Orientador: Rodolfo Franco Puttini / Banca: Luiz Augusto Normanha Lima / Banca: Maria Helena Villas BOas Concone / Resumo: As indagações iniciais desta dissertação de mestrado surgiram da minha vivência de quinze anos de professorado de capoeira na cidade de Rio Claro. Utilizando a fenomenologia como instumento de investigação, busquei entender este fenômeno situado sobre a capoeira: o significado da capoeira na saúde das pessoas com deficiência. A pesquisa levou em conta a relação entre o meu mundo-vida e as experiências com a capoeira de quatro alunos com deficiência, uma estratégia metodológica alternativa para compeensão do campo da saúde. Os discursos foram coletados por entrevista aberta e individual, contendo uma interrogação norteadora, que conduziu o livre pensar dos entrevistados. As entrevistas foram analisadas pelo método fenomenológico, utilizando-se as análises ideográfica e nomotética. Resultaram quatro eixos temáticos para compreensão do fenômeno: 1) conceituando a capoeira; 2) benefícios que a capoeira oferece ao seu praticante; 3) como se sentem praticando capoeira; 4) conceituando saúde partir da capoeira. Na síntese dos resultados sobressaiu o valor de quatro pontos da capoeira como atividade física, movimento corporal, solidariedade social e atividade terapêutica, realce para estas características de significância sobre o papel da capoeira: cumpre satisfatoriamente as possibilidades de realizar uma atividade saudável na vida dos participantes, que se sentem integrados e inclusos em um grupo social e a a expressão de melhoramento na saúde das pessoas quando a capoeira adquire significado dialógico com o mundo social. Desse contexto da pesquisa revelou-se um caminho promissor para a definição de campo da saúde: a capoeira, considerada uma prática desportiva, educativa e cultural quando também perfaz a função de proteção social à grupos vulneráveis na sociedade, consequentemente contribui para uma prática positiva de saúde, viável a todos sem distinções / Abstract: The initial questions of this dissertation came from my experience of fifteen years of professorship of capoeira in Rio Claro. Using phenomenology as PROCEEDING research sought to understand this phenomenon situated about capoeira : the meaning of capoeira on the health of people with disabilities . The research took into account the relationship between the life-world and my experiences with capoeira four students with mild mental retardation , a methodological strategy compeensão alternative to the health field . The speeches were collected by interview and open individual , containing a question guiding , leading free thinking of the respondents . The interviews were analyzed by the phenomenological method , using the ideographic and nomothetic analyzes . Resulted in four themes for understanding the phenomenon : 1 ) conceptualizing the roost ; 2 ) benefits that capoeira offers to its practitioner , 3) how they feel practicing capoeira ; 4 ) conceptualizing health from the farmyard . The results converged to the value of four points of capoeira as physical activity, body movement , social solidarity and therapeutic activity in highlighting the significance of capoeira satisfactorily fulfills the possibilities of making a healthy activity in the lives of participants , who feel integrated and included in a social group , and finally expresses the poultry improvement in people's health when it acquires meaning of dialogue with the social world . Context of this research proved to be a promising way to define the field of health : capoeira , considered a sporting , educational and cultural function also accounts for the social protection of vulnerable groups in society and consequently contributes to a viable health practice all distinctions / Mestre

[pt] A presente dissertação tem por objetivo repensar o conceito de solidariedade. Em minhas pesquisas sobre este conceito já tão arraigado no pensamento político, pude perceber a existência de uma certa constância no modo de pensá-lo. É como se os autores e autoras, por mais concorrentes e antagônicos que sejam seus argumentos, tornassem todos, em uníssono, a um único e mesmo modo de conceber a solidariedade. A solidariedade pode ser tratada como solidariedade universal, solidariedade comunitária ou societária e também como solidariedade liberatória, cada um destes usos possuindo especificidades próprias. Todavia, mesmo nos casos daqueles de um pensamento autodenominado crítico ou radical, nosso modo de conceber a solidariedade está subordinado ao que pode ser chamado de imagem dogmática da solidariedade. A imagem dogmática da solidariedade concebe a solidariedade como uma força centrípeta que aglutina os termos envolvidos na relação em uma unidade mais ou menos harmônica. Nela, a solidariedade está relacionada com a produção de interioridades novas, manutenção das interioridades existentes e recuperação de interioridades consideradas perdidas. Sua principal preocupação não é apenas produzir, manter e recuperar as interioridades, mas também protegê-las e assegurar sua coesão. O problema com esta imagem é que, ao subordinar o pensamento da solidariedade, ela restringe e dificulta a tarefa de pensar a solidariedade diferentemente – nosso objetivo nesta dissertação. É possível pensar uma outra solidariedade? Uma solidariedade expansiva, como uma força centrífuga, que não aglutina tampouco produz espaços interiores? A quais conceitos precisamos recorrer para tanto? Nesta dissertação, definiremos a imagem dogmática da solidariedade, examinaremos seus principais reflexos dentro e fora do campo das Relações Internacionais e, por fim, trabalharemos a ideia de uma solidariedade perigosa, esta definida menos em termos de produção, manutenção e recuperação de espaços interiores e mais em relação a sua capacidade de destruí-los. / [en] The aim of the following text is to discuss and rethink the concept of solidarity. During my research, I could realize the existence of a certain constancy in the way we think about solidarity. However competing and antagonistic the arguments of the authors here analyzed may be, we shall see that there is a common root in the way they conceive the idea of solidarity. Solidarity can be defined as universal solidarity, community or societal solidarity and also as liberatory solidarity, each having its own specific characteristics. Nevertheless, even when it comes to a thought self-defined critical or radical, the conceptions of solidarity are still subordinated to what can be called dogmatic image of solidarity. The dogmatic image of solidarity conceives solidarity as a centripetal force that glues together the terms involved in the relation into a more or less harmonic unity. In it, solidarity is related to the production of new interiorities, maintenance of existing interiorities and recovery of interiorities considered lost. Its main concern is not only to produce, maintain and recover interiorities, but also to protect them and ensure their cohesion. The problem with this image is that, by subordinating the thought of solidarity, it restricts and hinders the task of thinking solidarity differently – which is my goal in this thesis. Is it possible to think of another concept of solidarity? One that reflects an expansive solidarity, like a centrifugal force that does not agglutinate nor does it produce interior spaces? If so, what are the concepts that may help us in that? In this master s thesis, I will scrutinize the dogmatic image of solidarity, analyze its main reflexes inside and outside the field of International Relations, and define what I call dangerous solidarities, which is thought less in terms of production, maintenance and restoration of interior spaces and more in relation to its ability to destroy them.

[pt] Esta tese tem como objetivo recuperar um enfoque ético sobre o bem (comum), porém dentro dos contextos sociais e eclesiais contemporâneos. David Hollenbach é o autor estudado neste trabalho, especialmente porque ele tenta responder a questões importantes como o papel da religião na vida pública, o conceito tradicional de tolerância e individualismo em uma sociedade pluralista e outros problemas contemporâneos sobre relacionamento em comunidade. Este estudo é estruturado em três capítulos. O primeiro capítulo é uma análise da situação atual, caracterizada pelo pluralismo, o individualismo e a tolerância, cuja abordagem é ineficaz para lidar com a pobreza urbana nos Estados Unidos. O segundo capítulo estabelece um quadro teórico para o bem comum, com base em bens sociais, o papel público da religião, as contribuições teológicas de Agostinho e Tomás de Aquino, e da solidariedade intelectual. O último capítulo é uma leitura de questões práticas à luz da teoria do bem comum. A reafirmação da antiga tradição do bem comum, um valioso conceito para o pensamento social cristão, de tal forma que contribua para lidar com as divisões sociais da vida urbana contemporânea e da sociedade global é o principal objetivo. Hollenbach baseia-se em análise social, filosofia moral e ética teológica para traçar rnovos rumos que possibilitem a consecução do bem comum para todos os americanos. Os problemas de divisão entre a classe média e os pobres nas grandes cidades e outros desafios exigem um novo compromisso com o bem comum. A tolerância não é parâmetro para pautar este tipo de relacionamento. Ademais, o individualismo, profundamente arraigado na cultura americana, dificulta a consecução do bem comum. Para tanto, a leitura de Tomás de Aquino e Agostinho, na ética cristã de Hollenbach, convoca crentes e não crentes para se moverem em direção a novas formas de solidariedade, caso queiram viver juntos uma vida boa. Uma ressignificação teórica do bem comum permite fazer contribuições práticas às mais variadas abordagens de ordem política, social, cultural, religiosa em sua dinâmica de desenvolvimento. / [en] This thesis aims to retrieve an ethical focus on the (common) good, but within the contemporary social and ecclesial contexts. David Hollenbach is a leading author in this field, especially because he attempts to answer important questions like the role of religion in public life, the traditional concept of tolerance and individualism in a pluralistic society, and other contemporary problems with relationships in a community. This study is structured into three chapters. The first one is an examination of the current situation characterized by pluralism, individualism, and tolerance, of which approach have not effectively addressed urban poverty in the United States. The second chapter establishes a theoretical framework for the common good based on social goods, public role of religion, theological contributions from Augustine and Thomas Aquinas, and intellectual solidarity. The final chapter is a reading of practical issues based on the common good theory. A restatement of the ancient tradition of the common good, a valuable concept to the Catholic social teaching, in a way that addresses contemporary social divisions in urban life and global society is the main objective of this thesis. Hollenbach draws on social analysis, moral philosophy, and theological ethics to chart new directions to bring the common good closer to all Americans. The problems of division between the middle class and the poor in major cities and other contemporary challenges require a new commitment to the common good. Tolerance is not the best reason to base this type of relationship. Moreover, individualism, deeply rooted in American culture, hinders the achievement of the common good. In order to achieve this, a reading of Thomas Aquinas and Augustine, in Hollenbach’s Christian ethics, calls both, believers and secular people, to move toward new forms of solidarity, if they wish to live a good life together. A theoretical reframing of the common good allows someone to make practical contributions to the various approaches of politics, society, culture, and religion in its developmental momentum.

Nesta pesquisa, temos por objeto de estudo o envolvimento interpessoal. Buscamos descrever um conjunto de opções linguísticas que constitui uma atividade interativa e que tenham por finalidade gerenciar o contato com o leitor. Nosso objetivo é analisar o papel do envolvimento e delinear sua rede de recursos na construção das relações interpessoais. Para tanto, investigamos textos produzidos no âmbito da interação midiática, em particular em revistas de nicho, uma vez que favorecem a particularidade da relação com o público alvo, empregando em suas publicações estratégias para criar afinidade e identificação com o mercado consumidor, além de investir na atratividade dos textos. Selecionamos como corpus um espaço interativo composto por cartas de leitores e respostas das revistas às perguntas enviadas no caso, por homens adultos, mulheres adultas e mulheres adolescentes , que constituem os textos das seções Pergunte à Vizinha e Pergunte ao Beto, o Barman (revista Mens Health), Pergunte ao Amigo Gay e Pergunte ao Vizinho (revista Womens Health) e Arrasa! Ficadas e rolos (revista Atrevida). Por oferecer soluções sucintas para situaçõesproblema do cotidiano, tais seções caracterizam-se como prática discursiva de aconselhamento, e, para analisá-las, respaldamo-nos na abordagem sistêmico-funcional, com foco na metafunção interpessoal, a fim de depreender os recursos responsáveis pela construção do envolvimento, complementando com estudos a respeito do que ocorre na dinâmica da interação, para verificar de que maneira são efetivados a solidariedade e o estreitamento dos vínculos entre revista de nicho e leitor. Particularmente, fundamentamo-nos na concepção e nas categorias propostas por Gonçalves Segundo (2011), e, em diálogo com essa perspectiva, a partir da análise do corpus, pudemos ampliar a rede de opções linguísticas que constroem vínculos e buscam atrair a atenção dos leitores. Os resultados da investigação apontam variadas opções paradigmáticas que desempenham a função de tracionar e atrair o leitor e que formam a rede de envolvimento, bem como revelam o papel de relevância dos recursos dessa rede na prática de conselhos em revistas de nicho, por possibilitar que efeitos de empatia sejam neles insculpidos, sinalizando padrões interpessoais que enfatizam o gerenciamento interativo. / This research aims to study the interpersonal involvement. We seek to describe a set of linguistic options that constitutes an interactive activity and whose purpose is to manage the contact with the reader. Our objective is analyzing the role of involvement and delineating its network resources in the construction of interpersonal relations. To this end, we investigate texts produced within a mediatic interaction approach, specifically in Brazilian niche magazines, in view of the fact that they foster the relation with the targeted public, embracing in their publications strategies to promote bonding and identification with the consumer market, besides investing in attractiveness of the texts. We have selected as corpus an interactive space formed by letters from readers and replies from the magazines to the questions sent by adult men and women, and teenage girls, which compound the texts of the sections Pergunte à Vizinha and Pergunte ao Beto, o Barman (Mens Health), Pergunte ao Amigo Gay and Pergunte ao Vizinho (Womens Health) and Arrasa! Ficadas e rolos (Atrevida). Since they offer simple solutions for daily-basis problems, those sections are characterized as discursive practice of counselling, and, in order to analyze them we employed the systemic functional approach, focusing on interpersonal metafunction, so as to understand the responsible resources in the construction of involvement, adding studies regarding the dynamics of interaction in order that it is possible to verify solidarity and interpersonal bonds between niche magazine and the reader. Particularly, we are based on the conception and categories proposed by Gonçalves Segundo (2011), and, in dialogue with this perspective, from the analysis of the corpus, it was possible to extend the network linguistic options that build bonds and seek to attract the attention of readers. The results of the investigation suggest a varied number of paradigmatic options which perform the function of traction and attract the reader, build an involvement network, as well as reveal the role of relevance of these network resources in the practice of counselling in niche magazines due to the allowance-insertion of empathy effects, signaling to interpersonal patterns which emphasize the interaction management.

A presente pesquisa de mestrado, trata sobre um processo coletivo de construção de uma memória política sobre ações de solidariedade na Costa Rica durante os últimos anos da ditadura militar somozista, periodo identificado como o mais sangrento desse capítulo da história política recente da Nicarágua. Trata-se de um estudo qualitativo que tem como base para suas análises, as narrativas de 13 mulheres, da Costa Rica e da Nicarágua, que foram coletadas por méio de uma entrevista semiestruturada, aplicada no país de origem de cada uma delas. Para uma melhor compreensão sobre o contexto no qual se deram as ações de solidariedade, apresentamos brevemente um capítulo histórico com fatos relevantes sobre a historia política de ambos países para assim entender como na Nicarágua se instaura uma ditadura e quais eram as características da Costa Rica para que a solidariedade, com o povo nicaraguense, acontecesse no país. Em relação à memória, trouxemos a autores contemporâneos que dialogam com os clássicos, e nos apresentam as formas como ela tem sido estudada através da história das ciências sociais. Para posteriormente incorporar um enfoque psicopolítico, que nos permite desdobrar a memória na sua dimensão política, e assim entender essas ações de solidariedade como formas de participação política. A memória, desta forma, constitui-se como um lugar de resistência em que mulheres dos dois países, imersas em diferentes grupos políticos e condições socioeconômicas, resignificam e desconstróem seu lugar na história e explicitam sua função como agente coletivo de mudança política / This master\'s research deals with a collective process of building political memory, about solidarity actions in Costa Rica while the last years of the Somoza\'s military dictatorship, identified as the most bloody period of this chapter of the recent Nicaragua\'s political history. It\'s a qualitative study that analyses the narratives of 13 women from Costa Rica and Nicaragua, collected by semistructured interviews, applied in the country of each one of them. For a better comprehension about the context in which did happen the solidarity actions, we present a historic chapter with important facts about the political history of both nations, for then, understand how was established a dictatorship in Nicaragua and what are the particularities of Costa Rica that made possible the solidarity of ticos with nicas. Regarding memory, we brought the contemporary writers who dialogue with classics, showing us the ways in which memory has been studied throughout the history of the social sciences. To further embed a psychopolitical approach that allows us to deploy memory in its political dimension, and thus to understand these solidarity actions as forms of political participation. Memory, therefore, is constituted as a place of resistance in which women of the two countries, immersed in different political groups and socioeconomic conditions, deconstruct and reframe their place in history and explain its function as a collective agent of political change.

Em 1970, Salvador Allende foi eleito presidente do Chile através de uma coalização de esquerda, a Unidade Popular (UP), que propunha um conjunto de profundas transformações politicas, econômicas e sociais para o país como forma de transição ao socialismo. O governo da UP gerou inúmeras expectativas nos trabalhadores, campesinos e demais setores pobres do país e propôs um sistema de participação popular que junto com a nacionalização das riquezas formava um dos eixos centrais do seu programa. Esta dissertação trata das experiências dos trabalhadores nos cordones industriales (cordões industriais) localizados em Santiago e das indústrias têxteis nacionalizadas da cidade de Tomé. Os cordões foram complexos industriais de trabalhadores formados inicialmente como resposta a um paro patronal que ocorreu em outubro de 1972. Nas empresas nacionalizadas de Tomé os trabalhadores também participaram fortemente nas operações das empresas e no processo político. Houve inúmeras mobilizações dos setores populares no período em defesa do governo e como forma de pressiona-lo para avançar nas mudanças que extrapolou os meros níveis institucionais. Buscamos compreender a dinâmica de funcionamento destes organismos de poder popular e como se deu a participação dos trabalhadores nas estruturas de funcionamento das indústrias e a relação dos cordões e dos trabalhadores nas empresas nacionalizadas com o governo, os partidos políticos e os sindicatos. Embora com dinâmicas distintas, os cordões e as organizações de trabalhadores nas indústrias têxteis representaram novas formas de organização dos trabalhadores baseados na solidariedade de classe. Inúmeras ações conjuntas, como greves e mobilizações, foram articuladas, fortalecendo os laços solidários entre os trabalhadores e possibilitando um maior envolvimento no processo de mudança social e econômica. A dissertação está baseada em doze entrevistas com trabalhadores dos cordões e empresas nacionalizadas na época bem com uma leitura extensiva da imprensa sindical e política. / In 1970, Salvador Allende was elected president of Chile as leader of a leftist coalition, Popular Unity (UP), proposing a set of deep political, economic and social transformations in the country as a form of transition to socialism. The UP government generated many expectations for workers, peasants and other poor sectors and proposed a system of popular participation which, along with nationalization of wealth, formed one of the central axes of its program. This dissertation deals with the experiences of workers in cordones industriales located in Santiago and nationalized textile industries in the city of Tomé. There were numerous mobilizations of the popular sectors organized in cordones and nationalized companies during this period both in defense of the government against the employers and right-wing offensive and also as a way to advance changes that went beyond mere institutional levels. I seek to understand the working dynamics of these organizations of popular power and the relationship of cordones and nationalized companies with the government, political parties and trade unions. Despite their different dynamics, the cordones and workers organizations in the nationalized textile industries represented new forms of worker organization based on class solidarity. Numerous joint actions, such as strikes and demonstrations were articulated, strengthening the bonds of solidarity between workers and enabling them to take a greater role in the process. The thesis is based on fourteen interviews with workers in the cordones and the nationalized industries of the period as well as an extensive reading of the union and political press.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 435408.pdf: 2285195 bytes, checksum: 438734075763734b6936a1797d7118ec (MD5) Previous issue date: 2011-08-26 / This dissertation presents the analysis of work with a class of basic education students from 5th grade in a private school in the city of Anta Gorda, in Rio Grande do Sul. The aim of the research was to evaluate students learning about fractions from problem solving in a constructivist perspective. The methodological approach was qualitative. The research instruments consisted of two questionnaires. The first, involving knowledge of fractions was applied before starting the activities and reapplied a semester after their conclusion, in the classroom. The second questionnaire allowed the assessment of pupils about their work. Other research instruments were the exercises performed by students and the daily lesson with systematic records made by the teacher. All data were subjected to a Discoursive Textual Analysis. Before explaining the analysis, the text reports on activities of the fractions which were developed from previous knowledge of students.The results indicate limited initial knowledge about fractions, interested and enthusiastic participation of students in class, good performance in school evaluation on the topic and persistence on the topic of learning after a semester of performing activities. On the analysis of students about their work, they stressed the interactivity and practical aspects related to the theory, consistent with the resolution of problems through a constructivist approach. Most students said they did not find related difficulties and the importance of sharing the work that must have with other people as well as helping others and solidarity. The results of the evaluation made by students are consistent with the philosophy of the school. / Esta disserta??o apresenta a an?lise de um trabalho realizado em sala de aula, com uma turma de 5? s?rie do Ensino Fundamental, em uma escola particular no munic?pio de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. O objetivo geral da pesquisa foi avaliar a aprendizagem dos alunos sobre fra??es a partir da resolu??o de problemas numa perspectiva construtivista. A abordagem metodol?gica foi predominantemente qualitativa. Os instrumentos de pesquisa consistiram em dois question?rios. O primeiro, envolvendo conhecimentos sobre fra??es, foi aplicado antes de iniciar as atividades e reaplicado um semestre ap?s a conclus?o das mesmas, em sala de aula. O segundo question?rio possibilitou a avalia??o dos alunos sobre o trabalho desenvolvido. Outros instrumentos de pesquisa foram os exerc?cios realizados pelos alunos e o di?rio de aula com registros sistem?ticos feitos pelo professor. Todos os dados obtidos foram submetidos a uma An?lise Textual Discursiva. Antes de explicitar a an?lise, o texto apresenta o relato das atividades sobre fra??es, que foram desenvolvidas a partir dos conhecimentos pr?vios dos alunos.Os resultados obtidos indicam escassos conhecimentos iniciais sobre fra??es, participa??o interessada e entusiasmada dos alunos nas aulas, bom desempenho na avalia??o escolar sobre o tema e persist?ncia da aprendizagem depois de decorrido um semestre da realiza??o das atividades. Quanto ? avalia??o dos alunos sobre o trabalho desenvolvido, eles destacaram a interatividade e aspectos pr?ticos relacionados ? teoria, coerentes com a resolu??o de problemas mediante um enfoque construtivista. A maioria dos alunos declarou n?o ter encontrado dificuldades e relacionou a import?ncia desse trabalho ? partilha que se deve ter com as outras pessoas, bem como a ajuda ao pr?ximo e a solidariedade. Os resultados da avalia??o feita pelos alunos s?o coerentes com a filosofia da escola.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Medrado Darze.pdf: 2228719 bytes, checksum: 7bf7117448bd3033beba88b8fde4f3e3 (MD5) Previous issue date: 2009-05-12 / The objective of the present work is to study the norms of solidary and subsidiary tax responsibility under two perspectives: static and dynamic. We began our research by seeking to answer to the following questions: what are the constitutional and legal limits for the choice of the taxpayer of the tax legal? What is the calculation that establishes the relationship between the rule of tax incidence in broad sense and the rules on liability? After intense discussions, we conclude that the legislature may charge the duty to pay taxes to subject other than that held its materiality ensure that only when the financial burden of taxation is likely to pass on the display of wealth that gave him cause. We, also, noticed that the need for indirect linkage to the support of responsible tax or tribute of the subject that made the two alternatives were chosen by positive law to ensure compliance with this requirement. Finally, we explained the suitable legislative vehicle to promote the insertion of the image of the tax responsible in the system varies because of the very connection type which the responsible maintains with the assumption of tax fact, whether objective or subjective. Identified the requirements for the establishment of rules for tax liability, we present, dynamically, the possible patterns of species of tax liability under Nacional Tax Code. After that, we found that the calculation of the relations established between the rule of tax incidence in the broad sense and the responsibility rule is not dictated by the species of responsibility of the case, but by its characteristics: whether exclusive, solidary, or subsidiary. In a second moment, we set the scope and content of signs solidarity and subsidiarity on tax, stating the characteristics that bring together these two legal institutions and move them away. Also, we factored analytically the main examples of these ties under tax law. , concluding that the concomitant notification of all of the solidary and subsidiary codebtors is requirement of validity of the release action or of the infraction solemnity and fine imposition. That circumstance will only be able to be outlined in the eventuality of the knowledge of the fact of the responsibility to be subsequent to the emission of those norms, be because the own passive subject was used of artifices to hide his/her occurrence, be because the event of the responsibility was indeed practiced in a second instant. Finally, we examined the conditions for the drafting of individual and specific rule in such cases, concluding that the concomitant notification of all solidary and subsidiary co-debtors is a requirement of validity of the act of publication the tax notice and imposition of fine. That circumstance can only be avoided if the knowledge of the fact that the responsibility is subsequent the issuance of these rules, either because the taxpayer concealed his occurrence, or because the event of liability was actually practiced in a second moment / O objetivo do presente trabalho é estudar as normas de responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites constitucionais e legais para a escolha do sujeito passivo da relação jurídica tributária? Qual o cálculo de relações que se estabelece entre a regra-matriz de incidência tributária em sentido amplo e as normas sobre responsabilidade? Após intensa reflexão, concluímos que o legislador poderá imputar o dever de pagar tributos a sujeito diverso daquele que realizou a sua materialidade apenas quando assegurar que a carga financeira da tributação possa vir a repercutir sobre a manifestação de riqueza que lhe deu causa. Percebemos, também, que a necessidade de vinculação indireta do responsável ao suporte fáctico do tributo ou ao sujeito que o realizou foram as duas alternativas escolhidas pelo direito positivo para assegurar a observância dessa exigência. Por fim, esclarecemos que o veículo normativo idôneo para promover a inserção da figura do responsável tributário no sistema varia justamente em razão do tipo de ligação que o responsável mantém com o pressuposto de fato do tributo: se objetiva ou subjetiva. Identificados os requisitos para a instituição de normas de responsabilidade tributária, apresentamos, dinamicamente, os possíveis esquemas impositivos das espécies de responsabilidade previstas no Código Tributário Nacional. Avançando na pesquisa, concluímos que o cálculo de relações que se estabelece entre a regra-matriz de incidência em sentido amplo e a norma de responsabilidade é ditado não pela espécie de responsabilidade de que se trate, mas por suas características: se exclusiva, solidária ou subsidiária. Num segundo momento fixamos o conteúdo e alcance dos signos solidariedade e subsidiariedade em matéria tributária, apresentando as características que aproximam e afastam esses dois institutos jurídicos. Além disso, decompomos analiticamente os principais exemplos destas modalidades de vínculo previstas na lei tributária. Por fim examinamos as condições para a lavratura de norma individual e concreta nesses casos, concluindo que a notificação concomitante de todos os co-devedores solidários e subsidiários é requisito de validade do ato de lançamento ou do auto de infração e imposição de multa. Essa circunstância somente poderá ser contornada na eventualidade de o conhecimento do fato de a responsabilidade ser posterior à emissão dessas normas, seja porque o próprio sujeito passivo utilizou-se de artifícios para ocultar a sua ocorrência, seja porque o evento da responsabilidade foi efetivamente praticado em um segundo instante

A presente pesquisa de mestrado, trata sobre um processo coletivo de construção de uma memória política sobre ações de solidariedade na Costa Rica durante os últimos anos da ditadura militar somozista, periodo identificado como o mais sangrento desse capítulo da história política recente da Nicarágua. Trata-se de um estudo qualitativo que tem como base para suas análises, as narrativas de 13 mulheres, da Costa Rica e da Nicarágua, que foram coletadas por méio de uma entrevista semiestruturada, aplicada no país de origem de cada uma delas. Para uma melhor compreensão sobre o contexto no qual se deram as ações de solidariedade, apresentamos brevemente um capítulo histórico com fatos relevantes sobre a historia política de ambos países para assim entender como na Nicarágua se instaura uma ditadura e quais eram as características da Costa Rica para que a solidariedade, com o povo nicaraguense, acontecesse no país. Em relação à memória, trouxemos a autores contemporâneos que dialogam com os clássicos, e nos apresentam as formas como ela tem sido estudada através da história das ciências sociais. Para posteriormente incorporar um enfoque psicopolítico, que nos permite desdobrar a memória na sua dimensão política, e assim entender essas ações de solidariedade como formas de participação política. A memória, desta forma, constitui-se como um lugar de resistência em que mulheres dos dois países, imersas em diferentes grupos políticos e condições socioeconômicas, resignificam e desconstróem seu lugar na história e explicitam sua função como agente coletivo de mudança política / This master\'s research deals with a collective process of building political memory, about solidarity actions in Costa Rica while the last years of the Somoza\'s military dictatorship, identified as the most bloody period of this chapter of the recent Nicaragua\'s political history. It\'s a qualitative study that analyses the narratives of 13 women from Costa Rica and Nicaragua, collected by semistructured interviews, applied in the country of each one of them. For a better comprehension about the context in which did happen the solidarity actions, we present a historic chapter with important facts about the political history of both nations, for then, understand how was established a dictatorship in Nicaragua and what are the particularities of Costa Rica that made possible the solidarity of ticos with nicas. Regarding memory, we brought the contemporary writers who dialogue with classics, showing us the ways in which memory has been studied throughout the history of the social sciences. To further embed a psychopolitical approach that allows us to deploy memory in its political dimension, and thus to understand these solidarity actions as forms of political participation. Memory, therefore, is constituted as a place of resistance in which women of the two countries, immersed in different political groups and socioeconomic conditions, deconstruct and reframe their place in history and explain its function as a collective agent of political change.

Apesar de se constatar no mundo de hoje ferramentas financeiras altamente desenvolvidas, ainda existe uma fronteira que impossibilita uma grande parte da população mundial de baixa renda a ter acesso a essas ferramentas e suas inovações. A importância da existência das ferramentas financeiras está ligada, nesse trabalho, à oferta de crédito, que possibilita a alavancagem de um pequeno empreendimento através da obtenção de bens de produção e capital de giro. Um dos maiores empecilhos para que a fronteira se expanda é o alto custo de transação das operações de crédito para a população de baixa renda, devido a falta de garantias reais por parte dessa população e necessidade de escala para diluição dos custos fixos. Ao longo da História surgiram tecnologias bem sucedidas que se empenharam justamente em combater o problema da não transposição da fronteira financeira. Em especial, em Bangladesh, na década de 70, um professor de economia uniu-as resultando em uma sinergia que desencadeou o que alguns autores denominaram na literatura internacional "Revolução do Microcrédito". Entretanto, apesar desses avanços, não é certo que tais custos sejam baixos nos programas de microcrédito existentes hoje em dia no Brasil. Com a opção de continuar a ofertar o microcrédito, dado a função social desse empréstimo, as instituições com altos custos de transação se tornam insustentáveis financeiramente. A médio e longo prazo, seus fundos, destinados aos microempréstimos, são corroídos pelos custos, tornando-as incapazes de expandir a fronteira financeira através do aumento na oferta de microcrédito. Ademais, políticas recentes do governo brasileiro para o microcrédito estiveram mais voltadas ao benefício dos clientes finais, o que em alguns momentos prejudicou mais do ajudou as instituições de microcrédito a se desenvolverem no país. O trabalho avaliou o desempenho econômico de uma organização de microcrédito no Brasil e analisou como os Custos de Transação e as políticas do governo exerceram influência sobre a sua Sustentabilidade Financeira, no curto prazo do Banco do Povo - Crédito Solidário na cidade de Santo André e adjacências. No período coberto pelo estudo, o Banco não foi capaz de se sustentar operacional nem financeiramente sendo expressivo o valor de subsídios que essa instituição recebeu até 2003. Expandir a carteira de crédito para gerar maior retorno dos empréstimos gera também altos custos de transação. Constata-se que no Banco do Povo - Crédito Solidário, uma parte considerável das receitas da instituição são advindas de Aplicações Financeiras, uma forma de segurança para a instituição, mas que barram o crescimento da Carteira Ativa. Se o Banco do Povo permanecer com a política de não aumentar as taxas de juros cobradas e ainda for obrigado a implementar um teto para suas taxas, como a sugestão do governo de 2% a.m, então o retorno sobre a Carteira de Crédito no Banco do Povo - Crédito Solidário não permitirá a sustentabilidade da instituição. Os Custos de Transação influenciam a Sustentabilidade Financeira da instituição de duas maneiras: por um lado os custos em relação às receitas são altos o suficiente para tornar a instituição ainda insustentável e, por outro lado, a maior parcela do custo de transação diz respeito aos recursos humanos, que apresentam baixa produtividade na expansão do crédito, o que gera um menor retorno na carteira de crédito. Isso talvez seja causado por conta da pequena história de vida do Banco do Povo - Crédito Solidário. Desse quadro, todavia, existem algumas atitudes que podem ser tomadas. A primeira é que o Banco aumente a sua Carteira Ativa reconduzindo os fundos das Aplicações Financeiras para o portifólio de empréstimos (expandindo a fronteira financeira). Ao mesmo tempo, recomenda-se uma política de diminuição de custos e aumento da produtividade dos recursos humanos. / Despite of the existence of high technologies of financial tools in the world, there is still a frontier which make the low income population incapable to access those tools and its innovations. The importance of those tools in this dissertation is connected to the supply of credit that enable small borrowers to buy inputs and capital to their small business. One of the major problems that stuck the frontier, and do not aloud it moving on, is the high transaction costs on credit supply for low-income population. It happens because the low- income population doesn’t have enough guaranties and credit organizations need scale economics to distribute fixed costs on a wild volume of credit. There have been well successful technologies to improve the access to credit for lowincome population in the world at the last three decades. In Bangladesh an Economics professor linked these technologies and developed a successful program which creates an impact that was called at international literature "Microcredit Revolution". It’s not clear, although, if these technologies are well developed and succeed in Brazil. However, the microcredit institutions continuous supplying credit because their social importance but they are still financial-self insufficiency. In such situation, at the long run, there won’t be any funds for them.. To compensate the difficulties of these institutions, the government policies for microcredit where directed to benefit the clients and the relevance of institutional self-sufficiency were taken as a secondary priority. This dissertation made an evaluation on financial performance for a microcredit organization in Brazil and also analyze how the Transaction Costs and the government policies had affected the financial self-sufficiency at the short-run in Banco do Povo - Crédito Solidário. It has concluded that Banco do Povo were not able to be financial self-sufficient and it needs a amount of subsidies yet. It is clear that part of revenue that comes from financial assets, which is a safety way to generate revenue, but forbids the institution to reach its goals. Considering that interest rates were kept high during the last years in Brazil, the strategy of guaranteeing revenue through investing part of the Banco do Povo capital on government bounds might not be sustainable at the long run. If Banco do Povo keeps interests rates in its current level, or be obligate to ceil its interest rate at a low level as the government suggestion to establish it on 2% per mount, then the return on loan portfolio won’t be enough to make the institution self-sufficient. The Transaction Costs have influence on Financial Self-Sufficiency in two ways: first the costs are bigger than the revenue and second, the largest part of the Transaction Cost are spend in human resources. The loan-officers productivity is very low when compared with the average productivity of other similar organizations in the world. It is possible that the reason for it happens to be Banco do Povo- Crédito Solidário short term of existence. Analyzing these aspects it is possible to find some suggestions to make, the first one is to improve the loan portfolio, transferring funds from financial assets to it (expanding the financial frontier). At the same time, it is necessary to diminish the costs and increase the productivity of the loan-officers.