The thesis "City Development Strategy of Vysoké Mýto" is focused on strategic municipal planning. Its objective is to identify development priorities of the selcted city and specific measures within the set priorities. At the beginning of the thesis are explained the principles, terms and history of strategic regional planning with a focus on urban policy and local development. The strategic section covers the socio-economic and SWOT analysis, strategic vision, and specific development areas.

Esta dissertação trata das tecnologias mais recentes na distribuição de água na Região Metropolitana de São Paulo, analisando-as como parte de novas diferenças qualitativas no espaço urbano e metropolitano. Ao estudar historicamente o contexto econômico, político-institucional e técnico do setor, dos planos de abastecimento e da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - Sabesp, busca compreender as relações estabelecidas entre as metas de universalização de saneamento e as novas tecnologias e estratégias operacionais, a internacionalização econômica e financeira da Sabesp, e a delimitação de uma esfera pública dos serviços urbanos na metrópole de São Paulo. Em última instância, busca compreender impedimentos criados à potência política do espaço. / This dissertation deals with the most recent technologies for water production and distribution at the Metropolitan Area of São Paulo as part of new qualitative differences in urban and metropolitan space. It aims to understand - by the study of the economical, political-institutional and technical backgrounds of the São Paulo Water Utility (Sabesp) - the links between new technologies and operational strategies, the financial and economical internationalization of the company, universalization goals in water utilities and the delimitation of a public sphere in utilities in São Paulo metropolis. In a word, it aims to understand barriers to virtual capacities of space as political power.

A hipótese que conduz o trabalho atribui aos Grandes Projetos Urbanos à condição de ferramenta de transformação da forma urbana sob a ótica das intervenções sobre o tecido urbano degradado ou ociosos capaz de regenerar partes deste tecido e provocar a reabilitação de sua paisagem e dinâmica social e econômica. Como meio de investigação sobre a cidade contemporânea, a primeira parte da tese é dedicada ao estudo e análise da forma urbana e seus pesquisadores, no qual cada um apresenta suas teorias e resultados sobre o tecido urbano que se transforma a cada instante. É certo que os Grandes Projetos Urbanos tiveram maior influência nos países europeus motivados por diversos fatores (naturais ou não) que obrigaram as cidades a repensar suas estruturas urbanas e definir, rapidamente, estratégias de reconstrução de forma eficiente, assim na segunda parte da tese os \"estudos de caso\" são colocados como objetos de estudo e análise da forma urbana a partir da compreensão e entendimento das causas e consequências com que levaram cada cidade estudada a iniciar o processo de transformação da forma urbana, da mesma forma com que utilizaram de estratégias econômicas e sociais capaz de regenerar o tecido urbano e revigorar a dinâmica da cidade, sendo eleitos quatro Grandes Projetos Urbanos: 22@ BCN e La Sagrera-San Andreu em Barcelona - Espanha, ZAC Paris Rive Gauche em Paris - França, Spina 2 - Porta Susa em Torino - Itália, que se relacionam de forma direta ou indireta com o objeto de estudo: Operação Urbana Orla Ferroviária de Suzano, colocado em discussão na terceira parte da tese, confirmando a necessária condição com que as cidades americanas, e em especial as latinas e central, se posicionam quanto as hoje configuradas \"Cidades Globais\", e que em muitas vezes perderam ao longo do tempo sua dinâmica urbana em detrimento ora da falta do planejamento urbano ordenado ou pela degradação gradativa em função da transformação econômica e/ou tecnológica. O caso de Suzano, cidade localizada na Região Metropolitana de São Paulo e distante cerca de 40 Km do centro da capital, não pode ser tomada como exceção deste processo de \"desmontagem das peças urbanas\" que provocou a subutilização dos espaços antes ocupados pelos serviços de manobra e depósito da rede ferroviária assim como a degradação dos espaços construídos provocados pela falta de uma politica pública que incentivasse novas experiências e o redesenho urbano neste trecho da cidade. Em resposta a estes fatores, o objeto de estudo é compreendido neste caso, como uma importante ferramenta de transformação da forma urbana com estratégias que garantam sua sustentabilidade e desenvolvimento urbano compatíveis com as atuais tecnologias. O trabalho defende que os Grandes Projetos Urbanos quando se tornam objetos de redesenho do tecido tendem a transformar a Forma Urbana incorporando critérios além daqueles funcionais e específicos da paisagem, mas também com uma intensa relação com sua vizinhança e entorno próximo. Nesta condição, tendem a desempenhar um papel relevante na qualidade espacial da cidade contemporânea provocando a regeneração tanto dos espaços não construídos (vazios urbanos) como os construídos (edifícios), num convívio mútuo entre as formas urbanas existentes e as propostas pela intervenção. / The hypothesis driving the work assigned to the Large Urban Projects tool condition transformation of urban form from the perspective of interventions into the urban fabric degraded or idle able to regenerate parts of this tissue and cause your landscape rehabilitation and social and economic dynamics. As a means of research on the contemporary city, the first part of the thesis is devoted to the study and analysis of urban form and its researchers, in which each presents his theories and findings on the urban fabric that transforms every moment. Admittedly the Large Urban Projects had more influence in European countries motivated by several factors (natural or not) that forced the city to rethink its urban structures and set quickly rebuilding strategies efficiently, so the second part of the thesis \"case studies\" are placed as objects of study and analysis of urban form from the comprehension and understanding of the causes and consequences with each city studied that led to begin the process of transformation of urban form, the same way they used strategies social and economic able to regenerate and invigorate the urban dynamics of the city, being elected four Large Urban Projects: 22 @ BCN and La Sagrera-San Andreu in Barcelona - Spain, ZAC Paris Rive Gauche in Paris - France, Spina 2 - Porta Susa in Torino - Italy, which relate directly or indirectly to the subject of study: Urban Train Operation Orla Suzano, put in discussion in the third part of the thesis, confirming that the necessary condition to American cities, and especially Latin and Central stand today as the configured \"Global Cities\", and that in many times lost over time its urban dynamics over prays the lack of urban planning for orderly or gradual degradation due to the economic transformation and / or technological. The case of Suzano, a town in the Metropolitan Region of São Paulo and distant about 40 km from the city center, cannot be taken as an exception in this process of \"dismantling of urban pieces\" that led to the underutilization of the space once occupied by services maneuver and tank rail network as well as the degradation of built spaces caused by the lack of a public policy that encourages new experiences and urban redesign this part of town. In response to these factors, the study object is understood in this case as an important tool for transformation of urban form with strategies that ensure their sustainability and urban development compatible with existing technologies. The paper argues that the Large Urban Projects when they become objects redesign tissue tend to make Urban Form incorporating criteria beyond that functional and specific landscape, but also with an intense relationship with his neighborhood and near surroundings. In this condition, tend to play a role in spatial quality of the contemporary city causing regeneration of both spaces not built (urban voids) as built (buildings), a mutual interaction between the existing urban form and the proposed intervention.

As Operações Urbanas possuem aplicabilidade para a criação de políticas urbanas mais eficientes, pois é um instrumento legal de requalificação urbana. Apresenta-se como um instrumento urbanístico de parceria entre o poder público municipal e a iniciativa privada. A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE) que é regida por lei específica possui um plano de obras e, com os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac), os recursos financeiros são antecipados e podem ser utilizados no programa de investimentos de acordo com as diretrizes de obras estabelecidas na lei. Existe um Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada que define e prioriza onde serão aplicados esses recursos. A OUCAE possui perímetro delimitado em lei e divide-se nos seguintes setores: Setor Jabaquara, Setor Brooklin, Setor Berrini, Setor Marginal Pinheiros, Setor Chucri Zaidan e Setor Americanópolis. Esta pesquisa apresenta os resultados da análise do processo de segregação nas comunidades diretamente atingidas pelas obras da OUCAE no setor jabaquara no período de março de 2003 até dezembro de 2012 , a partir do diagnóstico e seleção dos principais agentes que participam do Grupo de Gestão envolvidos neste processo. Os métodos utilizados na pesquisa foram a revisão bibliográfica e a pesquisa qualitativa direta com duas abordagens, a saber: a primeira abordagem abrangeu a investigação em informações secundárias coletadas nos documentos técnicos do acervo da biblioteca e arquivo técnico da EMURB, atual São Paulo Urbanismo e nas atas das Reuniões do Grupo de Gestão da OUCAE e a segunda abordagem amparada em dados primários onde entrevistou-se a população vulnerável moradora do setor Jabaquara diretamente afetada pelo plano de obras da OUCAE. Os resultados obtidos são referentes à discussão dos assuntos abordados nas Reuniões do Grupo de Gestão do ponto de vista da Habitação de Interesse Social onde apurou-se que as metas de atendimento habitacional não foram atingidas e à descoberta que os moradores que vivem em situação de vulnerabilidade nas comunidades atingidas pelas obras da OUCAE subdividem-se em subgrupos apresentando perfis diferentes , descaracterizando a prática de que a representação dos anseios e pontos de vista dos moradores em relação às ações praticadas pelo Poder Público está contida em um único grupo de moradores no Grupo de Gestão. Concluiu-se que para que uma Política Urbana seja eficiente é necessário que estrategicamente a comunicação entre os agentes dos órgãos da Administração Pública e da sociedade civil, envolvidos no processo de requalificação urbana, seja aprimorada, que o Grupo de Gestão participe das discussões estratégicas para implantação de um projeto de Política Urbana e que os órgãos municipais, estaduais e federais se articulem de forma mais organizada. Em complemento que a comunicação deva se estender aos subgrupos de moradores que foram identificados na pesquisa, pois contribuirá para soluções consensuais quando da prática de alguma ação por parte do Poder Público que reflita diretamente na população vulnerável. / Urban Operations do have applicability to the creation of more efficient urban policies as it is a legal instrument for urban renewal. It presents itself as an urban instrument of partnership between the municipal government and the private sector. The Urban Consortium Operation Águas Espraiada (OUCAE) which is governed by some specific legislation has a construction plan, and having the Additional Construction Potential Certificates (Cepac), the financial resources are anticipated and can be used according to the guidelines established by law. There is a Management Group in the Urban Operation that defines and prioritizes where these funds will be used. The OUCAE has its perimeter defined by law and is divided into six sectors. This research presents the analysis results of Public Policy for the implementation of social housing projects in Jabaquara sector from 2001 to 2012, from the research and selection of the main agencies involved in the management group involved in this process. The methods used in the research were the literature review and direct qualitative research with two approaches, namely: the first approach includes the investigation on secondary information collected in technical documentation library resources and technical file of EMURB, current Urbanism in Sao Paulo and the minutes from the Meetings of the Management Group of OUCAE. The second approach was supported by primary data from interviews with the residents of Jabaquara sector, who are directly affected by the OUCAE plan. The results refer to the discussion of the matters approached in the meetings of the Group Management, from the point of view of social housing. The results showed that the housing assistance targets were not met; it also showed that residents living in vulnerable situation within the communities affected are subdivided into subgroups with different profiles, different practices and conflicting interests. Changing the view that the practice of the representation of the wishes and points of view of the residents, in relation to the actions taken by the Government, is contained in a single group in the Management Group. The conclusion was, for an urban policy to be effective, it is necessary that the strategic communication - between the agents of the public authorities and civil society involved in the urban renewal process - improve. The Management Group should take part in strategic discussions to the implementation of an Urban Policy Project with the municipal, state and federal agencies to articulate more effectively. In addition, the communication should include all the subgroups of residents who were identified in the survey because it will contribute to a consensual solution when some action on the part of the government reflects directly on the vulnerable population.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-02-07T11:04:53Z No. of bitstreams: 1 Gabriel Lemos Azi.pdf: 1142148 bytes, checksum: b3c8585a03119f320de93342e984dd56 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T11:04:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Lemos Azi.pdf: 1142148 bytes, checksum: b3c8585a03119f320de93342e984dd56 (MD5) Previous issue date: 2018-01-30 / The aim of this dissertation is to analyze the figure of the Municipal Property Tax (IPTU). To do so, we begin our explanation by demonstrating the relevance of the legal principles as the foundation of the national legal system, the true vectors of interpretation of all legal rules, especially those concerning taxation. Next, we work with the federative principle and the autonomy of municipalities, since the Municipal Property Tax is a competence of municipal federated entities, and the Union or the states cannot legislate on the matter, except in cases expressly listed in the Federal Constitution of 1988. When discussing taxation, especially property taxes, it is imperative to demonstrate that the ordinary municipal legislator must observe the informative principles of taxation. In this work, we discuss the necessity of observing the principles of legality, both the general principle, prescribed in Article 5, item II, and the strict legality, prescribed in Article 150, item I, both in the Constitution. Similarly, it is essential to adopt a progressive taxation which complies with the principle of the taxpayer’s ability to contribute. Likewise, the Municipal Property Tax does not have the sole aim of filling public coffers; it is rather an effective instrument of stimulative function, and can be used by municipalities as an instrument of urban politics and protection of the environment, as determined by the constitutional legislator in Article 182, and infraconstutional, in the 10.257/01 Act / O objetivo da dissertação é analisar a figura do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Para tanto, iniciaremos nossa explanação demonstrando a relevância dos princípios jurídicos como alicerces de todo o sistema jurídico nacional, verdadeiros vetores de interpretação de toda e qualquer norma jurídica, especialmente as que versam acerca da tributação. Após isso, trabalharemos com o princípio federativo e a autonomia dos municípios, visto que o IPTU é imposto de competência de entes federados municipais, não podendo a União e os estados membros legislar acerca da matéria, salvo nas hipóteses expressamente arroladas na Constituição Federal de 1988. Ao falar de tributação, especialmente sobre um imposto sobre a propriedade, é imperioso demonstrarmos que o legislador ordinário municipal deve observar os princípios informadores da exação. No presente trabalho, discorremos acerca da necessidade de observar os princípios da legalidade, tanto a geral, prescrita no artigo 5º, inciso II, quanto da legalidade estrita, prescrita no artigo 150, inciso I, ambos da Constituição. Do mesmo modo, é indispensável adotar uma tributação progressiva e que atenda ao princípio da capacidade contributiva do contribuinte. A mais disso, o IPTU não tem como única e exclusiva finalidade rechear os cofres públicos; é um eficaz instrumento de extrafiscalidade, podendo ser utilizado pelos Municípios como instrumento de política urbana e proteção ao meio ambiente, conforme determinação do legislador constitucional, no artigo 182, e infraconstitucional, ao editar a lei nº 10.257/01

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Reis Nogueira.pdf: 4061255 bytes, checksum: 739041c8656409992f5adcbb6b1a7117 (MD5) Previous issue date: 2014-05-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is inserted into the debate about urban mobility, addressing more specifically urban mobility in the city of São Paulo. One of the largest and more populous cities in the world suffers from a continuing problem, the difficulty of urban mobility. São Paulo is facing a high level of dependence on individual transportation, deficiency in the implementation of a specific planning during and for the urban growth and lack of infrastructure of the public transportation. In this research, historically reconstruct the growth of the city of São Paulo, seeking to unfold the rise and the main causes of this urban problem: the mobility in megacities. The study also seeks to understand the various dimensions of urban planning or lack thereof, and the evolution forms of urban mobility throughout the century and contemporaneously / Este trabalho se inscreve no debate acerca da mobilidade urbana, tratando mais especificamente da mobilidade urbana na cidade de São Paulo. Uma das maiores e mais populosas cidades do mundo sofre de um problema constante, a dificuldade de mobilidade urbana. São Paulo enfrenta um nível alto de dependência do transporte individual, deficiência na implantação de um planejamento específico durante e para o crescimento urbano e falta de infraestrutura em transporte coletivo. Nesta pesquisa, reconstruímos historicamente o crescimento da cidade de São Paulo, buscando desvendar o surgimento e as principais causas desta problemática urbana: a mobilidade em megalópoles. O estudo busca também compreender algumas das dimensões do planejamento urbano ou a falta dele e a evolução das formas de mobilidade urbana ao longo do século XX e na contemporaneidade

Considerada uma das mais importantes atividades econômicas do século XXI, o turismo urbano é o tema desta tese, cujo objetivo foi verificar se a política pública municipal de turismo da cidade de São Paulo considera as reais características da atividade para fundamentar suas ações e estratégias. Abrangente análise de documentos internacionais, por meio do método exploratório-descritivo, permitiu a identificação, organização e apresentação das características da cidade de São Paulo a partir dos conceitos de cidades globais, turismo urbano e políticas públicas de turismo; a comparação das informações coletadas levou à confirmação das hipóteses de trabalho, as quais sugeriam que a política pública municipal de turismo em São Paulo parte de uma visão fragmentada, portanto restrita e parcial, da atividade, tratando o turismo como atividade fim, e não como atividade complementar e necessária ao melhor desenvolvimento das demais atividades da cidade. Concluiu-se que o turismo pode atuar como um dos vetores de desenvolvimento de uma cidade global quando o poder público reconhece seu papel na geração de emprego e renda, e na divulgação de uma imagem atraente para investimentos, negócios e mais visitantes, e as ações de estímulo à atividade sejam orientadas tendo como foco a melhoria da qualidade de vida dos residentes. / One of the most important economic activities of the 21st century, urban tourism is the theme of this thesis, whose purpose was to verify if the local tourism public policy considers tourism by its real characteristics when developing actions and strategies. Broad analysis of international documents, using the exploratory-descriptive model, allowed the identification, organization and demonstration of Sao Paulo city characteristics based on concepts such as global cities, urban tourism and tourism public policy; the comparison of gathered data confirmed the work hypothesis, suggesting that the local tourism public policy in Sao Paulo has a fragmented, restricted and partial view of tourism activity, considering it as an end, not as a needed complementary activity, useful to the other economic activities in the city. As a conclusion, tourism may be considered one of the development strategies in a global city when the government recognizes its role as job creator, income generator, and a city marketing tool for foreign investments, business and additional visitors, and actions to enhance tourism are oriented to the improvement of life quality for residents.

University of Macau / Faculty of Social Sciences and Humanities / Department of Economics

Urban transformation initiatives are interventions that aim to manage urban change. Evolving from slum clearance and renewal, these initiatives took different forms throughout the century, in accordance with their social, economic and spatial contexts. The dominant urban context of the late 20th and early 21st century being deindustrialization and decentralization, urban redevelopment and regeneration initiatives became the highlights of urban policy. Alongside the ever-transforming residential neighborhoods and city centers, deindustrialization brought about change in some other parts of the city that had incredible value: Docklands. These areas were slowly being abandoned in this period / creating serious socio-economic and spatial problems while also creating unique opportunities for cities in their adaptation to the postindustrial economy. The fall of production as the basis of urban economies was followed by the rise of consumption, which cherished these vast and publicly owned spaces abandoned by production related uses. Turkish cities are, and have been, transforming with a pace which policy intervention can barely catch up with. Turkish docklands are under real estate investment pressure in a similar way to the vacant docklands of postindustrial cities around the world, but with one significant difference. Dockland transformation has not been the condition, but is the desired situation in our port cities / HaydarpaSa port constituting one of the best examples. While still fully functional, this important port and its surroundings, including the HaydarpaSa train station, has been subject to transformation proposals throughout the last decade. Following a number of unsuccessful initiatives, the latest proposal for the area has been HaydarpaSa World Trade Center and Cruiser Project. This thesis aims to understand the actual forces behind transformation of a dockland area in Turkey, and to determine if the proposals have been addressing these forces and factors. The study involves examination of the conditions of urban development in the postindustrial era and some cases of dockland transformation schemes launched in this period. The aim is to compare these cases and their backgrounds to the context of the HaydarpaSa area, in order to determine the relevance of the utilized policy models to transform this extremely valuable part of the Bosphorus.

Gentrification emerged as a middle-class interest in renovating houses in old city cores. The process changed in parallel with the economic and political restructuring during the last decade. In this period, urban regeneration became an urban strategy used by the local governments as well as a mask for gentrification. It aimed at restructuring the urban land in line with the preferences of wealthier groups rather than the social needs of existing residents. The governments intend to remove poor images of cities through the displacement of poor inhabitants. This, in turn, increases the risk of dilapidating the authenticity of the existing social, cultural, and historic fabric of the regeneration areas. Against this trend, international conservation agencies promote rehabilitation projects to benefit existing communities of historic neighborhoods. In line with the international declarations, they intend to rehabilitate socio-economic conditions of long term inhabitants along with the conservation of historic heritage. Accordingly, the unique architecture of Fener and Balat neighborhoods has been the focus of international efforts during the last decade. Besides, the neighborhoods attracted the local governments&rsquo / interest and were declared as urban regeneration area in 2006. In this regard, thesis intends to compare Rehabilitation of Fener Balat Districts Program (RFBDP) based on the partnership of Fatih Municipality and EU and Fener Balat Neighborhoods Regeneration Project (FBNRP) based on a model of Fatih Municipality and private sector partnership, with a focus on conserving existing communities and preventing displacement.