Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-05T13:19:41Z No. of bitstreams: 1 2012_JoseMariaCoelhodeCarvalho.pdf: 1838885 bytes, checksum: d713d3c74e215804f2621a9204efaf2a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-05T13:55:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JoseMariaCoelhodeCarvalho.pdf: 1838885 bytes, checksum: d713d3c74e215804f2621a9204efaf2a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-05T13:55:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JoseMariaCoelhodeCarvalho.pdf: 1838885 bytes, checksum: d713d3c74e215804f2621a9204efaf2a (MD5) / A tese tem como objetivo compreender, à luz do paradigma do dom e da perspectiva teórica da economia solidária, a natureza das relações de cooperação entre o Estado e as Associações Comunitárias de Desenvolvimento, no âmbito da luta contra a pobreza nas comunidades rurais em Cabo Verde. O principal foco do estudo é o Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza e, particularmente, o seu (Sub)Programa de Luta contra a Pobreza no Meio Rural. O PLPR, pela sua concepção de pobreza, metodologia e estratégia de intervenção descentralizada nas Associações Comunitárias de Desenvolvimento e respetivas comunidades, revelou-se como o modelo que melhor demonstra como as duas modalidades de solidariedade democrática, reciprocidade e redistribuição, interagem e participam de um processo dinâmico de geração, construção e multiplicação de iniciativas e experiências de economia solidária; de ampliação e aprofundamento do processo de democratização do Estado e de aproximação da gestão pública das comunidades rurais pobres. Subsidiariamente, o paradigma do dom, particularmente, o conceito de solidariedade democrática, instigou-nos a propor um outro olhar sobre a economia (convencional) de Cabo Verde, a partir da reflexão e análise sobre a relação entre o Estado e a diáspora cabo-verdiana espalhada pelo mundo, na forma da hipótese de que os vínculos culturais e identitários existentes entre o Estado e a diáspora são a principal motivação dos emigrantes enviarem, regularmente, suas remessas ao país de origem. Por seu turno, das relações de cooperação entre o Estado cabo-verdiano e seus tradicionais parceiros internacionais de desenvolvimento, formulamos a hipótese de que a Ajuda Pública ao Desenvolvimento consiste num sistema internacional de redistribuição de recursos públicos à Cabo Verde (dom aos estrangeiros), para o enfrentamento dos desafios da luta para a erradicação da pobreza e promoção do desenvolvimento socioeconômico, constituindo-se, assim, como o equivalente empírico do conceito de solidariedade redistributiva internacional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The thesis aims to understand in light of the guift paradigm and the theoretical perspective of the solidarity economy, the nature of cooperation relations between the State and the Community Associations Development, in the fight against poverty in rural communities in Cape Verde. The main focus of the study is the National Program for Combating Poverty; particularly it’s (Sub)Program Poverty Alleviation in Rural Areas. The National Program for the Fight Against Poverty, by their conception of poverty, methodology and intervention strategy decentralized in Community Associations Development and respective communities, revealed itself as the model that best demonstrates how the two modalities of democratic solidarity, reciprocity and redistribution interact and participate in a dynamic process of generation, construction and proliferation of initiatives and experiences of solidarity economy, the widening and deepening of the democratization of the state and public management approach of poor rural communities. In the alternative, the guift paradigm, particularly the concept of democratic solidarity, prompted us to propose a different view of the economy (conventional) of Cape Verde, from reflection and analysis on the relationship between the State and the Cape Verdean Diaspora throughout the world, according to the hypothesis that cultural ties and identity between the state and the Diaspora are the primary motivation of emigrants send regularly their remittances to Cape Verde. Meanwhile, the cooperative relations between the Cape Verdean State and its traditional international development partners, we hypothesized that the ODA is an international system of redistribution of public resources to Cape Verde (foreigners donors) to face the challenges of the fight for the eradication of poverty and promotion of socio-economic development, becoming thus as the equivalent of the empirical concept of international solidarity redistribution. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉ / La thèse a comme but comprendre, à la lumière du paradigme du don et de la perspective théorique de l’économie solidaire, la nature des relations de coopération entre l’Etat et les Associations Communautaires de Développement, dans le cadre de la lutte contre la pauvreté dans les communautés rurales au Cap Vert. L’objet principal de l’étude est le Programme de la Lutte Contre la Pauvreté et, particulièrement, son (Sous)Programme de la Lutte Contre la Pauvreté au milieu rural. Le PLPR, par sa conception de pauvreté, méthodologie et stratégie d’intervention décentralisé au sein des Associations Communautaires de Développement et respectives communautés, s’est révélé comme le modèle qui illustre mieux comment les deux modalités de solidarité démocratique, réciprocité et redistribution, s’interragent et participent d’un processus dynamique de génération, construction et multiplication d’initiatives et d’expériences d’économie solidaires; d’ampliation et approfondissement du processus de démocratisation de l’Etat et d’approximation de la gestion publique des communautés rurales pauvres. Subsidiairement, le paradigme du don, particulièrement, le concept de solidarité démocratique, nous a forcé à proposer un autre regard sur l’économie (conventionnelle) du Cap Vert, à partir de la réflexion et analyse sur la relation entre l’Etat et la diaspora capverdienne, propagée autour du monde, comme hypothèse dont les liens culturelles et d’identités qui existent entre l’Etat et la Diaspora constituent la motivation principale des émigrants pour envoyer, régulièrement, leurs revenues au Cap Vert. De son côté, à partir des relations de coopération entre l’Etat capverdien et ses traditionnels partenaires internationaux de développement, nous avons formulé l’hypothèse dont l’Aide Publique au Développement consiste en un système international de redistribution de ressources publiques au Cap Vert, (dons aux étrangers), pour faire face aux défis de la lutte pour l’éradication de la pauvreté et de la promotion du développement socioéconomique, représentant ainsi, comme l’équivalent empirique du concept de solidarité distributive international.

A solidariedade ressurge, na contemporaneidade, como valor ético e princípio jurídico, envolvendo o desafio da responsabilidade para com o outro. Torna-se fundamental, assim, investigar os diversos sentidos de solidariedade, a qual se mostra relevante para a construção de um espaço comum, marcado pelo respeito à pluralidade e destinado a uma eficaz proteção aos necessitados. Um dos princípios norteadores deste trabalho é a indagação acerca de até onde estamos dispostos a financiar um sistema fundado no princípio da solidariedade. Outro questionamento também se revela essencial: seria preciso buscar, em alguma esfera de transcendência, motivações possíveis para a solidariedade num mundo pós-moderno que parece primar pelo individualismo exacerbado? Na busca por respostas, delineia-se um sentido específico do humano, voltado à responsabilidade para com o outro, sobretudo para com aquele que é estranho, estrangeiro, diferente. A solidariedade, para além da mera noção de tolerância que incorpora a diferença, exige um compromisso coletivo. Alcançar a plenitude polissêmica da solidariedade passa pelo esforço de valorizar a diversidade humana, de modo a viabilizar o agir conjunto, pressuposto basilar da atitude política. / The current resurgence of solidarity appears in the form of ethical values and legal principles and involves the challenge of accepting responsibility for another person. It is important to examine the manifold significance of solidarity in order to consider the possibility of constructing a common space that both respects plurality and ensures the longterm security of those protections for the disadvantaged and vulnerable. The question is: to what extent are we willing to fund a system founded on the principle of solidarity? Might a driver toward solidarity require the invocation of a higher purpose for this post-modern world, so characterized by acute individualism? Would this then reframe the meaning of humanity to include the othered those deemed strange, alien or foreign? Solidarity goes beyond tolerating diversity, it requires a collective commitment evidenced by political collective action.

Nosso estudo busca identificar a conexão material entre o capitalismo e os direitos humanos de solidariedade. Esses direitos, segundo a teoria jurídica e as declarações internacionais, ao contemplarem toda a humanidade, ao conceberem o gênero humano como sujeito de direito, são a mais elevada expressão do progresso da consciência humana no que concerne a dignidade do homem e as ameaças contra a vida coletiva na Terra. Nós propomos, ao contrário, que os direitos humanos de terceira geração exprimem as formas mais abstratas do capitalismo depois da Segunda Guerra Mundial, especialmente aquelas que correspondem à finança e à mundialização do capital. A sociedade burguesa internacionalizada tornou-se ela mesma, em suas categorias fundamentais, mais abstrata, e as categorias jurídicas seguiram este mesmo movimento. E de modo similar ao que sucede com os direitos humanos de primeira geração e de segunda geração, as palavras charmosas apresentadas pelo humanismo jurídico portam, discretamente, a exploração capitalista. Os direitos ao patrimônio comum da humanidade, ao meio ambiente sadio, ao desenvolvimento e mesmo o direito à paz, cada um deles reproduz os meios de apropriação e organização capitalista do imperialismo os mesmos meios que dão suporte aos lucros privados sobre os bens coletivos, que mantêm a dominação imperialista e que preparam as guerras no interior do sistema de Estados. O idealismo e a visão romântica sobre os direitos humanos escondem esta contradição, e é preciso expô-la, é preciso superar a ideologia jurídica. Nossa crítica marxista, realizada pela crítica do capital e de sua forma jurídica em escala internacional, é um esforço nesta direção. / Our study seeks to identify the material connection between capitalism and human rights of solidarity. These rights, according to legal theory and international declarations, by contemplating the whole mankind, by conceiving human gender as a law subject, are the highest expression of the progress of human conscience concerning human dignity and the threats against collective life on Earth. We propose, on the contrary, that human rights of third generation express the most abstract forms of capitalism after the Second World War, specially those who correspond to finance and to capital globalization. The internationalized bourgeoise society has become itself more abstract in its fundamental categories, and legal categories have followed the same movement. And in a similar way to what happens to human rights of first generation and second generation, the charming words presented by legal humanism discreetly bear capitalist exploitation. The rights to the common heritage of mankind, to a clean environment, to development and even the right to peace, each one of them reproduce the means of capitalist appropriation and organization of imperialism the same means which support private profits and collective goods, which maintain imperialist domination and which prepare wars inside the system of states. The idealism and the romantic view about human rights hide this contradiction, and it is necessary to expose it, it is necessary to overcome legal ideology. Our marxist criticism, performed by the critique of capital and its legal form on international scale, is an effort towards this direction.

nÃo hà / O sociometabolismo do capital à estruturalmente incompatÃvel com a busca por um ordenamento sÃcio-ecolÃgico democrÃtico e sustentÃvel. Entretanto, aÃÃes pÃblicas e privadas continuam a ser direcionadas para grandes projetos que se dizem de desenvolvimento sustentÃvel. Nesse sentido, nos Ãltimos 8 anos, o Brasil, tem passado por um perÃodo denominado por alguns como neodesenvolvimentista, devido à diversidade e nÃmero de projetos urbanos ou rurais de carÃter infraestrutural. No que se refere à infraestrutura hÃdrica, sobretudo a destinada à agricultura, o Estado do CearÃ, tem se constituÃdo numa expressÃo desse perÃodo. Dentre os estados do nordeste, à o que possui maior nÃmero de projetos de irrigaÃÃo implantados, quatorze no total, destinados à fruticultura para exportaÃÃo, sendo um deles, o PerÃmetro Irrigado Tabuleiro de Russas. Apesar de tais projetos difundirem em seus estudos tÃcnicos de impacto, a impressÃo de que suas repercussÃes negativas ou positivas afetam indistintamente os diferentes sujeitos sociais neles envolvidos, a justiÃa socioambiental tem se tornando uma demanda cada vez mais presente na pauta daqueles sujeitos sociais. Os camponeses, por exemplo, por sua condiÃÃo socioeconÃmica vulnerÃvel arcam desproporcionalmente com os riscos e incertezas resultantes dos impactos fÃsicos e socioculturais que tais projetos trazem para dentro dos seus territÃrios tradicionais. Assim, diante das limitaÃÃes que as AvaliaÃÃes de Impacto Ambiental tÃm demonstrado quanto à compreensÃo do princÃpio da equidade ambiental, o presente trabalho tem como principal objetivo analisar, a partir desse princÃpio, o impacto do Projeto de IrrigaÃÃo Tabuleiro de Russas sobre a comunidade rural de Lagoa dos Cavalos. Para tanto, buscou-se construir uma sequencia metodolÃgica para aferiÃÃo de um Ãndice de Equidade Ambiental, conforme a metodologia de indicadores de pressÃo, estado, impacto e resposta â PEIR, proposta pelo Programa das NaÃÃes Unidas para o Meio Ambiente â PNUMA. O baixo Ãndice de equidade aferido ao final deste estudo de caso corroborou o referencial teÃrico e as consideraÃÃes sobre a tendÃncia à subestimaÃÃo do principio de equidade ambiental por parte dos grandes projetos de desenvolvimento. / The social metabolism of capital is structurally incompatible with the search for a socio-ecological planning sustainable and democratic. However, public and private actions continue to be directed towards large projects that are spoken of sustainable development. Accordingly, in the last eight years, Brazil has gone through a period called by some as neodesenvolvimentista, by the diversity of projects urban or rural infrastructural character. With regard to water infrastructure, especially for agriculture, the state of CearÃ, has become an expression of this period. Among the northeastern states, which is the largest number of irrigation projects implemented, fourteen in total, for the fruit for export, being an example, the Irrigated Perimeter of Tabuleiro de Russas. Although such projects diffuse in their impact technical studies, the impression that negative externalities or positive affect indiscriminately the different social actors involved in them, the environmental justice has become a demand increasingly present on the agenda of those social actors. Farmers, for example, by their socioeconomic vulnerable bear disproportionately to the risks and uncertainties arising from the physical and socio-cultural impacts that such projects bring in their traditional territories.Thus, given the limitations that Environmental Impact Assessments have shown regarding the understanding of environmental equity principle, this work has as main objective to analyze, from this principle, the impact of Irrigation Project Tabuleiro de Russas on the rural community of Lagoa dos Cavalos. Therefore, it sought to construct a sequencemethodological for benchmarking Environmental Equity Index, according to the methodology of indicators of pressure, state, impact and response - PEIR, proposed by the United Nations Environment Programme - UNEP. The low level of equity measured at the end of the case study corroborated the above theoretical considerations and the tendency to underestimate the environmental principle of fairness on the part of major development projects.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta dissertaÃÃo analisa as relaÃÃes sociais disseminadas nos Ãltimos anos sob o signo da solidariedade econÃmica e social, a partir de um novo perfil de organizaÃÃo dos movimentos sociais. Estes novos arranjos se colocam como uma alternativa gerada dentro do capitalismo no Brasil e no mundo; sÃo organizaÃÃes de trabalhadores e desempregados das grandes metrÃpoles que, atravÃs de uma globalizaÃÃo âÃs avessasâ, tentam inverter a lÃgica da produÃÃo e do consumo no capitalismo neoliberal e global e, localmente, reinventam o cotidiano a partir da ousadia, imprimindo novos paradigmas no enfrentamento das questÃes sociais. O Conjunto Palmeira, localizado na periferia de Fortaleza, propÃe, desde de 1998, uma alternativa que possibilite a melhoria na qualidade de vida de seus moradores. Esse bairro à analisado no atual trabalho de pesquisa por meio de uma a abordagem interpretativa, que pretende compreender as formas de sociabilidade que se revelam ou se constrÃem no cotidiano desses atores sociais, tendo como campo de investigaÃÃo os empreendimentos do Banco Palmas, um banco âcriadoâ pela AssociaÃÃo dos Moradores do Conjunto Palmeira. / This dissertation examines the widespread social relations in recent years under the sign of the economic and social solidarity , from a new profile for the organization of social movements . These new arrangements arise as an alternative generated within capitalism in Brazil and worldwide , are organizations of workers and unemployed in large cities that through globalization " in reverse" , try to reverse the logic of production and consumption in neoliberal capitalism and global and locally reinvent everyday from daring, printing new paradigms in addressing social issues . The Conjunto Palmeira , located on the outskirts of Fortaleza , proposes , since 1998 , an alternative that enables improvement in quality of life of its residents . This neighborhood is examined in the current research work through an interpretive approach , which seeks to understand the forms of sociability that reveal or construct these social actors in everyday life , and as a field of research endeavors of Banco Palmas , a bank " created " by the Association of Residents of Conjunto Palmeira .

Esta tese para o doutoramento em Letras, na área dos Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa, investiga as questões relacionadas aos aspectos culturais, literários, transculturais e identitários presentes nas obras ficcionais: Nosso musseque (2003), do angolano José Luandino Vieira e Viva o povo brasileiro (1984), do brasileiro João Ubaldo Ribeiro, a partir da perspectiva do estudo comparativo da solidariedade das literaturas dos países de Língua Portuguesa. Analisa os principais processos determinantes da afirmação, (trans)formação e reconstrução da identidade nacional como: mestiçagem, hibridismo cultural e transculturação, como também identifica e compara a natureza do engajamento literário desses escritores. O presente estudo também busca evidenciar, nessas literaturas de Língua Portuguesa, as marcas identitárias construídas como autoafirmação das especificidades político-econômicas surgidas no século XX. Elas são a expressão poética de seus autores, pois pela importância que têm, representam um tempo, um espaço, um povo e também as culturas nelas reproduzidas. Tal investigação permite mostrar que as obras em estudo desempenham um papel relevante na representação da realidade sócio-histórica, em permanente projeção e (trans)formação de Angola e do Brasil. / This thesis in the area of comparative studies in Portuguese Language for a doctorate in arts faculty is based on researching issues related to cultural, literary, transcultural and identity aspects which are present in fictional works: Nosso musseque (2003), of the Angolan José Luandino Vieira and Viva o povo brasileiro (1984), of the Brazilian João Ubaldo Ribeiro, from the perspective of comparative study of the solidarity of the literatures of Portuguese-speaking countries, analyzing major processes that determine claim, (trans)formation and reconstruction of the national identity, such as: miscegenation, cultural, hybridity and transculturation, and also identify and compare the nature these writers literary engagement. This study also seeks to show in these literatures of Portuguese language brands identity constructed as self-affirmation of the political and economics specificities that arise in the twentieth century. They are poetic expression of their authors, as they have the importance that they represent not only a time, a space, a people, but also the culture reproduced in these respective literatures. Such research shows that the works play a important role in representing the socio-historical reality of Angola and Brazil in permanent projection and (trans)formation.

A presente tese insere-se um campo de estudos conhecido como Gestão Social. Por definição, esta seria uma gestão pública exercida por diferentes sujeitos sociais em espaços públicos deliberativos. O objeto de estudo é a organização social, para além da perspectiva formal e funcional que caracteriza uma abordagem centrada na dominação. A partir de uma teoria baseada no referencial da dádiva Maussiana, busca-se responder a uma questão fundamental: quais os elementos que constituem a organização social? Ver-se-á que a solidariedade é um desses elementos que fazem com que a organização seja, de fato, “social”. O objetivo desta tese é compreender o processo de construção da organização social em um território a partir da análise das mediações que auxiliam ou impedem o estabelecimento da solidariedade. A investigação que dá suporte a ela foi realizada no bairro Arquipélago em Porto Alegre. Seguindo o caminho metodológico de orientação dialética, buscou-se compreender o exercício da gestão social a partir das ações no cotidiano da comunidade. Descobriu-se que ela não está restrita a mecanismos formais, como conselhos e instâncias de representação; muito menos é a simples articulação em rede de atores formalmente constituídos ou movimentos sociais institucionalizados. Ela vai além, para incluir os recursos informais, como as manifestações, os protestos, as ações simbólicas, os contatos políticos que visam a alcançar diversos fins (redistribuição, o reconhecimento, o respeito e a autonomia). Com efeito, ela supera a fragmentação dos espaços públicos formais para representar algo em movimento, mas estabelecido sobre a base de um território. A partir da observação das lideranças locais, concluiu-se que existe uma organização social do território no Arquipélago, que foi chamada de Movimento dos Ilhéus. Ela acontece a partir de relações intersubjetivas e de identificação entre algumas lideranças que se orientam para a gestão social do território. Dessas relações nasce uma nova forma de solidariedade, capaz de sustentar o vínculo organizacional. Ela vai além do vínculo mais estreito entre aqueles considerados próximos e orienta-se para a transformação das estruturas de dominação. Ela é, ao mesmo tempo, relação entre pessoas e ação política (que se desenrola em diferentes esferas ou espaços). Para o seu estabelecimento ela necessita de algum tipo de mediação. Essas mediações significam métodos, meios ou medidas que tentam transformar o real a partir de um projeto/programa novo. Seriam, portanto, não só as ações de agentes mediadores (governos, ONGs, empresas, movimentos sociais formais, e outros mais), mas também as experiências vividas. Argumentamos que a base dessa solidariedade de novo tipo está na transformação da realidade dos sujeitos, porém esta transformação não se sustenta no sujeito isolado. É preciso que se construa uma realidade social a partir de uma rede de relações significativas (vínculo solidário). Esta rede é impulsionada pela existência de espaços públicos de participação que levam à construção de um (ou mais) propósito(s) coletivo(s) a partir de relações intersubjetivas. Conclui-se afirmando que é desse processo, desencadeado por mediações que provocam novas conjunções e novos movimentos, que nascem as organizações sociais no território. / This thesis explores a field of study known as Social Management - by definition a public administration exerted by different social actors in public decision-making. The general objective of this thesis is to understand the process of construction of social organization in a territory from the analysis of the mediations that help or hinder the establishment of solidarity. The object of study are social organizations, in addition to the formal and functional perspective that characterizes an approach based on domination. From a theory based on the framework of maussian donation, we seek to answer a fundamental question: what elements constitute the social organization? Will see that solidarity is one of those elements that make the organization is, in fact, "social". The research that supports this thesis was carried out in the neighborhood Aquipélago in Porto Alegre. Given this, using a dialectical approach, it was discovered the practice of social administration from the actions that the community uses to achieve various purposes (redistribution, recognition, respect and autonomy). It does not is restricted to formal mechanisms, such as councils and representative bodies, much less is a simple networking of actors formally established or institutionalized social movements. She goes on to include informal resources, such as demonstrations, protests, symbolic actions, political contacts. Indeed, she overcomes the fragmentation of formal public spaces to represent something in motion, but settled on the basis of a territory. From the observation of local leaders, it was concluded that there is a social organization of territory in the Arquipélago, which called itself the Movimento dos Ilhéus. It happens from interpersonal relations and identification of some leaders who are oriented to the social management of the territory. These relationships is born a new form of solidarity that will sustain the organizational link. It goes beyond the closer bond among those considered close and oriented toward the transformation of structures of domination. She is at the same time, the relationship between individuals and political action (which takes place in different spheres or spaces). For its establishment it needs some kind of mediation. These mediations mean methods, means or measures denying the in-itself of the territory and trying to transform from a real project / program again. It would therefore not only the actions of mediating agents (governments, NGOs, businesses, social movements, formal, and more), but also their life experiences. We argue that the basis of a new kind of solidarity is to transform reality of the subjects, but this transformation does not hold in the isolated subject. It is necessary to construct an intersubjective reality from a network of significant relationships. This network is driven by the existence of public spaces for participation that lead to the construction of one (or more) collective purpose (s) from intersubjective relations. The thesis is that this process triggered by mediation which causes new conjunctions and new movements are born social organizations in the territory.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1948_1.pdf: 5888292 bytes, checksum: 238f52e70de40bd993d340e6580b7152 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Momentos de crise econômica e ambiental parecem favorecer o resgate da solidariedade e da dádiva para promover o fortalecimento de pequenas comunidades. Esta tese discute como a população de baixa renda enfrenta os problemas e dificuldades do cotidiano, encontrando na solidariedade e na dádiva recursos para lidar com amplas necessidades em face da insuficiência e da ineficácia das políticas públicas. Foram escutadas 95 pessoas líderes comunitários, moradores, parentes, conhecidos, técnicos, gestores e pedreiros de áreas pobres, por meio de entrevistas, grupos focais e relatos de história de vida. Foram investigadas também situações na produção informal de habitações em comunidades de baixa renda. A dádiva surge na vida das pessoas como um recurso real e potencial para lidar com a escassez, problemas e dificuldades cotidianas na vida nessas localidades. Essas práticas estão estruturadas na obrigação tripartite de dar-receber-retribuir, em que se fundamenta o sistema da dádiva. Os resultados revelam que manifestações de solidariedade e dádiva ocorrem de distintas formas. As motivações encontradas para ajudar ao outro podem estar associadas: i) ao contexto pessoal, aos valores morais individuais, fundados na religiosidade ou educação familiar, e à retribuição; ii) ao contexto do outro, pela relação com o outro, de parentesco, de amizade, (des)conhecidos e de compromisso com o coletivo, ou ao contexto socioeconômico do outro, por urgência e necessidades; e iii) ao contexto espacial, na provisão da casa, ou na relação de identidade e pertencimento ao lugar. No entanto, esse recurso poderoso pode ser enfraquecido e até destruído por políticas públicas inadequadas. Conhecer o fenômeno, assim como seus fatores de indução e restrição pode ajudar a fortalecer os processos orgânicos e sustentáveis, imprescindíveis para a superação das dificuldades enfrentadas pelas populações pobres para conquistar um espaço na cidade

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6362_1.pdf: 2633276 bytes, checksum: e28413ddc10390aef39f008637edca5c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de estudo sobre a regulação dos contratos firmados entre Estado e Terceiro Setor, para a promoção conjunta de ações sociais. A pesquisa se ocupa especificamente do Termo de Parceria, contrato que potencializa as relações entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP. A ênfase do trabalho recai sobre a observação do conjunto de instrumentos de controle à disposição do parceiro público, pois as ONGs, contratadas pelo Estado, recebem fomento do governo para a realização de um projeto social, que em tese, se conjuga com a política pública do Poder Executivo. Alguns pontos frágeis da regulação das OSCIPs evidenciam aspectos da inatividade do Estado, como agente regulador da iniciativa privada. Nesse ponto, a investigação se desloca para Portugal, tendo em vista a realização de estudo análogo, realizado junto as Instituições Particulares de Solidariedade Social IPSS, que também contratam com a Administração Pública para a promoção dos mesmos fins. Dessa forma, a regulação portuguesa pode fornecer elementos para fortalecer a pesquisa realizada no Brasil

We propose to study in a general way the presence of the musical gender choro (Brazilian musical gender) in the city Aracaju, in Sergipe, Brazil. It inquire which principles give legitimacy to the groups of choro existing in Sergipe s capital, and how the search for legitimacy influences the social relations constructed inside of what we denominated Aracaju s circuit of choro. This term is used as a reference to a common expression among the groups of choro of this city. It is also used as an analyses category which describes the ways of use of an urban space which give support to one determined practice and a observable existence. This circuit is composed by seven choro group that are distributed in distinguished neighborhoods of the city. The concept defended in this dissertation is that Aracaju s choro circuit is fragmented and disputed by the different groups that are part of it, in the search of prestige positions to be occupied by them. These disputes generate the establishment of rivalries which mainly occur between the older and the younger groups, and the construction of solidarity nets as a strategy of being insert on choro context in Sergipe. This paper is structured in three chapters. The first chapter proposes to present the existing representations about this gender and how it has been used as a justification to elaborate projects that incentives its practice and as a motive to explain the option of playing it. In the second chapter is presented the circuit and the relations established in its inner, it is, the practices of solidarity and rivalry. The last chapter analyzes the principles activated to the legitimization of choro groups and the identity rhetoric of being chorão (the musician that plays choro) in Aracaju. / Propomos estudar, de maneira geral, a presença do gênero musical choro na cidade de Aracaju -SE. Procuramos identificar quais são os princípios que dão legitimidade aos grupos choro existentes na capital sergipana, e como essa busca por legitimidade influencia nas relações sociais construídas no interior do que foi chamado de circuito aracajuano de choro, um termo usado tanto como referência a uma expressão comum aos grupos de choro da cidade, quanto como uma categoria de análise que descreve as formas de uso do espaço urbano que acabam por dar sustento de uma determinada prática, possuindo, desta forma, uma existência observável. Compõe o referido circuito sete grupos de choro, distribuídos em bairros distintos da cidade. A ideia defendida no trabalho foi a de que o circuito do choro de Aracaju encontra-se fragmentado e é disputado pelos diferentes grupos que o compõe, na busca por posições de prestígio a ser ocupadas no mesmo. Tais disputas levam ao estabelecimento de rivalidades, ocorridas principalmente entre os grupos mais antigos e os mais recentes e à construção de redes de solidariedade como uma das estratégias de inserção no contexto do choro de Sergipe. Primeiro, propomos apresentar as representações existentes a respeito desde gênero musical e como estas têm sido usadas como justificativas para elaboração de projetos de incentivo a sua pratica e ate mesmo como motivo da opção por tocá-lo. Segundo, apresentamos o circuito e as relações que se estabelecem em seu interior, a saber, as práticas solidariedade e rivalidades. Por último, analisamos os princípios ativados para a legitimação dos grupos de choro e as retóricas identitárias do ser chorão em Aracaju.