the Unified Health System (SUS), in 1988, deep financial resources dispute to ensure the universal and integral health right. Among the biggest problems that involve the financing of SUS are: the lack of greater participation of the federal Government in determining sources of public revenues and the wacky tax structure, charge on the poorest individuals and families; and, the release of resources for public health, thickening the payment of public debt. In this context will be analyzed the different views regarding the taxation of large fortunes, to identify the main barriers to your institution. The objective of this research is to investigate the role that tax on large fortunes could have as a source of funding for the SUS / O Brasil tem enfrentado desde a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, profundas disputas por recursos financeiros para garantir o direito universal e integral à saúde. Dentre os maiores problemas que envolvem o financiamento do SUS estão: de um lado, a falta de maior participação do governo federal na determinação de fontes de receitas públicas e a estrutura tributária regressiva, onerando os indivíduos e famílias mais pobres; de outro, a desvinculação de recursos destinados à saúde pública, que podem engrossar o pagamento da dívida pública. Neste contexto serão analisados os diferentes pontos de vista a respeito da tributação das grandes fortunas, bem como identificar os principais entraves à sua instituição. O objetivo desta pesquisa é investigar o papel que a tributação sobre as grandes fortunas poderia ter como fonte de financiamento para o SUS

A Judicialização da Saúde é um fenômeno atual e relevante tanto no contexto das políticas públicas quanto no da garantia constitucional do direito à saúde. Considerando sua importância no cenário nacional, o objetivo deste trabalho, de abordagem quanti-qualitativa, foi analisar os elementos do processo de decisão e os procedimentos administrativos para apuração de lesão a direitos individuais dos cidadãos residentes em Ribeirão Preto, SP, solicitados à Gestão Pública de Saúde na Promotoria de Justiça Civil do Ministério Público do município. Na primeira etapa da pesquisa foi realizada análise documental, tendo como fonte primária, dados secundários dos procedimentos, coletados diretamente na Promotoria. As variáveis coletadas foram: sexo, data de nascimento, procedência e agravo dos usuários; demanda; serviço de saúde que solicitou as demandas; providências tomadas pela Promotoria e as ferramentas utilizadas na análise dos pleitos. Os dados foram analisados considerando o cálculo da frequência simples das variáveis. Na segunda etapa da pesquisa foram produzidos dados primários por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, a partir de uma amostra intencional, com sujeitos envolvidos no processo. Os dados foram analisados utilizando alguns elementos da análise de conteúdo na vertente temática e norteados por temas previamente definidos. Os desfechos da etapa quantitativa revelaram que: do total de 674 itens solicitados, os mais pleiteados foram fraldas e medicamentos com 33,4% e 29,6% das solicitações e que 59,3% das demandas foram efetuadas por mulheres. Mais da metade das solicitações - 58,7% - foi realizada por idosos e 22,7% apresentaram distúrbios do sono; 45,6% dos usuários receberam atenção no setor público de saúde, sendo que deste universo, 47,3% das solicitações tornaram-se ações civis públicas e 22% foram arquivadas. Os instrumentos utilizados na análise das demandas são: ordenamento jurídico, evidências científicas, histórico do usuário, visitas domiciliares, princípio da racionalização dos recursos no setor e a CASE. Com relação à fala dos entrevistados, estes destacaram sua compreensão sobre processo saúde-doença; ressaltaram a responsabilidade individual, da sociedade e do Estado nos processos relacionados à saúde e ao adoecimento; evocaram ao conceito de cidadania e às circunstâncias que promovem o bem-estar; apontaram a relevância da intervenção do Judiciário para garantir o acesso negado pelo Executivo e compartilharam rotinas de trabalho, reconhecendo a relevância da qualificação das demandas, por parte da CASE, tanto para a gestão, na medida em que se busca a racionalização dos recursos públicos, quanto para o usuário, ao se garantir acesso ao pleito. Foi evidenciado ainda, que caminhos não judiciais estão presentes para se efetivar o acesso à saúde: a via administrativa que acolhe demandas de alguns produtos de saúde, a busca por entidades de assistência social e pela própria família. Concluímos que, na perspectiva da integralidade, a Judicialização é uma via que pode retratar necessidades em saúde não acolhidas pelo setor e garantir acesso a tecnologias materiais de saúde ainda não incorporadas pela área; por outro lado, pode também auxiliar a Gestão Pública de Saúde na reorganização do acesso às ações e serviços do sistema de saúde, permitindo ajustes que contemplem as necessidades à luz da garantia constitucional / The judicialization of health is a current and relevant phenomenon in the context of public policies as well as in the constitutional guarantee of the right to health. In view of its importance in the Brazilian sphere, the objective in this quantitative-qualitative study was to analyze the elements of the decision process and the administrative procedures to verify the infringement of individual citizens\' rights in Ribeirão Preto, SP, claimed to the Public Health Management Office at the Department of Civil Justice in the city\'s Public Prosecutor\'s Office. In the first phase of the research, documentary analysis was used, consulting secondary data about the procedures, directly collected from the Department, as the primary source. The following variables were collected: sex, date of birth, users\' city of origin and problem; claim; health service that requested the demands; measures taken by the Department and tools used in the analysis of the claims. The data were analyzed considering the simple frequencies of the variables. In the second research phase, primary data were produced through semistructured interviews, based on an intentional sample of subjects involved in the process. The data were analyzed using some elements of thematic content analysis and guided by previously defined themes. The outcomes of the quantitative phase revealed that: among the 674 claims, the most demanded items were diapers and medicines, with 33.4% and 29.6% of the claims, and 59.3% came from women. More than half of the claims - 58.7% - came from elderly persons and 22.7% suffered from sleep disorders; 45.6% of the users received care in the public health sector. In this universe, 47.3% of the claims turned into public civil cases and 22% were filed. The instruments used to analyze the claims are: legal planning, scientific evidence, user\'s history, home visits, rationalization principle of resources in the sector and the CASE. In their discourse, the interviewees highlighted their understanding of the health- disease process; emphasized individual, society\'s and the State\'s accountability in the processes related to health and disease; evoked the concept of citizenship and the circumstances that promote wellbeing; indicated the relevance of judicial intervention to guarantee the access denied by the Executive power and shared work routines, acknowledging the relevance of qualifying the claims, through the CASE, for the management, with a view to the rationalization of public resources, as well as for the users, by guaranteeing access to judgment. It was also evidenced that non-judicial routes are present to get access to health: the administrative route, which receives demands for some health products, the search for social service entities and the family itself. In conclusion, from a comprehensive care perspective, judicialization is a route that can: reveal health needs the sector does not welcome and guarantee access to material health resources the area has not incorporated yet. On the other hand, it can help the Public Health Management in the reorganization of the access to health system actions and services, permitting adjustments that address the needs in the light of constitutional guarantees

Introdução: O câncer compõe a lista das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), sendo considerado um dos maiores problemas de saúde mundial por sua alta taxa de mortalidade; é responsável, ainda, pela segunda maior causa de mortes no Brasil. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), essa enfermidade provoca comorbidades, como: a diminuição da qualidade de vida com alto grau de limitação e incapacidade, além de gerar impactos econômicos significativos para a sociedade. O enfoque no rastreamento e vigilância das DCNT é um recurso de cunho preventivo e tem como objetivo sua detecção precoce, selecionando o indivíduo, mesmo que assintomático, a ser submetido a métodos mais específicos e de maior complexidade, notadamente para o câncer de mama, colo de útero e colorretal. Objetivos: Investigar a realização de exames preventivos para a detecção precoce dos cânceres de mama, colo de útero e colorretal, por usuários do Sistema Único de Saúde do município de Ribeirão Preto - São Paulo, além de explorar hábitos de vida e DCNT da população estudada. Material e Métodos: Foi utilizado um instrumento criado pelos pesquisadores contendo 125 questões acerca das condições socioeconômicas, hábitos de vida e rastreamento dos cânceres de mama, colo de útero e colorretal nos cinco distritos sanitários de Ribeirão Preto - São Paulo. As associações entre DCNT, hábitos de vida, condições socioeconômicas e frequência de rastreamento foram analisadas quantitativamente pelos testes Qui-Quadrado e Fisher, considerando o valor de significância p menor do que 0,05. Resultados: Foi observado alta taxa de adesão aos exames de rastreamento para câncer de mama, útero e colorretal em primeira instância. Contudo, foi observado que grande parte dos participantes que realizaram os exames não se encontravam dentro da faixa etária e/ou grupo de risco como o preconizado pelo Ministério da Saúde (MS). Em segunda instância, foi observada uma baixa taxa de adesão em um momento posterior, principalmente ao rastreamento de PSOF para o câncer de colorretal. Conclusões: O estudo foi capaz de identificar que os exames de rastreamento estão sendo realizados de forma desordenada e em indivíduos com idades não preconizadas para a realização dos exames. Os custos para o sistema são altos, tanto pelos procedimentos realizados indiscriminadamente, quanto pelos casos em que não são realizados, prejudicando pacientes que se encontram com a doença já em estágios avançados. Sugere-se um estudo na atenção básica dos profissionais de saúde acerca dos exames preventivos para DCNT, principalmente em relação aos exames de rastreamento para câncer. / Introduction: Cancer is listed among the non-communicable diseases (NCD) group, it is considered one of the world\'s major health issues due to its high mortality rates and is the second largest cause of death in Brazil, according to the National Cancer Institute (Instituto Nacional do Câncer - INCA). It causes comorbidities such as: diminishing quality of life associated with high degrees of limitation and disability, in addition to significative economical impacts for society. The focus on screening and surveillance is a preventive initiative, its goal the early detection of NCDs, selecting the individual, asymptomatic even, to be subjected to more particular and complex methods, specifically focused on breast, cervical and colorectal cancers. Goals: To inquire on the frequency of preventive screening tests for early detection of breast, cervical and colorectal cancers for Unified Heath System patients, in Ribeirão Preto - São Paulo, and to explore life habits and NCDs on the subject population. Material & Methods: A researcher devised tool was used, consisting of 125 questions concerning socioeconomical status, life habits and breast, cervical and colorectal cancer screening, aimed at the five sanitary districts of Ribeirão Preto - São Paulo. The correlations between NCDs. Life habits, socioeconomical status and screening frequency were quantitatively analyzed by Qui-Square and Fisher tests, considering a significance level p lower than 0,05. Results: It was observed on the first instance a high adherence rate to the breast, cervical and colorectal cancer screening tests, however it was also noticed that a considerable share of the test subjects interviewed were not within the age and/or risk group as advised by the Health Ministry (Ministério da Saúde - MS). On the second instance, it was observed a low adherence rate, mainly regarding the FOBT screening for colorectal cancer. Conclusions: The study was able to identify that the screening tests are conducted in a disorderly fashion and in individuals whose ages are unadvised for the referred tests. The associated costs for the system are elevated, as much due to the indiscrimate conduct, as due to the lack of conduct, in such cases as when the disease is in its advanced stages. It is suggested a basic attention study about the knowledge of health professionals regarding preventive NCDs screening tests, mainly considering cancer screening tests.

O crescente n mero de a es judiciais propostas para garantir o fornecimento de medicamentos tem sido motivo de preocupação, pelo seu aspecto emergencial, onerando e dificultando ações de planejamento e de controle por parte dos gestores públicos. Assim, este estudo teve como objetivo analisar os processos de judicialização de medicamentos na Divisão Regional de Saúde de Ribeirão Preto/SP, no período de janeiro de 2013 a julho de 2015. Esses processos foram classificados segundo o tipo de medicamento solicitado, ou seja, se pertenciam ou não à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (\"RENAME\" ou \"não RENAME\"). Foram identificados ainda o tempo de tramitação desses processos (t), seus custos processuais (CP) e custo total dos medicamentos demandados (CM), como possíveis custos de transação. Esses custos foram comparados estatisticamente (variáveis dependentes - \"t\"; \"CP\"; \"CM\") em cada classe de processo (grupos - \"a ão civil p blica\"; \"rito ordinário\"; \"rito sumaríssimo\"), entre o tipo de medicamento solicitado (\"RENAME\" ou \"não RENAME\" - variáveis independentes). Este estudo tem caráter descritivo com abordagem quantitativa, por meio de análise descritiva e do teste estatístico de Mann-Whitney. A estratégia de pesquisa foi a análise documental. Os principais resultados indicaram que das 14955 solicitações recebidas, 43,44% consistiam em demandas por medicamentos, das quais 1463 eram ações civis públicas (22,5%); 2056 ritos ordinários (31,6%); 2968 ritos sumaríssimos (45,7%); 3 medidas cautelares (0,05%) e 7 mandados de segurança (0,1% ). A maioria (57%) não solicitou a antecipação de tutela e foi recebida por Ribeirão Preto/SP (31%). Foram solicitados 410 diferentes medicamentos, sendo a insulina o mais recorrente e 85% não pertenciam à lista RENAME. O \"tempo de tramita ão\" (t) e \"custos relacionados ao processo\" (CP) não apresentaram diferença estatisticamente significante entre as demandas por medicamentos \"RENAME\" ou \"não RENAME\". Já o \"custo dos medicamentos solicitados em cada processo\" (CM), nas ações civis públicas e nos ritos sumaríssimos mostrou diferença estatisticamente significante e em ambos os grupos, os custos de medicamentos não incluídos na lista RENAME foram maiores. Apenas os ritos ordinários não apresentaram diferença estatisticamente significante entre os grupos \"RENAME\" ou \"não RENAME\". / The increasing number of lawsuits that have been proposed to guarantee the supply of medicines has been a cause of concern, due to its emergence, burdening and hindering planning and control actions by public managers. Thus, this study had as objective to analyze the processes of judicialization of medicines in the Regional Health Division of Ribeirão Preto/SP, from January 2013 to July 2015. These processes were classified according to the type of medication requested. Specifically, if they belonged or not to the National List of Essential Medicines - RENAME (\"RENAME\" or \"no RENAME\"). The processing time (t), process costs (CP) and total cost of drugs demanded (CM) were identified as well, as possible transaction costs. These costs (dependent variables - \"t\", \"CP\", \"CM\") were statistically compared in each class of process (groups - \"public civil actions\", \"ordinary rite\", \"summary rite\", (\"RENAME\" or \"not RENAME\" - independent variables). This study has a descriptive character with a quantitative approach, through descriptive analysis and the Mann-Whitney statistical test. The research strategy was documentary analysis. The main results indicated that of the 14955 applications received, 43,44% consisted of medicines claims, of which 1463 were public civil actions (22,5%); 2056 ordinary rites (31,6%); 2968 summary rites (45,7%); 3 precautionary measures (0,05%) and 7 arrest warrants (0,1%). The majority (57%) did not request the anticipation of guardianship and was received by Ribeirão Preto/SP (31%). 410 different medications were requested, with insulin being the most recurrent and 85% not belonging to the RENAME list. The \"processing time\" (t) and \"costs related to the process\" (CP) did not present a statistically significant difference between the demands for \"RENAME\" or \"no RENAME\" drugs. The \"cost of medicines requested in each case\" (CM), public civil actions and summary rites showed a statistically significant difference, and in both groups, the costs of medicines not included in the RENAME list were higher. Only the ordinary rites did not present a statistically significant difference between the \"RENAME\" or \"non-RENAME\" groups

A acupuntura, uma importante modalidade terapêutica da Medicina Tradicional Chinesa, é utilizada em mais de 130 países, e o panorama atual evidencia que o desenvolvimento mundial da acupuntura necessita incluí-la nos sistemas nacionais de saúde e no suporte governamental e acadêmico para sua legalização, normatização e inserção nas políticas públicas. No Brasil, a acupuntura é contemplada pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) que inseriu o país na vanguarda das práticas integrativas no sistema oficial de saúde, no âmbito das Américas. A PNPIC, publicada na forma da Portaria Ministerial nº 971 de maio de 2006, por meio de seus objetivos, diretrizes e ações, tem possibilitado conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de saúde, em municípios de praticamente todos os Estados. Embora a acupuntura já estivesse inserida nos serviços públicos de saúde de alguns municípios, antes da publicação da PNPIC, sua incorporação na rede pública estadual e municipal mostra que experiências têm ocorrido de modo desigual, descontinuado e, muitas vezes, sem o devido registro, com fornecimento inadequado de insumos ou ações de acompanhamento e avaliação. Nesse sentido, a presente investigação constitui-se em um estudo de natureza analítica, com abordagem qualitativa, cujo objetivo foi analisar o processo de implantação da acupuntura nos serviços públicos de saúde dos municípios integrantes do Departamento Regional de Saúde XIII (DRS XIII) do Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2011. Os dados foram obtidos por meio de análise documental, onde nesse recorte temporal foram analisados instrumentos de gestão, entre eles os Planos Municipais de Saúde (PMS), Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e as bases do Sistema de Informação do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), como o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e, também, por meio de entrevista semiestruturada com 11 sujeitos dos municípios onde a oferta da acupuntura no sistema público municipal da saúde foi identificada. Os dados da entrevista semiestruturada foram analisados a partir da matriz analítica formulada por Araújo e Maciel (2001), por meio das categorias: atores, conteúdo, contexto e processo. A análise do macro contexto possibilitou identificar semelhanças, guardando as devidas proporções, entre a PNPIC e o SUS, tanto no processo de criação quanto na implementação. A análise do micro contexto assinala que as PIC tiveram avanços, valendo-se das oportunidades do contexto político-social da saúde pública no Brasil, um exemplo é a própria elaboração e publicação da PNPIC. No entanto, seus princípios e diretrizes ainda estão distantes de serem considerados e valorizados como recursos tecnológicos em ascendência na conformação das práticas de saúde do SUS. Essas considerações sinalizam um cenário de fragilidades, contradições e contrassensos que podem comprometer a construção e a consolidação de espaços de ampliação da prática da acupuntura, nos serviços integrantes do SUS, incluindo os da Atenção Básica. Nesse sentido, destacamos a necessidade de se investir na definição do financiamento para a implantação e implementação das PIC, investir em estratégias de políticas indutoras, bem como envidar esforços na área de formação de saúde, contemplando desde a graduação até essas outras racionalidades. Também ressaltamos a importância de priorizar a acupuntura e as PIC na agenda política dos formuladores e implementadores, pautar a discussão sobre a acupuntura nos diferentes espaços de discussão e decisão, fomentar uma mobilização maciça com a participação de diversos atores e sujeitos sociais no desenvolvimento desse processo político. Nessa perspectiva, é fundamental induzir processos de implantação, implementação e avaliação, institucionalizar uma estratégia periódica de avaliação da incorporação ou não de ações das PIC/RM, assumindo publicamente, inclusive, por meio dos diferentes instrumentos de gestão, o compromisso político com a institucionalização das PIC/RM, no SUS. Esse processo de buscar fortalecer a acupuntura e demais PIC/RM no SUS pode se constituir em uma estratégia de fortalecimento de diversas políticas de saúde e, consequentemente, de fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde. / Acupuncture, an important therapeutic modality of traditional Chinese medicine, is used in over 130 countries, and the current situation shows that the global development of acupuncture needs to include it in the national health systems and government and academic support for its legalization, standardization and integration in public policy. In Brazil, acupuncture is covered by the National Policy on Integrative and Complementary Practices (PNPIC) in the Unified Health System (SUS), which entered the country at the forefront of integrative practices in the public health system in the context of the Americas. The PNPIC, published in the form of Ministerial Decree No. 971 of May 2006, through its objectives, guidelines and actions, has allowed to know, support, incorporate and implement experiences that have been developed in the public health system in the municipalities of almost all states. Although acupuncture has been inserted in the public health services of some municipalities, before the publication of PNPIC, their incorporation into state and municipal public network shows that experiments have been uneven, discontinued, and so often with poor or lack of registration, with inadequate supply of inputs or actions of monitoring and evaluation. In this sense, this research consists in a study of analytical nature, with a qualitative approach whose objective was to analyze the process of deployment of acupuncture in public health services of member municipalities of the Regional Department of Health XIII (DRS XIII) of the State of São Paulo, in the period 2001-2011. Data were collected through documentary analysis, and at this time frame, management instruments were analyzed, including the Municipal Health Plans (PMS), Management Annual Reports (RAG) and the databases of the Information System of the Department of Information and Informatics of the Unified Health System (DATASUS), as the National Register of Health Service Establishments (CNES) and the SUS Ambulatory info System of SUS (SIA/SUS), and also through semi-structured interviews with 11 individuals of the municipalities where the offer of acupuncture in the municipal public health system was identified. Data from semi-structured interviews were analyzed using the analytical framework formulated by Araújo and Maciel (2001), through the following categories: actors, content, context and process. The analysis of the macro- context enabled us to identify similarities, keeping the proper proportions, between PNPIC and the SUS, both in the creation process and the implementation. The analysis of the micro- context notes that the PIC had advances, taking advantage of the opportunities of the political and social context of public health in Brazil, one example is the actual preparation and publication of PNPIC. However, its principles and guidelines are still far from being considered and valued as technological resources in ascension in order to shape health practices of SUS. These considerations point to a scenario of weaknesses, contradictions and nonsense that can compromise the construction and consolidation of spaces of expansion of the practice of acupuncture, in those integrating services of SUS, including Primary Care. In this regard, we highlight the need to invest in setting funding for the deployment and implementation of PIC, invest in strategies of inducing policies as well as efforts in the area of health education, contemplating since undergraduation until these other rationalities. We note the importance of prioritizing acupuncture and PIC on the political agenda of policymakers and implementers, include the theme about acupuncture in different spaces for discussion and decision, promote a massive mobilization to encourage the participation of various actors and social individuals in the development of this political process. From this perspective, it is essential to induce processes of deployment, implementation and evaluation, institutionalize a strategy of periodic reviewing and evaluating of the incorporation or not of actions of PIC/RM, assuming publicly, including by means of different management tools, the political commitment to the institutionalization of the PIC / RM, in the SUS. This process of seeking to strengthen acupuncture and other PIC/RM in the SUS can serve as a strategy for strengthening various health policies and, consequently, strengthen and consolidate of the Unified Health System

Introdução: No Brasil, a elevada taxa de cesárea, o uso excessivo e rotineiro de intervenções no parto vaginal, as taxas elevadas de morbimortalidade materna e a inobservância de direitos básicos das mulheres são pontos críticos da assistência obstétrica. No plano internacional, as evidências de que a assistência pode causar danos promoveu o movimento pela segurança da paciente, com a criação de estratégia inovadora para a promoção do cuidado livre de danos (harm free care). Este compreende o dano a partir da perspectiva da paciente, medido por meio de termômetros de segurança. Objetivos: Verificar a frequência, e fatores associados, de danos causados pela assistência às puérperas e aos recém-nascidos do Sudeste brasileiro durante e após o parto, e a associação destes danos com sintomas de depressão pós-parto (DPP) entre 2011 e 2012. Método: A partir do Nascer no Brasil: Inquérito Nacional sobre Parto e Nascimento, verificou-se a frequência dos cinco danos previstos no Termômetro de Segurança da Maternidade (TSM), utilizado neste estudo como referência. Também se verificou a prevalência de DPP nas puérperas da Região Sudeste do Brasil (n=10.155), com até um ano de pós-parto, utilizando-se a Escala de Depressão Pós-parto de Edimburgo (EPDS). Resultados: Entre os danos, separação mãe-bebê, cesarianas e traumas perineais foram aqueles que apresentaram maior frequência (69,5 por cento , 52,6 por cento e 37,5 por cento , respectivamente). Relatos de desrespeito, abuso e maus-tratos foram observados em 44,6 por cento das mulheres. O cuidado livre de dano correspondeu a 2 por cento . Ter sofrido uma cesariana dobrou a chance de ter um dano (OR:2,21; IC95 por cento 1,20 - 4,07), e quadruplicou a chance de ter dois ou mais danos (OR:4,08; IC95 por cento 2,27 - 7,32). A prevalência de casos prováveis de DPP foi de 25,8 por cento . Entre os fatores de risco associados, identificaram-se fonte de pagamento pública (OR=1,80; IC95 por cento 1,44 - 2,23); ensino fundamental incompleto ou completo (OR:1,64; IC95 por cento 1,37 - 1,96); ser das classes C, D ou E (OR:1,24; IC95 por cento 1,02 - 1,50); fumar durante a gestação (OR:1,62; IC95 por cento 1,20 - 2,18); não desejar engravidar naquele momento (OR:1,52; IC95 por cento 1,22 - 1,90); ter tido uma ou duas (OR:1,55; IC95 por cento 1,24 - 1,94) e três ou mais gestações anteriores (OR:2,10; IC95 por cento 1,52 - 2,90); referir a experiência do parto como regular, ruim ou péssima (OR:1,47; IC95 por cento 1,12 - 1,93) e ter sofrido três danos no TSM (OR:1,35; IC95 por cento 1,12 - 1,62) e quatro ou mais danos (OR:2,81; IC95 por cento 1,90 - 4,16). Conclusão: A assistência ao parto, na Região Sudeste do Brasil, promove alta frequência de danos evitáveis, tratando-se de importante problema de saúde pública. O cuidado livre de dano é exceção no Brasil (2 por cento ). Fatores socioeconômicos estão associados à DPP, assim como fatores relacionados à assistência ao parto, especialmente quando ocorridos em hospital público. Fatores de risco que indicam vulnerabilidade individual ou que estão relacionados a paridade também se mostraram associados / Introduction: In Brazil, the high rates of cesarean section, the excessive and routine use of interventions in labor, the high rates of maternal morbidity and mortality, and the non-observance of basic human rights are critical points of obstetric care. At the international level, however, evidence that assistance can cause harm has given rise to a patient safety movement, which in turn has led to an innovative strategy being created to promote harm free care, based on the understanding of harm from the patients perspective and on \"safety thermometers\". Objectives: To verify the frequency and the associated factors of harm caused by care, to southeastern Brazilian postpartum women and their newborns during and after childbirth, and the association of these harms with symptoms of postpartum depression (PPD) between 2011 and 2012. Method: This study searched the Born in Brazil Survey database for the five harms under the Maternity Safety Thermometer (MST), which was used as a reference. The prevalence of PPD in postpartum women in the southeastern region of Brazil (n = 10,155) was also verified, up until one year postpartum, using the Edinburgh Postpartum Depression Scale (EPDS). Results: Among all harms, mother-baby separation, cesarean sections, and trauma to the perineum ranked highest in frequency (69.5 per cent , 52.6 per cent , and 37.5 per cent , respectively). Reports of disrespect, abuse and mistreatment (DAMT) were observed in 44.6 per cent . Harm-free care totaled less than 2 per cent . Having a cesarean section doubled the chance of a harm (OR: 2.21, 95 per cent CI 1.20 - 4.07), and quadrupled the chance of two or more harms (OR: 4.08; 95 per cent CI 2.27-7.32). The prevalence of probable cases of PPD was 25.8 per cent . Among the associated risk factors, this study found: public payment sources (OR = 1.80, 95 per cent CI 1.44-2.23); incomplete or incomplete elementary schooling (OR: 1.64; 95 per cent CI 1.37-1.96); lower income brackets (C, D, or E) (OR: 1.24, IC95 per cent 1.02 - 1.50); smoking during pregnancy (OR: 1.62; 95 per cent CI: 1.20 - 2.18); not wanting to become pregnant (OR: 1.52; 95 per cent CI 1.22-1.90); having one or two (OR: 1.55, 95 per cent CI 1.24-1.94) or three or more previous pregnancies (OR: 2.10; 95 per cent CI 1.52-2.90); considering the birth experience fair, bad or very bad (OR: 1.47, 95 per cent CI 1.12-1.93), having suffered three MST-listed harms (OR: 1.35, 95 per cent CI, 1.12-1, 62), and having suffered four or more harms (OR: 2.81; 95 per cent CI: 1.90 - 4.16). Conclusion: Childbirth care in the southeastern Brazil, the most developed region in the country, is marked by a high frequency of preventable damages, which translates as a significant public health problem. Harm free care is an exception in Brazil (2 per cent ). Socioeconomic factors are associated with PPD, as well as factors related to childbirth care, especially when birth takes place in a public hospital. Risk factors that indicate individual vulnerability or risk factor related to parity are also associated

O presente estudo tem por objetivo identificar e analisar os conceitos e as práticas de Educação Permanente em Saúde (EPS) operados pelos enfermeiros nas unidades básicas de saúde em municípios de pequeno porte (até 20 mil habitantes), na região de abrangência da DRS III - Araraquara - SP. A EPS, política voltada ao desenvolvimento dos trabalhadores e instrumento de gestão no Sistema Único de Saúde (SUS), é alavancada pelos princípios da reforma sanitária que apresenta importante inflexão com a Constituição Federal de 1988, e segue em franca lapidação e desenvolvimento. A proposta da política nacional de EPS é efetuar relações orgânicas entre ensino, ações de saúde e serviços, e entre docência e atenção à saúde, entre formação e gestão setorial, desenvolvimento institucional e controle social em saúde, visando maior poder de resolução, satisfação e adaptação. Credita-se à EPS com sua lógica descentralizadora, ascendente, transdisciplinar e dado seu caráter flexível, ativo e didático, o favorecimento da capacidade de aprendizagem e enfrentamento criativo, cooperando com o desenvolvimento de competências bem como a modificação do meio no sentido da democratização institucional. Deseja-se, como consequência, a melhora da qualidade e do cuidado à saúde. Trata-se de estudo de caráter de abordagem qualitativa, sustentado pelos conceitos de EPS, com dados primários obtidos por meio de entrevista semiestruturada junto 32 enfermeiros das unidades básicas de saúde dos municípios com até 20 mil habitantes do DRS III- Araraquara, que somam 14 municípios. O estudo foi submetido a Comitê de Ética em Pesquisa. Na análise de conteúdo na vertente temática foram identificados quatro grandes temas: o que pensam os enfermeiros sobre a EPS; como articulam o conceito de EPS ao trabalho; o que fazem os enfermeiros para operacionalizar a EPS; a EPS no MPP: o ponto de vista dos enfermeiros. Credita-se ao estudo a possibilidade de identificar práticas de EPS que vem sendo desenvolvidas nos municípios e que possam subsidiar a ampliação das possibilidades de fortalecimento destas ações no conjunto dos municípios / This study aims to identify and analyze the concepts and practices of Continuing Health Education (EPS) operated by nurses in primary health care units in small towns (up to 20,000 inhabitants), in the coverage area of the DRS III - Araraquara - SP. The EPS, policy geared to the development of workers and management tool in the Unified Health System (SUS), is leveraged by the principles of health reform that presents important turning to the Federal Constitution of 1988 and follows in clear cutting and development. The proposal EPS national policy is making organic relationship between education and health programs and services, and between teaching and health care, including education and healthcare management, institutional development and social control in health, aiming higher resolving power, satisfaction and adaptation. Credits to the EPS with a decentralizing logic upward, transdisciplinary and given its flexible, active and didactic, favoring the learning ability and creative coping, cooperating with the development of skills and the means of modification towards institutional democratization. It is hoped, as a result, improved quality and health care. It is a qualitative approach to character study, supported by EPS concepts, with primary data obtained through interviews with semi-structured 32 nurses of basic health units of the municipalities with up to 20,000 inhabitants of the DRS III Araraquara, totaling 14 counties. The study was submitted to the Research Ethics Committee. In content analysis in the thematic side four major themes were identified: what they think nurses on EPS; articulate the concept of EPS to work; what do nurses to operate the EPS; EPS in MPP: the point of view of nurses. Credited to the study the possibility of identifying EPS practices that have been developed in the cities and that can support the expansion of possibilities of strengthening these actions in all the municipalities