Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O estudo do currÃculo cultural evidencia que a formaÃÃo humana nÃo acontece apenas nas tradicionais instituiÃÃes de educaÃÃo. Desde meados do sÃculo XX a indÃstria cultural participa efetivamente na elaboraÃÃo das identidades e subjetividades, e, assim, soma-se a outras instÃncias sociais (famÃlia, igreja, e escola). TelevisÃo, rÃdio, imprensa, indÃstria fonogrÃfica, publicidade e Internet oferecem artefatos culturais que atuam de maneira incisiva na educaÃÃo dos sujeitos contemporÃneos. Nesta pesquisa objetivei analisar a sÃrie MalhaÃÃo, exibida pela Rede Globo de TelevisÃo hà quase 12 anos, considerando-a operadora de um currÃculo cultural, com temÃticas e prÃticas pedagÃgicas que colaboram na constituiÃÃo do habitus juvenil. Verifiquei apresentaÃÃes de sexualidade e gÃnero; demonstraÃÃo de um conceito de beleza humana; caracterizaÃÃo das relaÃÃes Ãtnicas; uso da puniÃÃo como estratÃgia pedagÃgica; e a inserÃÃo do enredo na estrutura social e econÃmica. Adotei um mÃtodo do tipo etnogrÃfico virtual e tomei a praxiologia de Bourdieu como principal referencial â o que implicou fazer emergir da prÃtica dos sujeitos as categorias analÃticas e conceituais. Devido à amplitude das temÃticas, adotei uma postura teÃrica multirreferenciada. Para as anÃlises foram utilizadas imagens, falas e fatos da narrativa que colaborassem no esclarecimento dos temas selecionados. Em sÃntese, a MalhaÃÃo, exibe um projeto pedagÃgico velado, que objetiva a formaÃÃo do jovem consumidor, heterossexual, domesticado e que para ser belo necessita ser branco, novo e esbelto â fatos que caracterizam o currÃculo cultural como um caso tÃpico da semiformaÃÃo, que, para Adorno consiste na alienaÃÃo das consciÃncias, provocada pelas mercadorias da indÃstria cultural.

Este estudo tem por objetivo avaliar o Programa Nacional de SeguranÃa PÃblica com Cidadania (PRONASCI), em seu eixo âprevenÃÃo à violÃnciaâ com o envolvimento da comunidade juvenil constante do Projeto ProteÃÃo de Jovens em TerritÃrio VulnerÃvel â PROTEJO. O PRONASCI/Protejo foi avaliado a partir do estudo de caso do TerritÃrio do Grande Bom Jardim, um conjunto de bairros situado na periferia da cidade de Fortaleza, durante o perÃodo 2009/2010. Buscou-se um processo avaliativo em trÃs partes: concepÃÃo, implementaÃÃo e de resultados. Esta avaliaÃÃo se dà à luz do entendimento da populaÃÃoalvo e tÃcnicos envolvidos sobre o PRONASCI/Protejo, bem como da anÃlise crÃtica dos problemas organizacionais e processuais e das metas projetadas. Dentre os resultados relevantes desta avaliaÃÃo à possÃvel destacar as idÃias dos jovens para o enfrentamento à violÃncia, que podem contribuir para a melhoria no planejamento e execuÃÃo de polÃticas pÃblicas que envolvam a participaÃÃo juvenil como estratÃgia de prevenÃÃo e controle da violÃnci / This study aims to test the program called Programa Nacional de SeguranÃa PÃblica com Cidadania (PRONASCI) in its axis âpreventing the violenceâ with the constant youthful community involvement with the project named Projeto ProteÃÃo de Jovens em TerritÃrio VulnerÃvel do Grande Bom Jardim, a neighborhood complex placed far from Fortaleza‟s downtown during the period between 2009/2010. It was sought an evaluation process in three parts: conception, implementation and results. This evaluation occurs from the understanding of the target population and technicians involved in PRONASCI / Protejo, and also from the critic analysis of the organizational and procedure problems and the projected goals. Among the relevant results of this evaluation it is possible to point the young people‟s ideas to fight the violence which can contribute to the best planning and performance of public politics that involves the youthful participation as an strategy to prevent and to control the violence.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / A cidade de Fortaleza vem experimentando um aumento progressivo do processo de segmentaÃÃo socioterritorial. Territorialidades como os condomÃnios fechados, shopping centers e conflitos territorializados entre grupos sociais fazem parte de um mesmo contexto, o aumento da violÃncia nas cidades brasileiras. Os conflitos territorializados parecem se multiplicar pela MetrÃpole cearense, extrapolando inclusive para outros municÃpios. Os bairros que tÃm apresentado um alto Ãndice de violÃncia nos Ãltimos anos em Fortaleza sÃo espaÃos com forte disputa territorial. Identidades engendradas ao longo do tempo se direcionam para rivalidades, rixas, vinganÃas e outros sentimentos materializados em territÃrios reinantes da violÃncia e do medo. Visando uma aproximaÃÃo mais efetiva com a problemÃtica abordada esta pesquisa objetiva estudar os conflitos territorializados desenvolvidos no bairro Jardim Oliveiras, localizado a sudeste da cidade de Fortaleza-CE. Segundo os dados da CEVEPI/SMF, em 2006, o bairro Jardim das Oliveiras foi o segundo mais violento no que concerne a variÃvel homicÃdio. Neste bairro, as mortes tÃm sido resultado de confrontos territoriais entre microgrupos sociais pertencentes fundamentalmente ao Conjunto Habitacional Tancredo Neves e Conjunto Habitacional Tasso Jereissati. O bairro Jardim das Oliveiras nÃo se constitui numa comunidade âfechadaâ ou âhomogÃneaâ no tocante a identidade, mas sim, num mosaico de territÃrios com suas respectivas territorialidades. O trabalho ainda defende que a violÃncia sofrida ou praticada pela juventude possui uma dinÃmica socioterritorial marcante. No caso especÃfico da criminalidade violenta existe uma acentuada concentraÃÃo por gÃnero, raÃa/cor, estado civil e faixa etÃria. Assim, os jovens negros e/ou pardos moradores de espaÃos estigmatizados sÃo as principais vÃtimas de homicÃdios na cidade de Fortaleza / The city of Fortaleza has been facing a progressive increase in the process of socioterritorial segmentation. Territoriality such as condominiums, shopping malls and territorialized conflicts among social groups are part of the same context, the increase of violence in Brazilian cities. Territorialized conflicts seem to multiply throughout the metropolis of CearÃ, reaching other cities. Lately, neighborhoods that have shown a high rate of violence in Fortaleza are spaces with strong territorial fight. Fake identities over the years lead to rivalries, feud, revenge and other materialized feelings in those territories prevailing violence and fear. As to a more effective approach to the issues addressed, this research aims at studying the conflicts developed in the neighborhood of Bom Jardim, located southeast of the city of Fortaleza-CE. According to data from CEVEPI/SMF, in 2006, Bom Jardim was the second most violent concerning the variable murder. In this neighborhood, deaths have been the result of territorial clashes among microgroups belonging mainly to Trancedo Neves e Tasso Jereissati. Jardim das Oliveira is not considered a âclosedâ or âhomogeneousâ neighborhood concerning identity, but a mosaic of territory with their territorialities. This paper also argues that the assault or committed violence by youth has a remarkable socioterritorial dynamic. In the specific case of violent criminality, it seems to be a marked concentration by gender, race, marital status and age. Being so, young black and/or brown people of stigmatized areas are the main victims of homicides in the city of Fortaleza

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Programa Institucional de CapacitaÃao Docente e TÃcnica / Este trabalho identifica, descreve e analisa narrativas de mulheres em situaÃÃo de violÃncia que denunciam seus agressores à PolÃcia, no espaÃo das Delegacias da Mulher. Adotando as teorizaÃÃes sobre o poder e a violÃncia formuladas por Hannah Arendt e Michel Foucault procuro discutir relaÃÃes de gÃnero marcadas pela violÃncia, escapando Ãs polarizaÃÃes entre homem-dominador x mulher dominada. Defendo que as mulheres nÃo sà reagem à violÃncia de mÃltiplas formas, mas produzem, atravÃs de suas resistÃncias â passivas e ativas â lugares de contra-dominaÃÃo, que algumas vezes podem assumir a forma de um âpoder situacionalâ. Essas resistÃncias se manifestam atravÃs de tÃticas cotidianas protagonizadas no espaÃo da vida privada e de estratÃgias de publicizaÃÃo no espaÃo pÃblico, quando se dirigem Ãs Delegacias da Mulher. Os conceitos de aÃÃes tÃticas e estratÃgias sÃo tomados, respectivamente de Michel De Certeau e Pierre Bourdieu. O trabalho tem como campo de anÃlise as Delegacias Especiais de ProteÃÃo à Mulher do Estado de Sergipe (DEPM). A anÃlise aborda o funcionamento das Delegacias da Mulher em duas cidades sergipanas: Aracaju e Itabaiana, relacionando suas prÃticas organizacionais ao campo da PolÃcia Civil. Procuro descrever e analisar rotinas, prÃticas institucionais, traÃos da cultura organizacional, valores, crenÃas e lÃgicas que circulam no campo de interseÃÃo entre a PolÃcia Civil, as Delegacias da Mulher e as expectativas das mulheres dirigidas a esta unidade policial. Procuro identificar suas demandas a partir de duas especificidades: casos que as mulheres pretendem a criminalizaÃÃo legal do agressor e casos em que buscam as Delegacias da Mulher visando a conciliaÃÃo, a mediaÃÃo de conflitos, garantias de direitos e proteÃÃo. A metodologia combina as abordagens qualitativa e quantitativa, tendo como fontes: 836 Boletins de OcorrÃncia registrados na dÃcada de 90, vinte e uma entrevistas com mulheres denunciantes, doze entrevistas com agentes policiais e delegadas e com seis representantes de movimentos sociais. Considero tambÃm duas experiÃncias de pesquisa-intervenÃÃo, realizadas por nstituiÃÃes nÃo policiais junto Ãs DEPMs, voltadas à formaÃÃo policial, com as quais tive contato, numa situaÃÃo de observaÃÃo participante: a primeira desenvolvida pela ComissÃo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Sergipe e a segunda pelo MUSA (Mulher e SaÃde/ Instituto de SaÃde Coletiva da Universidade Federal da Bahia). A anÃlise das prÃticas da DEPM de Aracaju à delimitada por uma variÃvel temporal: antes e depois da criaÃÃo de Centro de Atendimento a Grupos VulnerÃveis, criado em 2004. Meu interesse recai sobre a constituiÃÃo do NÃcleo de MediaÃÃo de Conflitos, que funciona nesse complexo policial e atende à DEPM de Aracaju. Defendo que a adoÃÃo formal do instrumento de mediaÃÃo num espaÃo policial implica uma revisÃo da funÃÃo social das Delegacias da Mulher. Isso supÃe superar a concepÃÃo da atividade policial como prioritariamente investigativa e repressiva, e considerar que as aÃÃes de mediaÃÃo, assistÃncia e aconselhamento desenvolvidas pelas Delegacias da Mulher ao longo do PaÃs se constituem afirmativamente como aÃÃes prÃprias do fazer policial. / This work identifies, describes and analyzes talks of women under situation of violence who denounce their aggressors to the police, at the Womenâs Police Stations. Adopting conceptions about the power and the violence formulated by Hannah Arendt and Michel Foucault I try to talk about the gender relations marked by the violence and escaping to the polarizations between dominator-man x dominated-woman. I defend that the women not only react to the violence by many different forms, but produce, through their resistance - passive and active - places of anti-domination, that sometimes can assume what I call "situational power". These resistance behaviors are revealed through quotidian tactics at the private life space and through strategies of publicizing at the public space, when they go to the Womenâs Police Stations. The concepts of tactical actions and strategies are taken, respectively from Michel De Certeau and Pierre Bourdieu. The work used as research field the Sergipe State Police Stations for Woman Protection (DEPM). I try to describe and analyze routines, ritualized institutional practices, organizational culture traces, that circule on the field of intersection among the Civil Police, The Womenâs Police Stations and the expectations of the women who look for these offices. I try to identify their demands starting from two specialties: the cases where women look for the legal criminalization of their aggressor and the cases when they go to theses stations looking for conciliation, mediation of the conflicts,guarantee of rights and protection. The methodology combines qualitative and quantitative techniques, and have as sources of information: 836 Occurrence Bulletins registered in the 1990s, twenty-one interviews with women denouncers, twelve interviews with police agents and commission agents and with six social movementsâ representatives. I also use as sources two experiences of researchintervention, carried out by not policies institutions together with the Sergipe State Police Stations for Woman Protection, dedicated to police education, with whom I experienced two situations of participant observations: the first one developed by the Human Rights Commission of the Sergipe Federal University and second by the MUSA (Woman and Health - Group of Studies on Gender Research of the Bahia Federal University). The analysis is delimited by a temporal variable: before and after the creation of an Attendance Center for Vulnerable Groups, created in 2004, to which the Police Station of the Woman of Aracaju passed if to integrate. My interest falls again into particular on the constitution of the Nucleus of Mediation of Conflicts, that functions at the Womenâs Police Stations. I defend that the formal adoption of the instrument of mediation in a police space implies in a revision of the social function of the Womenâs Police Stations. This assumes to change the conception of the police activity as mainly investigative and repressive, and to consider that the actions of mediation, assistance and counseling developed by the Womenâs Police Stations are affirmatively constituted as proper actions of the Police.

nÃo hà / Esta pesquisa à uma tentativa de compreender o sentido ou as conexÃes de sentido das aÃÃes praticadas pelas pessoas envolvidas diretamente com as atividades criminais em bairros populares. O recorte analÃtico à o que estou denominando Grande Tancredo Neves: um complexo de comunidades pauperizadas circunvizinhas situadas na regiÃo sudeste de Fortaleza, de aproximadamente 40 mil habitantes, que se interconectam e se segregam pelos trÃficos de armas e drogas, mas tambÃm se entremeiam e aproximam-se pelas redes de vizinhanÃa, pelos laÃos afetivos e de parentesco, bem como pelos comÃrcios e serviÃos. Intento tecer uma anÃlise interpretativo-hermenÃutica das relaÃÃes criminais e suas respectivas artes de fazer, ou seja, as prÃticas e agenciamentos operados pelos agentes da criminalidade pobre, procurando entender o praticante de delitos e seu processo de subjetivaÃÃo: os sentimentos de pertenÃa ao territÃrio, a construÃÃo de uma identidade marginal, a âescolhaâ pela âcarreiraâ criminal, as redes de socialidade, os cÃdigos de conduta e comportamento, os rituais de passagem e os momentos liminares da âvida no crimeâ, a alegada âcrueldadeâ, e, por fim, sua agÃncia ambÃgua, duplamente vinculada: de um lado, resistÃncia e antidisciplina à ordem hegemÃnica; por outro, reproduÃÃo de parte dos mecanismos de poder e dominaÃÃo dessa mesma estrutura. Enfim, compreender o agente criminal pauperizado nÃo como uma mÃnada alienada à sua configuraÃÃo sociohistÃrica, mas inserido em um fenÃmeno reticular, em uma complexa e infinita rede interdependente de relaÃÃes, que amiÃde ativa aÃÃes contraditÃrias. Apresento caminhos teÃrico-metodolÃgicos que foram traÃados para a compreensÃo do objeto, bem como tento fazer uma descriÃÃo densa do campo em diÃlogo com uma anÃlise sobre as redes e as maneiras de sociabilidade que se estabelecem entre as pessoas do local. O trabalho foi desenvolvido sob trÃs eixos: i. um mergulho teÃrico-reflexivo em trabalhos anteriores com temÃticas afins; ii. uma anÃlise histÃrico-documental de jornais e revistas, mormente de veÃculos locais; iii. sobretudo por meio de uma imersÃo etnogrÃfica, âde perto e de dentroâ. As tÃcnicas metodolÃgicas empreendidas sÃo a observaÃÃo direta e participante, as entrevistas nÃo sistematizadas â as conversas nas calÃadas, bares, mercadinhos, feiras e praÃas â e entrevistas semiestruturadas, a partir de um roteiro-base. Estas sÃo realizadas principalmente com praticantes de modalidades criminais diversas, como roubo, assalto, trÃfico de drogas e armas, etc., mas tambÃm ocorrem com pessoas que nÃo encampam atividades ilÃcitas â e que formam a maioria dos moradores e moradoras do local. / This research is an attempt to understand the sense of actions practiced by people involved with criminal activities at popular neighborhoods. The focus analytical and the field search is on the Grande Tancredo Neves, a roughly 40 thousand inhabitantâs complex of slums that interconnect and segregate themselves by drugs and guns trafficking, but also join themselves and approach by neighborhoods networks, affective and kinship relations, as well as by trading and services. I aim make an hermeneutics analysis of criminal relations and theirs manners to do the crime operated by poor âcriminalsâ, seeking understand theirs subjective processes: the territorialâs feelings, the construction of a marginal identity, the âchoiceâ by criminal âcareerâ, the sociability networks, the behaviorâs codes, the rituals and liminal moments of âthug lifeâ, the famous âcrueltyâ, and, at last, theirs ambiguous actions: in one sense, resistance and antidiscipline against hegemonic order; by other side, reproduction of some power and domination mechanisms of this structure. At all, I want to understand the poor criminal agent not as isolated of your social and historic configuration, but inserted in a netlike phenomenon, therefore, in an infinite and complex interdependent network of relations, that often activate contradictory actions. I bring some theoretical-methodological paths that I am following to arrive at the object, as well as attempt to make a dense description of the Grande Tancredo Neves, in addition to analyze the sociability manners and networks of local people. This investigation is developed under three battlefronts: i. a theoretical-reflexive diving in previous writings with similar themes; ii. an historical-documental analysis of newspapers and magazines, mainly of local press; iii. above all through an ethnography immersion, âup close and from insideâ. The methodological techniques performed are direct and participant observation, non-systematized interviews â chats at sidewalks, bars, corner stores, street markets, public squares etc. â and semi-structured interviews, from a script previously elaborated. These ones are made mainly with criminal agents of diverse modalities, as robbery, assault, drugs and guns trafficking etc., but also occur with people non-involved with criminal activities â by the way, these persons constitute the absolute majority of local inhabitants.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / This study, which falls within Cognitive Linguistics, consists of an investigation into the emergence of systematic metaphors in the speech of women direct victims of domestic violence, a growing phenomenon that presents alarming escalation indices. To understand this violence which makes victims in all social strata, it was necessary to investigate how ideas and feelings relating to domestic violence against women emerge in the speech of its direct victims. Based on the theoretical framework of the Metaphor-led Discourse Analysis (CAMERON, 2003, 2007a, 02007b, 2008; CAMERON; DEIGNAN, 2009; CAMERON et al, 2009; and CAMERON; MASLEN, 2010), this study is based, according to Cameron (CAMERON; MASLEN, 2010), on the understanding that metaphor is local and emerges in the discourse; has several dimensions to consider (linguistic, embodied, cognitive, affective, sociocultural and dynamic); and may, as a research tool, reveal what people who use it feel and think (CAMERON; MASLEN, 2010). Also according to Cameron (2007b), metaphors in language use result from a temporary stability of the trading concepts that are established among participants in a discursive event. Descriptive and exploratory, this qualitative research has a corpus composed of transcripts of the speech produced by six women about the domestic violence they have suffered, in a two-hour discursive event of a focus group which was recorded in digital audio. In order to collect data, along with the focus group technique, those of direct documentation were used. After transcription and proofreading procedures in accordance with the methodology adopted, the legitimated collected data were uploaded into the software Atlas.ti so as to complete the remaining steps of data preparation. With the data obtained at the end of these methodological procedures, it was possible to develop both the qualitative analysis of the speech of the participants and the quantitative survey related to recurrence of identified metaphorical vehicles. The results indicate the emergence of the following systematic metaphors, among others, in the speech of women direct victims of domestic violence when expressing their ideas and feelings about such phenomenon: CHANGING IS BEING A NEW PERSON; CHANGING IS GETTING OUT OF SOMEWHERE; GOVERNMENT ACTIONS AGAINST DOMESTIC VIOLENCE ARE SLOW MOVEMENTS, BEING SAFE IN THE HOUSE SHELTER IS BEING IMPRISONED, and TAKING AN ATTITUDE IS PUTTING AN END TO SOMETHING. These results suggest that, by means of the emergence of systematic metaphors, figurativity plays an important role in the expression of what direct victims think and feel about domestic violence against women. Data also indicate that systematic metaphors present metaphorical vehicles that are subject to metaphorical changes of three different kinds: re-employment , development (repetition, explanation and relexicalization) and literalization, among which the most frequent ones are those of development. / Este estudo, que se insere no Ãmbito da LinguÃstica Cognitiva, consiste em uma investigaÃÃo sobre a emergÃncia de metÃforas sistemÃticas na fala de mulheres vÃtimas diretas da violÃncia domÃstica, fenÃmeno cuja escalada crescente apresenta Ãndices alarmantes. Para compreender essa violÃncia que faz vÃtimas em todas as camadas sociais, fez-se necessÃrio investigar como ideias e sentimentos relativos à violÃncia domÃstica contra a mulher emergem na fala de suas vÃtimas diretas. Com base no arcabouÃo teÃrico da AnÃlise do Discurso à Luz da MetÃfora (CAMERON, 2003, 2007a, 2007b, 2008; CAMERON; DEIGNAN, 2009; CAMERON et al., 2009; e CAMERON; MASLEN, 2010), este estudo fundamenta-se, segundo Cameron (CAMERON; MASLEN, 2010), no entendimento de que a metÃfora à local e emerge no discurso; apresenta vÃrias dimensÃes a serem consideradas (linguÃstica, corpÃrea, cognitiva, afetiva, sociocultural e dinÃmica); e pode, como ferramenta de pesquisa, revelar o que pensam e sentem as pessoas que a usam. Ainda segundo Cameron (2007b), a metÃfora na linguagem em uso resulta de uma estabilidade temporÃria da negociaÃÃo de conceitos que se estabelecem entre os interlocutores em um evento discursivo. De carÃter descritivo-exploratÃrio, esta pesquisa qualitativa tem seu corpus constituÃdo pelas transcriÃÃes do discurso produzido por seis mulheres sobre a violÃncia domÃstica de que foram vÃtimas em evento discursivo de um grupo focal, cujo encontro teve duraÃÃo de duas horas e foi gravado em Ãudio digital. Para a coleta de dados, alÃm do grupo focal, foram utilizadas as tÃcnicas de documentaÃÃo direta. Depois de transcritos e revisados, conforme a metodologia adotada, os dados legitimados foram alimentados no programa Atlas.ti, possibilitando o cumprimento das outras etapas de preparaÃÃo dos dados. Com os dados obtidos ao final desses procedimentos metodolÃgicos, foi possÃvel desenvolver tanto o trabalho de anÃlise qualitativa da fala das participantes quanto o levantamento quantitativo referente Ãs recorrÃncias dos veÃculos metafÃricos identificados. Os resultados alcanÃados indicam a emergÃncia, entre outras, das seguintes metÃforas sistemÃticas na fala de mulheres vÃtimas diretas de violÃncia domÃstica, ao expressarem ideias e sentimentos a respeito de tal fenÃmeno: MUDAR à SER UMA NOVA PESSOA, MUDAR à SAIR DE ALGUM LUGAR, AÃÃES DO GOVERNO CONTRA A VIOLÃNCIA DOMÃSTICA CONTRA A MULHER SÃO MOVIMENTOS LENTOS, ESTAR SEGURA NA CASA à ESTAR PRESA e TOMAR UMA ATITUDE CONTRA A VIOLÃNCIA DOMÃSTICA à ESTABELECER UM FIM PARA ALGO. Esses resultados sugerem que a figuratividade, por meio da emergÃncia de metÃforas sistemÃticas, tem papel relevante na manifestaÃÃo do que as vÃtimas diretas pensam e sentem sobre a violÃncia domÃstica contra a mulher. Indicam tambÃm que as metÃforas sistemÃticas apresentam veÃculos metafÃricos que estÃo sujeitos a mudanÃas metafÃricas de reemprego, desenvolvimento (repetiÃÃo, explicaÃÃo e relexicalizaÃÃo) e literalizaÃao, dentre as quais as mais recorrentes sÃo as de desenvolvimento.

Essa dissertaÃÃo estabelece como objeto central a avaliaÃÃo do Programa de AÃÃes Integradas e Referenciais de Enfrentamento à ViolÃncia Sexual Infanto-Juvenil no TerritÃrio Brasileiro â PAIR. Esta polÃtica do governo federal executada em Fortaleza parte do desafio de articular os diversos atores locais para o enfrentamento da violÃncia sexual de crianÃas e adolescentes. Nesse sentido, tentaremos desvendar quais foram os impactos que este programa trouxe, no territÃrio do Jangurussu, um dos bairros da cidade em que o Programa foi implantado. O esforÃo deste estudo foi o de compreendermos como o fenÃmeno da violÃncia sexual de crianÃas e adolescentes se relaciona na dinÃmica da vida contemporÃnea brasileira, sobretudo num contexto de pobreza em que este bairro està inserido, percebendo os limites e as possibilidades do Estado em combatÃ-lo. Para isso, lanÃamos esforÃos para perceber como esta articulaÃÃo institucional - a qual o Programa se propÃe por meio das suas diversas instituiÃÃes, tanto governamentais, como da sociedade civil - està impactando como alternativa para o enfrentamento desta forma de violÃncia. Consideramos a noÃÃo de Estado, trabalhando a categoria gramsciana de âEstado ampliadoâ para perceber as potencialidades e as tensÃes presentes neste campo. Realizamos uma avaliaÃÃo, que se utilizou de tÃcnicas da pesquisa etnogrÃfica, para adentrar o lugar onde acontece o Programa, a fim de compreender, a partir das narrativas dos atores envolvidos, os sentidos desta polÃtica para o combate da violÃncia sexual infanto-juvenil. / This dissertation establishes as central object the evaluation of the Program of Integrated and Referential Actions to Combat Sexual Violence against Children and Adolescents in the Brazilian territory - PAIR. This federal government policy implemented in Fortaleza comes from the challenge of articulating the various local actors to combat sexual violence of children and adolescents. Accordingly, we will try to unravel what was the impact that this program has brought to the territory of Jangurussu, one of the city districts where the program was implemented. The effort of this study was to understand how the phenomenon of sexual violence against children and adolescents relates in the dynamics of Brazilian contemporary life, particularly in a context of poverty where this neighborhood is inserted, realizing the limits and possibilities of the State to combat it. To do so, we launched efforts to understand how this institutional articulation, which the program aims through its various institutions, both governmental and civil society, is impacting as an alternative to face this kind of violence. We considered the notion of State, working the Gramscian category of "extended state" to realize the potentialities and tensions presented in this field. We conducted an evaluation, which used techniques of ethnographic research, to enter the place where the program takes place in order to understand, from the narratives of the actors involved, the directions of this policy to combat sexual violence against children and adolescents.

Os atos infracionais dos adolescentes tÃm subsidiado amplas discussÃes, tanto pela mÃdia como pela sociedade que, diante de avaliaÃÃes vagas, passam a opinar de uma forma inadequada, negando os problemas sociais gerados pela grande desigualdade social e que contribuem para o nÃo cumprimento da lei, haja vista o desrespeito ao Estatuto da CrianÃa e do Adolescente (ECA). Partindo-se dessas reflexÃes, esta pesquisa tem como objetivo avaliar o atendimento socioeducativo dispensado Ãs adolescentes do Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota (CEABM), situado em Fortaleza, uma vez que os centros educacionais passam por uma reestruturaÃÃo no seu sistema institucional por meio das diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei NÂ 12.594, de 18 de janeiro de 2012 que institui a polÃtica pÃblica destinada ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei. Para tanto, recorremos, primeiramente, ao ideÃrio de autores e estudiosos do tema, destacando-se: Amaral (2001), AriÃs (2011), DiÃgenes (2008), Foucault (2011), Goffman (2013), Ozella (2003), Pinheiro (2006), Santos (2011), Singly (2010) e Volpi (2011). A pesquisa se caracteriza como um estudo de caso e se pauta em uma avaliaÃÃo crÃtico-reflexiva. Como sujeitos da pesquisa, levamos em consideraÃÃo os profissionais que fazem o atendimento socioeducativo e as adolescentes que cumprem medida socioeducativa. A pesquisa se consolida por meio das abordagens qualitativa-descritiva e quantitativa. Na abordagem qualitativa os instrumentos se constituem de observaÃÃo participante direta, grupo de discussÃo e entrevista semiestruturada. A abordagem quantitativa se complementa com o questionÃrio. Na anÃlise dos resultados, consideramos a anÃlise de conteÃdo de Bardin. O estudo tem como recorte temporal o perÃodo de agosto de 2012 a dezembro de 2013. Diante do exposto, constatamos que com o reordenamento institucional, o atendimento socioeducativo do CEABM vem tentando se alinhar ao novo plano de aÃÃo no que tange a articulaÃÃo do programa de acompanhamento de egresso das medidas socioeducativas, a estruturaÃÃo da polÃtica de recursos humanos, a reforma estrutural abrangendo as condiÃÃes de seguranÃa arquitetÃnica e a implantaÃÃo e aplicaÃÃo do Plano Individual de Atendimento (PIA). Nessa perspectiva, o reordenamento institucional contribui para o respeito aos procedimentos e prÃticas, bem como o rompimento do sentimento repressivo que se entrelaÃa nas aÃÃes do dia a dia e coaduna para o fortalecimento da puniÃÃo.

Os atos infracionais dos adolescentes tÃm subsidiado amplas discussÃes, tanto pela mÃdia como pela sociedade que, diante de avaliaÃÃes vagas, passam a opinar de uma forma inadequada, negando os problemas sociais gerados pela grande desigualdade social e que contribuem para o nÃo cumprimento da lei, haja vista o desrespeito ao Estatuto da CrianÃa e do Adolescente (ECA). Partindo-se dessas reflexÃes, esta pesquisa tem como objetivo avaliar o atendimento socioeducativo dispensado Ãs adolescentes do Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota (CEABM), situado em Fortaleza, uma vez que os centros educacionais passam por uma reestruturaÃÃo no seu sistema institucional por meio das diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) Lei NÂ 12.594, de 18 de janeiro de 2012 que institui a polÃtica pÃblica destinada ao atendimento de adolescentes em conflito com a lei. Para tanto, recorremos, primeiramente, ao ideÃrio de autores e estudiosos do tema, destacando-se: Amaral (2001), AriÃs (2011), DiÃgenes (2008), Foucault (2011), Goffman (2013), Ozella (2003), Pinheiro (2006), Santos (2011), Singly (2010) e Volpi (2011). A pesquisa se caracteriza como um estudo de caso e se pauta em uma avaliaÃÃo crÃtico-reflexiva. Como sujeitos da pesquisa, levamos em consideraÃÃo os profissionais que fazem o atendimento socioeducativo e as adolescentes que cumprem medida socioeducativa. A pesquisa se consolida por meio das abordagens qualitativa-descritiva e quantitativa. Na abordagem qualitativa os instrumentos se constituem de observaÃÃo participante direta, grupo de discussÃo e entrevista semiestruturada. A abordagem quantitativa se complementa com o questionÃrio. Na anÃlise dos resultados, consideramos a anÃlise de conteÃdo de Bardin. O estudo tem como recorte temporal o perÃodo de agosto de 2012 a dezembro de 2013. Diante do exposto, constatamos que com o reordenamento institucional, o atendimento socioeducativo do CEABM vem tentando se alinhar ao novo plano de aÃÃo no que tange a articulaÃÃo do programa de acompanhamento de egresso das medidas socioeducativas, a estruturaÃÃo da polÃtica de recursos humanos, a reforma estrutural abrangendo as condiÃÃes de seguranÃa arquitetÃnica e a implantaÃÃo e aplicaÃÃo do Plano Individual de Atendimento (PIA). Nessa perspectiva, o reordenamento institucional contribui para o respeito aos procedimentos e prÃticas, bem como o rompimento do sentimento repressivo que se entrelaÃa nas aÃÃes do dia a dia e coaduna para o fortalecimento da puniÃÃo.