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O mapa e a lei: evolução do uso da cartografia na legislação urbaní­stica no municí­pio de São Paulo / The Map and the Law: Evolution of the Use of Cartography in the Urban Planning Law of the Municipality of São Paulo

Seo, He Nem Kim 05 April 2019 (has links)
O presente trabalho tem como objeto de análise os Mapas de Lei dos marcos urbanísticos da cidade de São Paulo. Objetivo é verificar como os mapas têm sido utilizados para a aplicação da legislação urbanística e em que medida o Mapa se torna o efetivo vínculo normativo na aplicação da lei. Busca-se aferir qual foi o papel atribuído ao Mapa no decorrer dessas legislações e qual a sua posição dentro da estrutura jurídica e urbanística. Para isso iremos avaliar os mapas dos planos diretores e zoneamento da cidade de São Paulo dividindo-os em três períodos, determinados pela vigência de cada plano: o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de 1971 (PDDI), o Plano Diretor Estratégico de 2002 e o Plano Diretor Estratégico de 2014. / The object of this master\'s thesis is the Maps of Urban Landmarks Laws of São Paulo\'s city. Aim is to verify how the maps have been used for the application of the Urban Legislation and in what extent the Map becomes the effective normative link in the application of the Law. It seeks to study the role assigned to the Map in the course of these legislations and what its position within the legal and urban structure. For this purpose, we will evaluate the Maps of the master plans and zoning laws of the city of São Paulo, dividing them into three periods, determined by the validity of each plan: the Integrated Development Master Plan of 1971 (PDDI), the 2002 Strategic Master Plan and 2014 Strategic Master Plan.
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[en] IMPLAMENTATION OF LOGISTIC PROBLEMS SOLUTIONS USING GEOGRAPHIC INFORMATION SYSTEM FOR TEACHING PURPOSES / [pt] IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE PROBLEMAS LOGÍSTICOS EM UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA PARA APOIO AO ENSINO

FABIO TRINDADE DUQUE ESTRADA REGIS 04 August 2015 (has links)
[pt] Esta dissertação tem como objetivo contribuir ao ensino da logística, através da construção de ferramentas computacionais didáticas e gratuitas, adicionadas a um software do tipo SIG – Sistema de Informação Geográfica, com distribuição livre, permitindo a execução prática de diversos procedimentos importantes para a solução de problemas logísticos por parte de estudantes, técnicos e demais interessados na área de logística de forma gratuita. O conhecimento necessário para a construção de soluções de problemas de gestão logística ou da gestão de uma cadeia de suprimentos são interdisciplinares, envolvendo diferentes áreas como; geografia, informática, matemática, administração, entre outras. Assim, o processo de construção do conhecimento pelos aprendizes em logística torna-se um grande desafio, pois exige diferentes habilidades do aluno que primeiramente, precisa entender os assuntos de cada área de forma separada para poder integrá-los e iniciar a construção do conhecimento. Além do fator da interdisciplinaridade que complica o processo de aprendizado, os recentes avanços na área de computação e de algoritmos para solução de problemas em logística, tem causado um distanciamento dos profissionais entre as soluções disponíveis e a sua implementação prática. Nesse sentido, esta dissertação irá apresentar a implementação de soluções para problemas logísticos através da construção de ferramentas computacionais com fins didáticos desenvolvidas através da linguagem de programação Java que serão adicionadas como plugin ao software OpenJUMP. / [en] The objective of this dissertation is to contribute to the teaching of logistics, through the construction of educational and free computational tools, added to a software like GIS - Geographic Information System, with free distribution, allowing the practical implementation of several important procedures for solving logistical problems by students, technicians and others interested in the logistics area for free. The knowledge required for the construction of solutions of problems of logistics management or the management of a supply chain , are interdisciplinary , involving different areas such as ; geography, computer science, mathematics, business administration, among others. Thus, the process of knowledge building by learners in logistics becomes a challenge because it requires different skills that the student first needs to understand the subjects of each area separately to be able to integrate them and begin construction of knowledge. Besides the factor of interdisciplinarity which becomes the learning process more complicate, recent advances in computing and algorithms to solve problems in logistics has caused a distancing of professionals from the available solutions and their practical implementation. In this sense, this dissertation will present the implementation of solutions to logistics problems through the construction of computational tools for didactic purposes developed through the Java programming language that will be added as plugin software to OpenJUMP.
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Biodiversidade e planejamento de uso e ocupação do solo: estudo de caso Brotas/SP / Biodiversity and landuse planning: case study Brotas, São Paulo State, Brazil

Angelieri, Cíntia Camila Silva 17 February 2011 (has links)
A conservação da biodiversidade tornou-se uma preocupação mundial devido ao aumento da taxa de extinção de espécies. Mesmo assim a importância da biodiversidade freqüentemente é subestimada, não sendo considerado seu papel chave na evolução e adaptação à mudança de ambientes e no fornecimento de bens e serviços para a humanidade. O Brasil tem importância central na conservação da biodiversidade mundial (é o primeiro em Megadiversidade e em Áreas Selvagens e possui dois Hotspots), sendo indispensável implementar instrumentos que contemplem a inclusão da biodiversidade no planejamento de uso e ocupação do solo. Visto que ainda não foi claramente definido como integrar efetivamente a biodiversidade nesse processo, este estudo investigou instrumentos indicados para esse fim, especialmente o Zoneamento Ambiental (ZA) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). O estudo de caso foi realizado no município de Brotas-SP. Primeiramente foram sobrepostos critérios e áreas prioritárias para a biodiversidade em escala nacional, estadual e municipal para a elaboração do mapa das áreas prioritárias para conservação e recuperação da biodiversidade local utilizando o programa IDRISI Andes Edition. Os resultados mostram que princípios e objetivos abordados em diversas escalas e em outros instrumentos de planejamento podem ser integrados ao processo de AAE. Também foram gerados modelos de distribuição de grandes mamíferos Chrysocyon brachyurus (loboguará), Leopardus pardalis (jaguatirica) e Puma concolor (onça-parda) para a região central do Estado de São Paulo (Brotas e municípios do seu entorno). Para isso, foram utilizados dados biológicos do banco de dados do Programa Biota-FAPESP aos quais foi aplicado o modelo MAXENT. As técnicas de Sistemas de Informação Geográfica aplicadas neste estudo permitiram integrar princípios e objetivos relacionados à biodiversidade já abordados em outros instrumentos e estabelecidos em níveis nacionais, estaduais e municipais ao planejamento espacial. A modelagem permitiu a determinação da adequabilidade ambiental das áreas testadas e a inclusão dessas áreas como critérios a serem considerados ao planejamento de uso e ocupação do solo. Os resultados da modelagem mostraram que o território de Brotas abrange áreas altamente adequadas para as três espécies estudadas. Os mapas gerados foram reclassificados para a elaboração dos mapas das áreas prioritárias para conservação de grandes mamíferos na região central do Estado de São Paulo. Tanto o mapa de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade local quanto o mapa de áreas prioritárias para grandes mamíferos elaborados nesse estudo podem ser incluídos no planejamento de uso e ocupação do solo, tanto em ZAs como em AAEs. As técnicas utilizadas nesse estudo podem embasar a escolha de alternativas de uso e ocupação do solo, direcionando a alocação de Reservas Legais - RLs -, subsidiando a elaboração de ações de recuperação da biodiversidade e direcionando estratégias de manejo. / Biodiversity conservation has become a worldwide concern due to the increased rate of species extinction. Nevertheless, the importance of biodiversity is often underestimated and its key role in the evolution, adaptation to changing environments and the supply of goods and services to humanity is not considered. Brazil has a central importance in global biodiversity conservation (its the first in Megadiversity and Wilderness Areas, and it has two hotspots). Therefore, the implementation of tools that address the inclusion of biodiversity in land-use planning is essential. Seeing that how to integrate biodiversity in this process has not been clearly defined, this study investigated tools for integrate the biodiversity in land-use planning, specially the zoning and the Strategic Environmental Assessment (SEA). The case study has been the municipality of Brotas, state of São Paulo, Brazil. Firstly, criteria and priority areas for biodiversity at the national, state and municipal level have been overlapping using the software IDRISI Andes Edition to prepare the map of priority areas for conservation and recovery of local biodiversity. The results indicate that the principles and objectives discussed at various scales and in other planning tools can be integrated by the use of Geographic Information System (GIS). In addition, models of distribution of great mammals - Chrysocyon brachyurus (maned wolf), Leopardus pardalis (Ocelot) and Puma concolor (puma) have been generated for the central region of São Paulo (Brotas and its surrounding cities). For this, biological data from the database of the Biota-FAPESP have been used and the software MAXENT has been applied. Modeling results show that the study area is highly suitable for the three species. The maps of models have been reclassified to prepare maps of priority areas for conservation in the central region of São Paulo. The both final maps developed in this study (map of priority areas for conservation of local biodiversity and maps of priority areas for large mammals) may be included in zoning and SEA process. The techniques applied in this study permit to integrate the principles and objectives relating to biodiversity in land-use planning, supporting the choice of alternatives for use and occupation, basing the allocation of legal reserves, subsidizing the development of management actions and guide decision makers to choose the best alternatives for development.
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A cidade real e a legal na cidade de São Paulo: as tipologias das construções informais no provimento autônomo de habitações populares na região dos distritos de Casa Verde, Limão e Vila Nova Cachoeirinha. / The real and the legal city in the city of São Paulo: irregular building types in self-provision of low-income housing in the districts of Casa Verde, Limão and Vila Nova Cachoeirinha.

Nunes, Evaldo Grasso 05 July 2010 (has links)
As cidades do mundo, atualmente, abrigam mais da metade da população do planeta. A cidade de São Paulo possui a maior população urbana do continente sul americano, e está entre as cinco maiores cidades do mundo. A fim de organizar o espaço urbano com vistas ao desenvolvimento e controlar a construção das edificações para que mantenham condições aceitáveis de habitabilidade e segurança para si e para o seu entorno, a cidade de São Paulo vem criando leis urbanas, como Zoneamento de 1972 e de 2004, com o objetivo de ordenar o uso e a ocupação do solo, e os Códigos de Obras, como os de 1934, 1975 e 1992, que fixaram os parâmetros de construção das edificações. No entanto, grande parte de sua população constrói suas moradias de forma irregular ou clandestina, sem levar em conta as regras urbanas impostas por essas leis. Este trabalho irá investigar as causas dessa informalidade, em especial as habitações produzidas pela população de mais baixo poder aquisitivo, e procurará trazer soluções para o problema. / At the present moment in the cities of the world lives more than the half of the population of the planet. The city of São Paulo has the largest urban population of the South American continent, and is among the five largest cities in the world. In order to organize the urban space taking into account the development and to control the construction of buildings to maintain acceptable conditions of habitability and safety for the population and the environment, the city of São Paulo has issued laws such as Urban zoning of 1972 and 2004 to organize the use and utilization of the land, and the Building code, as the 1934, 1975 and 1992, to set parameters for construction of buildings. However, a lot of its population build their houses in a irregular or illegal manner, without taking into account the urban regulations imposed by these laws. This work investigates the causes of these irregularities, in particularly the houses build by the more poor population and tries to produce solutions to the problem.
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Evolução do uso do solo residencial na área central do município de São Paulo. / Development of residencial land use in central area of São Paulo.

Barbosa, Eunice 04 December 2001 (has links)
As cidades evoluem através da expansão de seu território e de transformações no uso do solo existente. O objetivo deste trabalho é analisar a influência da evolução econômica e da legislação urbana nas transformações do uso do solo residencial na área central do Município de São Paulo entre 1860 e 1999. / Cities develop through the territorial expansion and transformations in existing urban land use. The objective of this study is to analyze the influence of economic evolution and urban legislation on residential land use transformations in the central area of São Paulo between 1860 and 1999.
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"Técnicas de geoprocessamento aplicadas na análise do uso da terra no município de Pilar do Sul - SP" / Geoprocessing techniques applied in Land Use analysis of municipal district of Pilar do Sul - SP

Rosa, Eduardo Reis 27 September 2006 (has links)
O trabalho tem como principal objetivo a elaboração de uma proposta de Zoneamento Agroecológico do Município de Pilar do Sul, São Paulo. O Zoneamento é definido a partir do cruzamento de informações do meio físico do uso e ocupação da terra e de legislação, com a utilização dos recursos de Sistemas de Informações Geográficas. A delimitação de unidades ambientais visa dar apoio ao planejamento e à adoção de práticas de manejo e de conservação do solo de acordo com a aptidão agrícola e com as limitações naturais. Finalmente, ressalta a importância do ordenamento territorial como meio de proteção dos recursos hídricos, de manutenção das áreas de preservação permanente e das Matas e como garantia de aumento do potencial produtivo das áreas agrícolas, resultando em melhoria do ambiente e em melhor qualidade de vida dos habitantes do Município. / The main purpose of the work is to elaborate an Agroecologic Zoning proposition for Pilar do Sul, a municipal district in the state of São Paulo. The Zoning is defined by the crossing of information about the physical environment, the usage and occupancy of land and legislation, making use of Geographic Information System resources. The environmental units delimitation aims to give support for the planning and the adoption of handling and soil conservation practices, according to agricultural aptness and natural limitations. Finally, it emphasizes the importance of territorial arrangement as a way of preserving water resources, maintaining permanent preservation areas and forests, and as a guarantee for the increasing of the productive potencial in agricultural regions. Once established, these items are responsible for the environmental improvement and better quality of life for the inhabitants of the district.
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Épocas de semeadura da cultura da soja com base no risco climático e na rentabilidade líquida para as principais regiões produtoras do Brasil / Sowing dates for soybean crop based on climate risk and net income for the main Brazilian producing regions

Battisti, Rafael 01 February 2013 (has links)
A cultura da soja é cultivada em quase todo o território nacional, sendo a de maior área de cultivo no Brasil. Nessas áreas, o principal fator que limita a produtividade da cultura é o déficit hídrico. Com isso, estratégias de manejo da cultura devem ser avaliadas, buscandose identificar os períodos de semeadura de menores riscos climáticos e maior rentabilidade. Além das condições climáticas, características específicas das cultivares também podem ser utilizadas no manejo da cultura da soja, como os níveis de tolerância ao déficit hídrico. Assim, as condições climáticas e de tolerância ao déficit hídrico das cultivares de soja podem ser consideradas em modelos de estimativa de produtividade, auxiliando na definição das épocas preferências de semeadura. Com base nisso, o objetivo deste estudo foi calibrar um modelo agrometeorológico para a estimativa da produtividade da soja e, posteriormente, aplicá-lo em diferentes regiões brasileiras para definir as épocas preferenciais de semeadura, levando-se em consideração também os custos de produção. Para tanto, utilizou-se o modelo da Zona Agroecológica - FAO para a estimativa da produtividade potencial da cultura (PPF) da soja, a qual, posteriormente, foi penalizada em função do déficit hídrico, obtendo-se a produtividade atingível. Este modelo foi calibrado com dados de produtividade observada a campo. Os coeficientes calibrados, de forma específica por cultivar, foram o de sensibilidade ao déficit hídrico (Ky) por fase de desenvolvimento da cultura e o coeficiente de colheita (Cc), objetivando a minimização do erro absoluto médio entre as produtividades estimada e observada. Os valores de Ky foram utilizados para diferenciar grupos de cultivares quanto à tolerância ao déficit hídrico. Com os coeficientes do modelo (Ky e Cc) calibrados realizou-se a estimativa de produtividade atingível para 15 diferentes localidades brasileiras, para identificar períodos favoráveis à semeadura, em que a produtividade estimada foi maior que o custo de produção em sacas por hectare. Após definir os períodos favoráveis à semeadura, esses foram comparados aos recomendados pelo Zoneamento de Risco Climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Para a calibração do modelo, o desempenho obtido foi classificado como muito bom. A partir dos valores de Ky calibrados foram definidos quatro grupos de cultivares quanto à tolerância ao déficit hídrico, classificados em tolerância alta, média alta, média baixa e baixa, com os valores de Ky para a fase floração-enchimento de grãos sendo de 0,78, 0,88, 0,90 e 0,97, respectivamente. A partir das simulações de produtividade foi possível identificar períodos de maior probabilidade da produtividade da soja ultrapassar o custo de produção, definindo os decêndios aptos para a semeadura. Observou-se que os períodos de cultivo da soja pela metodologia proposta diferiram do zoneamento agrícola de risco climático, sendo essa diferença dependente da localidade. Portanto, conclui-se que a definição das épocas preferenciais de semeadura da soja, com base na estimativa da produtividade da cultura utilizando-se séries climáticas históricas e incluindo-se as particulares das cultivares quanto à tolerância ao déficit hídrico e ao custo de produção, gera informações mais consistentes e que permitem ao produtor minimizar as perdas de produtividade decorrentes do estresse hídrico. / Soybeans are cultivated in almost all Brazilian states, where it is the major crop in terms of area. In these regions the main limiting factor for the crop is water deficit. So, sowing dates should be evaluated to find, among other factors, when occur the lower climate risk and the highest yield. Besides weather conditions, characteristics of soybean cultivars, as water stress tolerance, can also be used to choose the best sowing dates. Thus, both weather conditions and water deficit tolerance can be considered in crop yield models, helping to define the best sowing dates. Based on that, the aim of this study was to calibrate an agrometeorological model for estimating soybean yield and apply it in different Brazilian producing regions to define the best sowing dates, taking also into account the production costs. The FAO Agro-ecological zone model was used for estimating potential yield (PPF), which was then penalized by a water deficit depletion function for obtaining the attainable yield. This model was calibrated with actual yield data from field experiments of soybeans cultivars competition. The calibrated crop parameters were water deficit sensitivity index (Ky), for each cultivar and growth stage, and harvest index (Cc), which aimed to obtain the smallest mean absolute error between estimated and actual yields. Calibrated Ky values were used to differentiate cultivar groups regarding the water stress tolerance. The calibrated model was used to estimate soybean yield for 15 Brazilian locations in order to identify the sowing dates when yields, in bags per hectare, overcome the production costs. The best sowing dates obtained were compared with those recommended by the Climate Risk Zoning of Minister of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA). The calibrated model presented a very good performance, demonstrating its capacity for estimating soybean yield. According to Ky values, soybean cultivars were split in four groups of water deficit tolerance, being high, medium high, medium low and low tolerance, with Ky for reproductive stage of 0.75, 0.88, 0.90, 0.97, respectively. Based on the soybean yield simulations, it was possible to identify the sowing dates when the probability of yields is higher than production costs. The sowing periods obtained by the proposed method were different from those recommended by the MAPAS´s climate risk zoning, depending on the location. Therefore, it was concluded that the definition of the best sowing dates for soybean crop, based on the estimated yields using a crop yield model with historical climate data and considering the cultivars water deficit tolerance and production costs, can generate more accurate information, allowing growers to minimize the yield losses due to water deficit.
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A soja no contexto do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) / The soy in the context of National Program for Production and Use of Biodiesel (PNPB)

Domingues, Mariana Soares 30 May 2016 (has links)
Esta tese analisa a produção de biodiesel de soja no país e sua relação com o desmatamento da Floresta Amazônica. Tem como referência o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado em 2004 pelo Governo federal para promover a inserção de biodiesel ao diesel comum. A principal matéria-prima utilizada para atender a produção de biodiesel é a soja que vem se expandindo pelo país desde 1970. Sua cultura iniciou-se no Sul do país e avançou para a região central e, gradativamente, para o norte do Brasil, principalmente por meio de latifúndios monocultores mecanizados. A área de progresso da fronteira agrícola tem substituído o bioma local a Floresta Amazônica , o que tem sido motivo de preocupação diante do desmatamento exagerado e da perda da biodiversidade. O norte do estado do Mato Grosso apresentou um alto crescimento de produção de soja, que se expande pelas localidades degradadas pela criação de gado, as quais avançam sobre a Floresta. O objetivo deste trabalho foi discutir a produção do biodiesel no Brasil, no intuito de averiguar a questão ambiental, econômica e estratégica da inserção desse biocombustível no mercado brasileiro. Analisou-se a competência das políticas públicas estabelecidas a partir do PNPB, no que concerne a assegurar a sustentabilidade socioambiental do programa brasileiro de biodiesel e elaborou-se um Zoneamento Agroecológico do município de Sinop, localizado no norte do Mato Grosso, que tem produção de soja consolidada e é a interface entre o crescimento agropecuário e a Floresta Amazônica. Busca-se verificar a eficácia dessa ferramenta como instrumento de análise no que se refere aos diagnósticos ambientais. Foi averiguado que há incentivos governamentais para a expansão e a produção agrícola latifundiária no país por meio de recursos oferecidos ao setor, subsídios e flexibilização das leis ambientais, que promovem maior desmatamento da Floresta, sem preocupação com danos ambientais e recuperação dos ambientes degradados e ainda consolidam o país como exportador de matérias-primas. Já o Zoneamento Agroecológico baseado em dados secundários e praticamente sem custos, mostrou-se adequado para a gestão e o planejamento local, avaliou eficientemente as características físicas do ambiente e propôs um manejo correto para as áreas degradadas ou inseridas em um caminho de degradação. / This thesis examines the production of soy biodiesel in the country and its relation to the deforestation of the Amazon rainforest. It is referenced to the National Program for Production and Use of Biodiesel PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel), created in 2004 by federal government to promoting the integration of biodiesel into diesel fuel. Soy is the main raw material for biodiesel production which has been expanded across the country since the 1970s. Its culture began in the south of Brazil and advanced into the central region, spreading gradually to the north, mainly through mechanized monoculture land properties. The agricultural expansion area to the north has replaced the local biome: the Amazon rainforest; such fact has worried since there are excessive deforestation and biodiversity loss. The northern of Mato Grosso State presented high growth of soybean production, which expands in the degraded areas by livestock that goes into the rainforest. The propose of this work is to discuss the Brazils biodiesel production to ascertain the environmental, economic and strategic issue of insertion of this biofuel in the brazilian trade. The efficiency of public policies was analyzed by the PNPB to ensure the socioeconomic sustainability of the Brazilian biodiesel program and a agro ecological zoning was elaborated from Sinop, county in northern of Mato Grosso which has soybean production consolidated and represents an interface between agricultural growth and Amazonia rainforest. This tools aim is to test its efficiency of a environmental diagnostics. It proved there is public issues that stimulated the agricultural expansion and production by resources, subsidies and environmental easing as changes in the law. That promotes deforestation without concern of ambient damages and repair of degraded environmental and also Brazil is consolidated as an exported of commodities. On the other hand, the ago ecological zoning based on secondary data and low costs has become a efficient tool to management and local planning, evaluating the environmental physical characteristics.
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Gestão municipal participativa: uma análise do papel do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ubatuba no processo de revisão do zoneamento ecológico-econômico do Litoral Norte paulista / Participatory municipal management: an analysis of the role of the Municipal Council of the Environment of Ubatuba in the process of reviewing the ecological-economic zoning of the North Coast of São Paulo

Santos, Alberto Kirilauskas Rodrigues dos 14 September 2017 (has links)
O intenso processo de urbanização decorrente de um crescimento populacional acelerado da zona costeira paulista, região dotada de grande riqueza socioambiental, impõe desafios para a construção e implementação de políticas públicas que evitem ou mitiguem os impactos socioambientais negativos. Com vistas a ordenar esse desenvolvimento, foram criados os Planos de Gerenciamento Costeiro, inicialmente no âmbito federal na década de 80 e 90 e, posteriormente, no estado de São Paulo, em 1998. Inserido no conjunto de instrumentos existentes nesses planos, aquele de maior relevância é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que objetiva orientar o uso do solo em escala regional. No Litoral Norte paulista, o município de Ubatuba constitui um caso pertinente para o estudo da revisão do ZEE, em particular considerando o lugar de seu Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, neste processo. Essa região do litoral paulista, composta também por Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, possui um ZEE datado de 2004, que de acordo com as normas legais deve ser revisado a cada dez anos. Desse modo, a presente dissertação visa analisar o papel do CMMA nesse processo de revisão, observando que os conselhos de políticas públicas são entendidos como espaços promissores de aprofundamento democrático. / The intense urbanization process resulting from an accelerated population growth in the coastal zone of São Paulo, a region with great social and environmental wealth, poses challenges for the construction and implementation of public policies that avoid or mitigate negative social and environmental impacts. In order to order this development, the Coastal Management Plans were created, initially at the federal level in the 1980s and 1990s and later in the state of São Paulo in 1998. Included in the set of instruments in these plans, relevance is the Ecological-Economic Zoning (ZEE), which aims to guide land use on a regional scale. In the North Coast of São Paulo, the municipality of Ubatuba is a relevant case for the study of the review of the EEZ, in particular considering the place of its Municipal Environmental Council (CMMA), composed of representatives of public power and organized civil society, in this process. This region of the coast of São Paulo, which also includes Caraguatatuba, Ilhabela and São Sebastião, has a ZEE dating from 2004, which according to the legal norms should be reviewed every ten years. Thus, the present dissertation aims at analyzing the CMMA\'s role in this revision process, noting that the public policy councils are understood as promising spaces for democratic deepening.
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Zoneamento ambiental de um setor do parque estadual da Cantareira e entorno seccionado pela rodovia Fernão Dias (BR381) / Environmental zoning of a segment of Parque Estadual da Cantareira (Cantareira State Park) and its borders crossed by Fernão Dias Highway (BR 381)

Silva, Dimas Antonio da 18 April 2006 (has links)
Este estudo apresenta o zoneamento ambiental de um setor do Parque Estadual da Cantareira e entorno seccionado pela Rodovia Fernão Dias (BR 381). Foi realizado com base em uma abordagem sistêmica, considerando-se a integração das informações referentes ao meio físico-biótico, uso da terra e aspectos legais, obtidas por meio de levantamentos bibliográfico e cartográfico, interpretação de produtos de sensores remotos e trabalhos de campo. A área de estudo apresenta três setores bem distintos: na face norte observa-se uma ocupação esparsa entremeada por remanescentes florestais expressivos; na face sul ocorre uma maior diversidade de classes de uso da terra, caracterizada por áreas urbanas consolidadas e em processo de urbanização, atividades hortifrutigranjeiras, pedreiras, aterros sanitários, reflorestamentos e cobertura florestal mais fragmentada; separando estas duas faces, destaca-se o Parque Estadual da Cantareira coberto, em quase sua totalidade, pela floresta nativa. Verificou-se que os instrumentos de planejamento urbano e a legislação ambiental incidentes na área não foram eficientes no controle da expansão da mancha urbana em direção ao Parque, ocasionando a ocupação de setores frágeis do ponto de vista geomorfológico e a degradação ambiental. A proposta de zoneamento ambiental e as recomendações apresentadas procuram subsidiar a revisão do plano de manejo do Parque, colaborar para definição de sua zona de amortecimento, de modo a reverter a tendência crescente de isolamento desta unidade de conservação no contexto urbano, e contribuir para sua preservação, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental da Região Metropolitana de São Paulo. / This study presents the zoning considering a segment of Cantareira State Park (Parque Estadual da Cantareira). This segment is crossed by Fernão Dias Highway (BR 381). This research was conducted based on a systematic approach, considering the integration of information related to the physical and biotic environment, land use, and law aspects, gathered via literature review, cartographic materials, interpretation of the remote sensing outcomes and fieldwork. The studied area presents three well defined segments: the north-facing segment allows observation of sparse occupation with expression of forest remainders, the south-facing segment presents a higher diversity of categories of land use, characterized by urban areas and areas in process of urbanization, horticultural activities, stone extraction areas, sanitary waste dump area, reforestation and a fragmented forest. The Cantareira State Park (Parque Estadual da Cantareira) separates these two areas, and it is almost entirely covered by the native forest. I could verify that urban planning instruments and environmental legislation in the studied area were not efficient in controlling the urban expansion directed to the park, allowing the urbanization of fragile segments from a geomorphologic standpoint and, also, environmental degradation. The purpose of environmental zoning and the recommendations presented here aim at subsidizing the park management plan review, supporting the definition of its buffer zone, as a way of reverting the increasing trend of isolation of this urban conservation unit, and contributing to its conservation, providing for the improvement of the environmental quality within the metropolitan area of Sao Paulo.

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